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Felipe Wild Varela
Mauricio Antonio Correia
Delano Câncio Brandão
João Marcos Buch
Produto eleitoral
Julia Santi Fischer
Rodolpho Mattos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maurilio Casas Maia
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Thomas da Rosa de Bustamante
Eduardo Santana Cordeiro
Patrick Lendl Silva
André Chiabay
Affonso Ghizzo Neto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ney Bello
Amanda Avansini Arruda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruno Espiñeira Lemos
Alfredo Copetti Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Ricardo de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
George Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Frizzo Bragato
Jaécio Matos Santos
Felipe Barreto de Melo
Kamila Alkmim Nascimento
Anderson Morais
Efson Lima
Rodrigo José Leal
Thaís Boia Marçal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Daniela Bornin
Inexistência jurídica
André Sampaio
João Ulysses Ferreira Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Carla Mari Robaina Marcondes
Solange Cordeiro Faria
Recurso Especial
Rafael Bruno de Sá
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Abrahao Costa
Anna Carolina Faraco Lamy
Gilberto Stürmer
Carolina Moraes Migliavacca
Ricardo Antonio Andreucci
Debora Vieira
Andreza Pantoja Smith
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bernardo Lima
Agustín Laó-Montes
Luana G. de Vito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Samuel Firmino de Brito
Matheus Novais da Silva
Plínio Gentil
Juliana Jacob
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thais Nogueira Lopes
Crédito negativo
Gilberto Bruschi
Cristina Motta
Eduardo de Carvalho Rêgo
José Ricardo Maciel Nerling
Wanessa Almeida
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adriana Gonçalves Cravinhos
Germano Rigotti Fiorio
Sofia Jessica Diaz
Heitor Pergher
Roberto Barbosa de Moura
Marina Cerqueira
João Antonio Tomporoski
Cacau Novaes
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria Cecília Soares Vannucchi
Clarice Santos
Débora Veneral
Vanessa Brodt Martins
Marcella Boarato
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vinicius Silva Lemos
Thiago Siffermann
Carla Dóro
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Luiza Gorga
Taynah Ignacio
Lucas Baratieri Francisco
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gabriel Pereira de Carvalho
Camila Belinaso
Henrique Milanez Pirolla
Bianca Aline Becker
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Nery
Alexander Meurer
Lucas Guimarães Chagas
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Alcântara
Rodrigo Wasem Galia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Pimenta
Júlio Cesar Rossi
Uso indevido de algemas
Laura Haddad
Guilherme Wunsch
Abel Ferreira Lopes Filho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rodrigo Becker
Márcio Gil Tostes dos Santos
Redação
Gustavo Silva Alves
Amanda Souza Batista
Nelson Lacerda
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Gurjão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rubens Correia Jr.
Clarissa Pereira Carello
Wellington Jacó Messias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Christen Möller
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Ricardo Stipsky
Carmem Cavalcante
Veranice Melo Frota
Ricardo Sanín Restrepo
Aline Miranda
Willian Cleber Zolandeck
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tabita Aija Silva Moreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Isabel Fauth
Angélica Mota Cabral
ciência penal
Paolla Hauser
Marcelo Ferreira Machado
Hellen Fernanda de Castro
Wagner Luis Padilha
Elias Guilherme Trevisol
Velocino Pacheco Filho
Elson de Almeida Santos
Willian de Meira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Giamberardino
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriel Bulhões
Súmula vinculante
Rachel Serodio de Menezes
Lucas Machado
Caio Ferreira Neto
Renata Moreira da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cláudio Lucena
Guilherme de Luca
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Oliveira Freitas
Mauro de Azevedo Menezes
Maíra Vida
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felinto Martins Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ubiratan de Mattos
Fabrício Pontin
Rafaela Alban
Jamilla Monteiro Sarkis
Larissa Janoni de Araujo
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo Portela Gomes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cintia Neves Godoi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Henrique Rabelo Quirino
Izabele Pereira Barra
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
David Maxsuel Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hellem Silveira Rebolças
Tamires de Oliveira Garcia
Participação Privada
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Claudia de Souza Crotti
Wagner Yukito Kohatsu
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcella Granemann Ferreira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paloma Leles
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Victória Jaeger Gubert
Ricardo Fretta
Mamadú Saido Djaló
Helga do Nascimento de Almeida
Bernardo Gonçalves Fernandes
Karen Munhoz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Franceschetto
Arthur de Souza Bastos
Antonio Carlos Macedo de Castro
William Galle Dietrich
Felipe Fernandes Pinheiro
Lauriston de Araújo Carvalho
João de Castro Souza
Eric Cwajgenbaum
Bruno Sá Freire Martins
LETICIA ARENAL
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo de Mello Vieira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Flávio Quinaud Pedron
Lucélia de Sena Alves
Alexandre Cesar Pereira
Terceira idade
Roberta Aparecida Varaschin
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriano Valente
Cristiano Duro
Isadora Martinatti Penna
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Estudantes secundaristas
Bianca Rosenthal
Renzo Cavani
Gustavo Amorim
Everton Sarraff Nascimento
Tânia Maria Françosi Santhias
Vinicius Gregório
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maria Alexandra Borba
Júlia de Souza Machado
Thiago de Oliveira Vargas
Guilherme Machado Siqueira
Christyan Muller Ajala
Saulo Dutra de Oliveira
RHC 75.800
r Gisela Maria Bester
Carlos Augusto Ribeiro
Nelson Rosenvald
Caio Vlasak
Aicha Eroud
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Drigo
Gil Ramos
Lillian Pfleger
Flavio Antônio da Cruz
Lenon Gustavo Batista Taques
Lia Testa
Regina Geni Amorim Juncal
Thiago Souza de Albuquerque
Ivani Contini Bramante
Helena Patrícia Freitas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruce Bastos Martins
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Belmiro Jorge Patto
Não Nos Renderemos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caroline Ribeiro dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Wellington Jacó Messias
Adriana Bravim
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Daniel Rassi
Maykon Fagundes Machado
Viviane da Silva Sousa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Konstantin Gerber
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Francisco José Borges Motta
Paulo Incott
Gustavo de Melo Vicelli
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marsel Botelho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paloma Braga
Sandra Gonçalves Daldegan França
Larissa Beleza
Paulo Vinícius Feijó
Thais Mello Doleys
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciano Scheer
Aline Venutto
Lucas Murilo Wojcik
Bruna Roberta de Borba
Maria Rita Rodrigues
Sandoval Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carlos Alberto Crispim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Brandão
Gisela Maria Bester
Robinson Nicácio de Miranda
Marco Couto
Monique Pena Kelles
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lorena Vasconcelos Porto
América
Ismar Nascimento Jr.
Jenair Alves da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sarah Lima
Thiago Caversan Antunes
Wilson Macena da Silva
Daniel Gerhard
Thiago Vieira de Sousa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Samuel Silva
Alberto Silva Franco
Israel Lima
Larissa Zucco
Gustavo Noronha de Ávila
Mayara Pellenz
João Victor Carvalho de Barros
Luciana Santos Silva
Vitor Pereira dos Santos
João Vitor Ribatski
Série Cibersegurança II
Valdemar Habitzreuter
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Sada
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rosimeire da Silva Meira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maira Scavuzzi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernando Rubin
Kleber Zanchetta
José Antonio Herrera
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thula Pires
Ruth Barbosa
Leandro Bastos Nunes
Rafael Tubone Magdaleno
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alexandro Marcel
Paulo César Carbonari
Marjorie Tolotti S. de Mello
Elisandro Lotin de Souza
Alexandre Basílio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Roberto Livianu
Karini Nascimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thanderson Sousa
Cristiano Botelho Alves
Homero Chiaraba
Suellen Regina Frantz
Gabriel Mantelli
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gilberto Morbach
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Richard Quispe Salazar
Hélio Rubens Brasil
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme Felipe Miguel
Maiana Guimarães
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Flávia Ávila Penido
Ivy Farias
Rodrigo Darela de Souza
Carla Benitez Martins
Rafael Alves Bertolusci
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Chiavone Bueno
Thiago Freitas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Felipe Pruinelli
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vinícius Alves
Fernando Jiménez Sánchez
Marina Alice de Souza Santos
Giulia Signor
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Fernandes
"Doping processual"
Lilian Katiusca
Gabriel Teixeira Santos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vinícius Cidral
Anthony Thiesen
Edgard Usuy
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Brena Bonachini
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fredie Didier Júnior
Augusto Passamani Bufulin
Tainá Machado Vargas
Jenifer Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Alan Martinez Kozyreff
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Elias Miranda
Mateus Vaz e Greco
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nelson Camatta Moreira
Emília Queiroz
Juliana de Alano Scheffer
Constelação Familiar Sistêmica
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Patricia Gonzalez
Roberta Moura Faíz
Antonio J. Capuzzi
Gil Rafael Ribas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Jéssica Galvão
Eric Scapim Cunha Brandão
Ubirajara da Fonseca Neto
Maurício Ramires
Rafael Fernandes Caldeirão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa Borges Fortes
Marcelo Buzaglo Dantas
Andrea Simone Frias
Jarbas Matos
Abril Uscanga Barradas
Fábio Salum
Tayane Caruso do Valle
Tatiana de Almeida Campos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raphael Augusto
Mariana Silva Nery
Eron Corrêa da Silva
Ivana Leite Ruiz
Marco Antônio Scapini
Ilana Lemos de Paiva
Eduardo de Avelar Lamy
Dina Alves
Alexandre Bahia
Elias Jacob Neto
Grace Menck Figueroa
Fernanda Pacheco Amorim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriela Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
Victor Labate
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jaider Esbell
Ezequiel Pires
Josevando Souza Andrade
Juliane Facó
Caso Althusser
Ígor Araújo de Arruda
Willian Antonio Meotti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cristiana Cordeiro
Amarilis Brito Costa
Marina de Carvalho Vieira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Almir Megali Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cristiano Aparecido Quinaia
Camila Renata Leme Martins
Geovane Peixoto
André Alexandre Happke
Injustiças raciais no Brasil
Mauricio Ferreira Cunha
Bruna Borges
José Henrique Mouta Araújo
Rafael Libaneo
Marcelo Pichioli da Silveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Murillo Andrade
Amanda Lobão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
David Salim Santos Hosni
Caroline Farias dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Wagner Francesco
Fernando Gama de Miranda Netto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cláudia Toledo
Karla Fabrício de Godoy
Silva Batista Pilau
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Muniz Neto
Rafael Caselli Pereira
Jackson Silva Wagner
Bruno de Almeida Passadore
Marly Fernandez
Missael Pinto Zampier
Mariana Lamassa da Fonseca
Ravi Peixoto
G. Couto de Novaes
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Masô
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caio Madureira Constantino
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiz Otávio Fontana Baldin
Stella He Jin Kim
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Antonio Pedro Melchior
Sabrina de Paula Braga
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Barros Martins de Souza
Márcia Letícia Gomes
Sandra Cristina Maia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alexandre Carrinho Muniz
Emmanuel Dockès
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Essig
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Pedro França Teixeira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anderson Brasil
Benjamim Silva Rodrigues
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcelo José Madeira Mauad
Vitória Passini
Gizeuda Sousa Rosi
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Lúcia Barbosa
Pablo Freire Romão
Víctor Minervino Quintiere
Carina Bezerra Kobashigawa
Benigno Núñez Novo
Eduardo Januário Newton
Tiago Zagonel
Fernando Antunes Soubhia
Recompensa
Eduardo Bitencourt
Ge Mello
Mônica Pimenta Júdice
Ana Sophia Brioschi Santos
Regiane Nistler
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Ricardo Caetano Costa
Deonísio Koch
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Elias Marques de Medeiros Neto
Victor Hugo Ossowsky
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonardo Carneiro da Cunha
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ubiratan de Mattos
Mauro Granemann de Souza Neto
Henrique Kaster
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Eduarda Sagás
Mario Porto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Philipe Benoni Melo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fábio Victor da Fonte Monnerat
S. Tavares-Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Ualy Matos
Marcelo Veiga Franco
Letícia Pereira de Araújo
Wendel Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fausto Trentini
Carla Joana Magnago
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Simone Nacif
Paula Saleh Arbs
Henry Colombi
Fabiano Pimentel
Renata Carvalho Amaral
Victor B. Gonçalves
Bruno Campos Silva
Luna Siqueira
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Oliveira de Moura
Cássio Pitangueira
Nic Cardeal
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Débora Tavares
Larissa Mozzatto Risério
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Olívia Maria de Almeida
Jorge Luiz Souto Maior
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Claudio Daniel de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Francine de Moura
Gisela Maria Bester
Lucas Correia de Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Coriolano A. Almeida Camargo
Lazara Carvalho
Caroline Bispo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Tatiana Sogari Tormem
Karina Guerreiro de Sá
Isaías Henrique Silva
Claudia da Rocha
Matemática Aplicada
Franklyn Celso Ferreira
Jorge Bheron Rocha
Élida Lauris
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Lucas Fernandes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Emerson Garcia
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Karina Almeida Pinhão
Marco Aurélio Peixoto
Andreu Luz
Marcos Queiroz
Nádia de Castro Alves
Ianê Santos dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Katarina Peixoto
Ruth Batista
Daniel de Pádua Andrade
João Marcos Braga
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Lopes
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre José Mendes
Thiago da Silva Santana
João Paulo Orsini Martinelli
Flora Augusta Varela Aranha
Lidia Isabel Lira
Poder “Reconstituinte”
Eleição municipal
Anna Luiza Cremonezi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Balbinot
Paulo Henrique Oliveira
Mateus Brandão Aires
Karyna de Almeida Carvalho
Rafael Silveira de Souza
Atahualpa Fernandez
Olavo de Oliveira Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafael Faria Basile
Agnes Pessoa
Michelle Gironda Cabrera
Bruna Maira Cavalheiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paula Brener
Mônica Louise de Azevedo
Camila Zambrano de Souza
Valter Guerreiro
Fernando Rey Cota Filho
Amanda Rodrigues Alves
André Antônio Gavazini
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daniel Dore Lage
Humberto Santarosa de Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Julia Vianna Correia da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tiago Spinato
Ziel Ferreira Lopes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Geralda Magella de Faria Rossetto
Raphael de Souza Almeida Santos
r Luiz Ferri de Barros
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ricardo Barbosa Tellini
Renato Santos de Melo
Juliana Ramos de Amorim
Charles da Costa Bruxel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliana Vieira
Juliana Ribeiro Goulart
Eduardo Oliveira Agustinho
Alana Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Letícia Bittencourt
Patrícia Cordeiro
Guilherme Moreira Pires
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nilza Sarneski
Pedro Arruda Junior
Tiago Silva de Freitas
Kenarik Boujikian
Sidineia Delai Onzi
Mírian Da Silveira Monte
Norberto Knebel
Bruna Kern Graziuso
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Silvia Arizio
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Lanner De Camillis
Nota de Apoio
Maciana de Freitas e Souza
César Augusto Baldi
Gustavo Pereira Freitas
Giuliano Tamagno
Caelen Barros
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Henderson Fürst
Thaís Rocha Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Flávia Pereira Hill
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ivan Bonifácio
Daniel Brantes Ferreira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Melo Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Javier Diez García
Giselle da Cunha Cruz
Marco Félix Jobim
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Elisa Costa Cruz
Felipe Montiel da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Edilson Santana G. Filho
Série Cibersegurança III
Talise Rossi, Diéssica Adam
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Sérgio Restiffe
João Felipe Bezerra Bastos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Álvaro Castillo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Roger Feichas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandre Cesar Toninelo
Darci Guimarães Ribeiro
Poeta Ali Agora
Grazielli Farias Fraga
Vanderlei Da Silva Sampaio
Welder Queiroz dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Priscila Martins Dias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Amanda Muniz Oliveira
Débora Silva Massulo
Eder Fernandes Santana
André Monteiro do Rosário
Nestor Távora
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Carneval
Emanuela dos Santos Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carla Froener Ferreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Patrícia Leite Carvão
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Geraldo Marcell Azevedo
Aisla de Carvalho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Viana Pereira
Jhonatan Morais Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cássio Rebouças de Moraes
Lenio Luiz Streck
Giancarlo Montagner Copelli
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Rafael Leme Macedo
João Lucas D. de Azevêdo
Ulisses Schwarz Viana
Rodrigo Frantz Becker
Solange Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Tassinari
Dora A. Martins
Anna Júlia Santana Vicente
Espírito republicano
Hodavias Bibiano Chivinda
João Lauro Serpeloni
Celso Augusto Uequed Pitol
Carlos Augusto de Assis
Leonardo de Souza Chaves
Laura Dutra de Abreu
Luís Gustavo Reis Mundim
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Claudia Brum Mothé
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luciana Berlini
Marcela Duarte
Matheus Felipe de Castro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcus Alan de Melo Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Maria Felix
Camila Canto
Luciano Zanetti
Negócios jurídicos processuais
Myrna Alves de Britto
Julia Drummond
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Persecução penal nos crimes tributários
José Luis Bolzan de Morais
Leonel Maschietto
Cândice Lisbôa Alves
Mateus Mantovani Sorgatto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Freitas de Melo
Marília Siqueira Costa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Diogo Dal Magro
Amanda de Medeiros Lima
Victória Sell Feiber
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda da Silva Lima
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sofia Siman Salema
Nely Nazareth
Camila Maciel Cavalheiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Flaviane de Magalhães Barros
Lucas Pereira Sagaz
Bruno Taufner Zanotti
João Victor Rozatti Longhi
Kamilla Mello
Jader Marques
Laura Souza Lima e Brito
Lucas de Lazari Dranski
Larissa Tomazoni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Marcelo Ricardo Colaço
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Mesquita Estêves
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Rafael de Deus Garcia
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Desistência da adoção
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Assunção tácita de culpa
Lei das Contravenções Penais
Furto em estabelecimento comercial.
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Concurso público para cartórios
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Felippe Borring Rocha
José Nunes
Alisson Silveira da Luz
Ação Cautelar 4327
Poder Judiciário de Santa Catarina
Blitz
Child Best Interest
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
confissão espontânea
Tocha olímpica
Liminar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Curso Novo CPC
Marcus Alan de Melo Gomes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Leis internacionais de direitos humanos
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Roma
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Súmula 439 do STJ
Princípio da não surpresa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ligue 180
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Cursos online
Cursos Online Gratuitos
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Dez Medidas Anticorrupção
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Competência criminal
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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E-book
Constituição brasileira
Tribunais de Justiça
Leonel Pires Ohlweiler
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Layane Leans Cardoso
PFDC
Almir Megali Neto
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África do Sul
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Albinismo
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Responsabilidade civil do Estado
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Curso de Direito
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Poligamia
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Crime de roubo
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ANAMORPHOSIS
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Karina Guerreiro de Sá
Programa Direito & Rock
Denúncia Lula
Princípio do melhor interesse da criança
Imunidade profissional do advogado
Princípio da presenução de inocência
Lei Federal 11.091/2005
Terrenos de Marinha
Julio Castro
retificação de registro civil
Andréa Pachá
WebRadio TJSC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Pedro Scuro Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Lauro Francisco Mattei
Paolo Lollo
OIT
Ação Direta de Inconstitucionalidade
contratos bancários
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
EMAB
Cristiane Rebelo Limas
Justiça Criminal Negocial
José Calvo González
Claudia da Rocha
Trabalhos Científicos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regime disciplinar diferenciado
Thales Sousa da Silva
Direito e Gênero
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Nota de Pesar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Redação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Audiência de Conciliação
Raquel Von Hohendorff
Lei proíbe Uber no RJ
José Borges Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Palma Malinverni
Esquadrão Suicida
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Encontro Município Transparente
Adoção de grupos de irmãos
Armadilhas da Cognição
Motorista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Movimentos sociais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maurizio Oliviero
Sergio Henrique Salvador
Lei n. 13.431/2017
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Enamat
Fernanda Mambrini Rudolfo
veiculação indevida de imagem
Cannabis
Nova data
Alan Maurano Savedra
Poder Judiciário catarinense
Daniel Soifer Kriger
prazo exclusão de sócio
O Controle da Moralidade Administrativa
Recurso de Revista
Gardenia Mota Ayres
Homenagem a Peter Häberle
Ecstasy
Lei 13.269/15
Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Silas Taporosky Filho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Danos morais e materiais
Recomendação 31 do CNJ
Chamada para submissão de artigos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Art. 111 da LEP
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Atenção
Rodrigo Bahia de Souza
RVA
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Responsabilização criminal
curso é gratuito
Cândido Furtado Maia Neto
Eventos Gratuitos
Thaís Alves da Silva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tradução Regras de Bangkok
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prazos
Yuri Felix
Lei 13.344
Lula
Lucas Silvy Santos
Renda Mínima
IBAMA
TJRO
Juiz Hélio do Valle Pereira
SAJ
Fernanda Martins
Carolina Marcondes
Teoria do Domínio do Fato
Direito Interncional
Flávio Baumgarten
10 medidas
Coreia do Sul
Grécia
Plano de Ação dos Tribunais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lilian Cristina Moraes
Andréa Gill
Desembargador Osmair Couto
Pepperdine University
Thiago Minagé
Livro Infantil
MESC
Paternidade tardia
Indenização a familiares
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fila Preferencial
Lei nº 13.441/2017
HC 143.247/RJ
Gamil Föppel
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
lei antimanicomin
Lei 9.099/95
Superior Tribunal de Justiça
TRT4
João Baptista Herkenhoff
Wagner Armani
Leonardo Avelar Guimarães
Tragédia Vila Mariana
Trabalho de Conclusão de Curso
CEPAL
Direito das Obrigações
art. 334-A do Código Penal
Direito Público Temas Atuais
Universidade Estadual de Maringá
crime de estupro
ADI 5649
Desconto no salário
Mauricio Mota
Condenação
ONU
Fotos
Reclamação Trabalhista
Criminologia Forense – Tomo I
Bloqueador de celular
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
João Pedro Coutinho Barreto
Simpósio
Centro de mediação para solução de conflitos
Promoção das Diversidades
Luciano Góes
Transporte de valores
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
extradição
Finlândia
Violência contra a mulher
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução n. 235/2016
Tortura Sistêmica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
estacionamentos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernanda Fragoso
Contardo Calligaris
Violência contra mulher
Otávio Augusto Tirello Pulga
Constituição Italiana
Manual de Processo Penal
Investigação de paternidade
Princípios da oralidade e simplicidade
BNMP 2.0
339 CP
Mariana Goulart
Caso Escher e outros
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
voto do preso provisório
Liberdades públicas
Valerio Mazzuoli
Legislação Italiana
Brasil. Human Rights Watch
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafael Espíndola Berndt
Indeferimento da inicial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Maria Lúcia Karam
Direito de personalidade
Dosimetria
Romance
Tainá Fernanda Pedrini
Alepo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Vilmar Urbaneski
Projeto de Lei nº 3670/15
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Paulo Furquim de Azevedo
Tratados de direitos humanos
Evinis Talon
Fernanda Oliveira Luvizotto
Thais Silva Bernardes
TRF da 3ª Região
Comunicação ao juízo da execução
Carla Estela Rodrigues
Armando Gallo Yahn Filho
Processo Penal do Limite
A Índole Filosófica do Direito
Pablo Ornelas Rosa
âmbito de proteção
Plantão Judiciário
Bruna Vidal da Rocha
Cadastro Nacional da Adoção
Mundo do Direito
Maria Jocélia Nogueira Lima
Carlos Eduardo Martinez
CTPS
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei 13.270
Armando Júnior da Silva Gadelha
Nota
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Cultura da Punição
distribuição de terras
voa ou corre?
Conselheiros Tutelares
Professora Dra. Paula Saleh
Leonardo Nuñez Campos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bancos
Organização Mundial de Saúde
Paquistão
Gilmar Mendes
Litigância de má-fé
Projeto de Lei 3.729/04
CNJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mara Rosane de Medeiros
Advocacia catarinense
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José E. da C. Fontenelle Neto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
João Salm
Seriado
Descriminalização da Homossexualidade
Projeto de Pesquisa
Assentamento agrário
Soberania Nacional
Leonardo Lucci
Três Poderes
Transgêneros
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Antonio Sepulveda
Marcelo Pertille
Resolução n. 155/2012
Revisão Disciplinar
infecção hospitalar
Afrânio Silva Jardim
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Safira Bonilha de Oliveira
Conjunto Habitacional
Síria
Jacqueline Sinhoretto
Juliane Facó
Direito Penal: Parte Especial
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Bruna Mayara de Oliveira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Decreto nº 8.727/2016
Wellington M. de Almeida
Felipe Dalenogare Alves
TJRS
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jonathan Cardoso Régis
Escravidão Moderna
URFJ
Jorge Bheron Rocha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Audiência de custódia de foro privilegiado
PCRJ
Vitor Vilela Guglinski
fornecimento de medicamento e tratamento
Ian Martin Vargas
Dra. Annette Cardoso Rocha
Nicole Moreiras Urbini
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Aldo Arantes
Amanda Perrone Ausier
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lei nº. 12.403/2011
Fazenda nacional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jairo Fernandes de Almeida Neto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Penal Sexual
Reforma Eleitoral
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estelionato emocional
Quilombos
Ana Luíza Teixeira Nazário
João Vítor de Araújo Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Bianka da Silva Carvalho
Ricardo Bucker Silva
Alemanha
Resolução 218/2016
Juizado do torcedor
Processos administrativos
Acesso a ação penal
Inquérito n 4.483
Asilo
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Pensar
XX Semana Jurídica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Renee do Ó Souza
Tiago do Carmo Martins
Zulmar Vieira Coutinho
Solicitante de asilo
julgamento STF
Caderno legislativo
Tribunal de Justiça de Goiás
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Extra petita
Estudos
Morte Assistida
Ezio Mauro
Antecipação de Tutela
Ex-presidente Lula
Glauber William Duarte
Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Unesco
Cartório
Gabriel Gavasso Lis
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Lebre
Natammy Bonissoni
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eliza Hartung
Germano Schwartz
Pai socioafetivo
Alexandre Barbosa da Silva
adoção
Fernando de Castro Faria
Bolsas para Mestrado
Trícia Navarro Xavier
Coaching para concurso
Marinha do Brasil
João Paulo Allain Teixeira
Bem imóvel
Ministro Moreira Franco
Andréia Ferreira Bispo
ADC 16
Bibliografia Temática
Lei Pelé
Ilegitimidade de parte
Recurso em Habeas Corpus
Fernando Henrique Cardoso
Thieser da Silva Farias
Costumes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rachel Riera
Walter Bittar
Carnaval de Rua
Carta de Conclusões
Mathias Vaiano Glens
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Documentos exterior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei anti-homofobia
Editora Empório do Direito
Alfa Oumar Diallo
crimes contra a vida
Lesa-majestade
Os Novos Atores da Justiça Penal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Indeferimento
Dia do Orgulho LGBT
Enunciado 266 do STJ
Exportação
FAE Centro Universitário
Defensorxs
Antonio Carlos Macedo de Castro
Simone Pires Cipriano
MPMS
Trabalho não remunerado
Alunas feministas da UFG
Repetitivo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJSE
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Federal da OAB
Tornozeleira Eletrônica
Edilson Santana G. Filho
Antonio Graim Neto
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João Marcelo Negreiros Fernandes
Bruno de Omena Celestino
Áudio
Conrado Gama Monteiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Arnaldo Rocha Júnior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bruno Luís Marques Hapner
GLBTs
Raul Linhares
lucros cessantes
Hermes Moreira Jr
FALSA VENDA
Vladimir Safatle
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei das Terceirizações
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Miguel Calmon Dantas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Clássico do dia
Larissa Eloi Castro Santos
Direito de defesa
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Periódicos
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Escritório Social
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Transferência para hospital
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André Gonçalves Teixeira
Trancamento de ação penal
Charles M. Machado
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
casais homoafetivos
Remessa de Artigos
Curso Preparatório
Formação Jurídica
Fabiana Ferreira Dalabona
Assis da Costa Oliveira
audiolivro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Juízes pela democracia
1º Congresso de Criminologia(s)
Isadora Nunes
Michel Temer
Documentário Não é Brinquedo
Wagner José Penereiro Armani
Lourival Almeida Trindade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei Complementar 197/2000
OAB/MG
Direito do Consumidor
Hélio Peixoto Júnior
Súmula 83
Parlamento Europeu
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Crimes de natureza permanente
Criança indígena
Doação
Alimentos no âmbito internacional
Documentários
Protetor solar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Renata Condi Vescovi
PUCMM
Roberta Maia Gresta
Roberto Arriada Lorea
Denize dos Santos Ortiz
Roberta Werner Pinto
Sérgio Oliva Reis
CDC
Primeira Seção do STJ
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito de liberdade religiosa
Eduardo Januário Newton
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Reconhecimento de paternidade
Vitória/ES
art. 5º da Constituição Federal
Direito e Arte
Wilson Knoner Campos
suspensão de pagamento de 13 RS
Comissão Especial
Embaixada Americana
Antonio Marcos Gavazzoni
POLÍTICA HIGIENISTA
Matheus Almeida Caetano
Combate à tortura
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Suspensão de licença ambiental
Marcio Borges S. Castellões
Simone Henrique
Inteligência Artificial
Direitos LGBT
Emenda Constitucional 95/2016
Mayara Pellenz
Sérgio Cabral
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Superior do Trabalho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ilicitude das Provas
Projeto Releitura
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Canal Empório do Direito no YouTube
medida socioeducativa
Ex-cônjuges
Kristian Rodrigo Pscheidt
Giancarlo Montagner Copelli
aldeia indígena
Aplicativo CPC Anotado
Direito LGBT
Segurança do Poder Judiciário
Evento internacional
Medida Provisória nº 712
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Daniel Brandão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Sinase
Gustavo Capobianco Volaco
Constituição e Poder Vol. 2
Rogério Leal
MPT
Rafael Silveira de Souza
Lucas do Nascimento Nobre
TJAC
7º Congresso Jurídico Online
Endividamento
Cão Guia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reação Alérgica
Entrevista Débora Fioratto
Tainara Martinhago Virtuoso
Ronaldo Nogueira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Advogado dativo
Lições de Direito Alternativo
Adriano Olian Cassano
Bis in idem
Juiz Rafael Bogo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Filipe de Morais
Luiz Ricardo de Castilhos
Antropologia Teológica
Quebra de Sigilo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito Unisul
RAECC
padrão internacional de segurança
Tráfico privilegiado
Seleção de Artigos
Mesa de Estudos e Debates
Citação eletrônica
Uniplac
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Samira Schultz Mansur
Denúncia Crime
Colaboração premiada por delegados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ministério Público Militar
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
colaborações premiadas
Lara Ferreira Lorenzoni
87º Feira do Livro de Lisboa
PEC 287/2016
Cursos
Min. Carmem Lúcia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Projeto de Lei 4.850/2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ricardo da Silva Fiorin
Luanna Tomaz de Souza
Parceria Público-Privada
ONUBrasil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Laura Mallmann Marcht
Rafael de Deus Garcia
Direitos dos estagiários
Curso ENFAM
Samila Gusmão Kalif Pereira
Apelação Criminal
Entre Nós
análise de redução de pena
Gustavo Faria Pereira
Ônibus
Daniel Roberto Hertel
Recurso Especial n. 1.285.789
João Manoel Vidal de Souza
cooperativa de crédito
agressões físicas
Kevin Quintiliano de Oliveira
CRCSC
INQ. n. 4483
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Mutirão
PLC 20/2016
Doutor "honoris causa"
Mediação e Conciliação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Atualização
Erradicação da Pobreza
Honorários Advocatícios
Legislação russa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Turquia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jorge Luiz Souto Maior
Citação por Hora Certa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Soraia da Rosa Mendes
STF
Mario L. Gambacorta
Guilherme Christen Möller
Israel
PLS 195/2014
Wellington Borghi
PLC 6784/2016
Cinthia Menescal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kennedy Henrique
Extremismo
Lei Municipal n. 4666/2010
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Processo de adoção internacional
Anuário da Justila 2016
Sorocaba-SP
Felipe Lima de Almeida
Wagner Balera
Lívia Bortolotto Cardoso
A construção da Identidade
Adir Freire Freitas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Arrecadação de Verbas Públicas
Reclamação
Vade Mecum Método
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei Maria da penha
Transmissão on line
Fabíola de Oliveira Brum
XIII Semana Acadêmica
José Ribas Vieira
Adoção à brasileira
Alexandre Miranda Aleixo
Celpe-Bras
PEC nº 287/2016
Escolas
o especialista em prender e a prisão
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministra Maria Helena Mallmann
TRT-SC
Ilton Norberto Robl Filho
UFOP
Jordânia
Lauro do Nascimento Pereira
Crise Migratória
Luiz Fernando Moreira
Estado de Inocência
Eliana Rocha Oliveira
crimes cibernéticos
Curso de extensão
Pesquisa Acadêmica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernando Gaspar Neisser
Texas
Salto mortal
Tiago Clemente Souza
Bibiana Fontella
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Resolução n. 175 CNJ
Leandro Matsumota
Manuela Valim Charpinel
Douglas Anderson Dal Monte
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decreto 3.413/2000
Ministro Og Fernandes
Curso de Redação
Thiago de Miranda Coutinho
Paulo Incott
Rede Infoseg
dependência de álcool
Direito Animal
Carlos Daniel Dias André
controle social e falsas promessas
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Andrea Bocelli
empréstimos
Walder Araújo de Oliveira
Toca fitas
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REsp 1428493
Bruno Sá Freire Martins
TRF2
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Legislação Indígena
Propriedade Industrial
Estatuto da Primeira Infância
Código de Trânsito Brasileiro
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Exame de Ordem
Tramitação direta
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ADI 5645
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tráfico internacional de drogas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Resolução 229/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Caixa 2
feminicídio
Universidade de Berkeley
Servidores e Juízes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
UNAERP
Filmes Africanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Procuradoria Regional Eleitoral
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Salah Khaled Jr
Paulo de Souza Queiroz
Resolução 235/2016
Violência na Escola
Fernanda Zambrotta
Indenização por Dano Moral
Djonatan Batista de Lima
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lenio Luiz Streck
Dano Psíquico
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Arquivamente de Inquérito
Abuso dos direitos humanos
Centro de mediação
Investimento em fundos internacionais
Paulo Afonso Brum Vaz
Starbucks
Súmula 574
Caroline Ribeiro dos Santos
Yuri Calixto
polícia civil DF
Tribunal de Justiça do Tocantins
Participação nos Lucros e Resultados
Súmula 563 do STJ
Imersão na Selva Amazônica
Investigações criminais
Juiz humano
Centro Integrado de Cultura
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Direito eleitoral
Obras Publicitárias
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DPERJ
Curso de Direito com dupla titulação
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Bolsa de Estudo
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Cidades e comunidades sustentáveis
instituições financeiras
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Bingo
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Mestrado e Doutorado 2017
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Doação de Órgãos
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Processo de Impeachment
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Pena de multa
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Descriminalização
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Direito de Gênero
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Democracia em Desconstrução
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Sistemas Sociais
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Resolução 225
Colóquio Internacional
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Antonio Vercher Noguera
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Séries
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queixa-crime
Eduardo Silva Bitti
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Crime de ameaça
Nelson Camatta Moreira
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Quarta Turma do STJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Abril Uscanga Barradas
Congelamento de ajustes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Isabel Bueno
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Habeas Data
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Direito Imobiliário
Violência e Cinema
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Pessoa com deficência
Daniela V. Pachito
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Seguro
Crime de trânsito
Encoge
Trabalho remoto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fenastc
Eslovênia
Informativo de Jurisprudência
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Minatto Cherubini
Defensor público José Ivan
Lei dos Planos de Saúde
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Previdência Social
Rafael Faria
adicional de insalubridade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Satélite Geoestacionário
Theodoro Vicente Agostinho
Ricardo Carvalho Fraga
Vinicius Lúcio de Andrade
Código Tributário nos Tribunais
Edson Silva Barbosa
Alexander Meurer
Petição n. 7074
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cartórios
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Nicola Patel Filho
Coisa Julgada
Jeferson Almeida De Oliveira
Duílio Antero de Camargo
Prescrição da ação penal
Futuro tecnológico
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Universidade Pública
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Inconstitucionalidade do votos
inteligência artificial no Judiciário
Suspensão da Liminar
Fabio Sevscuec
Desaposentação
Marcello Lopes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Aderlan Crespo
Ministérios Públicos do Mercosul
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gustavo de Mattos Brentano
Vítima tenta acordo
Márcio Soares Berclaz
Emissora de Televisão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Máfia chinesa
Ocupação das Escolas e Universidades
Registro
Seguro de Vida
Parentesco de terceiro grau
administração judiciária
Estudos Feministas
Apelação Cível
Banco do Nordeste
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Escudo de Vidro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vitor Dias Conceição
Renato S. S. Schindler Filho
Juiz Luís Carlos Valois
RE 595676
Damásio Educacional
Razoável Duração do Processo
Roubo de carro
história de mulheres
Henrique B. Souto Maior Baião
Michelli Giacomossi
CFOAB
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
exercícios sistêmicos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Vereador SC
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Segurança Digital
Programa de estágio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
José Roberto Martins Junior
PEC 209
Fernanda Maria Veronese
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estatuto do Idoso
Otelo
DPMS
Regras de Bangkok
Lei nº. 13.257/16
Hospital privado
José Luiz Toro da Silva
Roberto Bergalli
crowdfunding
tema 945/STJ
Planos de Saúde
Obrigação propter rem
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mauricio Silva Leite
Julgamentos Históricos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Eduardo Pereira dos Anjos
Adoção em conjunto de irmãos
suspensão de penalidade
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Walder Araújo de Oliveira
Catherine Figueiredo Escobar
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paternidade
Melhor atendimento no Judiciário
Medo do futuro
Adriano Consentino Cordeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Paulo Ferreira da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Plano de Saúde
Emenda Constitucional 74/2013
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Miriam Garrido
Advertência
O resultado como fundamento do injusto penal
Iverson Kech Ferreira
Indenização seguradora
Murillo David Brito
Documento histórico
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Leivas de Araújo Vianna
Sérgio São Bernardo
Resolução 214
Crimes da Ditadura Militar
O Procedimento Comum
Execução provisória da pena
Paternidade biológica
Ensino de Processo Penal
Chicago
Cartório extrajudiciais
Atraso imóvel na planta
Gustavo Proença Mendonça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
IMESB
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Universidades
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gianfranco Silva Caruso
Fornecimento de fraldas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Abolicionismos e cultura libertária
Reforma do Ensino Médio
Projeto de Lei 3.277/2012
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Bárbara Lopes Gomes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Presos provisório
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Marcio Guedes Berti
Regimes de casamento
Francisco Oliveira Neto
Claudio Melim
Nova Súmula
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Carmo
Bruno Milanez
Juliana Arrais Mousinho
João Paulo de Mello Filippin
Eduardo José da Fonseca Costa
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Furto de Chocolate
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Habeas Corpus nº 387244
Tânia Iró da Motta
saque mensal
Residência Judicial
Lei nº 9.099/95
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Decreto de indulto 2016
maconha
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Diego Prezzi Santos
Bruno Lima Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Neves
PLS 288/2013
Gustavo Henrique Aracheski
Assédio Moral
Totalitarismo no século XXI
Professores da USP
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Reino Unido
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Irineu Siqueira Leite
Robinson Borges da Silva Junior
Barbara Pasello
Laboratório UbiNET
r Luiz Ferri de Barros
Cristiano Imhof
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
SEDESTMIDH
Arthur Martins Andrade Cardoso
Eder Aleixo Bee
Caio Henrique Lopes Ramiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Paulo Orsini Martinelli
Resolução n. 203/2015
Demissão por Homofobia
Licitação
Filipe Maia Broeto
Instalação dos cursos jurídicos
revogação de prisão preventiva
Maurício Correia
Jamile Calheiros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
2ª Câmara Criminal
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Propaganda enganosa
Rennan Herbert Mustafá
Vinícius de Novaes Marques
Justiça criminal
Senha de cartão
Proteção jurídica
Exame preparatório OAB
Clenio Jair Schulze
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Oriente Médio
Burca
Contagem de prazo
Cartilhas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direito Penal da guerra às drogas
Diploma
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei n. 13.247
Juliana Hermes Luz
Decisão STJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
gastos do Judiciário
Audiência Digital
Direito Internacional
Oficina de Pais e Filhos
Constelação Familiar
Agressão escatológica
Remoção de presos
Empresa de Telefonia
MPSC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Projeto Cronos
Eduardo Bueno
Sistemas informatizados
Superintendência de Seguros Privados
Idosa
Debate
Sanção Presidencial
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei nº 7.716/89
PJSC
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
André Luís de Lima Maia
Davi Pereira Junior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
LC 158/2006
João Guilherme Alvares de Farias
Valores nutricionais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cartórios e Registros
Maíra Marchi Gomes
vidade político-partidária
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Agravo de Instrumento
Corréus
João Guilherme Gualberto Torres
Lei n. 8.213/91
Concorrência desleal
Pauta de Julgamento
Código de Ética da Magistratura
REsp 1338942
Edital publicado
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lei n. 8.038/90
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Phillip Gil França
PLS 280/2016
Manuela Abath
Transparência Internacional
Resolução 125 do CNJ
Ivar Hartmann
ADI 5357
Nota ADJ
Curso Novo CPC EAD
Malta
Pedro Henrique Ferreira Marques
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eduem
ADC nº 43
Oportunidades
CPC/73
Natasha Karenina
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Revista Contextos Clínicos
Mediação digital
Ministério Público de São Paulo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Matrículas Abertas
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Documentos falsificados
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Imigrantes
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Dia das Mulheres
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Princípio da insignificância penal
Falta de vagas
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Lei de Mediação
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Guilherme Alves Coutinho
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Resolução nº 400/2016
Danos morais
Luiz Inácio Lula da Silva
Pretensão Punitiva
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Obrigação Impossível
Presunção de Inocência
Marco civil da internet
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Conciliação pelo WhatsApp
indígenas Warao
Igor De Lazari
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Barcelona
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
70ª edição Jornal AJD
concurso oficial de justça
Ausência de vagas
Organização Mundial da Saúde
Lei n. 12.318/2010
Hugo Fernandes Matias
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ameaça espiritual
Coaching
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Prefeito
Liberdade Religiosa
Penhora de honorários
Incitar Suicídio
A Constituição e o Supremo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
indenização
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Eleições municipais 2016
Conduta atípica penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Direito sucessório
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Ausência do MP em audiência
China
Direitos dos animais
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CTB
Botão de pânico
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Anuário da Justiça
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New York
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Testemunha de uma barbárie
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Magistratura
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Juros de Mora
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Quadrinhos puros do Direito
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Violência de gênero
Justiça além dos autos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Evicção
Resolução
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Francine Sgnaolin Schmitt
Grupo de Estudos em Direito Público
Não é não
Felipe Wruck Médici
Ygor Nasser Salah Salmen
Editora Tirant Lo Blanch
Mediação privada
Massa Falida
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Angela Cristina dos Santos Zen
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fernando Salzer e Silva
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Gabriel Luiz Marcondes
Joacir Sevegnani
10ª edição comemorativa
Programa "Pai Presente"
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Enem 2016
Vítimas de Tortura
Diogo Macruz
Violência e Cultura
Acidente radiotivo
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Processo Penal do Espetáculo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
João Vítor de Araújo Santos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Portaria 930
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Ministro Marco Aurélio
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Advogados públicos
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Secretaria de Educação
Perda total
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Recuperação de Créditos
Luciano Zanetti
Alice Hammes
Crimes na Internet
Edital de Parecerista
Comunidades tradicionais
Revista UERJ
Comarca de Fortaleza
Educação de Jovens e Adultos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Patricia Burin
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leandro Bastos Nunes
A criminalização midiática do sex offender
Lei 9.029/1995
Rodeio
Pedro Pierobon Costa do Prado
HC 383102
Ricardo Genelhú
TRT9
Decisão colegiada
Crimes Imprescritíveis
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Jefrei Almeida Rocha
Presídio Central de Porto Alegre
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Adicional de Periculosidade
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Atendimento à Infância e Juventude
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Entrevista
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Justiça em Números
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Inconstitucionalidade da proibição
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Mortes e lesões causadas por policiais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Deficiência visual
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Dano Material
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Recomendação 44/2013
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Redação
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pedro Augusto Santos de Souza
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Precatórios
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Lei Antimanicomial
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terror e medo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Certidão de Nascimento
CERS
Belarus
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Universidade Federal de Goiás
Constituição e Poder Vol. 1
TRT da 9ª Região
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Estresse ocupacional
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Intercâmbio
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Quadro Saiba Mais
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Especialização em Direito e Economia
Revista Pensamiento Americano
Manifesto pela Democracia
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Noruega
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Tribunais se preparam
Prisão Perpétua
tese reafirmada no STF
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Interpretação conforme a Constituição
I Jornada de Direito Processual Civil
Glossário
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Superior Tribunal Militar
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Estado e Constituição
União estável
Envenenamento de merenda escolar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Ciências Médicas Forenses
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Publicidade de cigarros
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Transição e Consolidação da Democracia
Inquéritos arquivados
Introdução ao Direito Processual Penal
Investigação Social
Agência Nacional de Aviação Civil
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O Direito Achado na Rua
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Tecnologia Comunicação e Informática
Crise financeira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
João de Mendonça Salim
O que funciona no plantão judiciário
Níger
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
rede de proteção
Prevenção do HIV
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Intimação
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MPSP
Cadastro Nacional de Adoção
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Lei de Licitações
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Dinamarca
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
nulidade absoluta no processo penal
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Teoria do Crime Culposo
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Ações de Família
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Imóvel SFH
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PEC 241 (PEC 55)
Magistratura Catarinense
Indenização por cobrança indevida
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Plano Nacional de Segurança
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Justiça Juvenil
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Cultura da sentença
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Especialização em Ciências Penais
O Direito e a Sétima Arte
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Código de Ética Médica
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
UNOESC
Heloísa Husadel Telles
Países Lusófonos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Escola sem partido
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INTERVENÇÃO
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