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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Mônica Pimenta Júdice
Josiane Antunes
Phillip Gunther
Paulo César Carbonari
Vanessa Brodt Martins
Evandro Regis Eckel
Marli M. M. da Costa
Renan Levenhagen Pelegrini
Camila de Oliveira Koch
Admilton Figueiredo de Almeida
Carla Dietrich
Luana G. de Vito
Marcela Duarte
Felipe Dalenogare Alves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei Antidrogas
Anderson Brasil
Alexandre José Mendes
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruno Takahashi
Patrícia Oliveira
Deonísio Koch
Polliana Corrêa Morais
Andressa Retori Teixeira Maia
Eduardo Januário Newton
Samuel Firmino de Brito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mauricio Stegemann Dieter
Valmir Pereira Alcantara
Rafael Alves Bertolusci
Deivid Willian dos Prazeres
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Benigno Núñez Novo
Fabricio Lima Silva
Pedro Coelho
Darci Guimarães Ribeiro
Sistema Penal do Rei Midas
Débora Tavares
Melina Girardi Fachin
Marcelo dos Santos Melo
Justiça e vingança
Carolina Farkasvolgyi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ataques cibernéticos
Emrich Sá
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Carrinho Muniz
Luciane Maria Trippia
Francine de Moura
Affonso Ghizzo Neto
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniel Gerhard
Alessandro Rodrigues da Silva
Rodrigo Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Bertazzo Tobar
Herval Sampaio
Gabriel Bulhões
Marcelo Andrade de Azambuja
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Luis Callegari
Anita Duarte
Henrique Franceschetto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Amanda Lobão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Ricardo Colaço
Maria Luiza Gorga
Magnum Roberto Cardoso
Fábio Alexandre Coelho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Renê Beckmann Johann Júnior
Espetacularização da violência
Ney Bello
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lucas Lanner De Camillis
Hélio Rubens Brasil
Bartira Macedo de Miranda
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Euclides Santos Bittencourt
Dora A. Martins
Eduarda Couto Pessoa Othero
Letícia Bürgel
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Anthony Thiesen
João Victor Rozatti Longhi
Felipe Sorgi da Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Almeida Santos da Luz
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maria Fernanda Piva
Vitória Passini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marisa Falcão
Álvaro Castillo
Lorena Guedes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Hoffmam
Alexandre Basílio
André Giamberardino
Leonardo Isaac Yarochewsky
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Júlia Batista
Josiani da Silva Pospichil
Cintia Neves Godoi
Marcelo Veiga Franco
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vínculo de emprego
Fernando Porto Martins
Adalberto Ferrari
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Marina Peixoto Dias
Phillip Gil França
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Bahia de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Adriano Leitinho Campos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mateus Costa Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rizzatto Nunes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karla Fabrício de Godoy
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Wanessa Assunção Ramos
Arthur de Souza Bastos
Redação
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gustavo Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Humberto Santarosa de Oliveira
Fabrício Reis Costa
Lucas Pereira Sagaz
Amarílis Costa
Diogo de Paula Papel
Angélica Mota Cabral
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel da Costa Gaspar
Igor Domingos do Altíssimo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vívian De Gann dos Santos
Michele Hübner
Rosimeire da Silva Meira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
(Sub)Versões Processuais Penais
Juliano Cesar Zanini
Gilberto Morbach
Renata Moreira da Silva
Sabrina de Paula Braga
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Ludmila Ângela Müller
Fernanda Becker
Deise Helena Krantz Lora
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriela Samrsla Möller
Lucas Machado
Geraldo Marcell Azevedo
Grazielli Farias Fraga
Ivy Farias
Rafael dos Santos da Silva
Eric Cwajgenbaum
Lucas de Lazari Dranski
Ruan Zancanaro Catarini
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriela Araujo Souza Lima
Marina Cerqueira
Natalia Cintra
Marta de Oliveira Torres
Rodolpho Mattos
Jeovan Alves dos Santos
Jenifer Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Lucas
Isis Regina de Paula
Luciano Zanetti
Samira Schultz Mansur
Bruce Bastos Martins
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eduardo José da Fonseca Costa
Ulisses Schwarz Viana
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruna Angélica Maistro
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafaela Silva Garcez
Poder “Reconstituinte”
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
David Salim Santos Hosni
Não Nos Renderemos
Carolina Sena Vieira
Alessa Pagan Veiga
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Jackson Silva Wagner
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tássia Andressa Veber
Marcella Granemann Ferreira
Regina Geni Amorim Juncal
Diego Henrique Schuster
Marcos Catalan
Luciano Vianna Araújo
Juliana Simone Nandi
Maíra Marchi Gomes
Larissa Borges Fortes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ursula Rodriguez Minhone
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiz Carlos Rezende e Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paloma Braga
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniella Teixeira
Fábio Jun Capucho
Rodolfo Pamplona Filho
Luiz Eduardo Cani
Williams Félix Gomes da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isabel Fauth
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eliza Cerutti
Rogério Carvalho da Rosa
Afrânio Silva Jardim
Negócios jurídicos processuais
Carla Mari Robaina Marcondes
Fabrício Morais da Costa
Jorge Bheron Rocha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Brena Bonachini
Richard Quispe Salazar
Flávia Ávila Penido
Clarissa Tassinari
Tiago Resende Botelho
Gabriel Pereira de Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
Bianca Cândido
Jefferson Augusto de Paula
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Janiere Portela
Felipe Abdel Malek
Luiza Miranda Heinisch
Rodrigo Helfstein
Tiago de Lima Santos Reid
Ronan Robl
Amanda Ribeiro dos Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio Rodrigues Gomes
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Escola Mineira de Processo Penal
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Ângelo Boreggio Neto
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Poeta Ali Agora
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vitor Frederico Kümpel
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo Mendes dos Santos
Ubiratan de Mattos
Paula Brener
Carolina Lacerda Machado
Bernardo Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Sá Freire Martins
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nota de Apoio
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Martino Dolabela Chagas
Alexandro Marcel
Daisson Flach
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marsel Botelho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernando Rabelo Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Maria Lúcia Barbosa
Mario Porto
Rosane Leal da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maurício Ramires
Mateus P. Gomes
Inês Virgínia Prado Soares
Beatriz Vargas Ramos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nelson Lacerda
Daniel Gomes Batista da Silveira
Renê Hellman
Jéssica Helena Borges Fraga
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alan Furtado
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fabiana Lanke
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Victor B. Gonçalves
Vinícius Loss
Stanley Souza Marques
Lazara Carvalho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wagner Luis Padilha
Henrique Batista Barbosa
Ezilda Melo
Simone Henrique
Fernanda Darcie
Nadine Hellen Reis
Marcus Alan de Melo Gomes
Tiago Didier
Terceira idade
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Zilka de Sá Barros
Mamadú Saido Djaló
Carimi Haber Cezarino Canuto
Yuri César de Almeida Silva
Maria Luiza Ávila
Paulo Henrique Pinto Santiago
Vinicius Gregório
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Fábio Guimarães Timponi
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Rafaela Alban
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Fábio Borges
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Desumanização do traficante e do usuário
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Raphael Augusto
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Ana Maria Pereira de Souza
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Elane Pires Muniz Soranso
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Amarilis Brito Costa
Maíra Vida
Carlos Augusto de Assis
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r Rodrigo Wasem Galia
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Mauro Granemann de Souza Neto
Fausto Amador Alves Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Iolmar Alves Baltazar
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André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ribeiro Goulart
Maiana Guimarães
Luciana Pimenta
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo José Madeira Mauad
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Julia Pardal Simonato
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wilson Knoner Campos
Patrícia Salviano
Breno Botelho Vieira da Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Andrea Simone Frias
Pollyana Maria da Silva
José Luiz Toro da Silva
Eduardo Silva Bitti
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marco Antonio Lima Berberi
Direitos dos homossexuais
Atahualpa Fernandez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gilberto Carlos Maistro Junior
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriana Calvo
Luís Renato Avezum
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carmem Cavalcante
Veranice Melo Frota
Lucas Baratieri Francisco
Luna Siqueira
Diego Crevelin de Sousa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Emerson Garcia
Cristiano Botelho Alves
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rodrigo da Silva Brandalise
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Júlio Marcelo de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Bárbara Natália Lages Lobo
Paola Furtado
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wanessa Almeida
Bruna Roberta de Borba
Manuella Fernandez
Júlio da Silveira Moreira
Savio Rangel Santiago
Rodrigo Pereira Moreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Anderson Morais
José Henrique Mouta Araújo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Henrique Viana Pereira
Antonio Notariano Jr.
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Emanuela dos Santos Silva
Welder Queiroz dos Santos
Cássio Rebouças de Moraes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rodrigo Nery
Jaécio Matos Santos
Marcelo Masô
Rosane Reis Kerber
Produto eleitoral
Marcelo Marinho
Bruno Guimarães Pedrosa
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Sérgio Restiffe
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Cesar Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
Teresa Arruda Alvim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Balbinot
Gabriela Cristofolini Vaz
Renato S. S. Schindler Filho
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Abel Ferreira Lopes Filho
Renê Francisco Hellman
Camila Zambrano de Souza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mariana Rodrigues Veras
Monica Cecilio Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Élida Lauris
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Futuros profissionais do Direito
Fábio Camargo
Vontade de Constituição
André Sampaio
Marina Bertinatto
Defensores Públicos
Mateus Brandão Aires
Thomas Bustamante
Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Maduell Guimarães
Laís Arruda Marini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ricardo Pires
Inexistência jurídica
Giovanni Chaim
Rafael Libaneo
Lei nº 8.137/1990
Milena Márcia de Almeida Alves
Hellen Fernanda de Castro
Carlos Alberto Crispim
Fernando Goya Maldonado
André Fernandes
Enzo Bello
Leonardo Godoy Drigo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Lauro Serpeloni
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Wilson Macena da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniel Brajal Veiga
Rubem Bilhalva Konig
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Diogo Dal Magro
Laura Cascardi
Estela Márcia Rondina Scandola
Jorge Alan Wunderlich
Talita Quézia de Assis
Eduardo Bitencourt
Simone Henrique
Nelson Rosenvald
Nicholas Maciel Merlone
Wellington Jacó Messias
Bruna Karoline Bezerra
Ciro de Souza Brito
Nilzo Felisberto
Aisla de Carvalho
Osvaldo Agripino
Emanuela Gava Caciatori
r Tainá Aguiar Junquilho
Michela Petrini
Camila Gouvêa de Araújo
José Luis da Silva Tavares
Marcelo Ribeiro
Geovana Leme
Ianê Santos dos Santos
Paulo Antonio Peressin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thayna Macedo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Wagner Francesco
Andréa Araujo Bostelmam
Sinara Adriano da Trindade
Patrícia Cordeiro
Caroline Farias dos Santos
Pablo Freire Romão
Letícia Bittencourt
Viviane de Santana
Lillian Pfleger
Ge Mello
Felipe André Laranjo
Juliana Hermes Luz
Jamilla Monteiro Sarkis
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Matheus Felipe de Castro
Karen Munhoz
Diogo Bacha e Silva
Camila Savaris Cornelius
César Augusto Baldi
Lenio Luiz Streck
Matheus Cristhian Kunze
Martina Mariano Spanemberg
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fabíola Sucasas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Koch Carlan
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Bianor Arruda Bezerra Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aline Amábile Zimmermann
Paula Saleh Arbs
Abril Uscanga Barradas
Igor Borges La Rosa
Rafael Moura
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Thiago Souza de Albuquerque
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Jenifer Carina Pereira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Nestor Távora
Leonel Pires Ohlweiler
Thanderson Sousa
Carla Dóro
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Barroso Filho
Rafael de Araújo Alves
Raquel Possolo
Humberto Miranda
Alexandre dos Santos Priess
Taynah Ignacio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Banalidade do Mal
Danilo Luchetta Prado
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Humberto Gomes Macedo
Antonio Pietro Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruno Taufner Zanotti
Alan Siraisi Fonseca
Constelação Familiar Sistêmica
Rodrigo Becker
Adriana Almeida Lima
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Marques Rosado Ferraz
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Freitas de Melo
Marcos Paulo Campos
Jaider Esbell
Antonio J. Capuzzi
Fernando Hideo I. Lacerda
Fernando César Costa Xavier
Paula Yurie Abiko
Fabiano Zavanella
Gabriela Oliveira Freitas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Barros Martins de Souza
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno de Macedo Dias
Rafael de Deus Garcia
Série Cibersegurança II
Claudia da Rocha
Mônica Louise de Azevedo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thalita Caroline Faria de Assis
Carla Benitez Martins
Gabriel Lima Marques
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vicente de Paulo Barretto
Izabele Pereira Barra
Isaías Henrique Silva
Márcia Cunha Teixeira
Atenuante inominada
Daniel Willian Granado
Fernando da Silva Albuquerque
Jocê Rodrigues
Gustavo Santana do Nascimento
Rubens Correia Jr.
Karini Nascimento
Luis Henrique Braga Madalena
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Eduardo Santana Cordeiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
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Juliana Carvalho Pavão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Israel Lima
Andréa Keust Bandeira de Melo
Aline Venutto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marco Aurélio Peixoto
Dervana Coimbra
"Doping processual"
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Sacco Neto
Guilherme de Luca
Ivan Gomes Bonifácio
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Roberta Moura Faíz
Bruno César Gonçalves da Silva
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maurício Moliner Nazário
Victor Rodrigues da Silva Costa
Belmiro Fernandes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Claudio Melim
Juliana Lopes
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Daniel Brandão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gustavo Dayrell
Rodrigo Frantz Becker
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosa Benites Pelicani
Dina Alves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Victor Labate
Valdemar Habitzreuter
Marina Barcelos de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Leonardo Drigo
Paulo Ferreira da Cunha
David T. Queiroz de Souza
r Luiz Ferri de Barros
Kamilla Mello
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiza Lopes Bustamante
Lidia Isabel Lira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pedro Ivo de Sousa
Gustavo Noronha de Ávila
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruna Caroline de Oliveira
João Paulo de Souza Carneiro
Marcos Queiroz
Lucas Laire Faria Almeida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Erica Alves Aragão
Ezequiel Pires
Alexandre Leal
Fiammetta Bonfigli
Lucas Costa de Oliveira
Thais Mello Doleys
Luiza Nagib Eluf
Aline Leves
Thiago Priess Valiati
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vinicius Silva Lemos
Matheus Fanti
Eugênio Pacelli
Cláudia Toledo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maykon Fagundes Machado
Cintia Neves Godoi
Gabriel Mantelli
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Tiago de Toledo Rodrigues
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Participação Privada
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Gustavo de Melo Vicelli
André Lucas Fernandes
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme Henrique Lage Faria
João Biffe Junior
André Felipe Oliveira Moraes
Gil Ramos
Delano Câncio Brandão
Olívia Maria de Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
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Agrotóxicos
Lara Kauark Santana
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Elisandro Lotin de Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Marco Aurélio Serau Junior
Lazara Carvalho
Kenarik Boujikian
Crédito negativo
Mariane Bosa de Lins Neves
Lia Raquel Bloos Mossini
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jovana de Oliveira Rodrigues
Douglas Carvalho Ribeiro
Alan Diógenes Rodrigues
Karina Almeida Pinhão
Clarissa Demartini
Alberto Jonathas Maia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Leonardo Antunes Morais
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daiane Carlos Höhn
Uso indevido de algemas
Willame Parente Mazza
Mariana Silva Nery
Jarbas Matos
Weber Luiz de Oliveira
Marlom Formigheri
Rafael Caselli Pereira
Camila Victorazzi Martta
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Fernanda Pacheco Amorim
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Marcello Terto e Silva
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Carolina Moraes Migliavacca
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Ana Cristina Teixeira Barreto
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Walter Bittar
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Samuel Medeiros Rocha
Fernanda de Oliveira Crippa
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Lauriston de Araújo Carvalho
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Thieser da Silva Farias
Paulo Gurjão
Fernando Filgueiras
Gabriela Ponce
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcelo Palma de Brito
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antonio Graim Neto
Fernanda Ely Borba
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marília Siqueira Costa
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Editora Tirant Lo Blanch
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Newton Pereira Ramos Neto
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Luiz Elias Miranda
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Luciana Santos Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Fauzi Hassan Choukr
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Bruno Campos Silva
r Breno Novelli
Antônio Julião da Silva
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Leonardo Carvalho Moura
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Romero Leite
Vitor Santos Andrade
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Alexandre Morais da Rosa
Sandoval Alves da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Guilherme Alcântara
Persecução penal nos crimes tributários
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Germano Schwartz
Paulo Incott
Fernando Gama de Miranda Netto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Euzébio Teixeira
Thiago Minagé
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Darela de Souza
Katarina Peixoto
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Claudia de Souza Crotti
Plínio Gentil
Tamires de Oliveira Garcia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fransuelen Geremias Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Agnes Pessoa
Série eProcesso – prática com teoria III
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Felgueiras Rolo
Victor B. Gonçalves
Paolla Hauser
Pedro Roberto Donel
Zulmar Duarte
Felipe Fernandes Pinheiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Franklyn Celso Ferreira
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriel Lombardi Richetto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Adilson Pires Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Autoritarismo nacional
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joseane de Souza
Rafael Alexandre Silveira
João Pedro Gebran Neto
Laura Mallmann Marcht
Roberta Matzenbacher
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Lucas da Costa Silva
Alice Hertzog Resadori
Jefferson Forest
Lúcio Delfino
Flora Augusta Varela Aranha
Luíza Resende Guimarães
Veyzon Campos Muniz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Patrícia Henriques Ribeiro
Vitor Andrade
Grace Menck Figueroa
Débora Costa Ferreira
Débora Silva Massulo
Sistemas inquisitório e acusatório
Espírito republicano
Velocino Pacheco Filho
Daniel Dore Lage
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Leme Macedo
Jeison Batista de Almeida
Lucas Amaral Antunes
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Chemin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
G. Couto de Novaes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Stela Adriane
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Felipe Bezerra Bastos
Elisa Rech Dickel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciano Scheer
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriel Cavalcante Cortez
André Monteiro do Rosário
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wellington Jacó Messias
r Thomas Bustamante
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Henrique Bonacina Bonfanti
Millena Gêmero
Sergio Matos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Frizzo Bragato
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Juliana Nandi
Ian Martins
Filipe Reinert
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Elisa Costa Cruz
Bruno Espiñeira Lemos
Renzo Cavani
Aline Busch Czarnobai
Ruth Batista
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Kássio Henrique S. Aires
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Tredinnick
Lucas Correia de Lima
Silvana Colombo
Caroline Barreto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Bruno Braga Cavalcante
Paola Alcântara Lima Dumont
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alexandre de Paula Filho
Jeffrey Chiquini
Thiago Siffermann
Julio Guilherme Müller
Elias Jacob Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André Luís de Lima Maia
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Natã Ferraz Carpanez
Laura Dutra de Abreu
Rafael Silveira de Souza
Denis Donoso
Nic Cardeal
Silva Batista Pilau
Flávio Quinaud Pedron
Fernanda Teixeira de Medeiros
Amanda Viega Spaller
Alexander Meurer
Tiago Oliveira de Santana
Lucas Hinckel Teider
Nely Nazareth
Rafael Bruno de Sá
Leandro Augusto Alves da Silva
Manoel Cardoso Helfer
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiz Gustavo Tiroli
Fabiano Ramalho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Francisca Accioly
André De Marco
Gisele Mazzoni Welsch
Flaviane de Magalhães Barros
Carlos Eduardo Martinez
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Antonio Andreucci
Lis Arrais Oliveira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
João Rafael de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Vinícius Arouck
Antonella Galindo
Larissa da Silva Lopes
Marcelo Carneval
Fernando Rubin
Rafael Motta e Correa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Camila Canto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Débora Fernanda Ferreira
Guilherme Mesquita Estêves
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Neckel Ramos
Hodavias Bibiano Chivinda
Editora Empório do Direito
Disputa de guarda judicial
Lucélia de Sena Alves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcella Boarato
Matemática Aplicada
Caroline Bispo
Camila Holanda Aragão
Solange Luz
Carla Froener Ferreira
Thereza Christina Nahas
Caio Ferreira Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Aisha E. Road
Bruna Maria Felix
Renata Oerle Kautzmann
Rideko Suzuki
Casos criminais
Valdemar Gomes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Lopes
Mauricio Mota
Marco Félix Jobim
Emelyn Almeida de Lima
Ana Paula de Souza Cury
Guilherme Sarri Carreira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pierre Moreau
Augusto Passamani Bufulin
Conduta atípica
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Rodrigues
Filipe Reinert
Renan Francelino da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
André Leivas de Araújo Vianna
Velocino Pacheco Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Carlos Henrique Soares
Giuliano Tamagno
Gustavo Roberto Costa
Felipe Monteiro Minotto
Guilherme Freire de Melo Barros
Gleidson Renato Martins Dias
Laura Souza Lima e Brito
Enos Eduardo Lins de Paula
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcos Prata Bentes
Kelvin J. Bressan
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Denis Sampaio
Hermes Zaneti Jr.
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Igor Raatz
Eduardo Pazinato
Luciano Franco Ribeiro
Sarah Lima
Edilson Santana G. Filho
Proporcionalidade e isonomia
Sofia Siman Salema
André Alexandre Happke
Willian Alex Sander Amorim
Giovani dos Santos Ravagnani
Ravi Peixoto
Josiane Rose Petry Veronese
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mark Pickersgill Walker
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciana Severo
Jader Marques
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Amanda Avansini Arruda
Maurício Requião
Adriano de Jesus Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rosana Rufino
Vinícius Cidral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giovana Atarasi
Benigna Teixeira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Recompensa
Mauro de Azevedo Menezes
Leonard Schmitz
Léo Rosa de Andrade
Efson Lima
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Marcos Braga
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Samuel Bueno
Modelo aristocrático de Direito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Frederico dos Santos Messias
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiana Cordeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Camilo José d´Ávila Couto
Matheus José da Silva Dillio
Alessandra Wanderley
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sophie Dall’Olmo
Bianca Rosenthal
Valéria Magalhães Schneider
José Calvo González
José Edvaldo Pereira Sales
Marcos dos Santos Ito Borem
Assis da Costa Oliveira
Alexandre Pacheco Martins
Raça
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Montiel da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Vitor Pereira dos Santos
Heloisa Alves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcio Guedes Berti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elias Guilherme Trevisol
Série eProcesso - prática com teoria IV
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lívio Oliveira
Daniel A. Dourado
Ian Fernandes de Castilhos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Larissa Zucco
João Pedro França Teixeira
Ana Paula Couto
Recurso Especial
Giselle da Cunha Cruz
Regiane Nistler
Wellington M. de Almeida
Elias Marques de Medeiros Neto
Mateus Vaz e Greco
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Buzaglo Dantas
Emmanuel Dockès
Gleucival Zeed Estevão
João de Castro Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Nayara Swarowski
Julia Vianna Correia da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Ricardo Leonel da Silva
Caelen Barros
Marcel Lopes
Ricardo Yamin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Lopes Ninomiya
José Ricardo Caetano Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pedro Dalese
Thiago de Oliveira Vargas
Miguel Augusto Nisizaki
Henderson Fürst
Fernanda Hablich
Marta Lúcia Tittoni
Daniel de Pádua Andrade
Felipo Pereira Bona
Glauco Salomão Leite
João Vitor Ribatski
Barbara Christina de Souza Rosa
Vitor Morais de Andrade
Série Cibersegurança III
Alanna Caroline Gadelha Alves
Larissa Tomazoni
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isabela Sousa Bestetti
Celso Augusto Uequed Pitol
Danúbia Souto de Faria Costa
Guilherme Machado Siqueira
Julia Santi Fischer
r Nelson Lacerda
Suzany Lima do Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
Wagner dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
João Paulo Atilio Godri
Camila Belinaso
Yuri Calixto
Paula Rodovalho
Rennan Herbert Mustafá
Patrícia Cordeiro da Silva
Caso Althusser
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tainá Machado Vargas
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Dierle Nunes
Geovane Peixoto
r Raul Linhares
Patrícia Leite Carvão
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Pereira Freitas
Caroline Ribeiro dos Santos
América
Saulo Dutra de Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Gisela Maria Bester
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcela Münch
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Solange Cordeiro Faria
Igor Cardoso
Anderson Nazário
Carlos Eduardo Martinez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eleição municipal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cláudio Lucena
Luana Renostro Heinen
Salmi Paladini Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Maria Rita Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Luccas Tartuce
André Antônio Gavazini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amanda Muniz Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Clarissa Pereira Carello
Samuel Oliveira Cersosimo
Ardala Marta Corso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bernardo Britto Guerra
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Montiel
Thaís Rocha Lima
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciano Góes
Júlia Guimarães
Alberto Bastos
James Walker Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
Alfredo Copetti Neto
Fábio da Silva Bozza
Lucia Bastos
Adriano Valente
Nicole Noschang
Paulo Ricardo Schier
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vanessa Milani Sgreccia
Raphael de Souza Almeida Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Ana Priscila Correia Luz
Ficção académica
Fillipe Azevedo Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Moacir Henrique Júnior
Laura Haddad
David Maxsuel Lima
Daniel Willian Granado
Gilberto Stürmer
Leonel Betti Jr.
Alan Martinez Kozyreff
Jefferson de Carvalho Gomes
Caroline Perez Venturini
Hugo Melo Falquer
Joana Ribeiro
Carla Joana Magnago
Myrna Alves de Britto
Amanda Arruda
Marcela Araújo Rosa
Renato Santos de Melo
Daniela Campos Cerullo
Rômulo de Andrade Moreira
Felippe Borring Rocha
Gustavo Silva Alves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Andreu Sacramento Luz
Pedro Arruda Junior
Daniele Lameira
Marcelo Mazzola
Edgard Usuy
Matheus Vignatti de Carli
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriel Miranda
Gabriela Mendes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro
S. Tavares-Pereira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio de Oliveira Camillo
Aicha Eroud
Rubens Almeida Passos de Freitas
Silvia Felipe Marzagão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sandra Cristina Maia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Natascha Anchieta
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Camila Cardoso de Mello Prando
Murillo Andrade
Gustavo Borges Mariano
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ubiratan de Mattos
Alberto Silva Franco
Alice Costa Lima Salz
Daniela Richter
Debora Vieira
Lilian Katiusca
Matheus Novais da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Henrique Abel
Larissa Beleza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Luna
Taysa Matos
Luiz Ricardo de Castilhos
Fabiana Otero Marques
Matheus Martins Moitinho
Benjamim Silva Rodrigues
Tiago Spinato
Mariana Resende
Daniel Colnago Rodrigues
Estudantes secundaristas
João Marcos Buch
Barbara Tude de Souza Ferreira
Claudio Melim
Andre Vasconcelos Roque
Bernardo Cortez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gil Rafael Ribas
Mauricio Ferreira Cunha
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Henry Colombi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cargos públicos de provimento efetivo
Danilo Nascimento Cruz
Francisco Pereira Pinto Filho
Paloma Leles
Paulo Silas Taporosky Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Suhel Sarhan Júnior
Jorge Acosta Jr.
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cleiton Sacoman
r Gisela Maria Bester
Raphaella Reis de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Luara Colpa
Valter Guerreiro
Marly Fernandez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Holz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Willian de Meira
Gilberto Bruschi
André Luiz Bermudez Pereira
Ademar Nitschke Júnior
Mariana Brito Cairo
Átila Da Rold Roesler
Arlene Mara de Sousa Dias
Juarez Cirino dos Santos
Daniela Portugal
Fabiano Pimentel
Leonardo de Oliveira
Karina Melo Vieira
Marcelo de Mello Vieira
Amanda Rodrigues Alves
Mayara Pellenz
Victor B. Gonçalves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Julia Drummond
Marina Alice de Souza Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Iara Antunes de Souza
Alissar Ali Fahs
André Amorim de Aguiar
Mírian Da Silveira Monte
LETICIA ARENAL
Nara Fernandes Lúcio
Ivani Contini Bramante
Elaine Cristina da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Barros S. de Souza
Henrique Kaster
Rachel Serodio de Menezes
Maria Alexandra Borba
Juliana Ramos de Amorim
Abailard Jose de Sousa Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Bertoldi Pescador
Súmula vinculante
Javier Diez García
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hédel de Andrade Torres
Francisco Walter Rêgo Batista
Beatriz Scherpinski Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Maristela Tamazzia dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Vinícius Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Giulia Signor
Bruno Trento Hein
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lívia Casimiro
Delano Câncio Brandão
Júlia de Souza Machado
Luisa Oliveira Coelho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
Roberta Oliveira Lima
Paulo Ferrareze Filho
Cristiano Duro
George Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ruth Barbosa
Joselene Negra Black
Clenio Jair Schulze
Stella He Jin Kim
Tauana Fernandes Fontenelle
Aicha Eroud
Débora Spagnol
Ana Paula Siqueira
Jorge da Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Eduardo Borges
Alexandre do Rosario Brito
Luana Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Sidineia Delai Onzi
Bruna Marques da Silva
Tiago Silva de Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Souza Calcini
Ellen Rodrigues
Mariana Goulart
Elena de Carvalho Gomes
Clarice Santos
Larissa Thielle Arcaro
Mayra Matuck Sarak
Marcelli Cipriani
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Samuel Lourenço Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio Carvalho Filho
Ilana Lemos de Paiva
Diego Ken Osoegawa
Higor Rezende Pessoa
Luana I. Cabral dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Mauricio Antonio Correia
Wagner Carmo
João Carlos Castranheira Pedroza
Araken de Assis
Joelma C. Sousa
José de Assis Santiago Neto
Claudia Calmoni
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Silas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maica Matos Leão
Sofia Jessica Diaz
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Victor Mingorance
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Heitor Pergher
Davi Rodney Silva
Alexandre Ávalo Santana
Everton Sarraff Nascimento
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Tubone Magdaleno
Letícia Pereira de Araújo
Relação de trabalho
Coriolano A. Almeida Camargo
César Barros Leal
Vinicius Cardona
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maira Bianca Scavuzzi
RHC 75.800
Manuel Martín Pino Estrada
Ziel Ferreira Lopes
Mackysuel Mendes Lins
Patrick Lendl Silva
Luciana Berlini
Lucas Murilo Wojcik
Roberta Aparecida Varaschin
Andréa Gill
André Chiabay
Claudia Brum Mothé
Sandro Luiz Bazzanella
Lucas Roberto de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Julyan Ramos da Fonseca
Willian Antonio Meotti
Denize Carolina da Cunha
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Anna Luiza Cremonezi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Larissa Janoni de Araujo
Nic Cardeal
Fernanda Tartuce
Bianca Aline Becker
Thaís Boia Marçal
Tabita Aija Silva Moreira
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Maduell Guimarães
Luís Fernando Casara Corrêa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonel Maschietto
Ricardo Fretta
Paulo Victor Costa Brito
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Edenilza Gobbo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Renan Apolônio
Ígor Araújo de Arruda
Marcus Vinícius Motter Borges
Davi Arnaut Kraiser
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Sada
Kamila Alkmim Nascimento
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Larissa Clare Pochmann da Silva
José Carlos Portella Junior
Adriana Lopes
Imane Rane
Paulo Roney Fagundez Ávila
William Galle Dietrich
Fernanda Donadel da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vanessa Kettermann Fernandes
Monique Pena Kelles
Aline Miranda
Hernani Zanin Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Urbano Félix Pugliese
Fermín Canteros
Alexandre Coutinho da Silveira
José Flávio Bueno Fischer
Paulo Vinícius Feijó
Débora Veneral
Kleber Zanchetta
Ualy Matos
Alberto Sampaio Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Vitor Vilela Guglinski
Almir Megali Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lougan Cardoso Lima
Ivana Leite Ruiz
Mariana Alves Lara
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Quintanilha
Jamil Melo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
João Paulo Orsini Martinelli
Denúncia contra Lula
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carina Bezerra Kobashigawa
Ismar Nascimento Jr.
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juliana Jacob
Gustavo de Lima Pereira
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo Medeiros
Adalberto Narciso Hommerding
Alexandre Bahia
Ricardo Fiorin
Fernanda da Rocha Fabiano
Fausto Trentini
Thaís Mendes Webber Barelli
José Gouvêa
Leandro Bastos Nunes
Bruna Braga da Silveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Alana Oliveira
Célia Iraci da Cunha
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Pontes Ferreira
João Marcos Braga de Melo
ciência penal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Gabriel Furlan
Enrique P. Haba
Rodrigo José Leal
Marlo Almeida Salvador
Sergio Henrique Salvador
Mário Cesar Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando Rey Cota Filho
Sofrimento
Andreza Pantoja Smith
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Felipe Wild Varela
Ubirajara da Fonseca Neto
Thiago Brega de Assis
Cristina Motta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lygia Molina
Claudia Freesz Calmon
Ruy Freire Ribeiro Neto
Igor Guilhen Cardoso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elisa Berton Eidt
Roger Feichas
Eleição presidencial
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emily Fidelix
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Carlos de Andrade
Leticia Maria Rosa Alves
Elisa Viana Dias Chaves
Quitéria Péres
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cyntia Possídio
Bruno da Costa Vaz
Luana Cabral
Rodrigo López Zilio
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda Souza Batista
Gabriela M. Menezes
Viviane da Silva Sousa
Ravi Peixoto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Silvia Arizio
Gabriela Ribeiro
Andrezza Anzolin
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lia Testa
Júlio Cesar Rossi
Juliane Facó
Edson Carvalho
Wellington Jacó Messias
Giovani Clark
Gabriela Gomes Soncini
Beatriz Bork
Bruno de Almeida Passadore
Myrna Alves de Britto
França Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Italo de Oliveira Guedes
Helga do Nascimento de Almeida
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Torres
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Tatiana Sogari Tormem
Ana Carolina Calvo Tiberio
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Claudio Daniel de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Julliana Nogueira Andrade Lima
Guilherme Valle Brum
Carolina Luísa Wichinheski
Norberto Knebel
Camila Amado Soares
Thais Nogueira Lopes
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Luanna Tomaz de Souza
Isadora Delfino Reis
José Adaumir Arruda da Silva
Franceline Franco
Leonardo de Souza Chaves
Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonardo Alves Côrrea
Guilherme Curci T. Risso
Victor Pyles
Raphael Fernando Pinheiro
Carla A. Ventura
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Clebson Pereira Diniz
Leonardo Gomes Fernandes
Tiago Oliveira de Castilhos
Lívia Rebouças da Costa
Augusto Barbosa Hackbarth
Agustín Laó-Montes
Jenair Alves da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Pontes Raldi
Analice Nogueira Santos Cunha
Maurício Gomes Pereira França
Charles da Costa Bruxel
Bruna de Souza Fernandes
Fabrício Pontin
Rafael Faria Basile
Fernanda Tanus Costa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Daniel Rassi
Marco Couto
Evânia França
Felipe Cassel
Suzana Rahde Gerchmann
r Élida Lauris e Denise Dora
Wendel Machado
Elson de Almeida Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
Caio Madureira Constantino
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Pruinelli
Suzany Brasil
Lucas Vasconcelos Vieira
Maurilio Casas Maia
Hellem Silveira Rebolças
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Lozano Andrade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juarez Rogério Felix
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Violência contra as mulheres
Luanna Tomaz de Souza
Philipe Benoni Melo
Talissa Truccolo Reato
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Guilherme Vale Brum
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Chiavone Bueno
Jéssica Galvão
Davi Augusto Santana de Lelis
Josevando Souza Andrade
Paula Franciele da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isaac Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
René Santos Piauilino
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
José Antonio Herrera
Vanderlei Da Silva Sampaio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Beatriz Gomes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gilberto Alves Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bianca Bez
Clécia Cristina Galindo
Naína Ariana Tumelero
Cacau Novaes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruno Silveira Rigon
Claudia da Rocha
Edson Silveira
Lucas Guimarães Chagas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thaís Magrini Schiavon
Daniel Cardoso
Articulistas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fernando César Costa Xavier
Yeda Barbosa
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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TJ justiça
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeito Pai Presente
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Dano ambiental
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Sala Verde
Execução provisória da pena
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recesso forense
HC 75.716
Operação Greenfield
Rodrigo Francisco de Paula
audiolivro
Seguro
Aluguel de Roupas
Maykon Fagundes Machado
Pesquisa Acadêmica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Carlos Bolonha
Marcelo Pichioli da Silveira
Phillip Gil França
Roberta Maia Gresta
Mayra Matuck Sarak
análise de redução de pena
Unesco
Detentas grávidas
Vínculo Empragatício
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dosimetria
Diplomatas
Europa
Justiça Criminal Negocial
posse-trabalho
Mayara Pellenz
doutorado
Tecnologia Comunicação e Informática
Gabriel Martins Furquim
Remição pelo estudo
João Paulo de Mello Filippin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estado Democrático de Direito
Tribunais de Justiça Estaduais
Thais Silva Bernardes
Guilherme Reis Gonçalves
Audiência de Conciliação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Gamil Föppel
Soberania Nacional
aumento de tarifa de ônibus
promoção da igualdade étnico-racial
Ianca Souza Barauna
carta
Produtividade
Desembargador Osmair Couto
Crime de perjúrio
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei Municipal n. 4666/2010
Laura Mallmann Marcht
Direito à educação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Morte Assistida
ADC nº 43
Gilberto Souza dos Santos
Adimplemento Substancial
Juliana Ribeiro Goulart
Walder Araújo de Oliveira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
SAJ
crimes cibernéticos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Medidas alternativas
Lei nº 9.099/95
Gustavo de Miranda Coutinho
Cristiano Neves
Conselho Tutelar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maioridade
Entre Nós
Paraíba
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rotativo
Liminar
Henrique B. Souto Maior Baião
Citação eletrônica
Angela Cristina dos Santos Zen
Eduardo Januário Newton
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Francisco Sannini Neto
Mediação digital
Fernando Neves
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Universidade Luterana do Brasil
tese reafirmada no STF
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
IMESB
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crime de Injúria
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministro Eliseu Padilha
Reinaldo Couto
Centro de mediação
FALSA VENDA
Mestrado Direito Internacional
Ensino de Processo Penal
distribuição de terras
Justiça além dos autos
Ministro Noronha
individualização
Ezilda Melo
José Ribas Vieira
Projeto Releitura
Professores da USP
Igor Labre de Oliveira Barros
Cladem
cooperativa de crédito
ADJ
João Pedro Leite Barros
André Sampaio
Contribuição Previdenciária
Luiz Inácio Lula da Silva
Joaquim Leitão Júnior
Rafael Beltrão Urtiga
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medo do futuro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
hoje?"
Frantyelle Dorneles Gambin
Intimação
I Jornada de Direito Processual Civil
Editora Empório do Direito
Maurizio Oliviero
HC 138207
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito Penal Sexual
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Denúncia Lula
Irlanda do Norte
Crimes Imprescritíveis
Goffredo Telles Junior
Lei anti-homofobia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Déficit da Previdência
Aury Lopes
Marcelo Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Camila Prando
Rilmo Braga
Reação Alérgica
Líbano
O objeto da ciência do direito penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direito de Gênero
Politie Nijmegen-Zuid
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direitos LGBT
RE 587970
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
brazilian-journal-of-intl-law
Nova Súmula
CIDIL
App.
Ponto adicional
Restituição de valores
Gustavo Gomes Brito
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Saiba Mais
Carnaval de Rua
Lei 8.137/90
Rodrigo Hendges
Poder Judiciário Estadual
Inquéritos arquivados
Agressão escatológica
PEC 209/2012
Universidade Estadual de Maringá
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
desclassificação de crime
João Guilherme Gualberto Torres
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Alexandre Barbosa da Silva
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Sorocaba-SP
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
CERS
corretoras de seguro
Imigrantes
Ministro Moreira Franco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PEC 227/2016
Ana Paula de Souza Cury
Recebimento
Víctor Minervino Quintiere
Súmula 90 do TST
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Combate à Corrupção
Ricardo Souza Calcini
Plantão Judiciário
Rafael Fernandes Caldeirão
Soraia da Rosa Mendes
Nota de Pesar
Rosimar Ibiapina Batista
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jorge Bheron Rocha
Ricardo Bucker Silva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernanda Becker
Balanço 2015 STJ
João Salm
EMAB
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Leonardo Garcia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lívia Maria Lucca Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Alessa Pagan Veiga
Lei dos Planos de Saúde
Professora Dra. Paula Saleh
Devido Processo Legal Substancial
V Colóquio
Luiz Fernando Moreira
Seguro DPVAT
afastamento de Renan Calheiros
Edital de Parecerista
Gustavo Rocha
Mudanças Climáticas
Encontro
Holocausto
José E. da C. Fontenelle Neto
Portaria 1/2017
Guarani-Kayowá
Planos de Saúde
Recurso de Revista
Bolsa de Estudo
Ilicitude das Provas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Karla De Souza Oliveira
Decisão judicial
Mesa de Estudos e Debates
restabelecimento do fornecimento de água
Filosofia de Zygmunt Bauman
Coaching para Liderança de Alta Performance
Liberdades públicas
Claudia da Rocha
Regras da previdência
Tiago Joffily
Safira Bonilha de Oliveira
o especialista em prender e a prisão
Leonel Pires Ohlweiler
Matrículas Abertas
Fundamentos de Direito Processual Penal
voa ou corre?
Eduardo Bueno
Nayara Swarowski
Cartório extrajudiciais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Caixa 2
CEAJud
A criminalização midiática do sex offender
Cibele Cheron
Edson Silva Barbosa
Karina Guerreiro de Sá
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Universidade Pública
I Encontro das Criminalistas
#Empório indica
REsp 1338942
Blitz
Decreto nº 8.727/2016
Regras de Bangkok
Câmara de SP
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Curso Preparatório
PCB
Festa Junina
Rosimeire da Silva Meira
Doação
Navegador
Renee do Ó Souza
Sanção Presidencial
Roberto Bergalli
Alepo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Estados Lusófonos
Usuária morta
André Gonçalves Teixeira
Tânia Maria de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Congresso de Psiquiatria Forense
LC 158/2006
Caio Rangel
Revista de Direito Alternativo n. 01
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Exame preparatório OAB
interceptação telefônica ilegal
PIS/COFINS
Responsabilização criminal
Vilmar Urbaneski
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prova de dívida
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Coação Testenhunha
Relação de consumo
Gabriela Pivar Scaravelli
Thieser da Silva Farias
Consulta Popular
Revista Contextos Clínicos
Processo de adoção internacional
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fábio Rodrigues Paulino
Fernanda Moretzsohn
Ísis Fontenele
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pedido genérico
abordagem policial
Carolina Iarocrinski
Geovane De Mori Peixoto
Augusto Jobim do Amaral
PLS 280/2016
Prestações Pecuniárias
Justiça russa
Havaí
Marcia Sarubbi Lippmann
Tatiana Stroppa
Divórcio consensual estrangeiro
Juliano Ralo Monteiro
Jaécio Matos Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Instituto Patrícia Galvão
Mara Rosane de Medeiros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei Complementar 197/2000
Perda total
Plano de Saúde
Dinamarca
Projeto de Pesquisa
Execuções
Mauricio Silva Leite
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
2ª Câmara Criminal
Fernando Henrique Cardoso
Michelli Giacomossi
Andréa Pachá
Processo Penal no Limite
Isabely Neves
Totalitarismo no século XXI
Marcelo Ribeiro
Juliana Lopes Andrade
Maurício Requião
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mutirão conciliação
I Jornada sobre abuso sexual
Ausência do MP em audiência
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Resolução 213/2015
Mediação on line
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Projeto Ronda Maria da Penha
ato infracional análogo a crime de desacato
Paolo Lollo
Denúncia Crime
Tribunais de Justiça
Bem imóvel
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Min. Carmem Lúcia
Tribunais se preparam
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ações Penais Constitucionais
MESC
Secretaria de Educação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Carlos Vinicius Mariano Magno
empresa terceirizada
Felipe Wruck Médici
Renda Mensal Inicial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Natasha Karenina
Publicidade de cigarros
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cursos online
Raphael Boldt
Museus
DPERJ
Boletim da RDL
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Notícia
PL 5555/2013
Geovane Peixoto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rússia
Parceria Público-Privada
Adriano Consentino Cordeiro
Otelo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei 5.889/73
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Trícia Navarro Xavier
Vade Mecum Método Internacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Demissão por Homofobia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fabiana Ferreira Dalabona
Roubo de carro
Transmissão on line
Fundo de Assistência Parlamentar
Pai socioafetivo
Valmir Pereira Alcantara
Lourival Almeida Trindade
Organização das Nações Unidas
Prenome de tratamento
Direito de personalidade
consulta pública
Cirilo Tissot
Pablo Antonio Lago
João Paulo Allain Teixeira
Lei Pelé
Programa Direito & Rock
João Marcos Braga
Indonésia
Jônata Souza Guimarães
Caroline Cardoso
Jean Vilbert
Universidade Federal da Bahia
10ª edição comemorativa
Endividamento
Velocino Pacheco Filho
Diploma
Luciane Mª Banfi Ferreira
Convite Vaticano
Penhora de honorários
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Nota ADJ
Lei nº 7.716/89
Adir Freire Freitas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Imperador
Aplicativo
Clair Jucerlei Mendes
TRF2
Súmula 563 do STJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alexandre do Rosario Brito
Competência criminal
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
SMS
Roberta Werner Pinto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Seguro obrigatório
Fabricio da Mota Alves
Brenno Cavalcanti
Comarca de Timon/MA
XXV CONPEDI
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
pedofilia na internet
CFOAB
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Construção da identidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
proibição de tatuagem em concurso
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rol de Procedimentos em Saúde
Faculdade de Direito de Vitória
Ex-presidente Lula
José Emílio Medauar Ommati
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eduardo Lamy
Adoção à brasileira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rio São Francisco
Secretaria Especial de Direitos Humanos
OIT
Eleonora Mesquita Ceia
Ligue 180
Marcelli Cipriani
Prazos
Carla Joana Magnago
Educação Pública
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ônibus
crowdfunding
Transgêneros
Compensação de carbono
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tratado
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito LGBT
Concurso público para cartórios
Irlanda
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Movimentos sociais
Ivar Hartmann
Direito de liberdade religiosa
PLS 432/2013
Vítimas de Tortura
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Guilherme Carvalho
Mauricio Mota
Denisse Raquel Montoya Elias
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Bernardo Micherif Carneiro
Código Civil de 2002
Direito dos Transexuais
Ação Penal de Competência do Júri
processos seletivos
Lei 13.269/15
Dano Psíquico
Estatuto da Advocacia
Prisão Perpétua
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Prescrição da ação penal
Obrigação
Dóris Ghilardi
Marcelo Figueiredo
Ramadã
TRF da 3ª Região
terror e medo
Otávio Augusto Tirello Pulga
Márcia Luisa da Silva
EMESC
Vitor Pereira dos Santos
Robert Alexy International Legal Seminar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lista de Livros
O Direito e a Sétima Arte
FNDE
Boletim n. 08
Renan Francelino da Silva
Gustavo Henrique Dietrich
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
João Guilherme Alvares de Farias
Licitação
Deputados
chapa Dilma-Temer
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ricardo Conolly
Inscrição OAB
Tempo de Resistência
A delação/colaboração premiada em perspectiva
PJSC
João Daniel Rassi
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Suprema Corte dos Estados Unidos
PCC
João de Mendonça Salim
TRT da 9ª Região
Tiago Clemente Souza
Indígenas
Direito de imagem
Privatização de Presídios
Caderno legislativo
Renata Condi Vescovi
Guilherme Rosa Santos
TJAL
Arthur Martins Andrade Cardoso
Felipe Pruinelli
Fillipe Azevedo Rodrigues
OAB/MG
adultério
Thiago Brega de Assis
Marcio Borges S. Castellões
Súmula 439 do STJ
Affonso Ghizzo Neto
Luanna Tomaz de Souza
Luis Henrique Braga Madalena
Decreto 8.789
Equipamento para Blindar a Sociedade
Revista Civitas
Rafaela Alban
Estudos Feministas
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco Oliveira Neto
Lei nº. 13.257/16
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Intimação por telefone
Destinação de Recursos
MIT
Polícia Judiciaria Civil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Empresa de Telefonia
Programa "Pai Presente"
Rodrigo Medeiros da Silva
Miguel Calmon Dantas
Projeto de Lei 402/15
HC 139889
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aplicativo Replika
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo Silva Bitti
Cursos Gratuitos
Audiência de Instrução
Solicitante de asilo
Rubia Souza Santos
Indenização a familiares
Direitos dos animais
Decreto 8.615
acervo disponível
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Certidão de Nascimento
Furto de chocol
Renova Cursos
controle social e falsas promessas
veículos autônomos
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Decisão STJ
Legislação russa
Professor Boaventura de Sousa Santos
Comunicação ONU
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Incitar Suicídio
Pena de multa
Comunicação ao juízo da execução
PJe 2.0
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Tragédia em Mariana
Vade Mecum Método
Documentários
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Turismo
Mundo do Direito
Vitor Sousa Freitas
Audiência de custódia de foro privilegiado
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Convenção de Montreal
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Investimento em fundos internacionais
Crime de roubo
Impeachment
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Mediação privada
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Estado do ES
mestrado Univali
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Renda Mínima
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Ministério Público da Bahia
Estelionato emocional
Legislação Indígena
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Especialização em Direito e Economia
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oficinas de parentalidade
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Abuso Sexual
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Justiça Juvenil
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Saúde Prisional
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Danos Materiais e morais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Audiência de apresentação
Ocupação das Escolas e Universidades
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Infração na adolescência
A construção da Identidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Centro Acadêmico Hugo Simas
Deficiência visual
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Mediação judicial
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Suspensão da Liminar
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Fernanda Lencina Ribeiro
Simpósio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
infecção hospitalar
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Boletim n. 09
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Itapema/SC
Tutela provisória
Honorários Advocatícios
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Princípio da presenução de inocência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Encoge
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PFDC
Mestrado e Doutorado 2017
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gratuidade do Ensino
Contrato de crédito rural
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Observatório da Mulher
MS 30891
MARCELO MARQUES
Suspensão Processual
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Tráfico internacional de drogas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tuberculose
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Direito do Consumidor
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canabidiol
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Adriano Martins de Sousa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RE 595676
IPDMS
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Projeto PROTEUS
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PEC 241 (PEC 55)
Documentos estrangeiros
Indicação Literária
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MPSC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Gustavo Faria Pereira
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Reclamação Trabalhista
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Projeto Universidade no Cárcere
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
TRT 12ª Região
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Lei nº. 12.403/2011
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Tribunal de Contas da União
Expropriação
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Sistemas informatizados
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Recomendação 31 do CNJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Educação de Jovens e Adultos
Direito das Obrigações
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Ação Popular
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Audiência Digital
ACNUDH
Lei 8.625/93
danos morais coletivos
Contestação
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Bolsas para Brasileiros
III Simpósio de Direitos Humanos
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Constituição e Poder Vol. 1
Wellington M. de Almeida
Resolução n. 175 CNJ
MST
EXCESSO DE PRAZO
Mortes e lesões causadas por policiais
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Coaching para concurso
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Registro profissional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
retificação de registro civil
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
ICMS
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Leis internacionais de direitos humanos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Deficiente físico
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei Complementar 73/93
Vestibular Udesc
Edição especial
acidente Mogi-Bertioga
Legalização da maconha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiências de custódia
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Natureza da ação penal
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Verdade e Consenso
Inconstitucionalidade da proibição
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Rompimento de barragens
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Direito Penal da guerra às drogas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Simone Henrique
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administração judiciária
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Segurança do Poder Judiciário
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Lute como uma menina
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desconto no salário
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Ex-cônjuges
Partilha de bens
Sorteio
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Carta de Conclusões
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Decreto 27.784/1950
TJAC
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Vladimir Safatle
IRDR
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Felipe Wruck Médici
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desocupação UESB
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Projeto de Lei 168/2015
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Requisições de Pequeno Valor
Revisão Disciplinar
Doação de Órgãos
Conselho Municipal de Assistência Social
Francine Guedes
Litigância de má-fé
Matheus Henrique Cordeiro
Giovani Clark
Luciano Zanetti
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Nota
Fernanda Zambrotta
João Batista Martins César
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Débora Costa Ferreira
Teoria do Crime Culposo
Armadilhas da Cognição
Fernando de Castro Faria
PEC 287/2016. ADPF 438
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Antonio Barros Santos
Filipe Rodrigues Costa
Associação Brasileira de Direito Processual
Ausência de vagas
Marcelo Ricardo Colaço
Confissão de culpa
Banco Mundial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Assentamento agrário
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Materialidade delitiva
Renata Simonetto Gonçalves
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Carnio Costa
ReDiHPP
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodeio
Glauber William Duarte
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juarez Cirino dos Santos
Luciana Ferreira Lima
Código Tributário nos Tribunais
Direito eleitoral
Direito à inclusão
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Montreal
Violência contra a mulher
Fernanda Martins
Advocacia catarinense
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Caroline Ribeiro dos Santos
Giulia Poeppl Pereira
Aramis Nassif
Carolina Souza Lopes
Alcenir José Demo
Clariana Sommacal
João Paulo Machado Piratelli
S. Tavares-Pereira
Lucas Henrique Fávero
Estudar Fora
RENAP
Igor De Lazari
Comunicado da ONU
Saúde
queixa-crime
Excesso em abordagem policial
Claudio Melim
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Indenização por Dano Moral
Luís Henrique Linhares Zouein
Michelle Carducci
Abolicionismos e cultura libertária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Patrícia Cordeiro da Silva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lucas Manoel Soares Machado
LEAP Brasil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Roger Machado
Promoção das Diversidades
U2
Casa Nostra
Mario L. Gambacorta
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
aldeia indígena
Ana Tereza Basílio
Samila Gusmão Kalif Pereira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Oficina de Pais e Filhos
Objetivo 16
Marcelo Lebre
Escritório Social
TRF da 1ª Região
Desigualdade salarial entre os gêneros
ADI
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cinthia Menescal
XX Semana Jurídica
Programa de estágio
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Atraso imóvel na planta
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Casa das Américas
adoção homoafetiva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
vidade político-partidária
Wagner Balera
Prazo Recursal
Desocupação de estudantes
Rodrigo Dias da Fonseca
Revista Direito GV
Sistema Unificado de Execução Penal
Falta de vagas
João Baptista Herkenhoff
Academia
André Luís de Lima Maia
Obrigação Impossível
Gianfranco Silva Caruso
LEI 13.300/16
Tabelionatos de Notas
Concurso público
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Maurício Correia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TRT da 12ª Região
Nilson Costa Souza
Aula Magna
Câmara de Deputados
Min. Laurita Vaz
Reconhecimento de paternidade
Gabriel Serra
pós-graduação em direito processual civil
Curso de Direito Internacional Público
4º Turma do STJ
Esquadrão Suicida
Ministério Público de São Paulo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Eugenio Zaffaroni
Moisés Rosa
Síria
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Paulo Reyner Camargo Mousinho
José Roberto Martins Junior
Litiane Motta Marins Araújo
Senha de cartão
ANAMORPHOSIS
REsp 1613561
Estado do Ceará
Documentos Público
Lei n. 15.829/2012
Felipe da Silva Freitas
Jorge Luiz Souto Maior
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mateus Sampaio Aranha
Rita Matos Coitinho
SEDESTMIDH
Cultura da Punição
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cinemas
João Paulo Lima do Nascimento
Gabriel Luiz Marcondes
Turmas Recursais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
casais homoafetivos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dilma Roussef
Juros
Indulto/2016
colaborações premiadas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei 9.029/1995
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Nascimento Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista Sistema Penal & Violência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Jogos Olímpicos 2016
Twig Santos Lopes
Risco Precaução e Responsabilidade
Sine Fácil
Apreensão de passaporte
Corrupção na Petrobrás
Luiz Regis Prado
Segunda Turma do STF
John Nash
Trabalhos Científicos
intoxicação alimentar
Marcel Gomes de Oliveira
Dano Estético
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cartilha completa com as instruções de uso
A Constituição e o Supremo
Natammy Bonissoni
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
UNAERP
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ana Carolina De Macedo Buzzi
1º Congresso de Criminologia(s)
FHC
interpretação conforme
Bruno Miragem
Fernando Parente
Direito Animal
Voto divergente
Bruno Makowiecky Salles
IHU On-Line
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Patricia Burin
Evento internacional
Falsa acusação de crime
confissão espontânea
Obrigação propter rem
Luciano Benetti Timm
Ações de Família
Vítima tenta acordo
Carolina Marcondes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
uso de marca
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DIRPF/2017
Lei de Mediação
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Filme Orestes
Juros de Mora
Recurso Ordinário
Ricardo Genelhú
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Japão
Decisão colegiada
Direitos do trabalhador doméstico
Justiça em número 2016
Diego Augusto Bayer
Teste de paternidade
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Mário Cesar Andrade
Desistência da adoção
Cadastro Nacional de Adoção
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Gabriela Mendes Fontana
Justiça que solta
Assunção tácita de culpa
Parentalidade socioafetiva
CIIDI
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Previdência Social
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Terre des hommes (Tdh)
Somália
Lista
Antonio Carlos Brandão
Jurisdição Constitucional
Abaixo assinado
AP470
Curso de Espanhol
Atenção
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Turma Recursal
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Anuário da Justila 2016
Reinaldo Couto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Decreto 8.615/15
Academia Brasileira de Direito Internacional
Eugenia de Azevedo Neves
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Tocha olímpica
Escoteiros
Simone Pires Cipriano
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Participação nos Lucros e Resultados
Decreto de indulto 2016
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Agressão Verbal
Recomendação 44/2013
CTB
Lucas do Nascimento Nobre
Samuel Saliba Moreira Pinto
Imunidade profissional do advogado
Airto Chaves Júnior
Julio Castro
Legislação
Fernando Pegorini
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Processos
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Eliseu Antônio da Silva Belo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
MPMS
Sinase
Segurança Digital
Alexandre Miranda Aleixo
Curso de Direito com dupla titulação
Militar
Arrecadação de Verbas Públicas
Felipe Cunha de Almeida
Intimação whatsapp
orçamento público
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ADC 16
Transporte de valores
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kristian Rodrigo Pscheidt
Justiça em Números
Teto remuneratório
Estabelecimento prisional
Afrodescendendes
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Cidades e comunidades sustentáveis
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
progressão de regime
Teses
Damásio Educacional
Estatuto da Juventude
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Audiência por videoconferência
Programa de estágio PJSC
Flávia Stringari Machado
Rodrigo Darela de Souza
Crime Militar
Imissão na posse de imóvel
Lei 13306
UNOESC
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Átila Da Rold Roesler
Carlos Teixeira
Felipe Magalhães Bambirra
TJPA
Judiciário paulista agora é 100% digital
Estágio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Diploma de 3º grau
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Microcefalia
Brexit
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jonatan Ramos de Oliveira
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Justiça do Tocantins
pais solteiros
PCRJ
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patologia ocupacional
Joinville/SC
TJBA
Javan Moisés Girardi
Projeto de Lei 4.850/2016
Teoria do Domínio do Fato
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Desaposentação
Crime de ameaça
Democracia em Desconstrução
II jornada de Derecho civil
valores retroativos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
escravidão
Acusada gestante
Boletim RDL
Willame Parente Mazza
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Áudio
Lei 12.850
87º Feira do Livro de Lisboa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Aplicativo CPC Anotado
Armando Júnior da Silva Gadelha
Janiere Portela L. Paes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Indulto
Lei 9.099/1995
PUCMM
Estatização dos Cartórios
gastos do Judiciário
Comunidade jurídica brasileira
Samira Schultz Mansur
Mutilação Genital Feminina
Violência e Cultura
Marcos Fagundes Salomão
Gabriel Vicente Riva
Curso de Direito Penal Didático
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Entrevista Débora Fioratto
Marcelo Pertille
r Luiz Ferri de Barros
Afastamento
Carlos Eduardo Martinez
Lei das Contravenções Penais
Legislação em vigor
Criança indígena
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CDA
Áudio da entrevista
vítima de bala perdida
Arquivamente de Inquérito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Botão de pânico
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Redes sociais
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Porte de Armas
alcoolismo
Quinta Constitucional
Gustavo Noronha de Ávila
Século XXI
Albinismo
Nelson Lacerda
Eder Aleixo Bee
Dez Medidas Anticorrupção
Antônio Thulio Souza Bessa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cadastro Nacional da Adoção
Tiago Protti Spinato
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Motorista bêbado
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Criminologia Global
João Marcelo Negreiros Fernandes
Combate à tortura
Leonardo Schmitt de Bem
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Matheus Almeida Caetano
Thiago André Silva Gonçalves
Conferência de Haia
Documento histórico
DPVAT
comemoração 125 anos
Ezio Mauro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nicola Patel Filho
Requisitos Mínimos
Sexta Câmara Civil
Luiz Eduardo Cani
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vinicius Almada Mozetic
PRISÃO
Acordo de leniência
Sacha Darke
Países Lusófonos
Direito Imobiliário
Legislação Alemã
cerceamento da liberdade do cidadão
Thaís Alves da Silva
Publicidade abusiva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fernando Rodrigo Mroskowski
Fernanda Diniz Soares Mota
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Advertência
Ministra Cármem Lúcia
Colaboração premiada por delegados
luta pelos direitos
Preso provisório
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Aline Gostinski
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Aicha Eroud
Homeoffice
Nota de Repúdio
Matheus Henrique Mendonça
Mackysuel Mendes Lins
Maciana de Freitas e Souza
Ministro Marco Aurélio
Curso de extensão
Káthia Ferreira dos Santos
Amanda Bernardes Khouri
II Simpósio de Direitos Humanos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Barbara Pasello
Audiência de Custódia
Revista UERJ
tentativa de homicídio
Envenenamento de merenda escolar
Alan Kardec Cabral
Guia
Competência Jurisdicional
Antropologia Teológica
Péterson Niehues
Marcelo Guerra
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito Interncional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Nathaly Munarini
HC 383102
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Marcos Luiz Alves de Melo
Márcio Ferreira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
José Enrique Teixeira Reinoso
Organização Mundial da Saúde
Paris
Lei proíbe Uber no RJ
Lei n. 13.189/2015
Presidência da República
Ana Maria Magro Martins
Medida alternativas à prisão
Ricardo Leonel da Silva
Kafka
greve de servidor
Lorena Silva e Silva Faustino
Instituto Jurídico Portucalense
Responsabilidade civil do Estado
Ajuda Humanitária
Monografia
Fundação Getulio Vargas
Desembargador Sérgio Luz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gustavo Cruz Jorge
José Geraldo de Sousa Junior
Felipe Lima de Almeida
Atualização
Poder Judiciário catarinense
Atibaia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MoWBrasil 2017
Samira Schultz Mansur
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cannabis
PL 280/16
Adoção de grupos de irmãos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Autismo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
HC 373364
Acordo de paz na Colômbia
Antecedentes Criminais
Mediação e Conciliação
Nicole Noschang
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Editora Univali
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Danos morais
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Duílio Antero de Camargo
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Ciências Médicas Forenses
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Exportação
Ministra Cármen Lúcia
Raissa de Cavassin Milanezi
Aderlan Crespo
Anuário da Justiça
Bibliografia Temática
Conselho Federal da OAB
Fiança
Resolução 225
feminicídio
MPT
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Paulo Allain Teixeira
Trabalho em presídio
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Almir Megali Neto
movimentação processual
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Revista Pensar
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Doutrina previdenciária
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Publicações
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Parentesco de terceiro grau
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Projeto de Lei nº 3670/15
PLS 32/2016
Raphael Galvani
Reclamação Disciplinar
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Orientações Jurisprudenciais
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Liberdade Religiosa
Trancamento de ação penal
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Reclamação
MP 784/2017
Pedro Henrique Ferreira Marques
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Prefeito
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telefonia celular
Jordânia
Código Penal de 1940
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Tribunal de Justiça de Goiás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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inteligência artificial no Judiciário
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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PEC 10/2013
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Emenda Constitucional 95/2016
Bis in idem
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Ministério Público
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
União estável
Citação e intimação
Edital publicado
Contratos
Direito Público Temas Atuais
Voto provisório
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Thiago Siffermann
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Acesso à Jurisdição
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Walder Araújo de Oliveira
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Suspensão condicional de processo
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Grécia
Constelação Familiar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poesia
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Concurso de Monografia
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Lei 13.269/2016
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Atendimento à Infância e Juventude
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ADI 5645
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Indenização por cobrança indevida
185
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Fornececimento de remédio de alto custo
Desjudicialização
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Constituição e Poder Vol. 2
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Carros apreendidos
Contas inativas do FGTS
Emenda Constitucional 74/2013
António Guterres
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eleições municipais 2016
O negociador
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Projeto Cronos
Artigo Científico
Madrid
falta de decoro
r Bruno Miragem
Emergência Democrática
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Projeto MiniPac
Casamento Precoce
Gustavo de Mattos Brentano
Legislação Italiana
Jeferson Moreira de Carvalho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Investigações criminais
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
O direito à extimidade
Bruna Vidal da Rocha
Lei de Improbidade Administrativa
Comissão Especial
COLCRIM Chile
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Curso de Mediação
Contagem de prazo
Direito costumeiro
Lei n. 13.247
Desvio de função
PLC 79/2016
Hospital privado
Eslovênia
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lauro do Nascimento Pereira
Pedro Augusto Santos de Souza
HC 374713
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Danos morais e materiais
Julgamento pelo tribunal do júri
Irineu Siqueira Leite
Exploração sexual de menores
Fazenda nacional
AMILTON BUENO DE CARVALHO
3ª Turma do STJ
Inelegibilidade
Arquivo digital
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei nº 8.036 de 1990
Adriana Cecilio
Medida Provisória nº 712
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Coletivo Lapices
Gabriel Gavasso Lis
Fabricio Gevaerd
José Roberto Moreira
tema 945/STJ
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