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Homero Chiaraba
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Renata Leme Martins
Fernando Antunes Soubhia
Terceira idade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ezequiel Pires
Diego Henrique Schuster
Luiz Ricardo de Castilhos
Maiana Guimarães
Priscila Martins Dias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carla Froener Ferreira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gláucia Borges
Felipe Chiavone Bueno
Ana Luísa Fioroni Reale
Luiza Correa Magalhães Dutra
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Monteiro do Rosário
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Lanner De Camillis
Julyan Ramos da Fonseca
Bernardo Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruna Kern Graziuso
Welder Queiroz dos Santos
Thaís Rocha Lima
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Paulo Atilio Godri
Marcos Paulo Campos
Inês Virgínia Prado Soares
José Flávio Bueno Fischer
Pedro Roberto Donel
Lara Teles Fernandes
Roberta Matzenbacher
Vinícius Cidral
Luiz Gustavo Tiroli
Ian Martin Vargas
Sílvia Gabriel Teixeira
João Felipe Bezerra Bastos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Paula Backes
Fernanda Pacheco Amorim
Willian Alex Sander Amorim
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Olívia Maria de Almeida
Ronicleici Santos da Conceição
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Carmem Cavalcante
Mário Cesar Andrade
Erica Alves Aragão
Karla Fabrício de Godoy
Jamil Melo
Yuri Calixto
Rogério Pacheco Alves
Giovanni Chaim
Marcela Münch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcello Terto e Silva
Cristiano Peres Barbosa
Cleiton Sacoman
Felippe Borring Rocha
Larissa da Silva Lopes
Noslen Melo
Renê Francisco Hellman
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando Antunes Soubhia
João de Castro Souza
r Gisela Maria Bester
Daiane Carlos Höhn
Misoginia
Nelson Rosenvald
João Victor Rozatti Longhi
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Yamin
Ivan Gomes Bonifácio
Leonardo Antunes Morais
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mark Pickersgill Walker
Wellington Jacó Messias
Carina Bezerra Kobashigawa
Juarez Cirino dos Santos
Bruno da Costa Vaz
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcel Lopes
Emrich Sá
Zilka de Sá Barros
Dierle Nunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Guimarães Chagas
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciano Franco Ribeiro
Matheus Martins Moitinho
Rosane Leal da Silva
Bruno Trento Hein
Agnes Pessoa
Lucas Correia de Lima
Antonio Pedro Melchior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Bueno
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cristina Motta
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Souza Calcini
Joice Graciele Nielsson
Elane Pires Muniz Soranso
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Silas
Rafael Almeida Santos da Luz
Paola Furtado
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wendel Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Junqueira Sales
Lucas Machado
"Doping processual"
Fábio Rodrigues Gomes
Flávia Santiago Lima
Maciana de Freitas e Souza
Agustín Laó-Montes
Monique Pena Kelles
Emily Fidelix
Leonardo de Oliveira
Maíra Vida
Haroldo César Náter
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo de Souza Chaves
Enos Eduardo Lins de Paula
Claudio Daniel de Souza
Denúncia contra Lula
Patrícia Leite Carvão
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo Ferreira da Cunha
Pierre Moreau
Eduarda Peixoto da Cunha França
Edgard Usuy
Mariana Goulart
Adriana Bravim
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luiz Toro da Silva
José de Assis Santiago Neto
Evânia França
Regis Fernando Freitas da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Jefferson Augusto de Paula
Clarissa Demartini
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henrique Viana Pereira
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lara Kauark Santana
G. Couto de Novaes
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafael Lara Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
Alana Oliveira
Caio Madureira Constantino
Sandro Luiz Bazzanella
Daniella Teixeira
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jhonatan Morais Barbosa
Fábio de Oliveira Camillo
Samuel Firmino de Brito
Alexander Meurer
Patrícia Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruna Marques da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Raphaella Reis de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Gleucival Zeed Estevão
Daniel dos Santos Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Moacir Henrique Júnior
Jenair Alves da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rennan Herbert Mustafá
Luís Eduardo Colavolpe
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sofia Siman Salema
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Viviane de Santana
René Santos Piauilino
Thiago Brega de Assis
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Júlia de Souza Machado
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Silas Taporosky Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Barbosa Tellini
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Rey Cota Filho
Ana Patricia Gonzalez
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Claudia de Souza Crotti
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Veronica Pacheco Viana
André Luís de Lima Maia
Claudia Freesz Calmon
r Tainá Aguiar Junquilho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Diogo Dal Magro
Hermes Zaneti Jr.
Ianê Santos dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabiano Ramalho
Fiammetta Bonfigli
Alan Martinez Kozyreff
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Cristhian Kunze
Fernando Sacco Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valter Guerreiro
r Breno Novelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Noronha de Ávila
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Stella He Jin Kim
Adriano Soares da Costa
Helena Patrícia Freitas
Luciane Buriasco Isquerdo
Alice Costa Lima Salz
Caroline Perez Venturini
Mauricio Mota
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Drigo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Matheus Felipe de Castro
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rodrigo Darela de Souza
Casos criminais
Victor Pyles
Gabriela Essig
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Amanda Rodrigues Alves
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Portela Gomes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lei nº 8.137/1990
Eduardo de Carvalho Rêgo
Denis Donoso
Marcella Granemann Ferreira
Gabriela Nascimento Lima
Alexandro Marcel
Matheus José da Silva Dillio
Bianca Mendes Pereira Richter
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Priscila Fichtner
Marco Félix Jobim
André Leivas de Araújo Vianna
Denis Sampaio
Pedro Dalese
Isabelle de Cássia Mendonça
Luíza Nívea Dias Pessoa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcela Duarte
Luciane Maria Trippia
Amanda Viega Spaller
Daniel Willian Granado
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Melo Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Valdemar Gomes
Fabiana Lanke
Fernando Jiménez Sánchez
Francielle Oliveira Gadonski
Laura Souza Lima e Brito
Gil Ramos
Bruno Henrique Alves Salomão
Geovane Peixoto
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Taufner Zanotti
Karen Munhoz
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Antonio Peressin
Sinara Adriano da Trindade
Alice Bianchini
Fabíola Sucasas
Valéria Magalhães Schneider
Felipe da Silva Freitas
Lívio Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Violência contra as mulheres
Claudia da Rocha
Igor Borges La Rosa
Atenuante inominada
Anna Luiza Cremonezi
Rodrigo Trindade
Renata Oerle Kautzmann
Relação de trabalho
Clenio Jair Schulze
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcelli Cipriani
Abraham Hand Vargas Mencer
Thalita Abdala Aris
Ruth Barbosa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nathália Ribeiro Leite Silva
Magnum Roberto Cardoso
Nilza Sarneski
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marina Cerqueira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Izabele Pereira Barra
Desvirtuamento do jurídico
André Tredinnick
Thiago Vieira de Sousa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Bertazzo Tobar
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Henrique Machado da Luz
Humberto Miranda
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Tavares
Mauro de Azevedo Menezes
Rafael Felgueiras Rolo
Súmula vinculante
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Ribeiro
Juliana Jacob
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruna Braga da Silveira
Defensores Públicos
Nadine Hellen Reis
Cristiano Duro
Paulo Ricardo Stipsky
Ian Fernandes de Castilhos
Marta de Oliveira Torres
Luanna Tomaz de Souza
Débora Veneral
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Karina Melo Vieira
Alan Pinheiro de Paula
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Aline Miranda
Henrique Franceschetto
Périsson Otávio Rodrigues
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Pablo Freire Romão
Carla Joana Magnago
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thieser da Silva Farias
Gustavo Medeiros
Fernando Hoffmam
Jordane Costa Oliveira
André Fernandes
Alexandre José Mendes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Eliza Cerutti
Aline Leves
r Élida Lauris e Denise Dora
Konstantin Gerber
Luisa Oliveira Coelho
Henrique Batista Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonella Galindo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio da Silva Bozza
Fernanda Tartuce
Isaías Henrique Silva
Giovana Atarasi
Fernando Filgueiras
Samuel Oliveira Cersosimo
Jorge Bheron Rocha
Josiane Antunes
André Dos Santos Carvalhal
Joselene Negra Black
Glauco Gumerato Ramos
França Júnior
Alberto Sampaio Júnior
Rachel Serodio de Menezes
Thiago Caversan Antunes
Rafaela Alban
Guilherme Christen Möller
Marcela Duarte
Juliano Cesar Zanini
Luiza Silva Rodrigues
Arthur de Souza Bastos
Aline Venutto
Aruani Kindermann Lapolli
Jarbas Matos
Alexandre de Morais da Rosa
Hellen Fernanda de Castro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Marques Ribeiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Lilian Katiusca
Luciana Rubini Tambosi
Andréa Araujo Bostelmam
Patrick Lendl Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Marco Antonio Lima Berberi
David Maxsuel Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Savio Rangel Santiago
Roberto Barbosa de Moura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo de Mello Vieira
Renê Hellman
r Thomas Bustamante
Fausto Trentini
Edson Silveira
Melina Girardi Fachin
Uso indevido de algemas
Vanessa Saraiva de Abreu
Leonardo Monteiro Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ricardo Sanín Restrepo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Koch Carlan
Saulo Dutra de Oliveira
Rodolpho Mattos
Phillip Gunther
Camila Victorazzi Martta
Gabriela Maia Rebouças
Cláudio Lucena
Débora Kamasche Henrique de Souza
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lillian Pfleger
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinicius Gregório
Suellen Regina Frantz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jéssica Galvão
Luciana da Silva Caseiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Raphael Augusto
Recurso Especial
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Igor Domingos do Altíssimo
Maria Luiza Gorga
Leonel Pires Ohlweiler
Luiz Elias Miranda
Alexandre Senra
Isaac Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
Elaine Cristina da Silva
Débora Silva Massulo
Lívia Casimiro
Carlos Henrique Soares
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriela Balbinot
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giancarlo Montagner Copelli
Luciana Santos Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mateus Costa Pereira
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Hinckel Teider
Lorena Guedes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafaela Silva Garcez
Marília Siqueira Costa
Marcelo Ribeiro
Willian de Meira
Thiago Siffermann
Andre Vasconcelos Roque
Emelyn Almeida de Lima
Matheus Novais da Silva
Isadora Martinatti Penna
Sofrimento
Dora A. Martins
Valmir Pereira Alcantara
Fernando Porto Martins
George Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Javier Diez García
Milena Márcia de Almeida Alves
Rideko Suzuki
Larissa Thielle Arcaro
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Ricardo Colaço
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Maria Pereira de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Júlio Marcelo de Oliveira
Fabricio Lima Silva
José Calvo González
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniela Dias Tomaz
Aisla de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
José Barroso Filho
Bruno Campos Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Ualy Matos
Juliana Simone Nandi
Jenifer Carina Pereira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Becker
Renata Moreira da Silva
João Antonio Tomporoski
Igor Guilhen Cardoso
Raígor Nascimento Borges
Vanessa Kettermann Fernandes
Beatriz Bork
Rosa Benites Pelicani
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Rafael Caselli Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Wagner Luis Padilha
Gleidson Renato Martins Dias
Caroline Farias dos Santos
Alexandre Bahia
Priscila Serafin Proença
Roberta Moura Faíz
Fernando César Costa Xavier
Camila Canto
Diego Ken Osoegawa
Nariel Diotto
Disputa de guarda judicial
Jessyka Zanella Costa
Série Cibersegurança II
Daisson Flach
Simone Henrique
Thiago Freitas
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Renata Carvalho Amaral
Vívian De Gann dos Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Modelo aristocrático de Direito
Alan Diógenes Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marlo Almeida Salvador
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Vale Brum
Estela Márcia Rondina Scandola
Emerson Garcia
Leonardo Godoy Drigo
Amanda Lobão
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mario Cesar Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Pereira Moreira
Raique Lucas de J. Correia
João Daniel Rassi
Tiago Joffily
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Proporcionalidade e isonomia
Silvia Arizio
Lorenzo Alvarez de Toledo
r Rodrigo Wasem Galia
Mateus Brandão Aires
Carlos Henrique Duarte Araújo
Amanda Avansini Arruda
Vanessa Brodt Martins
Marcela Araújo Rosa
Laís Arruda Marini
Camila Maciel Cavalheiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carolina Moraes Migliavacca
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Roberto Bona Junior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suelen Tavares Gil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tiago Didier
André Giamberardino
Adriana Gonçalves Cravinhos
Catarina Hernandez Ferri
Wanessa Almeida
Felipe Barreto de Melo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Kássio Henrique S. Aires
Paula dos Santos Bregagnol
Luiz Otávio Fontana Baldin
Myrna Alves de Britto
Claudia Calmoni
Alberto Jonathas Maia
André Lozano Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Talissa Truccolo Reato
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Mauricio Sousa da Silva
Richard Quispe Salazar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matheus Koerich Nobre
Negócios jurídicos processuais
Vinícius Alves
Carlos Eduardo Martinez
Atahualpa Fernandez
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luís Renato Avezum
Gabriela Oliveira Freitas
Emmanuel Dockès
Heitor Pergher
Juliana Carvalho Pavão
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Guilherme Valle Brum
Maick Cristian Valino Pinheiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Diego Crevelin de Sousa
Victória Sell Feiber
Caroline Köhler Teixeira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Thula Pires
Higor Rezende Pessoa
João Biffe Junior
Gabriel Mantelli
Gabriela Neckel Ramos
Fabrício Morais da Costa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Victor Costa Brito
Persecução penal nos crimes tributários
Deckinho Mattos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel Dore Lage
André De Marco
Joseane de Souza
Aline Busch Czarnobai
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Otarão
Aphonso Vinicius Garbin
Eugênio Pacelli
Guilherme Chamum Aguiar
Marilena Wolf de Mello Braga
João Eduardo De Nadal
Justiça e vingança
Luana I. Cabral dos Santos
José Muniz Neto
Pedro Arruda Junior
Dervana Coimbra
S. Tavares-Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ziel Ferreira Lopes
Nacle Safar Aziz Antônio
Amanda Souza Batista
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marco Antônio Scapini
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Luíza Resende Guimarães
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Frantz Becker
Breno Botelho Vieira da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiza Costa de Medeiros Werner
Recompensa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alexandre Morais da Rosa
Ricardo Fretta
João Rafael de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Rômulo de Andrade Moreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme Barros Martins de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Marcelo dos Santos Melo
Antonio Notariano Jr.
Monique Pena Kelles
Daniel Brajal Veiga
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Paula Couto
Marcos dos Santos Ito Borem
Osvaldo Agripino
Mariana Brito Cairo
Euclides Santos Bittencourt
Daniela Richter
Maurício Gomes Pereira França
Fernanda Darcie
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juliano de Oliveira Leonel
Kenarik Boujikian
Cyntia Possídio
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Cardoso
Tiago Resende Botelho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Kamila Alkmim Nascimento
Norberto Knebel
Nota de Apoio
Elena de Carvalho Gomes
Benigna Teixeira
Heloisa Alves
Michela Petrini
Bruno Espiñeira Lemos
Lucília Napoleão Barros
José Edvaldo Pereira Sales
Alice Hertzog Resadori
Luana Cabral
Márcio Soares Berclaz
Carla Benitez Martins
Isabela Albuquerque Mustafa
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Montiel
Daniel Willian Granado
Robinson Nicácio de Miranda
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marco Aurélio Serau Junior
André Chiabay
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Gabriela Samrsla Möller
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Vilela Guglinski
Aicha Eroud
Gamil Föppel El Hireche
Victor Labate
Alessandra Wanderley
Felipo Pereira Bona
Felipe Monteiro Minotto
Fabrício Reis Costa
Rafael Moura
Wilson Knoner Campos
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabrielly Caroline Porsebon
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Leonel da Silva
André Carneiro Leão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luana Renostro Heinen
Gustavo Amorim
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Wunsch
Fernanda da Silva Lima
Laraíne Catapan
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Adriana Calvo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Buzaglo Dantas
Jamilla Monteiro Sarkis
Julia Santi Fischer
Pollyana Maria da Silva
Thereza Christina Nahas
Sophie Dall’Olmo
Direitos dos homossexuais
Ivan Bonifácio
André Amorim de Aguiar
Natã Ferraz Carpanez
Cristiano Aparecido Quinaia
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Alan Wunderlich
Thayna Macedo
Agrotóxicos
Ubiratan de Mattos
Ricardo Pires
Patrícia Salviano
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Caelen Yumi Takada Barros
Victor B. Gonçalves
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael Ramos Rodolfo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rosane Reis Kerber
Larissa Borges Fortes
Sandoval Alves da Silva
Ciro de Souza Brito
Maria Carolina Russo
Paulo Natanael Vieira Lima
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Maria Walkiria Cabral
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elisa Costa Cruz
Paulo César Carbonari
Andreu Sacramento Luz
Conduta atípica
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Phillip Gil França
Luciano Zanetti
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Silva Alves
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amarilis Brito Costa
Fábio Salum
Renato Santos de Melo
Álvaro Castillo
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Velocino Pacheco Filho
Paulo Henrique Oliveira
Lucas Sada
Wagner dos Santos
Antonio Graim Neto
Série Tecnologia e trabalho III
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Andréa Gill
Miguel Augusto Nisizaki
Willame Parente Mazza
Arthur Bicalho dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
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Crédito negativo
Daniel A. Dourado
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriano Leitinho Campos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Enzo Bello
Bartira Macedo de Miranda
Marcia Cristina Xavier de Souza
Tiago Zagonel
Eric Cwajgenbaum
Anthony Thiesen
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando Rabelo Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Ivy Farias
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Fábio Camargo
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Analice Nogueira Santos Cunha
Gizeuda Sousa Rosi
João Vitor Ribatski
Cezar Roberto Bitencourt
Mônica Louise de Azevedo
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Valéria Fernandes Vieira
Andrezza Anzolin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Masô
Pedro de Araujo Fernandes
Carolina Sena Vieira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nayara Swarowski
Célia Iraci da Cunha
Gilberto Stürmer
Delano Câncio Brandão
Gabriel Pereira de Carvalho
Andrea Simone Frias
David Salim Santos Hosni
André Alexandre Happke
Nayron Divino Toledo Malheiros
Joana Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciana Severo
Isabela Sousa Bestetti
Mackysuel Mendes Lins
Rafael de Araújo Alves
Araken de Assis
Thiago Minagé
Raça
Nicholas Maciel Merlone
Anita Duarte
Fabiano Zavanella
Kleber Zanchetta
Walter Bittar
Felipe Sorgi da Costa
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Zulmar Duarte
André Martino Dolabela Chagas
Bruna de Souza Fernandes
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Lucas Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carla Dietrich
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bernardo Gonçalves Fernandes
Denize Carolina da Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Franciele Rieffel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Luiza Ávila
Sebastião Marques Neto
Rodrigo López Zilio
Articulistas
Lorena Silva e Silva Faustino
Raphaela Lopes Rodrigues
Desistência da adoção
Justiça Criminal Negocial
Valerio Mazzuoli
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CDA
PLS 195/2014
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Joinville/SC
Proteção jurídica
Doutrina previdenciária
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Simone Henrique
gestante
Francisco Ferreira
Jaqueline Damasceno Alves
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Paulo Allain Teixeira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Motorista
Conferência de Haia
Anuário da Justila 2016
Direito de liberdade religiosa
Cinema Educativo
Convenções Internacionais
análise de redução de pena
Juliana Raisa dos Santos Silva
Aicha Eroud
Daniel Roberto Hertel
mestrado Univali
Defensores Assassinados no Maranhão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pedro Scuro Neto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
2ª Câmara Criminal
CPC/73
Direito Ambiental
Twig Santos Lopes
Revista UERJ
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Debate
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Transparência Internacional
Agressão Verbal
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Tragédia Vila Mariana
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Fazenda nacional
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Carlos Teixeira
Rafael de Deus Garcia
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Lei dos Planos de Saúde
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Prevenção do HIV
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Ministro Og Fernandes
Pena de multa
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INCADE
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Pauta de Julgamento
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recomendação 44/2013
Lucas Manoel Soares Machado
Juiz humano
Poder e Corrupção
Pessoas portadoras de deficiência
Nelson Lacerda
Iverson Kech Ferreira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno Milanez
Portaria Interministerial n. 405
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Desocupação UESB
Armando Júnior da Silva Gadelha
Desembargador
AP470
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Justiça russa
Furto de Chocolate
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lauro do Nascimento Pereira
Guilherme Wunsch
Contas inativas do FGTS
Direitos do trabalhador doméstico
Combate à tortura
Regras de Bangkok
MPSC
Rito processual
Tiago Gagliano Pinto Alberto
G. Couto de Novaes
Ian Martin Vargas
Chamada para submissão de artigos
Escola sem partido
Jorge Alberto de Andrade
Marcio Guedes Berti
Daniela V. Pachito
Europa
Saiba Mais
Adoção em conjunto de irmãos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
voa ou corre?
Eugeniusz Cruz
Lei n. 8.213/91
Direitos de Privacidade
Gamil Föppel
REsp 1428493
Rio São Francisco
Maurizio Oliviero
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
vidade político-partidária
Francisco Paula Ferreira Lavor
Dez Medidas Anticorrupção
Revista de Direito Alternativo n. 01
Medida provisória
controle social e falsas promessas
Roberto Wagner Lima Nogueira
Turmas Recursais
Teste de paternidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ponto adicional
RE 601720
Véu
João Chiesa Farias
Armando Gallo Yahn Filho
Samir Mattar Assad
Judicialização democrática
Blitz
Maurício Correia
Marinha do Brasil
terras de cultivo de drogas
Aldo Arantes
Rafael Faria
distribuição de terras
Emergência Democrática
Daniel Soifer Kriger
Voto divergente
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bruno Antonio Barros Santos
I Encontro das Criminalistas
Lei nº 8.036 de 1990
Ex-cônjuges
Cidadania; Democracia e Justiça Social
#Empório indica
SAMARCO
Adriane Nogueira Naves Perez
Auschwitz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Revista Avant
Cumulação de pensões
Coisa Julgada
Igor Braga de Souza
Consulta
Século XXI
Liminar em HC
Alfa Oumar Diallo
Julia Santi Fischer
Nova data
HC 389.899
Recurso Extraordinário 973837
Rafael Fernandes Caldeirão
TRF da 1ª Região
Bruno Lima Rocha
Indulto/2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Atenção
Guilherme Carvalho
Léo Rosa de Andrade
Aury Lopes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Previdência Social
Projeto Universidade no Cárcere
Prazo Recursal
Centro de mediação para solução de conflitos
José Ribas Vieira
Gratuidade do Ensino
Súmulas
Professora Dra. Paula Saleh
Eliseu Raphael Venturi
Limites a internet
Pepperdine University
Licitação
Marcel Gomes de Oliveira
Desocupação de estudantes
Teoria do Crime Culposo
Gustavo Capobianco Volaco
Divulgação
Marco Aurélio Marrafon
Mestrado e Doutorado 2017
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ana Luisa Buzaid
Gabriela Antoniacomi Maschio
Arrecadação de Verbas Públicas
IBDFAM
Rodrigo Darela de Souza
Patrícia Cordeiro
Assembleia Estudantil
Eduardo Bueno
UNIJUI
OMS
Marcia Sarubbi Lippmann
Juliano Ralo Monteiro
Doação
Vinícius de Novaes Marques
Documentos Público
Valores nutricionais
Jean Rodrigues Salles
Estevão Schultz Campos
Bingo
Direito de Guarda
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cultura da Punição
Lei anti-homofobia
Franceses
Caroline Ribeiro dos Santos
Francine Guedes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pablo Antonio Lago
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Satélite Geoestacionário
Secretaria da Fazenda de MG
Gilberto Souza dos Santos
Brexit
Gabriela Buarque Pereira Silva
Simpósio
Código Penal de 1940
UNAERP
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Defensoria Pública de Goiás
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Indulto
terror e medo
CDC
Repetitivo
Raimundo Simão de Melo
PEC 287/2016. ADPF 438
crimes cibernéticos
Restituição de valores
Marcelo Lebre
Lucas do Nascimento Nobre
Regime disciplinar diferenciado
Bloqueio whastapp
José Calvo González
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tragédia de Mariana
O resultado como fundamento do injusto penal
indígenas Warao
Uso do telefone celular
art. 385 do CPP
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mario L. Gambacorta
Alexia de Melo Miguel
Leonel Pires Ohlweiler
Transgêneros
TJCE
Laboratório UbiNET
Legalização da Prostituição
júri popular
Julgamentos Históricos
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Proença Mendonça
PLC 6784/2016
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Casa das Américas
Diego Augusto Bayer
Wagner José Penereiro Armani
Justiça Juvenil
Investimento em fundos internacionais
Recurso de Revista
Resolução n. 155/2012
Alan Kardec Cabral
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direito Marítimo
Roberta Maia Gresta
uso de marca
afastamento de Renan Calheiros
Pedido genérico
Tráfico internacional de drogas
Arquivamente de Inquérito
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Guilherme Gualberto Torres
Reforma Eleitoral
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei 5.889/73
Lívia Maria Lucca Silva
Gestão da Terceirização do Trabalho
Heleno Dozól Barabas
Leonis de Oliveira Queiroz
Lula
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juíza Maria Clara Sottomayor
Seguro DPVAT
Caderno legislativo
consulta pública
Convenção de Montreal
Leonardo Costella
Erro médico
Metodologia da Pesquisa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei das Contravenções Penais
Atahualpa Fernandez
Tratados de direitos humanos
Direito dos Transexuais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Doutor "honoris causa"
Professores da USP
Leonardo Isaac Yarochewsky
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wilyney Santana Borges
Comissão Especial
Direito Penal Sexual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Documento histórico
Direito Imobiliário
Andrea Bocelli
Onyx Lorenzoni
FND
João Gabriel Cardoso
maconha
Poder Judiciário de Santa Catarina
história de mulheres
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fiança
Pedro Henrique Ferreira Marques
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Emissora de Televisão
Súmula 563 do STJ
Nathaly Munarini
Prevenção ao suicídio
Legislação Alemã
Fernanda Oliveira Luvizotto
PEC 209/2012
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Decisão STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Habeas Data
Havaí
Wellington Borghi
Ação Cautelar 4327
Edna Raquel Hogemann
Bolsas para Mestrado
TRT 10ª Região
Teoria do adimplemento substancial
Crime Militar
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jonathan Cardoso Régis
Comissão de Anistia
John Nash
Estatuto do Idoso
Wallace Costa dos Santos
Museus
Isadora Nunes
Mathias Vaiano Glens
Audiência Digital
Goffredo Telles Junior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Penhora de Bens
Roberta Werner Pinto
Dívida valor
André Luís de Lima Maia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Concurso de Bolsas
Átila Da Rold Roesler
Claudia da Rocha
RE 595676
nulidade absoluta no processo penal
Danos morais
Editora Univali
Curso Novo CPC
Caio Rangel
Cleber Francisco Alves
Pornografia Infantil
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alcenir José Demo
Recomendação 44
empréstimos
Gabriela Minatto Cherubini
Dispositivos Móveis
Allan Dias Toledo Malta
Olavo Fettback Neto
Introdução ao Direito Processual Penal
Constituição Italiana
Competência criminal
Salto mortal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Charles M. Machado
Revista Húmus
UNISUL
CERS
Maurilio Casas Maia
MESC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
repetência
Barbara Pasello
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito e processo penal
João Felipe B. Bastos
Holocausto
Doulas no parto
feminicídio
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Indeferimento da inicial
Julio Cesar Marcellino Junior
Antecipação de Tutela
Maurício Requião
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Homenagem a Peter Häberle
Crise Migratória
Formação Promotoras Legais
TJ justiça
Bem imóvel
Adoção de grupos de irmãos
Aline Ariane Fagundes
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Inconstitucionalidade do votos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito de defesa
Curso ENFAM
Paulo Rogério Muniz Barros
Vladimir Safatle
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luiz Ricardo de Castilhos
Regime domiciliar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Psiquiatria Forense
Judiciário paulista agora é 100% digital
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei de Mediação
Reconhecimento de paternidade
STF
Alexandre Melo Franco Bahia
Prenome de tratamento
Hermes Moreira Jr
Leandro Machiniski
Benigno Núñez Novo
IRDR
cargo de Secretário de DiligênciaS
Requerente de asilo
Diogo Bacha e Silva
Murillo David Brito
PLS 280/2016
Londres
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Exame preparatório OAB
MP 784/2017
ACAD
Rennan Herbert Mustafá
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Flávio Baumgarten
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruna Mayara de Oliveira
situação de emergência
Rodrigo Medeiros da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Natureza da ação penal
Justiça em Números
Juliana Hermes Luz
jogo de azar
OCupações das Escolas e Universidades
Jeferson Moreira de Carvalho
Estudante
Ministro Mendonça Filho
Finlândia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tortura Sistêmica
Direito e Gênero
Taysa Matos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Valber Melo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
UFG
Prefeito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Crime de Injúria
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
África do Sul
Andressa Magnabosco Koch
Fernanda Flórido Lui
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eleições EUA
Sobre a Guerra
Salah Khaled Jr
Laura Gigante Albuquerque
UNISINOS
Fernando Machado
Universidade Federal da Bahia
Márcio Ferreira
Tiago do Carmo Martins
Dóris Ghilardi
Militar
Josiane Rose Petry Veronese
Salvo conduto
PEC 287/2016
Thais Silva Bernardes
BNMP 2.0
Comunidade jurídica brasileira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Filipe Rodrigues Costa
Emenda Constitucional 88/2015
Élcio Arruda
pós-graduação em direito processual civil
Natália Katrine Doutor Branquinho
Gabriela Andrade
Curso de Direito Internacional Público
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mutirão conciliação
despesas nova eleição
Wagner Armani
Edson Damas da Silveira
Lei de Licitações
Rafael Silveira de Souza
Alisson Silveira da Luz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Consolidação das Leis do Trabalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estado do Rio de Janeiro
crimes contra a vida
Cursos Internacionais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fernanda Fragoso
Servidores e Juízes
Imunidade diplomática
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Extremismo
Curso online
Informativo de Jurisprudência
Dolivar Gonçalves Junior
Camila Ponciano
danos estéticos
Direitos LGBT
Escolas
posse-trabalho
Suspensão Processual
Ministro Marco Aurélio
Evento internacional
PLC 20/2016
Laura Gauloski Machado
Projeito Pai Presente
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alunas feministas da UFG
Reforma em creche
Projeto de Lei 3.729/04
V Colóquio
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Ely Borba
Níger
A Índole Filosófica do Direito
Jeferson Almeida De Oliveira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
COLCRIM Chile
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Daniel Ribeiro Vaz
Curso de Direito com dupla titulação
Professor Boaventura de Sousa Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Câmara Especial Regional
Resolução 214
Ministra Cármen Lúcia
Lívia Lucca
Nicole Noschang
Programa "Pai Presente"
Hedlian S. Cândido
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fernando Pegorini
Aluguel de Roupas
Curso de Mediação
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Prêmio Conciliar
publicação
Leandro Bastos Nunes
dispensa discriminatória
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Nota ADJ
Homenagem póstuma
Camila Prando
REsp 1338942
Recurso em Habeas Corpus
Renan Francelino da Silva
Tiago Didier
Ministro da Saúde
Paridade de Gênero
STJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ajuda Humanitária
Nota de Pesar
Reclamação Trabalhista
Resolução n. 175 CNJ
João Guilherme Alvares de Farias
O Júri Objetivo II
Certidão de Nascimento
Bruna S. Lago
Construção da identidade
Ivar Hartmann
Tribunal Superior do Trabalho
Guilherme Barcelos
Reino Unido
Albie Sachs
André Henrique Lemos
Pokémon Go
r Bruno Miragem
2ª Edição
FAE Centro Universitário
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Enunciado 266 do STJ
Documentos falsificados
Tribunal de Justiça do Chile
China
Giovana Giulia Silva
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cadastro Nacional da Adoção
Buraco em via pública
Paulo Queiroz
MG
Estatuto da Criança e do Adolescente
Emenda Constitucional 95/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rogério Gonçalves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Inquéritos arquivados
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinicius Almada Mozetic
Alexandre Wunderlich
Ministro Raul Jungmann
Fernanda Zambrotta
27 anos do ECA
Decreto Presidencial
Lei nº. 13.257/16
Judicialização da saúde
Angela Cristina dos Santos Zen
Pessoa com deficência
Arquivo digital
Suspensão de licença ambiental
Lei nº 7.716/89
Fornececimento de remédio de alto custo
Andressa Tomazini
animais silvestres
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Déficit da Previdência
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Afastamento
Apart hotel
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Pablo Ornelas Rosa
Café Informático
Ezilda Melo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tainá Fernanda Pedrini
Lei n. 15.829/2012
III Simpósio de Direitos Humanos
João Vitor Cardoso
canabidiol
Thaís Janaina Wenczenovicz
casais homoafetivos
Leandro Matsumota
Gustavo Gomes Brito
Mediação judicial
sentença feita por estagiário
Suspensão condicional de processo
Beatriz Zapelini
Acesso a ação penal
Roberta Lídice
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luiz Fernando Cortelini Meister
4º Turma do STJ
Resolução nº 400/2016
Luis Leandro Gomes Ramos
Heloísa Husadel Telles
Cinemas
Redação
Vestibular Udesc
Perdão Presidencial
Mayra Matuck Sarak
Resolução 225
Diogo Macruz
Indicação Literária
Gustavo de Mattos Brentano
Prazos
Confisco de Bens
TVAL
Lei 9.029/1995
Yuri Calixto
Casamento Precoce
TJRO
fraude
Estelionato emocional
Projeto de Lei 402/15
Bernardo Micherif Carneiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Resolução 235/2016
Atendimento à Infância e Juventude
Reação Alérgica
Marco civil da internet
Roberto Arriada Lorea
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gustavo Rocha
Desabafo do juiz
Revista Jurídica Actualidad Penal
Decreto 8.789
Celso Costa Ramires
brazilian-journal-of-intl-law
Expropriação
Rubens Correia Jr.
RE 958.252
Projeto de Lei 4.850/2016
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Thaís Alves da Silva
Máfia chinesa
PRISÃO
Edital de Parecerista
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Makowiecky Salles
Cristiano Botelho Alves
Regras
Atibaia
RE 760931
Depósito recursal
Furto de chocol
3º Turma
Berçário
Jaécio Matos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Vitor Sousa Freitas
Sírlei de Sá Moura
Casa Nostra
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Casal homossexual
Antropologia Teológica
TSJP
Súmula 562 STJ
Temas de Argumentação Jurídica
Adimplemento Substancial
Carla Marcondes
Crime de perjúrio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pretensão Punitiva
Ygor Nasser Salah Salmen
Violencia Domestica
Magistratura Catarinense
Primeira Seção do STJ
Quadro Saiba Mais
Consulta CNJ
Maíra Marchi Gomes
Associação Brasileira de Direito Processual
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Texas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ana Gladis Thomas
Palestrantes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Processo Penal e Garantias
Tecnologia Comunicação e Informática
Tiago Clemente Souza
185
Colóquio Internacional
Matrículas Abertas
Direito Unisul
Lei 13.293/16
Lei 13306
Jurisprudência
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Miranda Aleixo
Conciliação pelo WhatsApp
Burca
Fernando Henrique Cardoso
Direito de Trânsito
Hospital privado
Jeffrey Chiquini
Guarani-Kayowá
Adriano Consentino Cordeiro
Rafaela Alban
Amanda Muniz Oliveira
Imigrantes
Cenário jurídico e político
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estado do Ceará
Canal Empório do Direito no YouTube
Reinaldo Couto
Douglas Anderson Dal Monte
Cartórios
Doação de Órgãos
CNJ
Flávia Stringari Machado
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Leonardo Marques Vilela
Desembargador Osmair Couto
Legislação Francesa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Volume 18
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TRF da 3ª Região
Aplicativo
Linkedin
Paulo Incott
Alimentos no âmbito internacional
Tocha olímpica
Uber de Advogados
Dora Cavalcanti Cordani
Nota
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Denúncia Lula
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Anuário da Justiça
Ísis Fontenele
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
José Roberto Martins Junior
Lei nº 13.427
10ª edição comemorativa
Comarca de Timon/MA
Raphael Boldt
Agência Nacional de Aviação Civil
José Roberto Moreira
Phillip Gil França
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PEC 241 (PEC 55)
Willame Parente Mazza
Pamela Medeiros Gomes
Constelação Familiar
Luiz Fernando Moreira
Nicholas Maciel Merlone
suspensão de prazo
Reforma do Judiciário
atividade de risco
Recurso Especial n. 1.285.789
Sérgio Cabral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lançamento de nova edição
Filmes Africanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Propaganda enganosa
O que funciona no plantão judiciário
Joacir Sevegnani
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
polícia civil DF
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Audiência de apresentação
Coaching para Liderança de Alta Performance
Micheli Silva
PCC
PUCMM
Estados Lusófonos
Agostinho Ramalho Marques Neto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Andréa Pachá
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Diploma de 3º grau
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fundação Getulio Vargas
Inelegibilidade
Rodrigo Medeiros da Silva
13.271/16
Dia das Mulheres
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luísa Claudia Faria dos Santos
LGBTI
Israel Domingos Jorio
idoso com câncer
Senha de cartão
Francisco Sannini Neto
Justiça em número 2016
Projeto de Lei 168/2015
patologia ocupacional
João Paulo de Mello Filippin
Thiago de Miranda Coutinho
Luiz Fernando Ozawa
Princípio da presenução de inocência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Matheus Casimiro Gomes Serafim
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Alemanha
Idosa
Lei n. 13.431/2017
Julio Cesar de Souza
Voto provisório
Japão
Comunidades tradicionais
Plínio Gentil
exercícios sistêmicos
Ausência de vagas
Fundo Penitenciário Nacional
Planos de Saúde
Fabiana Irala de Medeiros
Renee do Ó Souza
José Ewerton
Resolução 177/2016
I Jornada de Direito Processual Civil
Stephanie Noya S. R. Tanure
Súmula 90 do TST
Ministra Cármem Lúcia
Clarissa de Cerqueira Pereira
Indonésia
Giulia Poeppl Pereira
Káthia Ferreira dos Santos
Simone Pires Cipriano
Entrevista com Freud
Marcio Borges S. Castellões
Carta de Conclusões
Min. Laurita Vaz
Big data
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Itapema/SC
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Mendes Fontana
Giancarlo Montagner Copelli
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Poesia
Resolução 213/2015
Princípio da não surpresa
Direito Forense
Márcia Krischke Matzenbacher
Velocino Pacheco Filho
agressões físicas
Incitar Suicídio
Affonso Ghizzo Neto
pena mínima
Luciano Góes
Carolina Iarocrinski
Sedec
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Renata da Costa Sousa Meireles
Rogério Leal
MPMS
“fosfoetanolamina sintética”
Henrique Perez Esteves
Gustavo de Miranda Coutinho
Matheus Henrique Mendonça
RDD
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PL 280/16
Atualização
Ricardo Antonio Andreucci
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Filipe Maia Broeto
Observatório da Mulher
Art. 111 da LEP
Parentesco de terceiro grau
Maria Antonieta Fernandes
Contribuição Previdenciária
Julio Cezar de Oliveira Braga
Estado do ES
Direitos dos cidadãos
Adel El Tasse
Especializações
U2
Guilherme Christen Möller
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Periódicos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revista Pensar
Publicidade de cigarros
Medida Provisória nº 712
Lei 8.625/93
Airto Chaves Júnior
GLBTs
PFDC
PLS 32/2016
Quarta Turma do STJ
Airton Gomes Braga
Eduardo Januário Newton
Theodoro Vicente Agostinho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fernanda Pereira Labiak
Nicole Moreiras Urbini
TRT-MG
Migrantes
Luiz Regis Prado
Edução
comemoração 125 anos
Discriminação Racial
Gustavo Nascimento Tavares
Zulmar Vieira Coutinho
Antônio Julião da Silva
Lei estadual n. 319/1948
Informativo 553 STJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Clariana Sommacal
Terrenos de Marinha
PJe 2.0
Excesso em abordagem policial
Dinamarca
Maria Madalena Telesca
Dra. Maria Lucia Karam
Carlos Magno Spricigo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
HC 138207
ADC nº 43
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José E. da C. Fontenelle Neto
João Vítor de Araújo Santos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Kamile Medeiros do Valle
progressão de regime
Silvio Donizete Chagas
Dilma Roussef
Ricardo Conolly
Lei Complementar 197/2000
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Palácio do Planalto
CTB
Quebra de decoro
Gabriela Pivar Scaravelli
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Renata Nascimento Gomes
Programa Direito & Rock
João Paulo Allain Teixeira
Poder Judiciário catarinense
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Intimação whatsapp
Direitos dos estagiários
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei 9.714/1998
Denúncia Crime
âmbito de proteção
Código de Ética Médica
Magalhães Coelho
Paulo Ferreira da Cunha
Reforma da Previdência
Robert Alexy International Legal Seminar
Artigo Científico
tentativa de homicídio
acidente Mogi-Bertioga
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Criança indígena
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Conselho Tutelar
Visita Presídio Central Porto Alegre
Universidade Federal de Goiás
Atraso imóvel na planta
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Acidente de trabalho
João Pedro Leite Barros
Portaria 1/2017
Renda Mensal Inicial
Manuela Andrade
Direito do Consumidor
10 medidas
Amanda Bernardes Khouri
convicção religiosa
7º Congresso Jurídico Online
Fábio Rodrigues Paulino
Armadilhas da Cognição
87º Feira do Livro de Lisboa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CRCSC
Mato Grosso do Sul
Tabelionato de Notas
Alexandre Vuckovic
Boletim n. 08
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Mateus Vaz e Greco
TJPA
Renê Hellman
Maciel Colli
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Revista Contextos Clínicos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Alienação
Wagner Arnold Fensterseifer
Edson Silva Barbosa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Decreto 8.615
Código Civil de 2002
TJAC
Felipe André Dani
Rosimar Ibiapina Batista
Bruno Luís Marques Hapner
Gustavo Faria Pereira
Claudio Melim
Juros de Mora
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mesa de Estudos e Debates
Câmara de SP
Roberto Epifânio Tomaz
Concurso público
Filosofia de Zygmunt Bauman
Meninas de Guaru
Jacqueline Sinhoretto
Plano de Ação dos Tribunais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TJGO
Leandro Antonio Godoy Oliveira
RG
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cândido Furtado Maia Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcia Sarubbi Lippmann
Belarus
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei Municipal n. 4666/2010
assédio sexual em metrô
Jornal
Uniplac
SMS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto Jurídico Portucalense
José Roberto Martins da Silva Junior
Dano Psíquico
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
HC 139889
Ohio
Thiago Siffermann
Moisés Rosa
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Legislação Indígena
luta pelos direitos
Bruno de Omena Celestino
Responsabilidade solidária
Juizado do torcedor
confissão espontânea
Ilegitimidade de parte
ADC 16
Paternidade
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Audiências de custódia
Eduardo Lamy
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
HC 129646
Contrato de crédito rural
Indeferimento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
MARCELO MARQUES
Moraes Pitombo Advogados
Camila Berni
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei nº 9.099/95
Murillo Martins Toledo
Jader Marques
Miriam Garrido
Partilha de bens
Adilson Pires Ribeiro
FALSA VENDA
TRT4
Lei Antimanicomial
Unesco
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Boletim RDL
Laura Mallmann Marcht
aldeia indígena
Justiça Legal
Vitor Vilela Guglinski
Descriminalização da Homossexualidade
Botão de pânico
Damásio Educacional
Sine Fácil
Motorista bêbado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Marlo Almeida Salvador
Milca Paiva
IX Semana Jurídica
Gabriel Gómez Benitez
Direito à educação
Deputados
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ligue 180
Segunda Turma do STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
Yeda Barbosa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Documentos exterior
Direito Humanos
Ensino de Processo Penal
Sistemas informatizados
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Educação Pública
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Fauzi Hassan Choukr
Segurança Aeroportuária
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Bolsas para Brasileiros
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Lei 9.099/1995
Conduta atípica penal
Roger Machado
Julio Cezar Moura de Souza
tratamento do preso
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Câmara de Vereadores
Investigações criminais
Encontro
Ministro Moreira Franco
Regime prisional
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Apreensão de passaporte
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Emetério Silva de Oliveira Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Publicidade abusiva
Democracia em Desconstrução
contratos bancários
Valmir Pereira Alcantara
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Registro profissional
cirurgia plástica reparadora
Crimes de natureza permanente
Manuel Monteiro Guedes Valente
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
DPVAT
Crimes da Ditadura Militar
Audiência Pública
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Henrique Dietrich
Paternidade tardia
Lucas Silvy Santos
Regimes de casamento
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Decisão Liminar
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crime de estupro
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TRT 8º Região
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Celpe-Bras
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alepo
Ministros
TRT da 9ª Região
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Regulamentação do uso das algemas
II jornada de Derecho civil
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Abaixo assinado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Edição especial
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Conselho Federal da OAB
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Futuro tecnológico
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Dano Estético
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Projeto “Integra-Idoso"
Ministro João Otávio de Noronha
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Desvio de função
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Quilombos
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Código de Trânsito Brasileiro
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Violência contra mulher
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Súmula 574
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
XIII Semana Acadêmica
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Contratos
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Banco de dados genéticos
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Sistemas Processuais Penais
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Aprovado
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Adriana Cecilio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Risco Precaução e Responsabilidade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Medidas alternativas
Apadrinhamento de crianças
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Advertência
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Programa "De olho no Direito"
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lute como uma menina
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Oficiais de Justiça
Criminologia Forense – Tomo I
Operação Greenfield
Tramitação direta
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Daniel Carnio Costa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gustavo Schlupp Winter
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cursos online
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Exame de Ordem
padrão internacional de segurança
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Projeto Releitura
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Competência originária do STF
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Súmula 439 do STJ
AIDS
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Resoluções NCPC
ICMS
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Geovane De Mori Peixoto
Congresso de Psiquiatria Forense
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
ameaça espiritual
Não recepção
Ausência do MP em audiência
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jornal Estado de Direito
Matheus Henrique Cordeiro
Guilherme Reis Gonçalves
dupla maternidade
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Tempo de Resistência
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Inclusão
Tribunal online
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Leonardo Godoy Drigo
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Áudio da entrevista
Thiago Brega de Assis
Massacre Manaus
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Giancarlo Silkunas Vay
Cartório extrajudiciais
Cultura da sentença
Intimação
Nelson Camatta Moreira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Proteção à identidade de gênero
Alessa Pagan Veiga
Trancamento de ação penal
Acesso à Jurisdição
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Saúde Prisional
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Três Poderes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Caroline Cardoso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gustavo Noronha de Ávila
André Sampaio
Prescrição da ação penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Curso Novo CPC EAD
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Porte de Armas
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Processo Penal do Limite
Decisão colegiada
70ª edição Jornal AJD
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Concorrência desleal
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Consulta Popular
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Leis internacionais de direitos humanos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Comarca de Fortaleza
Lei Federal 11.091/2005
Aula Magna
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Raissa de Cavassin Milanezi
E-book
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
a dor tem pressa
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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ADI 5645
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito costumeiro
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Fornecimento de fraldas
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Manual de Processo Penal
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