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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Antonio Graim Neto
Luís Eduardo Colavolpe
Yuri Calixto
Josiane Rose Petry Veronese
Laura Cascardi
Bianca Aline Becker
Tatyane de Araújo Campos
Júlia de Souza Machado
Profa Dra Karine de Souza Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Derik Roberto da Silva Rozas
Anderson Brasil
Yasmine Pitol
Sandra Gonçalves Daldegan França
Wellington Jacó Messias
Vinícius Alves
Samuel Mânica Radaelli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cristina Motta
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Helga do Nascimento de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Rosa Benites Pelicani
Gabriela Balbinot
Jorge Acosta Jr.
Vitória Passini
Luíza Nívea Dias Pessoa
Augusto Passamani Bufulin
Eugenia de Azevedo Neves
Eduardo Januário Newton
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camila Zambrano de Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Willian Alex Sander Amorim
José Gouvêa
André Martino Dolabela Chagas
Geovana Leme
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Stanley Souza Marques
Maria Walkiria Cabral
Cássio Rebouças de Moraes
Fauzi Hassan Choukr
Abel Ferreira Lopes Filho
Camila Belinaso
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiz Gustavo Tiroli
José Adaumir Arruda da Silva
Roberta Matzenbacher
Paulo Incott
Tainá Machado Vargas
Daniela Bornin
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodrigo Portela Gomes
Taynah Ignacio
Rafael Feitosa da Mata
Adriana Lopes
Luiz Ricardo de Castilhos
Emílio Peluso Neder Meyer
Lia Testa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rodrigo Helfstein
Carlos Vinicius Mariano Magno
América
Felipe Dalenogare Alves
Fabricio Lima Silva
Thalita Abdala Aris
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Benigno Núñez Novo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Élida Lauris
Mariana Lamassa da Fonseca
Diego Ken Osoegawa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jaider Esbell
José Flávio Bueno Fischer
Rosália Maria Carvalho Mourão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Tainá Aguiar Junquilho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre do Rosario Brito
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wagner Inácio Dias
Luís Fernando Casara Corrêa
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Euzébio Teixeira
Uso indevido de algemas
Carla Mari Robaina Marcondes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thaís Rocha Lima
João Marcos Buch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ilana Lemos de Paiva
Guilherme de Luca
r Thomas Bustamante
Kátia Debarba Machado
Bernardo Britto Guerra
Paula Saleh Arbs
Produto eleitoral
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alexandre Melo Franco Bahia
Guilherme Felipe Miguel
Rachel Serodio de Menezes
Noslen Melo
Martina Silvestri
Adriano Soares da Costa
Fernanda Ely Borba
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Emrich Sá
Matheus José da Silva Dillio
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maira Bianca Scavuzzi
Valéria Magalhães Schneider
Ualy Matos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lenon Gustavo Batista Taques
Gilberto Alves Júnior
Wilson Knoner Campos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Antonio Peressin
Bruna Marques da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Adriana Bravim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Disputa de guarda judicial
Denis Sampaio
Giulia Signor
Cristiano Peres Barbosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daiana Menendez
Marcelo Mendes dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda da Rocha Fabiano
Andrezza Anzolin
Márcio Gil Tostes dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Giovana Atarasi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Eduardo De Nadal
Eliza Cerutti
Lucas Roberto de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Theodoro Vicente Agostinho
Isaías Henrique Silva
Luanna Tomaz de Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Viviane Lícia Ribeiro
Rafaela Alban
Desvirtuamento do jurídico
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vitor Vilela Guglinski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marco Aurélio Peixoto
Natalia Cintra
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mariana Goulart
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Luisa Oliveira Coelho
Hélio Rubens Brasil
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Marco Aurélio Peixoto
Hugo Melo Falquer
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Assis da Costa Oliveira
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Gabriela Ribeiro
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Paula Rodovalho
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Rosane Leal da Silva
Izabele Pereira Barra
Jorge Alan Wunderlich
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mariana Brito Cairo
Isadora Delfino Reis
Jenifer Carina Pereira
João Rafael de Oliveira
José Carlos Portella Junior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Celyce de Carvalho Carneiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vinícius Arouck
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Silva Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andreu Luz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Jhonatan Morais Barbosa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Danilo Nascimento Cruz
Luiz Fernando Ozawa
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelli Cipriani
Adilson Pires Ribeiro
Viviane da Silva Sousa
Olavo de Oliveira Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Terceira idade
Mariana Lopes
Thais Nogueira Lopes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Campos Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Amorim
Renata Oerle Kautzmann
Jorge da Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernando Rubin
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antonio Notariano Jr.
Iolmar Alves Baltazar
Thanderson Sousa
Vívian De Gann dos Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Marcio Guedes Berti
João Lauro Serpeloni
João Victor Carvalho de Barros
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Flávio Quinaud Pedron
Thiago Freitas
Jefferson Forest
Rogério Pacheco Alves
Valéria Fernandes Vieira
Desumanização do traficante e do usuário
Lúcio Delfino
Mateus Costa Pereira
Samira Schultz Mansur
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Silvana Colombo
Catarina Hernandez Ferri
Israel Lima
Marco Antônio Scapini
Rafaela Alban
Nelson Rosenvald
Matheus Vignatti de Carli
Karina Almeida Pinhão
Matheus Felipe de Castro
Taysa Matos
Geovane Peixoto
Joice Graciele Nielsson
Lazara Carvalho
Emanuela Gava Caciatori
Germano Schwartz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ronan Robl
Juliana Jacob
Bruno Braga Cavalcante
Fernanda Frizzo Bragato
Glauco Salomão Leite
Maria Fernanda Piva
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Gurjão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Francisco José Guardini Nogueira
Mônica Pimenta Júdice
r Gisela Maria Bester
Tiago Spinato
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Jiménez Sánchez
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Beatriz Vargas Ramos
Rafaela Alban
Regis Fernando Freitas da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Marcos dos Santos Ito Borem
Ezilda Melo
Filipe Reinert
Michelle Gironda Cabrera
r Luiz Ferri de Barros
Cargos públicos de provimento efetivo
Nadine Hellen Reis
Alexandre Senra
Amanda Viega Spaller
Tiago de Lima Santos Reid
Marlo Almeida Salvador
Eduardo Borges
Claudia Freesz Calmon
Maria Clara Gouveia Magalhães
Julyan Ramos da Fonseca
Luciano Góes
Lívia Rebouças da Costa
Victor B. Gonçalves
David T. Queiroz de Souza
Lenio Luiz Streck
Sistema Penal do Rei Midas
Sabrina de Paula Braga
Ravi Peixoto
Jarbas Matos
Ludmila Ângela Müller
Agnes Pessoa
Bruna Caroline de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Rodrigo da Silva Brandalise
José Antonio Farah Lopes de Lima
Felipe André Laranjo
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Hoffmam
Elena de Carvalho Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elson de Almeida Santos
Wellington Jacó Messias
Polliana Corrêa Morais
Caso Althusser
Igor Guilhen Cardoso
Isaac Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Saulo Dutra de Oliveira
Aline Venutto
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Almeida Santos da Luz
Arthur Bicalho dos Santos
Ian Martin Vargas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luana Oliveira Araújo
Flávia Pereira Hill
Belmiro Fernandes
Mateus Brandão Aires
Elias Jacob Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Denúncia contra Lula
Valdemar Gomes
Caio Ferreira Neto
Ângelo Boreggio Neto
Silvia Arizio
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Antunes Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rubem Bilhalva Konig
Paulo Ferrareze Filho
Joelma C. Sousa
Quitéria Péres
Larissa Mozzatto Risério
Ricardo Leonel da Silva
Ana Paula Backes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Amanda Lobão
Vinicius Silva Lemos
Lucas Romero Leite
Guilherme Freire de Melo Barros
Italo de Oliveira Guedes
Laura Dutra de Abreu
Kamilla Mello
João Ulysses Ferreira Neto
Dina Alves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Phillip Gunther
Jeffrey Chiquini
Pedro Arruda Junior
Talissa Truccolo Reato
Ruiz Ritter
Maurício Fontana Filho
Tiago Oliveira de Castilhos
França Júnior
Alexandre Bahia
Mariana Rodrigues Veras
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Thiago Caversan Antunes
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Fernanda Donadel da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Injustiças raciais no Brasil
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Negócios jurídicos processuais
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Gabriel Miranda
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Marcello Terto e Silva
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Bruno Lopes Ninomiya
Yuri César de Almeida Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marina Alice de Souza Santos
Roberto Bona Junior
Michele Hübner
Delano Câncio Brandão
Eric Cwajgenbaum
Rogerio Licastro Torres de Mello
Amarilis Brito Costa
Gabriela Samrsla Möller
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Marques Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Mario Cesar Andrade
Gabrielly Caroline Porsebon
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Autoritarismo nacional
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Guilherme Alcântara
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucélia de Sena Alves
Isis Regina de Paula
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauro Cesar Martins de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
André Chiabay
Gamil Föppel El Hireche
Maíra Marchi Gomes
Poder “Reconstituinte”
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carolina Sena Vieira
Felipe Chiavone Bueno
Roberto Barbosa de Moura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafael Leme Macedo
Hellen Fernanda de Castro
José Luis da Silva Tavares
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Martins Moitinho
Luiza Nagib Eluf
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriela M. Menezes
Alessandra Wanderley
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Victor Costa Brito
Luciano Franco Ribeiro
Bruna Borges
Myrna Alves de Britto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo Roberto Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Renato S. S. Schindler Filho
Valdemar Habitzreuter
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Cláudio Rêgo
Fiammetta Bonfigli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
Manuella Fernandez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sebastião Marques Neto
Luiza da Costa Alonso
Nara Fernandes Lúcio
Rosane Reis Kerber
Maira Scavuzzi
Bruno de Macedo Dias
Gabriel Cavalcante Cortez
Moacir Henrique Júnior
Willian Antonio Meotti
João de Castro Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ulisses Schwarz Viana
Antonio Pedro Melchior
Marcus Alan de Melo Gomes
João Vitor Ribatski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Bonato Campos Caramês
Giselle Couy
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Henrique Lage Faria
Mário Cesar Andrade
GABRIELA ALBINO UGIONI
Aline Taraziuk Nicodemos
Douglas Carvalho Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Joseane de Souza
Cláudia Toledo
Giovani dos Santos Ravagnani
Robinson Nicácio de Miranda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciana Berlini
Carlos Augusto de Assis
Aicha Eroud
Direitos dos homossexuais
Raígor Nascimento Borges
Thiago Souza de Albuquerque
Carla Froener Ferreira
Breno Botelho Vieira da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Merhej Najm Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hermes Zaneti Jr.
Mariana Seifert Bazzo
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Vale Brum
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Henrique Bonacina Bonfanti
Celso Augusto Uequed Pitol
André L. Nicolitt
Edson Silveira
Maria Lúcia Barbosa
Williams Félix Gomes da Silva
Misoginia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Couto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maiana Guimarães
Maria Rita Rodrigues
Thiago Siffermann
Luiza Lopes Bustamante
Nelson Camatta Moreira
Tamires de Oliveira Garcia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Claudia Calmoni
Editora Empório do Direito
Luana G. de Vito
Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Juliana Vieira
Amanda Avansini Arruda
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Juliana Nandi
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Martina Mariano Spanemberg
Bruno Sá Freire Martins
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vontade de Constituição
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Série Cibersegurança II
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Mônica Bonetti Couto
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Francine de Moura
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Breno Hoyos Guimarães
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Maurício Gomes Pereira França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luciana Severo
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Víctor Minervino Quintiere
Henrique Picarelli
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Igor Cardoso
Leonardo Oliveira Bernardino
Carlos Henrique Soares
Anderson Nazário
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Marcel Lopes
r Élida Lauris e Denise Dora
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jefferson Augusto de Paula
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Larissa Thielle Arcaro
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Magnum Roberto Cardoso
Nely Nazareth
Newton Pereira Ramos Neto
Mauro Mendes Dias
Gabriel Bulhões
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Antonio Andreucci
Henrique Viana Pereira
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Rafael Libaneo
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João Pedro França Teixeira
Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
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Cláudio Lucena
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Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Nery
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Pollyanna Maria da Silva
Fernando Goya Maldonado
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Dore Lage
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Antônio Julião da Silva
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Mariana Resende
Julio Guilherme Müller
Manuel Martín Pino Estrada
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Eduarda Cruz Daudt
Júlio da Silveira Moreira
Joana Ribeiro
Marcela Duarte
Luciano Zanetti
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Silas
Guilherme Zorzi Rosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Guilherme Sarri Carreira
Alexandre Pacheco Martins
David Maxsuel Lima
Elias Guilherme Trevisol
Luana Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Solange Cordeiro Faria
Téssia Gallina Jorge
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fransuelen Geremias Silva
Viviane de Santana
Lucia Bastos
José Ricardo Maciel Nerling
Elisa Rech Dickel
Fábio Salum
Vitor Morais de Andrade
Monique Pena Kelles
Caroline Bispo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tiago Zagonel
Guilherme Curci T. Risso
Gabriela Ponce
Juliana de Alano Scheffer
Rogério Carvalho da Rosa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Lucas Murilo Wojcik
Samuel Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
Vinicius Cardona
Fernanda Koch Carlan
Atenuante inominada
r Rodrigo Wasem Galia
Persecução penal nos crimes tributários
Fausto Amador Alves Neto
Caio Vlasak
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Camila Gouvêa de Araújo
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Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Simone Henrique
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre Carrinho Muniz
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Kleber Zanchetta
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Thiago Vieira de Sousa
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eron Corrêa da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lara Kauark Santana
Matheus Cristhian Kunze
Sophie Dall’Olmo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Andrea Simone Frias
André Fernandes
Carla Dietrich
Aline Amábile Zimmermann
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Katarina Peixoto
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael dos Santos da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Leonardo Alves Côrrea
Felipo Pereira Bona
Marly Fernandez
Espetacularização da violência
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Maduell Guimarães
Henry Colombi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Patrícia Cordeiro da Silva
Roberta Moura Faíz
Michela Petrini
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aruani Kindermann Lapolli
André Tredinnick
Gláucia Borges
Alexandro Marcel
Violações de direitos humanos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Suelen Tavares Gil
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Tabita Aija Silva Moreira
Ricardo Yamin
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Nicholas Maciel Merlone
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio Pietro Almeida
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thais Mello Doleys
Maria Cecília Soares Vannucchi
Sandro Luiz Bazzanella
Thais Silveira Pertille
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jorge Bheron Rocha
Airton Gomes Braga
Renan Apolônio
Daniel A. Dourado
Aline Busch Czarnobai
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruce Bastos Martins
Franklyn Celso Ferreira
Marina de Carvalho Vieira
Kátia Parente Sena
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Teixeira Santos
Juarez Rogério Felix
Claudia da Rocha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Costa de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Ricardo Luna
Defensores Públicos
Julia Santi Fischer
Admilton Figueiredo de Almeida
Carla Dóro
Monique Pena Kelles
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wagner dos Santos
Rodrigo Darela de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo Silva Bitti
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leonardo Marques Vilela
Carina Bezerra Kobashigawa
Atahualpa Fernandez
Regina Geni Amorim Juncal
Paula Yurie Abiko
Naína Ariana Tumelero
RHC 75.800
Clarissa Pereira Carello
Andre Vasconcelos Roque
Jaécio Matos Santos
Gabriel Lima Marques
Ricardo Fiorin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ricardo Fretta
Gizeuda Sousa Rosi
Patrícia Henriques Ribeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Lidia Isabel Lira
Felinto Martins Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ruth Batista
Thiago Vasconcelos Moura
Larissa da Silva Lopes
Raul Linhares
Deckinho Mattos
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Patricia Gonzalez
Por Danielle Mariel Heil
Maria Eduarda Sagás
Paulino Oliveira Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lis Arrais Oliveira
Luciane Maria Trippia
Gustavo Medeiros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jamil Melo
Maíra Vida
Isabela Albuquerque Mustafa
Jordane Costa Oliveira
Caroline Farias dos Santos
Millena Gêmero
Analice Nogueira Santos Cunha
Belmiro Jorge Patto
Marsel Botelho
Felipe Fernandes Pinheiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sergio Henrique Salvador
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Oliveira Freitas
Lygia Molina
Júlia Guimarães
Simone Henrique
Tiago Silva de Freitas
Yuri Ivo Peralva Sales
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Thiago Minagé
Mamadú Saido Djaló
Centros penitenciários brasileiros
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Essig
Súmula vinculante
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cristiano Botelho Alves
Alan Martinez Kozyreff
Tauana Fernandes Fontenelle
Stella He Jin Kim
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Silas Taporosky Filho
Paola Furtado
Leandro Bastos Nunes
Daniel Thiago Oterbach
ciência penal
Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
r Breno Novelli
Fernando César Costa Xavier
Igor Domingos do Altíssimo
Relação de trabalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Clarissa Demartini
Fernando Rabelo Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Brena Bonachini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Recompensa
Ígor Araújo de Arruda
Ivana Leite Ruiz
Radson Rangel F. Duarte
Célio Pereira Oliveira Neto
André Luiz Bermudez Pereira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Grace Menck Figueroa
Filipe Reinert
Priscila Fichtner
Rafael Ramos Rodolfo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliana Simone Nandi
Alessandra Simões Reis Abraão
Leonardo Gomes Fernandes
Thula Pires
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo Santana do Nascimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Isabel Fauth
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Machado
Cacau Novaes
Rafael Bruno de Sá
João Antonio Tomporoski
Amanda Ribeiro dos Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
André Amorim de Aguiar
Ricardo Sanín Restrepo
Osvaldo Agripino
Laura Mallmann Marcht
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonel Betti Jr.
Karla Fabrício de Godoy
Clarissa Tassinari
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cristiano Duro
Erick Beyruth de Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Leal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Márcia Andrade Oliveira Bello
Danilo Luchetta Prado
Fábio Rodrigues Gomes
Rodolpho Mattos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Barros Martins de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucio Barreto Guerreiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Marli M. M. da Costa
William Galle Dietrich
Ficção académica
Laura Souza Lima e Brito
Mauricio Stegemann Dieter
Welder Queiroz dos Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Montiel da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Mark Pickersgill Walker
Dora A. Martins
Gustavo Marques Krelling
Luis Henrique Braga Madalena
Diogo Dal Magro
Wagner Luis Padilha
Maurício Ramires
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcelo Ferreira Machado
Paulo César Carbonari
Bernardo Cortez
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Sofia Siman Salema
André Sampaio
Marcus Vinícius Motter Borges
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucas de Lazari Dranski
Emelyn Almeida de Lima
Luana Barros S. de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Proporcionalidade e isonomia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vinicius Gregório
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Elcemara Aparecida Zielinski
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mayra Matuck Sarak
René Santos Piauilino
Juliana Ribeiro Goulart
¿Quién vigila a los vigilantes?
Suellen Regina Frantz
Janiere Portela
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Silva Batista Pilau
Daniela Portugal
Marcela Münch
Gustavo Pereira Freitas
Vanessa Brodt Martins
Christyan Muller Ajala
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Henrique Abel
Marco Aurélio Serau Junior
André Alexandre Happke
Alexandre Junqueira Gomide
Pablo Freire Romão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Humberto Gomes Macedo
Marcelo dos Santos Melo
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Moreira de Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Josiane Antunes
André Gustavo Salvador Kauffman
Diogo de Oliveira Gomes
Paula Brener
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo Veiga Franco
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thaís Magrini Schiavon
Antonio J. Capuzzi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Pontes Ferreira
Felipe Montiel
Paulo Sérgio Restiffe
Gabriel Quintanilha
Patrícia Leite Carvão
Marcela Duarte
Justiça e vingança
Thomas Bustamante
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Motta e Correa
Tiago Didier
Paulo Ricardo Schier
Carlos Eduardo Martinez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Juliane Facó
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Thalles Ricardo Alciati Valim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno Espiñeira Lemos
Marina Peixoto Dias
Fernanda da Silva Lima
João Biffe Junior
Ravi Peixoto
Daisson Flach
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Larissa Borges Fortes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André De Marco
Deonísio Koch
Felipe Barreto de Melo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Carlos de Andrade
Fernando Henrique Cardoso
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Cesar Toninelo
Ataques cibernéticos
Igor Borges La Rosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nádia de Castro Alves
Lívia Casimiro
Thieser da Silva Farias
Thiago Priess Valiati
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre de Paula Filho
Tatiana Sogari Tormem
Caroline Perez Venturini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bartira Macedo de Miranda
Claudio Melim
Almir Megali Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Gustavo de Melo Vicelli
Paloma Braga
Joyce Ariele Silva Meireles
Mayara Pellenz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Cristiane Rebelo Limas
Rodolfo Pamplona Filho
Samuel Lourenço Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Nathália Ribeiro Leite Silva
Paulo Lenzi
José Barroso Filho
Luciana Santos Silva
Bianca Bez
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Souza Calcini
Tiago Joffily
Deonísio Koch
Luna Siqueira
Henrique Kaster
Igor Labre de Oliveira Barros
Samuel Oliveira Cersosimo
Ezequiel Pires
Fabrício Morais da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernanda Melo Silva
Renê Francisco Hellman
André Carneiro Leão
Nayara Swarowski
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luana Cabral
João Paulo Lordelo
Rodrigo José Leal
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Gustavo Cardoso
Marcos Paulo Campos
Ian Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Wild Varela
Violência contra as mulheres
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcos Catalan
João Lucas da Costa Silva
Mauricio Mota
David Salim Santos Hosni
Paolla Hauser
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lazara Carvalho
Roberto Livianu
João Lucas D. de Azevêdo
Priscila Serafin Proença
Debora Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Aisha E. Road
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marta Lúcia Tittoni
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Inexistência jurídica
Amarílis Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Luiza Gorga
Thiago da Silva Santana
Antonella Galindo
Vitor Santos Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rômulo de Andrade Moreira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Dayana de Carvalho Uhdre
Victor Labate
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Raquel Possolo
Bernardo Lima
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Ferreira Machado
Jenifer Rodrigues
Gilberto Stürmer
Silvia Felipe Marzagão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Banalidade do Mal
Bruno Taufner Zanotti
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Adriana Calvo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Franciele Rieffel
César Augusto Baldi
Ana Beatriz Gomes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Amanda de Medeiros Lima
Tássia Andressa Veber
Marlom Formigheri
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tatiana de Almeida Campos
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Hinckel Teider
Heitor Pergher
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sidineia Delai Onzi
Anderson Morais
Marcelo Mazzola
Missael Pinto Zampier
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Resende Botelho
Luara Colpa
Constelação Familiar Sistêmica
Anthony Thiesen
Urbano Félix Pugliese
Henderson Fürst
Joselene Negra Black
Affonso Ghizzo Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Marco Félix Jobim
Guilherme Wunsch
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Mateus Vaz e Greco
Lucas Sada
G. Couto de Novaes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alberto Sampaio Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Angélica Mota Cabral
Raça
André Luiz Maluf de Araujo
Guilherme Valle Brum
Marcelo Masô
Marília Siqueira Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carla A. Ventura
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Monteiro Rodrigues
Maria Carolina Russo
Claudio Melim
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Cesar Pereira
Marcelo Palma de Brito
George Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maciana de Freitas e Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Ávalo Santana
Larissa Zucco
Isadora Martinatti Penna
Participação Privada
Victor B. Gonçalves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série eProcesso: prática com teoria
Cecília Bojarski Pires
Felipe da Silva Freitas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Maria Luiza Ávila
Matemática Aplicada
Teresa Arruda Alvim
Nelson Lacerda
Andréa Araujo Bostelmam
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo Ribeiro
Alberto Bastos
Alexandre Basílio
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mauricio Sousa da Silva
Vínculo de emprego
Guilherme Chamum Aguiar
Giulia da Silva Soares
Fábio Jun Capucho
Patrícia Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rosana Rufino
Fausto Trentini
Evandro Regis Eckel
Rafael Silveira de Souza
Sinara Adriano da Trindade
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pedro Henrique Machado da Luz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Matheus Novais da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Benjamim Silva Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Patrícia Cordeiro
Thayna Macedo
Clenio Jair Schulze
Rodrigo Luz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Willian Granado
Mírian Da Silveira Monte
Luciano Scheer
r Raul Linhares
Veronica Pacheco Viana
Bruno Silveira Rigon
Vinícius Cidral
Melina Girardi Fachin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renato Santos de Melo
Fábio da Silva Bozza
Fernanda Araujo Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula dos Santos Bregagnol
Deivid Willian dos Prazeres
Eduardo Oliveira Agustinho
Série eProcesso – prática com teoria III
Valmir Pereira Alcantara
Miguel Augusto Nisizaki
Poeta Ali Agora
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amanda Ferreira dos Passos
Renan Levenhagen Pelegrini
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Fanti
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Giovani Clark
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andreza Pantoja Smith
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Débora Fernanda Ferreira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Alan Pinheiro de Paula
Cleopas Isaías Santos
José Calvo González
Juliana Hermes Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jéssica Galvão
Enzo Bello
Ge Mello
Bruna Kern Graziuso
Vanessa Kettermann Fernandes
Alissar Ali Fahs
Alessa Pagan Veiga
Carolina Lacerda Machado
Andreu Sacramento Luz
Eleição presidencial
Cássio Pitangueira
Maria Alexandra Borba
Márcio Soares Berclaz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Patrícia Salviano
Mario Porto
João Marcos Braga
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Adriana Gonçalves Cravinhos
André Luís de Lima Maia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Julia Drummond
Bianca Rosenthal
Imane Rane
Willian Cleber Zolandeck
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcos Clebson Pereira Diniz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ciro de Souza Brito
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fermín Canteros
Gabriela Gomes Soncini
José Humberto Pereira Muniz Filho
Raphael Fernando Pinheiro
Wellington Lima Amorim
Ivan Bonifácio
Edilson Santana G. Filho
Wilson Macena da Silva
Luís Renato Avezum
Gabriel Abrahao Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Zilka de Sá Barros
Soraia da Rosa Mendes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Muniz Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Ferreira da Cunha
Caroline Barreto
Fábio Camargo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eder Fernandes Santana
Wagner Carmo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Araken de Assis
Eduardo Pazinato
Karyna de Almeida Carvalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcella Granemann Ferreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Phillip Gil França
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Cristofolini Vaz
José Ricardo Caetano Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Sandoval Alves da Silva
Eugênio Pacelli
Simone Nacif
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Tubone Magdaleno
Priscila Martins Dias
Fernanda Becker
Evanilsa Coelho Martins
Suzany Brasil
Renzo Cavani
Adriano Sant’Ana Pedra
Fredie Didier Júnior
André Luis Callegari
Bruno César Gonçalves da Silva
Leonel Maschietto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Faria Basile
Guilherme Christen Möller
Heloisa Alves
Norberto Knebel
Rodrigo Bello
Renan Francelino da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Karina Melo Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Arlene Mara de Sousa Dias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juarez Cirino dos Santos
Marcella Boarato
Marcos Queiroz
Benigna Teixeira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
Thiago de Oliveira Vargas
Regiane Nistler
Elaine Cristina da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Fernanda Tartuce
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo Dayrell
Renata Moreira da Silva
Igor Raatz
Rafaela Silva Garcez
Maykon Fagundes Machado
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Trento Hein
Luciana Pimenta
José Henrique Mouta Araújo
Daniela Dias Tomaz
Aphonso Vinicius Garbin
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonard Schmitz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Luísa Fioroni Reale
Débora Veneral
Vanessa Saraiva de Abreu
Salmi Paladini Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Machado Siqueira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Carneval
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jose Luis Bolzan de Morais
Ellen Rodrigues
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jorge Coutinho Paschoal
Rizzatto Nunes
Jenair Alves da Silva
Pedro Coelho
Alfredo Copetti Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cleiton Sacoman
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lucas Vasconcelos Vieira
Mauro de Azevedo Menezes
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cristiano Duro
Sofrimento
Francisco Pereira Pinto Filho
Aurélio Franco de Camargo
Talita Quézia de Assis
Cristiana Cordeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nic Cardeal
Jessyka Zanella Costa
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Affonso Ghizzo Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrick Lendl Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thereza Christina Nahas
Leandro Augusto Alves da Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Pedro Gebran Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernando da Silva Albuquerque
Marilena Wolf de Mello Braga
Gil Ramos
Letícia Bürgel
Caio Madureira Constantino
Grazielli Farias Fraga
Emmanuel Dockès
Ana Maria Pereira de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Walter Bittar
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Frantz Becker
Gustavo Noronha de Ávila
Ubiratan de Mattos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Victória Sell Feiber
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ygor Nasser Salah Salmen
Ruth Barbosa
Beatriz Bork
Casos criminais
Guilherme Moreira Pires
Espírito republicano
Larissa Beleza
Caelen Yumi Takada Barros
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
"Doping processual"
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda Ferreira dos Passos
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adalberto Narciso Hommerding
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Bueno
Lauriston de Araújo Carvalho
João Victor Mingorance
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Felipe Monteiro Minotto
Alberto Silva Franco
Helena Patrícia Freitas
Antônio Carvalho Filho
Fabiano Ramalho
Franciane Hasse
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas Pereira Sagaz
José Ribas Vieira
Dierle Nunes
Alessandro Rodrigues da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Flaviane de Magalhães Barros
André Lucas Fernandes
Maurilio Casas Maia
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Pontes Raldi
André Leivas de Araújo Vianna
Edgard Usuy
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Zulmar Duarte
Luiz Eduardo Cani
S. Tavares-Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Ubiratan de Mattos
Kelvin J. Bressan
Ardala Marta Corso
César Barros Leal
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
José Antonio Herrera
Luiza Miranda Heinisch
Camila Canto
Lucas Correia de Lima
Delano Câncio Brandão
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Rafael Lara Martins
Gabriel Mantelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael Fernandes Caldeirão
Bárbara Fonseca de Moura
Bruno Rodrigues
Jaqueline Moretti Quintero
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Edenilza Gobbo
Felipe Bertazzo Tobar
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lígia de Freitas Barbosa
Raique Lucas de J. Correia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando José Sampaio Lobo
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Maira Cavalheiro
Everton Sarraff Nascimento
Leonardo Godoy Drigo
Alexandre José Mendes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Richard Quispe Salazar
Elane Pires Muniz Soranso
Jackson Silva Wagner
Vitor Frederico Kümpel
Enos Eduardo Lins de Paula
Juliana Carvalho Pavão
Luciana Rubini Tambosi
Alexander Meurer
Débora Silva Massulo
André Antônio Gavazini
Davi Augusto Santana de Lelis
Raphael Augusto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Aline Miranda
Rodrigo Fernandes
Wálber Araujo Carneiro
Nicole Noschang
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Monteiro do Rosário
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
André Lozano Andrade
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lorena Guedes
Bruno Guimarães Pedrosa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Alice Hertzog Resadori
Ana Sophia Brioschi Santos
Claudio Daniel de Souza
Débora Spagnol
Carlos Alberto Farracha de Castro
Recurso Especial
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Diogo Bacha e Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Victor Hugo Ossowsky
Giuliano Tamagno
Pierre Moreau
Luciano Vianna Araújo
Amanda Arruda
Extensão Direito das Mulheres
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jocê Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Varela
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Agustín Laó-Montes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aisla de Carvalho
Rubens Correia Jr.
Célia Iraci da Cunha
Renê Beckmann Johann Júnior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tayane Caruso do Valle
Conduta atípica
Fernando Porto Martins
Franceline Franco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Edson Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Fernando Filgueiras
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Júlio Cesar Rossi
Paulo Ricardo Stipsky
Bianca Cândido
Denize Carolina da Cunha
Diego Henrique Schuster
Emily Fidelix
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Olívia Maria de Almeida
Rafael de Deus Garcia
Rafael Moura
Márcia Letícia Gomes
Patty Oliver
Laís Arruda Marini
Henrique Franceschetto
Mônica Louise de Azevedo
Hellem Silveira Rebolças
Gisele Mazzoni Welsch
Lucas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cintia Neves Godoi
Victor B. Gonçalves
Marcelo Marinho
Lara Teles Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Renostro Heinen
Milena Márcia de Almeida Alves
r Nelson Lacerda
Gleidson Renato Martins Dias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo de Lima Pereira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fabrício Reis Costa
André Giamberardino
Vanessa Milani Sgreccia
Larissa Janoni de Araujo
Leonardo Drigo
Bernardo Gonçalves Fernandes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Moura
Vitor Andrade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Felgueiras Rolo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gil Rafael Ribas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Clarice Santos
Rideko Suzuki
Giovanni Chaim
Gustavo Holz
Júlia Dutra de Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Francisco José Borges Motta
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Bertinatto
Maica Matos Leão
Pollyana Maria da Silva
Laraíne Catapan
Enrique P. Haba
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
LETICIA ARENAL
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Renê Hellman
Roberta Aparecida Varaschin
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriela Araujo Souza Lima
Gabriela Nascimento Lima
Murillo Andrade
Mariana Alves Lara
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mariana Silva Nery
Mª Emília M. de O. Queiroz
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Calvo González
Suhel Sarhan Júnior
Camila de Oliveira Koch
Nariel Diotto
Diogo Dal Magro
Fábio Guimarães Timponi
Lilian Katiusca
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Coutinho da Silveira
Adalberto Ferrari
Leonardo de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Jader Marques
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Ramos Melgaço
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rodrigo Becker
Elisandro Lotin de Souza
Henrique Batista Barbosa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Josevando Souza Andrade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gustavo Borges Mariano
Henrique Rabelo Quirino
Mateus P. Gomes
Wellington Jacó Messias
Fabrício Pontin
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Willame Parente Mazza
Ana Júlia Batista
João Daniel Rassi
Flávia Ávila Penido
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Augusto Barbosa Hackbarth
Valter Guerreiro
Articulistas
Processo Penal no Limite
Dosimetria
Kamile Medeiros do Valle
Regras de Bangkok
Contardo Calligaris
Daniel Roberto Hertel
O Júri Objetivo II
Min. Carmem Lúcia
Processo de Impeachment
repetência
María José Fariñas Dulce
HC 383102
Direito sucessório
Eduardo José da Fonseca Costa
Contratos
Bruno Milanez
Nota
Palácio do Planalto
Alepo
Inquéritos arquivados
Internação involuntária
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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idoso com câncer
AMARN
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcel Gomes de Oliveira
PUCMM
Gildson Gomes dos Santos
Luciana Boiteux
Emenda Constitucional 88/2015
Clair Jucerlei Mendes
Código Penal de 1940
Jaqueline Damasceno Alves
danos morais coletivos
Curso de extensão
Psiquiatria Forense
Ezilda Melo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Jefrei Almeida Rocha
Revogação de Resolução
Juiz humano
João Marcelo Negreiros Fernandes
Registro de Nascimento
Reinaldo Couto
Nova data
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ricardo Souza Calcini
Conduta atípica penal
Aline Gostinski
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Jorge Bheron Rocha
Primeira Seção do STJ
Catherine Figueiredo Escobar
Adoção de grupos de irmãos
Enrique Pedro Haba Müller
Luiz Fernando Ozawa
Bug
Violencia Domestica
veiculação indevida de imagem
Raquel Von Hohendorff
Audiência de Custódia
Átila Da Rold Roesler
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Penhora de honorários
Editora Empório do Direito
Eduardo Silva Bitti
Karla de Souza de Oliveira
Enunciado 266 do STJ
IBDFAM
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
RE 587970
Evento internacional
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Intimação por telefone
Mediação on line
Júlia Melim Borges Eleutério
Medidas cautelares a parlamentares
Criminologia Global
crimes cibernéticos
Universidade Estadual de Maringá
PEC 10/2013
Legalização da Prostituição
Erradicação da Pobreza
Lei Federal 11.091/2005
Gabriela Minatto Cherubini
Direito Humanos
Maurício Requião
Crimes de natureza permanente
Imperador
José Roberto Martins da Silva Junior
Maria Lúcia Karam
Perda total
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lauro Francisco Mattei
O Direito e a Sétima Arte
Albinismo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ígor Araújo de Arruda
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Roger Machado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
UFPB
MPF
TJDF
Pessoas com deficiência
Lorena Silva e Silva Faustino
Direito à inclusão
Gustavo Caetano Gomes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cenário jurídico e político
Juliana de Alano Scheffer
Bloqueio judicial do WhatsApp
MP 784/2017
O direito à extimidade
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Legalização da maconha
Violência contra a mulher
Israel Domingos Jorio
Cultura da sentença
Yuri Calixto
nulidade absoluta no processo penal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Manoel Soares Machado
Giancarlo Silkunas Vay
Poder e Corrupção
despesas nova eleição
Almir Megali Neto
Casamento Precoce
RVA
Valber Melo
Apadrinhamento de crianças
Manual de Processo Penal
Imissão na posse de imóvel
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Camila Berni
Patrícia Cordeiro
RDD
Prestações Pecuniárias
Eventos Gratuitos
Mediação privada
Rafael Floriano
Davi Pereira Junior
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Jocélia Nogueira Lima
Sacha Darke
CTPS
Revista Contradogmáticas v. 09
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
REsp 1338942
Corréus
Universidades
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito de defesa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Privatização de Presídios
Lei Maria da penha
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando da Silva Albuquerque
Reinaldo Couto
TRT-SC
Impeachment
Ditadura brasileira
Universidade do Porto
Instalação dos cursos jurídicos
TJMS
Partilha de bens
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito e processo penal
Javan Moisés Girardi
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Gaspar Neisser
Péterson Niehues
Cristiane Rebelo Limas
Cândido Furtado Maia Neto
Promoção das Diversidades
Investigação de paternidade
Sandro Luiz Bazzanella
Sorteio
Plano Nacional de Segurança
Claudia da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Estado Democrático de Direito
Fernando Rey Cota Filho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ricardo Antonio Andreucci
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
RIHJ
Desembargador Sérgio Luz
Francisco Paula Ferreira Lavor
Prenome de tratamento
Recomendação 44
Atividade Especial
Prisão Domiciliar
Nicholas Maciel Merlone
alcoolismo
Direito Penal: Parte Especial
Ângela M. Bagattini
Sala Verde
João Daniel Rassi
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Decreto Presidencial
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei nº. 12.403/2011
Cármen Lúcia
Intimações
Sexta Câmara Civil
Comunidade jurídica brasileira
Noruega
Mediação e Conciliação
Emissora de Televisão
Guarani-Kayowá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Agressão Verbal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Curso de Direito com dupla titulação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Child Best Interest
Quebra de Sigilo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ministro Og Fernandes
Nova Súmula
IDDD
Parlamento Europeu
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Conrado Gama Monteiro
Ministro Marco Aurélio
Sistema Quero uma Família
Big data
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Países latino-americanos
Atraso na entrega de diploma
Editora Tirant Lo Blanch
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Revista Sistema Penal & Violência
aldeia indígena
Mariana Goulart
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Magistratura Catarinense
Guilherme Carvalho
mudança de nome
Litiane Motta Marins Araújo
Vestibular Udesc
Wagner Armani
Mortes e lesões causadas por policiais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
8ª Vara Federal de Florianópolis
Antônio Thulio Souza Bessa
Decreto 8.789
Érico Ricardo da Silveira
Comarca de Fortaleza
Clenir Sani Avanza
Flórida
HC 138207
Austrália
Luciano Chacha de Rezende
Audiência Digital
Audiência de Conciliação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ministros
Ministro Celso de Mello
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sonia Aparecida de Carvalho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bolsa de Estudo
Direito Penal Sexual
agravo interno e embargos
S. Tavares-Pereira
Luciana Ferreira Lima
Lei Antimanicomial
G. Couto de Novaes
Revista Direito GV
Rafael de Deus Garcia
Glossário
Bolsas para Brasileiros
UNIFACS
Lei 13.344
Tramitação direta
Eleições EUA
Lei 13.228
Justiça em número 2016
Justiça em Números
Projeto de Lei 402/15
Totalitarismo no século XXI
Reforma do Ensino Médio
Aplicativos de Celular
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Érica De Kássia Costa Da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Vanessa Pedro
Renata Nascimento Gomes
ADI
Rede Telesur
empresa terceirizada
Lourival Almeida Trindade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Daniel Fonseca Fernandes
Prazos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Doação de Órgãos
Presunção de Inocência
Divórcio consensual estrangeiro
HC 373364
Ex-cônjuges
Reclamação Disciplinar
Thaís Alves da Silva
Amanda Viega Spaller
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Caso Escher e outros
Mato Grosso do Sul
Megatendências
Instituto Patrícia Galvão
Projeto de Lei 3.277/2012
II Congresso Sul Brasileiro
Coisa Julgada
Arquivo digital
Direito das Obrigações
87º Feira do Livro de Lisboa
adultério
investimento
prazo exclusão de sócio
Pensão por Morte
Luciano Zanetti
Camila Prando
Ações Penais Constitucionais
João Felipe B. Bastos
Ministério Público
Criminologia Forense – Tomo I
Curso Avançado de Direitos Humanos
Belarus
UNISUL
Regime disciplinar diferenciado
Andréia Ferreira Bispo
Naína Ariana Tumelero
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vitor Sousa Freitas
Razoável Duração do Processo
Amanda Perrone Ausier
Revista Iuris in mente
Renan Francelino da Silva
Káthia Ferreira dos Santos
Competência originária do STF
canabidiol
Barbara Pasello
Máfia chinesa
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Acusada gestante
Barbara do Espírito Santo Pasello
Contribuição Previdenciária
Eugeniusz Cruz
Audiência por videoconferência
Daniel Carnio Costa
Política Nacional de Solução de Conflitos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
DPRJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Felipe Magalhães Bambirra
Paridade de Gênero
Polícia Judiciaria Civil
saque mensal
jogo de azar
HC 374713
Boletim n. 08
Antonio Sepulveda
Ana Luisa Buzaid
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
RE 958.252
Gabriel Luiz Marcondes
Direito e Arte
Atibaia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
OMS
TJMG
Depósito recursal
Adriano Olian Cassano
Projeto Releitura
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cartórios e Registros
Plano de Ação dos Tribunais
Lei Complementar 73/93
Voto provisório
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Charles M. Machado
Formulário digital
Acidente de trânsito
Concursos Públicos
Jordânia
Compensação de carbono
Informativo 553 STJ
Imunidade parlamentar
greve de servidor
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Aplicativo Replika
Carolina Souza Lopes
Superintendência de Seguros Privados
Dolivar Gonçalves Junior
Fundamentos de Direito Processual Penal
Justiça criminal
Yeda Barbosa
Raul Linhares
INCADE
Crime de roubo
FND
Estudar Fora
Thiago Siffermann
Convenção de Montreal
Tragédia Vila Mariana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Curso de Direito Internacional Público
Bruno Antonio Barros Santos
Layane Leans Cardoso
Redação
Elcemara Aparecida Zielinski
Resoluções NCPC
Satélite Geoestacionário
Dora Cavalcanti Cordani
Lei proíbe Uber no RJ
Emenda Constitucional 74/2013
Bruno de Omena Celestino
Estudante
Simone Henrique
Certidão de Nascimento
José Calvo González
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Documento histórico
Regras
Taysa Matos
Airto Chaves Júnior
Gustavo Gomes Brito
Revista da AGU
“fosfoetanolamina sintética”
Jornal Estado de Direito
Dra. Annette Cardoso Rocha
Seguro DPVAT
Resolução 214
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Israel
Comissão de Anistia
Irlanda do Norte
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcio Guedes Berti
Matias Hillesheim Stecker
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lívia Lucca
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Benigno Núñez Novo
Rafael Beltrão Urtiga
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Grupo de Pesquisa
CPC/73
ICMS
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Escolas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelo Lebre
Ministro Eliseu Padilha
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Centro de mediação
Delmes Rodrigues Feiten
Edson Damas da Silveira
FALSA VENDA
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Renda Mensal Inicial
RE 1217166
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Danos Materiais e morais
Pamela Medeiros Gomes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ana Tereza Basílio
Encontro Município Transparente
Congresso de Psiquiatria Forense
Pornografia Infantil
Oportunidades
Reforma previdenciária
Tutela provisória
Diego Prezzi Santos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
restabelecimento do fornecimento de água
2ª Câmara Criminal
PEC 241 (PEC 55)
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Nota de Apoio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Presos provisório
Documentos estrangeiros
ReDiHPP
Lançamento de nova edição
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Petição n. 7074
Ana Gladis Thomas
André Leivas de Araújo Vianna
Daniela V. Pachito
Escoteiros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
MPM
Sentença de Pronúncia
Direito de imagem
PJe-Mídia
análise de redução de pena
Vinícius Núñez Pinheiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Registro
Afastamento
Cão Guia
Massa Falida
CFOAB
Cumulação de pensões
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Pauta de Julgamento
IX Semana Jurídica
Cartório extrajudiciais
Ministro da Saúde
PLS 195/2014
Roubo de carro
Michelli Giacomossi
Gustavo Schlupp Winter
Marcello Pietro Iacomini
PL 280/16
TRT da 12ª Região
Audiência Pública
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alex da Silva Anhaia
Jeferson Moreira de Carvalho
A criminalização midiática do sex offender
ADPF n. 461
CERS
Consulta Popular
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paradoxos Penais – Vol. I
Karla de Souza Oliveira
Cine Debate
Suspensão da Liminar
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Estado de Inocência
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Roberta Lídice
PJe 2.0
Orientações Jurisprudenciais
Francisco Sannini Neto
Pretensão Punitiva
Eduardo Bueno
Márcia Krischke Matzenbacher
Indicação Literária
Felipe Cunha de Almeida
Reconhecimento fotográfico
Ação Direta de Inconstitucionalidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Defensor público José Ivan
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Redes sociais
Execução provisória da pena
Tribunais de Justiça Estaduais
Danilo Nascimento Cruz
Julio Castro
Estresse ocupacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
adicional de insalubridade
TRF2
Antonio Marcos Gavazzoni
O objeto da ciência do direito penal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mediação judicial
Infração na adolescência
Posse Ministra Carmen Lúcia
chapa Dilma-Temer
Estelionato emocional
Casa das Américas
João de Mendonça Salim
Rodrigo Wasem Galia
WebRadio TJSC
Eleições municipais 2016
Direitos de sucessões
Yuri Felix
José Edvaldo P. Sales
João Paulo Pirôpo de Abreu
colaborações premiadas
Proposta de recomendação
Consolidação das Leis do Trabalho
Leis internacionais de direitos humanos
Adoção à brasileira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Irineu Siqueira Leite
DIRPF/2017
Medidas alternativas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Moreira Franco
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Organização das Nações Unidas
Airton Gomes Braga
Transgêneros
Isabely Neves
Atenção
Faculdade de Direito de Vitória
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ônibus
Nota de Pesar
Norberto Knebel
Concurso público para cartórios
Áudio
Raphael Galvani
Carlos Bolonha
Barcelona
Programa Direito & Rock
BNMP 2.0
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriel Martins Furquim
Inelegibilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Dez Medidas Anticorrupção
Competência criminal
Greve Geral
Leonel Pires Ohlweiler
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Teto remuneratório
Antonio Carlos Macedo de Castro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sérgio Cabral
XIII Semana Acadêmica
Soraia da Rosa Mendes
Rotativo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Restituição de valores
Princípio do melhor interesse da criança
MIT
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Karla De Souza Oliveira
PLC 79/2016
Obrigação Impossível
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
OAB/MG
ADPF 414
Princípios Constitucionais Eleitorais
Murillo David Brito
CIIDI
Auxílio Transporte para magistrados
Yuri Carneiro Coêlho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cibele Cheron
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Legislação americana
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tempo de Resistência
João Pedro Coutinho Barreto
Homologação de acordos consensuais
Ramadã
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gustavo Proença Mendonça
Edital publicado
Revista Avant
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei n. 8.038/90
Súmula 439 do STJ
Projeto MiniPac
Antecipação de prova no processo penal
Tragédia em Mariana
Educação de Jovens e Adultos
ONU
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Élcio Arruda
Costumes
Maus tratos
Bruno Ferreira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Idenização por danos morais
suspensão de penalidade
Aula Magna
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Tabelionatos de Notas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
feminicídio
Revista UERJ
Remição pelo estudo
Wallace Costa dos Santos
Fernando Pegorini
Cartilha completa com as instruções de uso
Construção da identidade
Processo de validação de documentos
Gilberto M. A. Rodrigues
Alexandre Vuckovic
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vitor Vilela Guglinski
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernando Parente
Rafael Fernandes Caldeirão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Yegor Moreira Junior
Direito Público Temas Atuais
Transmissão on line
Hugo Fernandes Matias
fraude
Julio Cezar de Oliveira Braga
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Assentamento agrário
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Proteção jurídica
Furto de chocol
Andréa Gill
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Desconto no salário
Requisições de Pequeno Valor
Aicha Eroud
Paulo Incott
Paula Saleh Arbs
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Alisson Silveira da Luz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Militar
TFT 4.ª Região
Rômulo de Andrade Moreira
Vladimir Saboia
André Sampaio
Walder Araújo de Oliveira
Vladimir Safatle
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Caderno legislativo
Cartilhas
Raphael Zanon da Silva
Mateus Sampaio Aranha
Balanço 2015 STJ
Leandro Machiniski
animais silvestres
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ADI 5645
Bis in idem
Programa "De olho no Direito"
Alexander Meurer
Doutor "honoris causa"
INTERVENÇÃO
Tiago Clemente Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leandro Matsumota
Rita Matos Coitinho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Princípio da não surpresa
Direito de Gênero
Assembleia Estudantil
Reajuste salarial
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Reforma em creche
Zulmar Vieira Coutinho
hoje?"
UFOP
Lula
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luísa Claudia Faria dos Santos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Abaixo assinado
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Wagner José Penereiro Armani
quem quebrou o Estado brasileiro
danos estéticos
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Direitos dos estagiários
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Turma Recursal
Alessa Pagan Veiga
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Indenização a familiares
Ministra Cármen Lúcia
MPSC
comemoração 125 anos
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Sedec
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Execuções
Melhor atendimento no Judiciário
vidade político-partidária
Lute como uma menina
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sírlei de Sá Moura
II jornada de Derecho civil
Periódicos
70ª edição Jornal AJD
Gislaine Peixoto
Sorocaba-SP
Encontro
Lei dos Planos de Saúde
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Projeto de Lei nº 3670/15
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Interrogatório informal
contratos de mútuo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Incitar Suicídio
Vinicius Almada Mozetic
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei 9.029/1995
Legislação Alemã
Salvo conduto
Código de Trânsito Brasileiro
RE 608872
App.
3ª Turma do STJ
Documentos sigilosos
Quilombos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei nº 7.716/89
Jurisprudência
TST
Brasil. Human Rights Watch
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Andrea Bocelli
LEI 13.300/16
Ana Carolina Greco Paes
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Companhia aérea
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Prefeito
Desenvolvedores de Aplicativos
Uso do telefone celular
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Estado e Constituição
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Rito processual
Súmula 574
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Terrenos de Marinha
Atendimento à Infância e Juventude
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Prescrição da ação penal
Antropologia Teológica
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Direito à Privacidade
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Blitz
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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administração judiciária
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Suspensão condicional de processo
Universidade de Stanford
Ação Penal de Competência do Júri
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Direito Marítimo
Direito eleitoral
Cláudio Álvares Sant’ana
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Contagem de prazo
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Camarões
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Guerras as drogas
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Agência Nacional de Aviação Civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Continua
Resolução 177/2016
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Rol de Procedimentos em Saúde
Véu
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Direito Penal da guerra às drogas
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcelli Cipriani
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Indulto
Decreto nº 8.727/2016
indenização
Curso ENFAM
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Fabiano Oldoni
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tráfico internacional de drogas
Suíça
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Cinemas
pós-graduação em direito processual civil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Juliana Miranda
O impacto da lentidão da Justiça na economia
XX Semana Jurídica
Curso Novo CPC EAD
Medo do futuro
Recurso em Habeas Corpus
Fernando César Costa Xavier
Bruno Miragem
Plínio Gentil
condições para reajuste de plano de saúde
Mauricio Silva Leite
Revista Pensar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
NYtimes
Procuradoria Regional Eleitoral
Defensorxs
prisão por débito tributário
Prêmio Conciliar
Câmara Especial Regional
Processo Penal e Garantias
Giovani Clark
Laurita Vaz
Ligue 180
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Condenação Militar
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal n. 4666/2010
Estado do Rio de Janeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TC elaborado pela PM
Trabalho não remunerado
Revista Contextos Clínicos
Yara Singulano
Aula online e gratuita
Bibliografia Temática
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Universidade Pública
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Extra petita
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Tema 98 STJ
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Cristiano Imhof
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fernando Rodrigo Mroskowski
Súmula 90 do TST
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Tribunais se preparam
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Racismo Institucional
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Pena Capital
Léo Rosa de Andrade
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Solon Cícero Linhares
Presídio Central de Porto Alegre
Adriano Martins de Sousa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Roma
retificação de registro civil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei 9.876/99
Defensoria Pública Geral do Ceará
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei de Licitações
Documentos falsificados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Sandro Kozikoski
Flavio Antônio da Cruz
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Confissão de culpa
data-base
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fornececimento de remédio de alto custo
4.º Congresso Médico e jurídico
PEC nº 287/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Propaganda enganosa
concurso oficial de justça
Turismo
Fernando Machado
Escritório Social
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anthony Garotinho
Perda da Guarda
Competência Delegada
Dívida valor
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
contratos bancários
1º Congresso de Criminologia(s)
Requisitos Mínimos
Afrodescendendes
Saúde
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cursos
Brexit
Direito costumeiro
Affonso Ghizzo Neto
Programa Apadrinhamento Afetivo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
convicção religiosa
Ex-presidente Lula
Clarissa de Cerqueira Pereira
Marcelo Pichioli da Silveira
Psicologia em Estudo
pedido de cancelamento rejeitado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito Interncional
Luís Henrique Linhares Zouein
Alexandre de Morais da Rosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Secretaria da Fazenda de MG
Hugo Fernandes Matias
Mutirão
4º Turma do STJ
Planos de Saúde
RE 595676
Janiere Portela L. Paes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Vítor de Araújo Santos
Segurança Digital
Lista
Publicações
Celso Costa Ramires
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tânia Iró da Motta
Banco do Nordeste
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Felipe Wruck Médici
Declaração de Brasília
Objetivo 16
Julia Lafayette
orçamento público
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mutirão conciliação
Direitos fundamentais na era dos extremos
SEDESTMIDH
Miguel Calmon Dantas
João Paulo Allain Teixeira
Hélder Luis
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Terre des hommes (Tdh)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
William Garcez
Tocha olímpica
Tribunal de Contas da União
Gustavo Cruz Jorge
Exportação
Desabafo do juiz
afastamento de Renan Calheiros
Natureza da ação penal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Igor Labre de Oliveira Barros
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Princípios Processuais Constitucionais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ciências Médicas Forenses
Corrupção na Petrobrás
veículos autônomos
Sistema Cejusc-PJe
Exame preparatório OAB
Rilmo Braga
Diogo Bacha e Silva
STF
Estatuto da Primeira Infância
HC 389.899
Aprovado
Nicole Moreiras Urbini
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Casal homossexual
Luiz Ricardo de Castilhos
Especialista ONU
Transferência para hospital
Salto mortal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Art. 111 da LEP
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Anuário da Justila 2016
Reconhecimento de paternidade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Resolução 125 do CNJ
Joaquim Leitão Júnior
João de Castro Souza
O Controle da Moralidade Administrativa
Súmula 719 do STF
Colóquio Internacional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
TJGO
Disney
Diploma
Extremismo
GLBTs
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Refugiados e Migrantes
processos seletivos
Wagner Balera
AP470
Otelo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PRISÃO
Romênia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Recuperação de Créditos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Medida Provisória nº 712
Instituto Jurídico Portucalense
Luiz Eduardo Cani
Lei 13.269/2016
Banco Mundial
José Enrique Teixeira Reinoso
Excesso em abordagem policial
Rodeio
Processos
Paulo Fonteles de Lima
Carlos Daniel Dias André
Ações de Família
John Nash
Nazismo
José Geraldo de Sousa Junior
Mayra Matuck Sarak
Albie Sachs
extradição
Obrigação propter rem
Aury Lopes
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Laísa Santos
Mensalão
Matheus Henrique Cordeiro
Mulheres vítimas de violência
Affonso Ghizzo Neto
Quebra de decoro
Leonardo Lucci
Crime de perjúrio
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ricardo Genelhú
Desembargador Osmair Couto
Itapema/SC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Estado do Ceará
Resolução n. 155/2012
Rodrigo Dias da Fonseca
torcedores do Corinthians
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Nathan Pilonetto Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
União estável
medida socioeducativa
Luciano Dantas Sampaio Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Metodologia da Pesquisa
António Guterres
Min. Laurita Vaz
Comissão Especial
Paulo Edgar da Rocha Resende
AIDS
Cristiano Neves
Lei 13.269/15
Universidade de Berkeley
Três Poderes
Manifesto pela Democracia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eduardo Cunha
Paternidade
Concurso de Monografia
Associação Brasileira de Direito Processual
Decreto de indulto 2016
Súmula 83
Marcos Ehrhardt Júnior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Grécia
Reação Alérgica
Intimação
Dinamarca
Conjunto Habitacional
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bolsas para Mestrado
Tiago Didier
Ilegitimidade de parte
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Recurso Especial n. 1.285.789
Japão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Projeto de Lei 168/2015
A Índole Filosófica do Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Heleno Dozól Barabas
Cartório
art. 385 do CPP
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Redução da Emissão de Carbono
Trancamento do Processo
Chicago
José Maria Zanuto
Registro profissional
Remessa de Artigos
Paulo Incott
Sistema Penal Contemporâneo
Giovana Giulia Silva
UFG
Alan Kardec Cabral
REsp 1428493
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ricardo Carvalho Fraga
Repetitivo
Lauro do Nascimento Pereira
IMESB
Hermes Moreira Jr
PEC 227/2016
Emenda Constitucional 95/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
voa ou corre?
tutela urgente da saúde
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Judicialização democrática
Diogo Macruz
Fundação Getulio Vargas
Professor Adjunto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Soraia da Rosa Mendes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT4
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei Pelé
terror e medo
DPMS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juliano Keller do Valle
lei antimanicomin
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito das Migrações Transnacionais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fernanda Diniz Soares Mota
Wilyney Santana Borges
Nota Pública contra o processo de Impeachment
PEC 287/2016. ADPF 438
Mateus Vaz e Greco
João Baptista Herkenhoff
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
URFJ
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Barcelos
Fauzi Hassan Choukr
Comarca de Timon/MA
Sistemas Sociais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Inquérito n 4.483
Acordo de paz na Colômbia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PEC 241/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Valmir Pereira Alcantara
Jonatan Ramos de Oliveira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Programa de estágio PJSC
Paulo Furquim de Azevedo
Banco de dados genéticos
sistema de justiça e segurança pública
Competência Jurisdicional
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ranking Anuário da Justiça
Eleição
Dívida de condomínio
Sinase
Legislação Indígena
Introdução ao Direito Processual Penal
Constrangimento
Superior Tribunal de Justiça
Márcia Luisa da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Endividamento
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Legislação Italiana
Antonio Graim Neto
Virginia
87 enunciados aprovados
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fabiana Ferreira Dalabona
CIDIL
Andréa Pachá
Preso provisório
Denúncias contra Aecio Neves
Rompimento de barragens
Demissão por Homofobia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Liberdades públicas
Volume 18
Estágio
Henrique Perez Esteves
Maria Madalena Telesca
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
agressões físicas
Everaldo Luiz Oldoni
Conselheiros Tutelares
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Onyx Lorenzoni
Violência e Cinema
Enem 2016
Juros
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
MPSP
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julia Santi Fischer
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
societas sceleris
ato infracional análogo a crime de desacato
Estevão Schultz Campos
Violência e Cultura
Sine Fácil
Indígenas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rodrigo Medeiros da Silva
PLS 432/2013
Vilmar Urbaneski
Márcio Soares Berclaz
crime de estupro
André Henrique Lemos
Ricardo Conolly
Gianfranco Silva Caruso
Professora Claudia Regina Freitas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
PCRJ
PCB
Academia
Violência contra mulher
Acelino Rodrigues Carvalho
Direito Unisul
Thiago de Miranda Coutinho
Alfa Oumar Diallo
Iverson Kech Ferreira
Escola sem partido
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Julio Cesar de Souza
Finlândia
Resolução 218/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
PL 44/2016
Lucas do Nascimento Nobre
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Concorrência desleal
Gustavo Medeiros
Crime de ameaça
Concurso público
Luciano Benetti Timm
Debate
Vinícius de Novaes Marques
Alexia de Melo Miguel
EMESC
Tortura Sistêmica
Imóvel SFH
Citação eletrônica
Recomendação 41
Jamile Calheiros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Universidade Federal de Minas Gerais
Mestrado e Doutorado 2017
Kennedy Henrique
Mundo do Direito
regime inicial do crime de roubo
ADC nº 43
Ian Martin Vargas
Uniplac
crime ambiental
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Indenização por cobrança indevida
Marlo Almeida Salvador
Sérgio Oliva Reis
Gustavo Henrique Dietrich
controle social e falsas promessas
Nicola Patel Filho
Cuiabá
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
patologia ocupacional
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Europa
Acesso a ação penal
instituições financeiras
Adoção homoparental masculina
TJPA
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
infecção hospitalar
Irlanda
Samira Schultz Mansur
Judiciário paulista agora é 100% digital
Clube de Regatas do Flamengo
EXCESSO DE PRAZO
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Discriminação Racial
Entrevista Débora Fioratto
escravidão
Lei 9.714/1998
Consumo on line
Curso de Direito Penal Didático
Código Tributário nos Tribunais
Divulgação
Marcos Fagundes Salomão
Consentimento do morador
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aline Ariane Fagundes
João Vítor de Araújo Santos
corretoras de seguro
Especialização em Direito e Economia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crise Migratória
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Súmula 563 do STJ
Edição especial
pais solteiros
Paulo Ricardo Suliani
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
João Paulo Orsini Martinelli
Termo circunstânciado de Ocorrência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luiz Henrique Silva Almeida
Marcelo Fernandez Urani
II Simpósio de Direitos Humanos
Dano Psíquico
Marinha do Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Afonso Brum Vaz
Organização Mundial de Saúde
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Indenização por Dano Moral
Estatuto do Idoso
Confederação Brasileira de Futebol
Renata Simonetto Gonçalves
Daniel Flores
MPMS
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Entre Nós
I Encontro das Criminalistas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Recomendação 27/2009
Gabriela Pivar Scaravelli
Fotos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Reforma da política de drogas no Brasil
Eliseu Raphael Venturi
Fila Preferencial
Bárbara Lopes Gomes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
abordagem policial
Coleção Análise Alternativa do Direito
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mara Rosane de Medeiros
fornecimento de medicamento e tratamento
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
dados estatísticos
PPGCCrim
Decreto 3.413/2000
Edna Raquel Hogemann
Kafka
Ajuda Humanitária
Prazo Recursal
Lei nº. 13.257/16
Morte Assistida
Luiz Regis Prado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Julgamento pelo tribunal do júri
Maurilio Casas Maia
Lei n. 12.318/2010
Advogado dativo
A Hiperintegração do Direito
Alemanha
Regulamentação do uso das algemas
Prevenção do HIV
Karina Guerreiro de Sá
TJSE
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bianka da Silva Carvalho
Democracia em Desconstrução
Aldo Arantes
Fazenda nacional
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Paternidade biológica
Geovane De Mori Peixoto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Expropriação
A Constituição e o Supremo
Cartilha de orientação
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Bruno Lima Rocha
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FNDE
Trasnporte coletivo
Mackysuel Mendes Lins
queixa-crime
Vereador SC
Denúncia Lula
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eder Aleixo Bee
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Trabalho Forçado
Toca fitas
Portaria 1/2017
Séries
Chamada pública
Concurso de Bolsas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Ação Cautelar 4327
Deputados
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O resultado como fundamento do injusto penal
Prevenção ao suicídio
Penhora de Bens
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Daniel da Costa Gaspar
Entrevista com Freud
Carlos Magno Spricigo
Jogos Olímpicos 2016
Filipe Maia Broeto
10ª edição comemorativa
Lara Ferreira Lorenzoni
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coletivo Lapices
Lei 11.343/06
Fenastc
Denize dos Santos Ortiz
Antecipação de Tutela
reunião com presidentes dos TJs.
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
(MP) 746
Eduardo Lamy
João Gabriel Cardoso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
gestante
Matheus Casimiro Gomes Serafim
fundamentos do constitucionalismo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
luta pelos direitos
Descriminalização
CCJ
Nilson Costa Souza
Combate à tortura
Alienação
Empresa de Telefonia
Não é não
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Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Catharina Peçanha Martins Oroso
Áudio entrevista
Documentos Público
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Ausência de vagas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Anna Paulina Corteletti
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Museus
Coerência e Verdade em Direito
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Tiago Resende Botelho
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A defesa intransitiva de direitos
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Justiça que solta
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Advocacia catarinense
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Bem imóvel
história de mulheres
Curso de Mediação
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polícia civil DF
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Tráfico privilegiado
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Crime de Furto
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Conselho Federal da OAB
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Liberdade Religiosa
Intimação whatsapp
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cartórios
Revisão Disciplinar
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Prova de dívida
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Projeto Universidade no Cárcere
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Recurso de Revista
Embaixada Americana
Penal Tributário
Denúncia sem fundamentar
Arquivamente de Inquérito
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Artigo Científico
Segunda Turma do STF
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Combate à Corrupção
Detentas grávidas
Edição
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Romance
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Recurso Extraordinário 973837
Juliana Lopes Andrade
Kristian Rodrigo Pscheidt
XXV CONPEDI
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Portaria 930
Dano Moral
fornecimento de energia elétrica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
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Contas Presidenciais
reedição de normas
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Julgamentos Históricos
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Resolução 213/2015
Programa de estágio
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Detector de mentiras
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Pesquisa Acadêmica
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Atraso imóvel na planta
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Mudança de sexo
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