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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gil Rafael Ribas
Marlom Formigheri
Soraia da Rosa Mendes
João Vitor Ribatski
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Murillo Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Sara Vieira Matos Figueiredo
Henrique Abel
Henderson Fürst
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo César Carbonari
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Manuella Fernandez
Luciane Buriasco Isquerdo
José Muniz Neto
Larissa Zucco
Letícia Bürgel
G. Couto de Novaes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Carvalho Pavão
João Victor Mingorance
Filipe Reinert
Paula Franciele da Silva
Camila de Oliveira Koch
Evanilsa Coelho Martins
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rafael Lara Martins
Maiana Guimarães
Anderson Morais
João Victor Rozatti Longhi
Marco Aurélio Serau Junior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabiano Zavanella
Débora Silva Massulo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ana Paula Siqueira
Ricardo Fiorin
José Antonio Herrera
Giovani dos Santos Ravagnani
Diego Crevelin de Sousa
Grace Menck Figueroa
Gustavo Marques Krelling
Pedro Henrique Tonin
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Glauco Gumerato Ramos
David Tarciso Queiroz de Souza
George Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Daniele Lameira
Letícia Bittencourt
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
William Galle Dietrich
Mayra Matuck Sarak
Bruno Campos Silva
Gabriela M. Menezes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Belmiro Fernandes
Humberto Gomes Macedo
Edson Silveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Lucas Hinckel Teider
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Jacob
Fernanda Becker
Marina Barcelos de Oliveira
Ester Eliana Hauser
Débora Tavares
Nota de Apoio
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandro Marcel
Fernanda de Oliveira Crippa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Lozano Andrade
João Daniel Rassi
Igor Cardoso
América
r Luiz Ferri de Barros
Camila Victorazzi Martta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sergio Henrique Salvador
r Gisela Maria Bester
Gabriel Quintanilha
Aicha Eroud
Vontade de Constituição
Hellem Silveira Rebolças
José Edvaldo Pereira Sales
Renata Cortez Vieira Peixoto
Adriana Almeida Lima
Luiza Nagib Eluf
Helena Patrícia Freitas
Eleição presidencial
Bruna Marques da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cleopas Isaías Santos
Fausto Amador Alves Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Breno Hoyos Guimarães
Larissa Mozzatto Risério
Marina de Carvalho Vieira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Diogo Dal Magro
Luciana Pimenta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Renato Mantoanelli Tescari
Danilo Luchetta Prado
Mauro Cesar Martins de Souza
Isaías Henrique Silva
Felipe André Laranjo
Isis Regina de Paula
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo dos Santos Melo
Fabiana Otero Marques
Olavo de Oliveira Neto
Súmula vinculante
Marcelli Cipriani
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sofrimento
Pedro Coelho
Marly Fernandez
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Almeida Santos da Luz
Augusto Barbosa Hackbarth
Denis Sampaio
Rafael Silveira de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Valdemar Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Flávio Bueno Fischer
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pedro Dalese
Nádia de Castro Alves
Nelson Rosenvald
Fernanda Donadel da Silva
Henrique Rabelo Quirino
João Marcos Buch
Fabiano Ramalho
Lucas Amaral Antunes
Marcelo Buzaglo Dantas
James Walker Júnior
Luiza da Costa Alonso
Carolina Farkasvolgyi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Luís de Lima Maia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Catherine Juglair Nogari Valente
Márcio Gil Tostes dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laraíne Catapan
Renan Francelino da Silva
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Laura Haddad
Luis Leandro Gomes Ramos
França Júnior
Felipe Montiel
Felipe Abdel Malek
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Gabrielly Caroline Porsebon
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Caio Madureira Constantino
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
¿Quién vigila a los vigilantes?
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mauricio Sousa da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruce Bastos Martins
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ian Martin Vargas
Vitor Vilela Guglinski
Daiana Menendez
Arthur de Souza Bastos
Gabriela Mendes Machado
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Martina Silvestri
Ana Claudia de Almeida Garcia
Felipe da Silva Freitas
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thieser da Silva Farias
Pedro Ivo de Sousa
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriela Gomes Soncini
Victor B. Gonçalves
Eugenia de Azevedo Neves
Zilka de Sá Barros
Schirley Kamile Paplowski
Luís Renato Avezum
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Hugo Melo Falquer
César Barros Leal
Fabricio Lima Silva
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Giselle Couy
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daiane Carlos Höhn
Fernanda Pacheco Amorim
Fabíola Sucasas
Maurício Fontana Filho
Adilson Pires Ribeiro
Noslen Melo
Cláudia Toledo
João Paulo Lordelo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda Araujo Pereira
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Becker
Victória Sell Feiber
Adriana Regina Barcellos Pegini
Angélica Mota Cabral
Rafael de Deus Garcia
Luciano Zanetti
Wagner dos Santos
Tiago Didier
Esther Maria de Magalhães Arantes
Violações de direitos humanos
Heloisa Alves
Fernando Hideo I. Lacerda
Luara Colpa
Carla Dóro
Celso Augusto Uequed Pitol
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Luís Fernando Casara Corrêa
Defensores Públicos
Luciana Rubini Tambosi
Jorge da Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Andrea Simone Frias
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carmem Cavalcante
Fernanda Ely Borba
Higor Rezende Pessoa
Bruna Borges
Diogo Bacha e Silva
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Série Cibersegurança II
Carolina Sena Vieira
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Fernando Antunes Soubhia
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Laís Arruda Marini
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Uso indevido de algemas
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Nadine Hellen Reis
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Rodolfo Pamplona Filho
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fausto Trentini
Valdemar Habitzreuter
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Mazzola
Tiago de Toledo Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luana Renostro Heinen
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mauricio Mota
Jose Luis Bolzan de Morais
Marco Antonio Lima Berberi
ciência penal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriela Maia Rebouças
Lucas Gabriel Furlan
Mario Porto
Vitor Frederico Kümpel
Daniel Brantes Ferreira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipe Chiavone Bueno
Álvaro Castillo
Davi Rodney Silva
Maria Eduarda Sagás
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriel Mantelli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Mariana Seifert Bazzo
André Alexandre Happke
Rodrigo Frantz Becker
Ilana Lemos de Paiva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Haneron Victor Marcos
Julyan Ramos da Fonseca
Luiz Gustavo Tiroli
Participação Privada
Rafael dos Santos da Silva
Felipo Pereira Bona
Amanda de Medeiros Lima
Jessyka Zanella Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Michele Hübner
Mauro Mendes Dias
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Beatriz Gomes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Giovani Clark
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Clarissa Demartini
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Nic Cardeal
Gabriela Balbinot
Tiago Spinato
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcello Terto e Silva
Daniela Dias Tomaz
Marcos Prata Bentes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Coutinho da Silveira
Dierle Nunes
Andressa Retori Teixeira Maia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juliana Hermes Luz
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Hablich
Antonio J. Capuzzi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elias Guilherme Trevisol
Elaine Cristina da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andréia Candida Vitor
Wellington Jacó Messias
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Inexistência jurídica
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno Takahashi
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Raul Linhares
Daniel Thiago Oterbach
Alexandre Basílio
Pollyana Maria da Silva
Pierre Moreau
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marília Siqueira Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Atahualpa Fernandez
Rafael Leme Macedo
Eleição municipal
Deonísio Koch
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Henrique Cardoso
Rodolpho Mattos
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mônica Bonetti Couto
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Camila Renata Leme Martins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Lanner De Camillis
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Marcela Duarte
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Larissa Beleza
Guilherme Curci T. Risso
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Felipe Barreto de Melo
Proporcionalidade e isonomia
Bernardo G.B. Nogueira
Rogerio Licastro Torres de Mello
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vanessa Milani Sgreccia
André Sampaio
Iolmar Alves Baltazar
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bernardo Cortez
Paulo Vinícius Feijó
Alessandra Simões Reis Abraão
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thiago Vasconcelos Moura
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maria Francisca Accioly
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mariana Brito Cairo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
André Zilli
João Paulo Orsini Martinelli
Eduardo Bitencourt
Affonso Ghizzo Neto
Karyna de Almeida Carvalho
João Antonio Tomporoski
Guilherme Freire de Melo Barros
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Talita Quézia de Assis
Fernando Filgueiras
Maurício Moliner Nazário
Renato S. S. Schindler Filho
David T. Queiroz de Souza
Carla Froener Ferreira
Augusto Passamani Bufulin
Efson Lima
Haroldo César Náter
Ataques cibernéticos
Javier Diez García
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo de Mello Vieira
Natã Ferraz Carpanez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sistema Penal do Rei Midas
Juan David Gelacio Panesso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Luana Oliveira Araújo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Beatriz Vargas Ramos
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raphaella Reis de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Lorena Vasconcelos Porto
Ualy Matos
Kenarik Boujikian
Aline Miranda
Élida Lauris
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Agustín Laó-Montes
Alan Martinez Kozyreff
Deckinho Mattos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Henrique Mouta Araújo
Suzany Brasil
Extensão Direito das Mulheres
Cristiano Peres Barbosa
Emrich Sá
Rafaela Silva Garcez
Grazielli Farias Fraga
Patrick Lendl Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bartira Macedo de Miranda
Maurício Requião
Leonardo de Souza Chaves
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Melo Silva
Marcelo Veiga Franco
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana Nandi
Desvirtuamento do jurídico
Gustavo de Almeida Ribeiro
Atenuante inominada
Wellington Jacó Messias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Imane Rane
Merhej Najm Neto
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Luz
Almir Megali Neto
Camila Canto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lidia Isabel Lira
Raphael Augusto
Felipe Monteiro Minotto
Gabriel Abrahao Costa
Lia Testa
Bruno Rodrigues
André Gustavo Salvador Kauffman
Paolla Hauser
Hodavias Bibiano Chivinda
Rennan Herbert Mustafá
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jeffrey Chiquini
Mario Cesar Andrade
Ana Paula Backes
André Luis Callegari
Felipe Bertazzo Tobar
Lara Teles Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Guilherme Valle Brum
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Adriano Soares da Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Samuel Medeiros Rocha
Franciane Hasse
Thais Nogueira Lopes
Daniel Willian Granado
Laura Dutra de Abreu
Paulo Sérgio Restiffe
Ulisses Schwarz Viana
Fábio Alexandre Coelho
Ravi Peixoto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Andreu Sacramento Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Cristofolini Vaz
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Giovanni Chaim
José Ricardo Caetano Costa
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Camila Zambrano de Souza
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Helga do Nascimento de Almeida
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Silva Batista Pilau
Joana Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ruth Barbosa
João Lucas da Costa Silva
Anderson Nazário
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Diogo de Paula Papel
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Negócios jurídicos processuais
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Bernardo Britto Guerra
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Nestor Távora
Laís Mosso Ferfoglia
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Lucas Murilo Wojcik
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Paola Furtado
Davi Arnaut Kraiser
Bárbara Fonseca de Moura
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r Nelson Lacerda
Lara Kauark Santana
Guilherme de Luca
Ana Paula de Souza Cury
Rosália Maria Carvalho Mourão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ezilda Melo
Luciano Vianna Araújo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alan Furtado
Maria Fernanda Piva
Sarah Gomes Sakamoto
Lucas Laire Faria Almeida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Miranda
Newton Pereira Ramos Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Batista Barbosa
Luana Cabral
Gilberto Alves Júnior
r Thomas Bustamante
Fernando Rey Cota Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nelson Lacerda
Leonardo Carneiro da Cunha
André Leivas de Araújo Vianna
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Sandoval Alves da Silva
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Espetacularização da violência
Daniel Brajal Veiga
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Simone Henrique
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Igor Raatz
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Daniella Teixeira
Anita Duarte
Olívia Maria de Almeida
Maurício Gomes Pereira França
Raquel Possolo
José de Assis Santiago Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marco Couto
Frederico dos Santos Messias
Lei nº 8.137/1990
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Ramos Rodolfo
Júlio Cesar Rossi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ivani Contini Bramante
Jorge Alan Wunderlich
Fábio Salum
Ruth Batista
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Elisa Berton Eidt
Tiago Silva de Freitas
Izabele Pereira Barra
Amanda Souza Batista
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre dos Santos Priess
Darci Guimarães Ribeiro
Joseane de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Benigna Teixeira
Alexandre Senra
Wálber Araujo Carneiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniela Richter
Guilherme Sarri Carreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Lucas Fernandes
Larissa Tomazoni
Tiago Resende Botelho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Solange Luz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Violência contra as mulheres
Wagner Carmo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ruan Zancanaro Catarini
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maria Luiza Ávila
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Luna
Arthur Bicalho dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Denize Carolina da Cunha
Monique Pena Kelles
Rodrigo Ramos Melgaço
Solange Cordeiro Faria
Márcia Cunha Teixeira
Taynah Ignacio
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Ricardo Stipsky
Não Nos Renderemos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marco Aurélio Peixoto
Eduardo Januário Newton
Juliana Lopes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Delano Câncio Brandão
Cândido Furtado Maia Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Igor Guilhen Cardoso
Elias Marques de Medeiros Neto
Lucas Machado
Alexandre Morais da Rosa
Ubiratan de Mattos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Eduardo José da Fonseca Costa
Sarah Lima
Rodrigo Nery
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Kleber Zanchetta
Jeison Batista de Almeida
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Ribeiro Goulart
Coriolano A. Almeida Camargo
João Pedro Gebran Neto
Giselle da Cunha Cruz
Mateus P. Gomes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Natascha Anchieta
Denúncia contra Lula
Rodrigo Pereira Moreira
Patrícia Moreira de Lima
Caelen Barros
Wagner Francesco
Douglas Carvalho Ribeiro
Maíra Vida
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Thaís Magrini Schiavon
Lucas Sada
Pedro Arruda Junior
Célia Iraci da Cunha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Savio Rangel Santiago
João Marcos Braga de Melo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carlos Alberto Crispim
Marina Peixoto Dias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Diego Ken Osoegawa
Alessandra Wanderley
Guilherme Christen Möller
Carlos Daniel Ferreira Dias
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Maria Rita Rodrigues
Roberto Livianu
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Ângelo Boreggio Neto
Bruno Braga Cavalcante
Autoritarismo nacional
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Persecução penal nos crimes tributários
Júlio Marcelo de Oliveira
João Marcos Braga
Disputa de guarda judicial
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Julia Drummond
Daniel Gerhard
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Afrânio Silva Jardim
Carla Dietrich
Luciana da Silva Caseiro
Lilian Katiusca
Matheus Felipe de Castro
Renzo Cavani
Antônio Carvalho Filho
Juliana Vieira
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Carlos Vinicius Mariano Magno
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Ricardo Yamin
Recompensa
Marco Aurelio Serau Jr.
Erick Beyruth de Carvalho
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Lívia Casimiro
Myrna Alves de Britto
Marcella Granemann Ferreira
Thaís Boia Marçal
Claudio Melim
Andreu Luz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Mesquita Estêves
Eron Corrêa da Silva
Mariana Goulart
Fabrício Pontin
Lougan Cardoso Lima
André De Marco
Fábio de Oliveira Camillo
André Giamberardino
Juliana Ramos de Amorim
Lazara Carvalho
Vânia Marian Guerino Farinha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriela Neckel Ramos
Camila Holanda Aragão
Eliza Cerutti
Melina Girardi Fachin
Christyan Muller Ajala
Cinthia Loise Jacob Denzin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruna Roberta de Borba
Lenio Luiz Streck
José Humberto Pereira Muniz Filho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo de Melo Vicelli
Roberto Barbosa de Moura
Edilson Santana Gonçalves Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Adriana Bravim
Franklyn Celso Ferreira
Renata Carvalho Amaral
Paulo Ricardo Stipsky
Antonio Pietro Almeida
Viviane de Santana
André Amorim de Aguiar
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Nara Fernandes Lúcio
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Thiago Minagé
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Claudio Melim
Emanuela dos Santos Silva
Humberto Miranda
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Fábio Jun Capucho
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Pablo Freire Romão
Deonísio Koch
Sabrina de Paula Braga
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aurélio Franco de Camargo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Élida Lauris e Denise Dora
Konstantin Gerber
Lenon Gustavo Batista Taques
Catarina Hernandez Ferri
Marta de Oliveira Torres
Injustiças raciais no Brasil
Cândice Lisbôa Alves
Futuros profissionais do Direito
Gustavo Pereira Freitas
Eliene Rodrigues de Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Plínio Gentil
Andrezza Anzolin
Ígor Araújo de Arruda
Williams Félix Gomes da Silva
Alberto Silva Franco
Benjamim Silva Rodrigues
Lorena Guedes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leandro Bastos Nunes
Felipe Cassel
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Avansini Arruda
Fermín Canteros
Alexandre Carrinho Muniz
Mariana Resende
Gabriel Lima Marques
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Velocino Pacheco Filho
Katarina Peixoto
Eduardo Pazinato
Série eProcesso: prática com teoria
Fabrício Morais da Costa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sofia Siman Salema
Guilherme Moreira Pires
Tiago Joffily
Ruiz Ritter
Diogo Dal Magro
Gleucival Zeed Estevão
Marcela Araújo Rosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Fernandes Caldeirão
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexander Meurer
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinícius Anacleto Burato
Alana Oliveira
Daniela Bornin
Vanessa Kettermann Fernandes
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Ricardo Colaço
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luana G. de Vito
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Bonato Campos Caramês
Adalberto Ferrari
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Átila Da Rold Roesler
Leonardo Marques Vilela
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Carolina Luísa Wichinheski
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Clarissa Tassinari
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Eduarda Cruz Daudt
Alessa Pagan Veiga
Ana Carolina Calvo Tiberio
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Evânia França
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Delano Câncio Brandão
Guilherme Vale Brum
João Rafael de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Regis Fernando Freitas da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Masô
Sebastião Marques Neto
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Banalidade do Mal
Redação
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Terceira idade
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Relação de trabalho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bernardo Lima
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Charles da Costa Bruxel
Leandro Augusto Alves da Silva
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Tiago Oliveira de Santana
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucas Guimarães Chagas
Phillip Gil França
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Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Oliveira Freitas
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Roger Feichas
LETICIA ARENAL
Gizeuda Sousa Rosi
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Gilberto Stürmer
Raça
André L. Nicolitt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elson de Almeida Santos
Diogo de Oliveira Gomes
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Maíra Marchi Gomes
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Crédito negativo
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Aicha Eroud
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Rosane Reis Kerber
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Priscila Serafin Proença
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Brandão
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Centros penitenciários brasileiros
Léo Rosa de Andrade
Salmi Paladini Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marta Lúcia Tittoni
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Monique Pena Kelles
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Modelo aristocrático de Direito
Karina Guerreiro de Sá
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Cargos públicos de provimento efetivo
Roberta Oliveira Lima
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Paulo Ricardo Schier
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jorge Acosta Jr.
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcus Vinícius Motter Borges
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Série Tecnologia e trabalho III
Marlo Almeida Salvador
Israel Lima
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Lucília Napoleão Barros
Wagner Inácio Dias
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruno Trento Hein
Renan Levenhagen Pelegrini
Pollyanna Maria da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
RHC 75.800
r Rizzatto Nunes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciano Franco Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Varela
Rodrigo Fernandes
André Luiz Bermudez Pereira
Tânia Maria S. de Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Luis Bolzan de Morais
Alice Costa Lima Salz
Gil Ramos
Anna Carolina Faraco Lamy
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Débora Veneral
Marcos Paulo Campos
Cláudio Rêgo
Gabriel Lombardi Richetto
Rachel Serodio de Menezes
Janiere Portela
Leonardo Antunes Morais
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gilberto Carlos Maistro Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Wellington Jacó Messias
Jocê Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Rogério Pacheco Alves
Larissa Borges Fortes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eduardo Silva Bitti
Maira Bianca Scavuzzi
Adriano de Jesus Silva
Victor Hugo Ossowsky
Ubirajara da Fonseca Neto
Isadora Delfino Reis
Cecília Bojarski Pires
Felipe Pruinelli
Vitor Santos Andrade
Mayara Pellenz
Joscimar Souza Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Cyntia Possídio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Lenzi
Aline Busch Czarnobai
Henry Colombi
Cláudio Lucena
Rodrigo José Leal
Felipe Montiel da Silva
André Nicolitt
Deise Helena Krantz Lora
Thiago da Silva Santana
Assis da Costa Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Ferreira Machado
Cristiana Cordeiro
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Bruno de Sá
Fernando Rubin
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Franceline Franco
Emanuela Gava Caciatori
Antonio Graim Neto
Jéssica Galvão
Edenilza Gobbo
Alice Hertzog Resadori
Bruno César Gonçalves da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
René Santos Piauilino
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Marsel Botelho
Rodrigo Darela de Souza
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Gabriela Ribeiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Aline Amábile Zimmermann
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Nariel Diotto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Kátia Parente Sena
Jefferson Forest
Tainá Machado Vargas
Espírito republicano
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Porto Martins
Denis Donoso
Ana Sophia Brioschi Santos
Edgard Usuy
João Pedro França Teixeira
Maira Scavuzzi
Gabriel Esperança Lisboa
Direitos dos homossexuais
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Eliza Hartung
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Abuso dos direitos humanos
Monografia
MIT
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Parceria Público-Privada
Fernando Neves
Luis Calazans De Brito Bisneto
dupla maternidade
Morte Assistida
CEAJud
Manuel Monteiro Guedes Valente
Curso de Mediação
Direito Contratual
CERS
Fabricio Gevaerd
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Arthur Corrêa da Silva Neto
Restituição de valores
Danos morais e materiais
Cartórios
Trasnporte coletivo
ACAD
Crimes de natureza permanente
Antecipação de Tutela
Renato S. S. Schindler Filho
João Marcos Braga
Clube de Regatas do Flamengo
Aplicativo CPC Anotado
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pedro Augusto Santos de Souza
padrão internacional de segurança
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Projeito Pai Presente
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Liminar em Habeas Corpus
Acesso a ação penal
Nathan Pilonetto Silva
Porte de Armas
O resultado como fundamento do injusto penal
TJMS
Depósito recursal
Matheus Felipe de Castro
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Comunidades tradicionais
2ª Câmara Criminal
Gislaine Peixoto
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Felippe Borring Rocha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
veiculação indevida de imagem
Fabio Sevscuec
Giulia D'Amore
ADI 5645
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Revista Húmus
Fertilização In Vitro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eugenio Zaffaroni
Julia Lafayette
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Denúncia sem fundamentar
Rômulo de Andrade Moreira
Ação Penal de Competência do Júri
Fernanda Zambrotta
Conselheiros Tutelares
Thayla Fernandes
Ecstasy
Os Novos Atores da Justiça Penal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
TFT 4.ª Região
Áudio da entrevista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Filipe de Morais
ANAMORPHOSIS
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
1º Seminario de Derecho Maritimo
COLCRIM Chile
Lei das Terceirizações
Leonardo de Souza Chaves
Direito costumeiro
José Borges Neto
Wagner José Penereiro Armani
Ana Luiza Canavarros Caldart
Resoluções NCPC
Execução provisória da pena
Chamada para submissão de artigos
Curso Novo CPC EAD
Lucas Henrique Fávero
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Organização Mundial de Saúde
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Yara Singulano
Casal homossexual
Justiça em Números
Gamil Föppel
Assunção tácita de culpa
Tornozeleira Eletrônica
Alemanha
danos estéticos
Unesco
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tragédia em Mariana
Fabiano Oldoni
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Revista UERJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Chiesa Farias
Jamile Calheiros
Cumulação de pensões
Sérgio São Bernardo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Átila Da Rold Roesler
Hélder Luis
Dano Moral
Ministro José Barroso Filho
Lei 5.889/73
TRT-MG
Educação Pública
Requerente de asilo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mateus Vaz e Greco
Estudar Fora
Academia
Adriano Menino de Macedo Junior
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ex-cônjuges
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Aicha Eroud
REsp 1338942
O Direito e a Sétima Arte
Motorista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 608872
Camila Berni
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sexta Câmara Civil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Alcenir José Demo
tutela urgente da saúde
Universidade do Porto
Min. Carmem Lúcia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei 12.850
Bruno Sá Freire Martins
Ministro Moreira Franco
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Dra. Maria Lucia Karam
AP470
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aposentados
FAE Centro Universitário
Cristiano Neves
Lista de Livros
Sérgio Oliva Reis
TJRS
Ensino de Processo Penal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Diploma
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Acordo de leniência
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Polícia Civil do Distrito Federal
Filipe Rodrigues Costa
Jonatan Ramos de Oliveira
Direito de Guarda
Ministros
Renata Nascimento Gomes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Projeto de Lei 4.850/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Formação Promotoras Legais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Revista Pensar
Segurança do Poder Judiciário
gastos do Judiciário
Lei 13.270
DPRJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Perda da Guarda
Lei Complementar 73/93
Lei 8.137/90
Daniel Roberto Hertel
Lei anti-homofobia
Luana Gaia de Azevedo
Trancamento de ação penal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ACNUDH
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O negociador
Giovani Clark
Comunicação ONU
Resolução 229/2016
TRT 8º Região
Bernardo Micherif Carneiro
João Pedro Leite Barros
Indígenas
HC 75.716
Tatiana da Silva Morim Kashio
Violência e Cultura
Projeto de Lei nº 3670/15
Universidade Estadual de Maringá
Danilo Nascimento Cruz
prisão por débito tributário
Tocha olímpica
Eduardo Cunha
Audiência de Conciliação
André Luís de Lima Maia
Abuso de menores
Soberania Nacional
Escolas
Lei 8.625/93
Ministra Cármem Lúcia
Competência originária do STF
Abril Uscanga Barradas
Juliano de Oliveira Leonel
maconha
Daniel Ribeiro Vaz
Direito de Trânsito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
pedido de cancelamento rejeitado
Fernando Rey Cota Filho
Sorteio
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Diplomatas
Projeto Releitura
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Berçário
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Superior Tribunal de Justiça
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Remoção de presos
colaborações premiadas
Kennedy Henrique
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Estelionato emocional
POLÍTICA HIGIENISTA
Eventos Gratuitos
Reforma da política de drogas no Brasil
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Revisão Disciplinar
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Ajuda Humanitária
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei Maria da penha
EXCESSO DE PRAZO
Burca
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
IBAMA
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Imersão na Selva Amazônica
Lei de Improbidade Administrativa
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Processo Penal no Limite
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Hospital privado
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Senha de cartão
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Qualificação Profissional
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Massacre em presídios
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Transição e Consolidação da Democracia
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Trabalho não remunerado
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Audiência de custódia de foro privilegiado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Sistemas Processuais Penais
Cartórios e Registros
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Fraude em Título de Eleitor
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Gratuidade do Ensino
Child Best Interest
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TSJP
Coisa Julgada
Projeto Ronda Maria da Penha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
posse-trabalho
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Giancarlo Silkunas Vay
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
TRT9
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Flacso
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Tabelionatos de Notas
Representação Criminal
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mediação virtual
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Programa Apadrinhamento Afetivo
José Nunes
Registro de medicamento
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Intimações
Evento internacional
Charles M. Machado
falta de decoro
Reclamação
Cão Guia
José Luiz Toro da Silva
MESC
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Indenização seguradora
Voto provisório
Constituição e Poder Vol. 2
STF
Francisco Oliveira Neto
Gabriel Luiz Marcondes
Érica De Kássia Costa Da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Moisés Rosa
Bolsas para Mestrado
Adalberto Arruda Silva Júnior
Contardo Calligaris
Rita Matos Coitinho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
orientação sexual
Michelli Giacomossi
Fernando A. N Galvão da Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PFDC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Revista Eletrônica da ABDConst
Nayara Swarowski
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito Animal
Código de Trânsito Brasileiro
suspensão de penalidade
OCupações das Escolas e Universidades
Licitação
Vitor Dias Conceição
Sírlei de Sá Moura
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Prêmio Conciliar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
África do Sul
FNDE
restabelecimento do fornecimento de água
Nelson Lacerda
Regulamentação da atuação de menores de idade
Paulo de Souza Queiroz
Gabriel Serra
Regime disciplinar diferenciado
Camila Prando
Maurício Correia
Reclamação Disciplinar
Paridade de Gênero
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
agressões físicas
Revista Contradogmáticas v. 09
Assessoria para mulheres
Medidas alternativas
Lei Pelé
Inaiane Alves Gonçalves
luta pelos direitos
Entre Nós
Francisco Paula Ferreira Lavor
José Ewerton
Albie Sachs
Denúncias contra Aecio Neves
Continua
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paula Saleh Arbs
Medida provisória
Conjunto Habitacional
Gilmar Mendes
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
João Guilherme Gualberto Torres
Romênia
João Felipe B. Bastos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pedro Roberto Donel
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Bruno Miragem
brazilian-journal-of-intl-law
Enrique Pedro Haba Müller
Recurso Extraordinário 973837
Agravo de Instrumento
Alexandre do Rosario Brito
Jeffrey Chiquini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Regras
Rodrigo Medeiros da Silva
Medida alternativas à prisão
Frantyelle Dorneles Gambin
Leonardo Sagrillo Santiago
Consulta CNJ
Ministro da Saúde
Estado Democrático de Direito
Lei 9.099/1995
Juizado Especial da Fazenda Pública
recesso forense
Saúde
VI Jornada de Direito e Psicanálise
história de mulheres
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Maykon Fagundes Machado
Conduta atípica penal
Melhor atendimento no Judiciário
Guia
Andréia Ferreira Bispo
Albinismo
Gustavo Henrique Dietrich
Tribunais se preparam
Propriedade Industrial
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Testemunha de uma barbárie
Jordânia
PEC nº 287/2016
Katarina Peixoto
Mesa de Estudos e Debates
Metodologia da Pesquisa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso de Direito Penal Didático
Plano de Ação dos Tribunais
Revista Jurídica Actualidad Penal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Projeto de Lei 402/15
CEPAL
Estatuto do Idoso
Bruno de Omena Celestino
HC 389211
III Simpósio de Direitos Humanos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Layane Leans Cardoso
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei n. 13.247
Documentos sigilosos
fundamentos do constitucionalismo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Programa "De olho no Direito"
Mestrado e Doutorado 2017
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Emenda Constitucional 95/2016
II Simpósio de Direitos Humanos
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Teste de paternidade
Vítima tenta acordo
Mestrado Direito Internacional
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Jurisprudência
Giselle Onofre
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Impeachment
Processo de Impeachment
Ação Cautelar 4327
3ª Turma do STJ
Periódicos
Lata de tinta
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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RG
RVA
Ciências Médicas Forenses
dispensa discriminatória
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Affonso Ghizzo Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Penal Tributário
Clássico do dia
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Suspensão da Liminar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Antonio Vercher Noguera
Homenagem a Peter Häberle
Demissão por Homofobia
Resolução 235/2016
Pena Capital
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Acesso à Jurisdição
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Estatuto da Juventude
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Cursos
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Redução da Emissão de Carbono
Registro de Nascimento
Países Lusófonos
ICMS
Princípio da presenução de inocência
Juíza Maria Clara Sottomayor
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carla Joana Magnago
Emetério Silva de Oliveira Neto
Jeferson Almeida De Oliveira
Perda total
Michel Temer
Ranking Anuário da Justiça
Thaise Mattar Assad
Imigrantes
Bruno Sá Freire Martins
Twig Santos Lopes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Simpósio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paulo Silas Taporosky Filho
Aldo Arantes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jornal Estado de Direito
Crise Migratória
João Paulo Allain Teixeira
André Luis Callegari
Tânia Maria de Oliveira
Magistratura
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Érico Ricardo da Silveira
TJAC
RDD
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ana Luisa Buzaid
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
investimento
Preso provisório
Dinamarca
Atenção
Art. 111 da LEP
Ausência do MP em audiência
IPEBJ
Crime de roubo
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MP 784/2017
tese reafirmada no STF
Exportação
intoxicação alimentar
Abuso de autoridade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Privatização de Presídios
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Ígor Araújo de Arruda
André Gonçalves Teixeira
Ministério Público de São Paulo
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Residência Judicial
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Direitos dos estagiários
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XXV CONPEDI
Segurança Digital
Súmula 719 do STF
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Congresso dos Estados Unidos
Estudos
Eleições municipais 2016
Kafka
Crise financeira
Vladimir Saboia
Futuro tecnológico
Doutor "honoris causa"
fornecimento de medicamento e tratamento
LC 158/2006
Prisão Perpétua
Comunicação ao juízo da execução
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
José E. da C. Fontenelle Neto
Daniel Roberto Hertel
Botão de pânico
Lei de Mediação
Prevenção do HIV
Moraes Pitombo Advogados
Maria Madalena Telesca
Juliano Keller do Valle
Memorial escravocata brasileiro
RIHJ
Amanda Oliari Melotto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ministro Celso de Mello
Prefeito
Extremismo
Pedro Valença Resende Ferreira
Javan Moisés Girardi
Séries
Massacre Manaus
Imóvel SFH
Rafael Floriano
Fernando Gaspar Neisser
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Bug
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Desembargador Osmair Couto
Adimplemento Substancial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
convicção religiosa
Luislinda Valois
publicação
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Decreto 27.784/1950
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PLS 32/2016
TJBA
Flávio Andrade da Cruz
Vestibular Udesc
Direito Forense
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidades
Carlos Teixeira
PEC 287/2016. ADPF 438
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Superior Tribunal Militar
adicional de insalubridade
Lei 9.714/1998
CTPS
Imunidade profissional do advogado
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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nulidade absoluta no processo penal
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Queda em bueiro
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Cuiabá
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Direitos LGBT
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Programa de estágio PJSC
Revista da AGU
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Desvio de função
Hora Extra
Julgamento pelo tribunal do júri
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
exercícios sistêmicos
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Thiago de Miranda Coutinho
Professor Adjunto
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PEC 241/2016
Paulo Queiroz
Gabriela Mendes Fontana
Rosalvo Ivarra Ortiz
Encontro
Poder Judiciário catarinense
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
HC 129646
Laísa Santos
Raphaela Lopes Rodrigues
Incitar Suicídio
Ricardo da Silva Fiorin
Vladimir Safatle
Carlos Bolonha
famílias com renda baixa
Princípio do melhor interesse da criança
António Guterres
Filme Orestes
Violência de gênero
Pedido genérico
Manuela Abath
Thaís Alves da Silva
Teoria do Domínio do Fato
Grécia
Medida Provisória nº 712
MPF
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Neurociências
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso de Direito
pós-graduação em direito processual civil
Alfa Oumar Diallo
TRT da 9ª Região
Mediação e Conciliação
Lesa-majestade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Amanda Rodrigues Vander
Tribunais de Justiça
UFPB
Código Civil de 2002
Projeto Universidade no Cárcere
Agostinho Ramalho Marques Neto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Nicola Patel Filho
PLC 79/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Almir Megali Neto
Larissa Eloi Castro Santos
Leonardo Lucci
Smart Lab
Airto Chaves Júnior
Instituto Patrícia Galvão
Rogério Leal
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Wilyney Santana Borges
Transmissão on line
Artur de Brito Gueiros Souza
Francisco Cordeiro
TJCE
TJMT
CPC/73
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Roubo de carro
Ianca Souza Barauna
Denisse Raquel Montoya Elias
Luciana Boiteux
Imunidade parlamentar
Londres
Razoável Duração do Processo
Márcio Ferreira
Renda Mensal Inicial
Eugeniusz Cruz
Frederico Costa Greco
Adriana Calvo
Suspensão condicional de processo
Cartório extrajudiciais
Instituto Jurídico Portucalense
Companhia aérea
Lei 9.029/1995
Dra. Annette Cardoso Rocha
Exame de Ordem
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Furto em estabelecimento comercial.
África Ocidental
Comunidades carentes
Estado e Constituição
Oportunidades
Crime de trânsito
Condenação
Recomendação 44/2013
Banco Mundial
Nova Súmula
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tribunal Superior do Trabalho
MPMS
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tiago Protti Spinato
Marcello Lopes
Mutirão
Coleção Análise Alternativa do Direito
Leandro Machiniski
Vade Mecum Método
Marcelo Ricardo Colaço
Doação
Fernanda Mambrini Rudolfo
PLS 195/2014
André Henrique Lemos
Renúncia
João Gabriel Cardoso
CDA
RE 845.779-STF
Clair Jucerlei Mendes
TRT 12ª Região
Bingo
Inclusão
Pedro Henrique Ferreira Marques
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Microcefalia
Pauta de Julgamento
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Recurso em Habeas Corpus
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Acidente radiotivo
MoWBrasil 2017
Entrevista do dia
PCC
Inconstitucionalidade do votos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
MS 30891
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito de defesa
Celso Costa Ramires
Resolução
Constituição brasileira
Cursos Online Gratuitos
Benigno Núñez Novo
Henrique Perez Esteves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Bruno Milanez
Redação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pretensão Punitiva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Fernanda Oliveira Luvizotto
CIIDI
HC 143.247/RJ
Gabriel Martins Furquim
Benigna Teixeira
Rafael Espíndola Berndt
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Heleno Dozól Barabas
rede de proteção
instituições financeiras
Marcio Borges S. Castellões
Prenome de tratamento
indenização
CIDIL
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Eduardo Pereira dos Anjos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Diogo Bacha e Silva
Jacqueline Sinhoretto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Atraso imóvel na planta
Marcelo Figueiredo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gabriel Vicente Riva
CDC
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Zulmar Vieira Coutinho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Doutrina previdenciária
Barbara do Espírito Santo Pasello
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indulto/2016
Mediação digital
Desocupação UESB
Montreal
Péterson Niehues
Relação de consumo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Direitos dos cidadãos
controle social e falsas promessas
Gabriel Gómez Benitez
Uniplac
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Homenagem a Imre Kertész
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estatização dos Cartórios
Mutirão conciliação
Ministérios Públicos do Mercosul
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Concurso de Monografia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Mário Cesar Andrade
UNOESC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Citação e intimação
Trabalho em presídio
Direito à Privacidade
Estabelecimento prisional
Nicholas Maciel Merlone
IRDR
Perna-de-pau
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Vuckovic
Recursos Repetitivos
TRT4
Andrea Bocelli
Antônio Julião da Silva
Dilma Roussef
Ação Popular
Raimundo Simão de Melo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Evinis Talon
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Desabafo do juiz
Torcedores
acervo disponível
Vitor Pereira dos Santos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Meninas de Guaru
Endividamento
Desaposentação
Fernanda Ely Borba
Direito dos Transexuais
Coaching
repetência
Oficina de Pais e Filhos
Servidores e Juízes
Blitz
PL 280/16
Mudanças Climáticas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministro Og Fernandes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Matrículas Abertas
Wilson Knoner Campos
Paraíba
Marcos Ehrhardt Júnior
O Procedimento Comum
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
A construção da cidadania e a sexualidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lenio Luiz Streck
Marcio Guedes Berti
Anuário da Justiça
Dr. Cesar Luiz Pasold
Universidade Federal de Minas Gerais
Idenização por danos morais
Walter Bittar
Cartilha de orientação
Naína Ariana Tumelero
Procuradoria Regional Eleitoral
Apart hotel
Alexandre Barbosa da Silva
Editora Univali
Denize dos Santos Ortiz
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Conselho Municipal de Assistência Social
Seriado
TRT 3ª Região
Rennan Herbert Mustafá
Planos de Saúde
Lívia Bortolotto Cardoso
Fiança
Valores nutricionais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Casamento Infantil
curso é gratuito
Síria
TRF2
ato infracional análogo a crime de desacato
Anuário da Justila 2016
Direito Humanos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lucas Baratieri Francisco
Atividades Complementares Eletivas
Legislação russa
Nova data
O direito à extimidade
Aderlan Crespo
Clariana Sommacal
Guilherme Alcântara
Concorrência desleal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
José Borges Neto
Comissão de Anistia
Maria Coelho Rosa Nôvo
Maria Antonieta Fernandes
TST
Cadastro Nacional da Adoção
Clarice A. Petramale
adultério
Gabriela Antoniacomi Maschio
Glauber William Duarte
Decreto 8.789
Súmula 83
Armas Nucleares
Democracia em Desconstrução
Homeoffice
Joinville/SC
Portaria Interministerial n. 405
Código Tributário nos Tribunais
Luiz Eduardo Cani
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rubens Correia Jr.
Criança indígena
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Transporte de valores
Informativo de Jurisprudência
interpretação conforme
afastamento de Renan Calheiros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Banco do Nordeste
a dor tem pressa
Trabalho Forçado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Abuso Sexual
FHC
Tainá Fernanda Pedrini
João Vítor de Araújo Santos
João Manoel Vidal de Souza
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lançamento de nova edição
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TJSE
Lei Federal 11.091/2005
Dosimetria
Toronto
Excesso em abordagem policial
Diego Augusto Bayer
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Exame preparatório OAB
Bruna S. Lago
Erro médico
ONUBrasil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sistema Penal Contemporâneo
STJ
Faculdade de Direito de Vitória
Decreto de indulto 2016
DPMS
Juiz Rafael Bogo
Jorge Bheron Rocha
Reforma em creche
Walder Araújo de Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
Sistema Unificado de Execução Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sistemas informatizados
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Súmula 574
Élcio Arruda
Vanessa Pedro
Reforma Eleitoral
Carlos Roberto Simões Nogueira
Rodrigo Medeiros da Silva
Introdução ao Direito Processual Penal
China
CRCSC
Valmir Pereira Alcantara
Adilson Pires Ribeiro
Convite Vaticano
Espetáculo midiático no Processo Penal
Celso Gomes Pinheiro
Tiago Resende Botelho
Adoção à brasileira
Dez Medidas Anticorrupção
Varas
Tratado
Café Informático
Japão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PPGCCrim
Projeto Reeducar
PRefeitura de Jequitibá
Morgana Henicka Galio
Processos administrativos
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dependência de álcool
Anoreg/MA
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniel Fonseca Fernandes
Câmara de Vereadores
Geovane Peixoto
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Reajuste salarial
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Lei de Licitações
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Nota de Repúdio
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Turquia
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Infração na adolescência
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Grupo de Pesquisa
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Portaria 1/2017
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Editora Empório do Direito
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei Antimanicomial
danos morais coletivos
Cleber Francisco Alves
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Ônibus
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Ministro Noronha
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processos seletivos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Estudante
sentença feita por estagiário
Thiago Brega de Assis
Princípios da oralidade e simplicidade
Antropologia Teológica
Resolução nº 400/2016
Centro de mediação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Patricia Burin
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT da 12ª Região
Tribunal de Contas da União
Navegador
Decisão Liminar
Crimes na Internet
Recurso Especial
saque mensal
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Defensorxs
Convenção de Montreal
Responsabilização criminal
87 enunciados aprovados
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Rafael Beltrão Urtiga
Tempo de Resistência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Quebra de decoro
André Sampaio
PLC 6784/2016
Internação involuntária
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Cármen Lúcia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Maus tratos
Poesia
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Virginia
Pessoas com deficiência
suspensão de pagamento de 13 RS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Linda Rosa da Silva Azevedo
Eleição
Direitos do trabalhador doméstico
Armando Gallo Yahn Filho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Decreto 8.615
Bruno Antonio Barros Santos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gaspar
Revista Sistema Penal & Violência
TJPI
Renova Cursos
Salvo conduto
MARCELO MARQUES
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Obrigação propter rem
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Apadrinhamento de crianças
G. Couto de Novaes
Déficit da Previdência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito à educação
Direito à inclusão
Nilson Costa Souza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Raphael Boldt
Segunda Turma do STF
GLBTs
Curso de Direito com dupla titulação
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ezair José Meurer Junior
Kamile Medeiros do Valle
doutorado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Câmara de SP
revogação de prisão preventiva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Apelação Criminal
Criminologia Global
II Jornada Jurídica de Cascavel
Marcelo Pertille
Inconstitucionalidade da proibição
Simone Pires Cipriano
Lei 13306
ADI 5357
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ilton Norberto Robl Filho
Affonso Ghizzo Neto
administração judiciária
MPSC
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Giancarlo Montagner Copelli
docencia y profesionalidad jurídicas
Seguro de Vida
Miriam Garrido
Curso online
Tiago Joffily
Mackysuel Mendes Lins
Paris
contratos bancários
Assis da Costa Oliveira
crime ambiental
data-base
Itapema/SC
Renan Francelino da Silva
PLS 288/2013
II jornada de Derecho civil
Káthia Ferreira dos Santos
Caio Henrique Lopes Ramiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ronaldo Nogueira
Fernando Salzer e Silva
Fabricio da Mota Alves
João Conrado Blum Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Marcelo Melo
U2
Eleições EUA
Julia Santi Fischer
A defesa intransitiva de direitos
NeUnaMenos
Tânia Maria Françosi Santhias
I Jornada sobre abuso sexual
Damásio Educacional
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Ricardo Souza Calcini
Febre Amarela
Desistência da adoção
Trancamento do Processo
Coerência e Verdade em Direito
Dívida valor
Lei estadual n. 319/1948
Discriminação Racial
Alex da Silva Anhaia
indígenas Warao
Agressão escatológica
Corréus
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Juliana Lopes Andrade
Starbucks
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PEC 287/2016
José Calvo González
Século XXI
Filosofia de Zygmunt Bauman
Abolicionismos e cultura libertária
Carolina Sena Vieira
Esquadrão Suicida
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Propaganda enganosa
Saiba Mais
Formação Jurídica
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Arrais Mousinho
Pensão por Morte
Edital publicado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gabriel Gavasso Lis
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sala Verde
Divórcio consensual estrangeiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Natammy Bonissoni
Responsabilidade Aquiliana
#Empório indica
Gustavo Capobianco Volaco
progressão vertical de carreira
Saúde Prisional
Documentos falsificados
Estágio
Hermes Moreira Jr
EAD
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Quadrinhos puros do Direito
Concurso público
Paternidade
Juliana França David
Pessoas portadoras de deficiência
José Edvaldo Pereira Sales
Banco de dados genéticos
Universidade Federal de Goiás
DPVAT
Juliana Ribeiro Goulart
Repetitivo
Alice Hammes
Revista de Direito Alternativo n. 01
crowdfunding
Vitor Pereira dos Santos
COAF
Pena pecuniária
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Parentalidade socioafetiva
Bruna Mayara de Oliveira
Audiência de Instrução
Imissão na posse de imóvel
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rodrigo Francisco de Paula
Livro Infantil
base de cálculo de honorários
Plano de Saúde
Direito Penal da guerra às drogas
Decisão STJ
Ramadã
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fundo Penitenciário Nacional
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Rafael Silveira de Souza
Brexit
Malta
reintegração de posse
Reforma previdenciária
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Cartilhas
Princípios Processuais Constitucionais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Aplicativo
Penhora de honorários
O que funciona no plantão judiciário
3º Turma
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pornografia Infantil
Luiz Inácio Lula da Silva
Oriente Médio
Direito e publicidade infantil
Colaboração premiada por delegados
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situação de emergência
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Eduardo Januário Newton
Recebimento
Segurança Aeroportuária
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bloqueio whastapp
Júlia Melim Borges Eleutério
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Antecipação de prova no processo penal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Recurso Especial n. 1.285.789
Rotativo
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pedofilia na internet
Escritório Social
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Israel Domingos Jorio
Foro Privilegiado
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Revista Civitas
Lei 11.340/2006
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tribunal de Justiça do Chile
concurso oficial de justça
Norberto Knebel
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Programa Direito & Rock
Gustavo Henrique Aracheski
Vera Regina Pereira de Andrade
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Educação de Jovens e Adultos
Facção Criminosa
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Crime de Furto
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Projeto de Lei 168/2015
Transparência Internacional
Aplicativos de Celular
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MG
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Estudos Feministas
Direito Marítimo
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Rito processual
Palestrantes
Áudio entrevista
Direitos dos animais
Indenização por Dano Moral
Súmulas
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Reforma do Judiciário
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tabelionato de Notas
Tráfico privilegiado
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Obras Publicitárias
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Ações Penais Constitucionais
Constituição Italiana
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Prerrogativa de foro
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Poder e Corrupção
SMS
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ACNUR
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Projeto de Pesquisa
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Resolução 218/2016
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Manual de Processo Penal
princípio da correlação
Documentos exterior
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Onyx Lorenzoni
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
regime inicial do crime de roubo
Forças Armadas
Recomendação 31 do CNJ
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
10ª edição comemorativa
“fosfoetanolamina sintética”
Edução
Paulo Fonteles de Lima
Justiça além dos autos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Constituição e Poder Vol. 1
A criminalização midiática do sex offender
Guerras as drogas
Consolidação das Leis do Trabalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Escravidão Moderna
Renata Torri Saldanha Coelho
Reforma da Previdência
Cinemas
New York
REsp 1428493
Karina Guerreiro de Sá
Legalização da Prostituição
Guilherme Reis Gonçalves
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Encoge
Vitor Augusto Faria Pereira
João de Castro Souza
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raoni Gomes
Direito Penal Sexual
suspensão de prazo
Ações de Família
impenhorabilidade
Adir Freire Freitas
Nelson Camatta Moreira
Texas
Havaí
Poder Judiciário Estadual
Refugiados e Migrantes
Joaquim Leitão Júnior
Edson Silva Barbosa
Antonio Carlos Brandão
Rosimeire da Silva Meira
Penhora de Bens
ONU
SAJ
Direito Unisul
Organização das Nações Unidas
Lista
Ausência de vagas
Vínculo Empragatício
Decreto nº 8.727/2016
Lei nº 8.036 de 1990
Atraso na entrega de diploma
Débora Costa Ferreira
Eslovênia
Especializações
Rol de Procedimentos em Saúde
PJe-Mídia
Marcus Alan de Melo Gomes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recomendação 27/2009
Cultura da Punição
Estresse ocupacional
Alunas feministas da UFG
PEC 241 (PEC 55)
Jônata Souza Guimarães
Austrália
Fundo de Assistência Parlamentar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Defensor público José Ivan
Cristiano Imhof
Karla de Souza de Oliveira
Judicialização democrática
Defensoria Pública Geral do Ceará
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bancos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei 13.429/2017
Abaixo assinado
Encontro dos Descobrimentos Online
Adoção em conjunto de irmãos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
União estável
Legislação
Amanda Viega Spaller
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Dano Psíquico
Especialização em Ciências Penais
Fernanda Pereira Labiak
Violência contra mulher
Josiane Rose Petry Veronese
Colóquio Internacional
crimes cibernéticos
Ana Gladis Thomas
Agência Nacional de Aviação Civil
extradição
Prestações Pecuniárias
Natureza da ação penal
Vinícius Loss
Salah Khaled Jr
Camila Ponciano
Confissão de culpa
desclassificação de crime
Câmara Especial Regional
Hugo Fernandes Matias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gustavo Schlupp Winter
Universidade Federal da Bahia
Mulher nos cenários jurídicos
Lei n. 15.829/2012
Karla De Souza Oliveira
Carlos Daniel Dias André
Pablo Antonio Lago
Isaac de Luna Ribeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Projeto “Integra-Idoso"
Equador
Eduem
medida socioeducativa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
João Salm
Ocupação das Escolas e Universidades
Judiciário paulista agora é 100% digital
Casa das Américas
Marcos Eberhardt
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Adilson Nunes Rodrigueiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Por Danielle Mariel Heil
Justiça Criminal Negocial
Poder Judiciário de Santa Catarina
Djonatan Batista de Lima
Informativo 553 STJ
Devido Processo Legal Substancial
Bruno Lima Rocha
A Constituição e o Supremo
Encontro Município Transparente
Leonel Pires Ohlweiler
José Roberto Martins Junior
Juros de Mora
Finlândia
Daniel Flores
Anna Paulina Corteletti
Ana Tereza Basílio
Tragédia Vila Mariana
Hariel Caio Rocha de Carvalho
EMESC
Remição pelo estudo
comemoração 125 anos
Yuri Felix
Centro Integrado de Cultura
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Mensageira da Paz
Publicidade de cigarros
HC 138207
Jader Marques
Confederação Brasileira de Futebol
Luciano Dantas Sampaio Filho
Fornececimento de remédio de alto custo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernando de Castro Faria
PLS 280/2016
TRT-SC
HC 138565
Direito eleitoral
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Documentos Público
Revista Avant
Direito Público Temas Atuais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gianfranco Silva Caruso
Ricardo Martins
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ilegitimidade de parte
João Marcelo Negreiros Fernandes
PCB
Proteção jurídica
Rodrigo Hendges
185
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Daniela Muller
Rubia Souza Santos
Geovane De Mori Peixoto
Responsabilidade civil do Estado
Competência Jurisdicional
Teses
Justiça Legal
Leonis de Oliveira Queiroz
Dia das Mulheres
Renata Flecha
Leonardo Avelar Guimarães
Reclamação Trabalhista
INCADE
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