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Colunista
Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Camila Amado Soares
Cláudia Toledo
Victor B. Gonçalves
Afrânio Silva Jardim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno de Almeida Passadore
Juliana Vieira
Lucas Guimarães Chagas
Bruno de Macedo Dias
Adriana Calvo
Tiago de Toledo Rodrigues
Paula Brener
Pedro Ivo de Sousa
Laraíne Catapan
Ruth Barbosa
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Priscila Correia Luz
Leandro Augusto Alves da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Tabita Aija Silva Moreira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Antonio Peressin
Pollyana Maria da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sofia Jessica Diaz
Adriano Valente
Daiane Carlos Höhn
Thais Nogueira Lopes
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago de Oliveira Vargas
Paola Bianchi Wojciechowski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Fiorin
Rodrigo Pontes Raldi
Evandro Regis Eckel
Michelle Gironda Cabrera
Yuri Calixto
Wanessa Almeida
André Lucas Fernandes
Patrícia Cordeiro
Alexandro Marcel
Paulo César Carbonari
Flávia Santiago Lima
José Luis Bolzan de Morais
Sandro Luiz Bazzanella
Eduardo Silva Bitti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Barbosa de Moura
Sidineia Delai Onzi
Bruno Taufner Zanotti
Fausto Trentini
Julia Santi Fischer
Flora Augusta Varela Aranha
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Karla Fabrício de Godoy
Nara Fernandes Lúcio
Maykon Fagundes Machado
Luiz Ricardo de Castilhos
Ziel Ferreira Lopes
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre Pacheco Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago Zagonel
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriel Quintanilha
Paulino Oliveira Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo Maduell Guimarães
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Tiago Oliveira de Santana
Radson Rangel F. Duarte
Camila de Oliveira Koch
Marcelo Ribeiro
Claudia Freesz Calmon
Bruna Marques da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Périsson Otávio Rodrigues
Vitor Morais de Andrade
Larissa Thielle Arcaro
Marlom Formigheri
Maria Luiza Gorga
Carlos Eduardo Martinez
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Renzo Cavani
Carolina Sena Vieira
Andre Vasconcelos Roque
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Diogo de Oliveira Gomes
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Emanuela dos Santos Silva
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Laura Souza Lima e Brito
Gustavo Marques Krelling
Fernanda da Rocha Fabiano
Abril Uscanga Barradas
Felipe Monteiro Minotto
Amanda Muniz Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Alan Martinez Kozyreff
Vínculo de emprego
Rômulo de Andrade Moreira
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René Santos Piauilino
Julliana Nogueira Andrade Lima
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André Carneiro Leão
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Luccas Tartuce
Alexandre Leal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Jéssica Helena Borges Fraga
Ianê Santos dos Santos
Rafael Bruno de Sá
Simone Henrique
Felipe Montiel da Silva
Jeffrey Chiquini
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rubens Correia Jr.
Breno Botelho Vieira da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Mônica Pimenta Júdice
Nelson Camatta Moreira
Elisa Berton Eidt
Airton Gomes Braga
Viviane Lícia Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernanda Darcie
Thaís Rocha Lima
Patrícia Leite Carvão
Henrique Kaster
André Luis Callegari
Frederico dos Santos Messias
Maica Matos Leão
Tiago Oliveira de Castilhos
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Desumanização do traficante e do usuário
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Mauro Granemann de Souza Neto
Lígia de Freitas Barbosa
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Ficção académica
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Adriana Bravim
Vitória Passini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Letícia Bittencourt
Glauco Salomão Leite
Fermín Canteros
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Júlio da Silveira Moreira
Josiane Antunes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Filipe Reinert
Sinara Adriano da Trindade
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Zavanella
Henderson Fürst
Paula Rodovalho
Lívia Rebouças da Costa
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Paula Siqueira
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Tereza Grassi Novaes
João Lucas D. de Azevêdo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lucas Machado
Sergio Matos
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Frantz Becker
Nic Cardeal
Rodolfo Pamplona Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Claudia Brum Mothé
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Isaías Henrique Silva
Wellington Lima Amorim
Hugo Melo Falquer
Henrique Viana Pereira
Pedro Dalese
Michela Petrini
Diego Henrique Schuster
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Mendes Machado
Suzany Brasil
Mônica Bonetti Couto
Geraldo Marcell Azevedo
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Injustiças raciais no Brasil
Eron Corrêa da Silva
Enzo Bello
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victória Sell Feiber
Paula dos Santos Bregagnol
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Claudio Daniel de Souza
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Súmula vinculante
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Modelo aristocrático de Direito
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
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Tiago Resende Botelho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Eduardo de Avelar Lamy
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Fernanda Becker
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Thiago Brega de Assis
Débora Veneral
David Maxsuel Lima
Luciana Pimenta
Marina Peixoto Dias
Marina de Carvalho Vieira
Lei nº 8.137/1990
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Wagner Luis Padilha
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Camila Renata Leme Martins
Edgard Usuy
Amanda Ribeiro dos Santos
Alice Bianchini
Jorge Acosta Jr.
Samuel Bueno
Matheus Felipe de Castro
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Paula Franciele da Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
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Thiago Vieira de Sousa
Vinícius Alves
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Fernando Torres
Cristiano Duro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
José Muniz Neto
Cristiana Cordeiro
Marcela Münch
Pierre Moreau
José Calvo González
José Barroso Filho
Renê Hellman
Luiz Fernando Cortelini Meister
Myrna Alves de Britto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabiano Ramalho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carla Joana Magnago
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Taysa Matos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carolina Farkasvolgyi
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana Jacob
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wellington Jacó Messias
Javier Diez García
Adriano Sant’Ana Pedra
Tamires de Oliveira Garcia
LETICIA ARENAL
Alexandre Senra
Sebastião Marques Neto
Ana Paula Backes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aisha E. Road
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernanda Pacheco Amorim
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Caroline de Oliveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniel Willian Granado
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lilian Katiusca
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Redação
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Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Uso indevido de algemas
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Valdemar Habitzreuter
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Isadora Delfino Reis
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Lillian Pfleger
Alexandre de Paula Filho
Luciana Berlini
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Ricardo Stipsky
Crédito negativo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ludmila Ângela Müller
Felipe André Laranjo
Joice Graciele Nielsson
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago Didier
André Luís de Lima Maia
Cristina Motta
Débora Fernanda Ferreira
Série eProcesso – prática com teoria III
Maíra Vida
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bianca Bez
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Eleição presidencial
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Emília Queiroz
Naína Ariana Tumelero
Ulisses Schwarz Viana
Antônio Julião da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna Borges
Valmir Pereira Alcantara
Samuel Mânica Radaelli
Erica Alves Aragão
Ademar Nitschke Júnior
Wellington M. de Almeida
Wálber Araujo Carneiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jessyka Zanella Costa
Proporcionalidade e isonomia
r Luiz Ferri de Barros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael dos Santos da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ilan Goldberg
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucília Napoleão Barros
Ezilda Melo
Raça
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ian Martin Vargas
Mackysuel Mendes Lins
André Lozano Andrade
Gabriel Junqueira Sales
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Becker
Leonardo Monteiro Rodrigues
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Cesar Pereira
Clenio Jair Schulze
Marco Aurelio Serau Jr.
Cândido Furtado Maia Neto
Willian Antonio Meotti
Alexandre Cesar Toninelo
Patrícia Henriques Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Simone Henrique
Cacau Novaes
Karen Munhoz
Anthony Thiesen
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Inês Virgínia Prado Soares
Jéssica Galvão
Admilton Figueiredo de Almeida
Mauro Cesar Martins de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Silveira de Souza
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciano Góes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Suzana Rahde Gerchmann
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Leme Macedo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bernardo Cortez
Jeovan Alves dos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Maria Julia Pardal Simonato
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Essig
Laís Arruda Marini
Clarice Santos
Leonardo Gomes Fernandes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Cláudio Lucena
Tatiana Sogari Tormem
Anderson Morais
André Luiz Maluf de Araujo
Claudia Calmoni
Simone Nacif
Ana Radig Denne Lobão Morais
José Luis da Silva Tavares
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Amarílis Costa
Ricardo Pires
Nádia de Castro Alves
Lia Raquel Bloos Mossini
Luís Renato Avezum
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wagner Inácio Dias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Deivid Willian dos Prazeres
Agustín Laó-Montes
Eduardo Januário Newton
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Caroline Barreto
Debora Vieira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriela Gomes Soncini
Hermes Zaneti Jr.
Samuel Lourenço Filho
Stella He Jin Kim
Ricardo Moura
Terceira idade
Caroline Farias dos Santos
Miguel Augusto Nisizaki
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Delano Câncio Brandão
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Negócios jurídicos processuais
Fabiana Otero Marques
Mauro de Azevedo Menezes
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Relação de trabalho
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Bruno Rodrigues
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Adilson Pires Ribeiro
Dierle Nunes
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Raígor Nascimento Borges
Vitor Pereira dos Santos
Edson Silveira
Fabiano Moyses Furtado
José de Assis Santiago Neto
Larissa da Silva Lopes
Laura Mallmann Marcht
Fernando Hoffmam
Gamil Föppel El Hireche
Jackson Silva Wagner
Wilson Macena da Silva
Bruna Angélica Maistro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Gabriel Furlan
Walter Gustavo da Silva Lemos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Augusto Barbosa Hackbarth
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Campos Silva
Wendel Machado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maria Rita Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Marcella Boarato
Alessandra Wanderley
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Kelvin J. Bressan
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriela Samrsla Möller
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thiago Vasconcelos Moura
Casos criminais
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Poeta Ali Agora
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Centros penitenciários brasileiros
Daniel Thiago Oterbach
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Danilo Nascimento Cruz
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Renata Carvalho Amaral
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daniela Richter
Christyan Muller Ajala
Deckinho Mattos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Francisca Accioly
Caroline Ribeiro dos Santos
Camila Savaris Cornelius
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Henrique Picarelli
André Alexandre Happke
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jorge Bheron Rocha
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Persecução penal nos crimes tributários
Wagner dos Santos
Joana Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Giovani dos Santos Ravagnani
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pedro Arruda Junior
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodolpho Mattos
Lucas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriel Lombardi Richetto
Agrotóxicos
Marcelo Ricardo Colaço
Mariana Alves Lara
Matheus Koerich Nobre
Renato Santos de Melo
Eduardo Borges
Fabíola Sucasas
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Rocha Martins
Phillip Gil França
Patrícia Salviano
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucia Bastos
Daniel Brantes Ferreira
Benigno Núñez Novo
Luana G. de Vito
Nely Nazareth
Téssia Gallina Jorge
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Elias Marques de Medeiros Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Abdel Malek
Kenarik Boujikian
Maira Bianca Scavuzzi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fransuelen Geremias Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carina Bezerra Kobashigawa
Kamilla Mello
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Ismar Nascimento Jr.
Giovanni Chaim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fauzi Hassan Choukr
Daniel Cardoso
Espetacularização da violência
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Campos Cerullo
Juliana de Alano Scheffer
Lucélia de Sena Alves
Vitor Andrade
Salmi Paladini Neto
Tiago Spinato
Henrique Abel
Janiere Portela
Marco Aurélio Peixoto
Francine de Moura
Rosane Leal da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Elson de Almeida Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Silvia Arizio
Luis Leandro Gomes Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Violência contra as mulheres
Rodrigo Wasem Galia
André Martino Dolabela Chagas
João Victor Rozatti Longhi
Mateus Costa Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Renan Francelino da Silva
Jenifer Carina Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Futuros profissionais do Direito
Bruna Maria Felix
Leandro Bastos Nunes
Veyzon Campos Muniz
Rafaela Silva Garcez
Iolmar Alves Baltazar
Rosália Maria Carvalho Mourão
Márcia Andrade Oliveira Bello
Priscila Serafin Proença
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo Nery
José Antonio Herrera
Marcela Duarte
Ricardo Yamin
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Suzany Lima do Nascimento
Ana Patricia Gonzalez
Aruani Kindermann Lapolli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Justiça e vingança
Vitor Vilela Guglinski
Priscila Serafin Proença
Ruiz Ritter
Beatriz Bork
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Ribeiro Goulart
Jamilla Monteiro Sarkis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Denúncia contra Lula
Paulo Incott
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lei Antidrogas
Alexandre Ávalo Santana
Maíra Marchi Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Denis Donoso
Elisandro Lotin de Souza
Magnum Roberto Cardoso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eugênio Pacelli
Lia Testa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renato S. S. Schindler Filho
Amanda de Medeiros Lima
Ataques cibernéticos
Jaécio Matos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Wilson Knoner Campos
Jose Luis Bolzan de Morais
Nelson Lacerda
Rogério Carvalho da Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Borges
Alana Oliveira
Antonella Galindo
Ivani Contini Bramante
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Tanus Costa
Bruna Karoline Bezerra
Amanda Ferreira dos Passos
João Felipe Bezerra Bastos
Tânia Maria S. de Oliveira
Carolina Moraes Migliavacca
Aicha Eroud
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carimi Haber Cezarino Canuto
Edenilza Gobbo
Luis Gustavo Cardoso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriela Neckel Ramos
Fernando César Costa Xavier
Tiago Joffily
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandre Junqueira Gomide
Samira Schultz Mansur
Defensores Públicos
Bruno Trento Hein
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paloma Braga
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Solange Luz
Henrique Franceschetto
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Roseno de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Renê Beckmann Johann Júnior
Gustavo Roberto Costa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Claudio Melim
Série Cibersegurança II
Millena Gêmero
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hédel de Andrade Torres
Aline Amábile Zimmermann
Marilena Wolf de Mello Braga
Giulia da Silva Soares
Sofia Siman Salema
Conduta atípica
Isabela Albuquerque Mustafa
Henrique Rabelo Quirino
Gil Rafael Ribas
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo Pereira Freitas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Samuel Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Cassel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Derik Roberto da Silva Rozas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Wanessa Assunção Ramos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Frizzo Bragato
Julyan Ramos da Fonseca
Mariana Seifert Bazzo
Israel Lima
Charles da Costa Bruxel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Inexistência jurídica
Daniel Brajal Veiga
S. Tavares-Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriano Soares da Costa
Ester Eliana Hauser
Ricardo Fretta
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fabiano Pimentel
Regiane Nistler
Rodrigo Darela de Souza
Amarilis Brito Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lara Teles Fernandes
Ronan Robl
Julia Vianna Correia da Silva
Luana Renostro Heinen
Fernanda Hablich
Luíza Resende Guimarães
Daniel Dore Lage
Direitos dos homossexuais
Leticia Maria Rosa Alves
Luanna Tomaz de Souza
Fiammetta Bonfigli
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcelo Masô
Fernando Reis de Carvalho Peres
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nicholas Maciel Merlone
Jader Marques
Dora A. Martins
Vinicius Cardona
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Richard Quispe Salazar
Wellington Jacó Messias
Saulo Dutra de Oliveira
Elisa Costa Cruz
Evie Nogueira e Malafaia
Lara Kauark Santana
Sarah Lima
André L. Nicolitt
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernando Rubin
Olívia Maria de Almeida
Lucas Roberto de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carlos Alberto Crispim
Atenuante inominada
Luiz Carlos de Andrade
Andreu Sacramento Luz
Marcos Paulo Campos
Luís Fernando Casara Corrêa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Kátia Debarba Machado
David Salim Santos Hosni
Daniel Gerhard
Leonardo de Souza Chaves
Disputa de guarda judicial
Martina Silvestri
Daniella Teixeira
Sabrina de Paula Braga
Mírian Da Silveira Monte
Laura Cascardi
João Lauro Serpeloni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Adriano Leitinho Campos
Diogo de Paula Papel
Vanessa Brodt Martins
Mateus Brandão Aires
r Nelson Lacerda
Barbara Tude de Souza Ferreira
Guilherme Zorzi Rosa
Caroline Köhler Teixeira
Hodavias Bibiano Chivinda
Claudia da Rocha
Weber Luiz de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renê Francisco Hellman
Átila Da Rold Roesler
Valdemar Gomes
Wagner Yukito Kohatsu
Alexandre do Rosario Brito
Victor B. Gonçalves
Rosimeire da Silva Meira
João Marcos Braga de Melo
Ana Paula de Souza Cury
Phillip Gunther
Rafaela Alban
Tânia Maria Françosi Santhias
Célia Iraci da Cunha
Douglas Carvalho Ribeiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Lorena Guedes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gabriel Vitor Nogueira
Juliana Carvalho Pavão
Edilson Santana G. Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Elaine Cristina da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Natalia Cintra
Paulo Lenzi
Tauana Fernandes Fontenelle
Caelen Barros
Lucas Vasconcelos Vieira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Ribeiro
Giovani Clark
Marcela Duarte
Lenon Gustavo Batista Taques
Guilherme Valle Brum
André De Marco
Lucas de Lazari Dranski
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Quitéria Péres
Lucas Correia de Lima
Matheus Novais da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Gláucia Borges
Gleucival Zeed Estevão
Daniela Dias Tomaz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriela M. Menezes
Isis Regina de Paula
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lidia Isabel Lira
Marsel Botelho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Eduardo Santana Cordeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Silas
Rodrigo Portela Gomes
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauricio Stegemann Dieter
Felipe Fernandes Pinheiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Thiago Caversan Antunes
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Koch Carlan
Carla A. Ventura
Élida Lauris
João Lucas da Costa Silva
Lazara Carvalho
Bartira Macedo de Miranda
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eliane Vieira Lacerda Almeida
r Thomas Bustamante
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Antônio Gavazini
Vicente de Paulo Barretto
Thiago Priess Valiati
Paulo Roney Fagundez Ávila
Recurso Especial
Marcelli Cipriani
Estudantes secundaristas
André Leivas de Araújo Vianna
r Breno Novelli
Marly Fernandez
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maciana de Freitas e Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Claudia de Almeida Garcia
Renan Apolônio
Roberta Moura Faíz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Flávia Pereira Hill
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Paula Couto
Nathália Christina Caputo Gomes
Igor Raatz
Larissa Janoni de Araujo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Victor Hugo Ossowsky
Maurício Requião
Mariana Silva Nery
Rafael de Deus Garcia
Alexandre de Morais da Rosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anita Duarte
Maria Fernanda Piva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marina Bertinatto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Raphael Fernando Pinheiro
Murillo Andrade
Gabriel Bulhões
Gilberto Stürmer
Leonardo Godoy Drigo
Thiago Freitas
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Camargo
Fernando Filgueiras
Jéssica Feiteiro Portugal
Geralda Magella de Faria Rossetto
Letícia Bürgel
ciência penal
Stela Adriane
Mariana Goulart
Alan Siraisi Fonseca
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Helfstein
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Elizabete de Araújo Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberto Bona Junior
Humberto Miranda
Luana Andrade
Thiago Siffermann
Lauriston de Araújo Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Bello
Ricardo Luna
Ian Martins
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Não Nos Renderemos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camilo José d´Ávila Couto
Rodrigo Ramos Melgaço
Francisco Walter Rêgo Batista
Andrezza Anzolin
Helena Patrícia Freitas
Felipo Pereira Bona
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rafael Faria Basile
Luciano Franco Ribeiro
Emrich Sá
Thaís Magrini Schiavon
Thayna Macedo
Ígor Araújo de Arruda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carla Dóro
Lucas Pontes Ferreira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jaider Esbell
Lucas Baratieri Francisco
Denize Carolina da Cunha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Camila Holanda Aragão
Regis Fernando Freitas da Silva
Alessa Pagan Veiga
Yasmine Pitol
Bruno Henrique Alves Salomão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alberto Sampaio Júnior
João Victor Mingorance
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliano de Oliveira Leonel
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
João Paulo Orsini Martinelli
Sistema Penal do Rei Midas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Caio Madureira Constantino
Bárbara Fonseca de Moura
Mônica Louise de Azevedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Silva de Freitas
Fabricio Lima Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Roberta Matzenbacher
Cássio Pitangueira
André Zilli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcus Vinícius Motter Borges
Deonísio Koch
Cintia Neves Godoi
William Galle Dietrich
Myrna Alves de Britto
Larissa Borges Fortes
Paulo Victor Costa Brito
Davi Augusto Santana de Lelis
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Holz
Mario Porto
Luciane Maria Trippia
Luisa Oliveira Coelho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriel Cavalcante Cortez
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Ely Borba
Bruno Lopes Ninomiya
Ilana Lemos de Paiva
Melina Girardi Fachin
Márcio Soares Berclaz
Jarbas Matos
Felipe Dalenogare Alves
Haroldo César Náter
Marcelo Marinho
Luiza Lopes Bustamante
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Sacco Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Vinicius Silva Lemos
Higor Rezende Pessoa
Enos Eduardo Lins de Paula
Sofrimento
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Porto Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vontade de Constituição
Augusto Jobim do Amaral
Nota de Apoio
Arthur de Souza Bastos
Gilberto Bruschi
Assis da Costa Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Felippe Borring Rocha
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Calvo González
Rodrigo Bahia de Souza
Elias Jacob Neto
Erick Beyruth de Carvalho
Eduardo Pazinato
Daniela Portugal
Maira Scavuzzi
Rosana Rufino
Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Norberto Knebel
Alan Furtado
Ardala Marta Corso
Nilzo Felisberto
Amanda Lobão
Gabriela Maia Rebouças
Velocino Pacheco Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Talita Quézia de Assis
Daniel de Pádua Andrade
Franciele Rieffel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Andréa Araujo Bostelmam
Francisco Pereira Pinto Filho
André Felipe Oliveira Moraes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Araujo Souza Lima
Felipe Pruinelli
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Braga Cavalcante
Fábio Jun Capucho
João Carlos Castranheira Pedroza
Giulia Signor
Fernanda Euzébio Teixeira
Juliane Facó
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luís Eduardo Colavolpe
Jamil Melo
Bruno Marques Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Ciro de Souza Brito
Carla Dietrich
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gilberto Alves Júnior
Eleição municipal
Rafael Bertoldi Pescador
Igor Domingos do Altíssimo
Fernando da Silva Albuquerque
Leonardo Antunes Morais
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Emanuela Gava Caciatori
Bianca Rosenthal
Isabel Fauth
Michele Hübner
Marcela Araújo Rosa
Coriolano A. Almeida Camargo
Mamadú Saido Djaló
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelino Sato Matsuda
Carlos Alberto Farracha de Castro
André Chiabay
Ricardo Mauricio Freire Soares
Deonísio Koch
Monique Pena Kelles
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Pereira de Almeida
Anderson Nazário
Celyce de Carvalho Carneiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ravi Peixoto
Fernando Gama de Miranda Netto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nestor Távora
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Octávio Silva Marinho
Rizzatto Nunes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cristiano Duro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Leves
James Walker Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
Anna Luiza Cremonezi
João Pedro Gebran Neto
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiza da Costa Alonso
Bruno Espiñeira Lemos
Ruth Batista
Fernando Henrique Cardoso
Valéria Fernandes Vieira
Jhonatan Morais Barbosa
Luciana Santos Silva
Rafael Caselli Pereira
Poder “Reconstituinte”
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiza Silva Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Caio Vlasak
Fábio da Silva Bozza
Luciane Buriasco Isquerdo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Guilherme Wunsch
Nacle Safar Aziz Antônio
Violações de direitos humanos
José Ribas Vieira
Gabriel Pereira de Carvalho
Constelação Familiar Sistêmica
Kamila Alkmim Nascimento
Schirley Kamile Paplowski
Henrique Bonacina Bonfanti
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Espírito republicano
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Veiga Franco
Mayra Matuck Sarak
Jeison Batista de Almeida
Eduardo Bitencourt
Atahualpa Fernandez
Luciana da Silva Caseiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Pedro Henrique Tonin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Evânia França
Jorge Coutinho Paschoal
Daniel da Costa Gaspar
Marcio Guedes Berti
Thais Silveira Pertille
Welder Queiroz dos Santos
Matheus Cristhian Kunze
Lucas de Alvarenga Gontijo
Alberto Silva Franco
Felinto Martins Filho
Gustavo Silva Alves
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago de Lima Santos Reid
Rafael Tubone Magdaleno
Mariana Rodrigues Veras
Efson Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Donadel da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Laire Faria Almeida
Belmiro Jorge Patto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Washington Moraes de Melo
Enrique P. Haba
Nayara Swarowski
Natascha Anchieta
Lucas Costa de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Rafael de Araújo Alves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme Chamum Aguiar
Roberta Aparecida Varaschin
Davi Rodney Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Ricardo Barbosa Tellini
Júlia Dutra de Carvalho
Merhej Najm Neto
Diego Ken Osoegawa
Henrique Milanez Pirolla
Gil Ramos
Mateus P. Gomes
Gleidson Renato Martins Dias
Carolina Luísa Wichinheski
João Paulo Lordelo
Hellem Silveira Rebolças
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paula Saleh Arbs
Participação Privada
Aline Busch Czarnobai
André Amorim de Aguiar
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Benigna Teixeira
Dayana de Carvalho Uhdre
Lívio Oliveira
Leonel Maschietto
Jaqueline Moretti Quintero
Fabrício Morais da Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Nayder Rommel de Araújo Godói
Taynah Ignacio
Célio Pereira Oliveira Neto
Rachel Serodio de Menezes
Heitor Pergher
Carlos Henrique Soares
Aphonso Vinicius Garbin
Luíza Nívea Dias Pessoa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Philipe Benoni Melo
Produto eleitoral
Débora Costa Ferreira
Caroline Bispo
Anna Júlia Santana Vicente
Letícia Pereira de Araújo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thomas Bustamante
Felipe Chiavone Bueno
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
G. Couto de Novaes
Breno Hoyos Guimarães
Vitor Frederico Kümpel
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Joscimar Souza Silva
Marco Antônio Scapini
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vinícius Anacleto Burato
Leonardo Oliveira Bernardino
Ursula Rodriguez Minhone
André Fernandes
Roger Feichas
José Carlos Portella Junior
Álvaro Castillo
Paulo Silas Taporosky Filho
Rennan Herbert Mustafá
Carla Mari Robaina Marcondes
Ivan Bonifácio
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fábio Guimarães Timponi
Patrícia Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Andréa Gill
Valter Guerreiro
Paulo Gurjão
Matheus José da Silva Dillio
Filipe Reinert
Sandoval Alves da Silva
Stanley Souza Marques
Andrea Simone Frias
Márcia Cunha Teixeira
Rodrigo Fernandes
Victor Labate
Mario Cesar Andrade
César Augusto Baldi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre dos Santos Priess
Marta Lúcia Tittoni
Claudia da Rocha
Veranice Melo Frota
Amanda Souza Batista
Marli M. M. da Costa
Lucas Hinckel Teider
Luiz Elias Miranda
Luiz Gustavo Tiroli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mariana Lopes
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Firmino de Brito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Giancarlo Montagner Copelli
Paloma Leles
Thalita Abdala Aris
Plínio Gentil
Ge Mello
João Biffe Junior
Maria Eduarda Sagás
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ravi Peixoto
Isaac Ribeiro
Lucas Romero Leite
Jorge Alan Wunderlich
Cecília Bojarski Pires
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael Feitosa da Mata
Antonio Pietro Almeida
Velocino Pacheco Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Gabriel Goulart Barata
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Dina Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Motta e Correa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Charles M. Machado
Kleber Zanchetta
Andreu Luz
Camila Marques Rosado Ferraz
José Ricardo Caetano Costa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Flávia Ávila Penido
Thalles Ricardo Alciati Valim
Isadora Martinatti Penna
Marina Cerqueira
Jocê Rodrigues
Aline Venutto
Beatriz Vargas Ramos
Mauro Mendes Dias
Felipe da Silva Freitas
Emílio Peluso Neder Meyer
Antonio J. Capuzzi
Araken de Assis
Gabriela Nascimento Lima
Raphael de Souza Almeida Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hernani Zanin Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thiago Souza de Albuquerque
Sílvia Gabriel Teixeira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Vinícius Feijó
Fabrício Pontin
Marco Regulatório do Pré-Sal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Pereira Sagaz
Cristiane Rebelo Limas
r Gisela Maria Bester
João Eduardo De Nadal
Clarissa Pereira Carello
Leonardo Drigo
Franceline Franco
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Renan Levenhagen Pelegrini
Silva Batista Pilau
Fábio Salum
Edson Carvalho
Daniela Bornin
João Pedro França Teixeira
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Victorazzi Martta
Missael Pinto Zampier
Karina Almeida Pinhão
Luana Barros S. de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Adriana Almeida Lima
Rafael Lara Martins
Carlos Augusto de Assis
Bruno Silveira Rigon
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Danilo Luchetta Prado
Vinícius Loss
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Belmiro Fernandes
Rodrigo José Leal
Carla Benitez Martins
Natã Ferraz Carpanez
Humberto Santarosa de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme Freire de Melo Barros
Willian de Meira
Alexandre Coutinho da Silveira
André Dos Santos Carvalhal
Ney Bello
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Mantelli
Laura Dutra de Abreu
Cristiane Rodrigues Iwakura
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
André Monteiro do Rosário
Mauricio Ferreira Cunha
João Victor Carvalho de Barros
Cláudio Rêgo
Thiago da Silva Santana
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno da Costa Vaz
Marcos Prata Bentes
Antonio Graim Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thalita Caroline Faria de Assis
Roberta Oliveira Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jefferson Augusto de Paula
Débora Silva Massulo
Paola Alcântara Lima Dumont
Victor Pyles
Thanderson Sousa
Matemática Aplicada
Alessandro Rodrigues da Silva
Andréia Candida Vitor
Agnes Pessoa
Mayara Pellenz
Ricardo Leonel da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alice Costa Lima Salz
Sandra Cristina Maia
João Rafael de Oliveira
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna Kern Graziuso
Herval Sampaio
Silas Maycon Lopes Silva
Articulistas
Augusto Jobim do Amaral
Nazismo
Confissão de culpa
escravidão
Não recepção
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aula Magna
Atualização
fornecimento de medicamento e tratamento
Máfia chinesa
Processos administrativos
Ações de Família
Hugo Fernandes Matias
Súmula 563 do STJ
Wilyney Santana Borges
PEC 287/2016. ADPF 438
U2
ACAD
HC 374713
Devido Processo Legal Substancial
Carolina Sena Vieira
Competência originária do STF
Jader Marques
Maíra Marchi Gomes
Aplicativo
Antecipação de Tutela
Direito à Privacidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
terror e medo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Miriam Garrido
XX Semana Jurídica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Renata Nascimento Gomes
Justiça russa
pena mínima
Milca Paiva
MoWBrasil 2017
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Resolução n. 203/2015
Marlo Almeida Salvador
Celso Gomes Pinheiro
AIDS
O direito à extimidade
Remoção de presos
Transgêneros
Projeto Ronda Maria da Penha
V Colóquio
Matheus Felipe de Castro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Processo de Impeachment
Reclamação
José Nunes
Turmas Recursais
Ana Luisa Buzaid
Razoável Duração do Processo
Redação
Matrículas Abertas
Virginia
Hermes Moreira Jr
Luis Henrique Braga Madalena
DPMS
sentença feita por estagiário
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Alexandre Miranda Aleixo
Ministros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
João Vítor de Araújo Santos
Juizado do torcedor
Convite Vaticano
Ministério Público da Bahia
Motorista bêbado
acidente Mogi-Bertioga
Casal homossexual
Jhonathan Fávero
Nayara Swarowski
Direito e processo penal
Direito Unisul
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Febre Amarela
Cartilha completa com as instruções de uso
Thiago de Miranda Coutinho
Felipe da Silva Freitas
Psiquiatria Forense
suspensão de penalidade
Bolsas para Brasileiros
1º Congresso de Criminologia(s)
Paulo Incott
Regras da previdência
Direito de Trânsito
Fernando Rey Cota Filho
Paula Naves Brigagão
Presunção de Inocência
Maciana de Freitas e Souza
Legislação em vigor
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Contardo Calligaris
crime ambiental
Dano ambiental
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pedido genérico
Política Nacional de Solução de Conflitos
Anthony Garotinho
Ianca Souza Barauna
Recomendação 44/2013
Daniel Fonseca Fernandes
aumento de tarifa de ônibus
Rol de Procedimentos em Saúde
Los Angeles
Marcelo Figueiredo
Tratado
Direito de liberdade religiosa
Ministérios Públicos do Mercosul
Paulo Thiago Fernandes Dias
Justiça Legal
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Tribunal de Justiça do Chile
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Francisco Cordeiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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reedição de normas
Guia
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Áudio
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Atenção
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
Trabalho Forçado
Tradução Regras de Bangkok
Lei das Terceirizações
Edna Raquel Hogemann
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aplicativo CPC Anotado
Cibele Cheron
Yegor Moreira Junior
Competência Delegada
adultério
Wagner Carmo
Quadrinhos puros do Direito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
WebRadio TJSC
Marcelo Melo
RE 587970
Princípio da não surpresa
Pessoa com deficência
Conciliação pelo WhatsApp
Prevenção do HIV
Miguel Calmon Dantas
HC 135.100
Botão de pânico
Responsabilidade solidária
Eduardo Luiz Santos Cabette
Constelação Familiar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Legislação Alemã
danos materiais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Descriminalização da Homossexualidade
Concurso público
A Constituição e o Supremo
Regimes de casamento
Lei nº 13.427
TRT da 9ª Região
Guilherme Rosa Santos
Registro de medicamento
Joaquim Leitão Júnior
Ponto adicional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Luiza Canavarros Caldart
Guilherme Alves Coutinho
pais solteiros
Código Civil de 2002
Cristiano Botelho Alves
Seguro DPVAT
Sistema Unificado de Execução Penal
Resolução 225
mestrado Univali
A construção da cidadania e a sexualidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PL 44/2016
Lorenzo Alvarez de Toledo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Litigância de má-fé
Prerrogativa de foro
base de cálculo de honorários
HC 143.247/RJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Enrique Pedro Haba Müller
julgamento STF
TST
Revista da AGU
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revogação de Resolução
PL 5555/2013
Walder Araújo de Oliveira
Vereador SC
Dilma Roussef
27 anos do ECA
INTERVENÇÃO
Consulta
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
infecção hospitalar
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Gómez Benitez
Alex da Silva Anhaia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Turismo
doutorado
Associação Brasileira de Direito Processual
Reino Unido
Yuri Calixto
crimes contra a vida
Ana Maria Magro Martins
Daniela V. Pachito
Desaposentação
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bruno Luís Marques Hapner
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
EAD
Alexandre Hardt Bortolotto
José Roberto Moreira
Por Danielle Mariel Heil
Projeto de Lei 402/15
Reconhecimento de paternidade
Rafael Fernandes Caldeirão
Grupo de Pesquisa
João Conrado Blum Júnior
agravo interno e embargos
8ª Vara Federal de Florianópolis
TJDF
HC 389211
Pena pecuniária
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Colóquio Internacional
Carlos Vinicius Mariano Magno
Reforma do Judiciário
Processo de escolha dos ministros do STF
CTPS
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Requisitos Mínimos
afastamento de Renan Calheiros
Magistério
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto 27.784/1950
Estatização dos Cartórios
IDDD
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Pablo Ornelas Rosa
Julio Cesar de Souza
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África do Sul
Assunção tácita de culpa
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r Bruno Miragem
Especialista ONU
Renúncia
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Curso de Mediação
Juliana Miranda
Fernando Henrique Cardoso
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jean Rodrigues Salles
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Poder e Corrupção
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Amanda Viega Spaller
Inconstitucionalidade da proibição
Crimes na Internet
Lei 9.876/99
Paquistão
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MS 30891
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Direito à educação
Nova data
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Safira Bonilha de Oliveira
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Inclusão
Recebimento
Sistema Quero uma Família
Cuiabá
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Legislação
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Revista UERJ
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lauro do Nascimento Pereira
Resolução 177/2016
Cartório extrajudiciais
Liberdades públicas
falta de decoro
Bis in idem
Lei 13.269/15
Justiça criminal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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Futuro tecnológico
Anuário da Justiça
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Tragédia em Mariana
Alimentos no âmbito internacional
Regras de Bangkok
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Casamento Infantil
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Tribunal online
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Lei Municipal n. 4666/2010
Defensoria Pública de Goiás
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Recomendação 27/2009
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Coisa Julgada
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Metodologia da Pesquisa
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Formação Jurídica
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Assessoria para mulheres
Arquivamente de Inquérito
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Obrigação Impossível
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Direito Interncional
Mudanças Climáticas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Nota de Pesar
Indicação Literária
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito de personalidade
Márcio Soares Berclaz
Átila Da Rold Roesler
Mestrado e Doutorado 2017
Penhora de honorários
Fabricio Gevaerd
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Reclamação Disciplinar
Inscrição OAB
Eleições municipais 2016
Pesquisa e Movimentos Sociais
Embaixada Americana
Internação involuntária
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Exame de DNA
Somália
Nova Súmula
Homologação de acordos consensuais
Universidade de Berkeley
Quebra de decoro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tráfico internacional de drogas
Iverson Kech Ferreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
REsp 1613561
Alexander Meurer
Megatendências
Thais Silva Bernardes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
refugiado
Gustavo Capobianco Volaco
Gustavo Faria Pereira
André Henrique Lemos
Unesco
Resolução 213/2015
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Francisco Paula Ferreira Lavor
Dano Moral
Plano de Saúde
Eliseu Antônio da Silva Belo
Previdência Social
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Expropriação
Crimes Imprescritíveis
Otávio Augusto Tirello Pulga
RE 958.252
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Renato S. S. Schindler Filho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Vladimir Saboia
Nota de Repúdio
Diploma de 3º grau
Projeto de Lei 3.729/04
2ª Câmara Criminal
Decreto 8.615/15
Fernando Parente
Estresse ocupacional
ICMS
Nicole Moreiras Urbini
Encontro Município Transparente
Renda Mínima
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Denúncia Crime
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Assis da Costa Oliveira
Superior Tribunal Militar
Cursos Gratuitos
Gustavo Schlupp Winter
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso online
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Taysa Matos
Mudança de sexo
Fundo de Assistência Parlamentar
Notícia
Sobre a Guerra
Asilo
Indulto/2016
Marco Aurélio Marrafon
Divórcio consensual estrangeiro
Porte de Armas
Glossário
Antônio Thulio Souza Bessa
Saúde
instituições financeiras
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dora Cavalcanti Cordani
Adoção à brasileira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Frederico Costa Greco
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Walter Bittar
Raimundo Simão de Melo
Prestações Pecuniárias
Lei 11.340/2006
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Eduardo Pereira dos Anjos
Desembargador Osmair Couto
Maria Lúcia Karam
Edução
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
nulidade absoluta no processo penal
Oficiais de Justiça
Assentamento agrário
Registro
Sistemas Processuais Penais
Rômulo de Andrade Moreira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
DPRJ
Escola sem partido
André Gonçalves Teixeira
Carolina Iarocrinski
Nota de Apoio
Fabiano Oldoni
Affonso Ghizzo Neto
Condenação criminal
Lute como uma menina
Escudo de Vidro
Direito Animal
Vade Mecum Método
Guerras as drogas
Tutela provisória
Leandro Matsumota
Jorge Alberto de Andrade
Filme Orestes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
TJMT
Extra petita
CIIDI
Resolução
Advertência
Crime de Furto
concurso oficial de justça
Toca fitas
Tainá Fernanda Pedrini
Javan Moisés Girardi
Cão Guia
Projeto de Lei 168/2015
Claudio Melim
185
Parceria Público-Privada
“fosfoetanolamina sintética”
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desocupação de estudantes
Kamile Medeiros do Valle
Rússia
Tiago Protti Spinato
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
mudança de nome
Gabriela Pivar Scaravelli
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJGO
cooperativa de crédito
Jornal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Exame preparatório OAB
Poder Judiciário catarinense
Rachel Riera
comemoração 125 anos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Roma
Disparidade Salarial
Geovane Peixoto
Bem imóvel
lucros cessantes
Europa
Inquérito n 4.483
Citação e intimação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiz Henrique Silva Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Entrevista com Freud
CEPAL
Ocupação das Escolas e Universidades
Carla Estela Rodrigues
Linda Rosa da Silva Azevedo
João Paulo de Mello Filippin
Decreto nº 8.727/2016
New York
Princípio da presenução de inocência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso de Direito Penal Didático
adicional de insalubridade
Prescrição da ação penal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Maciel Colli
Mediação privada
queixa-crime
restabelecimento do fornecimento de água
Entre Nós
S. Tavares-Pereira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luiz Regis Prado
proibição de tatuagem em concurso
pós-graduação em direito processual civil
Legalização da Prostituição
O resultado como fundamento do injusto penal
Poligamia
Alexandre José Trovão Brito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
greve de servidor
João Vitor Cardoso
Justiça além dos autos
Finlândia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
movimentação processual
Caio Rangel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Prêmio Conciliar
Aderlan Crespo
Cartórios
voa ou corre?
China
Juliana Lopes Andrade
Alfa Oumar Diallo
Movimentos sociais
João Guilherme Gualberto Torres
Fernanda Fragoso
Estado do Rio de Janeiro
Doação de Órgãos
Princípio do melhor interesse da criança
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Centro Acadêmico Hugo Simas
Falsa acusação de crime
TJCE
Coação Testenhunha
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcia Sarubbi Lippmann
Manifesto pela Democracia
RE 608872
Gestão da Terceirização do Trabalho
Chamada para submissão de artigos
John Nash
Prenome de tratamento
Bruna S. Lago
Lei 13.293/16
Audiência de Instrução
Brasil. Human Rights Watch
HC 373364
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Toronto
Suprema Corte do Chile
Informativo de Jurisprudência
HC 138207
PRefeitura de Jequitibá
Bianca Thais Nascimento
valores retroativos
Competência Jurisdicional
PCRJ
OAB/ES
A criminalização midiática do sex offender
Soraia da Rosa Mendes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Deficiência visual
Academia
Tiago do Carmo Martins
Denisse Raquel Montoya Elias
PJe-Mídia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juliana Raisa dos Santos Silva
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Paternidade tardia
ICMS Rio de Janeiro
Imperador
Mateus Vaz e Greco
Ísis Fontenele
Onyx Lorenzoni
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dia das Mulheres
Diogo Bacha e Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
MST
Paulo Henrique Helene
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministério Público Militar
Pokémon Go
Cândice Lisbôa Alves
PLS 432/2013
Combate à Corrupção
Ian Martin Vargas
Recurso Especial
ADC 16
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lei 12.850
PEC 209/2012
Adriana Cecilio
Aury Lopes
PFDC
Carlos Henrique Raguza
Controle de Convencionalidade
PEC 241 (PEC 55)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Desistência da adoção
Curso ENFAM
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Curso Novo CPC EAD
Manuela Valim Charpinel
Juliana de Alano Scheffer
Abaixo assinado
restituição
Julgamento pelo tribunal do júri
Fornecimento de fraldas
Bruno Miragem
Nelson Lacerda
Princípios da oralidade e simplicidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
e-JT
IRDR
Aula online e gratuita
Posse Ministra Carmen Lúcia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
individualização
Danilo Nascimento Cruz
Dano Material
Marina Almeida da Rosa
Tribunais se preparam
Poesia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
controle social e falsas promessas
Érica Côrrea Simões Pires
Estudos Feministas
Reforma Eleitoral
Professor Boaventura de Sousa Santos
Escoteiros
TRF da 1ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Publicações
Lei n. 13.189/2015
RVA
Salvo conduto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Apelação Cível
Trícia Navarro Xavier
luta pelos direitos
Cristiane Rebelo Limas
Carta de Conclusões
Oficina de Pais e Filhos
ReDiHPP
Suspensão de aumento de tarifa de gás
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cursos
Camila Berni
Affonso Ghizzo Neto
Filipe Maia Broeto
MPSP
Redação
Pretensão Punitiva
Comissão de Anistia
Guilherme Carvalho
Paternidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Felippe Borring Rocha
Direito Marítimo
Vitor Vilela Guglinski
desclassificação de crime
patologia ocupacional
Enamat
Sexta Câmara Civil
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Motorista
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministério Público de São Paulo
Resolução 214
Lista
Sérgio Oliva Reis
Gabriel Gavasso Lis
Sacha Darke
Fernanda Antunes Marques Junqueira
FALSA VENDA
Phillip Gil França
SMS
MESC
Evinis Talon
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mauricio Mota
Desigualdade salarial entre os gêneros
confissão espontânea
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
retificação de registro civil
João Manoel Vidal de Souza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thiago Siffermann
Jeferson Almeida De Oliveira
Contas inativas do FGTS
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Comarca de Fortaleza
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TJPA
suspensão de pagamento de 13 RS
Programa "De olho no Direito"
inteligência artificial no Judiciário
Linkedin
Amanda Oliari Melotto
Valores nutricionais
Abuso de autoridade
Código Tributário nos Tribunais
ADI 5649
Fábio Rodrigues Paulino
Acusada gestante
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Pedro Coutinho Barreto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bruna Silva Carvalho
Aramis Nassif
Síria
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ranking Anuário da Justiça
Seleção de Artigos
Seriado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
publicação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
abordagem policial
Pedro Scuro Neto
Juarez Cirino dos Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Alexandre Vuckovic
Embaixada dos EUA
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei estadual n. 319/1948
Compensação de carbono
Cine Debate
Matheus Casimiro Gomes Serafim
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Abuso de menores
Teoria do Domínio do Fato
Heloísa Husadel Telles
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Presidência da República
Esquadrão Suicida
Carla Joana Magnago
Competência criminal
TJRS
Guilherme Barcelos
Natureza da ação penal
Judicialização democrática
IMESB
Prevenção ao suicídio
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Denúncia sem fundamentar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Legalização da maconha
Clariana Sommacal
Marcio Guedes Berti
Medidas cautelares a parlamentares
Satélite Geoestacionário
Edilson Santana G. Filho
Solicitante de asilo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
REsp 1428493
despesas nova eleição
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jônata Souza Guimarães
Responsabilidade civil do Estado
Ilton Norberto Robl Filho
Proteção jurídica
Marcelo Lebre
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Decreto 8.615
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cirilo Tissot
Ministro Noronha
Em busca das garantias perdidas
MPMS
torcedores do Corinthians
João Salm
Penal Tributário
TRT da 12ª Região
Francine Guedes
Criminologia Global
Fernando Rodrigo Mroskowski
Imunidade diplomática
Violência na Escola
Daniel Garcia da Rosa
Exame de Ordem
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marcos Luiz Alves de Melo
ONU Brasil
Lei 5.889/73
artigo 33 do CP
Celso Costa Ramires
NYtimes
A Casa de Vidro.com
Confederação Brasileira de Futebol
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
vítima de bala perdida
Diego Prezzi Santos
UFOP
Mutirão conciliação
Paolo Lollo
RENAP
Laísa Santos
Desconto no salário
adoção
Grécia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Trabalho não remunerado
Formação Promotoras Legais
Paula Saleh Arbs
Congresso de Psiquiatria Forense
Fernanda Pereira Labiak
Curso de Espanhol
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ohio
Yuri Carneiro Coêlho
Carlos Eduardo Martinez
Facção Criminosa
Suspensão condicional de processo
Revista Civitas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Concurso de Bolsas
Gustavo Proença Mendonça
Lei 9.099/1995
Audiências de custódia
Lei de Mediação
Roberta Werner Pinto
Desenvolvedores de Aplicativos
FND
Curso Preparatório
Pedro Valença Resende Ferreira
Igor De Lazari
Marcos Fagundes Salomão
Documentos estrangeiros
Lei 13306
Perda total
Holocausto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
consulta pública
Direito Público Temas Atuais
Emenda Constitucional 95/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Débora Costa Ferreira
Professora Claudia Regina Freitas
Paridade de Gênero
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Julia Lafayette
Laura Mallmann Marcht
TJMS
PRISÃO
Ministro Og Fernandes
Rotativo
Privatização de Presídios
Eduardo Silva Bitti
Medida Provisória nº 712
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Petição n. 7074
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Charles M. Machado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Lista de Livros
Jaqueline Damasceno Alves
Suspensão de licença ambiental
Ezio Mauro
Allan Dias Toledo Malta
Regime prisional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Arnaldo Rocha Júnior
gastos do Judiciário
Gabriel Luiz Marcondes
Isabel Bueno
Clarice A. Petramale
Concorrência desleal
Natasha Karenina
Lorena Silva e Silva Faustino
Claudia da Rocha
Investigação Social
Lei 13.344
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quebra de Sigilo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Saiba Mais
Marcos Ehrhardt Júnior
4.º Congresso Médico e jurídico
Fúlvio Brasil Rosar Neto
OAB/MG
Gestantes
art. 5º da Constituição Federal
Registro profissional
pedofilia na internet
Programa de estágio PJSC
Instalação dos cursos jurídicos
Mensalão
Três Poderes
Estudante
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ministra Cármen Lúcia
Contratos
Reforma do Ensino Médio
Turquia
Wellington Borghi
Marcus Alan de Melo Gomes
CTB
Renato de Souza Matos Filho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Refugiados e Migrantes
Contagem de prazo
Banco de dados genéticos
Madrid
#Empório indica
Hedlian S. Cândido
Ricardo Souza Calcini
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
O Procedimento Comum
Vinícius de Novaes Marques
CFOAB
Militar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estado Democrático de Direito
Adriana Calvo
Wilson Knoner Campos
MPF
Organização Mundial de Saúde
Benigna Teixeira
Doutor "honoris causa"
Maurício Correia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Denúncias contra Aecio Neves
Operação Greenfield
Magistratura
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Recomendação 41
Igor Labre de Oliveira Barros
Assembleia Estudantil
Fernanda Diniz Soares Mota
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Indulto
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Plano Nacional de Segurança
Simone Henrique
Gabriel Serra
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direitos de sucessões
Monografia
Escritório Social
Diogo Macruz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito costumeiro
Estatuto da Primeira Infância
Ana Paula de Souza Cury
Manual de Processo Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei n. 8.038/90
João Paulo Orsini Martinelli
art. 334-A do Código Penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Clube de Regatas do Flamengo
LC 158/2006
mediação virtual
Presídio Central de Porto Alegre
Oportunidades
XXV CONPEDI
art. 385 do CPP
Jorge Luiz Souto Maior
Advogado dativo
Mundo do Direito
Luiz Inácio Lula da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Afastamento
convicção religiosa
II jornada de Derecho civil
Cultura da Punição
âmbito de proteção
Lei proíbe Uber no RJ
Tânia Maria de Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Celpe-Bras
Antônio Carvalho Filho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Súmula 439 do STJ
Lesa-majestade
Forças Armadas
aldeia indígena
Centro de mediação
orientação sexual
TRT-SC
Antonio Graim Neto
empresa terceirizada
Reação Alérgica
Testemunha de uma barbárie
Consolidação das Leis do Trabalho
Repetitivo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Portaria 930
Decisão judicial
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Natammy Bonissoni
Servidores e Juízes
Aruani Kindermann Lapolli
Robert Alexy International Legal Seminar
Pedro Roberto Donel
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Sedec
Gamil Föppel
repetência
Érico Ricardo da Silveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Coreia do Sul
Declaração de Brasília
Mutilação Genital Feminina
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
promoção da igualdade étnico-racial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
PUC-MINAS
Laurita Vaz
Lançamento de nova edição
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Samir Mattar Assad
tese reafirmada no STF
Remessa de Artigos
Quadro Saiba Mais
Decisão STJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
GLBTs
Alepo
Nicholas Maciel Merlone
Karla de Souza de Oliveira
Atividades Complementares Eletivas
Boletim n. 08
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
A Índole Filosófica do Direito
Juliano Keller do Valle
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal de Contas da União
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
87º Feira do Livro de Lisboa
Professora Dra. Paula Saleh
Aplicativos de Celular
prisão por débito tributário
Reforma em creche
Medida provisória
A construção da Identidade
Nelson Camatta Moreira
ONUBrasil
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Teses
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tatiana da Silva Morim Kashio
Academia Brasileira de Direito Internacional
Manuela Andrade
Felipe Dalenogare Alves
Cidadania; Democracia e Justiça Social
princípio da correlação
Karla De Souza Oliveira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Preso provisório
RE 601720
Nota ADJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Wagner Arnold Fensterseifer
Encontro
Juiz Hélio do Valle Pereira
Residência Judicial
medida socioeducativa
PJe Mobile
Cannabis
Lei 11.343/06
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Filipe de Morais
Trancamento de ação penal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Estatuto do Idoso
Fabio Sevscuec
Abuso Sexual
REsp 1338942
Indígenas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
Carlos Bolonha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tocha olímpica
Roberto Arriada Lorea
TSJP
pedido de cancelamento rejeitado
Jefrei Almeida Rocha
Lei 8.625/93
ADC nº 43
Código Penal de 1940
Documentos sigilosos
Consumo on line
Danos morais e materiais
Frantyelle Dorneles Gambin
canabidiol
Luciano Dantas Sampaio Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Daniel da Costa Gaspar
tema 945/STJ
CIDIL
Entrevista do dia
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carlos Daniel Dias André
Carros apreendidos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Nota
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Indenização seguradora
Quinta Constitucional
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rodrigo Darela de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto Presidencial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Corrupção na Petrobrás
INCADE
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Leonardo Costella
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Giulia D'Amore
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
DIRPF/2017
António Guterres
Marcelo Pertille
II Congresso Sul Brasileiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Lei nº. 12.403/2011
Gabriel Vicente Riva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eder Aleixo Bee
Fernanda Flórido Lui
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Alessa Pagan Veiga
Casa das Américas
Moisés Rosa
Lauro Francisco Mattei
Banco do Nordeste
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Criminologia Forense – Tomo I
Samuel Saliba Moreira Pinto
Andréia Leal Ferro
Márcio Ferreira
Propaganda enganosa
Ilicitude das Provas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Violência de gênero
DPESP
Carreira Jurídica
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Dispositivos Móveis
extradição
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Cinemas
Balanço 2015 STJ
Recomendação 31 do CNJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Restituição de valores
Antonio Carlos Macedo de Castro
Curso Novo CPC
Advogados públicos
Pornografia Infantil
Torcedores
Intimação por telefone
Rodrigo Hendges
Portaria Interministerial n. 405
Flávio Andrade da Cruz
Daniel Soifer Kriger
Roger Machado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
reintegração de posse
Art. 111 da LEP
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Exportação
posse-trabalho
Desembargador
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Matheus Souza
Fotos
Trabalho em presídio
administração judiciária
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
OIT
voto do preso provisório
Cinthia Loise Jacob Denzin
App.
Leonardo Marques Vilela
Marcelo Fernandez Urani
Museus
Barcelona
Thales Sousa da Silva
Ministro Raul Jungmann
Bolsas para Mestrado
Edson Damas da Silveira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
INQ. n. 4483
Audiência de Custódia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Eugenia de Azevedo Neves
Víctor Minervino Quintiere
Lei n. 13.431/2017
Universidade Estadual de Maringá
fornecimento de energia elétrica
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Súmula 574
Antecipação de prova no processo penal
Casa Nostra
Bancos
Londres
Alisson Silveira da Luz
Imigração
II Jornada Jurídica de Cascavel
PPGCCrim
Precatórios
Matheus Felipe de Castro
Direito ao esquecimento
Comissão Especial
Rita Matos Coitinho
Construção da identidade
Marcelo Pichioli da Silveira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Curso de Direito com dupla titulação
Atahualpa Fernandez
Michel Temer
DPESC
Estágio
Revista de Direito Alternativo n. 01
Segurança Digital
Clair Jucerlei Mendes
Trasnporte coletivo
Cadastro Nacional de Adoção
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Instituto Jurídico Portucalense
Uniplac
Carnaval de Rua
Intimações
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei das Contravenções Penais
Magistratura Catarinense
Larissa Eloi Castro Santos
Iolmar Alves Baltazar
Paris
Andressa Tomazini
José Luiz Toro da Silva
Thiago André Silva Gonçalves
construção de usina Teles Pires
Ilegitimidade de parte
SP
Paulo Ferreira da Cunha
Ezilda Melo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Amanda Perrone Ausier
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Francisco vieira de Souza Junior
Liminar em HC
PUCMM
O objeto da ciência do direito penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Desjudicialização
Luis Leandro Gomes Ramos
Ônibus
Bruno Milanez
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
RIHJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Jonathan Cardoso Régis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Karina Guerreiro de Sá
UFPB
Citação por Hora Certa
Corréus
Claudia da Rocha
Legislação russa
TFT 4.ª Região
HC 389.899
Crime de Injúria
Luciana Benassi Gomes Carvalho
societas sceleris
Samila Gusmão Kalif Pereira
Partilha de bens
Informativo 553 STJ
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Resolução nº 400/2016
Lei 9.714/1998
Promoção das Diversidades
Olavo Fettback Neto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Consulta CNJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coletivo Lapices
Pós-natal da adoção
Ministro da Saúde
Obrigação
Alan Kardec Cabral
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Raphael Boldt
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Marcio Borges S. Castellões
José Edvaldo Pereira Sales
Crime de roubo
Atibaia
João Otávio de Noronha
Luislinda Valois
María José Fariñas Dulce
Igor Braga de Souza
Indeferimento
TJMG
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Yara Singulano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cursos online
Canibalismo
OMS
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Recurso Extraordinário 973837
Direitos dos animais
Carla Mari Robaina Marcondes
Orientações Jurisprudenciais
Bruna Vidal da Rocha
Havaí
Colaboração premiada por delegados
condições para reajuste de plano de saúde
CDA
Vitor Augusto Faria Pereira
Medida Provisória 759/2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Flacso
Bruno Sá Freire Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Smart Lab
Damásio Educacional
Segurança Aeroportuária
crimes cibernéticos
Layane Leans Cardoso
Remição pelo estudo
Lei Federal 11.091/2005
Mayara Pellenz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luanna Tomaz de Souza
João Pedro Leite Barros
Constituição brasileira
Diego Zysman Quirós
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Armando Júnior da Silva Gadelha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
danos morais coletivos
Child Best Interest
Curso Avançado de Direitos Humanos
danos estéticos
Curso de extensão
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Caroline Cardoso
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Combate à tortura
Descriminalização
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Maioridade
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COLCRIM Chile
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Ruiz Ritter
PJe 2.0
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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Intimação
Documentos falsificados
Twig Santos Lopes
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ANAMORPHOSIS
Boletim n. 09
TRT 8º Região
Lei nº 13.441/2017
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Erro médico
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Conduta atípica penal
Produtividade
a dor tem pressa
Nilson Costa Souza
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progressão de regime
ADI 5357
Adoção em conjunto de irmãos
Eduardo Lamy
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pedro Henrique Ferreira Marques
STF
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O Direito e a Sétima Arte
Uber de Advogados
Déficit da Previdência
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Indeferimento da inicial
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Participação nos Lucros e Resultados
prazo exclusão de sócio
CNJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Filosofia de Zygmunt Bauman
Requisições de Pequeno Valor
Ação Penal de Competência do Júri
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Curso de Filosofia Jurídica
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Ausência do MP em audiência
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Requerente de asilo
Emenda Constitucional 74/2013
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Crime de perjúrio
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estado e Constituição
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Liberdade Religiosa
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Interpretação conforme a Constituição
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Mediação judicial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Projeto MiniPac
Súmula 83
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Câmara de Deputados
UNOESC
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Direito e Gênero
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Acordo de paz na Colômbia
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