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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Bernardo G.B. Nogueira
Marcelo Palma de Brito
Caroline Köhler Teixeira
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Denúncia contra Lula
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Injustiças raciais no Brasil
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Série Tecnologia e trabalho III
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Lillian Pfleger
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Enrique P. Haba
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Samuel Silva
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André De Marco
Maurício Fontana Filho
Guilherme Moreira Pires
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Roberto Donel
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r Raul Linhares
Alexandre Cesar Toninelo
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Atahualpa Fernandez
Daniel Cardoso
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Série Cibersegurança III
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Priscila Martins Dias
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Élida Lauris
Jefferson Forest
Karen Munhoz
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Dayrell
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Jéssica Helena Borges Fraga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maurício Moliner Nazário
Mírian Da Silveira Monte
r Breno Novelli
João Marcos Buch
Karyna de Almeida Carvalho
Alexander Meurer
Marsel Botelho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jeison Batista de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Salmi Paladini Neto
Ravi Peixoto
Luiza Nagib Eluf
Marcos Catalan
Marcos Prata Bentes
Paulo Ferrareze Filho
Vitor Vilela Guglinski
Alexandre Melo Franco Bahia
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Bruno de Almeida Passadore
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luisa Oliveira Coelho
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Adilson Pires Ribeiro
Caelen Barros
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Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Moura
Paula Yurie Abiko
Bernardo Cortez
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriela Essig
Rubens Correia Jr.
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Justiça e vingança
Mateus P. Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bruno Henrique Alves Salomão
James Walker Júnior
Claudia da Rocha
Henrique Picarelli
Gabriel Bulhões
Alexandre Basílio
Stella He Jin Kim
José de Assis Santiago Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Yuri Carneiro Coêlho
Sofia Siman Salema
Paulo Sérgio Restiffe
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Wilson Macena da Silva
Gustavo Silva Alves
Mariana Brito Cairo
Isabel Fauth
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Priscila Correia Luz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Sacco Neto
Diego Crevelin de Sousa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda Darcie
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cássio Pitangueira
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Tanus Costa
Douglas Carvalho Ribeiro
Patrícia Moreira de Lima
Victor B. Gonçalves
David T. Queiroz de Souza
Estudantes secundaristas
Defensores Públicos
Homero Chiaraba
Kamila Alkmim Nascimento
Vinícius Loss
Diogo Dal Magro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Henrique Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Arthur Bicalho dos Santos
Lívia Casimiro
Marco Couto
Marta de Oliveira Torres
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elisandro Lotin de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thais Mello Doleys
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Emerson Garcia
Gustavo Santana do Nascimento
Rafaela Alban
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thiago Vasconcelos Moura
Tayane Caruso do Valle
Maria Rita Rodrigues
Stanley Souza Marques
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luciana Santos Silva
Jenair Alves da Silva
Mayra Matuck Sarak
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Gustavo de Melo Vicelli
Jose Luis Bolzan de Morais
G. Couto de Novaes
Ian Martins
Fiammetta Bonfigli
Diogo Dal Magro
Sílvia Gabriel Teixeira
Angélica Mota Cabral
Jaqueline dos Santos Espíndula
Suhel Sarhan Júnior
Fernanda Koch Carlan
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mariane Bosa de Lins Neves
Emelyn Almeida de Lima
Suzany Brasil
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo de Mello Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcos Clebson Pereira Diniz
Matheus Fanti
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Aline Amábile Zimmermann
João Guilherme Alvares de Farias
Maria Fernanda Piva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Alexandre dos Santos Priess
Felipe Abdel Malek
Produto eleitoral
Henderson Fürst
Henry Colombi
Luís Eduardo Colavolpe
Célio Pereira Oliveira Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Luiz Maluf de Araujo
Bruna Braga da Silveira
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Takahashi
Tatiana de Almeida Campos
Daniela Dias Tomaz
Thanderson Sousa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Richard Quispe Salazar
Ana Luísa Schmidt Ramos
William Galle Dietrich
Hellen Fernanda de Castro
Sandoval Alves da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Relação de trabalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ruiz Ritter
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Matheus Novais da Silva
André Antônio Gavazini
Joana Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Camila Marques Rosado Ferraz
Willian de Meira
Ricardo Moura
Guilherme Machado Siqueira
Súmula vinculante
Sarah Lima
Bernardo Lima
Leonel Maschietto
Janiere Portela
César Barros Leal
Camila Victorazzi Martta
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Beatriz Gomes
Carlos Eduardo Martinez
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Antunes Soubhia
Imane Rane
Walter Bittar
Ana Paula Siqueira
José Carlos Portella Junior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ígor Araújo de Arruda
Simone Henrique
Alexandre de Paula Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Tartuce
Haneron Victor Marcos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcela Duarte
Admilton Figueiredo de Almeida
Marly Fernandez
Eduardo Bitencourt
Aline Miranda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Giuliano Tamagno
Felipo Pereira Bona
Leonardo Drigo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jorge Alan Wunderlich
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clarice Santos
Luiz Eduardo Cani
Wellington Jacó Messias
Roberto Livianu
Ana Paula Couto
Gilberto Stürmer
Patrícia Henriques Ribeiro
Davi Arnaut Kraiser
Ney Bello
RHC 75.800
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Cyntia Possídio
Leonardo de Souza Chaves
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
Eder Fernandes Santana
Patrícia Cordeiro da Silva
Henrique Kaster
Samuel Medeiros Rocha
Deise Helena Krantz Lora
Vitor Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Andrezza Anzolin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nádia de Castro Alves
Elias Jacob Neto
Daniela Richter
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ricardo Fretta
Victor Labate
Larissa Mozzatto Risério
Rafael Bruno de Sá
Maurilio Casas Maia
Fernando César Costa Xavier
Samuel Lourenço Filho
Marco Aurélio Serau Junior
Ziel Ferreira Lopes
Newton Pereira Ramos Neto
Pedro Arruda Junior
Giselle da Cunha Cruz
Maria Alexandra Borba
Marcelli Cipriani
Bruno Marques Ribeiro
Tainá Machado Vargas
João Lucas D. de Azevêdo
Darci Guimarães Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Maristela Tamazzia dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Vinícius Alves
Débora Kamasche Henrique de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Rogério Pacheco Alves
Lucas Pontes Ferreira
Wellington M. de Almeida
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tatiana Sogari Tormem
Raphael Fernando Pinheiro
Phillip Gunther
Jessyka Zanella Costa
Mônica Bonetti Couto
Eduardo de Avelar Lamy
Espírito republicano
Gustavo de Lima Pereira
Anna Carolina Faraco Lamy
Lazara Carvalho
Lucília Napoleão Barros
Patrícia Cordeiro
Roger Feichas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Olívia Maria de Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniel Willian Granado
Solange Cordeiro Faria
Guilherme Christen Möller
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Victor Mingorance
Amarilis Brito Costa
Daniel Thiago Oterbach
Luana Oliveira Araújo
Guilherme Vale Brum
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Henrique Lage Faria
Manuel Martín Pino Estrada
Julia Santi Fischer
José Calvo González
Valéria Magalhães Schneider
Ivani Contini Bramante
Zilka de Sá Barros
Abailard Jose de Sousa Neto
Bianca Rosenthal
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Edgard Usuy
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Chiavone Bueno
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Lucas da Costa Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Eron Corrêa da Silva
Manuella Fernandez
r Luiz Ferri de Barros
Francine de Moura
Pablo Freire Romão
Heloisa Alves
Profa Dra Karine de Souza Silva
Karina Melo Vieira
Victória Sell Feiber
Araken de Assis
Marcelo Mendes dos Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Williams Félix Gomes da Silva
Kleber Zanchetta
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Aicha Eroud
Gabriela Mendes Machado
Daniel Brajal Veiga
Matheus Martins Moitinho
Fabíola Sucasas
Dervana Coimbra
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Patrícia Oliveira
Lucas Correia de Lima
Claudia Freesz Calmon
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Henrique Viana Pereira
Júlia Dutra de Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Fabiano Ramalho
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Godoy Drigo
Alexandre José Mendes
Cristiano Duro
Nelson Camatta Moreira
Fernando Torres
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Kern Graziuso
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael Giorgio Dalla Barba
Laura Dutra de Abreu
Bruna Borges
Lougan Cardoso Lima
Wanessa Almeida
Vínculo de emprego
Luiz Antonio Ferrari Neto
Antonella Galindo
Igor Cardoso
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcela Araújo Rosa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Victor Hugo Ossowsky
Kátia Debarba Machado
André Gustavo Salvador Kauffman
Charles da Costa Bruxel
Wagner dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcio Guedes Berti
Claudio Melim
Ana Paula Backes
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Lombardi Richetto
Sandra Cristina Maia
Lenio Luiz Streck
Paulo Ricardo Schier
Luciano Scheer
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nara Fernandes Lúcio
Adriana Almeida Lima
Isis Regina de Paula
Camila Renata Leme Martins
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Persecução penal nos crimes tributários
Michela Petrini
Plínio Gentil
Breno Hoyos Guimarães
Cleopas Isaías Santos
João Lauro Serpeloni
Aphonso Vinicius Garbin
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carla Dietrich
Luanna Tomaz de Souza
Denis Donoso
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Agrotóxicos
Luana Renostro Heinen
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lucas Amaral Antunes
Solange Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fábio Jun Capucho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Pacheco Amorim
Lucas Machado
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José Muniz Neto
Yasmine Pitol
Recompensa
Glauco Gumerato Ramos
Flávio Quinaud Pedron
Regina Geni Amorim Juncal
Elias Guilherme Trevisol
Marcus Alan de Melo Gomes
Célia Iraci da Cunha
Thieser da Silva Farias
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcela Duarte
Alexandre Junqueira Gomide
Antônio Carvalho Filho
Camila Zambrano de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cláudia Toledo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paolla Hauser
Rafael Alves Bertolusci
Bárbara Natália Lages Lobo
Thais Silveira Pertille
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruno da Costa Vaz
Daniel Brandão
Tamires de Oliveira Garcia
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas de Oliveira Bressani
Felinto Martins Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Participação Privada
Rafael Caselli Pereira
Bruna Maria Felix
Yuri Ivo Peralva Sales
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Hablich
Felipe André Laranjo
Claudia Calmoni
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Ramos de Amorim
Thaís Boia Marçal
Paola Furtado
André Leivas de Araújo Vianna
Phillip Gil França
Agnes Pessoa
Evânia França
Gabriel Lima Marques
Geralda Magella de Faria Rossetto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Francisco Pereira Pinto Filho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lia Testa
Fernando José Sampaio Lobo
Fernando Porto Martins
Sidineia Delai Onzi
Cândice Lisbôa Alves
Ardala Marta Corso
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Geovana Leme
Gil Ramos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Erica Alves Aragão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ravi Peixoto
Daniel Brantes Ferreira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gabriela Cristofolini Vaz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Deckinho Mattos
Larissa Thielle Arcaro
Wagner Luis Padilha
Gilberto Morbach
Luciano Zanetti
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Amorim de Aguiar
Jorge Luiz Souto Maior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcella Granemann Ferreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Vinicius Silva Lemos
Leonardo Oliveira Bernardino
Charles M. Machado
Paulo Ricardo Stipsky
Ismar Nascimento Jr.
Mayara Pellenz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fabrício Reis Costa
Airton Gomes Braga
Tiago Silva de Freitas
Hernani Zanin Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Suelen Tavares Gil
Camila de Oliveira Koch
Ana Sophia Brioschi Santos
Wellington Jacó Messias
Marcos Queiroz
Renato S. S. Schindler Filho
Jarbas Matos
Fábio Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcel Lopes
Gabriel Silas
Giselle Couy
Gabriela Maia Rebouças
Nota de Apoio
Manoel Cardoso Helfer
Stela Adriane
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Izabele Pereira Barra
Júlia de Souza Machado
Gleidson Renato Martins Dias
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodolfo Pamplona Filho
Juarez Cirino dos Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
França Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Jacob
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre Bahia
Não Nos Renderemos
Eduardo José da Fonseca Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Samrsla Möller
Nacle Safar Aziz Antônio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andréa Araujo Bostelmam
Francisco Walter Rêgo Batista
João Vitor Ribatski
Augusto Barbosa Hackbarth
Téssia Gallina Jorge
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Baratieri Francisco
Victor B. Gonçalves
Luiza da Costa Alonso
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Osvaldo Agripino
Camila Cardoso de Mello Prando
José Calvo González
Katarina Peixoto
Rafael Motta e Correa
Silvia Felipe Marzagão
Felipe Wild Varela
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Higor Rezende Pessoa
Alessandro Rodrigues da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas Romero Leite
Ana Claudia de Souza Crotti
Weber Luiz de Oliveira
Carolina Sena Vieira
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Alberto Crispim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Conduta atípica
Centros penitenciários brasileiros
Isaías Henrique Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Henrique Milanez Pirolla
Carlos Henrique Soares
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda de Oliveira Crippa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriel Pereira de Carvalho
Cláudio Lucena
Andréia Candida Vitor
Lucas de Alvarenga Gontijo
Giulia Signor
Bruna Angélica Maistro
Adriano Leitinho Campos
Valmir Pereira Alcantara
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Belmiro Fernandes
João Marcos Braga
Rodrigo Bello
Evandro Regis Eckel
Nayara Swarowski
Luanna Tomaz de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniela Portugal
Álvaro Castillo
Bryan Bueno Lechenakoski
Pollyana Maria da Silva
Amarílis Costa
Herval Sampaio
José Edvaldo Pereira Sales
Mauricio Ferreira Cunha
Sofrimento
Lúcio Delfino
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Márcio Gil Tostes dos Santos
Mariana Resende
Felipe Montiel
Sergio Henrique Salvador
Willame Parente Mazza
Miguel Augusto Nisizaki
Lei nº 8.137/1990
André Giamberardino
Paulo Ricardo Stipsky
Lara Kauark Santana
Alice Hertzog Resadori
Nic Cardeal
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Victor Costa Brito
Jordane Costa Oliveira
Daniela Bornin
Juan David Gelacio Panesso
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo D’Orio Dantas
Silva Batista Pilau
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Almeida Santos da Luz
Ludmila Ângela Müller
Emília Queiroz
Casos criminais
Luciana Severo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maciana de Freitas e Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Sampaio
Larissa Borges Fortes
Lorena Guedes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Daniel Gerhard
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Barreto de Melo
Ezequiel Pires
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Helfstein
Pedro Henrique Machado da Luz
Thiago Minagé
Rosane Leal da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo Nery
Igor Guilhen Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Eduardo Januário Newton
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Juarez Rogério Felix
Augusto Jobim do Amaral
Cristiano Aparecido Quinaia
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Alessandra Wanderley
Eliza Cerutti
Leonardo Marques Vilela
Wellington Jacó Messias
Vontade de Constituição
Modelo aristocrático de Direito
Jéssica Galvão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcela Münch
Agustín Laó-Montes
Emílio Peluso Neder Meyer
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marta Lúcia Tittoni
Vinícius Arouck
Gabriel Abrahao Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel dos Santos Rodrigues
Henrique Abel
Enzo Bello
Mauricio Sousa da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Sofia Jessica Diaz
Giovani dos Santos Ravagnani
Antonio Graim Neto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gustavo Rocha Martins
Anderson Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Ian Martin Vargas
Fernando Gama de Miranda Netto
Alan Martinez Kozyreff
Diogo de Oliveira Gomes
Cintia Neves Godoi
Taynah Ignacio
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Pereira Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bianca Mendes Pereira Richter
Marisa Falcão
Carina Bezerra Kobashigawa
Samuel Mânica Radaelli
Fábio Rodrigues Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Renê Hellman
Fauzi Hassan Choukr
Kássio Henrique S. Aires
Adriana Gonçalves Cravinhos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos dos Santos Ito Borem
Jaider Esbell
Rosane Reis Kerber
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Lenzi
Adriano Valente
Escola Mineira de Processo Penal
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Luísa Fioroni Reale
Lis Arrais Oliveira
Millena Gêmero
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nely Nazareth
João Pedro França Teixeira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Merhej Najm Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Laura Cascardi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marina Barcelos de Oliveira
Ubiratan de Mattos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
José Henrique Mouta Araújo
Delano Câncio Brandão
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre Pacheco Martins
Roberta Moura Faíz
Nic Cardeal
Bruno Guimarães Pedrosa
Elisa Costa Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Soraia da Rosa Mendes
Aline Venutto
Larissa Tomazoni
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Freitas de Melo
Gizeuda Sousa Rosi
Natalia Cintra
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mariana Lamassa da Fonseca
Jhonatan Morais Barbosa
Olavo de Oliveira Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ronan Robl
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre Carrinho Muniz
Ulisses Schwarz Viana
Victor Pyles
ciência penal
Nicholas Maciel Merlone
Mamadú Saido Djaló
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Dayana de Carvalho Uhdre
Isabela Albuquerque Mustafa
Joseane de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Matemática Aplicada
Gabriel Teixeira Santos
Périsson Otávio Rodrigues
René Santos Piauilino
Luís Fernando Casara Corrêa
Aicha Eroud
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Rodrigues Alves
Gustavo Holz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
José Ricardo Caetano Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emanuela dos Santos Silva
Kátia Parente Sena
Rosana Rufino
Rodrigo Pereira Moreira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ivana Leite Ruiz
Leandro Augusto Alves da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Joelma C. Sousa
Victor B. Gonçalves
Claudia Brum Mothé
Lygia Molina
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luciana Pimenta
Abel Ferreira Lopes Filho
Danilo Nascimento Cruz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Letícia Bürgel
Thiago Vieira de Sousa
Editora Empório do Direito
Rodrigo Ramos Melgaço
Ubiratan de Mattos
Isadora Martinatti Penna
Maria Walkiria Cabral
Marina de Carvalho Vieira
Tiago Resende Botelho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nariel Diotto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Márcio Soares Berclaz
Tiago Oliveira de Castilhos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luiza Lopes Bustamante
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Delano Câncio Brandão
Mariana Silva Nery
Denis Sampaio
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Raphael Augusto
Felippe Borring Rocha
Amanda Muniz Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Caroline de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
Carla Froener Ferreira
Camilo José d´Ávila Couto
David Salim Santos Hosni
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Francisco José Borges Motta
Guilherme Valle Brum
r Thomas Bustamante
Inexistência jurídica
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Eugênio Pacelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Freire de Melo Barros
Javier Diez García
Cristiano Duro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Andrea Simone Frias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Wagner Yukito Kohatsu
Clécia Cristina Galindo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luís Renato Avezum
Márcia Letícia Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Leonel Betti Jr.
Estela Márcia Rondina Scandola
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Luna
Mauricio Mota
Juliana Nandi
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Salviano
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Tubone Magdaleno
Iolmar Alves Baltazar
Recurso Especial
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Roberto de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Gomes Soncini
Luciane Maria Trippia
Aisha E. Road
Eduardo Borges
Joice Graciele Nielsson
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Oliveira Freitas
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas Sada
Tiago Spinato
Cristiano Peres Barbosa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mônica Pimenta Júdice
Marina Cerqueira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Caio Vlasak
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Igor Raatz
Thiago Siffermann
Gisela Maria Bester
Fábio da Silva Bozza
Dina Alves
Fábio Salum
Luciano Franco Ribeiro
Ruth Batista
Ciro de Souza Brito
Sergio Matos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alexandre Senra
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Gurjão
Matheus Cristhian Kunze
Adriano Soares da Costa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maurício Ramires
Willian Antonio Meotti
Ricardo Souza Calcini
Ângelo Boreggio Neto
Bruno Braga Cavalcante
Wagner Francesco
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre Leal
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alberto Jonathas Maia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Danilo Luchetta Prado
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Dalenogare Alves
Paulo César Carbonari
Carla Mari Robaina Marcondes
Caio Ferreira Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Iara Antunes de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Israel Lima
Vitor Santos Andrade
Flávia Pereira Hill
Lilian Katiusca
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marlo Almeida Salvador
Benigna Teixeira
João de Castro Souza
Alberto Bastos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Gustavo Tiroli
Marilena Wolf de Mello Braga
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rachel Serodio de Menezes
João Marcos Braga de Melo
Fernando Rubin
Giulia da Silva Soares
Yuri Calixto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lia Raquel Bloos Mossini
Silas Maycon Lopes Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luis Leandro Gomes Ramos
João Paulo Lordelo
Laís Mosso Ferfoglia
Juliane Facó
Isabelle de Cássia Mendonça
Zulmar Duarte
Maurício Gomes Pereira França
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Hinckel Teider
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo Fernandes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Proporcionalidade e isonomia
Felipe da Silva Freitas
Ana Miguel Gomes Regedor
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Nelson Lacerda
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Masô
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandre Coutinho da Silveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fabrício Morais da Costa
Jenifer Rodrigues
Rafael Silveira de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Antonio Pietro Almeida
Davi Augusto Santana de Lelis
Luana Cabral
Velocino Pacheco Filho
Alan Siraisi Fonseca
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Tereza Grassi Novaes
Renata Moreira da Silva
Heitor Pergher
Rodrigo Portela Gomes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ricardo Yamin
Arthur de Souza Bastos
Diogo Bacha e Silva
Clarissa Demartini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carla Joana Magnago
Gláucia Borges
Ana Paula de Souza Cury
Camila Amado Soares
Fernando Antunes Soubhia
Veyzon Campos Muniz
Jefferson de Carvalho Gomes
Jefferson Augusto de Paula
José Luiz Toro da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Júlio Cesar Rossi
David Maxsuel Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Amorim
Lucas Lanner De Camillis
Léo Rosa de Andrade
Bruno Trento Hein
Alessa Pagan Veiga
Grace Menck Figueroa
Antonio Notariano Jr.
Pedro Dalese
Julia Drummond
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carmem Cavalcante
Kenarik Boujikian
Deivid Willian dos Prazeres
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafael Ramos Rodolfo
Raça
Luís Gustavo Reis Mundim
Josiani da Silva Pospichil
Patty Oliver
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda da Silva Lima
Rafael Faria Basile
Mariana Lopes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leonardo Alves Côrrea
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Frederico dos Santos Messias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maykon Fagundes Machado
Roberta Aparecida Varaschin
(Sub)Versões Processuais Penais
Fabrício Pontin
André Alexandre Happke
Paula Saleh Arbs
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Pichioli da Silveira
André Luís de Lima Maia
Viviane de Santana
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ianê Santos dos Santos
Poeta Ali Agora
Lívio Oliveira
André Felipe Oliveira Moraes
Brena Bonachini
Sebastião Marques Neto
Rosa Benites Pelicani
Sistemas inquisitório e acusatório
Sandro Luiz Britto Sprenger
Anthony Thiesen
Thais Nogueira Lopes
Igor Borges La Rosa
Kelvin J. Bressan
Rodrigo López Zilio
Mariana Seifert Bazzo
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo Wasem Galia
r Rizzatto Nunes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cacau Novaes
André Nicolitt
Queila de Araújo Duarte Vahl
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pollyanna Maria da Silva
Atenuante inominada
Stephannye de Pinho Arcanjo
Taysa Matos
Caso Althusser
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Morais da Rosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Nascimento Lima
Luciano Vianna Araújo
Jorge Coutinho Paschoal
Fernanda da Rocha Fabiano
Ezilda Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Renê Francisco Hellman
Ivy Farias
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriel Vitor Nogueira
Philipe Benoni Melo
Marlom Formigheri
Thayna Macedo
Jorge Bheron Rocha
Paulo Antonio Peressin
Naína Ariana Tumelero
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Becker
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mário Cesar Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Adriana Lopes
Bruno Lopes Ninomiya
Fabiano Zavanella
Denize Carolina da Cunha
Gustavo Medeiros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Nicole Noschang
Bruna Marques da Silva
Cristiano Botelho Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Canto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Christyan Muller Ajala
Paloma Braga
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Débora Silva Massulo
Andre Vasconcelos Roque
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Murillo Andrade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mauro Mendes Dias
Maria Lúcia Barbosa
Bruna de Souza Fernandes
Henrique Batista Barbosa
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Savio Rangel Santiago
Cintia Neves Godoi
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Alberto Silva Franco
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Renata Carvalho Amaral
Fernando Rabelo Rodrigues
Adriana Calvo
Mariana Rodrigues Veras
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cleiton Sacoman
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fermín Canteros
João Antonio Tomporoski
Hermes Zaneti Jr.
Rafael Lara Martins
Débora Tavares
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luccas Tartuce
Fernando Jiménez Sánchez
Renato Santos de Melo
André Lozano Andrade
LETICIA ARENAL
Luana Andrade
Thiago Priess Valiati
Rosimeire da Silva Meira
Deonísio Koch
Cláudio Rêgo
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago Brega de Assis
Rafaela Alban
Alana Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alan Furtado
Thomas Bustamante
Bianca Cândido
Ilana Lemos de Paiva
Afrânio Silva Jardim
Diego Ken Osoegawa
Articulistas
Barbara Pasello
A construção da Identidade
Compensação de carbono
Luciane Mª Banfi Ferreira
Érica Veríssimo Martins
Tiago do Carmo Martins
Lei dos Planos de Saúde
Tribunal de Justiça do Chile
Resolução n. 203/2015
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Quebra de decoro
Medidas cautelares a parlamentares
Centro Integrado de Cultura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Afrânio Silva Jardim
Alimentos no âmbito internacional
Vítima tenta acordo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Luís Marques Hapner
Geovane De Mori Peixoto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fabíola de Oliveira Brum
Constituição brasileira
China
Raphael Boldt
Lei n. 8.038/90
Elcemara Aparecida Zielinski
Aplicativo CPC Anotado
Corréus
Decreto 8.789
COAF
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carreira Jurídica
Regime aberto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Iverson Kech Ferreira
Advogados públicos
Tráfico privilegiado
Véu
Márcia Sarubbi Lippmann
TJRO
Assunção tácita de culpa
Audiência Pública
Judicialização democrática
Sistemas Processuais Penais
Lições de Direito Alternativo
Magalhães Coelho
Centro Acadêmico Hugo Simas
Eduardo Cunha
Regime domiciliar
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Recebimento
Informativo 553 STJ
MARCELO MARQUES
Onyx Lorenzoni
Daniela V. Pachito
Bruna S. Lago
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
data-base
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito e Gênero
Revogação de Resolução
Lei de Mediação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bruno Milanez
Ministro da Saúde
WebRadio TJSC
Maria Antonieta Fernandes
Mathias Vaiano Glens
Wagner Balera
padrão internacional de segurança
Teto remuneratório
suspensão de prazo
HC 374713
PEC 287/2016
polícia civil DF
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guilherme Carvalho
Cândice Lisbôa Alves
Curso de Direito Penal Didático
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Pesquisa e Movimentos Sociais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
suspensão de penalidade
prisão por débito tributário
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Antecedentes Criminais
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Moreira Pires
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mediação on line
Prevenção do HIV
Divulgação
Rodrigo Pereira Moreira
Extra petita
idoso com câncer
Rene José Keller
Agência Nacional de Aviação Civil
Direito Unisul
Curso Novo CPC
Clenir Sani Avanza
Morte Assistida
Gaspar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Conciliação pelo WhatsApp
Direito Contratual
Código de Ética da Magistratura
Lei Complementar 197/2000
Marcelo Pertille
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Reclamação Trabalhista
IPEBJ
Layane Leans Cardoso
Luciana Boiteux
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Calvo
carta
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Processo de validação de documentos
Revista da AGU
Eduardo Pereira dos Anjos
Litiane Motta Marins Araújo
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Fernanda Diniz Soares Mota
Juliana França David
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Benigna Teixeira
Danos morais e materiais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Satélite Geoestacionário
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Direitos de Privacidade
Febre Amarela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Medida Provisória 759/2016
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Confederação Brasileira de Futebol
Citação e intimação
Imunidade parlamentar
Agressão Verbal
Século XXI
Resolução 218/2016
Andressa Magnabosco Koch
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
tentativa de homicídio
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Em blog del narco
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito eleitoral
Entre Nós
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
ADC 16
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
indígenas Warao
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Decisão STJ
Lei Pelé
intimação e notificação
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Síria
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Uber de Advogados
ICMS
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Arrecadação de Verbas Públicas
Aplicativo
Agravo de Instrumento
Comissão de Anistia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Márcia Luisa da Silva
Obrigação propter rem
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Código Civil de 2002
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Rompimento de barragens
societas sceleris
Jefrei Almeida Rocha
José Roberto Martins Junior
Jacqueline dos Santos Fernandes
TSJP
Cláudio Álvares Sant’ana
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Anna Paulina Corteletti
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei 13.228
Gustavo Capobianco Volaco
Boletim da RDL
telefonia celular
Tiago Didier
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Indígenas
Exame de Ordem
HC 129646
Gustavo Nascimento Tavares
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Desembargador
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
INCADE
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Países latino-americanos
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Homenagem a Peter Häberle
Gestantes
Projeto Ronda Maria da Penha
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Ana Carolina Greco Paes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comunicação ao juízo da execução
EMAB
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Intimações
Micheli Silva
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Centro de mediação
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sentença feita por estagiário
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Auschwitz
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Estado do ES
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
indenização
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Robert Alexy International Legal Seminar
João Gabriel Cardoso
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Projeto Cronos
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Déficit da Previdência
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Pedido genérico
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Coletivo Lapices
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Privatização de Presídios
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Cursos Internacionais
Pena de multa
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Precatórios
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agravo interno e embargos
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Legislação Alemã
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Seguro de Vida
Cartilha completa com as instruções de uso
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Indicação Literária
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Pornografia Infantil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pepperdine University
Paternidade tardia
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Concurso de Monografia
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Banco de dados genéticos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
AIDS
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Adoção à brasileira
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danos morais coletivos
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Combate à Corrupção
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PJe-Mídia
Dia das Mulheres
Clássico do dia
Trabalho remoto
Apelação Criminal
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Montreal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Refém em assalto
CTPS
rede de proteção
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Legislação em vigor
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Controle de Convencionalidade
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Jacqueline Sinhoretto
Ausência de vagas
Direito de Guarda
Natália Katrine Doutor Branquinho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito costumeiro
William Garcez
Nicholas Maciel Merlone
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revista Contradogmáticas v. 09
Jorge Alberto de Andrade
Carolina Iarocrinski
Cuiabá
Robinson Borges da Silva Junior
inteligência artificial no Judiciário
Tornozeleira Eletrônica
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Endividamento
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Valores nutricionais
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Vinicius Lúcio de Andrade
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Acesso à Jurisdição
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Portaria 1/2017
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Professora Dra. Paula Saleh
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Sonia Aparecida de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DIRPF/2017
UNOESC
Austrália
TRT-SC
Restituição de valores
Programa "De olho no Direito"
Giovana Giulia Silva
Nota de Pesar
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tainara Martinhago Virtuoso
Carla Mari Robaina Marcondes
Regras
Manuela Abath
Contas Presidenciais
Gislaine Peixoto
Paternidade biológica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei nº 8.036 de 1990
Direito Imobiliário
Bianka da Silva Carvalho
André Luis Callegari
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PFDC
Paolo Lollo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Devido Processo Legal Substancial
Concursos Públicos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bruno de Omena Celestino
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estresse ocupacional
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito de Trânsito
Academia Brasileira de Direito Internacional
Igor Labre de Oliveira Barros
José Borges Neto
Laísa Santos
RE 595676
Fernanda Ely Borba
Combate à tortura
MIT
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bárbara Lopes Gomes
Heredion Martins
João Paulo Lima do Nascimento
Justiça russa
MST
Lei nº. 13.257/16
José Calvo González
Luciana Ferreira Lima
Reconhecimento fotográfico
Revista Civitas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tempo de Resistência
Paulo Queiroz
Projeto de Lei 168/2015
André Gonçalves Teixeira
Três Poderes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Giulia Poeppl Pereira
O Júri Objetivo II
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Vereador SC
Gabriel Martins Furquim
Denúncia Lula
Direito Forense
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mato Grosso do Sul
Mentalidade Inquisitória
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Sistema Quero uma Família
Tânia Maria de Oliveira
Twig Santos Lopes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Curso de Direito Internacional Público
Eduarda Peixoto da Cunha França
Suprema Corte dos Estados Unidos
hoje?"
investimento
Assis da Costa Oliveira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Amanda Bernardes Khouri
Desabafo do juiz
Rito processual
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Educação Pública
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Daniel Roberto Hertel
Encontro Município Transparente
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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INTERVENÇÃO
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Envenenamento de merenda escolar
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Mediação privada
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Penal Tributário
Emenda Constitucional 88/2015
Inscrição OAB
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Curso de extensão
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Turma Recursal
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Laboratório UbiNET
Editora Empório do Direito
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O negociador
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Reforma previdenciária
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uso de marca
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Exploração sexual de menores
Habeas Corpus nº 387244
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Antropologia Teológica
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dependência de álcool
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tabelionatos de Notas
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Pesquisa Acadêmica
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Estado e Constituição
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II jornada de Derecho civil
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Revista Iuris in mente
Competência originária do STF
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Manual de Processo Penal
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Sandro Luiz Bazzanella
Henrique B. Souto Maior Baião
Flacso
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Kafka
DPVAT
Big data
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I Encontro das Criminalistas
Contas inativas do FGTS
ReDiHPP
Lei estadual n. 319/1948
Marinha do Brasil
Leonardo Palma Malinverni
Vanessa Pedro
Edição
Danos Materiais e morais
BNMP 2.0
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cursos Online Gratuitos
Refugiados e Migrantes
Legalização da maconha
Celso Gomes Pinheiro
Rosimeire da Silva Meira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Lei n. 13.247
Reforma da Previdência
Anuário da Justiça
Quilombos
PLS 195/2014
Direitos dos estagiários
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Operação Greenfield
Lei 9.876/99
Alan Kardec Cabral
Academia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Renda Mínima
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexandre Miranda Aleixo
Walder Araújo de Oliveira
Perna-de-pau
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Germano Schwartz
Bruno Lima Rocha
Vítimas de Tortura
Navegador
Cursos
Dra. Maria Lucia Karam
Ministro Eliseu Padilha
Fernanda Fragoso
Luciano Chacha de Rezende
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
escravidão
Berçário
Fernando Salzer e Silva
Revista UERJ
Daniel Carnio Costa
Canibalismo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alienação
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Demissão por Homofobia
Documentos sigilosos
Luís Henrique Linhares Zouein
Registro de medicamento
infecção hospitalar
Congresso dos Estados Unidos
José E. da C. Fontenelle Neto
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Contratos
Anna Paulina Corteletti
Marcelo Lebre
Proteção jurídica
Atraso na entrega de diploma
Augusto Jobim do Amaral
Cândido Furtado Maia Neto
TJ justiça
Lei n. 15.829/2012
MPMS
Matheus Almeida Caetano
José Edvaldo P. Sales
Tortura Sistêmica
Criminologia Global
TJGO
Nova data
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bernardo Micherif Carneiro
Habeas Data
TRT 3ª Região
Apreensão de passaporte
Ana Luíza Teixeira Nazário
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Ricardo de Castilhos
Thaise Mattar Assad
Eugeniusz Cruz
Gustavo Rocha
Pai socioafetivo
Direito à educação
Nathan Pilonetto Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Daniel Flores
Abuso Sexual
Comunidades tradicionais
Intercâmbio
Magistratura
Coreia do Sul
Boletim n. 09
1º Congresso de Criminologia(s)
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Toca fitas
Enem 2016
Clair Jucerlei Mendes
TRT-MG
Wagner Carmo
Thales Sousa da Silva
Fraude em Título de Eleitor
Aplicativos de Celular
Affonso Ghizzo Neto
PEC 241 (PEC 55)
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Cármen Lúcia
Palestrantes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
10 medidas
r Luiz Ferri de Barros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
HC 389211
Simone Henrique
Luiz Inácio Lula da Silva
Informativo de Jurisprudência
Direito Ambiental
Cartórios
Amanda Oliari Melotto
Marcelo Guerra
Art. 111 da LEP
Saúde
base de cálculo de honorários
Edson Silva Barbosa
Dez Medidas Anticorrupção
Juliano de Oliveira Leonel
afastamento de Renan Calheiros
Comarca de Fortaleza
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Racismo Institucional
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Decreto 27.784/1950
Ricardo Carvalho Fraga
Indeferimento da inicial
Processos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Leis internacionais de direitos humanos
Inconstitucionalidade do votos
Anoreg/MA
Heloísa Husadel Telles
João Guilherme Alvares de Farias
Regulamentação do uso das algemas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Beatriz Zapelini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Superior Tribunal de Justiça
Remição pelo estudo
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Soraia da Rosa Mendes
Periódicos
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Lute como uma menina
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Adicional de Periculosidade
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tese reafirmada no STF
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Recursos Repetitivos
A defesa intransitiva de direitos
Quinta Constitucional
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Violência e Cultura
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Uso do telefone celular
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Alfredo Copetti Neto
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bloqueador de celular
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Projeito Pai Presente
adicional de insalubridade
Suíça
contratos bancários
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Maíra Marchi Gomes
TRT9
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gabriela Andrade
Crime de Injúria
Reinaldo Couto
animais silvestres
Projeto “Integra-Idoso"
Participação nos Lucros e Resultados
Recomendação 44/2013
artigo 33 do CP
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Registro
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DPERJ
João Paulo de Mello Filippin
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Érica Côrrea Simões Pires
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Dinamarca
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Recurso Especial
Suspensão condicional de processo
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Direito Penal Sexual
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito Penal: Parte Especial
gastos do Judiciário
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Reação Alérgica
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Segurança Digital
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Crimes Imprescritíveis
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Citação por Hora Certa
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Teoria do Domínio do Fato
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Mensageira da Paz
Mulher nos cenários jurídicos
Princípio da insignificância penal
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individualização
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Caderno legislativo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Militar
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Partilha de bens
XXV CONPEDI
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Homologação de acordos consensuais
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Curso de Direito com dupla titulação
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CCJ
10ª edição comemorativa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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extradição
TST
Mensalão
Cursos Gratuitos
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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mestrado Univali
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Detentas grávidas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Botão de pânico
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Protetor solar
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Nota
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Valmir Pereira Alcantara
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Wagner Arnold Fensterseifer
Licitação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Turmas Recursais
Juliane Facó
Ministra Maria Helena Mallmann
Lauro do Nascimento Pereira
Francisco Oliveira Neto
Ricardo Antonio Andreucci
TFT 4.ª Região
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Petição n. 7074
Taysa Matos
PLS 432/2013
87º Feira do Livro de Lisboa
atividade de risco
Regras da previdência
interpretação conforme
Juros de Mora
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saque mensal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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MS 30891
Atividade Especial
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Ação Penal de Competência do Júri
Polícia Civil do Distrito Federal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Limites a internet
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
XX Semana Jurídica
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Cinema Educativo
Metodologia da Pesquisa
Djonatan Batista de Lima
Relação de consumo
Líbano
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Resolução
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Senha de cartão
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Descriminalização
4.º Congresso Médico e jurídico
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Revista Avant
ADI 5357
Tainá Fernanda Pedrini
Direito dos Transexuais
Regime disciplinar diferenciado
Danos morais
Clarice A. Petramale
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restituição
Direito Internacional
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Chicago
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Tráfico internacional de drogas
Documentos falsificados
Lei 9.029/1995
Emenda Constitucional 74/2013
Israel
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
danos materiais
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Casa Nostra
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Especialista ONU
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Rodeio
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Suspensão Processual
a dor tem pressa
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art. 5º da Constituição Federal
análise de redução de pena
Cartilhas
Internação involuntária
Érica De Kássia Costa Da Silva
Felipe Lima de Almeida
Cine Debate
ADI 5649
ato infracional análogo a crime de desacato
André Leivas de Araújo Vianna
Apelação Cível
Noruega
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Crise financeira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
PLS 288/2013
Lei proíbe Uber no RJ
Direitos LGBT
Afastamento
famílias com renda baixa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Márcio Ferreira
Rodrigo Hendges
Raphael Galvani
terror e medo
Súmula 563 do STJ
Laura Gigante Albuquerque
intercâmbio de jurisprudência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Yeda Barbosa
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Indulto/2016
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Magistratura Catarinense
Thaís Janaina Wenczenovicz
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Justiça que solta
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
REsp 1338942
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Felippe Borring Rocha
Representação Criminal
canabidiol
Atraso imóvel na planta
Comarca de Timon/MA
Adoção de grupos de irmãos
Crimes na Internet
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Migrantes
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Lei 13.293/16
Léo Rosa de Andrade
Projeto Universidade no Cárcere
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Nathaly Munarini
Pessoas com deficiência
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Defensorxs
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Cultura da Punição
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Condenação criminal
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Falta de vagas
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Cumulação de pensões
Remessa de Artigos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lucas Silvy Santos
Cristiane Rebelo Limas
Tramitação direta
Roger Machado
Massacre Manaus
Mutirão conciliação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ciências Médicas Forenses
Marcelo Fernandez Urani
Matrículas Abertas
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Tragédia em Mariana
Eliseu Antônio da Silva Belo
Destinação de Recursos
Renda Mensal Inicial
U2
Feliz Aniversário Cesar Pasold
1º Seminario de Derecho Maritimo
Microcefalia
Flórida
Walder Araújo de Oliveira
Gilberto M. A. Rodrigues
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Somália
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rosimar Ibiapina Batista
Curso Preparatório
Caio Henrique Lopes Ramiro
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Defensoria Pública Geral do Ceará
Conrado Gama Monteiro
Abaixo assinado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Burca
Divórcio consensual estrangeiro
Diploma
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Nota ADJ
ADJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Zéu Palmeira
quem quebrou o Estado brasileiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Grupo de Pesquisa
Intimação
RENAP
II Congresso Sul Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
Cão Guia
Ruiz Ritter
Francine Sgnaolin Schmitt
Tribunal de Justiça do Tocantins
Desvio de função
IX Encontro Nacional do CONIMA
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Raphael Moreira Seraphim
Transparência Internacional
Advogado dativo
HC 138207
Lucas Manoel Soares Machado
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Democracia em Desconstrução
Vitória/ES
Naína Ariana Tumelero
Carlos Henrique Raguza
Coerência e Verdade em Direito
Lei 9.099/95
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Liberdade Religiosa
Parceria Público-Privada
Gabriela Minatto Cherubini
revogação de prisão preventiva
Consulta Popular
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Reforma da política de drogas no Brasil
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Acordo de paz na Colômbia
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Cultura da sentença
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Revista Sistema Penal & Violência
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nulidade absoluta no processo penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Congelamento de ajustes
Justiça além dos autos
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Previdência Social
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Meninas de Guaru
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Nazismo
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Procuradoria Regional Eleitoral
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Advertência
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Seguro DPVAT
Processo Penal do Limite
Ranking Anuário da Justiça
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greve de servidor
New York
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Europa
posse-trabalho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PLC 79/2016
Projeto de Lei 3.729/04
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jonathan Cardoso Régis
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Mediação e Conciliação
Dívida de condomínio
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Edução
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Bis in idem
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Direito Animal
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Verdade e Consenso
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Atividades Complementares Eletivas
Curso Novo CPC EAD
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Trabalho não remunerado
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Atualização
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Materialidade delitiva
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convicção religiosa
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Extremismo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Em busca das garantias perdidas
Imigração
Bolsas para Brasileiros
Hermes Moreira Jr
Proposta de recomendação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
administração judiciária
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Arnaldo Rocha Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prisão Perpétua
Michelle Carducci
Violência e Cinema
Fazenda nacional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Itapema/SC
Formação Promotoras Legais
Prefeito
Universidades
biblioteca digital
João Guilherme Gualberto Torres
suspensão de pagamento de 13 RS
Pena pecuniária
Fernanda Flórido Lui
Escravidão Moderna
Doação de Órgãos
Plantão Judiciário
Princípio do melhor interesse da criança
Direitos de sucessões
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Diogo Macruz
Rede Telesur
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Magistério
Filosofia de Zygmunt Bauman
Roberto Wagner Lima Nogueira
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vitor Pereira dos Santos
Canal Empório do Direito no YouTube
Flávio Andrade da Cruz
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prestações Pecuniárias
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Everaldo Luiz Oldoni
Decreto 8.615/15
CNJ
Palácio do Planalto
Leonardo Costella
Pedro Augusto Santos de Souza
Eduardo Bueno
Bibiana Fontella
Recuperação de Créditos
Seguro
Renato de Souza Matos Filho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito das Migrações Transnacionais
Ministro Mendonça Filho
PL 5555/2013
processos seletivos
Getúlio Vargas
Isabel Bueno
Bolsas para Mestrado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Virginia
tema 945/STJ
Organização Criminosa
Natureza da ação penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TJAC
Tuberculose
Estatuto da Primeira Infância
Paulo Incott
Preso provisório
Eleições EUA
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Seriado
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Medeiros da Silva
Camila Berni
4º Turma do STJ
Revista Húmus
ONU Mulheres
Londres
Panamá
Fernando Parente
Amanda Muniz Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Diploma de 3º grau
PCRJ
Vitor Dias Conceição
Ministros
Stephanie Noya S. R. Tanure
Entrevista do dia
Alexandre Barbosa da Silva
Mundo do Direito
Indenização por cobrança indevida
Quadro Saiba Mais
Dano moral e material
repetência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
UFPB
Recurso Extraordinário 973837
Vitor Vilela Guglinski
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bruna Mayara de Oliveira
PEC 241/2016
Samuel Mânica Radaelli
HC 373364
publicação
Leonardo Godoy Drigo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rafael de Deus Garcia
Dra. Annette Cardoso Rocha
IBDFAM
Fernanda Lencina Ribeiro
Repetitivo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Idosa
Residência Judicial
Fabiano Oldoni
Direitos do trabalhador doméstico
Usuária morta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Michel Temer
Cartório
Mutirão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
ONUBrasil
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alexandre de Morais da Rosa
José Emílio Medauar Ommati
John Nash
Salto mortal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Hélder Luis
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Isabelly Cysne Augusto Maia
PJSC
Edição especial
Lei 13.270
Estatização dos Cartórios
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cidades e comunidades sustentáveis
crime ambiental
CEAJud
Superior Tribunal Militar
Universidade Pública
Direito do Consumidor
TJDF
A Constituição e o Supremo
Leonardo Marques Vilela
OCupações das Escolas e Universidades
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito de defesa
Lei 11.340/2006
Fernando Henrique Cardoso
Recurso de Revista
Nota de Apoio
Artigo Científico
João Paulo Pirôpo de Abreu
Justiça Criminal Negocial
Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução n. 235/2016
Casamento Infantil
E-book
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Entrevista com Freud
João de Castro Souza
Irineu Siqueira Leite
Julio Cesar de Souza
Sinase
Pessoa com deficência
Requisitos Mínimos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei anti-homofobia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Edson Damas da Silveira
Ensino de Processo Penal
Paraíba
Fernando César Costa Xavier
Luiz Ferri de Barros
Violência contra mulher
Superintendência de Seguros Privados
87 enunciados aprovados
Marcos Luiz Alves de Melo
Gustavo Caetano Gomes
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Estatuto da Juventude
Erradicação da Pobreza
Min. Laurita Vaz
Fabiano Oldoni
Continua
Decisão Liminar
Karina Guerreiro de Sá
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Contestação
Resolução 125 do CNJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Trabalho Forçado
julgamento STF
CPGUFSC
Cinthia Menescal
Felipe da Silva Freitas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fernanda Maria Veronese
Carlos Magno Spricigo
Gustavo Gomes Brito
Alexandre Morais da Rosa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Aury Lopes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Iolmar Alves Baltazar
Cinemas
STJ
Documentos estrangeiros
Mario Porto
Aldo Arantes
dispensa discriminatória
Súmulas
Atestado médico
Estabelecimento prisional
Michelli Giacomossi
Acidente radiotivo
Angela Cristina dos Santos Zen
CPC/73
Responsabilidade solidária
valores retroativos
RAECC
Crise Migratória
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cadastro Nacional da Adoção
Yegor Moreira Junior
Atahualpa Fernandez
IPDMS
Havaí
Rádio Web Justiça do Maranhão
Revista Pensar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
OIT
Romance
brazilian-journal-of-intl-law
Reclamação
RE 587970
regime inicial do crime de roubo
Mario Cesar Andrade
Debate
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Gustavo de Mattos Brentano
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ezilda Melo
Liminar em HC
Marcello Lopes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mariana Goulart
Responsabilização criminal
RDD
Colóquio Internacional
Juizado do torcedor
Condomínio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Imunidade profissional do advogado
Thiago Minagé
Países Lusófonos
TRF2
Concurso de Bolsas
Safira Bonilha de Oliveira
condições para reajuste de plano de saúde
Adriano Consentino Cordeiro
Átila Da Rold Roesler
Conselho Tutelar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Casal homossexual
Crime de Furto
Vitor Sousa Freitas
Universidade Luterana do Brasil
Projeto de Lei 402/15
Frederico Costa Greco
Turquia
Fornecimento de fraldas
Festa Junina
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Felipe Dalenogare Alves
Lei n. 8.213/91
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paradoxos Penais – Vol. I
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
DPRJ
Antônio Thulio Souza Bessa
José César Coimbra
consulta pública
Blitz
Antônio Julião da Silva
LEI 13.300/16
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caso Escher e outros
Nicola Patel Filho
Regimes de casamento
Clenio Jair Schulze
Suspensão de licença ambiental
Ricardo Genelhú
Felipe Magalhães Bambirra
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tribunal online
Princípios Constitucionais Eleitorais
Élcio Arruda
o especialista em prender e a prisão
Imperador
Plano de Saúde
Ônibus
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
movimentação processual
Juiz Hélio do Valle Pereira
7º Congresso Jurídico Online
Luiz Regis Prado
Ronaldo Nogueira
Convenções Internacionais
Trancamento do Processo
Embaixada Americana
Recurso Ordinário
Suspensão da Liminar
Direito Marítimo
Código de Ética Médica
Alexia de Melo Miguel
Guilherme Reis Gonçalves
Disney
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
PCB
UNISUL
Ismar Nascimento Jr.
Varas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Juliana Ribeiro Goulart
Jaqueline Damasceno Alves
Massa Falida
Yuri Carneiro Coêlho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Joinville/SC
Ditadura brasileira
agressões físicas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Público Temas Atuais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Julio Cezar Moura de Souza
Revista Contextos Clínicos
Audiência de Conciliação
assédio sexual em metrô
ADPF n. 461
Sobre a Guerra
Assembleia Estudantil
Bloqueio judicial do WhatsApp
jogo de azar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Ribeiro
OAB/ES
Reforma do Judiciário
Julgamentos Históricos
Colaboração premiada por delegados
Moisés Rosa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juliana Raisa dos Santos Silva
Igor De Lazari
Os Novos Atores da Justiça Penal
Charles M. Machado
Bancos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Paulo Ricardo Suliani
Ricardo Conolly
Marcos Ehrhardt Júnior
Detector de mentiras
TJAL
Jogos Olímpicos 2016
Ex-presidente Lula
Otávio Augusto Tirello Pulga
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Revista Jurídica Actualidad Penal
AP470
bloqueio de Whatsapp
Decreto nº 8.727/2016
Áudio da entrevista
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vinicius Almada Mozetic
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Thiago Siffermann
Gabriela Mendes Fontana
Josiane Rose Petry Veronese
Uniplac
Roma
proibição de tatuagem em concurso
Memorial escravocata brasileiro
Rodrigo Medeiros da Silva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Min. Carmem Lúcia
Marlo Almeida Salvador
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Poder Judiciário catarinense
Andréia Ferreira Bispo
Sacha Darke
Desembargador Sérgio Luz
Mara Rosane de Medeiros
Armas Nucleares
Edital publicado
Contrato de crédito rural
Desocupação UESB
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Infração na adolescência
Clarissa de Cerqueira Pereira
Camila Ponciano
Dano ambiental
TJSE
Felipe Cunha de Almeida
Posse Ministra Carmen Lúcia
Grupo de Estudos em Direito Público
Paulo de Souza Queiroz
LEAP Brasil
Lula
Resolução n. 175 CNJ
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei nº. 12.403/2011
Wagner José Penereiro Armani
I Jornada sobre abuso sexual
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PUCMM
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Lei Municipal n. 4666/2010
Mestrado Direito Internacional
POLÍTICA HIGIENISTA
Kennedy Henrique
Violência doméstica e familiar contra a mulher
3ª Turma do STJ
Paulo Henrique Helene
Sentença de Pronúncia
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Fiança
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Adel El Tasse
Aplicativo Replika
Rômulo de Andrade Moreira
Mario L. Gambacorta
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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TJRS
O objeto da ciência do direito penal
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ONU
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Penhora de honorários
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DPESP
Denúncias contra Aecio Neves
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rol de Procedimentos em Saúde
Intimação por telefone
Projeto PROTEUS
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
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Consulta CNJ
cirurgia plástica reparadora
Leandro Bastos Nunes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mackysuel Mendes Lins
Plínio Gentil
Roberto Epifânio Tomaz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Alexandre Vuckovic
Alessa Pagan Veiga
Átila Lincoln Máximo Cunha
Maurício Correia
Universidade Estadual de Maringá
Ministério Público de São Paulo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
curso é gratuito
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito e processo penal
Mediação judicial
Kevin Quintiliano de Oliveira
Olavo Fettback Neto
Escudo de Vidro
orçamento público
Prescrição da ação penal
Processo de adoção internacional
Patrícia Cordeiro
Programa de estágio
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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“fosfoetanolamina sintética”
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Acidente de trabalho
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Presunção de Inocência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Imigrantes
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Pensão por Morte
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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O que funciona no plantão judiciário
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Lei n. 13.431/2017
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
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Parentesco de terceiro grau
fornecimento de energia elétrica
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Planos de Saúde
Requisições de Pequeno Valor
Inconstitucionalidade da proibição
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bolsa de Estudo
Adilson Pires Ribeiro
Regime prisional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Exame preparatório OAB
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito de liberdade religiosa
Antonio Vercher Noguera
Marcelli Cipriani
Tiago Resende Botelho
Julia Santi Fischer
Gustavo Henrique Aracheski
Eleonora Mesquita Ceia
Mudança de sexo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito à inclusão
Reforma Eleitoral
Carros apreendidos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
retificação de registro civil
Cursos online
Marina Almeida da Rosa
Legalização da Prostituição
Revista Eletrônica da ABDConst
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Poder Judiciário Estadual
Tragédia de Mariana
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Contribuição Previdenciária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Empresa de Telefonia
Alunas feministas da UFG
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Soberania Nacional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Joaquim Leitão Júnior
Tocha olímpica
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Concorrência desleal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Direitos fundamentais na era dos extremos
PEC 10/2013
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Conduta atípica penal
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Pedro Scuro Neto
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Decisão judicial
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Processos administrativos
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IX Semana Jurídica
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Murillo Martins Toledo
Fundo Penitenciário Nacional
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Consolidação das Leis do Trabalho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Brexit
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Crimes de natureza permanente
Ações Penais Constitucionais
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Medidas alternativas
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Rodrigo Francisco de Paula
Teoria dos Jogos na Mediação
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Armando Júnior da Silva Gadelha
Wilyney Santana Borges
âmbito de proteção
adultério
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Lucas do Nascimento Nobre
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Diderot Costa Souza Filho
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Lei Antimanicomial
restabelecimento do fornecimento de água
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Coaching para concurso
Estado do Rio de Janeiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
André Alexandre Happke
Finlândia
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José Ewerton
Desistência da adoção
voto do preso provisório
Ministério Público da Bahia
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Interpretação conforme a Constituição
Prêmio Conciliar
Boletim n. 08
Gabriel Vicente Riva
Indonésia
Lei 12.850
Crime Militar
Especialização em Ciências Penais
Morgana Henicka Galio
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Yara Singulano
Arquivamente de Inquérito
Psiquiatria Forense
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Silvio Donizete Chagas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PIS/COFINS
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
pedido de cancelamento rejeitado
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Plano Nacional de Segurança
ANAMORPHOSIS
Reforma em creche
Acordo de leniência
Leonardo Isaac Yarochewsky
Catherine Figueiredo Escobar
Giovani Clark
Isadora Nunes
Aula Magna
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Recomendação 41
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Delmes Rodrigues Feiten
Isaac de Luna Ribeiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ministro Celso de Mello
Claudia da Rocha
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
Citação eletrônica
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Organização Mundial da Saúde
FNDE
Universidade Federal de Goiás
Lei 13.269/15
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Convenção de Montreal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Roberta Lídice
Neurociências
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
FALSA VENDA
Desembargador Osmair Couto
Investigações criminais
Mortes e lesões causadas por policiais
Ex-cônjuges
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
alcoolismo
Lei 8.137/90
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Thiago André Silva Gonçalves
Processo de escolha dos ministros do STF
Coaching para Liderança de Alta Performance
Damásio Educacional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Jônata Souza Guimarães
exercícios sistêmicos
Antonio Carlos Brandão
Marcos Fagundes Salomão
Lista de Livros
João de Mendonça Salim
orientação sexual
Aderlan Crespo
Gustavo Proença Mendonça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Confissão de culpa
Karla de Souza Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei de Licitações
concurso oficial de justça
Câmara de Vereadores
Fernando Rey Cota Filho
Quebra de Sigilo
185
Ministro Marco Aurélio
Competência Delegada
Execuções
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carlos Roberto Simões Nogueira
Forças Armadas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paulo Furquim de Azevedo
danos estéticos
Direito Penal da guerra às drogas
Exportação
Constelação Familiar
Portaria 930
Decreto de indulto 2016
PPGCCrim
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernando de Castro Faria
Edital de Parecerista
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Eduardo José da Fonseca Costa
Polícia Judiciaria Civil
Medida Provisória nº 712
CEPAL
Desigualdade salarial entre os gêneros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
mediação virtual
João Vítor de Araújo Santos
Organização das Nações Unidas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
UNISINOS
contratos de mútuo
Yuri Felix
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dano Estético
Comissão Especial
Jhonathan Fávero
Maria Cristtiane Lopes da Silva
PEC nº 287/2016
Fernando Pegorini
Jordânia
Hugo Fernandes Matias
Julio Cesar Marcellino Junior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Poligamia
Portaria Interministerial n. 405
Lançamento de nova edição
Duílio Antero de Camargo
João Chiesa Farias
Albie Sachs
Pauta de Julgamento
TC elaborado pela PM
pós-graduação em direito processual civil
Imersão na Selva Amazônica
Saiba Mais
Saída Temporária
Tragédia Vila Mariana
Objetivo 16
Aline Gostinski
Contardo Calligaris
Não é não
Costumes
Violência contra a mulher
Ronaldo Félix Moreira Júnior
veículos autônomos
Laura Gauloski Machado
Rodrigo Darela de Souza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Justiça Juvenil
RE 601720
RE 760931
Inteligência Artificial
Paulo Edgar da Rocha Resende
Crime de ameaça
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Consumo on line
Confisco de Bens
Ana Luiza Canavarros Caldart
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Moraes Pitombo Advogados
Resolução 177/2016
situação de emergência
Oficina de Pais e Filhos
(MP) 746
José Roberto Martins da Silva Junior
Prevenção ao suicídio
Súmula 719 do STF
Antonio Graim Neto
Soraia da Rosa Mendes
fraude
Camila Berni
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei das Contravenções Penais
Inquérito n 4.483
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