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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
Colunistas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Danúbia Souto de Faria Costa
Luciana Berlini
Diego Crevelin de Sousa
Bruce Bastos Martins
Isadora Delfino Reis
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Paulino Oliveira Santos
George Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Paula Yurie Abiko
Laura Mallmann Marcht
Mário Cesar Andrade
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Marta Lúcia Tittoni
Persecução penal nos crimes tributários
Celso Augusto Uequed Pitol
Marsel Botelho
Kátia Parente Sena
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tânia Maria Françosi Santhias
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Violações de direitos humanos
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"Doping processual"
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Wilson Knoner Campos
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ciência penal
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Rocha Martins
Rogério Pacheco Alves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luisa Oliveira Coelho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Leme Macedo
Felipo Pereira Bona
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriela Maia Rebouças
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luciano Vianna Araújo
Alexandre Junqueira Gomide
Adalberto Narciso Hommerding
Viviane da Silva Sousa
Eric Cwajgenbaum
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Desvirtuamento do jurídico
Valdemar Gomes
Yuri Carneiro Coêlho
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mª Emília M. de O. Queiroz
Veranice Melo Frota
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
André Martino Dolabela Chagas
Analice Nogueira Santos Cunha
Maurício Ramires
Joselene Negra Black
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Adriana Bravim
Rafaela Alban
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ivan Bonifácio
Marina de Carvalho Vieira
Paula Rodovalho
Caelen Barros
Raul Linhares
Lucas Pontes Ferreira
César Augusto Baldi
Eduardo Bitencourt
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marco Antônio Scapini
Fernanda de Oliveira Crippa
Dina Alves
Andréa Keust Bandeira de Melo
Adriana Lopes
Estudantes secundaristas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Júlio Marcelo de Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Quitéria Péres
Giuliano Tamagno
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thomas da Rosa de Bustamante
Regis Fernando Freitas da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Claudia da Rocha
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gustavo Roberto Costa
William Galle Dietrich
Germano Rigotti Fiorio
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cláudia Toledo
Lilian Katiusca
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafaela Silva Garcez
Soraia da Rosa Mendes
Noslen Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Abrahao Costa
Gisela Maria Bester
Eduardo de Avelar Lamy
Marta de Oliveira Torres
Edson Silveira
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Karini Nascimento
Raique Lucas de J. Correia
Cláudio Lucena
Fábio Guimarães Timponi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cleopas Isaías Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Geovane Peixoto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiano Duro
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Célia Iraci da Cunha
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
José Ribas Vieira
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Crédito negativo
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Marcello Terto e Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Roberta Aparecida Varaschin
Lei nº 8.137/1990
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Roberta Oliveira Lima
Nádia de Castro Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jeffrey Chiquini
Carla Dietrich
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Guilherme Sarri Carreira
Giselle Couy
Henrique Batista Barbosa
Amanda Viega Spaller
Tássia Andressa Veber
Marcelo Maduell Guimarães
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Andreza Pantoja Smith
Elias Jacob Neto
Gustavo Holz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Elias Guilherme Trevisol
Alexandre Cesar Toninelo
Dierle Nunes
Clarissa Demartini
Filipe Reinert
Fernanda da Silva Lima
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Felinto Martins Filho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe Fernandes Pinheiro
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Luna Siqueira
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Relação de trabalho
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Andreu Sacramento Luz
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Edson Carvalho
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Antônio Pereira Gaio Júnior
Aline Venutto
Mônica Louise de Azevedo
Plínio Gentil
Débora Costa Ferreira
Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo D’Orio Dantas
Matheus Novais da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Bulhões
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lazara Carvalho
Olívia Maria de Almeida
Laraíne Catapan
Adriano Sant’Ana Pedra
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Portela Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo Noronha de Ávila
Maick Cristian Valino Pinheiro
Newton Pereira Ramos Neto
Claudia da Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fábio da Silva Bozza
André Fernandes
Gabriela Ponce
Vitor Morais de Andrade
Aisha E. Road
João Lucas D. de Azevêdo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caroline Ribeiro dos Santos
Fiammetta Bonfigli
Luana Renostro Heinen
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paola Bianchi Wojciechowski
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Tiago Joffily
Marcella Granemann Ferreira
Por Danielle Mariel Heil
Paula Franciele da Silva
Júlio Cesar Rossi
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda da Rocha Fabiano
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mamadú Saido Djaló
Rafael Alexandre Silveira
Lillian Pfleger
Carolina Lacerda Machado
Emelyn Almeida de Lima
Andre Vasconcelos Roque
Vanessa Milani Sgreccia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ubiratan de Mattos
Jaider Esbell
Gabriel Esperança Lisboa
Cássio Rebouças de Moraes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Henrique Franceschetto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Flávia Santiago Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Amanda de Medeiros Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Zulmar Duarte
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Sacco Neto
Hermes Zaneti Jr.
Roberto Bona Junior
Débora Veneral
Pedro Arruda Junior
Larissa Borges Fortes
Felipe Bertazzo Tobar
José Luis da Silva Tavares
Amanda Souza Batista
Élida Lauris
Ana Patricia Gonzalez
Ronicleici Santos da Conceição
Gustavo Amorim
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Moreira Pires
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Marco Félix Jobim
Anthony Thiesen
Marcel Lopes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ardala Marta Corso
Maurício Fontana Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alice Hertzog Resadori
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago da Silva Santana
Rideko Suzuki
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Camila de Oliveira Koch
Denis Sampaio
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcus Alan de Melo Gomes
Philipe Benoni Melo
Rafael Feitosa da Mata
Julia Drummond
Felipe André Laranjo
Daniel Willian Granado
André Luís de Lima Maia
Flávia Ávila Penido
Luiz Otávio Fontana Baldin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ronan Robl
Guilherme Felipe Miguel
Leandro Augusto Alves da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Andrea Simone Frias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Vitor Ribatski
Willame Parente Mazza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fauzi Hassan Choukr
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafael Ramos Rodolfo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo Frantz Becker
Ruth Barbosa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rafael Moura
Victória Sell Feiber
Mateus P. Gomes
Carolina Sena Vieira
Tatyane de Araújo Campos
Camila Renata Leme Martins
Sidineia Delai Onzi
Fernanda Becker
Guilherme Mesquita Estêves
Patrícia Otarão
Eduardo Pazinato
Humberto Santarosa de Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Thomas Bustamante
Gil Ramos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marina Barcelos de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Poder “Reconstituinte”
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patrick Lendl Silva
Diogo Dal Magro
Salmi Paladini Neto
Alexandre Leal
Willian Alex Sander Amorim
Fausto Trentini
Nayara Swarowski
Luiza Nagib Eluf
Bruno Braga Cavalcante
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Valle Brum
Mauro de Azevedo Menezes
Vitor Andrade
Giulia da Silva Soares
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Lara Kauark Santana
Pedro Pierobon Costa do Prado
S. Tavares-Pereira
Victor B. Gonçalves
Rafael Bertoldi Pescador
Matemática Aplicada
Cândice Lisbôa Alves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Claudio Melim
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Masô
Felipe Cassel
Luciana da Silva Caseiro
Rosane Leal da Silva
Vinicius Silva Lemos
Negócios jurídicos processuais
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Fernando César Costa Xavier
Elisandro Lotin de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Espírito republicano
Paulo Vinícius Feijó
Ana Claudia de Almeida Garcia
Giovanni Chaim
Diogo de Oliveira Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Mírian Da Silveira Monte
Bruno de Almeida Passadore
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Montiel da Silva
Marcella Boarato
Carlos Henrique Duarte Araújo
Priscila Fichtner
Rodrigo Wasem Galia
Eugenia de Azevedo Neves
Ivan Gomes Bonifácio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Alcântara
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Caso Althusser
Gabriel Quintanilha
Lauriston de Araújo Carvalho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gabriela Nascimento Lima
Cristiano Peres Barbosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ziel Ferreira Lopes
Nariel Diotto
Marcelo Ferreira Machado
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Josiane Antunes
Hellem Silveira Rebolças
Beatriz Vargas Ramos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
René Santos Piauilino
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Helena Patrícia Freitas
Mayra Matuck Sarak
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno de Macedo Dias
Davi Rodney Silva
Rubem Bilhalva Konig
Alexandre Carrinho Muniz
Misoginia
Vívian De Gann dos Santos
Gabriela Essig
Caroline Farias dos Santos
Maria Fernanda Piva
Juan David Gelacio Panesso
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando Rey Cota Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristina Motta
Adilson Pires Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Carla Benitez Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Bruno de Sá
Valéria Fernandes Vieira
Júlia de Souza Machado
João Paulo Orsini Martinelli
Germano Schwartz
Mayara Pellenz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrícia Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Motta e Correa
Hugo Melo Falquer
Conduta atípica
Anna Carolina Faraco Lamy
Ruan Zancanaro Catarini
Danilo Luchetta Prado
Andréia Candida Vitor
Alexandre Cesar Pereira
Amanda Avansini Arruda
Série Cibersegurança III
Samira Schultz Mansur
Eduardo Silva Bitti
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Jun Capucho
Alexandro Marcel
Rodrigo Darela de Souza
Antônio Carvalho Filho
Marlom Formigheri
Adriana Almeida Lima
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eugênio Pacelli
Marco Aurélio Peixoto
Átila Da Rold Roesler
Vanessa Brodt Martins
Dayana de Carvalho Uhdre
Cássio Pitangueira
Guilherme Henrique Lage Faria
Futuros profissionais do Direito
Eduarda Cruz Daudt
Israel Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberta Moura Faíz
Caio Vlasak
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nicole Noschang
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jorge Alan Wunderlich
Inês Virgínia Prado Soares
Nelson Camatta Moreira
Gamil Föppel El Hireche
Lenio Luiz Streck
Paulo Victor Costa Brito
Mauricio Antonio Correia
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Solange Cordeiro Faria
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ian Fernandes de Castilhos
Wilson Macena da Silva
Martina Silvestri
Nilza Sarneski
Rafael Faria Basile
Evandro Regis Eckel
Elisa Costa Cruz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vanessa Kettermann Fernandes
Williams Félix Gomes da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tiago Oliveira de Castilhos
Proporcionalidade e isonomia
Andressa Retori Teixeira Maia
Maria Victória Jaeger Gubert
Kenarik Boujikian
Benjamim Silva Rodrigues
Claudia Calmoni
Wanessa Assunção Ramos
Daniella Teixeira
Welder Queiroz dos Santos
Richard Quispe Salazar
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo Antunes Morais
Vitor Santos Andrade
Anderson Morais
Alice Bianchini
Cristiano Duro
Sarah Gomes Sakamoto
Lorena Guedes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Janiere Portela
Ualy Matos
Javier Diez García
Kamila Alkmim Nascimento
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Affonso Ghizzo Neto
Maria Rita Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Guimarães Pedrosa
Merhej Najm Neto
Tatiana Sogari Tormem
Mônia Clarissa Hennig Leal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antônio Julião da Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Alves Bertolusci
Diogo Bacha e Silva
Elena de Carvalho Gomes
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruna Caroline de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
Adriano de Jesus Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eleição municipal
Elson de Almeida Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Joelma C. Sousa
Pedro Dalese
r Rizzatto Nunes
Fermín Canteros
Paulo Sérgio Restiffe
Ludmila Ângela Müller
Roberto Livianu
Luis Gustavo Cardoso
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Incott
Diogo de Paula Papel
Franklyn Celso Ferreira
Valdemar Habitzreuter
Michel Zumerkorn Hassan
Rodolpho Mattos
Não Nos Renderemos
Marcelo Carneval
Victor Labate
Juliana Ribeiro Goulart
Lis Arrais Oliveira
Samuel Silva
Terceira idade
Gabriela Neckel Ramos
Pedro de Araujo Fernandes
Tiago Spinato
Gabriel Cavalcante Cortez
Jefferson Forest
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Resende
Marcela Duarte
David T. Queiroz de Souza
Clarissa Pereira Carello
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Camila Sallum
Wendel Machado
Eduardo Oliveira Agustinho
Clenio Jair Schulze
Aline Miranda
Letícia Bittencourt
Daniel Octávio Silva Marinho
Jéssica Helena Borges Fraga
Ademar Nitschke Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Renata Oerle Kautzmann
Patrícia Salviano
Júlio da Silveira Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Yuri César de Almeida Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Lanner De Camillis
Antonio Notariano Jr.
Mario Porto
Frederico dos Santos Messias
Airton Gomes Braga
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Silveira de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Pires
Leonardo Godoy Drigo
Evie Nogueira e Malafaia
José Luis Bolzan de Morais
Lucélia de Sena Alves
Sofia Siman Salema
Lidia Isabel Lira
Karina Guerreiro de Sá
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Tiago Didier
Bianca Bez
Silva Batista Pilau
André Leivas de Araújo Vianna
Fausto Amador Alves Neto
Amanda Muniz Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Joana Ribeiro
Rodolfo Pamplona Filho
Agustín Laó-Montes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alexandre Senra
Mario Cesar Andrade
Bartira Macedo de Miranda
Ivani Contini Bramante
Aicha Eroud
Paulo Henrique Pinto Santiago
Victor Pyles
Hédel de Andrade Torres
América
Flora Augusta Varela Aranha
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Nelson Lacerda
Ana Caroline Machado Medeiros
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jader Marques
Julyan Ramos da Fonseca
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Samrsla Möller
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcio Guedes Berti
Sistemas inquisitório e acusatório
Cezar Roberto Bitencourt
Mariana Brito Cairo
Vínculo de emprego
Gisele Mazzoni Welsch
Esther Maria de Magalhães Arantes
Monique Pena Kelles
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maurício Moliner Nazário
Cristiane Rodrigues Iwakura
Teresa Arruda Alvim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Claudia de Souza Crotti
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jorge da Rosa
José Henrique Mouta Araújo
João de Castro Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Alexandre José Mendes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriano Leitinho Campos
Ana Sophia Brioschi Santos
Alexandre Pacheco Martins
Ney Bello
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariana Rodrigues Veras
Sebastião Marques Neto
Maria Walkiria Cabral
Carlos Vinicius Mariano Magno
Murillo Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Alfredo Copetti Neto
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Chamum Aguiar
Gustavo Borges Mariano
Isabel Fauth
Efson Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus Fanti
Jéssica Galvão
Pierre Moreau
Marco Couto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Caroline Bispo
Jenifer Carina Pereira
Francisco Pereira Pinto Filho
Camila Savaris Cornelius
Francisco José Borges Motta
Tânia Maria S. de Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Henry Colombi
José Carlos Portella Junior
Nadine Hellen Reis
Rafael de Araújo Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel de Pádua Andrade
Brena Bonachini
João Carlos Castranheira Pedroza
Jordane Costa Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aicha Eroud
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tabita Aija Silva Moreira
Bianca Aline Becker
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thaís Mendes Webber Barelli
Tiago de Lima Santos Reid
Nestor Távora
Luciana Chemin
Série eProcesso: prática com teoria
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Camila Maciel Cavalheiro
Iolmar Alves Baltazar
Mateus Vaz e Greco
Osvaldo Agripino
Bruna Karoline Bezerra
Luiza Lopes Bustamante
João Antonio Tomporoski
Álvaro Castillo
André Luis Callegari
Alexandre dos Santos Priess
Manuella Fernandez
Ana Radig Denne Lobão Morais
Saulo Dutra de Oliveira
Nacle Safar Aziz Antônio
Michele Hübner
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Ricardo Barbosa Tellini
Rogério Carvalho da Rosa
Ciro de Souza Brito
Victor B. Gonçalves
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Abraham Hand Vargas Mencer
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Tiago Oliveira de Santana
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Luciana Pimenta
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Patrícia Cordeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Enzo Bello
Benigna Teixeira
Charles M. Machado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Matheus Felipe de Castro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Uso indevido de algemas
Alberto Silva Franco
Talita Quézia de Assis
Veronica Pacheco Viana
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Zilka de Sá Barros
Suzany Lima do Nascimento
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Firmino de Brito
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Redação
Josiane Rose Petry Veronese
Jonathan Hernandes Marcantonio
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Tarna dos Santos Mendes
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Justiça e vingança
Modelo aristocrático de Direito
Vinicius Cardona
João Victor Mingorance
Erica Alves Aragão
Gabriel Lombardi Richetto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Claudio Melim
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ezilda Melo
Willian Cleber Zolandeck
Camila Cardoso de Mello Prando
Ricardo Yamin
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Ricardo Moura
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Denis Donoso
Luccas Tartuce
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruna Maira Cavalheiro
Evânia França
Gabriel Mantelli
França Júnior
Produto eleitoral
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio J. Capuzzi
Elizabete de Araújo Souza
Rafaela Alban
Ana Paula Couto
João Eduardo De Nadal
Bruno Silveira Rigon
Pedro Coelho
Letícia Bürgel
Mariana Goulart
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Paulo Atilio Godri
Clarissa Carvalho Moura Rocha
André L. Nicolitt
Yuri Ivo Peralva Sales
Tainá Machado Vargas
Urbano Félix Pugliese
Juraci Mourão Lopes Filho
Maíra Vida
Leonardo Carneiro da Cunha
Fabiana Otero Marques
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcos Prata Bentes
Rafael Almeida Santos da Luz
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Nery
Alexander Meurer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
Samuel Lourenço Filho
Aline Busch Czarnobai
Deckinho Mattos
Vinícius Loss
João Marcos Braga de Melo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Cacau Novaes
Fernando Torres
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Hinckel Teider
Sílvia Gabriel Teixeira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Iara Antunes de Souza
Recurso Especial
Charles da Costa Bruxel
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Willian Granado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
André Felipe Oliveira Moraes
David Maxsuel Lima
Marcelo Veiga Franco
Fernando Hoffmam
David Tarciso Queiroz de Souza
Marina Alice de Souza Santos
Dervana Coimbra
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Josevando Souza Andrade
Wellington Jacó Messias
Juarez Cirino dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Angélica Mota Cabral
João Paulo Lordelo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Lucas da Costa Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Leonel da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Fredie Didier Júnior
Camila Amado Soares
Lucas Gabriel Furlan
Ana Cristina Teixeira Barreto
Wagner Francesco
Eduardo Januário Newton
Igor Guilhen Cardoso
Willian Antonio Meotti
Felippe Borring Rocha
Alana Oliveira
Igor Cardoso
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Samuel Mânica Radaelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Alan Diógenes Rodrigues
Francine de Moura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Queila de Araújo Duarte Vahl
Edgard Usuy
Maira Scavuzzi
Amanda Lobão
Assis da Costa Oliveira
Isaac Ribeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lenon Gustavo Batista Taques
Paulo Natanael Vieira Lima
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Claudia Brum Mothé
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucas de Lazari Dranski
Elisa Berton Eidt
Alan Furtado
Euclides Santos Bittencourt
Fernanda Tartuce
André De Marco
Fábio Salum
Simone Nacif
Arthur de Souza Bastos
Mackysuel Mendes Lins
Imane Rane
Cecília Bojarski Pires
Bruno da Costa Vaz
Paola Furtado
Wagner Yukito Kohatsu
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Henrique Cardoso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luana Oliveira Araújo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Gustavo Tiroli
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Pontes Raldi
Fernanda Koch Carlan
Daniela Richter
Savio Rangel Santiago
Larissa Tomazoni
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Amaral Antunes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Becker
Paulo Roney Fagundez Ávila
Evanilsa Coelho Martins
Bruna de Souza Fernandes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alissar Ali Fahs
Samuel Medeiros Rocha
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renato Santos de Melo
Eliza Cerutti
Luiz Gustavo Tiroli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Espetacularização da violência
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Silvana Colombo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Guilherme Wunsch
Débora Spagnol
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Violência contra as mulheres
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Solange Luz
José Gouvêa
Mateus Brandão Aires
Larissa Janoni de Araujo
Taynah Ignacio
Amanda Ferreira dos Passos
Andréa Gill
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Caroline Barreto
Radson Rangel F. Duarte
André Sampaio
Desumanização do traficante e do usuário
Jaqueline Moretti Quintero
Pedro Roberto Donel
Thanderson Sousa
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriela Balbinot
Talise Rossi, Diéssica Adam
Daiane Carlos Höhn
Gleucival Zeed Estevão
Juarez Rogério Felix
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Ribeiro
Thaís Boia Marçal
Laura Souza Lima e Brito
Maurício Gomes Pereira França
Ricardo Sanín Restrepo
Abril Uscanga Barradas
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Lima Marques
Nely Nazareth
Caelen Yumi Takada Barros
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Regina Geni Amorim Juncal
Phillip Gil França
Felipe Sorgi da Costa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marco Aurélio Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriel Junqueira Sales
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Bianca Mendes Pereira Richter
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Fernandes Caldeirão
Carla A. Ventura
Lucas Baratieri Francisco
Juliana Simone Nandi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Série Tecnologia e trabalho III
Emrich Sá
Isabela Sousa Bestetti
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Kleber Zanchetta
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bernardo Britto Guerra
Lúcio Delfino
João Pedro França Teixeira
Karina Melo Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carlos Augusto Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Daniel A. Dourado
Renata Carvalho Amaral
André Antônio Gavazini
Mauro Mendes Dias
Lucas Costa de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Higor Rezende Pessoa
Augusto Passamani Bufulin
Henderson Fürst
Lorenzo Alvarez de Toledo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vinicius Gregório
Lazara Carvalho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Indyara Tayana Santos Rossetto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maria Carolina Russo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduardo Borges
Nelson Rosenvald
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Drigo
João Rafael de Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Cyntia Possídio
Cintia Neves Godoi
Deise Helena Krantz Lora
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Freire de Melo Barros
Maíra Marchi Gomes
Autoritarismo nacional
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maykon Fagundes Machado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alexandre Basílio
Almir Megali Neto
Fabrício Morais da Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Flaviane de Magalhães Barros
Suhel Sarhan Júnior
Roger Feichas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Priscila Serafin Proença
Carolina Farkasvolgyi
Diego Henrique Schuster
Carla Dóro
Larissa Zucco
Disputa de guarda judicial
Maria Tereza Grassi Novaes
Alberto Jonathas Maia
Luís Fernando Casara Corrêa
Martina Mariano Spanemberg
Kamilla Mello
Marcela Münch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipe Abdel Malek
Jenifer Rodrigues
Simone Henrique
Monique Pena Kelles
Gláucia Borges
Karla Fabrício de Godoy
Elane Pires Muniz Soranso
Camila Belinaso
Jamil Melo
Mônica Bonetti Couto
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Correia de Lima
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Lígia de Freitas Barbosa
Leonardo Gomes Fernandes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Julia Vianna Correia da Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Arlene Mara de Sousa Dias
Rizzatto Nunes
Maira Bianca Scavuzzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Humberto Gomes Macedo
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Grace Menck Figueroa
Daniel Cardoso
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Fernanda Freitas de Melo
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Enrique P. Haba
Bruno Trento Hein
Lívio Oliveira
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Henrique Milanez Pirolla
Maria Alexandra Borba
José Calvo González
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre do Rosario Brito
Ulisses Schwarz Viana
Daniele Lameira
Marina Bertinatto
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Téssia Gallina Jorge
Jorge Bheron Rocha
Diogo Dal Magro
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Alan Martinez Kozyreff
Fernando Rubin
Adalberto Ferrari
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Dora A. Martins
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Elisa Viana Dias Chaves
Nic Cardeal
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Rubens Correia Jr.
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Claudio Daniel de Souza
Nota de Apoio
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Wagner Luis Padilha
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Nicholas Maciel Merlone
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Melo Silva
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Daniela Campos Cerullo
Aisla de Carvalho
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Juliana Hermes Luz
Isadora Martinatti Penna
Maria Luiza Gorga
Rosimeire da Silva Meira
Henrique Picarelli
José Ricardo Caetano Costa
Caroline Perez Venturini
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Takahashi
João Marcos Braga
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Editora Empório do Direito
Igor Borges La Rosa
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Lenzi
Adriano Valente
Fernando da Silva Albuquerque
Everton Sarraff Nascimento
Douglas Carvalho Ribeiro
Aurélio Franco de Camargo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
r Gisela Maria Bester
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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Paulo César Carbonari
Thais Nogueira Lopes
Jaécio Matos Santos
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r Élida Lauris e Denise Dora
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Sergio Henrique Salvador
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Thereza Christina Nahas
Fabrício Pontin
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Gustavo Henrique Dietrich
Cultura da Punição
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Politie Nijmegen-Zuid
Eugeniusz Cruz
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal de Justiça de Goiás
Rádio Web Justiça do Maranhão
Partilha de bens
Fernando Salzer e Silva
Imóvel SFH
Paternidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juliana Miranda
G. Couto de Novaes
UNIJUI
Pedro Augusto Santos de Souza
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pablo Antonio Lago
convicção religiosa
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Renúncia
Magistratura Catarinense
afastamento de Renan Calheiros
Sedec
SMS
Projeto “Integra-Idoso"
Juiz Hélio do Valle Pereira
Itapema/SC
Inelegibilidade
Jaqueline Damasceno Alves
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Confederação Brasileira de Futebol
Medida Provisória nº 712
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Investimento em fundos internacionais
Direito de personalidade
Phillip Gil França
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Karina Guerreiro de Sá
Bruno Ferreira
Justiça Criminal Negocial
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Atividades Complementares Eletivas
Bancos
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Revista Avant
Cartilha de orientação
Ciências Médicas Forenses
Resolução 218/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
mestrado Univali
art. 5º da Constituição Federal
Lei estadual n. 319/1948
Sexta Câmara Civil
Especialização em Ciências Penais
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Exportação
Indulto
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Crime de Injúria
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Pena pecuniária
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adoção
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Regulamentação do uso das algemas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Mauricio Mota
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Fernando Henrique Cardoso
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Boletim RDL
Certidão de Nascimento
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Nota
Denúncias contra Aecio Neves
Felipe Magalhães Bambirra
Sistema Quero uma Família
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Armadilhas da Cognição
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Leonardo Lucci
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Fazenda nacional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
tentativa de homicídio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Privatização de Presídios
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Amanda Perrone Ausier
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rebelo Limas
Trabalho remoto
LC 158/2006
Leandro Bastos Nunes
Cadastro Nacional da Adoção
COLCRIM Chile
Portaria 930
Denisse Raquel Montoya Elias
Nota de Repúdio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luciana Ferreira Lima
canabidiol
famílias com renda baixa
Lei 9.029/1995
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Regimes de casamento
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Daniel Roberto Hertel
Teoria do Domínio do Fato
contratos de mútuo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jornal
Enamat
Estado Democrático de Direito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nova Súmula
OIT
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juliana Hermes Luz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rodrigo Wasem Galia
Editora Univali
Daniela V. Pachito
Arquivo digital
Arquivamente de Inquérito
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Relação de consumo
Atividade Especial
Investigação Social
Código Tributário nos Tribunais
Mateus Vaz e Greco
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Paulo Incott
Metodologia da Pesquisa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Perda da Guarda
Direito Marítimo
Não é não
TJ justiça
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pessoa com deficência
Museus
Direito de Trânsito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Centro de mediação para solução de conflitos
Celso Costa Ramires
PEC 227/2016
Fertilização In Vitro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jaécio Matos Santos
SAMARCO
I Encontro das Criminalistas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Justiça além dos autos
Estados Lusófonos
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto de Lei 4.850/2016
Alienação
Trasnporte coletivo
Falta de vagas
buy a philosophy paper
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ana Paula de Souza Cury
Súmula 719 do STF
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei nº 8.036 de 1990
João Daniel Rassi
DPERJ
Condenação Militar
Instituto Jurídico Portucalense
Lei n. 8.213/91
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Natália Barroca
Escritório Social
Resolução 229/2016
Legislação americana
Fabíola de Oliveira Brum
Direitos dos estagiários
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rosalvo Ivarra Ortiz
MS 30891
Edson Damas da Silveira
Lucas Silvy Santos
Ajuda Humanitária
Desocupação UESB
O objeto da ciência do direito penal
Anna Paulina Corteletti
Concursos Públicos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei nº 13.427
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Recurso Ordinário
Presos provisório
Resolução nº 400/2016
Caroline Cardoso
processos seletivos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Seguro DPVAT
Rosimeire da Silva Meira
3ª Turma do STJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
PL 280/16
Matheus Felipe de Castro
CRCSC
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Carlos Daniel Dias André
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
a dor tem pressa
Walder Araújo de Oliveira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei 13.293/16
Edução
Felipe Dalenogare Alves
Salvo conduto
Crime de ameaça
ADC 16
Thaís Janaina Wenczenovicz
rede de proteção
Nicole Noschang
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Pamela Medeiros Gomes
Ministra Maria Helena Mallmann
cooperativa de crédito
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Gestantes
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Casal homossexual
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Contrato de crédito rural
Direito Penal Sexual
Resolução 177/2016
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cannabis
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Não recepção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
situação de emergência
Legislação Italiana
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cerceamento da liberdade do cidadão
Tribunais de Justiça
Agravo de Instrumento
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Mutilação Genital Feminina
adultério
A Índole Filosófica do Direito
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Redução da Emissão de Carbono
Flávio Andrade da Cruz
HC 139889
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Nazismo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Movimentos sociais
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Aicha Eroud
Edna Raquel Hogemann
Direito e publicidade infantil
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Artigo Científico
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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185
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