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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Quetilin de Oliveira Batista, em entrevista, fala sobre a obra “Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais: Uma análise acerta dos limites da responsabilidade do advogado"
Editora Empório do Direito!
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Lei nº 8.137/1990
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Lara Teles Fernandes
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Gil Rafael Ribas
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Alexander Meurer
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Guilherme Alcântara
Roberta Moura Faíz
André Zilli
Renata Carvalho Amaral
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
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Fernando Filgueiras
Camila Savaris Cornelius
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cristiano Botelho Alves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rodrigo Pereira Moreira
Evie Nogueira e Malafaia
Humberto Miranda
Recompensa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriela Araujo Souza Lima
Gleucival Zeed Estevão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Carolina Calvo Tiberio
Giovani dos Santos Ravagnani
Karina Melo Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Anderson Brasil
Cristiane Rebelo Limas
Raquel Possolo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Pedro Dalese
Maria Luiza Ávila
Marco Aurélio Peixoto
Vitor Morais de Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Claudia da Rocha
Bruno Marques Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Willame Parente Mazza
Gustavo Holz
Bruna Maira Cavalheiro
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Marcella Granemann Ferreira
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Marina Barcelos de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
José Luis Bolzan de Morais
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cássio Rebouças de Moraes
Marco Aurélio Serau Junior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniela Dias Tomaz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Vânia Marian Guerino Farinha
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Rafaela Alban
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eleição presidencial
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Guilherme Felipe Miguel
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Flávio Quinaud Pedron
João Victor Mingorance
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Felgueiras Rolo
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
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Lucas Sada
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Teto remuneratório
nulidade absoluta no processo penal
CFOAB
Eduardo Januário Newton
Uso do telefone celular
COLCRIM Chile
Magistratura
Coreia do Sul
TRT da 9ª Região
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
1º Congresso de Criminologia(s)
PPGCCrim
Murillo David Brito
Refém em assalto
Recebimento
Resoluções NCPC
Eugeniusz Cruz
Milca Paiva
Lata de tinta
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Giovani Clark
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Carla Mari Robaina Marcondes
U2
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Apelação Cível
Ricardo Bucker Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fernanda Pereira Labiak
Universidade Luterana do Brasil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Matheus Felipe de Castro
Katarina Peixoto
Jonathan Cardoso Régis
história de mulheres
Paulo de Souza Queiroz
dependência de álcool
Teoria do Domínio do Fato
Ana Carolina Greco Paes
Montreal
Lei Complementar 197/2000
Thiago Siffermann
Diploma
Jordânia
Alcenir José Demo
Luiz Eduardo Cani
Texas
voto do preso provisório
ANAMORPHOSIS
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bingo
Crime de Injúria
Remoção de presos
Juliano de Oliveira Leonel
Felipe Lima de Almeida
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Monografia
Maria Madalena Telesca
OAB/MG
Valmir Pereira Alcantara
Câmara de Vereadores
Oportunidades
Fabíola de Oliveira Brum
AIDS
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
fraude
Plano de Saúde
Mediação privada
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Alves Coutinho
Karla de Souza Oliveira
Goffredo Telles Junior
Lei 13.270
Fernando de Castro Faria
Dano Psíquico
Pós-natal da adoção
Clarissa de Cerqueira Pereira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fabiano Oldoni
Raissa de Cavassin Milanezi
Alexander Meurer
Verdade e Consenso
Doutrina previdenciária
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Samira Schultz Mansur
Defensorxs
Camarões
Luciana Ferreira Lima
Finlândia
Publicidade abusiva
Thales Sousa da Silva
Polônia
Daniel Roberto Hertel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Somália
Consentimento do morador
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Juros
Alfredo Copetti Neto
Entre Nós
Direito Internacional
José Ewerton
Heredion Martins
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Abuso de autoridade
CIDIL
Alexandre de Morais da Rosa
Gestantes
Regime prisional
Rito processual
Direitos dos estagiários
Inaiane Alves Gonçalves
Organização Mundial de Saúde
Petição n. 7074
OIT
Observatório da Mulher
Judiciário paulista agora é 100% digital
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Gestão da Terceirização do Trabalho
Entrevista
Quebra de Sigilo
Eleição
Congresso dos Estados Unidos
Tuberculose
Direito e publicidade infantil
Átila Lincoln Máximo Cunha
Márcio Soares Berclaz
Prerrogativa de foro
O Direito e a Sétima Arte
Antônio Thulio Souza Bessa
Paulo Roberto Athie Piccelli
UNISINOS
Rafael Beltrão Urtiga
Lei 8.137/90
Decreto 8.615/15
Tribunal Superior do Trabalho
TJBA
Direito e processo penal
PL 44/2016
Mensageira da Paz
Cândice Lisbôa Alves
Toca fitas
Hilariane Teixeira Ghilardi
João Batista Martins César
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Organização das Nações Unidas
MS 30891
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lula
distribuição de terras
Suspensão da Liminar
Direito Unisul
Parentalidade socioafetiva
Refugiados e Migrantes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Controle de Convencionalidade
Fabiano Oldoni
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tânia Maria Françosi Santhias
TRF da 3ª Região
Gabriela Minatto Cherubini
prazo exclusão de sócio
Ecstasy
Tiago Resende Botelho
Ministro da Saúde
Rodrigo Hendges
Introdução ao Direito Processual Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lesa-majestade
Detector de mentiras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Presos provisório
Kelven de Castro Soeiro Santos
Revista UERJ
Fertilização In Vitro
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana de Alano Scheffer
Tradução Regras de Bangkok
Auxílio Transporte para magistrados
Museus
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fernando da Silva Albuquerque
PEC 241 (PEC 55)
Abril Uscanga Barradas
Portaria 1/2017
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
desclassificação de crime
Ditadura brasileira
Acordo de leniência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
O Controle da Moralidade Administrativa
Nota de Repúdio
Direito sucessório
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Vereador SC
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cartório extrajudiciais
Marcelo Pichioli da Silveira
Teoria do adimplemento substancial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministra Maria Helena Mallmann
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Aula online e gratuita
Alexandre Miranda Aleixo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Projeto de Pesquisa
Contagem de prazo
Assembleia Estudantil
Paternidade tardia
Mario Porto
Perda total
Banco Mundial
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Navegador
Edição
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Assunção tácita de culpa
HC 389211
pedido de cancelamento rejeitado
Jean Vilbert
Conselho Tutelar
João Paulo Pirôpo de Abreu
I Jornada sobre abuso sexual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Código de Ética Médica
Josiane Rose Petry Veronese
escravidão
Exame de Ordem
Direito de Guarda
Obras Publicitárias
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Eduardo Silva Bitti
Ensino de Processo Penal
investimento
Maurício Fontana Filho
veículos autônomos
Nota de Apoio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
SEDESTMIDH
Em busca das garantias perdidas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ana Luíza Teixeira Nazário
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pesquisa Acadêmica
docencia y profesionalidad jurídicas
Qualificação Profissional
Claudia da Rocha
Exame preparatório OAB
Brasil. Human Rights Watch
Catherine Figueiredo Escobar
Superior Tribunal Militar
chapa Dilma-Temer
falta de decoro
Ministério Público de São Paulo
Gustavo Faria Pereira
Reforma do Judiciário
Curso de Direito
Glauber William Duarte
Programa de estágio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Trícia Navarro Xavier
Juiz Hélio do Valle Pereira
Vitor Sousa Freitas
HC 373364
Bibliografia Temática
Delmes Rodrigues Feiten
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
r Luiz Ferri de Barros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Alexia de Melo Miguel
Bolsas para Mestrado
Linkedin
Nova data
Palácio do Planalto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Juliana Miranda
Fernando Rey Cota Filho
Belarus
Crime de roubo
tese reafirmada no STF
FALSA VENDA
Legislação americana
Estados Lusófonos
Intimações
4º Turma do STJ
RG
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
brazilian-journal-of-intl-law
Séries
Fabiana Ferreira Dalabona
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
DPMS
revogação de prisão preventiva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Transição e Consolidação da Democracia
Ana Maria Magro Martins
indenização
Tragédia Vila Mariana
Duílio Antero de Camargo
âmbito de proteção
Camila Berni
Alan Maurano Savedra
Fernando Machado
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Audiência de apresentação
Projeto Universidade no Cárcere
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Extremismo
adoção
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
António Guterres
Magistratura Catarinense
Estudante
Artur de Brito Gueiros Souza
Leonardo Gonçalves Perin
Wellington M. de Almeida
Fundação Getulio Vargas
Érica Côrrea Simões Pires
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cartilha completa com as instruções de uso
Aula Magna
Agostinho Ramalho Marques Neto
PJSC
PUCMM
Robinson Borges da Silva Junior
Pessoas com deficiência
Quebra de decoro
Educação Pública
Centro de Comunicação Social (Cecom)
XIII Semana Acadêmica
Ministros
Bruno de Omena Celestino
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
Alan Kardec Cabral
RIHJ
Camila Prando
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto “Integra-Idoso"
tratamento do preso
Stephanie Noya S. R. Tanure
Casa das Américas
Daniel Fonseca Fernandes
Decreto Presidencial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comarca de Fortaleza
Protetor solar
A defesa intransitiva de direitos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Encontro Município Transparente
Ministro Og Fernandes
Samir Mattar Assad
Mario L. Gambacorta
Romênia
DPVAT
Clariana Sommacal
POLÍTICA HIGIENISTA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Andréa Gill
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Penhora de honorários
Febre Amarela
Isabelly Cysne Augusto Maia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Parceria Público-Privada
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ausência do MP em audiência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
EMAB
Érica Veríssimo Martins
Camila Ponciano
Promoção das Diversidades
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
HC 75.716
Superintendência de Seguros Privados
Processo de validação de documentos
Áudio entrevista
José Ribas Vieira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Plano de Ação dos Tribunais
Clássico do dia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Porte de Armas
afastamento de Renan Calheiros
Intercâmbio
progressão vertical de carreira
Desembargador
Cladem
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TJCE
Alemanha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
III Simpósio de Direitos Humanos
base de cálculo de honorários
Alienação
João Marcos Braga
Fundo de Assistência Parlamentar
Carnaval de Rua
RENAP
Leonis de Oliveira Queiroz
Rômulo de Andrade Moreira
Luis Henrique Braga Madalena
Código de Trânsito Brasileiro
Citação por Hora Certa
Julio Cesar Marcellino Junior
Abuso Sexual
Transgêneros
Revista Avant
restabelecimento do fornecimento de água
Jorge Bheron Rocha
Direito dos Transexuais
Ricardo Leonel da Silva
PEC nº 287/2016
Líbano
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sorteio
Mediação on line
Seguro de Vida
Professor Adjunto
Judicialização da saúde
Enrique Pedro Haba Müller
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Denarcy Souza e Silva Júnior
Atraso imóvel na planta
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
Edital publicado
Crime de perjúrio
Legislação Italiana
Acidente de trânsito
Walter Bittar
Raul Linhares
João Chiesa Farias
Fernando Salzer e Silva
Mateus Sampaio Aranha
Leonardo Lucci
Leonardo Avelar Guimarães
Jorge Alberto de Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Corréus
Clarice A. Petramale
Constituição brasileira
Vade Mecum Método Internacional
André Sampaio
Fornecimento de fraldas
Investigações criminais
mestrado Univali
ICMS
Caso Escher e outros
Instituto Jurídico Portucalense
Burca
Murillo Martins Toledo
#Empório indica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Soraia da Rosa Mendes
Projeto Cronos
José César Coimbra
Lei 11.340/2006
Érico Ricardo da Silveira
Gardenia Mota Ayres
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nova Súmula
Botão de pânico
Renova Cursos
José Maria Zanuto
Filipe Maia Broeto
a dor tem pressa
Samila Gusmão Kalif Pereira
Reforma em creche
Kamile Medeiros do Valle
Súmula 83
Simpósio
Pedido genérico
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Valber Melo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito Humanos
Agressão Verbal
Thiago André Silva Gonçalves
Marco Aurélio Nunes da Silveira
ADC nº 43
ADC 16
Fernando Neves
Carla Estela Rodrigues
Exportação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tribunais se preparam
App.
ACNUDH
Processo Penal no Limite
Gilmar Mendes
Jorge Luiz Souto Maior
Jurisprudência
Gamil Föppel
Inelegibilidade
Paulo Incott
Débora Costa Ferreira
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito de imagem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pablo Antonio Lago
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estudar Fora
Responsabilidade solidária
DPESC
Privatização de Presídios
Rosimeire da Silva Meira
Maíra Marchi Gomes
Curso de extensão
Curso de Direito Penal Didático
Atualização
Defensores Assassinados no Maranhão
Crime de trânsito
Países latino-americanos
Tutela provisória
Decreto nº 8.727/2016
Vitória Buzzi
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Glossário
Homologação de acordos consensuais
Tabelionato de Notas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TRF2
Pena pecuniária
Claudio Melim
CIIDI
Reclamação Trabalhista
Marcos Eberhardt
Brexit
adoção homoafetiva
Eugenio Zaffaroni
Luiz Fernando Cortelini Meister
infecção hospitalar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito do Consumidor
Descriminalização
Hélio Peixoto Júnior
Mato Grosso do Sul
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
sistema de justiça e segurança pública
Rodrigo Medeiros da Silva
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Emenda Constitucional 74/2013
Decisão STJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruna Vidal da Rocha
II Simpósio de Direitos Humanos
Henrique B. Souto Maior Baião
TJMS
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Márcia Krischke Matzenbacher
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Julia Santi Fischer
Cenário jurídico e político
Áudio
publicação
Henrique Perez Esteves
Tráfico internacional de drogas
Lei 9.714/1998
João Vítor de Araújo Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
pedofilia na internet
Sírlei de Sá Moura
HC 129646
Movimentos sociais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Flórido Lui
Convite Vaticano
Idosa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Matheus Henrique Cordeiro
Criança indígena
Declaração de Brasília
Lançamento de nova edição
Lições de Direito Alternativo
Requisições de Pequeno Valor
Pena de multa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vestibular Udesc
Leandro Matsumota
Tiago Protti Spinato
Indenização a familiares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Janiere Portela L. Paes
TSJP
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Phillip Gil França
Cursos Internacionais
Idenização por danos morais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Redação
famílias com renda baixa
Raphael Zanon da Silva
Documento histórico
Mutirão
dados estatísticos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Bem imóvel
PLS 288/2013
Cleber Francisco Alves
Un News
Reconhecimento fotográfico
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Quadrinhos puros do Direito
Aplicativo CPC Anotado
DIRPF/2017
Recomendação 27/2009
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Condenação
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Danos morais e materiais
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Vítimas de Tortura
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Prevenção do HIV
Disparidade Salarial
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Voto provisório
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Raimundo Simão de Melo
Anuário da Justiça
Revista Contextos Clínicos
Precatórios
Obrigação
mediação virtual
Impeachment
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Dispositivos Móveis
MPMS
crime de estupro
Raphael Moreira Seraphim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bianca Thais Nascimento
Servidores e Juízes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Resolução n. 175 CNJ
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Condenação criminal
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Antecedentes Criminais
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Mentalidade Inquisitória
Isaac de Luna Ribeiro
Recomendação 41
Corrupção na Petrobrás
Nelson Lacerda
Twig Santos Lopes
Cartilhas
Antônio Julião da Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Debate
Rafael Silveira de Souza
Tornozeleira Eletrônica
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Fotos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
colaborações premiadas
Ações Penais Constitucionais
Processo de adoção internacional
Edição especial
Ana Gladis Thomas
João Vitor Cardoso
Contas Presidenciais
Registro de medicamento
ICMS Rio de Janeiro
Preso provisório
Julio Cesar de Souza
Renata Nascimento Gomes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei nº. 13.257/16
CEAJud
Claudia da Rocha
Morgana Henicka Galio
Coação Testenhunha
Fernanda Moretzsohn
Projeto de Lei 402/15
Violência na Escola
Magalhães Coelho
Antecipação de prova no processo penal
Citação eletrônica
Lei 13.344
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo Medeiros
TJRS
Nathaly Munarini
Gabriel Serra
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
AMAERJ
audiolivro
Caio Henrique Lopes Ramiro
REsp 1338942
Faculdade de Direito de Vitória
cerceamento da liberdade do cidadão
Legalização da Prostituição
Bruno Ferreira
Universidade Pública
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Prefeito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ex-presidente Lula
Thaise Mattar Assad
Ministro José Barroso Filho
Bancos
TST
Juliana Hermes Luz
Ricardo Antonio Andreucci
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Motorista
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Projeto Reeducar
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Microcefalia
BNMP 2.0
Consolidação das Leis do Trabalho
Curso de Filosofia Jurídica
Gabriela Pivar Scaravelli
Resolução 218/2016
suspensão de prazo
Julio Cezar de Oliveira Braga
GLBTs
José E. da C. Fontenelle Neto
Reclamação Disciplinar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Resolução n. 203/2015
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Cristiano Imhof
OAB/ES
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Violencia Domestica
Recurso Especial
Cinema Educativo
Trabalhos Científicos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Decreto 8.789
João Daniel Rassi
Paula Naves Brigagão
Universidade Estadual de Maringá
Gabriela Andrade
Liberdade Religiosa
Meninas de Guaru
Amanda Bernardes Khouri
MARCELO MARQUES
Clenio Jair Schulze
Filipe Rodrigues Costa
Marcos Fagundes Salomão
PL 5555/2013
PRISÃO
Livro Infantil
dupla maternidade
Escolas
José Geraldo de Sousa Junior
Irlanda do Norte
Yegor Moreira Junior
Pornografia Infantil
Robert Alexy International Legal Seminar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Geovane Peixoto
Recurso Especial n. 1.285.789
IBAMA
Medidas alternativas
Assentamento agrário
julgamento STF
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Yara Singulano
Erradicação da Pobreza
Ana Luisa Buzaid
Amanda Rodrigues Vander
Eduardo Lamy
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Aldo Arantes
Auschwitz
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Rotativo
Conciliação pelo WhatsApp
Câmara Especial Regional
Clube de Regatas do Flamengo
Justiça em Números
Imunidade profissional do advogado
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gustavo Henrique Dietrich
Estevão Schultz Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Reinaldo Couto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estado do ES
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Contratos
Eleições municipais 2016
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Lei 11.343/06
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Cadastro Nacional de Adoção
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Lei de Licitações
Márcia Sarubbi Lippmann
Cuiabá
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movimentação processual
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Eleições EUA
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Divórcio consensual estrangeiro
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Decreto 27.784/1950
Acordo de paz na Colômbia
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Três Poderes
Decreto 8.615
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Coaching para concurso
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agravo interno e embargos
Direito de personalidade
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Representação Criminal
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RE 1217166
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José Roberto Martins da Silva Junior
Luciano Benetti Timm
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Crimes Imprescritíveis
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Primeira Seção do STJ
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Eduardo José da Fonseca Costa
Alimentos no âmbito internacional
Poder Judiciário Estadual
Segurança do Poder Judiciário
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Inclusão
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repetência
Pretensão Punitiva
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e-JT
Coaching
Ohio
Entrevista do dia
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Grupo de Estudos em Direito Público
Academia
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Processo Penal do Limite
Trabalho de Conclusão de Curso
Felipe Pruinelli
Poesia
Ditadura Chilena
Terre des hommes (Tdh)
Emenda Constitucional 95/2016
Risco Precaução e Responsabilidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
RE 587970
Ricardo Genelhú
Thiago Brega de Assis
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mulher nos cenários jurídicos
Uber de Advogados
Bruna Silva Carvalho
PLS 280/2016
Leonardo Schmitt de Bem
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula 563 do STJ
Constituição e Poder Vol. 1
Valores nutricionais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de Trânsito
Atendimento à Infância e Juventude
Legislação Alemã
Estágio
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito de liberdade religiosa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Endividamento
ADJ
Ilegitimidade de parte
Evinis Talon
Paraíba
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
IRDR
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Marcello Lopes
ONU Mulheres
José Nunes
Kátia Debarba Machado
Liminar em Habeas Corpus
Marcio Guedes Berti
Crime de Furto
Documentos estrangeiros
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cidades e comunidades sustentáveis
MP 784/2017
Bruna S. Lago
Escritório Social
Tribunal de Justiça do Chile
Natammy Bonissoni
Diego Prezzi Santos
Heleno Dozól Barabas
ONUBrasil
Fernando Henrique Cardoso
O Direito Penal em Tempos Sombrios
empréstimos
Razoável Duração do Processo
recesso forense
Sandro Kozikoski
Direito Penal Sexual
Dano ambiental
João Manoel Vidal de Souza
Laura Gauloski Machado
Affonso Ghizzo Neto
Dano Moral
Daniel Flores
Documentos sigilosos
hoje?"
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
PEC 209
Fernanda Zambrotta
Câmara de Deputados
Juiz Luís Carlos Valois
Lei nº. 12.403/2011
Sorocaba-SP
Fernando César Costa Xavier
Ricardo Martins
Ação Popular
suspensão de pagamento de 13 RS
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Armadilhas da Cognição
Justiça Legal
A Constituição e o Supremo
Onyx Lorenzoni
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
orçamento público
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Thayla Fernandes
Luiz Fernando Moreira
Lei 9.099/1995
Coisa Julgada
DPRJ
Projeto Releitura
Ministro Eliseu Padilha
HC 135.100
Zulmar Vieira Coutinho
Lei 13306
José Edvaldo P. Sales
Regime domiciliar
Luiz Ferri de Barros
Liminar
Atestado médico
Zéu Palmeira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Desocupação de estudantes
Cristiano Neves
Código Tributário nos Tribunais
Paulo Thiago Fernandes Dias
Joaquim Leitão Júnior
Adir Freire Freitas
Ministro Marco Aurélio
professor Dr. Guido Aguila Grados
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Carlos Bolonha
UNOESC
crime ambiental
Julgamentos Históricos
danos estéticos
TJSE
MST
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Sedec
Celso Gomes Pinheiro
Mudanças Climáticas
Crimes de natureza permanente
Desistência da adoção
Marcelo Lebre
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
INCADE
Afrodescendendes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Reforma da Previdência
Clair Jucerlei Mendes
Militar
Emenda Constitucional 88/2015
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
individualização
Revista Pensamiento Americano
Guilherme Moreira Pires
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Olavo Fettback Neto
PLC 79/2016
Satélite Geoestacionário
Regime disciplinar diferenciado
Gustavo Capobianco Volaco
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Recursos Repetitivos
Vitória/ES
UNAERP
Casamento Infantil
Agressão escatológica
13.271/16
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tiago do Carmo Martins
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lei Municipal n. 4666/2010
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Inconstitucionalidade do votos
Palestrantes
Programa Apadrinhamento Afetivo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
I Encontro das Criminalistas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Giancarlo Montagner Copelli
Motorista bêbado
Doação de Órgãos
Turmas Recursais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cannabis
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rubia Souza Santos
Artigo Científico
Starbucks
Andréia Leal Ferro
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mediação digital
Jeferson Moreira de Carvalho
contratos bancários
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Luiz Henrique Silva Almeida
Cursos Gratuitos
MPT
3ª Turma do STJ
Registro profissional
Inquéritos arquivados
Revista Jurídica Actualidad Penal
Suprema Corte do Chile
Direito Animal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Roberto Bergalli
Descriminalização da Homossexualidade
Tramitação direta
Denúncia sem fundamentar
ADI
Mudança de sexo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Orientações Jurisprudenciais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Detentas grávidas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Documentos falsificados
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Christen Möller
Adoção de grupos de irmãos
27 anos do ECA
Jean Carlos Schaefer
Abuso dos direitos humanos
Propriedade Industrial
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
HC 138207
MPSC
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tratado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Violência de gênero
Perdão Presidencial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
TRF da 1ª Região
danos materiais
Gabriel Gavasso Lis
Filme Orestes
SP
Segurança Aeroportuária
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ministro Celso de Mello
Cármen Lúcia
Vade Mecum Método
Trabalho não remunerado
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Extra petita
Solicitante de asilo
Súmula 719 do STF
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Giulia D'Amore
indígenas Warao
Crimes da Ditadura Militar
Estado do Ceará
Raoni Gomes
Século XXI
Massacre em presídios
Arrecadação de Verbas Públicas
Wagner Carmo
Vinicius Lúcio de Andrade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Malta
Quilombos
Armas Nucleares
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Plano Nacional de Segurança
ReDiHPP
Recurso Extraordinário 973837
Luiz Inácio Lula da Silva
Publicidade de cigarros
Medida alternativas à prisão
PEC 209/2012
Rene José Keller
Manuela Valim Charpinel
Seriado
2ª Edição
Jean Rodrigues Salles
Tânia Iró da Motta
UFOP
Comunicação ao juízo da execução
Lívia Maria Lucca Silva
gastos do Judiciário
Encontro
Transmissão on line
Vitor Pereira dos Santos
Casamento Precoce
Felipe Wruck Médici
Portaria 930
Marcelo Ricardo Colaço
Tribunal de Justiça do Tocantins
Simone Henrique
PIS/COFINS
Ricardo Carvalho Fraga
reintegração de posse
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adalberto Arruda Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Anthony Garotinho
IPEBJ
Luciano Zanetti
Charles M. Machado
Bruno Miragem
fundamentos do constitucionalismo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
John Nash
Panamá
Trabalho em presídio
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
José Emílio Medauar Ommati
Sérgio São Bernardo
TRT 12ª Região
Mulheres vítimas de violência
José Edvaldo Pereira Sales
Kristian Rodrigo Pscheidt
Acidente radiotivo
Diego Augusto Bayer
mudança de nome
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V Colóquio
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Prazo Recursal
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Contrato de crédito rural
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Presunção de Inocência
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Poder Judiciário catarinense
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Kennedy Henrique
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Tabelionatos de Notas
Temas de Argumentação Jurídica
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Direitos dos cidadãos
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Direito costumeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Transporte de valores
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Competência Delegada
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4.º Congresso Médico e jurídico
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Adimplemento Substancial
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Indicação Literária
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Ivar Hartmann
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paradoxos Penais – Vol. I
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10 medidas
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Wagner Armani
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Lei nº 3670/15
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Países Lusófonos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Direito Contratual
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Regime aberto
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A Índole Filosófica do Direito
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Curso de Redação
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Sexta Câmara Civil
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Aprovado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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LC 158/2006
Maria Lúcia Karam
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Falsa acusação de crime
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Confissão de culpa
Colaboração premiada por delegados
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Boletim n. 08
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Princípio da insignificância penal
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
impenhorabilidade
Depósito recursal
Documentos exterior
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Otelo
Rede Infoseg
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Requisitos Mínimos
análise de redução de pena
Diploma de 3º grau
OCupações das Escolas e Universidades
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Justiça Criminal Negocial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hélder Luis
Sala Verde
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Investigação Social
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TVAL
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LEI 13.300/16
Paulo Fonteles de Lima
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Conselheiros Tutelares
Investigação de paternidade
refugiado
restituição
Prisão Domiciliar
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Recurso de Revista
Ministra Cármem Lúcia
Irineu Siqueira Leite
Hospital privado
Justiça em número 2016
suspensão de penalidade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Juarez Cirino dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre Morais da Rosa
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O direito à extimidade
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Senha de cartão
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Programa de estágio PJSC
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Bloqueador de celular
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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queixa-crime
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Racismo Institucional
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Tema 98 STJ
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Frente Brasil Popular
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Paternidade
pós-graduação em direito processual civil
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Escravidão Moderna
Lute como uma menina
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Juizado do torcedor
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Daniel Brandão
Fernanda Maria Veronese
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Mediação e Conciliação
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Melhor atendimento no Judiciário
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