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Daniel Octávio Silva Marinho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
Breno Botelho Vieira da Silva
Rosa Benites Pelicani
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Higor Rezende Pessoa
Antonio J. Capuzzi
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Patrícia Oliveira
Angélica Mota Cabral
George Oliveira
Guilherme Valle Brum
Rodolpho Mattos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Claudia da Rocha
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Wagner Francesco
Eduardo Silva Bitti
Caso Althusser
Claudio Daniel de Souza
Tatiana de Almeida Campos
João Marcos Braga
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Elisa Rech Dickel
Isis Regina de Paula
Thaís Rocha Lima
Fernanda Koch Carlan
Francisco José Guardini Nogueira
Efson Lima
João Pedro França Teixeira
Mackysuel Mendes Lins
Aline Miranda
Mateus Costa Pereira
Marina Alice de Souza Santos
Ian Martins
Fernando Porto Martins
Francine de Moura
Gustavo Marques Krelling
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Melo Silva
Erica Alves Aragão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafaela Alban
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eduardo Borges
Crédito negativo
Karina Melo Vieira
Cleiton Sacoman
Douglas Carvalho Ribeiro
América
Ravi Peixoto
Lucio Barreto Guerreiro
Não Nos Renderemos
Espírito republicano
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno da Costa Vaz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jordane Costa Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Camila Holanda Aragão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Germano Schwartz
Série eProcesso: prática com teoria
José Henrique Mouta Araújo
Ricardo Moura
Eduardo de Carvalho Rêgo
Diego Henrique Schuster
Gabriel Rodrigues de Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Lazara Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Bernardo Britto Guerra
Urbano Félix Pugliese
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fiammetta Bonfigli
João Vitor Ribatski
Felipe Abdel Malek
Emílio Peluso Neder Meyer
Denize Carolina da Cunha
Denis Donoso
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Christen Möller
Igor Domingos do Altíssimo
Henrique Franceschetto
Anna Carolina Faraco Lamy
Aisla de Carvalho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carmem Cavalcante
Felipe André Laranjo
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Marques Ribeiro
Bianca Rosenthal
Vinícius Cidral
Carla Dóro
Ciro de Souza Brito
Luana Barros S. de Souza
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Trindade
Leonardo Godoy Drigo
Direitos dos homossexuais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Martina Silvestri
Ruth Barbosa
Fernanda Donadel da Silva
Paolla Hauser
Mateus Brandão Aires
Ricardo Souza Calcini
Giselle Couy
r Thomas Bustamante
Luiz Fernando Cortelini Meister
Monique Pena Kelles
Matheus José da Silva Dillio
Amanda Viega Spaller
Willame Parente Mazza
Maurilio Casas Maia
Roberto Barbosa de Moura
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Pazinato
Aicha Eroud
David Tarciso Queiroz de Souza
Jefferson Augusto de Paula
Ana Beatriz Gomes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Bruno de Sá
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marco Couto
Helga do Nascimento de Almeida
Paula Rodovalho
Juan David Gelacio Panesso
r Raul Linhares
Bruna Karoline Bezerra
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mamadú Saido Djaló
Paulo Lenzi
Súmula vinculante
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Maria Pereira de Souza
Jenifer Rodrigues
Ronan Robl
Marcelo Pereira de Almeida
Josiane Antunes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
Caroline Köhler Teixeira
Luís Renato Avezum
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Alexandre Silveira
Raígor Nascimento Borges
Claudio Melim
Lucas Gabriel Furlan
Sarah Gomes Sakamoto
Lucas Romero Leite
André Carneiro Leão
Sergio Matos
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Tartuce
Welder Queiroz dos Santos
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruna Maria Felix
Gabriela Cristofolini Vaz
Velocino Pacheco Filho
Marta de Oliveira Torres
Bianca Bez
Mauricio Stegemann Dieter
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Leonardo Gomes Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Bárbara Fonseca de Moura
Luana Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Tiago Didier
Weber Luiz de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Julyan Ramos da Fonseca
(Sub)Versões Processuais Penais
Fabiano Moyses Furtado
Samuel Bueno
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alana Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Violência contra as mulheres
Daniel A. Dourado
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vínculo de emprego
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Elaine Cristina da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Erick Beyruth de Carvalho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Lopes
Solange Luz
Sidineia Delai Onzi
Wellington M. de Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Muniz Neto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Misoginia
Tatiana Sogari Tormem
Gamil Föppel El Hireche
João Marcos Braga de Melo
Andreza Pantoja Smith
David T. Queiroz de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Samuel Firmino de Brito
Camilo José d´Ávila Couto
Andressa Retori Teixeira Maia
Jocê Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lívia Casimiro
Gabriel Miranda
Taynah Ignacio
Raphael Augusto
Diogo de Paula Papel
Silva Batista Pilau
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tânia Maria Françosi Santhias
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando Rey Cota Filho
Daniel Brantes Ferreira
Ana Sophia Brioschi Santos
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Dierle Nunes
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Wagner dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Nádia de Castro Alves
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Claudio Melim
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Márcia Cunha Teixeira
Laura Souza Lima e Brito
Rafael de Araújo Alves
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Adriano Valente
Bruno Henrique Alves Salomão
Rogério Carvalho da Rosa
Thanderson Sousa
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Henrique Cardoso
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Célia Iraci da Cunha
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Alberto Sampaio Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Deonísio Koch
Leonardo Carneiro da Cunha
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Marcelo Ferreira Machado
Ge Mello
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Débora Tavares
Valdemar Habitzreuter
Savio Rangel Santiago
Gabriel Esperança Lisboa
Terceira idade
Yuri Ivo Peralva Sales
Valmir Pereira Alcantara
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Benigno Núñez Novo
Carina Bezerra Kobashigawa
Michele Hübner
Augusto Barbosa Hackbarth
Fausto Trentini
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Mantelli
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fabiana Lanke
Charles M. Machado
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Tássia Andressa Veber
Josiani da Silva Pospichil
Carolina Moraes Migliavacca
André Luiz Maluf de Araujo
Thiago Vasconcelos Moura
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Bicalho dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Solange Cordeiro Faria
Giovana Atarasi
Karyna de Almeida Carvalho
Igor Cardoso
Vanessa Kettermann Fernandes
Geovana Leme
Editora Tirant Lo Blanch
Elizabete de Araújo Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Renê Hellman
André Leivas de Araújo Vianna
Celyce de Carvalho Carneiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Sandra Cristina Maia
Theodoro Vicente Agostinho
Suhel Sarhan Júnior
Roberta Aparecida Varaschin
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Alexandre Cesar Toninelo
Rômulo de Andrade Moreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda de Oliveira Crippa
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Roberto Livianu
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Fernando Antunes Soubhia
José Ribas Vieira
Débora Silva Massulo
Laís Mosso Ferfoglia
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Plínio Gentil
Alexander Meurer
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcus Vinícius Motter Borges
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andreu Luz
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Patrícia Leite Carvão
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Justiça e vingança
Vontade de Constituição
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jader Marques
Priscila Fichtner
Tamires de Oliveira Garcia
Alessa Pagan Veiga
Ana Paula Siqueira
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Guilherme Sarri Carreira
Tânia Maria S. de Oliveira
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mário Cesar Andrade
Antonio Notariano Jr.
Juliane Facó
Heitor Pergher
Leandro Bastos Nunes
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Millena Gêmero
Produto eleitoral
Daniela Richter
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Laura Dutra de Abreu
Cândice Lisbôa Alves
Nelson Lacerda
Marcos Clebson Pereira Diniz
Matheus Fanti
Negócios jurídicos processuais
Thalita Abdala Aris
Luisa Oliveira Coelho
Ney Bello
Simone Henrique
Soraia da Rosa Mendes
Marcelli Cipriani
Gabriel Pereira de Carvalho
Aicha Eroud
Bruno Martins Duarte Ortiz
Carla A. Ventura
Rodrigo D’Orio Dantas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Fredie Didier Júnior
Viviane da Silva Sousa
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafaela Alban
Alexandre Coutinho da Silveira
Juliana Carvalho Pavão
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre José Mendes
Maria Alexandra Borba
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Kássio Henrique S. Aires
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Suelen Tavares Gil
Andreu Sacramento Luz
Pedro Coelho
Roberta Oliveira Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
André Gustavo Salvador Kauffman
Tiago Spinato
Patrícia Cordeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carolina Sena Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Stella He Jin Kim
André Luís de Lima Maia
Carlos Augusto de Assis
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caio Madureira Constantino
Lucas Lanner De Camillis
Fábio Alexandre Coelho
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Abrahao Costa
Bruna Angélica Maistro
Edenilza Gobbo
Kamila Alkmim Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
Polliana Corrêa Morais
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcos Prata Bentes
Gustavo Medeiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Victor Labate
Daniel dos Santos Rodrigues
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jéssica Helena Borges Fraga
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Franciane Hasse
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Becker
Fabrício Morais da Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Brajal Veiga
Lia Raquel Bloos Mossini
Karina Almeida Pinhão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tayane Caruso do Valle
Wellington Jacó Messias
Fabrício Reis Costa
Israel Lima
Claudia Freesz Calmon
Renan Levenhagen Pelegrini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thiago Priess Valiati
José Ricardo Caetano Costa
Cristiane Rebelo Limas
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciana Severo
Marcelo Andrade de Azambuja
Paula Franciele da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Denis Sampaio
Lucas Baratieri Francisco
Ellen Rodrigues
Fernando Antunes Soubhia
Felippe Borring Rocha
Francisco José Borges Motta
Rosane Reis Kerber
Renan Apolônio
Tiago de Toledo Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Palma de Brito
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosana Rufino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Claudia Brum Mothé
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thiago da Silva Santana
Lucas Correia de Lima
Camila Canto
José Calvo González
Nota de Apoio
Lucas Pereira Sagaz
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Ricardo Stipsky
Clenio Jair Schulze
Andréia Candida Vitor
Fernando Jiménez Sánchez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lis Arrais Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Patrícia Otarão
Ezequiel Pires
Maria Walkiria Cabral
Deonísio Koch
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Santana do Nascimento
Ismar Nascimento Jr.
Samuel Oliveira Cersosimo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Miguel Gomes Regedor
Caio Vlasak
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Mazzola
Ana Claudia de Almeida Garcia
r Tainá Aguiar Junquilho
Renata Carvalho Amaral
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vinicius Cardona
Abril Uscanga Barradas
Marilena Wolf de Mello Braga
França Júnior
Philipe Benoni Melo
LETICIA ARENAL
Ataques cibernéticos
Gilberto Bruschi
Jamilla Monteiro Sarkis
Alberto Bastos
Almir Megali Neto
Débora Costa Ferreira
Uso indevido de algemas
Larissa Zucco
Luiz Gustavo Tiroli
Viviane Lícia Ribeiro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Laís Arruda Marini
Gleucival Zeed Estevão
André Giamberardino
André Lozano Andrade
Lorena Guedes
Valéria Fernandes Vieira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Elias Jacob Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandro Marcel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonella Galindo
Marcio Guedes Berti
Alan Diógenes Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Flávia Pereira Hill
Eduardo José da Fonseca Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Lucas de Oliveira Bressani
Miguel Augusto Nisizaki
Jose Luis Bolzan de Morais
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre Morais da Rosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maíra Vida
Viviane de Santana
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nicholas Maciel Merlone
Carla Benitez Martins
Rodrigo Becker
Gabriela Samrsla Möller
Vitor Vilela Guglinski
Camila Cardoso de Mello Prando
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Felipe Bertazzo Tobar
Paula Yurie Abiko
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Vinícius Feijó
João Felipe Bezerra Bastos
Leonardo Oliveira Bernardino
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernando Torres
Saulo Dutra de Oliveira
Marina Cerqueira
Thiago Freitas
Marcela Araújo Rosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eleição municipal
Aurélio Franco de Camargo
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Freitas de Melo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aline Busch Czarnobai
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Jarbas Matos
Daniela Campos Cerullo
Marli M. M. da Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Delano Câncio Brandão
Juliano de Oliveira Leonel
Lei nº 8.137/1990
Eduardo de Avelar Lamy
Cristiano Aparecido Quinaia
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Fernanda Piva
Série Cibersegurança III
João Victor Mingorance
André Antônio Gavazini
Cristiano Peres Barbosa
Nely Nazareth
Lucília Napoleão Barros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Débora Veneral
Por Danielle Mariel Heil
Amanda Ribeiro dos Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Luiza Nagib Eluf
Casos criminais
Mariana Goulart
Marcela Duarte
Geovane Peixoto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nariel Diotto
Ardala Marta Corso
Luciana Rubini Tambosi
Eduardo Januário Newton
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Joselene Negra Black
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Priscila Serafin Proença
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marisa Falcão
Mônica Pimenta Júdice
Rubem Bilhalva Konig
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitor Morais de Andrade
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sarah Lima
Marcelo dos Santos Melo
Danilo Luchetta Prado
Adilson Pires Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Lenio Luiz Streck
Patrícia Henriques Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Gleidson Renato Martins Dias
Carlos Eduardo Martinez
Henrique Bonacina Bonfanti
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Patricia Gonzalez
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Júlia Batista
José Gouvêa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Caselli Pereira
Ludmila Ângela Müller
Mariana Seifert Bazzo
Jaécio Matos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Antônio de Padova Marchi Júnior
Homero Chiaraba
Lucas Roberto de Souza
Mario Cesar Andrade
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriela Neckel Ramos
Ester Eliana Hauser
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
René Santos Piauilino
Ricardo Fiorin
André Fernandes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Pedro Roberto Donel
Emelyn Almeida de Lima
Fabiano Ramalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marly Fernandez
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marília Siqueira Costa
Haneron Victor Marcos
Juliana Jacob
Renata Moreira da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gilberto Morbach
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Motta e Correa
Renzo Cavani
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernando Filgueiras
Bruno César Gonçalves da Silva
Luciane Maria Trippia
Débora Spagnol
João Carlos Castranheira Pedroza
James Walker Júnior
Myrna Alves de Britto
Renê Francisco Hellman
Monica Cecilio Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Paula de Souza Cury
Talita Quézia de Assis
Marcos dos Santos Ito Borem
Tiago Resende Botelho
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Natanael Vieira Lima
Caio Ferreira Neto
Alexandre de Paula Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jamil Melo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Relação de trabalho
Giuliano Tamagno
Bruna Roberta de Borba
Luciana Chemin
Maurício Gomes Pereira França
Laura Haddad
Jenair Alves da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcus Alan de Melo Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Melo Franco Bahia
Catherine Juglair Nogari Valente
Bianca Mendes Pereira Richter
Marco Aurelio Serau Jr.
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Imane Rane
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Jefferson Forest
Marta Lúcia Tittoni
Daniel Gerhard
Marco Paulo Denucci Di Spirito
César Augusto Baldi
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Junqueira Gomide
Maristela Tamazzia dos Santos
Humberto Miranda
Paulo Henrique Oliveira
Igor Borges La Rosa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Quintanilha
Marcelo Ribeiro
Maica Matos Leão
Rafaela Alban
Luiza Miranda Heinisch
Centros penitenciários brasileiros
Autoritarismo nacional
Araken de Assis
Paulo Sérgio Restiffe
Simone Henrique
Rizzatto Nunes
Julia Drummond
Humberto Gomes Macedo
Juliana Ramos de Amorim
João Ulysses Ferreira Neto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Heloisa Alves
Quitéria Péres
Alexandre do Rosario Brito
Tiago de Lima Santos Reid
Bruce Bastos Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcello Terto e Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marsel Botelho
Amanda Arruda
Samuel Lourenço Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Bahia de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Zulmar Duarte
Amanda de Medeiros Lima
João Biffe Junior
André Amorim de Aguiar
Luciana Pimenta
Flávia Ávila Penido
Paulo Ricardo Schier
André Chiabay
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eduardo Bitencourt
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ezilda Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Raphael Fernando Pinheiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Radson Rangel F. Duarte
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Lobão
Airton Gomes Braga
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Ricardo Fretta
Javier Diez García
Tauana Fernandes Fontenelle
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Silva Nery
Mariana Rodrigues Veras
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aline Amábile Zimmermann
Joyce Ariele Silva Meireles
João Paulo Atilio Godri
Arlene Mara de Sousa Dias
André Martino Dolabela Chagas
Luciano Scheer
Leonardo Alves Côrrea
Luís Eduardo Colavolpe
Sofia Siman Salema
Silvia Arizio
Rodrigo Bello
Luciano Franco Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Emily Fidelix
Fernando Reis de Carvalho Peres
Camila Sallum
Lucas Vasconcelos Vieira
Diogo Bacha e Silva
Júlia Guimarães
Gilberto Alves Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Diogo Dal Magro
Luis Gustavo Cardoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José Calvo González
Mauricio Mota
Daniella Teixeira
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nara Fernandes Lúcio
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Felipe Montiel
Fernando Sacco Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Isaac Ribeiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
David Salim Santos Hosni
G. Couto de Novaes
Ricardo Luna
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo Holz
Caroline Bispo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Fransuelen Geremias Silva
Bruno Sá Freire Martins
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vitor Santos Andrade
Luiz Fernando Ozawa
Christyan Muller Ajala
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jéssica Feiteiro Portugal
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Fabíola Sucasas
Enos Eduardo Lins de Paula
Débora Fernanda Ferreira
Articulistas
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Obrigação propter rem
Refém em assalto
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Indeferimento da inicial
Prazos
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Vinícius Loss
185
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Alemanha
Requisitos Mínimos
MPMS
Lei Federal 11.091/2005
Armadilhas da Cognição
Lista
Enunciado 266 do STJ
Marcel Gomes de Oliveira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Colaboração premiada por delegados
Luis Henrique Braga Madalena
Decisão colegiada
Eliana Rocha Oliveira
Lei das Terceirizações
Thaís Janaina Wenczenovicz
Luiz Henrique Silva Almeida
Ana Carolina De Macedo Buzzi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tribunal de Justiça do Chile
Resolução 214
Política Nacional de Solução de Conflitos
Arrecadação de Verbas Públicas
PL 5555/2013
Reajuste salarial
Professora Dra. Paula Saleh
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
DPRJ
Antônio Carvalho Filho
87 enunciados aprovados
Sistemas Sociais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
HC 389.899
María José Fariñas Dulce
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Primeira Seção do STJ
Dispositivos Móveis
Materialidade delitiva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei n. 12.318/2010
Francisco Ferreira
Renúncia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Laura Mallmann Marcht
casais homoafetivos
INQ. n. 4483
Erradicação da Pobreza
Desembargador
Denúncias contra Aecio Neves
OAB/MG
Thales Sousa da Silva
TJMT
Flórida
Hariel Caio Rocha de Carvalho
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei das Contravenções Penais
Eduardo Cunha
Divórcio consensual estrangeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gardenia Mota Ayres
Apart hotel
Tragédia em Mariana
Prisão Perpétua
Adriano Consentino Cordeiro
Súmula 574
Geovane Peixoto
Luciano Góes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
carta
TJSE
Tainá Fernanda Pedrini
Roma
Luísa Claudia Faria dos Santos
Guia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juiz Hélio do Valle Pereira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Un News
Documentário Não é Brinquedo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fernanda Zambrotta
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
CIIDI
Atraso na entrega de diploma
Ações Penais Constitucionais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Comissão Especial
Plano de Saúde
Lei 9.714/1998
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ilton Norberto Robl Filho
Países Lusófonos
UNIFACS
Heloísa Husadel Telles
Bruno de Omena Celestino
Direito Ambiental
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Morgana Henicka Galio
CPGUFSC
Coleção Análise Alternativa do Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Igor Braga de Souza
Gustavo de Mattos Brentano
Concursos Públicos
Reforma do Judiciário
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Trabalho não remunerado
Transição e Consolidação da Democracia
Maurício Correia
Cumulação de pensões
REsp 1613561
Lei 9.029/1995
Francisco Cordeiro
Joaquim Leitão Júnior
João de Castro Souza
Eleonora Mesquita Ceia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Aderlan Crespo
UFPB
Prevenção do HIV
Citação por Hora Certa
Pedido genérico
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeto de Lei nº 3670/15
Ministro Moreira Franco
Direito e publicidade infantil
Fernanda Flórido Lui
Boletim n. 09
Matias Hillesheim Stecker
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lenio Luiz Streck
Isaac de Luna Ribeiro
Thiago Minagé
Luiz Regis Prado
atividade de risco
Resolução 235/2016
Frederico Costa Greco
tentativa de homicídio
Estatização dos Cartórios
Academia
FND
Barcelona
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vitor Pereira dos Santos
Ezilda Melo
Enem 2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ivar Hartmann
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rafaela Alban
Cândice Lisbôa Alves
Embaixada Americana
Lucas Baratieri Francisco
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 8.625/93
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Requisições de Pequeno Valor
dupla maternidade
DPESC
Cuiabá
sentença feita por estagiário
Defensores Assassinados no Maranhão
Liberdade Religiosa
Denúncia Lula
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
gestante
Honorários Advocatícios
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Aula online e gratuita
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 13.293/16
Emenda Constitucional 95/2016
Documentos exterior
Universidades
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PEC nº 287/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TJPI
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lilian Cristina Moraes
Tribunal de Contas da União
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Mestrado Direito Internacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
China
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
cooperativa de crédito
Teoria do adimplemento substancial
Wellington M. de Almeida
Andreza Gabriela Cuzma
Costumes
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Intimações
Professora Claudia Regina Freitas
Criança indígena
Ilicitude das Provas
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Formação Jurídica
Julia Santi Fischer
Eduardo Luiz Santos Cabette
Condenação criminal
Bibliografia Temática
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Superior Tribunal de Justiça
TST
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G. Couto de Novaes
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
fornecimento de medicamento e tratamento
TJGO
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Tornozeleira Eletrônica
Anthony Garotinho
Cartórios
Bem imóvel
Ian Martin Vargas
Reação Alérgica
Lei n. 8.213/91
Universidade Federal de Goiás
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pretensão Punitiva
Medida Provisória nº 712
Tabelionatos de Notas
Congelamento de ajustes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Aplicativo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Albinismo
Recomendação 27/2009
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crowdfunding
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Programa de estágio PJSC
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Benigna Teixeira
Conselho Tutelar
TC elaborado pela PM
dispensa discriminatória
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Zéu Palmeira
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Justiça que solta
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Comunidade jurídica brasileira
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Conferência de Haia
Ausência de vagas
Megatendências
Observatório da Mulher
Revista Contextos Clínicos
José Maria Zanuto
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Curso de Filosofia Jurídica
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Impeachment
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Embaixada dos EUA
Responsabilização criminal
Revista Direito GV
Eugenio Zaffaroni
Revista da AGU
Suprema Corte do Chile
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Crime de perjúrio
Tiago Didier
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Audiência de Instrução
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Clássico do dia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Documentos estrangeiros
Crimes Imprescritíveis
Rio São Francisco
Privatização de Presídios
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rennan Herbert Mustafá
Colóquio Internacional
Estevão Schultz Campos
Daniela V. Pachito
Luana Gaia de Azevedo
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Teoria do Crime Culposo
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
ADJ
Joinville/SC
Abaixo assinado
Seriado
Damásio Educacional
Juros de Mora
ICMS
vidade político-partidária
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Produtividade
Sentença de Pronúncia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Saúde
curso é gratuito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bruno Ferreira
Bruno Milanez
Carlos Daniel Dias André
Direito dos Transexuais
Lorenzo Alvarez de Toledo
O direito à extimidade
Emergência Democrática
Mediação privada
Ronaldo Nogueira
O Direito Achado na Rua
Organização Mundial da Saúde
Lei Antimanicomial
Resolução n. 175 CNJ
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Processo de escolha dos ministros do STF
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Bibiana Fontella
Antropologia Teológica
Lei nº 7.716/89
contratos bancários
Francisco vieira de Souza Junior
Dano Material
Penhora de Bens
OAB/ES
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Amanda Bernardes Khouri
Audiência Pública
Edson Damas da Silveira
Ausência do MP em audiência
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Conolly
DPESP
Dívida valor
Teste de paternidade
Pena Capital
União estável
voto do preso provisório
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Henrique Telles Vargas
Hospital privado
Competência Delegada
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luis Calazans De Brito Bisneto
Projeto de Lei 3.277/2012
Presídio Central de Porto Alegre
Sérgio São Bernardo
Renê Hellman
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jônata Souza Guimarães
Sistema Cejusc-PJe
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciano Zanetti
Violência e Cultura
Adimplemento Substancial
Tribunal Superior do Trabalho
situação de emergência
Afrânio Silva Jardim
Processo de Impeachment
Comunicado da ONU
Luciano Benetti Timm
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vereador SC
África do Sul
Nota de Pesar
RE 760931
Pedro Valença Resende Ferreira
Remoção de presos
Fernando de Castro Faria
Parentesco de terceiro grau
art. 5º da Constituição Federal
Pokémon Go
Imigração
Ana Maria Magro Martins
Jurisprudência
TJRS
Karla de Souza de Oliveira
Superintendência de Seguros Privados
Abuso dos direitos humanos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Renata da Costa Sousa Meireles
Terre des hommes (Tdh)
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei n. 15.829/2012
Visita Presídio Central Porto Alegre
Vitor Sousa Freitas
Nicole Moreiras Urbini
Havaí
Maurizio Oliviero
Transgêneros
Câmara de Deputados
Claudio Melim
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Maykon Fagundes Machado
Homologação de acordos consensuais
O negociador
escravidão
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Min. Laurita Vaz
Leitura de memoriais nas sustentações orais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carlos Henrique Raguza
Direito Público Temas Atuais
CTB
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direitos de Privacidade
Lei nº 13.441/2017
Perda da Guarda
Fernanda Fragoso
Informativo de Jurisprudência
Carolina Souza Lopes
Crise Migratória
controle social e falsas promessas
Felipe da Silva Freitas
Não é não
Yara Singulano
Afastamento
Gustavo Gomes Brito
Banco de dados genéticos
Concurso público para cartórios
Patricia Burin
Resolução 177/2016
Quadrinhos puros do Direito
U2
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estudante
estacionamentos
Juliana Hermes Luz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Companhia aérea
Inscrição OAB
Dra. Annette Cardoso Rocha
Recurso de Revista
Marcos Eberhardt
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Roberto Bergalli
Tribunais se preparam
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
animais silvestres
Razoável Duração do Processo
Alfredo Copetti Neto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
UNISUL
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Extra petita
Alexander Meurer
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministro Noronha
Responsabilidade Aquiliana
Presunção de Inocência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Augusto Jobim do Amaral
Jonatan Ramos de Oliveira
Prazo Recursal
XXV CONPEDI
Véu
maconha
Magistratura
Direito à educação
Roger Machado
afastamento de Renan Calheiros
Vade Mecum Método Internacional
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Linda Rosa da Silva Azevedo
Código Civil de 2002
Palestrantes
Larissa Eloi Castro Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cândido Furtado Maia Neto
Dívida de condomínio
John Nash
TJMS
Adoção de grupos de irmãos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Sistemas Processuais Penais
Lucas Henrique Fávero
Layane Leans Cardoso
Escola sem partido
Carlos Eduardo Martinez
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lei 8.137/90
Jorge Alberto de Andrade
70ª edição Jornal AJD
Víctor Minervino Quintiere
Regras da previdência
análise de redução de pena
Desjudicialização
Leonardo Garcia
Decisão STJ
Paulo Rogério Muniz Barros
Lei nº 8.036 de 1990
Saiba Mais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito Humanos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bolsa de Estudo
Eduardo Pereira dos Anjos
Lei Complementar 197/2000
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Arquivo digital
4.º Congresso Médico e jurídico
Conduta atípica penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Paris
Daniela Muller
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
terras de cultivo de drogas
I Jornada de Direito Processual Civil
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo de Mello Filippin
Bruno Sá Freire Martins
Consolidação das Leis do Trabalho
Convenções Internacionais
Ricardo Carvalho Fraga
Evento internacional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Justiça Juvenil
Fernando César Costa Xavier
Leonardo Schmitt de Bem
gastos do Judiciário
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Auschwitz
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Desocupação de estudantes
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Guilherme Reis Gonçalves
Turma Recursal
Direito à Privacidade
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Projeto de Lei 3.729/04
Austrália
Regime disciplinar diferenciado
Excesso em abordagem policial
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África Ocidental
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Revista Civitas
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Desabafo do juiz
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Lei Maria da penha
Gabriela Andrade
II Congresso Sul Brasileiro
Uso do telefone celular
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
voa ou corre?
ADPF 414
Felipe Magalhães Bambirra
Legislação em vigor
oficinas de parentalidade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jean Rodrigues Salles
Julio Castro
Tribunais de Justiça
Direitos do trabalhador doméstico
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Queda em bueiro
Simone Henrique
Phillip Gil França
Filme Orestes
Rompimento de barragens
Congresso dos Estados Unidos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Projeto Reeducar
greve de servidor
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alexandre Wunderlich
Fernando Neves
Mutirão
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministro Og Fernandes
Maria Lúcia Karam
Matheus Henrique Mendonça
Andrea Bocelli
Plínio Gentil
Renata Torri Saldanha Coelho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Não recepção
Paternidade biológica
Ministro da Saúde
pais solteiros
José Roberto Moreira
Rogério Gonçalves
Aury Lopes
Trícia Navarro Xavier
docencia y profesionalidad jurídicas
UNOESC
Vitória/ES
Advogado dativo
Ligue 180
Guarani-Kayowá
Renan Francelino da Silva
Léo Rosa de Andrade
Vanessa Pedro
Especialização em Direito e Economia
Resolução 229/2016
E-book
Contas Presidenciais
tema 945/STJ
Reconhecimento de paternidade
Novo Refis
Airto Chaves Júnior
Incitar Suicídio
Carolina Sena Vieira
Uber de Advogados
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministério Público
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tânia Maria de Oliveira
Remição pelo estudo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Aramis Nassif
Pena pecuniária
Paulo Furquim de Azevedo
Violência de gênero
Rômulo de Andrade Moreira
Antonio Graim Neto
PL 280/16
Poder Judiciário catarinense
movimentação processual
Romênia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juliane Leandro Faresin
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei Municipal n. 4666/2010
Inconstitucionalidade da proibição
Nota de Apoio
Organização Mundial de Saúde
Concorrência desleal
Gislaine Peixoto
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
consulta pública
Maria Jocélia Nogueira Lima
STF
Samuel Mânica Radaelli
Hora Extra
José Edvaldo P. Sales
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Programa "Pai Presente"
ACNUR
Lei Pelé
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renata Flecha
Programa "De olho no Direito"
Prova de dívida
A criminalização midiática do sex offender
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ministérios Públicos do Mercosul
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Torcedores
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Nayara Swarowski
Trancamento do Processo
lei antimanicomin
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Felippe Borring Rocha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fernanda Maria Veronese
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
3º Turma
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Germano Schwartz
Defensoria Pública Geral do Ceará
Síria
Procuradoria Regional Eleitoral
Tecnologia Comunicação e Informática
Registro de medicamento
RE 608872
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito Penal: Parte Especial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Redação
Medidas cautelares a parlamentares
Formulário digital
Edson Silva Barbosa
Legalização da Prostituição
Militar
Atendimento à Infância e Juventude
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Belarus
José E. da C. Fontenelle Neto
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Programa de estágio
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Diderot Costa Souza Filho
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Comarca de Fortaleza
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Juliana de Alano Scheffer
Direito Marítimo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
3ª Turma do STJ
Laurita Vaz
Saída Temporária
feminicídio
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progressão de regime
Holocausto
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
PEC 241 (PEC 55)
Murillo David Brito
Fabiano Oldoni
Conciliação pelo WhatsApp
Crimes na Internet
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rádio Web Justiça do Maranhão
Gabriel Vicente Riva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Yeda Barbosa
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Dia do Orgulho LGBT
CEAJud
Ação Penal de Competência do Júri
Recomendação 44/2013
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Penal Tributário
Tatiana da Silva Morim Kashio
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Contrato de crédito rural
10 medidas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Clenir Sani Avanza
Bruno Luís Marques Hapner
Denisse Raquel Montoya Elias
Comunicação ONU
Emenda Constitucional 88/2015
António Guterres
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progressão vertical de carreira
Direito Penal Sexual
Lucas do Nascimento Nobre
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Montreal
Tramitação direta
Casa das Américas
Comunidades tradicionais
Turismo
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Art. 111 da LEP
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Educação de Jovens e Adultos
Decreto nº 8.727/2016
4º Turma do STJ
Direito eleitoral
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crimes cibernéticos
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Abril Uscanga Barradas
Assentamento agrário
ADI 5649
Marcelo Ribeiro
Mentalidade Inquisitória
Estatuto da Advocacia
Samila Gusmão Kalif Pereira
crime de estupro
Átila Lincoln Máximo Cunha
A Índole Filosófica do Direito
Descriminalização
danos morais coletivos
Convenção de Montreal
Chamada pública
Ciências Médicas Forenses
Pamela Medeiros Gomes
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Filipe de Morais
Blitz
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TRT da 9ª Região
Tiago Joffily
Direito Unisul
Imigrantes
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Pedro Scuro Neto
Adoção à brasileira
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Cannabis
Os Novos Atores da Justiça Penal
Rafael Espíndola Berndt
Indicação Literária
Obras Publicitárias
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Marcelo Melo
Bianca Thais Nascimento
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Lei Complementar 73/93
Seguro DPVAT
fraude
Satélite Geoestacionário
HC 138207
Alex da Silva Anhaia
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Desembargador Osmair Couto
Código de Trânsito Brasileiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comissão de Anistia
Marcos Ehrhardt Júnior
87º Feira do Livro de Lisboa
Nelson Camatta Moreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cultura da Punição
Andréa Gill
Feliz Aniversário Ernildo Stein
João Paulo de Mello Filippin
Responsabilidade solidária
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
José Borges Neto
queixa-crime
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Morte Assistida
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Abolicionismos e cultura libertária
Agência Nacional de Aviação Civil
PEC 287/2016
Romance
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Isabel Bueno
instituições financeiras
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lançamento de nova edição
Itapema/SC
Valber Melo
Precatórios
Princípios Processuais Constitucionais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rito processual
Processo Penal no Limite
Ministro Celso de Mello
Massacre em presídios
telefonia celular
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ADI
Enamat
Polícia Judiciaria Civil
Gustavo Cruz Jorge
Guerras as drogas
Judicialização democrática
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
torcedores do Corinthians
Ensino de Processo Penal
Contas inativas do FGTS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rubia Souza Santos
Suspensão condicional de processo
Ponto adicional
Magalhães Coelho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dano Moral
Ex-cônjuges
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Renova Cursos
Lei 13.228
Decreto Presidencial
Citação e intimação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Miguel Calmon Dantas
Código de Ética da Magistratura
Vitória Buzzi
Tiago Clemente Souza
chapa Dilma-Temer
Ex-presidente Lula
SAMARCO
IBDFAM
Jean Vilbert
Reforma da Previdência
PCB
Evinis Talon
TRF da 3ª Região
Direito de Gênero
Secretaria de Educação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei estadual n. 319/1948
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo de Souza Queiroz
Investimento em fundos internacionais
RVA
Laura Gigante Albuquerque
acervo disponível
A Hiperintegração do Direito
Proposta de recomendação
Forças Armadas
Jorge Bheron Rocha
Competência Jurisdicional
Onyx Lorenzoni
Manuela Andrade
Paradoxos Penais – Vol. I
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alexandre do Rosario Brito
Revista Contradogmáticas v. 09
Manifesto pela Democracia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Fernando Moreira
Filosofia de Zygmunt Bauman
inteligência artificial no Judiciário
MIT
Agressão escatológica
danos estéticos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
administração judiciária
Karla De Souza Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ditadura Chilena
Depósito recursal
Geovane De Mori Peixoto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Direito e processo penal
Totalitarismo no século XXI
a dor tem pressa
Universidade Estadual de Maringá
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PLS 288/2013
intimação e notificação
Felipe Wruck Médici
Furto de Chocolate
Desenvolvedores de Aplicativos
Princípio da insignificância penal
Curso online
O que funciona no plantão judiciário
Wagner Arnold Fensterseifer
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ricardo da Silva Fiorin
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Residência Judicial
Consulta CNJ
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Medeiros da Silva
Café Informático
Amanda Perrone Ausier
HC 139889
Alexandre Barbosa da Silva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Arquivamente de Inquérito
Imunidade profissional do advogado
Doação de Órgãos
Desocupação UESB
Caroline Ribeiro dos Santos
Dolivar Gonçalves Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Nova data
Dano Psíquico
Julio Cezar Moura de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Anna Paulina Corteletti
Lei de Mediação
Natureza da ação penal
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Juliana França David
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriano Martins de Sousa
Marcelo Figueiredo
CNJ
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eduardo Lamy
Alienação
Aprovado
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Seleção de Artigos
Claudia da Rocha
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Execuções
UNIJUI
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Projeto “Integra-Idoso"
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministério Público da Bahia
Lucas Manoel Soares Machado
TRT4
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Sala Verde
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Usuária morta
Bloqueio whastapp
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sistemas informatizados
Angela Cristina dos Santos Zen
Francisco Oliveira Neto
Paulo Silas Taporosky Filho
PEC 241/2016
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo Nascimento Tavares
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
interpretação conforme
Doutor "honoris causa"
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Bis in idem
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
PEC 227/2016
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Érica Veríssimo Martins
Maioridade
Menores infratores
Contratos
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Filipe Maia Broeto
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Exportação
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Direito de Trânsito
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Desaposentação
terror e medo
Matrículas Abertas
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Micheli Silva
Constituição Italiana
Alisson Silveira da Luz
Projeto Releitura
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Suspensão da Liminar
FALSA VENDA
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Cidades e comunidades sustentáveis
Quarta Turma do STJ
Portaria 1/2017
Ministério Público de São Paulo
Movimentos sociais
promoção da igualdade étnico-racial
Raoni Gomes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
IPDMS
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Encontro Município Transparente
canabidiol
Eduardo Januário Newton
Tortura Sistêmica
Brexit
Crime de roubo
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Criminologia Global
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suspensão de penalidade
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Quebra de decoro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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professor Dr. Guido Aguila Grados
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Danos morais e materiais
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Dano moral e material
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Recurso Extraordinário 973837
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Medida Provisória 759/2016
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Recurso Especial n. 1.285.789
Legalização da maconha
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Renda Mensal Inicial
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Curso ENFAM
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Massa Falida
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Constituição e Poder Vol. 1
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Consentimento do morador
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Criminologia Forense – Tomo I
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Poligamia
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Carreira Jurídica
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Pai socioafetivo
A construção da cidadania e a sexualidade
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Manual de Processo Penal
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Reforma Eleitoral
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Ajuda Humanitária
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Curso de Direito
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Confisco de Bens
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Pauta de Julgamento
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Lute como uma menina
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Câmara de Vereadores
João Paulo Orsini Martinelli
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Pepperdine University
Especialização em Ciências Penais
Roberta Werner Pinto
Oficina de Pais e Filhos
Marcelo Pertille
Roberto Arriada Lorea
Direito das Obrigações
Thayla Fernandes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Felipe Wruck Médici
Celpe-Bras
Casamento Precoce
Cultura da sentença
Nazismo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
10ª edição comemorativa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Martins
Lei 12.850
Marcio Guedes Berti
Ana Gladis Thomas
Fernando Salzer e Silva
Perda total
Brenno Cavalcanti
Crime de ameaça
Deputados
10ª edição da Jornada Maria da Penha
MPSP
Julio Cezar de Oliveira Braga
José Ewerton
Fornececimento de remédio de alto custo
Justiça Legal
Fernando Rey Cota Filho
Sergio Henrique Salvador
Felipe Lima de Almeida
aumento de tarifa de ônibus
prazo exclusão de sócio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito de liberdade religiosa
Daniel Fonseca Fernandes
Malta
ato infracional análogo a crime de desacato
Compensação de carbono
Dia das Mulheres
Assembleia Estudantil
Indulto/2016
Defensoria Pública de Goiás
Transferência para hospital
Aposentados
Estatuto da Juventude
Fernanda Lencina Ribeiro
Acesso a ação penal
Verdade e Consenso
Justiça criminal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lorena Silva e Silva Faustino
OCupações das Escolas e Universidades
Anuário da Justila 2016
Amanda Rodrigues Vander
Qualificação Profissional
Lei anti-homofobia
Roubo de carro
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Alcântara
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ministra Cármem Lúcia
Investigação Social
Ezair José Meurer Junior
Rafaela Alban
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Isabelly Cysne Augusto Maia
Livro Infantil
Carlos Bolonha
Marlo Almeida Salvador
PEC 209
Falsa acusação de crime
Ísis Fontenele
Jean Carlos Schaefer
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Coletivo Lapices
Bianka da Silva Carvalho
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paridade de Gênero
ACAD
Tribunais de Justiça Estaduais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ministro José Barroso Filho
Tradução Regras de Bangkok
Justiça além dos autos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Antonio Carlos Brandão
Abuso de menores
Cine Debate
Mudança de sexo
Estado Democrático de Direito
Inquérito n 4.483
Motorista
Estatuto da Primeira Infância
âmbito de proteção
UFG
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vinícius de Novaes Marques
Resolução n. 155/2012
Wagner José Penereiro Armani
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Empresa de Telefonia
Publicidade das decisões administrativas
Yuri Carneiro Coêlho
Indenização a familiares
Thiago Brega de Assis
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Áudio entrevista
Maus tratos
Edução
TRT9
LEI 13.300/16
Ranking Anuário da Justiça
Mauricio Mota
Leonardo Avelar Guimarães
RIHJ
hoje?"
Introdução ao Direito Processual Penal
TRF da 1ª Região
Solicitante de asilo
Petição n. 7074
Eleições municipais 2016
Litigância de má-fé
João Conrado Blum Júnior
Tutela provisória
Curso de Direito Internacional Público
Seguro de Vida
Vladimir Safatle
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Valerio Mazzuoli
Airton Gomes Braga
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Execução provisória da pena
Texas
Encoge
Quebra de Sigilo
NeUnaMenos
Charles M. Machado
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista Sistema Penal & Violência
PJe Mobile
Crimes de natureza permanente
reintegração de posse
Prêmio Conciliar
Áudio da entrevista
Cristiano Imhof
RAECC
ADI 5357
Fazenda nacional
Fernando Machado
Lívia Bortolotto Cardoso
Rafael de Deus Garcia
INTERVENÇÃO
Gustavo de Miranda Coutinho
Vinicius Lúcio de Andrade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Linkedin
Acesso à Jurisdição
Voto divergente
TJBA
Estatuto do Idoso
Atividade Especial
Aplicativo CPC Anotado
Marco civil da internet
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Artur de Brito Gueiros Souza
Turquia
investimento
Tribunal de Justiça de Goiás
Prevenção ao suicídio
Taysa Matos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
polícia civil DF
e-JT
Luiz Ricardo de Castilhos
Los Angeles
TRT 8º Região
Direito do Consumidor
adoção homoafetiva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Interpretação conforme a Constituição
SAJ
Propriedade Industrial
José César Coimbra
Ministro Marco Aurélio
Caroline Cardoso
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CPC/73
27 anos do ECA
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Violência contra a mulher
Debate
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ONUBrasil
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Redes sociais
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Tabelionato de Notas
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Fillipe Azevedo Rodrigues
retificação de registro civil
Corrupção na Petrobrás
Exploração sexual de menores
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aluguel de Roupas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
ADI 5645
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Futuro tecnológico
Daniel Ribeiro Vaz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tragédia de Mariana
Samira Schultz Mansur
Gilmar Mendes
Direitos dos cidadãos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Gustavo Noronha de Ávila
Casa Nostra
Rede Infoseg
Estados Lusófonos
Democracia em Desconstrução
Cartórios e Registros
sistema de justiça e segurança pública
confissão espontânea
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
João Marcelo Negreiros Fernandes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Nicola Patel Filho
Edição
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
COLCRIM Chile
Vitor Vilela Guglinski
Tempo de Resistência
Maria Antonieta Fernandes
Discriminação Racial
Direito Interncional
Entrevista com Freud
ONU Brasil
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Constelação Familiar
Lei 13.269/15
Assunção tácita de culpa
Felipe André Dani
Bárbara Lopes Gomes
Quinta Constitucional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
idoso com câncer
Andressa Magnabosco Koch
Justiça Criminal Negocial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
fornecimento de energia elétrica
Luciana Ferreira Lima
RE 587970
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Antecipação de Tutela
André Luís de Lima Maia
dependência de álcool
TRT 12ª Região
Recursos Repetitivos
Documento histórico
Lei de Licitações
reunião com presidentes dos TJs.
Casal homossexual
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
339 CP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PIS/COFINS
Felipe Pruinelli
Rafael Floriano
PUCMM
Michel Temer
indígenas Warao
TJPA
Simpósio
Agravo de Instrumento
Adilson Nunes Rodrigueiro
Liminar
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Processo Penal do Espetáculo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pedro González
Trabalho em presídio
Contribuição Previdenciária
Dinamarca
INCADE
julgamento STF
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Eliseu Raphael Venturi
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pedro Henrique Ferreira Marques
AIDS
Murillo Martins Toledo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Ricardo Suliani
Estudar Fora
Estado e Constituição
Regras
Lula
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Wagner Armani
Safira Bonilha de Oliveira
Michelli Giacomossi
Previdência Social
Princípios Constitucionais Eleitorais
Adoção em conjunto de irmãos
Secretaria da Fazenda de MG
Gabriel Gómez Benitez
PLC 79/2016
Pensão por Morte
José Edvaldo Pereira Sales
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Legislação Francesa
Denúncia sem fundamentar
Regime aberto
Princípio da presenução de inocência
Foro Privilegiado
ameaça espiritual
Vilmar Urbaneski
Obrigação Impossível
Cláudio Álvares Sant’ana
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
13.271/16
Emenda Constitucional 74/2013
Tribunal de Justiça do Tocantins
Recuperação de Créditos
data-base
Salah Khaled Jr
Assessoria para mulheres
tese reafirmada no STF
Bruna Silva Carvalho
Legislação americana
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Oportunidades
TRT 10ª Região
Editora Tirant Lo Blanch
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Márcia Krischke Matzenbacher
Érico Ricardo da Silveira
FHC
MoWBrasil 2017
Alessandro Soares
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
DPERJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Propaganda enganosa
Bernardo Micherif Carneiro
Transporte de valores
Recurso Ordinário
Acusada gestante
falta de decoro
Inconstitucionalidade do votos
III Simpósio de Direitos Humanos
João Paulo Lima do Nascimento
Estudos Feministas
Gildson Gomes dos Santos
Idenização por danos morais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Litiane Motta Marins Araújo
Londres
Juíza Maria Clara Sottomayor
Mulheres vítimas de violência
Banco do Nordeste
Lauro do Nascimento Pereira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Coação Testenhunha
IDDD
Defensorxs
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Servidores e Juízes
New York
PUC-MINAS
Ministro Mendonça Filho
Confissão de culpa
Edital de Parecerista
interceptação telefônica ilegal
Decreto 8.789
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
DIRPF/2017
restabelecimento do fornecimento de água
Pedro Roberto Donel
Bruno Lima Rocha
José Roberto Martins Junior
Paternidade
Direito Animal
Indígenas
Documentários
Gaspar
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
João Batista Martins César
Antonio Carlos Macedo de Castro
Cinema Educativo
Renata Condi Vescovi
Trabalho de Conclusão de Curso
Almir Megali Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
r Luiz Ferri de Barros
Prisão Domiciliar
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Advogados públicos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Registro
Roberto Epifânio Tomaz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Continua
Vinicius Almada Mozetic
Resoluções NCPC
Plano Nacional de Segurança
agressões físicas
Endividamento
João Paulo Machado Piratelli
Giancarlo Silkunas Vay
Acidente radiotivo
Universidade Luterana do Brasil
Atibaia
Igor De Lazari
Revista Húmus
Leandro Matsumota
Mario L. Gambacorta
Andréa Pachá
Recomendação 41
Raphael Moreira Seraphim
Gabriela Buarque Pereira Silva
Publicidade abusiva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Joacir Sevegnani
Camila Ponciano
Fernando Pegorini
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Pivar Scaravelli
Comunicação ao juízo da execução
Detentas grávidas
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
recesso forense
Recurso Especial
Sorocaba-SP
Adicional de Periculosidade
Sonia Aparecida de Carvalho
Assis da Costa Oliveira
Reforma em creche
Jornal Estado de Direito
Risco Precaução e Responsabilidade
HC 138565
Enrique Pedro Haba Müller
Motorista bêbado
Combate à tortura
Big data
Giulia Poeppl Pereira
Adriano Menino de Macedo Junior
Jordânia
comemoração 125 anos
Direito de defesa
Proteção jurídica
Projeto de Lei 402/15
Senha de cartão
Gustavo Henrique Dietrich
Combate à Corrupção
Tratados de direitos humanos
HC 383102
Professores da USP
João Vítor de Araújo Santos
Tatiana Stroppa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Curso Novo CPC EAD
Déficit da Previdência
Julio Cesar de Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
André Gonçalves Teixeira
aldeia indígena
PLS 280/2016
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
V Colóquio
Presidência da República
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
MP 784/2017
A defesa intransitiva de direitos
Orientações Jurisprudenciais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
II jornada de Derecho civil
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
IHU On-Line
Lei nº 13.427
Portaria Interministerial n. 405
Declaração de Brasília
Rachel Riera
Guilherme Alves Coutinho
Luanna Tomaz de Souza
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Carnaval de Rua
Coaching para Liderança de Alta Performance
PPGCCrim
ACNUDH
Frantyelle Dorneles Gambin
Renata Simonetto Gonçalves
Processo de validação de documentos
Temas de Argumentação Jurídica
Apelação Criminal
Rafael Silveira de Souza
Fábio Rodrigues Paulino
PLS 32/2016
Educação Pública
audiolivro
colaborações premiadas
Processos administrativos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Escoteiros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
I Encontro das Criminalistas
Jurisdição Constitucional
Competência originária do STF
Virginia
Ônibus
AMARN
Gilberto Bruschi
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PL 44/2016
Coerência e Verdade em Direito
Europa
Aline Gostinski
Sírlei de Sá Moura
HC 389211
Turmas Recursais
CRCSC
Contagem de prazo
João Pedro Coutinho Barreto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Legislação
Denize dos Santos Ortiz
Natália Katrine Doutor Branquinho
Camila Berni
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Canibalismo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
famílias com renda baixa
IX Semana Jurídica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Thiago André Silva Gonçalves
Museus
Metodologia da Pesquisa
Demissão por Homofobia
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabiana Irala de Medeiros
Memorial escravocata brasileiro
Associação Brasileira de Direito Processual
Nicole Noschang
Curso de extensão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Corréus
Seguro obrigatório
corretoras de seguro
Planos de Saúde
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gustavo Caetano Gomes
Princípio do melhor interesse da criança
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Audiências de custódia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Marcos Braga
Escudo de Vidro
Destinação de Recursos
André Henrique Lemos
Habeas Corpus nº 387244
Refugiados e Migrantes
Pedro Augusto Santos de Souza
Mensageira da Paz
HC 129646
Kennedy Henrique
Envenenamento de merenda escolar
Mundo do Direito
Indenização seguradora
Restituição de valores
Artigo Científico
orientação sexual
Diploma de 3º grau
art. 385 do CPP
Atraso imóvel na planta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Apelação Cível
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Competência criminal
Extremismo
mediação virtual
Iolmar Alves Baltazar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Segurança Digital
Tiago do Carmo Martins
Berçário
Boletim n. 08
Moraes Pitombo Advogados
Como Defendi Lula na Lava-Jato
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
NYtimes
Daniel Roberto Hertel
Bloqueador de celular
Liberdades públicas
alcoolismo
Frente Brasil Popular
Camila Berni
Juliana Raisa dos Santos Silva
CERS
Trabalho Forçado
Andréia Leal Ferro
Iverson Kech Ferreira
Starbucks
Walder Araújo de Oliveira
EXCESSO DE PRAZO
Ocupação das Escolas e Universidades
Clariana Sommacal
Ezio Mauro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carolina Iarocrinski
Especialista ONU
pedofilia na internet
Agostinho Ramalho Marques Neto
Audiência de Conciliação
Audiência de apresentação
Politie Nijmegen-Zuid
Teoria do Domínio do Fato
Gestantes
Anoreg/MA
Clarice A. Petramale
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leandro Antonio Godoy Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
João Guilherme Gualberto Torres
Theodoro Vicente Agostinho
Reforma da política de drogas no Brasil
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Solon Cícero Linhares
Medida alternativas à prisão
Terrenos de Marinha
artigo 33 do CP
André Luis Callegari
TRT da 12ª Região
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Isabely Neves
Filipe Rodrigues Costa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
dados estatísticos
Geraldo Prado
Casamento Infantil
Leis internacionais de direitos humanos
João Pedro Leite Barros
Hedlian S. Cândido
Curso de Redação
Robert Alexy International Legal Seminar
Guilherme Wunsch
Direitos LGBT
Alexia de Melo Miguel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fernando Rodrigo Mroskowski
Proteção à identidade de gênero
Varas
Intimação whatsapp
Carlos Roberto Simões Nogueira
Hugo Fernandes Matias
Lista de Livros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Medeiros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Código de Ética Médica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 13.344
Min. Carmem Lúcia
Vítima tenta acordo
PLS 432/2013
João Salm
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Crime de Injúria
Organização Criminosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Lebre
Imóvel SFH
LEAP Brasil
Roberta Lídice
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Decreto 8.615
Alepo
Anuário da Justiça
ONU
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reclamação Disciplinar
Meninas de Guaru
Migrantes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sinase
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito à inclusão
Alexandre Morais da Rosa
Suíça
Josiane Rose Petry Veronese
condições para reajuste de plano de saúde
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Madrid
TSJP
adultério
Doutrina previdenciária
agravo interno e embargos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
RENAP
Gabriela Antoniacomi Maschio
“fosfoetanolamina sintética”
MST
Auxílio Transporte para magistrados
Vladimir Saboia
Mutilação Genital Feminina
Cartório
Débora Costa Ferreira
Soraia da Rosa Mendes
Mateus Vaz e Greco
posse-trabalho
Lara Ferreira Lorenzoni
Alfa Oumar Diallo
Expropriação
Pós-natal da adoção
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruno Makowiecky Salles
Mateus Sampaio Aranha
Coaching
Carlos Teixeira
Súmula 719 do STF
Silvio Donizete Chagas
Gustavo Henrique Aracheski
Alunas feministas da UFG
Vínculo Empragatício
Jornal
Faculdade de Direito de Vitória
Consulta Popular
Imunidade diplomática
Fundo Penitenciário Nacional
Dano Estético
Penhora de honorários
Recomendação 44
Ângela M. Bagattini
Paulo Queiroz
PRefeitura de Jequitibá
Burca
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Pornografia Infantil
Ana Luíza Teixeira Nazário
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei 9.099/95
Reinaldo Couto
Projeito Pai Presente
Gustavo Rocha
Documentos Público
João Paulo Allain Teixeira
João Paulo Allain Teixeira
O resultado como fundamento do injusto penal
Porte de Armas
Advocacia catarinense
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Oriente Médio
STJ
Habeas Data
Tiago Protti Spinato
Exame preparatório OAB
Coreia do Sul
Luciano Chacha de Rezende
adicional de insalubridade
Julgamentos Históricos
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Antecedentes Criminais
Teto remuneratório
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Direitos dos animais
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Acidente de trabalho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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desclassificação de crime
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
despesas nova eleição
Dez Medidas Anticorrupção
Direitos de sucessões
José Emílio Medauar Ommati
Saúde Prisional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Leonardo Gonçalves Perin
FNDE
Neurociências
SMS
Estabelecimento prisional
Finlândia
Súmula 562 STJ
Audiência Digital
Bolsas para Brasileiros
Representação Criminal
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Crime de Furto
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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A Constituição e o Supremo
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
EMAB
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Organização das Nações Unidas
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Sistema Quero uma Família
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