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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fabíola Sucasas
José Flávio Bueno Fischer
Nely Nazareth
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Yuri Calixto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Carla Dietrich
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliane Facó
Matemática Aplicada
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Willian Cleber Zolandeck
Bruno Guimarães Pedrosa
Talissa Truccolo Reato
Márcia Cunha Teixeira
Marília Siqueira Costa
Fábio Alexandre Coelho
Célio Pereira Oliveira Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Emily Fidelix
Jorge Luiz Souto Maior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Guilherme Machado Siqueira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Victor Pyles
Recurso Especial
Elisa Rech Dickel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Samira Schultz Mansur
Iolmar Alves Baltazar
Caroline Köhler Teixeira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Debora Vieira
Moacir Henrique Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Monique Pena Kelles
Mônica Pimenta Júdice
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas Machado
Célia Iraci da Cunha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Adriana Lopes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Willame Parente Mazza
Gustavo de Melo Vicelli
Henrique Batista Barbosa
Larissa Zucco
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eron Corrêa da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Atenuante inominada
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Raphael Fernando Pinheiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Marlo Almeida Salvador
João Daniel Rassi
Denis Sampaio
Carla Froener Ferreira
Higor Rezende Pessoa
Wellington Jacó Messias
Juliana Lopes
Fernando Rubin
Luana Oliveira Araújo
Suzany Brasil
Ruth Barbosa
Edgard Usuy
Amarílis Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jorge da Rosa
André Martino Dolabela Chagas
Sidineia Delai Onzi
Daniel Thiago Oterbach
Maurício Requião
Jamil Melo
Claudia da Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sarah Lima
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernando Antunes Soubhia
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Borges Mariano
Elane Pires Muniz Soranso
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcella Granemann Ferreira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcos Catalan
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniel A. Dourado
Stanley Souza Marques
Claudio Melim
Leonardo Carvalho Moura
Israel Lima
Carlos Eduardo Martinez
Joscimar Souza Silva
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
S. Tavares-Pereira
Ivana Leite Ruiz
Evanilsa Coelho Martins
Matheus Fanti
Carina Bezerra Kobashigawa
José Luis da Silva Tavares
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Valente
André Chiabay
Cristiano Peres Barbosa
Alberto Bastos
Tamires de Oliveira Garcia
Luís Gustavo Reis Mundim
Sophie Dall’Olmo
Giovani Clark
Rubens Correia Jr.
Marina Cerqueira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vinícius Arouck
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Priscila Serafin Proença
Luana Barros S. de Souza
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Teixeira Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Luana G. de Vito
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Alberto Crispim
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Débora Tavares
Alan Furtado
Renê Hellman
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patrícia Cordeiro da Silva
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Frantz Becker
Luiz Otávio Fontana Baldin
André Felipe Oliveira Moraes
Fernanda Freitas de Melo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Sofia Siman Salema
Giselle Couy
Eduarda Couto Pessoa Othero
Redação
Mauro Mendes Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Mendes Machado
Stela Adriane
Eduardo Bitencourt
Mackysuel Mendes Lins
Andrea Simone Frias
Elisa Viana Dias Chaves
Samuel Bueno
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fiammetta Bonfigli
Paulo Ricardo Schier
Pedro Roberto Donel
Alfredo Copetti Neto
Arthur de Souza Bastos
Alexandre Morais da Rosa
João Lauro Serpeloni
João Carlos Castranheira Pedroza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciana da Silva Caseiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriela Balbinot
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Alves Côrrea
Catherine Juglair Nogari Valente
Clarissa Demartini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maiana Guimarães
Paulo Natanael Vieira Lima
Mariana Alves Lara
Adriano Soares da Costa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Caio Ferreira Neto
Mayra Matuck Sarak
Giancarlo Montagner Copelli
Vinícius Cidral
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Pollyana Maria da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Andre Vasconcelos Roque
Jefferson Augusto de Paula
Eder Fernandes Santana
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Francielle Oliveira Gadonski
Mauro Cesar Martins de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Téssia Gallina Jorge
Anna Júlia Santana Vicente
r Rodrigo Wasem Galia
Iara Antunes de Souza
Lívia Casimiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felipe Fernandes Pinheiro
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Calvo González
Heitor Pergher
Victor B. Gonçalves
Guilherme Freire de Melo Barros
Abailard Jose de Sousa Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Velocino Pacheco Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Geovana Leme
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Elias Miranda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Yamin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Miranda
Eduarda Cruz Daudt
G. Couto de Novaes
Rafael de Deus Garcia
Rafael Lara Martins
Cyntia Possídio
Daniel dos Santos Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Luciana Severo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jessyka Zanella Costa
Pierre Moreau
Eduardo Borges
Letícia Bittencourt
Autoritarismo nacional
Alan Siraisi Fonseca
Aline Leves
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Moura
André Zilli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Carneiro da Cunha
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinícius Alves
Felipe Montiel da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Thula Pires
Isis Regina de Paula
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Injustiças raciais no Brasil
Viviane da Silva Sousa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paulo Vinícius Feijó
Luccas Tartuce
Tiago Joffily
Affonso Ghizzo Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana Hermes Luz
Thais Mello Doleys
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gabriela Nascimento Lima
Anderson Nazário
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
r Rizzatto Nunes
Ana Júlia Batista
Daiana Menendez
Marsel Botelho
Terceira idade
Marcel Lopes
Phillip Gunther
Larissa Thielle Arcaro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gustavo Rocha Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luciano Franco Ribeiro
Ivan Bonifácio
Bernardo Britto Guerra
Italo de Oliveira Guedes
Solange Cordeiro Faria
Fernanda Becker
Natascha Anchieta
João Paulo de Souza Carneiro
Marcela Duarte
Luciano Vianna Araújo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruna Angélica Maistro
Maria Luiza Gorga
André Leivas de Araújo Vianna
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thais Nogueira Lopes
Mauricio Stegemann Dieter
Ataques cibernéticos
Juliana Jacob
Ianê Santos dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
David Tarciso Queiroz de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
René Santos Piauilino
Caroline Farias dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Imane Rane
Gabriela Araujo Souza Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Wilson Knoner Campos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Drigo
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Bruna Maria Felix
Aicha Eroud
Ruth Batista
Carolina Sena Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Rodrigo da Silva Brandalise
Marco Antonio Lima Berberi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Sílvia Gabriel Teixeira
Larissa Janoni de Araujo
Daiane Carlos Höhn
Mariana Rodrigues Veras
Camila Maciel Cavalheiro
Larissa Borges Fortes
Thais Silveira Pertille
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Vívian De Gann dos Santos
Cláudia Toledo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Rafael Bruno de Sá
Fernando César Costa Xavier
Caroline Barreto
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Vale Brum
André Fernandes
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André Tredinnick
Kamilla Mello
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Ana Tarna dos Santos Mendes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago da Silva Santana
Jorge Alan Wunderlich
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Pedro Ivo de Sousa
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Edilson Santana Gonçalves Filho
França Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafael Alves Bertolusci
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo Dayrell
Bárbara Natália Lages Lobo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Gabriela Samrsla Möller
Lauriston de Araújo Carvalho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
Guilherme Christen Möller
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alberto Jonathas Maia
Giuliano Tamagno
Edson Silveira
Diogo Bacha e Silva
Juliana Simone Nandi
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Trindade
Lucas Romero Leite
Vitor Santos Andrade
José Barroso Filho
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Renan Levenhagen Pelegrini
"Doping processual"
Alexandre Leal
Solange Luz
Fabrício Reis Costa
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Série Cibersegurança II
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriel Cavalcante Cortez
Mark Pickersgill Walker
João Biffe Junior
Thiago de Oliveira Vargas
Bianca Rosenthal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Julia Drummond
Elias Marques de Medeiros Neto
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Amanda Ferreira dos Passos
Bruna de Souza Fernandes
Thomas Bustamante
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lazara Carvalho
Danilo Luchetta Prado
Yuri Carneiro Coêlho
André Lozano Andrade
Cargos públicos de provimento efetivo
Wanessa Almeida
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Suzany Lima do Nascimento
Renan Francelino da Silva
Súmula vinculante
Homero Chiaraba
Leandro Augusto Alves da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gustavo Holz
Gustavo Marques Krelling
Anderson Morais
Camila de Oliveira Koch
Maira Scavuzzi
Wálber Araujo Carneiro
Ronan Robl
Lucas Hinckel Teider
Lucília Napoleão Barros
Jenifer Rodrigues
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Fernanda Tartuce
Sinara Adriano da Trindade
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Renata Moreira da Silva
Bianca Bez
Philipe Benoni Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Felipe de Castro
Henrique Picarelli
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thanderson Sousa
Patrícia Moreira de Lima
Paola Furtado
Bernardo G.B. Nogueira
Priscila Fichtner
Hernani Zanin Júnior
João Paulo Atilio Godri
Zulmar Duarte
Gabriela Cristofolini Vaz
Evie Nogueira e Malafaia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thiago Vasconcelos Moura
Daniel Cardoso
Ademar Nitschke Júnior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Sergio Matos
Paolla Hauser
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Karini Nascimento
Felipe da Silva Freitas
Maurício Fontana Filho
Gabrielly Caroline Porsebon
Manuella Fernandez
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Wanessa Assunção Ramos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Felipe Monteiro Minotto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Igor Raatz
Antonio Graim Neto
Taysa Matos
Yasmine Pitol
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bartira Macedo de Miranda
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caio Vlasak
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Carlos de Andrade
Daniella Teixeira
Tatyane de Araújo Campos
Ângelo Boreggio Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tiago Oliveira de Santana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Guilhen Cardoso
Lazara Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marco Antônio Scapini
Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda de Medeiros Lima
Isaac Ribeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luna Siqueira
Gil Ramos
Nara Fernandes Lúcio
r Gisela Maria Bester
Franciane Hasse
Leonardo Godoy Drigo
Violações de direitos humanos
Raça
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jeffrey Chiquini
Nilza Sarneski
Maurício Moliner Nazário
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Dalese
Roger Feichas
Enrique P. Haba
Daniel Colnago Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Constelação Familiar Sistêmica
David T. Queiroz de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Igor Cardoso
Rafael Feitosa da Mata
Estela Márcia Rondina Scandola
Kamila Alkmim Nascimento
Felipe Chiavone Bueno
Geovane Peixoto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Missael Pinto Zampier
Ana Patricia Gonzalez
Marina Peixoto Dias
Cinthia Loise Jacob Denzin
Davi Rodney Silva
Gilberto Stürmer
Adriano de Jesus Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Recompensa
Nicole Noschang
Afrânio Silva Jardim
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Não Nos Renderemos
Felippe Borring Rocha
Fernanda Melo Silva
Rafael de Araújo Alves
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Igor Domingos do Altíssimo
Leonardo de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando Hideo I. Lacerda
ciência penal
Rubens Almeida Passos de Freitas
Eliza Cerutti
Vontade de Constituição
Débora Silva Massulo
Giovana Atarasi
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Hellem Silveira Rebolças
Felinto Martins Filho
Bruno Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Sallum
Fernanda Mambrini Rudolfo
Kátia Parente Sena
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Elias Guilherme Trevisol
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Walter Bittar
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jéssica Galvão
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas Pereira Sagaz
Patrick Lendl Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sandro Luiz Britto Sprenger
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aisha E. Road
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lygia Molina
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Gerhard
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Phillip Gil França
André Luiz Bermudez Pereira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Airton Gomes Braga
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Lanner De Camillis
Cintia Neves Godoi
Gleidson Renato Martins Dias
Juliana Nandi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Inexistência jurídica
Tássia Andressa Veber
Caelen Barros
André Luis Callegari
Editora Empório do Direito
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Abril Uscanga Barradas
Amanda Muniz Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Delano Câncio Brandão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Laís Arruda Marini
Merhej Najm Neto
Rodolpho Mattos
Gabriel Pereira de Carvalho
Agustín Laó-Montes
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Jenifer Carina Pereira
Gustavo Roberto Costa
Gustavo Noronha de Ávila
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maria Lúcia Barbosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Pereira de Almeida
Almir Megali Neto
Sofrimento
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Adriano Leitinho Campos
Yuri Ivo Peralva Sales
Michelle Gironda Cabrera
Bruno César Gonçalves da Silva
Emerson Garcia
Renata Carvalho Amaral
Carlos Augusto Ribeiro
Gizeuda Sousa Rosi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Delano Câncio Brandão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fabiana Lanke
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Caio Madureira Constantino
Wilson Macena da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernando Antunes Soubhia
Luiza da Costa Alonso
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jeovan Alves dos Santos
Thiago Minagé
Eduardo Rodrigues dos Santos
Wellington Jacó Messias
Daniel Willian Granado
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Mazzola
Jocê Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Alice Costa Lima Salz
Mario Cesar Andrade
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Grace Menck Figueroa
José Adaumir Arruda da Silva
Samuel Mânica Radaelli
André Antônio Gavazini
Deonísio Koch
Caroline Bispo
Dina Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
César Augusto Baldi
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alexandre dos Santos Priess
Eduardo de Avelar Lamy
Adriana Calvo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jéssica Helena Borges Fraga
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Urbano Félix Pugliese
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Bahia de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Incott
Fernando Gama de Miranda Netto
Cristina Motta
Juliana Ramos de Amorim
Humberto Santarosa de Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Agnes Pessoa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelino Sato Matsuda
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Varela
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Samuel Silva
Kleber Zanchetta
Marcela Duarte
Fernanda Darcie
Erick Beyruth de Carvalho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Carneval
Por Danielle Mariel Heil
Vitória Passini
Bianca Cândido
Thiago Siffermann
Ficção académica
Lenon Gustavo Batista Taques
Márcio Soares Berclaz
Valmir Pereira Alcantara
Darci Guimarães Ribeiro
Araken de Assis
Janiere Portela
Sandoval Alves da Silva
Thiago Caversan Antunes
Andréia Candida Vitor
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maciana de Freitas e Souza
Cezar Roberto Bitencourt
Daisson Flach
Gustavo Amorim
Rafael Faria Basile
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Guilherme Alcântara
Pablo Freire Romão
Raphael Augusto
Mateus P. Gomes
Wagner Inácio Dias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Martina Mariano Spanemberg
Alessa Pagan Veiga
Emílio Peluso Neder Meyer
Vinicius Gregório
Raul Linhares
Simone Henrique
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nacle Safar Aziz Antônio
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafael Ramos Rodolfo
Dora A. Martins
Felipe Cassel
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ricardo Fiorin
r Raul Linhares
Gláucia Borges
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Patty Oliver
Luíza Nívea Dias Pessoa
Elisa Costa Cruz
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriela Gomes Soncini
Emrich Sá
Márcia Andrade Oliveira Bello
Átila Da Rold Roesler
Geralda Magella de Faria Rossetto
Roberta Aparecida Varaschin
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alan Martinez Kozyreff
Paula Yurie Abiko
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Ricardo Caetano Costa
Fernanda Donadel da Silva
Ravi Peixoto
Eduardo José da Fonseca Costa
José Carlos Portella Junior
Alessandro Rodrigues da Silva
Samuel Lourenço Filho
Clarice Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Kenarik Boujikian
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Júlia Guimarães
Dierle Nunes
Anna Luiza Cremonezi
Persecução penal nos crimes tributários
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Gomes Fernandes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mario Porto
Débora Spagnol
Adalberto Narciso Hommerding
Cláudio Lucena
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo Santana Cordeiro
Mauro de Azevedo Menezes
Abel Ferreira Lopes Filho
Jenair Alves da Silva
Jaider Esbell
Henrique Kaster
Abraham Hand Vargas Mencer
James Walker Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Bianca Aline Becker
Diego Crevelin de Sousa
Ezequiel Pires
Atahualpa Fernandez
Nayara Swarowski
(Sub)Versões Processuais Penais
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Matheus Novais da Silva
Diogo Dal Magro
João Paulo Lordelo
Lucas Amaral Antunes
Bruno da Costa Vaz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Estudantes secundaristas
José de Assis Santiago Neto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Charles da Costa Bruxel
Marisa Falcão
Gilberto Bruschi
Pedro Coelho
Carmem Cavalcante
Bryan Bueno Lechenakoski
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Barreto de Melo
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Tiago Zagonel
Cleiton Sacoman
Vinicius Cardona
Lucas Sada
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
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Maira Bianca Scavuzzi
Isaías Henrique Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
Alissar Ali Fahs
Amanda Rodrigues Alves
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
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Curso de Direito com dupla titulação
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juros de Mora
Alexandre do Rosario Brito
Renata Nascimento Gomes
Direito à inclusão
Protetor solar
Yegor Moreira Junior
lei antimanicomin
8ª Vara Federal de Florianópolis
Vínculo Empragatício
Pedro Augusto Santos de Souza
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Evento internacional
Contrato de crédito rural
Bloqueio whastapp
Fornececimento de remédio de alto custo
Enrique Pedro Haba Müller
Brasil. Human Rights Watch
Editora Univali
Revista Húmus
Teste de paternidade
Charles M. Machado
Presídio Central de Porto Alegre
Professor Boaventura de Sousa Santos
Justiça que solta
Redação
Movimentos sociais
Lucas Silvy Santos
Enem 2016
Dora Cavalcanti Cordani
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Assessoria para mulheres
Ministro Eliseu Padilha
O Júri Objetivo II
Publicidade de cigarros
Informativo de Jurisprudência
Confisco de Bens
construção de usina Teles Pires
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Requisições de Pequeno Valor
IBAMA
Desconto no salário
Canibalismo
Maurizio Oliviero
Dolivar Gonçalves Junior
HC 135.100
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Antônio Thulio Souza Bessa
Kátia Debarba Machado
Tempo de Resistência
Fernando Salzer e Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Diploma
revogação de prisão preventiva
Maciana de Freitas e Souza
convicção religiosa
Comissão Especial
Ana Carolina Greco Paes
Adriano Martins de Sousa
pedofilia na internet
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Ricardo Suliani
Art. 111 da LEP
Grécia
Ministro Mendonça Filho
Eduardo Januário Newton
danos estéticos
Hélder Luis
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ruiz Ritter
Lei 13.269/2016
Teoria do adimplemento substancial
Mulher nos cenários jurídicos
Encoge
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Portaria 1/2017
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Trabalhos Científicos
Mesa de Estudos e Debates
Lucas Henrique Fávero
Poder Judiciário de Santa Catarina
Roberto Bergalli
Resolução n. 155/2012
Código de Ética da Magistratura
Obrigação propter rem
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lata de tinta
Disparidade Salarial
empresa terceirizada
Melhor atendimento no Judiciário
Wagner Balera
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Natammy Bonissoni
Homologação de acordos consensuais
Competência criminal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Idenização por danos morais
Juliano Keller do Valle
Ismar Nascimento Jr.
Andressa Magnabosco Koch
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trícia Navarro Xavier
Somália
Processo de Impeachment
Luis Leandro Gomes Ramos
Liminar em HC
Rafael Floriano
Inelegibilidade
Morgana Machado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Starbucks
Adoção em conjunto de irmãos
Pedro Scuro Neto
Privatização de Presídios
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Laboratório UbiNET
PEC 227/2016
Direito ao esquecimento
Gilmar Mendes
Ricardo Bucker Silva
João Marcos Braga
Daniel Brandão
Pretensão Punitiva
Súmula 439 do STJ
Aplicativos de Celular
Maurício Requião
Samuel Mânica Radaelli
Desistência da adoção
Naína Ariana Tumelero
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ministério Público
Jorge Bheron Rocha
Edição
Leonardo Garcia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Eduardo Pereira dos Anjos
Antônio Julião da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Atahualpa Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Salvo conduto
Allan Dias Toledo Malta
Refém em assalto
Processo de adoção internacional
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Clariana Sommacal
Lei 8.137/90
Internação involuntária
Adriane Nogueira Naves Perez
Matrículas Abertas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rubia Souza Santos
Denúncia Crime
Café Informático
Sorteio
base de cálculo de honorários
Jônata Souza Guimarães
LEAP Brasil
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Edna Raquel Hogemann
II Congresso Sul Brasileiro
Porte de Armas
Felippe Borring Rocha
Inscrição OAB
Vade Mecum Método
Samira Schultz Mansur
CDC
Guilherme Christen Möller
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Leonardo Gonçalves Perin
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Renda Mensal Inicial
refugiado
IBDFAM
Marcus Alan de Melo Gomes
Denúncias contra Aecio Neves
Aramis Nassif
Marcio Borges S. Castellões
Discriminação Racial
I Jornada de Direito Processual Civil
Tratados de direitos humanos
Áudio
Curso de extensão
Gustavo Henrique Aracheski
OAB/MG
II Simpósio de Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Acusada gestante
Código de Trânsito Brasileiro
Child Best Interest
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Regras da previdência
Ministério Público da Bahia
Roma
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Cursos Gratuitos
Débora Costa Ferreira
Justiça Juvenil
Diego Zysman Quirós
Projeto de Lei 402/15
Eventos Gratuitos
Condenação criminal
Criança indígena
Moraes Pitombo Advogados
Ministro Raul Jungmann
Edição especial
Obrigação
Proposta de recomendação
Fernando César Costa Xavier
Livro Infantil
Otávio Augusto Tirello Pulga
Emenda Constitucional 88/2015
Tabelionatos de Notas
Direito Forense
Rafaela Alban
Trabalho em presídio
ACNUR
Fundamentos de Direito Processual Penal
casais homoafetivos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Kafka
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lauro Francisco Mattei
(MP) 746
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
O direito à extimidade
Paternidade biológica
Decreto Presidencial
Teses
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Tatiana Stroppa
Centro Acadêmico Hugo Simas
A Hiperintegração do Direito
controle social e falsas promessas
Daniela Muller
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vanessa Pedro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Erro médico
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Thales Sousa da Silva
Raquel Von Hohendorff
Controle de Convencionalidade
Concorrência desleal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estado e Constituição
Mensageira da Paz
Redação
Joinville/SC
Augusto Jobim do Amaral
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cartório extrajudiciais
mestrado Univali
Dica de Leitura
padrão internacional de segurança
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Decisão colegiada
Juizado Especial da Fazenda Pública
Congresso dos Estados Unidos
Marcello Pietro Iacomini
Buraco em via pública
I Encontro das Criminalistas
Felipe Wruck Médici
RAECC
Cartilha de orientação
Douglas Anderson Dal Monte
Legislação americana
Senha de cartão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Perda da Guarda
Carlos Daniel Dias André
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Infração na adolescência
TC elaborado pela PM
Fauzi Hassan Choukr
valores retroativos
FND
Plano de Saúde
José Edvaldo P. Sales
Juiz Alfredo José Marinho Neto
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Abuso Sexual
Redes sociais
Varas
A defesa intransitiva de direitos
Enunciado 266 do STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Emenda Constitucional 74/2013
Desocupação UESB
Felipe Cunha de Almeida
RIHJ
Jaqueline Damasceno Alves
Deputados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mutirão
Un News
Transporte de valores
Eugenio Zaffaroni
cerceamento da liberdade do cidadão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Denúncia sem fundamentar
Revista Sistema Penal & Violência
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bingo
Guilherme Rosa Santos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Súmula 562 STJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Estatuto da Advocacia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Níger
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
IMESB
Arnaldo Rocha Júnior
Entrevista
Pauta de Julgamento
atividade de risco
Suspensão Processual
Alexandre Hardt Bortolotto
suspensão de penalidade
Ministros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thieser da Silva Farias
Consentimento do morador
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Prova de dívida
PL 280/16
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Burca
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Coerência e Verdade em Direito
Carreira Jurídica
FNDE
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leonardo Sagrillo Santiago
Marcelo Lebre
Em busca das garantias perdidas
Revogação de Resolução
Ministro da Saúde
Segunda Turma do STF
Violência e Cultura
EXCESSO DE PRAZO
despesas nova eleição
Direitos de sucessões
Thiago André Silva Gonçalves
Medida Provisória nº 712
Berçário
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Prazo Recursal
Igor Braga de Souza
Wagner José Penereiro Armani
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pepperdine University
Princípios Processuais Constitucionais
Michel Temer
Leonardo Costella
Anuário da Justila 2016
PIS/COFINS
Luiz Fernando Moreira
Disney
Direitos do trabalhador doméstico
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Crimes de natureza permanente
investimento
Abaixo assinado
escravidão
Atraso imóvel na planta
Universidade Luterana do Brasil
Carolina Iarocrinski
Medo do futuro
Lucas do Nascimento Nobre
Conferência de Haia
Plantão Judiciário
Seguro de Vida
Comarca de Fortaleza
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Diploma de 3º grau
Ministra Maria Helena Mallmann
Marco Aurélio Nunes da Silveira
OAB/ES
Rede Infoseg
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Karla De Souza Oliveira
Eslovênia
Estado do ES
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
sistema de justiça e segurança pública
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Thaís Alves da Silva
Gratuidade do Ensino
Transição e Consolidação da Democracia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Universidade do Porto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
danos morais coletivos
Conselho Federal da OAB
Recurso Especial
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei 13.429/2017
Rafael de Deus Garcia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Registro de medicamento
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
torcedores do Corinthians
Advertência
Lei 9.099/1995
Direito das Migrações Transnacionais
Emissora de Televisão
Escola sem partido
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Everaldo Luiz Oldoni
Paulo Furquim de Azevedo
interceptação telefônica ilegal
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Núñez Pinheiro
voa ou corre?
Pokémon Go
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
UNIJUI
societas sceleris
Fernanda Martins
Greve Geral
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Robert Alexy International Legal Seminar
José Roberto Martins da Silva Junior
Diogo Bacha e Silva
Barbara Pasello
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Péterson Niehues
Paulo Incott
Oriente Médio
Atendimento à Infância e Juventude
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Theodoro Vicente Agostinho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Alessa Pagan Veiga
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gabriel Luiz Marcondes
Julgamentos Históricos
Escritório Social
Organização Mundial de Saúde
Indulto
Simone Henrique
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pamela Medeiros Gomes
Alfa Oumar Diallo
Bruno Lima Rocha
Pedro Henrique Ferreira Marques
DPESP
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Armando Gallo Yahn Filho
Escravidão Moderna
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Consulta
EMESC
A criminalização midiática do sex offender
Adoção homoparental masculina
PLC 6784/2016
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
PFDC
Gustavo Rocha
Juliana Ribeiro Goulart
Cultura da sentença
Idosa
Nota de Pesar
Apelação Cível
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Câmara Especial Regional
Gustavo Schlupp Winter
NeUnaMenos
Camila Berni
Marcelo Figueiredo
Asilo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Crime Militar
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fernanda Ely Borba
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Emilli Fátima Haskel da Silva
saque mensal
Thaise Mattar Assad
Direito de personalidade
Reclamação Disciplinar
Liminar em Habeas Corpus
Furto em estabelecimento comercial.
Armando Júnior da Silva Gadelha
corretoras de seguro
Resolução 229/2016
Especialização em Ciências Penais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Dia do Orgulho LGBT
Alexia de Melo Miguel
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Totalitarismo no século XXI
XXV CONPEDI
William Garcez
XIII Semana Acadêmica
Lara Ferreira Lorenzoni
Revista Avant
Cumulação de pensões
Tema 98 STJ
Decreto de indulto 2016
Malta
Eugenia de Azevedo Neves
Direitos dos cidadãos
Debate
TRT da 9ª Região
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Liberdade Religiosa
Dia das Mulheres
Lei Municipal n. 4666/2010
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recursos Repetitivos
Danos morais e materiais
Estresse ocupacional
Jader Marques
O Essencialismo nos Direitos Humanos
terror e medo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rodrigo Dias da Fonseca
Juiz humano
Penal Tributário
Direito sucessório
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Nuñez Campos
Doação de Órgãos
João Conrado Blum Júnior
o especialista em prender e a prisão
Adilson Pires Ribeiro
Especialização em Direito e Economia
Londres
José Roberto Moreira
Recomendação 31 do CNJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei 9.876/99
Lei n. 8.038/90
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marco Aurélio Marrafon
Amanda Muniz Oliveira
prisão por débito tributário
Belarus
SP
Yeda Barbosa
Alice Hammes
Paula Naves Brigagão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PJe Mobile
Informativo 553 STJ
O Procedimento Comum
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aicha Eroud
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Escolas
Publicidade das decisões administrativas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TJMS
MG
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
art. 334-A do Código Penal
New York
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Prisão Domiciliar
Andréa Gill
Os Novos Atores da Justiça Penal
Bruno Antonio Barros Santos
Arquivo digital
Rafael Silveira de Souza
Inquéritos arquivados
Psicologia em Estudo
Simone Pires Cipriano
Sistemas Sociais
Código Penal de 1940
Nota de Repúdio
Tânia Iró da Motta
Leandro Bastos Nunes
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Usuária morta
Vladimir Saboia
Violência na Escola
Oficina de Pais e Filhos
regime inicial do crime de roubo
Irlanda
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Violência contra a mulher
Sedec
Abuso dos direitos humanos
Rodrigo Wasem Galia
Defensores Assassinados no Maranhão
E-book
OMS
Lei das Terceirizações
Bug
Giselle Onofre
Luiz Fernando Ozawa
Poligamia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Bruno de Omena Celestino
Fabiano Oldoni
Defensor público José Ivan
Três Poderes
HC 138565
audiolivro
Henrique B. Souto Maior Baião
Juiz Luís Carlos Valois
Lei n. 13.247
Filosofia de Zygmunt Bauman
Julio Cesar Marcellino Junior
Reconhecimento fotográfico
Indeferimento da inicial
Menores infratores
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Estatização dos Cartórios
Lei n. 8.213/91
Mediação digital
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Toronto
Jurisprudência
João Baptista Herkenhoff
Natasha Karenina
Diego Augusto Bayer
Arthur Corrêa da Silva Neto
medida socioeducativa
Participação nos Lucros e Resultados
Lesa-majestade
Afrânio Silva Jardim
Professor Adjunto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei 13.293/16
aldeia indígena
Programa "Pai Presente"
Decreto nº 8.727/2016
Frederico Costa Greco
Lei nº. 12.403/2011
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ezilda Melo
contratos bancários
Ministérios Públicos do Mercosul
PLS 432/2013
Renê Hellman
Lei 5.889/73
Daniel Ribeiro Vaz
Direito das Obrigações
Fernando Machado
Programa "De olho no Direito"
Mundo do Direito
Rachel Riera
Resolução 235/2016
Adimplemento Substancial
7º Congresso Jurídico Online
TJSE
87º Feira do Livro de Lisboa
Rodrigo Medeiros da Silva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
telefonia celular
Imprensa
Laura Mallmann Marcht
Damásio Educacional
Editora Empório do Direito
reintegração de posse
China
Julio Castro
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Academia
Fundação Getulio Vargas
Luciana Boiteux
Marcel Gomes de Oliveira
Jurisdição Constitucional
Marcio Guedes Berti
Eliseu Raphael Venturi
Poder e Corrupção
Voto divergente
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José Geraldo de Sousa Junior
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Paraíba
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Lei de Mediação
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Certidão de Nascimento
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Investimento em fundos internacionais
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Embaixada dos EUA
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O Direito Achado na Rua
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Uso do telefone celular
Exame de Ordem
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Associação Brasileira de Direito Processual
artigo 33 do CP
Lauro do Nascimento Pereira
ato infracional análogo a crime de desacato
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Projeito Pai Presente
Contardo Calligaris
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Direito de liberdade religiosa
Ricardo Carvalho Fraga
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Tribunais de Justiça Estaduais
Ocupação das Escolas e Universidades
Crime de perjúrio
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Acidente de trabalho
Reforma previdenciária
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Segurança Aeroportuária
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Thadeu Augimeri de Goes Lima
orçamento público
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Davi Pereira Junior
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cristiano Imhof
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Marco civil da internet
Princípio da não surpresa
Eliza Hartung
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Luciano Chacha de Rezende
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aline Gostinski
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gilberto Bruschi
RENAP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Recomendação 27/2009
quem quebrou o Estado brasileiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TRF2
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luta pelos direitos
HC 75.716
PEC 209/2012
Lei das Contravenções Penais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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Indenização seguradora
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10ª edição comemorativa
Thaís Janaina Wenczenovicz
Recurso Extraordinário 973837
Decisão Liminar
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Lei Complementar 197/2000
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Adoção de grupos de irmãos
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Eleições municipais 2016
Anuário da Justiça
Tribunal de Justiça de Goiás
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Trancamento do Processo
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Francisco Sannini Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Vade Mecum Método Internacional
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Polícia Judiciaria Civil
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II jornada de Derecho civil
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Doulas no parto
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Justiça em número 2016
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3º Turma
Pensão por Morte
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Recomendação 41
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Consumo on line
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confissão espontânea
Organização Criminosa
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concurso oficial de justça
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Delmes Rodrigues Feiten
PEC 241 (PEC 55)
Bis in idem
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Joacir Sevegnani
Gabriela Buarque Pereira Silva
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distribuição de terras
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dispensa discriminatória
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Metodologia da Pesquisa
Atenção
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Carla Marcondes
Ecstasy
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Andreza Gabriela Cuzma
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Quadro Saiba Mais
Estado do Rio de Janeiro
Thiago de Miranda Coutinho
Termo circunstânciado de Ocorrência
Judicialização democrática
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estelionato emocional
Mario L. Gambacorta
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
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MoWBrasil 2017
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tânia Maria de Oliveira
TRT-MG
interpretação conforme
Honorários Advocatícios
Affonso Ghizzo Neto
Direito à educação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Julio Cezar Moura de Souza
Érica De Kássia Costa Da Silva
Adicional de Periculosidade
Documentos exterior
Amanda Viega Spaller
Juliana de Alano Scheffer
Mediação e Conciliação
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Anna Paulina Corteletti
Notícia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Gustavo Faria Pereira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Comarca de Timon/MA
Tragédia em Mariana
DIRPF/2017
1º Congresso de Criminologia(s)
Inconstitucionalidade da proibição
Mário Cesar Andrade
Carolina Sena Vieira
Alexandre Miranda Aleixo
Transgêneros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Albinismo
Citação por Hora Certa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Séries
José Borges Neto
CPC/73
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tiago Fachin
Lei 9.714/1998
Suspensão de licença ambiental
Antecedentes Criminais
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tema 945/STJ
Danos morais
Concurso público
Código Tributário nos Tribunais
art. 385 do CPP
Eleição
Bernardo Micherif Carneiro
Bloqueador de celular
Paula Saleh Arbs
famílias com renda baixa
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leonel Pires Ohlweiler
Ianca Souza Barauna
Lei Maria da penha
André Henrique Lemos
EAD
reedição de normas
Deficiente físico
suspensão de pagamento de 13 RS
Ricardo da Silva Fiorin
Promoção das Diversidades
Sérgio Cabral
Felipe Magalhães Bambirra
Apreensão de passaporte
Dano Psíquico
Miguel Calmon Dantas
pós-graduação em direito processual civil
Japão
Nathan Pilonetto Silva
Daniel Carnio Costa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Iolmar Alves Baltazar
Comunicado da ONU
José Ribas Vieira
Wellington M. de Almeida
Rafael Beltrão Urtiga
Poder Judiciário catarinense
intercâmbio de jurisprudência
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
estacionamentos
Carlos Eduardo Martinez
Marcia Sarubbi Lippmann
Marcos Fagundes Salomão
Gabriela Andrade
Daniel Roberto Hertel
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Fabiana Ferreira Dalabona
Paquistão
Universidades
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Nota de Apoio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Neurociências
Sentença de Pronúncia
Wilyney Santana Borges
Maciel Colli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Trabalho Forçado
Aplicativo Replika
RE 587970
Igor De Lazari
Juliana Hermes Luz
Lorena Silva e Silva Faustino
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito costumeiro
339 CP
Rodrigo Pereira Moreira
Vereador SC
Gardenia Mota Ayres
Portaria Interministerial n. 405
Cadastro Nacional da Adoção
Propaganda enganosa
José Luiz Toro da Silva
Preso provisório
HC 389211
Lições de Direito Alternativo
BNMP 2.0
Israel
Wagner Armani
Safira Bonilha de Oliveira
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcos Luiz Alves de Melo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Salah Khaled Jr
Quebra de Sigilo
Mestrado Direito Internacional
Cadastro Nacional de Adoção
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rádio Web Justiça do Maranhão
Desocupação de estudantes
João de Mendonça Salim
Microcefalia
Rosimeire da Silva Meira
nulidade absoluta no processo penal
Banco de dados genéticos
Dinamarca
Lenio Luiz Streck
Eliana Rocha Oliveira
Laura Gauloski Machado
Camila Berni
infecção hospitalar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Soberania Nacional
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fornecimento de fraldas
Desigualdade salarial entre os gêneros
hoje?"
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fabio Sevscuec
Vitória/ES
Manuela Valim Charpinel
Centro Integrado de Cultura
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Transmissão on line
Penhora de honorários
Eduardo Lamy
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juízes pela democracia
Ricardo Antonio Andreucci
Jefrei Almeida Rocha
Fabiano Oldoni
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cartório
Adriano Consentino Cordeiro
Ministro Noronha
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ricardo Conolly
Renata Torri Saldanha Coelho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Princípio da insignificância penal
Albie Sachs
Jorge Luiz Souto Maior
Morte Assistida
princípio da correlação
Convenções Internacionais
Câmara de Vereadores
Súmula 90 do TST
intoxicação alimentar
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Revista Pensar
Alex da Silva Anhaia
Justiça criminal
Cândice Lisbôa Alves
Boletim da RDL
Revista da AGU
Especialista ONU
Professora Dra. Paula Saleh
Estatuto do Idoso
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Finlândia
Cenário jurídico e político
Turmas Recursais
Seriado
Lançamento de nova edição
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Zulmar Vieira Coutinho
Marcelli Cipriani
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sistemas informatizados
TJAC
Voto provisório
Jornal Estado de Direito
Clair Jucerlei Mendes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
RE 760931
Rene José Keller
Yara Singulano
acidente Mogi-Bertioga
ACAD
Conrado Gama Monteiro
AMARN
UNOESC
Direito Penal da guerra às drogas
Julio Cesar de Souza
Matheus Henrique Mendonça
Isabelly Cysne Augusto Maia
Costumes
Eduardo Bueno
Karina Guerreiro de Sá
Centro de mediação para solução de conflitos
Crime de ameaça
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Borges Neto
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Inteligência Artificial
Introdução ao Direito Processual Penal
Magistério
Giancarlo Silkunas Vay
Josiane Rose Petry Veronese
Massacre em presídios
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Convenção de Montreal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lívia Maria Lucca Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Recomendação 44
abordagem policial
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cinthia Menescal
Sistema Penal Contemporâneo
Leonardo Marques Vilela
Armadilhas da Cognição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Depósito recursal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Violência e Cinema
Judicialização da saúde
Resolução 125 do CNJ
Ajuda Humanitária
Mato Grosso do Sul
Manifesto pela Democracia
Manual de Processo Penal
A Constituição e o Supremo
4.º Congresso Médico e jurídico
Texas
Fernanda Lencina Ribeiro
Exportação
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exercícios sistêmicos
José Nunes
Gianfranco Silva Caruso
Juíza Maria Clara Sottomayor
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Formação Jurídica
Cinema Educativo
Lista
Alexander Meurer
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antonio Carlos Macedo de Castro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Congelamento de ajustes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Superintendência de Seguros Privados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paternidade tardia
Antonio Graim Neto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lucas Baratieri Francisco
Indenização por Dano Moral
idoso com câncer
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Paolo Lollo
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Revista Pensamiento Americano
ReDiHPP
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Lei Federal 11.091/2005
Organização Mundial da Saúde
MPSC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Poder Judiciário Estadual
Congresso de Psiquiatria Forense
Fernando da Silva Albuquerque
Rússia
alcoolismo
Plínio Gentil
S. Tavares-Pereira
ICMS Rio de Janeiro
Sírlei de Sá Moura
REsp 1428493
Rosalvo Ivarra Ortiz
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Fernando Neves
Ezair José Meurer Junior
2ª Câmara Criminal
Pedro Valença Resende Ferreira
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Estado de Inocência
Lei 13.269/15
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Irlanda do Norte
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Edital de Parecerista
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Interrogatório informal
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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Centro de mediação
extradição
Homenagem póstuma
Carros apreendidos
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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maconha
1º Seminario de Derecho Maritimo
CDA
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Revista Contradogmáticas v. 09
Constituição e Poder Vol. 1
Ian Martin Vargas
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agressões físicas
Seguro DPVAT
adicional de insalubridade
Cão Guia
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Guerras as drogas
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ONU Brasil
Súmula 563 do STJ
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paulo Ferreira da Cunha
Prefeito
Audiência Digital
r Bruno Miragem
Tribunal de Justiça do Tocantins
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HC 389.899
CTB
Universidade Federal de Goiás
Ação Cautelar 4327
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Projeto de Pesquisa
Luiz Regis Prado
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Carlos Magno Spricigo
RVA
Defensoria Pública de Goiás
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Vitor Dias Conceição
Linkedin
Projeto “Integra-Idoso"
Vinícius Loss
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Curso Preparatório
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Magalhães Coelho
Teoria dos Jogos na Mediação
Marcelo Ricardo Colaço
Aplicativo CPC Anotado
Processo Penal do Espetáculo
Sacha Darke
Carolina Marcondes
Miriam Garrido
Direito de Trânsito
Ministro Marco Aurélio
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Monografia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Boletim RDL
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Produtividade
Inclusão
TJCE
Aline Ariane Fagundes
Ramadã
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bruna Mayara de Oliveira
CTPS
Escoteiros
Furto de Chocolate
Direito Animal
publicação
Direito de imagem
impenhorabilidade
PLC 20/2016
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
prazo exclusão de sócio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Dispositivos Móveis
Nicole Noschang
Exame de DNA
Estevão Schultz Campos
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Devido Processo Legal Substancial
Vladimir Safatle
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Processos
Fazenda nacional
Palestra sobre Justiça Restaurativa
canabidiol
O negociador
João Marcelo Negreiros Fernandes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Felipe André Dani
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PLC 79/2016
Fernando Henrique Cardoso
Bruna Silva Carvalho
Conselho Municipal de Assistência Social
Dívida de condomínio
Direitos de Privacidade
Medida provisória
Recurso de Revista
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SMS
Espetáculo midiático no Processo Penal
Nazismo
contratos de mútuo
Paris
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Rita Matos Coitinho
proibição de tatuagem em concurso
Consulta Popular
Alexandre de Morais da Rosa
MPMS
VEC
Atraso na entrega de diploma
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Constrangimento
Tráfico privilegiado
Érica Côrrea Simões Pires
José Maria Zanuto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
terras de cultivo de drogas
Wagner Arnold Fensterseifer
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Jacqueline Sinhoretto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Marcelo Melo
Jornal
Descriminalização
indígenas Warao
Flávia Stringari Machado
PLS 280/2016
Forças Armadas
EMAB
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Luislinda Valois
O objeto da ciência do direito penal
Universidade de Berkeley
Medida Provisória 759/2016
Erradicação da Pobreza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
87 enunciados aprovados
Resolução 214
4º Turma do STJ
Súmula 719 do STF
Artigo Científico
A (Des)Legitimação do Controle Penal
União estável
Saiba Mais
IX Encontro Nacional do CONIMA
Kennedy Henrique
Direito Penal: Parte Especial
João de Castro Souza
Ex-cônjuges
Perna-de-pau
Ministro Rogério Schietti Cruz
Holocausto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei de Improbidade Administrativa
Juliana Arrais Mousinho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Reforma em creche
Getúlio Vargas
Prestações Pecuniárias
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Documentos sigilosos
Layane Leans Cardoso
Juliana Lopes Andrade
Jean Rodrigues Salles
Assis da Costa Oliveira
Jogos Olímpicos 2016
Suíça
Estudante
Plano de Ação dos Tribunais
Rompimento de barragens
Flávio Andrade da Cruz
Reino Unido
Roberto P. Campos Gouveia Filho
FAE Centro Universitário
ADI 5649
Edilson Santana G. Filho
Direito de defesa
Demissão por Homofobia
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Direito Público Temas Atuais
Ministra Cármen Lúcia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Casamento Infantil
Edson Silva Barbosa
ONU Mulheres
Tornozeleira Eletrônica
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PLS 32/2016
ADPF 414
Vítimas de Tortura
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Brenno Cavalcanti
INCADE
Atividades Complementares Eletivas
2ª Edição
Valores nutricionais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Walder Araújo de Oliveira
Michelli Giacomossi
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
repetência
Intercâmbio
João Chiesa Farias
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Abolicionismos e cultura libertária
Samira Schultz Mansur
Carlos Henrique Raguza
Alepo
Rafaela Alban
Hermes Moreira Jr
Rito processual
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Renan Francelino da Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Extra petita
Bruno Luís Marques Hapner
Mutirão conciliação
Colóquio Internacional
Geraldo Prado
Maurício Correia
Imigração
Curso de Espanhol
ACNUDH
Glauber William Duarte
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
queixa-crime
Saúde Prisional
Concurso de Monografia
Claudia da Rocha
Curso de Redação
Comunidade jurídica brasileira
Raphael Galvani
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Sandro Luiz Bazzanella
Envenenamento de merenda escolar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jean Carlos Schaefer
Maioridade
O que funciona no plantão judiciário
Quinta Constitucional
José E. da C. Fontenelle Neto
Máfia chinesa
Tribunal de Contas da União
aumento de tarifa de ônibus
Francisco vieira de Souza Junior
Psiquiatria Forense
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Resolução nº 400/2016
FHC
Limites a internet
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Soraia da Rosa Mendes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
posse-trabalho
Clenir Sani Avanza
Imperador
Tuberculose
Súmulas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Decisão STJ
retificação de registro civil
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Massa Falida
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Caderno legislativo
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Legislação Indígena
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Franceses
Trabalho remoto
Apadrinhamento de crianças
Interpretação conforme a Constituição
Itapema/SC
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Crimes Imprescritíveis
Consulta CNJ
Audiência por videoconferência
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Comunidades carentes
Documentos falsificados
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Teoria do Crime Culposo
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Indeferimento
tese reafirmada no STF
Educação de Jovens e Adultos
Presunção de Inocência
Líbano
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Refugiados e Migrantes
Seguro
Aplicativo
Tramitação direta
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vítima de bala perdida
Código Civil de 2002
Gestantes
Falsa acusação de crime
Antecipação de prova no processo penal
TRT 10ª Região
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Responsabilidade civil do Estado
Casamento Precoce
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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consulta pública
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Direito e processo penal
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Tráfico internacional de drogas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
fraude
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Regras de Bangkok
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Julgamento pelo tribunal do júri
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Lei n. 15.829/2012
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Ditadura brasileira
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