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Dayana de Carvalho Uhdre
Felipe Montiel
Futuros profissionais do Direito
Juliana Ramos de Amorim
Juliana Simone Nandi
Rodrigo Luz
Felipe Cassel
Camila Maciel Cavalheiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Caelen Yumi Takada Barros
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Ricardo Colaço
Júlia de Souza Machado
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Cesar Pereira
Jéssica Helena Borges Fraga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Débora Spagnol
Extensão Direito das Mulheres
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thaís Magrini Schiavon
Thomas Bustamante
Ana Miguel Gomes Regedor
Camila Renata Leme Martins
Larissa Janoni de Araujo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ricardo Sanín Restrepo
Araken de Assis
Mauricio Mota
João Marcos Braga
Laura Dutra de Abreu
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Valdemar Habitzreuter
Ursula Rodriguez Minhone
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Francine de Moura
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alessa Pagan Veiga
Carlos Henrique Soares
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Ulysses Ferreira Neto
Abril Uscanga Barradas
Gustavo Santana do Nascimento
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelli Cipriani
Clécia Cristina Galindo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
João Daniel Rassi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Raça
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Zilli
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alice Bianchini
Raphael Augusto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thaís Mendes Webber Barelli
Emília Queiroz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Silveira de Souza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Diogo Bacha e Silva
Willame Parente Mazza
América
Cláudia Toledo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Karoline Bezerra
Fabiano Moyses Furtado
Alessandra Wanderley
Charles da Costa Bruxel
Janiere Portela
Francielle Oliveira Gadonski
Camila de Oliveira Koch
Jéssica Feiteiro Portugal
Ardala Marta Corso
Antonio Notariano Jr.
Thiago Vasconcelos Moura
Carmem Cavalcante
Samuel Medeiros Rocha
Priscila Serafin Proença
Felipe Abdel Malek
Evie Nogueira e Malafaia
Schirley Kamile Paplowski
Thereza Christina Nahas
Hermes Zaneti Jr.
Cristiano Botelho Alves
Mariana Lopes
Geovane Peixoto
Caio Ferreira Neto
Élida Lauris
Daiana Menendez
Ana Beatriz de Souza Martins
João Marcos Buch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Suelen Tavares Gil
Larissa Borges Fortes
Ana Beatriz Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Patrícia Moreira de Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Douglas Carvalho Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Veyzon Campos Muniz
Brena Bonachini
Fernando Jiménez Sánchez
Marco Aurélio Peixoto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Solange Cordeiro Faria
Cássio Pitangueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Millena Gêmero
Gizeuda Sousa Rosi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Cavalcante Cortez
Leonel Pires Ohlweiler
Erick Beyruth de Carvalho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Mesquita Estêves
Kássio Henrique S. Aires
Mauro Granemann de Souza Neto
Elizabete de Araújo Souza
Marina Peixoto Dias
Marcos Queiroz
Bruno Marques Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo Trindade
Fernanda Tanus Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Roberto Bona Junior
Camila Amado Soares
Luana G. de Vito
Mariana Brito Cairo
Gustavo Silva Alves
Jenair Alves da Silva
Marcos Paulo Campos
Luana Barros S. de Souza
Rafael Faria Basile
João Rafael de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Joana Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Constelação Familiar Sistêmica
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bruna Caroline de Oliveira
Amanda Lobão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fábio Jun Capucho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Caso Althusser
Pedro Arruda Junior
Lucília Napoleão Barros
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael Bruno de Sá
Paola Bianchi Wojciechowski
José Luiz Toro da Silva
Caio Madureira Constantino
José Calvo González
Alexandre dos Santos Priess
João Lauro Serpeloni
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Wanessa Assunção Ramos
Karen Munhoz
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Barreto de Melo
Viviane Lícia Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Marcelo Pereira de Almeida
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eduardo José da Fonseca Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcela Duarte
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Luana Cabral
Claudia Brum Mothé
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Mantelli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lillian Pfleger
Bruno Lopes Ninomiya
Henrique Viana Pereira
Wanessa Almeida
Heitor Vitor Mendonça Sica
Nota de Apoio
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Sistemas inquisitório e acusatório
Arthur de Souza Bastos
Alexandre Carrinho Muniz
Lívia Casimiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiz Antonio Ferrari Neto
Guilherme Sarri Carreira
Nic Cardeal
Michela Petrini
Moacir Henrique Júnior
Belmiro Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Karyna de Almeida Carvalho
Cyntia Possídio
Marlom Formigheri
Marcelo Carneval
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Homero Chiaraba
Benigna Teixeira
Maria Julia Pardal Simonato
Bernardo Lima
Vinicius Silva Lemos
Clarice Santos
Thiago Priess Valiati
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Elisa Viana Dias Chaves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
Daiane Carlos Höhn
Valmir Pereira Alcantara
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Terceira idade
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodrigo D’Orio Dantas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andréia Candida Vitor
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Poder “Reconstituinte”
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Redação
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Lei Antidrogas
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Guilherme Bonato Campos Caramês
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Ivana Leite Ruiz
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Denúncia contra Lula
Gustavo Dayrell
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Everton Sarraff Nascimento
Produto eleitoral
Guilherme Christen Möller
Francisco José Guardini Nogueira
Andréa Araujo Bostelmam
João Pedro Gebran Neto
Erica Alves Aragão
r Nelson Lacerda
Paulo Lenzi
Ana Caroline Machado Medeiros
Aicha Eroud
Débora Tavares
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Antônio Carvalho Filho
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Ivani Contini Bramante
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rodrigo Pereira Moreira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Silas Taporosky Filho
Wellington Lima Amorim
Veranice Melo Frota
Injustiças raciais no Brasil
Gustavo Medeiros
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Karina Melo Vieira
Dina Alves
Rogério Pacheco Alves
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Inês Virgínia Prado Soares
Marco Regulatório do Pré-Sal
Vitória Passini
Jorge Acosta Jr.
Murillo Andrade
Urbano Félix Pugliese
Carla Mari Robaina Marcondes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Germano Rigotti Fiorio
Cláudio Rêgo
Maurício Gomes Pereira França
Vinícius Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Martins Moitinho
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Crédito negativo
Atahualpa Fernandez
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Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Carina Bezerra Kobashigawa
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Luciano Franco Ribeiro
Maira Scavuzzi
Larissa Beleza
Guilherme Barros Martins de Souza
Clarissa Pereira Carello
Lis Arrais Oliveira
Jader Marques
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Agrotóxicos
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Gabriela Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lenio Luiz Streck
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mateus Brandão Aires
Carla A. Ventura
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alexandre Ávalo Santana
Patrícia Henriques Ribeiro
Ataques cibernéticos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alice Costa Lima Salz
José Ribas Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Denis Donoso
Fernanda Araujo Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Victor Costa Brito
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Gleucival Zeed Estevão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Natã Ferraz Carpanez
Roger Feichas
Marcelo Marinho
Jarbas Matos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcela Münch
Lucas Guimarães Chagas
Aisha E. Road
Henrique Picarelli
Bruna Roberta de Borba
William Galle Dietrich
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Lia Testa
Abraham Hand Vargas Mencer
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mauro Cesar Martins de Souza
Suellen Regina Frantz
André L. Nicolitt
Alberto Bastos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vitor Pereira dos Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Letícia Pereira de Araújo
Raique Lucas de J. Correia
Atenuante inominada
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael dos Santos da Silva
Matheus Vignatti de Carli
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiano Duro
Rafael Bertoldi Pescador
Antonio Carlos Macedo de Castro
Manuella Fernandez
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Ramos Rodolfo
Theodoro Vicente Agostinho
Igor Domingos do Altíssimo
Conduta atípica
Périsson Otávio Rodrigues
Paulo César Carbonari
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Anderson Morais
Ana Patricia Gonzalez
Lucas Pereira Sagaz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Vitor Morais de Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Ricardo Caetano Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Elias Miranda
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge da Rosa
Gabriela M. Menezes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Aline Miranda
"Doping processual"
Juliana Vieira
Maurício Moliner Nazário
Marco Félix Jobim
Diego Crevelin de Sousa
Amanda Avansini Arruda
Alexandre Cesar Toninelo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Mallmann Marcht
r Raul Linhares
Vanessa Saraiva de Abreu
G. Couto de Novaes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fransuelen Geremias Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Alcântara
Luana I. Cabral dos Santos
Maica Matos Leão
Nestor Távora
Márcia Cunha Teixeira
Marcella Granemann Ferreira
Alan Furtado
Quitéria Péres
Cristiane Rebelo Limas
Carla Dóro
Lucas Lanner De Camillis
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Violações de direitos humanos
Ludmila Ângela Müller
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda da Silva Lima
Mariana Resende
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
Hélio Rubens Brasil
Missael Pinto Zampier
Fernanda Hablich
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gustavo Roberto Costa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nilza Sarneski
Lucas Costa de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Sofia Jessica Diaz
Bruno Trento Hein
Clarissa Tassinari
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel Cardoso
Elias Jacob Neto
Tiago Oliveira de Castilhos
Tiago Oliveira de Santana
Álvaro Castillo
Paulo Ricardo Stipsky
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marco Aurélio Peixoto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
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Victor B. Gonçalves
Sergio Henrique Salvador
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Santos Andrade
Paulo Ricardo Schier
Marília Siqueira Costa
Lucas Correia de Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Adriana Almeida Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Walter Bittar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Zilka de Sá Barros
Claudia Calmoni
Antonella Galindo
Wellington Jacó Messias
Matheus Cristhian Kunze
Soraia da Rosa Mendes
Henrique Franceschetto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Ferreira Machado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fábio Salum
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Emily Fidelix
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Wálber Araujo Carneiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Débora Veneral
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Phillip Gil França
Cleopas Isaías Santos
Sabrina de Paula Braga
Thalita Abdala Aris
Fernando Sacco Neto
Anderson Brasil
Renan Levenhagen Pelegrini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Costa Ferreira
Bianca Rosenthal
Vicente de Paulo Barretto
Lucia Bastos
Vinícius Anacleto Burato
Renzo Cavani
Agustín Laó-Montes
Camila Canto
Estudantes secundaristas
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carla Benitez Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Deonísio Koch
Andreu Luz
Marcelo Oliveira de Moura
Espetacularização da violência
Silvia Arizio
Pedro Roberto Donel
Emanuela dos Santos Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Helfstein
Roberta Aparecida Varaschin
Tiago Silva de Freitas
Juraci Mourão Lopes Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Luísa Fioroni Reale
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paulo Vinícius Feijó
Bruna de Souza Fernandes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Misoginia
Daniel Gerhard
Rosana Rufino
Victor Hugo Ossowsky
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelino Sato Matsuda
Luís Gustavo Reis Mundim
Taynah Ignacio
Victor Pyles
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Lara Martins
Paulo Antonio Peressin
Alana Oliveira
Adriano Soares da Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Ricardo Maciel Nerling
Ruiz Ritter
Elpídio Paiva Luz Segundo
Franciane Hasse
Daniel dos Santos Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Richard Quispe Salazar
Gil Ramos
Sophie Dall’Olmo
Humberto Gomes Macedo
Poeta Ali Agora
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Deonísio Koch
Alexandre Pacheco Martins
Felipe Pruinelli
Karina Guerreiro de Sá
Ivan Gomes Bonifácio
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Jordane Costa Oliveira
Alexandre Senra
João Biffe Junior
Roberta Moura Faíz
Aline Busch Czarnobai
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Assis da Costa Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Curci T. Risso
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Porto Martins
Editora Tirant Lo Blanch
Amanda Souza Batista
João Paulo de Souza Carneiro
Giovani Clark
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Heitor Pergher
Gustavo de Lima Pereira
Rogerio Licastro Torres de Mello
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Ubiratan de Mattos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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r Rodrigo Wasem Galia
Eleição municipal
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Ubiratan de Mattos
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Tânia Maria Françosi Santhias
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Luiza Miranda Heinisch
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Letícia Bürgel
Elson de Almeida Santos
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Fabrício Reis Costa
Rafael de Araújo Alves
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Fernanda Frizzo Bragato
Felippe Borring Rocha
Luccas Tartuce
Daniel Thiago Oterbach
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lazara Carvalho
Alfredo Copetti Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Renata Carvalho Amaral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Valter Guerreiro
Débora Fernanda Ferreira
Bruna Borges
Roberto Barbosa de Moura
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Augusto Passamani Bufulin
Samuel Mânica Radaelli
José Muniz Neto
Agnes Pessoa
José Barroso Filho
Mayara Pellenz
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Rafael de Deus Garcia
Rafael Moura
Jessyka Zanella Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kátia Parente Sena
Franceline Franco
Rachel Serodio de Menezes
Aline Venutto
Katarina Peixoto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paola Alcântara Lima Dumont
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Freitas de Melo
André Leivas de Araújo Vianna
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel Willian Granado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Teixeira Santos
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André Lozano Andrade
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Leonardo Alves Côrrea
França Júnior
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Articulistas
Jefrei Almeida Rocha
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Jaécio Matos Santos
Rubia Souza Santos
UNIJUI
Atibaia
PEC 241/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Segunda Turma do STF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Estado do Ceará
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Wellington Borghi
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Aline Ariane Fagundes
Parlamento Europeu
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Volume 18
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Decisão colegiada
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Buarque Pereira Silva
artigo 33 do CP
Carolina Marcondes
PL 5555/2013
Quadro Saiba Mais
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
Cultura da sentença
Nelson Lacerda
Claudio Melim
Thiago André Silva Gonçalves
Constituição Italiana
feminicídio
Princípio da insignificância penal
Súmula 439 do STJ
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A criminalização midiática do sex offender
Estado Democrático de Direito
Medida Provisória nº 712
Virginia
Séries
João Conrado Blum Júnior
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jeferson Moreira de Carvalho
GLBTs
Violência contra a mulher
sentença feita por estagiário
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Alice Hammes
PEC 209
Toronto
Cursos Online Gratuitos
Superintendência de Seguros Privados
URFJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Responsabilidade solidária
Curso de extensão
New York
Juliana Lopes Andrade
Pós-natal da adoção
Silvio Donizete Chagas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lei 11.340/2006
Entrevista com Freud
Rennan Herbert Mustafá
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Magalhães Coelho
Leonardo de Souza Chaves
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Defensoria Pública de Goiás
Edução
Revista Húmus
DPMS
ADI 5645
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ana Carolina Greco Paes
Giulia Poeppl Pereira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito das Obrigações
TJAL
Austrália
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Polícia Civil do Distrito Federal
3º Turma
Gestão da Terceirização do Trabalho
Estatuto do Idoso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Corréus
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Curso de Redação
Adriano Olian Cassano
Marcus Alan de Melo Gomes
Audiência de Instrução
Sistemas Sociais
Lei Maria da penha
Direito de liberdade religiosa
Geraldo Prado
Ministro da Saúde
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Princípios da oralidade e simplicidade
Torcedores
concurso oficial de justça
Cursos Gratuitos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cinemas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Mulher nos cenários jurídicos
Tabelionato de Notas
Ministro João Otávio de Noronha
Denize dos Santos Ortiz
uso de marca
Estudante
Maurilio Casas Maia
Inelegibilidade
Adel El Tasse
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Abolicionismos e cultura libertária
Pensão por Morte
Cadastro Nacional da Adoção
Bruno de Omena Celestino
Imprensa
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TFT 4.ª Região
Carlos Vinicius Mariano Magno
IMESB
Quinta Constitucional
Revista Eletrônica da ABDConst
Luanna Tomaz de Souza
Paquistão
ICMS
Ações de Família
Mario Porto
Bis in idem
restituição
Jurisdição Constitucional
Notícia
Daniela V. Pachito
Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Federal da Bahia
Armas Nucleares
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Remoção de presos
Câmara de Vereadores
Trasnporte coletivo
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TJGO
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paraíba
Jônata Souza Guimarães
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Exame de DNA
Guilherme Carvalho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Amanda Rodrigues Vander
“fosfoetanolamina sintética”
Queda em bueiro
IRDR
SMS
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Pesquisa Acadêmica
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abordagem policial
Rompimento de barragens
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Estatização dos Cartórios
Vade Mecum Método
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Violência de gênero
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casais homoafetivos
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Cursos Internacionais
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
O direito à extimidade
Expropriação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Menores infratores
Centro Integrado de Cultura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tuberculose
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Massacre Manaus
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
HC 389.899
Violência e Cinema
intimação e notificação
Fabricio Gevaerd
Ação Popular
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Teoria do Crime Culposo
Obrigação
Carla Marcondes
Julgamento pelo tribunal do júri
4.º Congresso Médico e jurídico
Lições de Direito Alternativo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Eliseu Antônio da Silva Belo
Imissão na posse de imóvel
Karina Guerreiro de Sá
Revogação de Resolução
Partilha de bens
Foro Privilegiado
Quebra de Sigilo
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Recurso em Habeas Corpus
Recuperação de Créditos
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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carta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco vieira de Souza Junior
Desjudicialização
IBAMA
Evicção
Secretaria da Fazenda de MG
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Nathan Pilonetto Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tiago Protti Spinato
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cão Guia
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Encontro Município Transparente
Solicitante de asilo
Marcelo Pichioli da Silveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito Interncional
Documento histórico
Janiere Portela L. Paes
10ª edição comemorativa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei de Mediação
UNAERP
Sobre a Guerra
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
HC 389211
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fernanda Becker
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Vitor Cardoso
Conselho Federal da OAB
Inconstitucionalidade da proibição
CRCSC
Projeto de Lei 402/15
China
Itapema/SC
Ministro Moreira Franco
Suprema Corte dos Estados Unidos
AMARN
Israel
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aumento de tarifa de ônibus
Oriente Médio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eder Aleixo Bee
PLS 432/2013
Coleção Análise Alternativa do Direito
Democracia em Desconstrução
gestante
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Desaposentação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Suspensão condicional de processo
Gustavo Medeiros
Marcelo Lebre
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Súmula 83
Gustavo Schlupp Winter
339 CP
PEC 209/2012
87 enunciados aprovados
Israel Domingos Jorio
intoxicação alimentar
Marcelo Fernandez Urani
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Patricia Burin
Lei n. 8.213/91
João de Mendonça Salim
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Construção da identidade
Desocupação UESB
Desembargador Osmair Couto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Duílio Antero de Camargo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Agressão escatológica
Lenio Luiz Streck
Rafael Fernandes Caldeirão
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Pamela Medeiros Gomes
Lei Antimanicomial
Guarani-Kayowá
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recomendação 41
indenização
Lei anti-homofobia
Tráfico privilegiado
Alepo
CDC
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Jogos Olímpicos 2016
Lucas Henrique Fávero
Registro de Nascimento
Curso Novo CPC EAD
Rodrigo Francisco de Paula
Princípios Constitucionais Eleitorais
MPM
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Contrato de crédito rural
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Observatório da Mulher
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Saúde Prisional
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Seguro de Vida
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Licitação
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art. 334-A do Código Penal
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TJRO
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mediação virtual
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Nota de Pesar
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Reino Unido
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Previdência Social
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Ramadã
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Propriedade Industrial
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Mutilação Genital Feminina
Entre Nós
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Registro
OCupações das Escolas e Universidades
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Violência na Escola
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Doutor "honoris causa"
Ministério Público da Bahia
Indicação Literária
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Universidades
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Acidente de trabalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
reintegração de posse
consulta pública
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Tragédia Vila Mariana
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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situação de emergência
Migrantes
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Neurociências
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Direito de personalidade
Perda da Guarda
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Documentos Público
Kátia Debarba Machado
Ação Cautelar 4327
Clair Jucerlei Mendes
Controle de Convencionalidade
Sérgio Oliva Reis
Comunidade jurídica brasileira
Senha de cartão
MPSC
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antecipação de prova no processo penal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Rio São Francisco
Raoni Gomes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Flórida
Luiz Inácio Lula da Silva
Processo Penal do Espetáculo
Thaise Mattar Assad
Atenção
Andreza Gabriela Cuzma
Boletim n. 08
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe Dalenogare Alves
júri popular
Caso Escher e outros
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mario L. Gambacorta
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Impeachment
Condomínio
CEPAL
O resultado como fundamento do injusto penal
Lei 13.269/15
Uniplac
Julgamentos Históricos
Layane Leans Cardoso
Escritório Social
Pessoa com deficência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gabriel Gómez Benitez
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
recesso forense
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça de Goiás
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Alcântara
Adoção de grupos de irmãos
Paridade de Gênero
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Plínio Gentil
Paris
Comunicação ONU
Marcos Eberhardt
Wellington M. de Almeida
MST
Art. 111 da LEP
Perda total
Sérgio Cabral
Comissão de Anistia
Ronaldo Nogueira
10 medidas
prisão por débito tributário
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
fornecimento de energia elétrica
Ohio
Anna Paulina Corteletti
AMAERJ
Francisco Ferreira
estacionamentos
Kafka
Desabafo do juiz
Publicidade abusiva
Casal homossexual
Luiz Fernando Moreira
Velocino Pacheco Filho
rede de proteção
Bruna Mayara de Oliveira
Fernanda Maria Veronese
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UFPB
Mentalidade Inquisitória
colaborações premiadas
Tratados de direitos humanos
Colóquio Internacional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Desembargador
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ADI 5649
Inconstitucionalidade do votos
Acidente de trânsito
Debate
Samira Schultz Mansur
Emenda Constitucional 74/2013
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Direitos dos animais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Andréia Leal Ferro
TJBA
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PCB
Luiz Eduardo Cani
Vitor Sousa Freitas
Continua
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Inscrição OAB
Carta de Conclusões
Michelli Giacomossi
Ausência do MP em audiência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Wallace Costa dos Santos
XXV CONPEDI
Eleição
Processo Penal do Limite
1º Congresso de Criminologia(s)
Constituição e Poder Vol. 2
Fernanda Moretzsohn
Gabriela Antoniacomi Maschio
Cláudio Álvares Sant’ana
veiculação indevida de imagem
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rilmo Braga
Comunicação ao juízo da execução
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Felipe André Dani
Norberto Knebel
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei Municipal n. 4666/2010
José Nunes
Decreto 8.615/15
Mudanças Climáticas
voa ou corre?
Zéu Palmeira
Tradução Regras de Bangkok
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Intimação
Dóris Ghilardi
Pornografia Infantil
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eleonora Mesquita Ceia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Revista UERJ
José Geraldo de Sousa Junior
Fornecimento de fraldas
Aluguel de Roupas
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Idenização por danos morais
185
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Julio Cesar de Souza
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Lei 13.269/2016
Fornececimento de remédio de alto custo
vidade político-partidária
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Imunidade profissional do advogado
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Tribunais de Justiça
Celpe-Bras
PCRJ
Cristiano Neves
Prenome de tratamento
Documentos falsificados
Reclamação
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Entrevista
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Defensor público José Ivan
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Centro de mediação
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Direito de imagem
Presidência da República
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A construção da Identidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Justiça Criminal Negocial
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Evinis Talon
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Estado de Inocência
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Regime prisional
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
restabelecimento do fornecimento de água
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
LGBTI
Curso de Direito
II Congresso Sul Brasileiro
Vinícius Loss
O negociador
Plano de Saúde
Turismo
Código Civil de 2002
Mato Grosso do Sul
Intimação por telefone
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei n. 13.247
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Audiência Pública
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Consulta
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Audiência de custódia de foro privilegiado
África do Sul
Lei das Terceirizações
Eduardo Lamy
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Prestações Pecuniárias
Jacqueline Sinhoretto
Daniel Soifer Kriger
Adoção em conjunto de irmãos
Nova data
EXCESSO DE PRAZO
Yeda Barbosa
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
luta pelos direitos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Justiça além dos autos
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Convite Vaticano
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Privatização de Presídios
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Direito de Gênero
Superior Tribunal Militar
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Universidade Pública
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Mutirão
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Camila Prando
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Liminar em Habeas Corpus
base de cálculo de honorários
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Indulto
Audiência de Conciliação
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Estatuto da Primeira Infância
Sedec
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Ministério Público de São Paulo
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Prescrição da ação penal
Antônio Julião da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Samira Schultz Mansur
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Verdade e Consenso
Revista Iuris in mente
interpretação conforme
Requisitos Mínimos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dilma Roussef
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Direitos LGBT
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Reclamação Disciplinar
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Reclamação Trabalhista
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Comunidades tradicionais
Mortes e lesões causadas por policiais
Estelionato emocional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Teoria do Domínio do Fato
Litigância de má-fé
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I Encontro das Criminalistas
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Instituto Jurídico Portucalense
Trícia Navarro Xavier
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Violência e Cultura
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Estatuto da Juventude
Coerência e Verdade em Direito
MPSP
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Crimes na Internet
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Boletim n. 09
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Transferência para hospital
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Doação
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Luciano Góes
Plano de Ação dos Tribunais
Aruani Kindermann Lapolli
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
retificação de registro civil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Lei 13.293/16
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Legalização da Prostituição
Curso de Filosofia Jurídica
Lista de Livros
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Programa de estágio
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Prova de dívida
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II jornada de Derecho civil
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Pedido genérico
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Decreto de indulto 2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pretensão Punitiva
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Paulo Incott
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Thales Sousa da Silva
movimentação processual
IDDD
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Madrid
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Reforma do Judiciário
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Denúncias contra Aecio Neves
Barcelona
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PEC nº 287/2016
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União estável
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Ruiz Ritter
Exportação
Ditadura Chilena
Delmes Rodrigues Feiten
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Alexandre José Trovão Brito
Fernando Gaspar Neisser
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Testemunha de uma barbárie
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Criminologia Forense – Tomo I
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Companhia aérea
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Alfredo Copetti Neto
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Parceria Público-Privada
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Bruna Silva Carvalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Natália Barroca
Exercer o cargo de ministro da Justiça
XX Semana Jurídica
Igor Braga de Souza
Espetáculo midiático no Processo Penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luiz Ricardo de Castilhos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
quem quebrou o Estado brasileiro
Dano moral e material
Apreensão de passaporte
Congresso dos Estados Unidos
Citação eletrônica
Larissa Eloi Castro Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mariana Goulart
a dor tem pressa
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Princípio do melhor interesse da criança
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Aramis Nassif
Pokémon Go
Cibele Cheron
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eleições EUA
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bolsas para Mestrado
Protetor solar
Comunicado da ONU
O Procedimento Comum
Alfa Oumar Diallo
Grupo de Pesquisa
Adilson Nunes Rodrigueiro
adoção
Acelino Rodrigues Carvalho
João Pedro Leite Barros
Orientações Jurisprudenciais
José Maria Zanuto
Mediação privada
Países Lusófonos
Bolsa de Estudo
atividade de risco
Equador
IX Semana Jurídica
Constelação Familiar
Execuções
Lei Pelé
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Redução da Emissão de Carbono
Decreto 8.789
cerceamento da liberdade do cidadão
Escolas
Leonardo Isaac Yarochewsky
pedofilia na internet
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Otávio Augusto Tirello Pulga
Canal Empório do Direito no YouTube
Andréa Pachá
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Justiça russa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Francisco Oliveira Neto
proibição de tatuagem em concurso
Celso Costa Ramires
Nilson Costa Souza
condições para reajuste de plano de saúde
Atahualpa Fernandez
Ensino de Processo Penal
Tribunais se preparam
Polônia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
mestrado Univali
Imunidade diplomática
Patrícia Cordeiro da Silva
Regime disciplinar diferenciado
Meninas de Guaru
Indenização seguradora
Eduardo Cunha
Murillo Martins Toledo
Dano Estético
Fraude em Título de Eleitor
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Robinson Borges da Silva Junior
Tortura Sistêmica
Paulo Thiago Fernandes Dias
torcedores do Corinthians
Bruno Makowiecky Salles
desclassificação de crime
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Facção Criminosa
Reforma em creche
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vinicius Almada Mozetic
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Falsa acusação de crime
José Calvo González
#Empório indica
Código de Ética da Magistratura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Curso de Direito Internacional Público
Clariana Sommacal
Alunas feministas da UFG
Advogados públicos
Súmula 90 do TST
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fábio Rodrigues Paulino
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Casamento Precoce
Rafael de Deus Garcia
Poligamia
Rafaela Alban
Felipe Pruinelli
Remessa de Artigos
Navegador
PIS/COFINS
Víctor Minervino Quintiere
Demissão por Homofobia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Clarissa de Cerqueira Pereira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
terror e medo
Matheus Souza
Documentário Não é Brinquedo
Lei 13.228
PL 44/2016
Greve Geral
orçamento público
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Audiência por videoconferência
CTPS
EMESC
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conferência de Haia
TJMG
Conselho Tutelar
ONUBrasil
Adriano Martins de Sousa
Berçário
Caio Rangel
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Programa "De olho no Direito"
Gabriel Gavasso Lis
Advocacia catarinense
RE 601720
Segurança Digital
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Luis Calazans De Brito Bisneto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Detentas grávidas
IHU On-Line
Gamil Föppel
Smart Lab
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Vítimas de Tortura
Resolução 229/2016
Publicações
Risco Precaução e Responsabilidade
Caderno legislativo
Cuiabá
Edital de Parecerista
dupla maternidade
Coaching para concurso
Recursos Repetitivos
Consulta Popular
Indenização por cobrança indevida
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Bruno Luís Marques Hapner
Deputados
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Conjunto Habitacional
Ajuda Humanitária
Universidade Estadual de Maringá
Excesso em abordagem policial
Curso de Espanhol
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei 12.850
Coisa Julgada
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Repetitivo
Roberta Werner Pinto
Luislinda Valois
Acordo de leniência
Lei 9.029/1995
Bingo
Hospital privado
Cartilha de orientação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
CPC/73
Formulário digital
Reforma do Ensino Médio
Indeferimento da inicial
Câmara Especial Regional
Lei nº 13.441/2017
audiolivro
r Bruno Miragem
Taysa Matos
Jamile Calheiros
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tragédia em Mariana
PLS 280/2016
Ana Tereza Basílio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Carlos Eduardo Martinez
Mauricio Mota
Aplicativo Replika
Thula Pires
Roberto Bergalli
promoção da igualdade étnico-racial
Penhora de Bens
Marcello Lopes
Adicional de Periculosidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
idoso com câncer
Fabiano Oldoni
Confederação Brasileira de Futebol
Blitz
Proteção à identidade de gênero
Dívida de condomínio
investimento
Laura Mallmann Marcht
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Projeto Cronos
Julio Castro
Direito de Trânsito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jordânia
Audiência Digital
Processo Penal e Garantias
Crime de Furto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bibiana Fontella
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ministra Cármen Lúcia
Remição pelo estudo
Simpósio
BNMP 2.0
telefonia celular
Resolução 213/2015
Tânia Maria de Oliveira
Alemanha
António Guterres
Marco civil da internet
tese reafirmada no STF
Competência criminal
Yuri Carneiro Coêlho
Tocha olímpica
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Juros de Mora
Denúncia Lula
Cultura da Punição
Mesa de Estudos e Debates
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Indulto/2016
DPVAT
Prêmio Conciliar
Luciano Zanetti
professor Dr. Guido Aguila Grados
Concorrência desleal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Auschwitz
Isaac de Luna Ribeiro
Autismo
Materialidade delitiva
Zulmar Vieira Coutinho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Antonio Vercher Noguera
Rodrigo Wasem Galia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
I Jornada de Direito Processual Civil
Eduardo José da Fonseca Costa
Ian Martin Vargas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Eugeniusz Cruz
Detector de mentiras
Diderot Costa Souza Filho
Diploma
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mediação on line
Resolução
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Jean Rodrigues Salles
Constrangimento
ONU
Juliana França David
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Em blog del narco
PJe-Mídia
Inquérito n 4.483
A Constituição e o Supremo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tribunal online
UNISUL
André Henrique Lemos
III Simpósio de Direitos Humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Emissora de Televisão
Idosa
Matias Hillesheim Stecker
Flávio Baumgarten
Crimes da Ditadura Militar
Divulgação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Justiça em número 2016
Decreto Presidencial
José Luiz Toro da Silva
O Júri Objetivo II
Paulo Ricardo Suliani
4º Turma do STJ
Direito e processo penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
ReDiHPP
Mestrado Direito Internacional
PRefeitura de Jequitibá
Bruno Antonio Barros Santos
Onyx Lorenzoni
27 anos do ECA
Leonardo Garcia
Thiago Brega de Assis
Brenno Cavalcanti
Juizado do torcedor
Ministérios Públicos do Mercosul
Felipe Wruck Médici
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gianfranco Silva Caruso
SAMARCO
Execução provisória da pena
Direito e Gênero
Adir Freire Freitas
Superior Tribunal de Justiça
Indonésia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Frente Brasil Popular
William Garcez
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fila Preferencial
Joaquim Leitão Júnior
Professor Adjunto
Marlo Almeida Salvador
Investimento em fundos internacionais
PL 280/16
Iverson Kech Ferreira
Criminologia Global
Projeto PROTEUS
Lucas Manoel Soares Machado
Trabalho não remunerado
Petição n. 7074
Emenda Constitucional 95/2016
Agência Nacional de Aviação Civil
Fundamentos da Prisão Preventiva
ONU Brasil
Projeto “Integra-Idoso"
administração judiciária
Direito costumeiro
Roberta Lídice
FND
Declaração de Brasília
Febre Amarela
Gustavo Proença Mendonça
Élcio Arruda
Reconhecimento de paternidade
Suspensão Processual
Código Tributário nos Tribunais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Violência contra mulher
Bug
Pablo Ornelas Rosa
Vanderlei Da Silva Sampaio
DPRJ
aldeia indígena
João Otávio de Noronha
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Simone Henrique
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei nº 13.427
Maioridade
DIRPF/2017
Dosimetria
Terrenos de Marinha
Temas de Argumentação Jurídica
crimes contra a vida
Luis Henrique Braga Madalena
Michelle Carducci
Resolução n. 235/2016
Cleber Francisco Alves
Agressão Verbal
Linkedin
Natureza da ação penal
julgamento STF
Mateus Vaz e Greco
Residência Judicial
Everaldo Luiz Oldoni
Aplicativos de Celular
Assessoria para mulheres
Felippe Borring Rocha
Tema 98 STJ
Daniel Brandão
REsp 1338942
João Baptista Herkenhoff
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Estágio
voto do preso provisório
Razoável Duração do Processo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
MIT
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
mudança de nome
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Daniel Garcia da Rosa
Abaixo assinado
Raphael Moreira Seraphim
Eduardo Luiz Santos Cabette
Boletim RDL
Barbara do Espírito Santo Pasello
Guerras as drogas
Sérgio São Bernardo
TRT 10ª Região
Daniel Fonseca Fernandes
Júlia Melim Borges Eleutério
Projeito Pai Presente
Antônio Thulio Souza Bessa
Plantão Judiciário
Juliane Leandro Faresin
Legislação Francesa
Marco Aurélio Marrafon
Magistério
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tiago Clemente Souza
Casamento Infantil
Adriane Nogueira Naves Perez
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jorge Luiz Souto Maior
Violencia Domestica
Entrevista Débora Fioratto
Soberania Nacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
brazilian-journal-of-intl-law
MPF
Criança indígena
Ygor Nasser Salah Salmen
Penhora de honorários
Exame preparatório OAB
Luciano Benetti Timm
Documentários
Caixa 2
REsp 1428493
A (Des)Legitimação do Controle Penal
App.
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Recebimento
Reforma da política de drogas no Brasil
PLS 195/2014
Julio Cesar Marcellino Junior
Documentos exterior
Século XXI
crime ambiental
Revista Pensamiento Americano
PEC 10/2013
Internação involuntária
Benigno Núñez Novo
Gabriel Martins Furquim
Rodrigo Dias da Fonseca
COAF
Daniel Ribeiro Vaz
Massacre em presídios
Teoria do adimplemento substancial
Eleições municipais 2016
PEC 241 (PEC 55)
Certidão de Nascimento
Estudos Constitucionais
RE 608872
Fernanda Oliveira Luvizotto
Érica Veríssimo Martins
Deficiente físico
oficinas de parentalidade
Ricardo Martins
Motorista bêbado
Roberto Wagner Lima Nogueira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gabriela Pivar Scaravelli
Crime de Injúria
Eduem
Paternidade biológica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Renata Simonetto Gonçalves
HC 374713
Código Penal de 1940
convicção religiosa
Indígenas
Contas Presidenciais
Coletivo Lapices
Linda Rosa da Silva Azevedo
Mateus Sampaio Aranha
Código de Ética Médica
Legislação
José Borges Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Rosa Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direitos do trabalhador doméstico
CEAJud
Prisão Perpétua
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Irlanda do Norte
Justiça criminal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pedro Scuro Neto
Projeto de Lei nº 3670/15
Ezio Mauro
Extremismo
Lei 8.625/93
Atraso na entrega de diploma
Representação Criminal
PLC 20/2016
Investigação de paternidade
Segurança do Poder Judiciário
Gustavo Henrique Aracheski
Lauro do Nascimento Pereira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
WebRadio TJSC
Caio Henrique Lopes Ramiro
Quilombos
alcoolismo
valores retroativos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Jornal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teses
Julia Lafayette
Crime de perjúrio
DPESC
HC 138565
Tiago Resende Botelho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mayra Matuck Sarak
Reconhecimento fotográfico
Interpretação conforme a Constituição
Fabiana Irala de Medeiros
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
individualização
Unesco
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Dez Medidas Anticorrupção
Marcelo Ribeiro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Intimação whatsapp
Cartilha completa com as instruções de uso
Estudos Feministas
Andrea Bocelli
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Primeira Seção do STJ
José Edvaldo Pereira Sales
Perna-de-pau
Bolsas para Brasileiros
Casa das Américas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Disparidade Salarial
Henrique Telles Vargas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Decreto 8.615
Rodrigo Bahia de Souza
Vanessa Pedro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ação Penal de Competência do Júri
Banco Mundial
Destinação de Recursos
Concursos Públicos
Obras Publicitárias
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Reforma da Previdência
hoje?"
Michel Temer
Paulo de Souza Queiroz
TVAL
Legislação Indígena
Cinthia Menescal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prisão Domiciliar
Imunidade parlamentar
Inclusão
Guilherme Christen Möller
Convenções Internacionais
Transgêneros
PEC 287/2016
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bruno Lima Rocha
Coaching
Responsabilização criminal
Barbara Pasello
Justiça Juvenil
Alexandre Matzenbacher
Márcio Soares Berclaz
Adriana Calvo
Kelven de Castro Soeiro Santos
TRT da 12ª Região
Liminar
Somália
Grupo de Estudos em Direito Público
Leandro Matsumota
Renata Nascimento Gomes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
adultério
LEAP Brasil
Súmula 562 STJ
Marcos Ehrhardt Júnior
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Leonel Pires Ohlweiler
Nicola Patel Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Igor Labre de Oliveira Barros
Tribunal de Contas da União
João Paulo Lima do Nascimento
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pessoas com deficiência
Curso Novo CPC
Dia das Mulheres
Tiago do Carmo Martins
Jean Carlos Schaefer
Sistema Penal Contemporâneo
Valores nutricionais
Gustavo Nascimento Tavares
Lei n. 13.431/2017
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Condenação criminal
Desembargador Sérgio Luz
Rosalvo Ivarra Ortiz
Professor Boaventura de Sousa Santos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Havaí
Pedro González
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Déficit da Previdência
Ministro Noronha
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Imigração
Lei nº 9.099/95
Recurso de Revista
Oportunidades
Fernanda Antunes Marques Junqueira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Franceses
DPESP
Curso Preparatório
Artur de Brito Gueiros Souza
PLC 79/2016
Politie Nijmegen-Zuid
Mayara Pellenz
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Aprovado
Theodoro Vicente Agostinho
Decisão STJ
Cristiane Rebelo Limas
Projeto de Lei 3.277/2012
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
biblioteca digital
Ísis Fontenele
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Matheus Henrique Cordeiro
Gabriela Mendes Fontana
Artigo Científico
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gestantes
Frantyelle Dorneles Gambin
Curso online
Decreto 27.784/1950
Nelson Camatta Moreira
Gustavo Capobianco Volaco
Carlos Henrique Raguza
Antonio Carlos Brandão
Walder Araújo de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
assédio sexual em metrô
Quebra de decoro
Lei proíbe Uber no RJ
Infração na adolescência
Igor De Lazari
Tramitação direta
Saída Temporária
acidente Mogi-Bertioga
Lívia Maria Lucca Silva
EMAB
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Revista Sistema Penal & Violência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei das Contravenções Penais
Concurso público
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crise financeira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guilherme Wunsch
Ministro Celso de Mello
Lula
Natália Katrine Doutor Branquinho
Registro de medicamento
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maurizio Oliviero
Affonso Ghizzo Neto
70ª edição Jornal AJD
Uber de Advogados
Péterson Niehues
Congresso de Psiquiatria Forense
Curso ENFAM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Constituição e Poder Vol. 1
Apart hotel
Rachel Riera
REsp 1613561
Alexandre Hardt Bortolotto
Professores da USP
Estabelecimento prisional
Rede Telesur
Camila Berni
Amanda Oliari Melotto
Vitória Buzzi
Maurício Correia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Paolo Lollo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Universidade de Berkeley
Contribuição Previdenciária
Cinema Educativo
Jonatan Ramos de Oliveira
Juros
Felipe Cunha de Almeida
Cine Debate
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Produtividade
jogo de azar
Jonathan Cardoso Régis
Resoluções NCPC
Holocausto
Estatuto da Criança e do Adolescente
Vitor Pereira dos Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Thiago Minagé
Hélder Luis
veículos autônomos
Abuso Sexual
Eduardo Januário Newton
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Carlos Magno Spricigo
Processos administrativos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Livro Infantil
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Justiça que solta
Gustavo de Miranda Coutinho
Honorários Advocatícios
Paternidade
Cartórios e Registros
Francisco Cordeiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
TRT-SC
Concurso público para cartórios
André Gonçalves Teixeira
Hedlian S. Cândido
Pena pecuniária
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Plano Nacional de Segurança
empréstimos
Mackysuel Mendes Lins
João Batista Martins César
Suprema Corte do Chile
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Doenças Sexualmente Transmissíveis
87º Feira do Livro de Lisboa
Ministério Público
AP470
Asilo
Sistema Unificado de Execução Penal
Matrículas Abertas
Qualificação Profissional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Safira Bonilha de Oliveira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Airton Gomes Braga
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Extra petita
Homologação de acordos consensuais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Publicidade de cigarros
Gilberto M. A. Rodrigues
Carlos Teixeira Teófilo
Níger
Instalação dos cursos jurídicos
Enrique Pedro Haba Müller
TRT da 9ª Região
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alan Kardec Cabral
Defensorxs
inteligência artificial no Judiciário
José Ewerton
Teto remuneratório
RVA
o especialista em prender e a prisão
Sistemas informatizados
Sandro Luiz Bazzanella
José Emílio Medauar Ommati
Suspensão de licença ambiental
e-JT
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Liberdades públicas
Maurício Fontana Filho
Anuário da Justiça
Rússia
Romênia
Habeas Corpus nº 387244
Ex-cônjuges
Apadrinhamento de crianças
Juliano Ralo Monteiro
Judicialização democrática
Érica De Kássia Costa Da Silva
TJPA
Prazos
Luis Leandro Gomes Ramos
Aula Magna
canabidiol
Raphael Boldt
construção de usina Teles Pires
Edson Silva Barbosa
Reinaldo Couto
Thieser da Silva Farias
Andressa Tomazini
Fernanda Martins
Crime Militar
Eventos Gratuitos
Mario Cesar Andrade
Requisições de Pequeno Valor
Otelo
Metodologia da Pesquisa
Lei 11.343/06
Desvio de função
André Luís de Lima Maia
Cartório
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda Bernardes Khouri
Pessoas portadoras de deficiência
Afastamento
Programa de estágio PJSC
Thiago de Miranda Coutinho
Eliza Hartung
Princípios Processuais Constitucionais
Eduardo Pereira dos Anjos
Fernando Parente
Diogo Bacha e Silva
ADC nº 43
Mensalão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tiago Joffily
Mediação judicial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Decreto 3.413/2000
Luiz Fernando Ozawa
Pablo Antonio Lago
Revista Contextos Clínicos
Armadilhas da Cognição
Texas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aline Gostinski
princípio da correlação
Estatuto da Advocacia
Ângela M. Bagattini
Juliana Miranda
Andréa Gill
Phillip Gil França
Manuela Abath
PJe Mobile
Claudia da Rocha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carlos Bolonha
Bruno Sá Freire Martins
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Relação de consumo
Cândido Furtado Maia Neto
ameaça espiritual
Big data
Redes sociais
Josiane Rose Petry Veronese
Rede Infoseg
Lei Federal 11.091/2005
Matheus Felipe de Castro
Karla de Souza Oliveira
MoWBrasil 2017
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Gustavo Faria Pereira
Militar
Estado do ES
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Portaria 1/2017
TJSE
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Proteção jurídica
Yegor Moreira Junior
r Luiz Ferri de Barros
Morgana Machado
agravo interno e embargos
Cladem
José César Coimbra
Sandro Kozikoski
13.271/16
Renova Cursos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Advertência
Preso provisório
Salto mortal
RIHJ
Gardenia Mota Ayres
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Manoel Vidal de Souza
Mulheres vítimas de violência
TJAC
Hora Extra
maconha
Lorena Silva e Silva Faustino
UFG
Bianka da Silva Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mara Rosane de Medeiros
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