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Bruno Miragem escreverá coluna no Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
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Lei nº 8.137/1990
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nic Cardeal
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Espetacularização da violência
Anderson Nazário
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Pedro Henrique Machado da Luz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Ferreira Machado
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Giulia Signor
Ruy Freire Ribeiro Neto
Josiane Rose Petry Veronese
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Luiz Elias Miranda
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Gabriela Ponce
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Isis Regina de Paula
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Eder Fernandes Santana
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Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Larissa Tomazoni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
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Júlio da Silveira Moreira
Carlos Alberto Crispim
Claudia da Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raphaella Reis de Oliveira
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Fernanda Melo Silva
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Cargos públicos de provimento efetivo
Emerson Garcia
Lígia de Freitas Barbosa
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Nicole Noschang
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Disputa de guarda judicial
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Recurso Especial
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luccas Tartuce
Isabelle de Cássia Mendonça
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula de Souza Cury
Cândido Furtado Maia Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Camila Sallum
Deivid Willian dos Prazeres
Suelen Tavares Gil
Benigno Núñez Novo
Evie Nogueira e Malafaia
David Tarciso Queiroz de Souza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Priscila Serafin Proença
Bruno de Almeida Passadore
Abril Uscanga Barradas
Vinicius Cardona
Aline Miranda
Bartira Macedo de Miranda
Andréia Candida Vitor
Mauricio Ferreira Cunha
João Victor Mingorance
Fernanda Donadel da Silva
Rafaela Silva Garcez
Anna Carolina Faraco Lamy
Jamil Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Urbano Félix Pugliese
Maurilio Casas Maia
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Laís Arruda Marini
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiz Eduardo Cani
Jeovan Alves dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Natalia Cintra
Ana Beatriz Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Camila Victorazzi Martta
Alexandro Marcel
Andréa Keust Bandeira de Melo
Renan Apolônio
Paola Alcântara Lima Dumont
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcos Queiroz
Fernanda Euzébio Teixeira
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriela Araujo Souza Lima
Maurício Fontana Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nadine Hellen Reis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas Sada
Gabriel Quintanilha
João Guilherme Alvares de Farias
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodolfo Pamplona Filho
Marcela Duarte
Ludmila Ângela Müller
Paulo Incott
Élida Lauris
Felipe Cassel
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Renata Leme Martins
Velocino Pacheco Filho
Téssia Gallina Jorge
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernanda Darcie
Rafaela Alban
Wilson Knoner Campos
Maristela Tamazzia dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Elias Marques de Medeiros Neto
Marina Alice de Souza Santos
Ivani Contini Bramante
Maria Francisca Accioly
Jessyka Zanella Costa
Valdemar Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Injustiças raciais no Brasil
Olívia Maria de Almeida
Beatriz Vargas Ramos
América
Fernando Goya Maldonado
Ciro de Souza Brito
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Helena Patrícia Freitas
Douglas Carvalho Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Renata Moreira da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Suelen Tavares Gil
Gabriela Essig
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ubirajara da Fonseca Neto
Ilana Lemos de Paiva
Iolmar Alves Baltazar
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marco Couto
Gustavo Borges Mariano
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Barbosa Tellini
Elisa Costa Cruz
Samuel Bueno
Enrique P. Haba
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Adriano de Jesus Silva
Diogo Dal Magro
André Giamberardino
Paulo Vinícius Feijó
Israel Lima
Karina Melo Vieira
Tamires de Oliveira Garcia
Matheus Felipe de Castro
Maciana de Freitas e Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Adriana Lopes
Lillian Pfleger
Leonardo de Souza Chaves
Norberto Knebel
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Sinara Adriano da Trindade
Ubiratan de Mattos
Rômulo de Andrade Moreira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Daniel Brajal Veiga
Mariana Lopes
Hélio Rubens Brasil
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cintia Neves Godoi
André Amorim de Aguiar
Charles M. Machado
Giselle da Cunha Cruz
Larissa Thielle Arcaro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruna Caroline de Oliveira
r Rizzatto Nunes
Willian Antonio Meotti
Gabriel Bulhões
Raphael Augusto
Belmiro Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor Pyles
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel A. Dourado
Higor Rezende Pessoa
Jefferson de Carvalho Gomes
Carla Mari Robaina Marcondes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcella Granemann Ferreira
Sergio Henrique Salvador
Luciano Scheer
Caso Althusser
Karina Guerreiro de Sá
André Lozano Andrade
Maykon Fagundes Machado
Camila Savaris Cornelius
Julia Vianna Correia da Silva
Naína Ariana Tumelero
Guilherme Chamum Aguiar
Thiago Brega de Assis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Airton Gomes Braga
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Dalenogare Alves
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Luis Callegari
Rafael Silveira de Souza
Savio Rangel Santiago
Pedro Arruda Junior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Thiago Souza de Albuquerque
Tatiana Sogari Tormem
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jenifer Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Martins
Imane Rane
Fabiana Lanke
Cezar Roberto Bitencourt
Ana Claudia de Souza Crotti
Desumanização do traficante e do usuário
Nayder Rommel de Araújo Godói
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Antônio Gavazini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lia Testa
Kátia Parente Sena
Igor Borges La Rosa
Gisele Mazzoni Welsch
Suzana Rahde Gerchmann
Marlo Almeida Salvador
Kátia Debarba Machado
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriano Valente
Amanda Souza Batista
Atahualpa Fernandez
Lara Kauark Santana
Ana Paula Siqueira
Josiani da Silva Pospichil
Gilberto Bruschi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Flávio Bueno Fischer
Antonio Graim Neto
Fransuelen Geremias Silva
Claudia da Rocha
Fábio Alexandre Coelho
Vinicius Silva Lemos
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Wunsch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vanessa Saraiva de Abreu
Cândice Lisbôa Alves
S. Tavares-Pereira
Alfredo Copetti Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Viviane Lícia Ribeiro
Claudia Calmoni
Camila Marques Rosado Ferraz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thiago Minagé
Heitor Pergher
Vitor Morais de Andrade
Cristiano Duro
João Paulo Orsini Martinelli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
Vitor Pereira dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Guimarães Timponi
Priscila Fichtner
Ana Paula Backes
Katarina Peixoto
Fernanda Freitas de Melo
Luciana Chemin
Marcelo Veiga Franco
Maria Lúcia Barbosa
Eduardo Santana Cordeiro
Victor B. Gonçalves
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laura Haddad
Erica Alves Aragão
José Muniz Neto
Marcella Boarato
Eliza Cerutti
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Maduell Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sofia Jessica Diaz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Vívian De Gann dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Amanda Lobão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Costa de Oliveira
Joseane de Souza
Patrícia Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Barreto de Melo
Thiago Caversan Antunes
Lucas de Oliveira Bressani
Mateus Costa Pereira
Dora A. Martins
Aicha Eroud
Alexandre Leal
Abraham Hand Vargas Mencer
Leonardo Carneiro da Cunha
Tiago Resende Botelho
Eric Cwajgenbaum
Marco Regulatório do Pré-Sal
Claudio Daniel de Souza
Mauro Cesar Martins de Souza
Julia Drummond
Direitos dos homossexuais
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriel Teixeira Santos
Antonio J. Capuzzi
Marcos Catalan
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bianca Bez
Julyan Ramos da Fonseca
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Campos Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jackson Silva Wagner
Assis da Costa Oliveira
Clarissa Tassinari
André Luís de Lima Maia
Caio Madureira Constantino
Cristiano Botelho Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Atenuante inominada
Nota de Apoio
Carla Dietrich
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maria Fernanda Piva
Giovana Atarasi
Alexandre Basílio
Paula Rodovalho
Bruna Maria Felix
Carolina Luísa Wichinheski
Defensores Públicos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
César Barros Leal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Patrícia Otarão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre do Rosario Brito
Camila de Oliveira Koch
Rodrigo D’Orio Dantas
Thula Pires
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Carlos Eduardo Martinez
José Ribas Vieira
Jorge Alan Wunderlich
Claudia Freesz Calmon
Roberta Oliveira Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Pereira Moreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alessandro Rodrigues da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Stella He Jin Kim
Marcelino Sato Matsuda
Carla Joana Magnago
Felipe da Silva Freitas
Pedro Dalese
Fabrício Morais da Costa
Wagner Luis Padilha
Vinicius Gregório
Paolla Hauser
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruna Marques da Silva
Nelson Rosenvald
Adalberto Narciso Hommerding
Solange Luz
Luciane Maria Trippia
Roger Feichas
Mauricio Antonio Correia
Jéssica Galvão
Maria Eduarda Sagás
r Breno Novelli
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Daniel Brantes Ferreira
Cleiton Sacoman
Luana I. Cabral dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Daniela Richter
Ana Maria Pereira de Souza
Alberto Silva Franco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Ivana Leite Ruiz
Talissa Truccolo Reato
Diogo Dal Magro
Ronicleici Santos da Conceição
Talise Rossi, Diéssica Adam
Claudia Brum Mothé
Missael Pinto Zampier
Renzo Cavani
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcelo Ribeiro
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriel Abrahao Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Aurélio Franco de Camargo
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Ricardo Pires
José Luiz Toro da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Cristiana Cordeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Renato Santos de Melo
Afrânio Silva Jardim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Henry Colombi
Giovani dos Santos Ravagnani
Ianê Santos dos Santos
Violações de direitos humanos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruna Angélica Maistro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda da Silva Lima
Claudio Melim
Caroline Perez Venturini
Andre Vasconcelos Roque
Flaviane de Magalhães Barros
Franciane Hasse
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Mônica Bonetti Couto
Felipe Wild Varela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduardo Borges
Bruno Trento Hein
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thomas da Rosa de Bustamante
Estudantes secundaristas
Ivan Bonifácio
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lazara Carvalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Pollyana Maria da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio da Silva Bozza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Flávio Quinaud Pedron
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manoel Cardoso Helfer
Fausto Amador Alves Neto
Charles da Costa Bruxel
Gilberto Alves Júnior
João Paulo Lordelo
Priscila Martins Dias
Ademar Nitschke Júnior
Fernando Rabelo Rodrigues
Willian Cleber Zolandeck
Bruno Marques Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aline Venutto
Samuel Lourenço Filho
Lucas Murilo Wojcik
Stanley Souza Marques
Alberto Bastos
Welder Queiroz dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Filipe Reinert
Carla Froener Ferreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Ivo de Sousa
Marcela Münch
Fábio Jun Capucho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Enzo Bello
Ricardo Yamin
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela M. Menezes
Augusto Passamani Bufulin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Álvaro Castillo
Samuel Firmino de Brito
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas de Alvarenga Gontijo
Débora Spagnol
Amarilis Brito Costa
Hermes Zaneti Jr.
Felipe Bertazzo Tobar
Pierre Moreau
Francielle Oliveira Gadonski
Mayara Pellenz
Luiz Ricardo de Castilhos
Benjamim Silva Rodrigues
Débora Tavares
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cacau Novaes
Gabriela Balbinot
Luciana Santos Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Thaís Rocha Lima
Tatyane de Araújo Campos
Andrezza Anzolin
Guilherme Moreira Pires
Modelo aristocrático de Direito
Ana Helena de F. R. Quinteiros
David Maxsuel Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Helga do Nascimento de Almeida
Debora Vieira
Fernando Torres
Inexistência jurídica
João de Castro Souza
Mateus P. Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Série eProcesso – prática com teoria III
Inês Virgínia Prado Soares
Aisla de Carvalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Vanessa Milani Sgreccia
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Bello
Alexandre dos Santos Priess
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cecília Bojarski Pires
Enos Eduardo Lins de Paula
r Rodrigo Wasem Galia
Renê Hellman
Natã Ferraz Carpanez
Roberto Barbosa de Moura
Mariane Bosa de Lins Neves
Willame Parente Mazza
Analice Nogueira Santos Cunha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mariana Alves Lara
Dayana de Carvalho Uhdre
Thereza Christina Nahas
Fernando Jiménez Sánchez
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo César Carbonari
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcos dos Santos Ito Borem
José Luis da Silva Tavares
Regina Geni Amorim Juncal
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Giovani Clark
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Ely Borba
Rafael de Deus Garcia
Rafael Lara Martins
Ana Júlia Batista
Bianca Cândido
Bruno Silveira Rigon
Ian Martins
Heloisa Alves
Anderson Morais
Lívia Rebouças da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Gustavo Tiroli
Alan Martinez Kozyreff
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Salum
Humberto Gomes Macedo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mauro Mendes Dias
Cleopas Isaías Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Thais Nogueira Lopes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ge Mello
André Lucas Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rodrigo Wasem Galia
Ester Eliana Hauser
Jeffrey Chiquini
r Thomas Bustamante
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Edson Carvalho
José Carlos Portella Junior
Caio Vlasak
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carlos Vinicius Mariano Magno
Glauco Salomão Leite
Marcelo Pereira de Almeida
Emrich Sá
Sofia Siman Salema
Júlio Marcelo de Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rafael Faria Basile
Daiane Carlos Höhn
Laura Mallmann Marcht
Luana Renostro Heinen
Lucélia de Sena Alves
Mônica Pimenta Júdice
Emmanuel Dockès
André Alexandre Happke
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alexandre Bahia
Vitor Andrade
João Victor Rozatti Longhi
Camila Maciel Cavalheiro
Marina Peixoto Dias
Gustavo Dayrell
Rodrigo José Leal
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Aline Busch Czarnobai
Suzany Brasil
Rogerio Licastro Torres de Mello
Natascha Anchieta
Lara Teles Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Deonísio Koch
Aluísio Celso Affonso Caldas
Michel Zumerkorn Hassan
Gilberto Stürmer
Guilherme Alcântara
Radson Rangel F. Duarte
Gisela Maria Bester
Murillo Andrade
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Roseno de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Jeison Batista de Almeida
Ezequiel Pires
Raígor Nascimento Borges
João Paulo de Souza Carneiro
Débora Silva Massulo
Andréa Gill
Leonardo Monteiro Rodrigues
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Guilherme Henrique Lage Faria
Nelson Camatta Moreira
Gabriel Lima Marques
Mamadú Saido Djaló
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lívia Casimiro
Antonio Notariano Jr.
Jader Marques
Nestor Távora
Extensão Direito das Mulheres
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vitor Santos Andrade
Lucas Correia de Lima
Simone Henrique
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Vitor Nogueira
Elisa Berton Eidt
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alexandre de Paula Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcelo Mazzola
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rodrigo Trindade
Matheus Fanti
Paulo Ricardo Schier
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Tiago Zagonel
Carolina Sena Vieira
Henrique Picarelli
Yuri Carneiro Coêlho
Juarez Cirino dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Anna Júlia Santana Vicente
Izabele Pereira Barra
Luiza Lopes Bustamante
Lazara Carvalho
Uso indevido de algemas
Nelson Lacerda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thais Silveira Pertille
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lia Raquel Bloos Mossini
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mírian Da Silveira Monte
Mª Emília M. de O. Queiroz
Frederico dos Santos Messias
Humberto Miranda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rosa Benites Pelicani
Bernardo Cortez
Eugênio Pacelli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mônica Louise de Azevedo
Rafael Motta e Correa
Nilzo Felisberto
Michelle Gironda Cabrera
Mariana Goulart
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Joana Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Delano Câncio Brandão
Breno Hoyos Guimarães
Mariana Lamassa da Fonseca
Quitéria Péres
Pedro Coelho
Emanuela Gava Caciatori
Daniel Brandão
Terceira idade
Luisa Oliveira Coelho
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Maiana Guimarães
Célia Iraci da Cunha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cristiano Peres Barbosa
Paula Brener
Roberta Matzenbacher
Fernando Reis de Carvalho Peres
Henrique Viana Pereira
Thomas Bustamante
Luis Henrique Braga Madalena
Jorge Acosta Jr.
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Amanda de Medeiros Lima
Geovana Leme
Fernanda Teixeira de Medeiros
Caio Ferreira Neto
Leandro Bastos Nunes
Adriano Sant’Ana Pedra
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniel Cardoso
Roberta Aparecida Varaschin
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Silvana Colombo
Felippe Borring Rocha
Augusto Jobim do Amaral
Victor Rodrigues da Silva Costa
Mauricio Sousa da Silva
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Moacir Henrique Júnior
Henrique Abel
Ana Cristina Teixeira Barreto
Juliana Simone Nandi
Valter Guerreiro
Gabriela Oliveira Freitas
Henrique Milanez Pirolla
Vicente de Paulo Barretto
Rafael Bruno de Sá
Luciana da Silva Caseiro
José Luis Bolzan de Morais
Felipe Abdel Malek
Crédito negativo
Tiago Oliveira de Castilhos
Francisco José Guardini Nogueira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Guilherme Mesquita Estêves
RHC 75.800
Fabíola Sucasas
João Daniel Rassi
r Gisela Maria Bester
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Monteiro do Rosário
Juliana Hermes Luz
Bernardo Britto Guerra
Marly Fernandez
Raça
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
João Rafael de Oliveira
Lucília Napoleão Barros
João Lauro Serpeloni
Pedro de Souza Gomes Milioni
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bárbara Natália Lages Lobo
Taynah Ignacio
Euclides Santos Bittencourt
Igor Guilhen Cardoso
Alan Diógenes Rodrigues
Wagner Carmo
Velocino Pacheco Filho
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Victória Jaeger Gubert
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Barbara Tude de Souza Ferreira
Renato Mantoanelli Tescari
Jéssica Feiteiro Portugal
Marina Bertinatto
Paula Yurie Abiko
Felipe Monteiro Minotto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daniela Richter
Bruce Bastos Martins
Juliano Cesar Zanini
Ravi Peixoto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcos Prata Bentes
Breno Botelho Vieira da Silva
Sidineia Delai Onzi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Gerhard
Samuel Medeiros Rocha
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Magrini Schiavon
Tabita Aija Silva Moreira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Schirley Kamile Paplowski
Marisa Falcão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriana Almeida Lima
Gabriela Ribeiro
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Nicholas Santos de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Rey Cota Filho
Não Nos Renderemos
Leonel Betti Jr.
José Antonio Herrera
Sistema Penal do Rei Midas
Bruno de Macedo Dias
Marcela Araújo Rosa
Germano Schwartz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ubiratan de Mattos
Marcio Guedes Berti
Juliana Vieira
Gabriel Silas
Joscimar Souza Silva
Martina Mariano Spanemberg
Rafaela Alban
Casos criminais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maira Bianca Scavuzzi
Gabriela Cristofolini Vaz
Felipe Chiavone Bueno
Carlos Augusto de Assis
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Andrade de Azambuja
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruno Sá Freire Martins
André Gustavo Salvador Kauffman
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo Drigo
Rizzatto Nunes
Antônio Julião da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Wendel Machado
Lilian Katiusca
Carlos Henrique Duarte Araújo
Tiago Spinato
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Silva Alves
Rogério Pacheco Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Thalita Abdala Aris
Monica Cecilio Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Marcelo Carneval
João Marcos Buch
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alice Hertzog Resadori
Felipe Montiel da Silva
Kelvin J. Bressan
Almir Megali Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Haneron Victor Marcos
Sofrimento
Benigna Teixeira
Leonardo Antunes Morais
Victória Sell Feiber
Ruth Batista
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eduardo Silva Bitti
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
René Santos Piauilino
Mateus Vaz e Greco
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lygia Molina
Ualy Matos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelli Cipriani
Solange Cordeiro Faria
Participação Privada
Javier Diez García
Thiago Vieira de Sousa
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Valle Brum
Felipe Fernandes Pinheiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Philipe Benoni Melo
Lorena Vasconcelos Porto
João Lucas da Costa Silva
Agustín Laó-Montes
Silvia Felipe Marzagão
Jefferson Augusto de Paula
Thayna Macedo
Diego Ken Osoegawa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Giselle Couy
Thiago Priess Valiati
Lucas Machado
Lúcio Delfino
Phillip Gunther
Andrea Simone Frias
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Carrinho Muniz
Rodolpho Mattos
Maurício Moliner Nazário
Emily Fidelix
Paulo Henrique Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Ronan Robl
Lívio Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Víctor Minervino Quintiere
Poder “Reconstituinte”
Fabiano Pimentel
Ruiz Ritter
Lucas Roberto de Souza
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo dos Santos Melo
Fernando César Costa Xavier
Leonardo Godoy Drigo
Victor Hugo Ossowsky
Felipo Pereira Bona
João Pedro França Teixeira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ricardo Washington Moraes de Melo
David Salim Santos Hosni
Bruna Braga da Silveira
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Alexandre Ávalo Santana
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Sistemas Sociais
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Ditadura brasileira
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administração judiciária
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nulidade absoluta no processo penal
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Phillip Gil França
Organização Criminosa
Súmula 563 do STJ
Ranking Anuário da Justiça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Bruna S. Lago
Mestrado Direito Internacional
Ezilda Melo
Jogos Olímpicos 2016
Justiça Criminal Negocial
Lauro Francisco Mattei
Rodeio
Cadastro Nacional de Adoção
Jacqueline Sinhoretto
João Paulo de Mello Filippin
Diderot Costa Souza Filho
jogo de azar
Fernando Gaspar Neisser
Mathias Vaiano Glens
Eleonora Mesquita Ceia
Salvo conduto
HC 138207
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Laura Gigante Albuquerque
INQ. n. 4483
Carlos Teixeira Teófilo
Alan Maurano Savedra
Deputados
William Garcez
Claudia da Rocha
Somália
Débora Costa Ferreira
Ministro Raul Jungmann
Jornal Estado de Direito
COLCRIM Chile
TRT da 9ª Região
Mestrado e Doutorado 2017
Direito Animal
Andréa Pachá
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Solon Cícero Linhares
Maria Madalena Telesca
Edson Silva Barbosa
Lei n. 8.038/90
Edilson Santana G. Filho
Cursos Internacionais
Diploma
Alexandre Hardt Bortolotto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Sistema Cejusc-PJe
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Processo Penal do Limite
Decreto nº 8.727/2016
Jean Vilbert
Jurisprudência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Taysa Matos
Advogados públicos
Fernanda Mambrini Rudolfo
RVA
Aula online e gratuita
Ensino de Processo Penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Níger
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito Imobiliário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Dias da Fonseca
Curso de Direito Penal Didático
Carlos Teixeira
dispensa discriminatória
Carla Estela Rodrigues
Maurizio Oliviero
Parlamento Europeu
João Marcelo Negreiros Fernandes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antônio Thulio Souza Bessa
Filipe de Morais
Quadro Saiba Mais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
telefonia celular
Motorista
MG
carta
Jornal
Direito e processo penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Academia Brasileira de Direito Internacional
Francine Sgnaolin Schmitt
TJPI
Saúde
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Gabriel Cardoso
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Exploração sexual de menores
Rito processual
Luanna Tomaz de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Súmulas
Violência contra mulher
Frente Brasil Popular
Geovane De Mori Peixoto
Três Poderes
Indenização por cobrança indevida
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Futuro tecnológico
Adriano Consentino Cordeiro
Ministro Mendonça Filho
Karina Guerreiro de Sá
Ministro Rogério Schietti Cruz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Extra petita
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
intercâmbio de jurisprudência
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
art. 5º da Constituição Federal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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LC 158/2006
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sanção Presidencial
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Lei 11.340/2006
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Direito dos Transexuais
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LEI 13.300/16
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
OIT
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Cartilha completa com as instruções de uso
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PEC 241/2016
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Cinema Educativo
Adoção em conjunto de irmãos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Revogação de Resolução
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Transição e Consolidação da Democracia
Legislação em vigor
Precedentes Judiciais Vinculantes
Princípio do melhor interesse da criança
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tiago Clemente Souza
voa ou corre?
Presos provisório
Desembargador Osmair Couto
Luciana Boiteux
Hospital privado
Decisão Liminar
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Planos de Saúde
Giancarlo Montagner Copelli
Decreto Presidencial
Irlanda do Norte
Estelionato emocional
DIRPF/2017
Estado do ES
Regime aberto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
TJSE
Imunidade parlamentar
Vade Mecum Método Internacional
Maykon Fagundes Machado
UFOP
Desigualdade salarial entre os gêneros
Renata Torri Saldanha Coelho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Diploma de 3º grau
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
STJ
Instituto Patrícia Galvão
Cândido Furtado Maia Neto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Thiago Minagé
construção de usina Teles Pires
Estatuto da Advocacia
José Enrique Teixeira Reinoso
Everaldo Luiz Oldoni
movimentação processual
Ângela M. Bagattini
Massacre em presídios
Aplicativo
Comissão de Anistia
Trabalho não remunerado
Guilherme Moreira Pires
Princípios da oralidade e simplicidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Cármen Lúcia
Congelamento de ajustes
Gardenia Mota Ayres
Citação e intimação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Relação de consumo
Comarca de Fortaleza
Curso de Direito
Starbucks
aumento de tarifa de ônibus
TJBA
Ecstasy
Direito Marítimo
Artigo Científico
Luis Henrique Braga Madalena
Edital de Parecerista
Apadrinhamento de crianças
Diego Zysman Quirós
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tortura Sistêmica
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
r Bruno Miragem
Andressa Tomazini
II Jornada Jurídica de Cascavel
Estatização dos Cartórios
HC 389211
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelo Melo
Recomendação 27/2009
Fernanda Lencina Ribeiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mudanças Climáticas
Projeto Reeducar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Gabriela Buarque Pereira Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexia de Melo Miguel
quem quebrou o Estado brasileiro
PL 280/16
Princípio da não surpresa
Publicidade das decisões administrativas
Daniel Fonseca Fernandes
Yuri Carneiro Coêlho
Objetivo 16
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Dosimetria
Dia das Mulheres
história de mulheres
Ditadura Chilena
Pena pecuniária
Sine Fácil
Tânia Maria Françosi Santhias
Juízes pela democracia
Direito Unisul
Cine Debate
Legalização da maconha
Lei nº 13.441/2017
Imóvel SFH
Inaiane Alves Gonçalves
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Hilariane Teixeira Ghilardi
ACAD
Espetáculo midiático no Processo Penal
condições para reajuste de plano de saúde
Sorocaba-SP
Armadilhas da Cognição
Kelven de Castro Soeiro Santos
Matheus Henrique Mendonça
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aposentados
Leis internacionais de direitos humanos
Chamada pública
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PJe-Mídia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Atraso imóvel na planta
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Resolução n. 203/2015
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Processo Penal do Espetáculo
Apart hotel
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Cadastro Nacional da Adoção
Vade Mecum Método
Liminar em HC
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Inconstitucionalidade da proibição
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Casal homossexual
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SAMARCO
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Toca fitas
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III Simpósio de Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Indenização seguradora
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CDA
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Programa Direito & Rock
ADJ
dados estatísticos
Abuso de autoridade
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Facção Criminosa
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Migrantes
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Art. 111 da LEP
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Diplomatas
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Atendimento à Infância e Juventude
Regras da previdência
Tratado
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Benigno Núñez Novo
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Cristiane Rebelo Limas
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jurisdição Constitucional
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4º Turma do STJ
comemoração 125 anos
Iverson Kech Ferreira
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Leonis de Oliveira Queiroz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
rede de proteção
87 enunciados aprovados
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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DPVAT
Queda em bueiro
Mauricio Silva Leite
Daniel da Costa Gaspar
IPDMS
PEC 287/2016
RIHJ
agravo interno e embargos
Criança indígena
Paternidade
Afastamento
Alexander Meurer
Gustavo Medeiros
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Comunidades carentes
ameaça espiritual
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Programa de estágio
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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CPGUFSC
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gastos do Judiciário
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Gratuidade do Ensino
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Mensageira da Paz
Proteção jurídica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto de Lei nº 3670/15
Camarões
consulta pública
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Desabafo do juiz
Embaixada Americana
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Consulta
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direito de liberdade religiosa
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Justiça criminal
Kátia Debarba Machado
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Resolução n. 235/2016
Produtividade
Conciliação pelo WhatsApp
Defensoria Pública Geral do Ceará
Raphael Moreira Seraphim
Assessoria para mulheres
Polícia Judiciaria Civil
Maria Antonieta Fernandes
Trancamento de ação penal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Desenvolvedores de Aplicativos
Thayla Fernandes
Regime disciplinar diferenciado
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruna Vidal da Rocha
interpretação conforme
Roberto Epifânio Tomaz
Coaching
Especialista ONU
Educação de Jovens e Adultos
Felipe Pruinelli
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito Penal: Parte Especial
Adriane Nogueira Naves Perez
Tragédia em Mariana
Teoria dos Jogos na Mediação
Dilma Roussef
Douglas Anderson Dal Monte
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fernando Rey Cota Filho
individualização
Alexandre do Rosario Brito
Adalberto Arruda Silva Júnior
Não recepção
STF
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lucas Baratieri Francisco
TJPA
Coleção Análise Alternativa do Direito
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Antecipação de Tutela
Extremismo
Allan Dias Toledo Malta
Janiere Portela L. Paes
fornecimento de medicamento e tratamento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Entrevista do dia
Nayara Swarowski
Banco de dados genéticos
Atividade Especial
Sedec
Barbara Pasello
prisão por débito tributário
Abuso Sexual
App.
Ivar Hartmann
Suspensão condicional de processo
Direito costumeiro
Tocha olímpica
Celso Costa Ramires
Márcia Luisa da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
FAE Centro Universitário
Nelson Camatta Moreira
ACNUR
Adilson Pires Ribeiro
José Calvo González
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Audiências de custódia
Quarta Turma do STJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Revista UERJ
TJMS
Jaqueline Damasceno Alves
OAB/ES
Revista Eletrônica da ABDConst
Homeoffice
Paulo Rogério Muniz Barros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Falsa acusação de crime
Cleber Francisco Alves
Finlândia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Cinthia Loise Jacob Denzin
Recuperação de Créditos
Roberta Lídice
Bruno Sá Freire Martins
Márcia Krischke Matzenbacher
Polícia Civil do Distrito Federal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
MPSP
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dano Material
Lições de Direito Alternativo
Crimes Imprescritíveis
Fornecimento de fraldas
Servidores
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Cecilio
Defensor público José Ivan
Plantão Judiciário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tabelionato de Notas
Justiça Legal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministro Eliseu Padilha
José Roberto Martins Junior
Jonathan Cardoso Régis
Luanna Tomaz de Souza
Vinícius Loss
Litiane Motta Marins Araújo
Paulo de Souza Queiroz
Imperador
Vitor Sousa Freitas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Doulas no parto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Unesco
Fernando de Castro Faria
DPMS
Universidade Federal da Bahia
Perdão Presidencial
Ricardo Genelhú
Revista Avant
Responsabilidade civil do Estado
Penhora de honorários
UNIJUI
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conrado Gama Monteiro
Revista Direito GV
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Documentos exterior
Ramadã
Súmula 719 do STF
Documento histórico
Lei n. 15.829/2012
Boletim n. 08
Adoção homoparental masculina
Projeto Ronda Maria da Penha
Rede Telesur
Carlos Eduardo Martinez
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
intoxicação alimentar
João Paulo Orsini Martinelli
Manuela Valim Charpinel
Julgamentos Históricos
Condenação Militar
Juliana Miranda
Renova Cursos
Maioridade
Renda Mensal Inicial
Marinha do Brasil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mateus Sampaio Aranha
Transferência para hospital
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Universidade de Berkeley
Geovane Peixoto
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Joaquim Leitão Júnior
Entrevista com Freud
Banco Mundial
Renee do Ó Souza
Universidade Federal de Goiás
João Batista Martins César
Discriminação Racial
Estudos
Direito de Trânsito
revogação de prisão preventiva
João Vítor de Araújo Santos
Previdência Social
Leonardo Gonçalves Perin
Constituição Italiana
Gilberto Souza dos Santos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Resolução n. 107/2010 do CNJ
DPESP
Tráfico internacional de drogas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Seleção de Artigos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
CEAJud
Wagner José Penereiro Armani
padrão internacional de segurança
Daniel Brandão
Editora Empório do Direito
Denúncia Crime
Lívia Lucca
#Empório indica
Onyx Lorenzoni
Rennan Herbert Mustafá
Samira Schultz Mansur
Cladem
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei nº 13.427
ONUBrasil
Gamil Föppel
João Baptista Herkenhoff
Ministro Noronha
audiolivro
Eliseu Antônio da Silva Belo
O resultado como fundamento do injusto penal
Prescrição da ação penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
falta de decoro
Servidores e Juízes
João de Mendonça Salim
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Hora Extra
Especialização em Direito e Economia
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Daniel Carnio Costa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Eduardo Luiz Santos Cabette
Segunda Turma do STF
José Luiz Toro da Silva
Prefeito
concurso oficial de justça
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei Federal 11.091/2005
Anoreg/MA
Bruno Makowiecky Salles
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 13.269/2016
Oriente Médio
adoção homoafetiva
João Chiesa Farias
Cristiano Imhof
Tatiana Stroppa
r Luiz Ferri de Barros
Soraia da Rosa Mendes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
TST
RDD
Mesa de Estudos e Debates
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Clube de Regatas do Flamengo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Investigação de paternidade
TJRO
Mario Cesar Andrade
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.228
Bancos
Lesa-majestade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Reclamação Disciplinar
Tema 98 STJ
Proposta de recomendação
Leonardo Garcia
Tuberculose
Afrodescendendes
Lei n. 13.189/2015
Pablo Ornelas Rosa
Princípio da insignificância penal
PJe Mobile
Carnaval de Rua
“fosfoetanolamina sintética”
Representação Criminal
Lei Maria da penha
Dano Moral
Universidade de Stanford
Direitos fundamentais na era dos extremos
estacionamentos
Nota de Pesar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Meninas de Guaru
Reclamação Trabalhista
Laura Mallmann Marcht
Imersão na Selva Amazônica
XX Semana Jurídica
Filmes Africanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Diego Prezzi Santos
adicional de insalubridade
Velocino Pacheco Filho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Wasem Galia
Apelação Criminal
Rogério Gonçalves
Flávia Stringari Machado
Prazos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Reforma da política de drogas no Brasil
Atualização
O direito à extimidade
Febre Amarela
Gustavo Nascimento Tavares
A Índole Filosófica do Direito
Recomendação 44/2013
Rosimar Ibiapina Batista
Casa das Américas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Refugiados e Migrantes
Infração na adolescência
Marcelo Pertille
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Indígenas
Vitória/ES
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Confissão de culpa
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Bolsas para Mestrado
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Andressa Magnabosco Koch
Jorge Alberto de Andrade
Raul Linhares
Mortes e lesões causadas por policiais
COAF
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eduardo Pereira dos Anjos
Tiago Protti Spinato
A criminalização midiática do sex offender
Patrícia Cordeiro da Silva
Vereador SC
RE 595676
Daniela Muller
Consentimento do morador
Recurso de Revista
artigo 33 do CP
Memorial escravocata brasileiro
TJDF
Comunidade jurídica brasileira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vanessa Pedro
Coisa Julgada
Lei 8.137/90
Acesso à Jurisdição
Operação Greenfield
Guilherme Alves Coutinho
Direito de defesa
Medida provisória
Justiça que solta
Roubo de carro
Renúncia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mediação e Conciliação
Paulo Silas Taporosky Filho
medida socioeducativa
AP470
Pedro Scuro Neto
Amanda Rodrigues Vander
Projeto “Integra-Idoso"
Camila Prando
3ª Turma do STJ
New York
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Guerra
Universidades
Mutirão
Medida alternativas à prisão
Direito eleitoral
alcoolismo
Roma
Legalização da Prostituição
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Instituto Jurídico Portucalense
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Leonardo Marques Vilela
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Coreia do Sul
Eliza Hartung
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luiz Fernando Ozawa
Carlos Daniel Dias André
Casamento Precoce
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Danilo Nascimento Cruz
Arthur Corrêa da Silva Neto
despesas nova eleição
Violência na Escola
Legislação Alemã
Remição pelo estudo
ADI 5649
Isabely Neves
Terrenos de Marinha
João Paulo de Mello Filippin
CRCSC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Colóquio Internacional
Fundamentos da Prisão Preventiva
Confisco de Bens
SAJ
a dor tem pressa
Reajuste salarial
CDC
Quadrinhos puros do Direito
Manuela Abath
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernando Henrique Cardoso
Criminologia Global
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ana Luisa Buzaid
Valber Melo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luana Gaia de Azevedo
Código Civil de 2002
Gabriel Serra
Ministro da Saúde
Lívia Maria Lucca Silva
TJGO
Emenda Constitucional 74/2013
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Imunidade profissional do advogado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Guarani-Kayowá
Naína Ariana Tumelero
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Lula
Destinação de Recursos
VEC
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Execução provisória da pena
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tentativa de homicídio
Contratos
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Responsabilidade Aquiliana
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Vínculo Empragatício
ICMS
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sistema de justiça e segurança pública
Cartório
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Ministro José Barroso Filho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
4.º Congresso Médico e jurídico
Transporte de valores
Iolmar Alves Baltazar
Suprema Corte do Chile
Lei estadual n. 319/1948
Encontro
Camila Berni
Érico Ricardo da Silveira
Camila Ponciano
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Julio Cezar Moura de Souza
REsp 1428493
Direito Interncional
Mario L. Gambacorta
Juliane Leandro Faresin
Cartilha de orientação
Inquérito n 4.483
Boletim n. 09
Registro
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Casa de Vidro.com
1º Seminario de Derecho Maritimo
Presidência da República
Gabriel Gavasso Lis
Concurso público
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tutela urgente da saúde
Hermes Moreira Jr
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Suspensão Processual
RAECC
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Conselho Federal da OAB
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Linkedin
Incitar Suicídio
Responsabilidade solidária
Totalitarismo no século XXI
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danos materiais
Alimentos no âmbito internacional
Brexit
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Projeto PROTEUS
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Violência de gênero
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Fernanda Martins
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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João Paulo Machado Piratelli
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Renata Flecha
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estatuto da Juventude
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Redução da Emissão de Carbono
Resolução 177/2016
Direito do Consumidor
Trabalho de Conclusão de Curso
I Encontro das Criminalistas
Aline Gostinski
Ponto adicional
Superior Tribunal Militar
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2ª Edição
ato infracional análogo a crime de desacato
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Neurociências
O Controle da Moralidade Administrativa
Entrevista Débora Fioratto
Áudio
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
PL 44/2016
Aderlan Crespo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Documentários
Parentesco de terceiro grau
II Congresso Sul Brasileiro
Adriano Olian Cassano
Inscrição OAB
Eliana Rocha Oliveira
Emergência Democrática
repetência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Teoria do Domínio do Fato
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Debate
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CEPAL
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Formação Jurídica
Adoção de grupos de irmãos
Imigrantes
Indeferimento da inicial
Concorrência desleal
Direitos dos animais
ADC 16
inteligência artificial no Judiciário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Maciana de Freitas e Souza
PLC 6784/2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
fraude
Psiquiatria Forense
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ligue 180
Catharina Peçanha Martins Oroso
Conduta atípica penal
ADPF n. 461
IBAMA
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África do Sul
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Corrupção na Petrobrás
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Convite Vaticano
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Constituição brasileira
Consolidação das Leis do Trabalho
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Reforma Eleitoral
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Idenização por danos morais
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Jorge Luiz Souto Maior
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Revista Contextos Clínicos
Café Informático
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Informativo de Jurisprudência
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Furto de chocol
TVAL
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Chicago
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Casamento Infantil
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Maurício Requião
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Seriado
Solicitante de asilo
Guilherme Carvalho
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Orientações Jurisprudenciais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
TRT da 12ª Região
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