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Felinto Martins Filho
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Elias Miranda
Emrich Sá
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maurício Moliner Nazário
Recompensa
Camila Cardoso de Mello Prando
Cintia Neves Godoi
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando da Silva Albuquerque
André De Marco
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Tartuce
Charles da Costa Bruxel
Marlo Almeida Salvador
Marcos Queiroz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Enos Eduardo Lins de Paula
Samuel Silva
Hellem Silveira Rebolças
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Salmi Paladini Neto
Mark Pickersgill Walker
Melina Girardi Fachin
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Priess Valiati
André Leivas de Araújo Vianna
Robinson Nicácio de Miranda
Deonísio Koch
Uso indevido de algemas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Isis Regina de Paula
Antonio Pietro Almeida
Laura Cascardi
André Luís de Lima Maia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Campos Silva
Recurso Especial
Julyan Ramos da Fonseca
Daiana Menendez
David T. Queiroz de Souza
Emanuela dos Santos Silva
José Barroso Filho
Débora Silva Massulo
Marly Fernandez
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael Felgueiras Rolo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luana Renostro Heinen
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vitor Santos Andrade
João Marcos Braga de Melo
Fernando Rabelo Rodrigues
Cleopas Isaías Santos
Extensão Direito das Mulheres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Benigno Núñez Novo
Ronan Robl
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dora A. Martins
Estudantes secundaristas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcella Boarato
Marina Peixoto Dias
Gustavo Medeiros
Rafael Bruno de Sá
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Walter Bittar
Amarilis Brito Costa
Wagner Carmo
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tássia Andressa Veber
Gustavo de Lima Pereira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Euclides Santos Bittencourt
Gleucival Zeed Estevão
Casos criminais
r Raul Linhares
Humberto Gomes Macedo
José Calvo González
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Pereira Freitas
André Tredinnick
G. Couto de Novaes
Patrícia Leite Carvão
Marcela Duarte
Eduardo Silva Bitti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thieser da Silva Farias
Marcelli Cipriani
Luiza Nagib Eluf
Eugênio Pacelli
Cláudia Toledo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Maria do Socorro Freitas de Brito
Claudio Melim
Aline Taraziuk Nicodemos
Eron Corrêa da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
André Luiz Maluf de Araujo
Fermín Canteros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sistema Penal do Rei Midas
Letícia Bürgel
Vinícius Arouck
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Diogo Bacha e Silva
Jocê Rodrigues
Maria Francisca Accioly
Larissa da Silva Lopes
Analice Nogueira Santos Cunha
Luna Siqueira
Maira Bianca Scavuzzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vinícius Alves
Luciana Pimenta
Isaías Henrique Silva
Ana Patricia Gonzalez
David Salim Santos Hosni
Emily Fidelix
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Willian Granado
Thomas Bustamante
Renata Carvalho Amaral
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Oliveira de Moura
Daniel Thiago Oterbach
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paloma Leles
Carlos Eduardo Martinez
João Eduardo De Nadal
João Marcos Braga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Agrotóxicos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Henrique Lage Faria
Anderson Nazário
Bruno Espiñeira Lemos
r Breno Novelli
Rizzatto Nunes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jorge da Rosa
Lucas Roberto de Souza
Mário Cesar Andrade
Guilherme Christen Möller
Sergio Henrique Salvador
Jenifer Carina Pereira
Élida Lauris
Alissar Ali Fahs
Lívio Oliveira
Renata Moreira da Silva
Denis Donoso
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leonard Schmitz
Edenilza Gobbo
Fábio da Silva Bozza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hellen Fernanda de Castro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Produto eleitoral
Priscila Fichtner
Sistemas inquisitório e acusatório
Lara Teles Fernandes
Rubem Bilhalva Konig
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcella Granemann Ferreira
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Caselli Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luciano Vianna Araújo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Diego Ken Osoegawa
Daniela Villani Bonaccorsi
Cláudio Lucena
Lívia Casimiro
Luccas Tartuce
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Camila Savaris Cornelius
Eduarda Couto Pessoa Othero
Michel Zumerkorn Hassan
Alexandre Bahia
Jefferson de Carvalho Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Igor Borges La Rosa
Paola Bianchi Wojciechowski
Jorge Luiz Souto Maior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Emelyn Almeida de Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Aicha Eroud
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Bulhões
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wagner dos Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
Mônica Pimenta Júdice
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Guilherme Wunsch
Ana Luísa Fioroni Reale
Vânia Marian Guerino Farinha
Isadora Martinatti Penna
Anna Luiza Cremonezi
Bianca Aline Becker
Luana Oliveira Araújo
Lilian Katiusca
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Junqueira Gomide
Arthur Bicalho dos Santos
Myrna Alves de Britto
Andrezza Anzolin
Ricardo Sanín Restrepo
Paula Saleh Arbs
Konstantin Gerber
José Antonio Farah Lopes de Lima
Italo de Oliveira Guedes
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Silas Taporosky Filho
Luara Colpa
Pollyana Maria da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Matheus Novais da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Débora Kamasche Henrique de Souza
Andreu Sacramento Luz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Claudio Melim
André Felipe Oliveira Moraes
José de Assis Santiago Neto
Adriano de Jesus Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Franklyn Celso Ferreira
Mario Porto
Suzany Brasil
Vinicius Silva Lemos
André Gustavo Salvador Kauffman
Caroline Köhler Teixeira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciana Chemin
André Amorim de Aguiar
Luiz Ricardo de Castilhos
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gustavo de Melo Vicelli
Carla Joana Magnago
Fábio Borges
Wendel Machado
Joice Graciele Nielsson
Maristela Tamazzia dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Júlia de Souza Machado
Maria Cecília Soares Vannucchi
Elias Guilherme Trevisol
Lia Raquel Bloos Mossini
Karina Almeida Pinhão
Yasmine Pitol
Elias Jacob Neto
Vitor Vilela Guglinski
Ficção académica
Wagner Yukito Kohatsu
Claudia da Rocha
Thiago Vasconcelos Moura
Alice Bianchini
Glauco Gumerato Ramos
Vinícius Anacleto Burato
Ana Tarna dos Santos Mendes
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Marques Krelling
Airton Gomes Braga
Alan Martinez Kozyreff
Joyce Ariele Silva Meireles
João Antonio Tomporoski
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cândice Lisbôa Alves
Desvirtuamento do jurídico
Vinicius Cardona
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Darcie
Guilherme Mesquita Estêves
Jéssica Helena Borges Fraga
Kenarik Boujikian
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexandre Pacheco Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Edgard Usuy
Luciano Zanetti
Igor Domingos do Altíssimo
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Fernandes
Daniella Teixeira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rodrigo D’Orio Dantas
Carolina Moraes Migliavacca
Ruth Barbosa
Mateus Vaz e Greco
Daniela Dias Tomaz
Leonardo Marques Vilela
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Jaqueline Moretti Quintero
Lorena Vasconcelos Porto
Nadine Hellen Reis
Mariana Goulart
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Murilo Wojcik
Cássio Rebouças de Moraes
Alice Costa Lima Salz
Caroline Ribeiro dos Santos
Simone Henrique
Heitor Pergher
Juliana de Alano Scheffer
Agustín Laó-Montes
Maria Tereza Grassi Novaes
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcus Vinícius Motter Borges
Adriana Lopes
Luis Gustavo Cardoso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Renan Apolônio
Desumanização do traficante e do usuário
Alessandra Simões Reis Abraão
Eleição presidencial
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Direitos dos homossexuais
Cristiano Botelho Alves
Lidia Isabel Lira
João Lucas D. de Azevêdo
Carolina Luísa Wichinheski
Alexandre Cesar Pereira
Fábio Jun Capucho
Rafael de Araújo Alves
Andréia Candida Vitor
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sandoval Alves da Silva
Debora Vieira
Joselene Negra Black
Marcio Guedes Berti
Giovani Clark
Mateus Costa Pereira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luís Gustavo Reis Mundim
Sofrimento
Silas Maycon Lopes Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruno Takahashi
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Kátia Parente Sena
Fernanda Becker
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Araujo Pereira
Gláucia Borges
Gabriel Vitor Nogueira
Araken de Assis
Isadora Delfino Reis
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Luiz Toro da Silva
Adalberto Ferrari
Gabriela Neckel Ramos
Ubirajara da Fonseca Neto
Patrícia Salviano
Leonel Pires Ohlweiler
Raphaella Reis de Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
José Ricardo Maciel Nerling
José Carlos Portella Junior
Paula Brener
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Willian Cleber Zolandeck
Rodrigo Darela de Souza
Eduardo Pazinato
Phillip Gunther
Daniel Octávio Silva Marinho
Benjamim Silva Rodrigues
Marcela Duarte
Lívia Rebouças da Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruno Trento Hein
Gabriela Balbinot
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Carneval
Rafael Feitosa da Mata
João Paulo Lordelo
Simone Henrique
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Dayana de Carvalho Uhdre
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nic Cardeal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Caso Althusser
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Renato Mantoanelli Tescari
Luciane Maria Trippia
Viviane de Santana
Humberto Miranda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo Nery
Beatriz Bork
Claudia Freesz Calmon
Felippe Borring Rocha
Juliano Cesar Zanini
Marco Aurélio Serau Junior
Tiago de Toledo Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Israel Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
América
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Evanilsa Coelho Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Silvana Colombo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Patrícia Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Beatriz Gomes
Viviane da Silva Sousa
Elizabete de Araújo Souza
Larissa Zucco
Mauricio Sousa da Silva
Valter Guerreiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Paula Rodovalho
Marcos Paulo Campos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alexandre dos Santos Priess
Karyna de Almeida Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Isaac Ribeiro
França Júnior
Fernando Torres
Roger Feichas
Isabelle de Cássia Mendonça
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Justiça e vingança
Charles M. Machado
Antonio J. Capuzzi
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo José Madeira Mauad
Natã Ferraz Carpanez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Ribeiro dos Santos
Nelson Rosenvald
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Joseane de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Mauricio Mota
Luiza da Costa Alonso
Débora Veneral
Olavo de Oliveira Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Ivani Contini Bramante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Autoritarismo nacional
Gustavo Rocha Martins
Carlos Augusto de Assis
Súmula vinculante
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Tiago Oliveira de Santana
Gabrielly Caroline Porsebon
Veronica Pacheco Viana
Carolina Sena Vieira
Laís Arruda Marini
Sebastião Marques Neto
Juliana Nandi
Andrea Simone Frias
Gabriel Miranda
Carlos Eduardo Martinez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniel Colnago Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luís Eduardo Colavolpe
Monique Pena Kelles
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruno de Macedo Dias
Michelle Gironda Cabrera
Rosa Benites Pelicani
Poder “Reconstituinte”
Maria Carolina Russo
Mariana Lopes
Hédel de Andrade Torres
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Flaviane de Magalhães Barros
Bárbara Fonseca de Moura
Karina Melo Vieira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Espetacularização da violência
Ricardo Pires
Marina Cerqueira
André Fernandes
Gil Rafael Ribas
Arlene Mara de Sousa Dias
Disputa de guarda judicial
Bruna Roberta de Borba
Mamadú Saido Djaló
James Walker Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Higor Rezende Pessoa
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maíra Vida
Mauricio Ferreira Cunha
Christyan Muller Ajala
Roberta Oliveira Lima
Lenon Gustavo Batista Taques
Silvia Felipe Marzagão
Cleiton Sacoman
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Osvaldo Agripino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marco Félix Jobim
Javier Diez García
Alessandra Wanderley
Tamires de Oliveira Garcia
Urbano Félix Pugliese
Ian Fernandes de Castilhos
Débora Fernanda Ferreira
Samuel Bueno
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelino Sato Matsuda
Eduardo Santana Cordeiro
Martina Mariano Spanemberg
Tânia Maria S. de Oliveira
Maiana Guimarães
Fausto Amador Alves Neto
Julia Santi Fischer
Mauro Granemann de Souza Neto
Lei nº 8.137/1990
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Cristina Teixeira Barreto
Davi Rodney Silva
Giovana Atarasi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Geovana Leme
Ciro de Souza Brito
Gizeuda Sousa Rosi
Pablo Freire Romão
Valdemar Gomes
Suelen Tavares Gil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Schirley Kamile Paplowski
Francisco José Borges Motta
Manuella Fernandez
Taynah Ignacio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Joana Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexander Meurer
Maria Fernanda Piva
Rafael Alexandre Silveira
Emanuela Gava Caciatori
Raul Linhares
Rafael Libaneo
Filipe Reinert
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitor Pereira dos Santos
Ravi Peixoto
Fredie Didier Júnior
Daniel Willian Granado
Leonardo Drigo
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Borges Mariano
Mateus Brandão Aires
Francisco Pereira Pinto Filho
Maurício Gomes Pereira França
Gabriela Nascimento Lima
Vanessa Brodt Martins
Camila Holanda Aragão
João Victor Mingorance
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Marques Ribeiro
Izabele Pereira Barra
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiz Otávio Fontana Baldin
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Machado
Yuri Calixto
Regina Geni Amorim Juncal
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Souza Calcini
Fauzi Hassan Choukr
Yuri Ivo Peralva Sales
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fábio de Oliveira Camillo
Matheus Cristhian Kunze
Antônio Julião da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Solange Cordeiro Faria
Clarissa Tassinari
George Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Diego Crevelin de Sousa
Cyntia Possídio
S. Tavares-Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Kamilla Mello
Ney Bello
Laraíne Catapan
Andréa Gill
Polliana Corrêa Morais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wellington Jacó Messias
João Guilherme Alvares de Farias
Cristina Motta
Fernando Rubin
Gabriel Cavalcante Cortez
João Carlos Castranheira Pedroza
Karini Nascimento
Larissa Janoni de Araujo
Bruna Borges
Carla Froener Ferreira
César Barros Leal
Thomas da Rosa de Bustamante
Camila Zambrano de Souza
Marco Antônio Scapini
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Santos Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernando Hideo I. Lacerda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Millena Gêmero
Alessandro Rodrigues da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos dos Santos Ito Borem
Claudio Daniel de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro de Araujo Fernandes
Marcello Terto e Silva
Lucas Baratieri Francisco
Daniela Campos Cerullo
Lucas Guimarães Chagas
Martina Silvestri
Carolina Farkasvolgyi
Letícia Bittencourt
Thiago Vieira de Sousa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Myrna Alves de Britto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Maurício Ramires
Nely Nazareth
Fransuelen Geremias Silva
Edilson Santana G. Filho
Bruna Marques da Silva
Caroline Barreto
Roberto Barbosa de Moura
Denis Sampaio
Lazara Carvalho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Guilherme Sarri Carreira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
René Santos Piauilino
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wilson Macena da Silva
Clarissa Pereira Carello
Gilberto Bruschi
Everton Sarraff Nascimento
Cristiano Duro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eduarda Cruz Daudt
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Esperança Lisboa
Fábio Salum
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Helena Patrícia Freitas
Danilo Nascimento Cruz
Fernando Gama de Miranda Netto
Ricardo Fiorin
Juliana Simone Nandi
Lucas Correia de Lima
Anna Carolina Faraco Lamy
Isabela Albuquerque Mustafa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adriano Leitinho Campos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Júlia Batista
LETICIA ARENAL
André L. Nicolitt
Enzo Bello
Lucas de Lazari Dranski
Maria Luiza Ávila
Lucas Sada
Jenair Alves da Silva
Bianca Rosenthal
Eliza Cerutti
Herval Sampaio
Rodrigo Bahia de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Marina Bertinatto
José Luis Bolzan de Morais
João Pedro Gebran Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Lúcio Delfino
Gabriel Lombardi Richetto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Talita Quézia de Assis
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Antunes Soubhia
Augusto Passamani Bufulin
Thiago Caversan Antunes
Thiago da Silva Santana
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Priscila Correia Luz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Veiga Franco
Caelen Yumi Takada Barros
Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriela Araujo Souza Lima
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mateus Mantovani Sorgatto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Holz
Rafael Leme Macedo
Luciana Berlini
Barbara Christina de Souza Rosa
José Ribas Vieira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Larissa Beleza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Naína Ariana Tumelero
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matheus Koerich Nobre
Willian de Meira
Bernardo Lima
Lara Kauark Santana
r Luiz Ferri de Barros
Lucia Bastos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Suellen Regina Frantz
Caio Madureira Constantino
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wellington M. de Almeida
Rodrigo da Silva Brandalise
João Ulysses Ferreira Neto
Lucas Gabriel Furlan
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elaine Cristina da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Moura
Marília Siqueira Costa
Daniel Dore Lage
Ana Sophia Brioschi Santos
Mauro Mendes Dias
Nestor Távora
Alexandre Leal
Dierle Nunes
Victor B. Gonçalves
Sophie Dall’Olmo
Tiago Silva de Freitas
Patrícia Cordeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Samuel Oliveira Cersosimo
Glauco Salomão Leite
Jeffrey Chiquini
Lazara Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Jefferson de Carvalho Gomes
Mackysuel Mendes Lins
Luiza Miranda Heinisch
Aline Miranda
Daniel Brandão
Thais Nogueira Lopes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paloma Braga
Felipe Montiel
Samuel Firmino de Brito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lenio Luiz Streck
Mariana Rodrigues Veras
André Martino Dolabela Chagas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vicente de Paulo Barretto
Adriana Bravim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Luis Callegari
Plínio Gentil
Rodrigo Luz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Tainá Machado Vargas
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Caroline Farias dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Erica Alves Aragão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago de Oliveira Vargas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Defensores Públicos
Bruna Kern Graziuso
Amanda de Medeiros Lima
Alessa Pagan Veiga
André Sampaio
Elane Pires Muniz Soranso
Tiago Oliveira de Castilhos
Amanda Viega Spaller
Maurilio Casas Maia
Fernanda Melo Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Rafaela Silva Garcez
Larissa Borges Fortes
Cezar Roberto Bitencourt
Felipe Dalenogare Alves
Júlio Cesar Rossi
Isabela Sousa Bestetti
Jeovan Alves dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Erick Beyruth de Carvalho
Gilberto Morbach
Sofia Siman Salema
Estela Márcia Rondina Scandola
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Tanus Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Muniz Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Giuliano Tamagno
Juliana Hermes Luz
Claudia da Rocha
Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Martins Moitinho
Elisandro Lotin de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Sidineia Delai Onzi
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo dos Santos Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
Evie Nogueira e Malafaia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda da Silva Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Victor Costa Brito
Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago Resende Botelho
Daniel Gerhard
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
Kleber Zanchetta
Bernardo Cortez
Ana Maria Pereira de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Iolmar Alves Baltazar
Jenifer Rodrigues
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabíola Sucasas
Marcelo Roseno de Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Conduta atípica
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Silveira de Souza
Rubens Correia Jr.
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruna Angélica Maistro
Camila Canto
Pedro Henrique Machado da Luz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nara Fernandes Lúcio
José Calvo González
Daniel Cardoso
Flora Augusta Varela Aranha
Victória Sell Feiber
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eliza Hartung
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
societas sceleris
suspensão de prazo
Leandro Bastos Nunes
Direitos dos cidadãos
Smart Lab
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
STF
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Síria
MPSC
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Lei 12.850
Alex Sandro Barbosa dos Santos
EMESC
Trabalho em presídio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Decreto nº 8.727/2016
Eleição
Luiz Henrique Silva Almeida
RE 845.779-STF
Ministro da Saúde
Manuela Valim Charpinel
Desvio de função
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Crime Militar
Resolução n. 175 CNJ
Otelo
Mario L. Gambacorta
Poder Judiciário catarinense
TRT-SC
Produtividade
Colóquio Internacional
prazo exclusão de sócio
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Tocantins
Nova Súmula
Prefeito
Juiz Alfredo José Marinho Neto
LC 158/2006
Direito e processo penal
CFOAB
STJ
polícia civil DF
Bloqueador de celular
Documentos sigilosos
Abuso de menores
Furto de chocol
HC 138565
INTERVENÇÃO
ICMS
Pedro González
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Pena Capital
Tribunal de Justiça de Goiás
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Diploma de 3º grau
Imigração
Exame preparatório OAB
Inaiane Alves Gonçalves
O Júri Objetivo II
Vinícius Núñez Pinheiro
Em blog del narco
Revista Avant
Sandro Luiz Bazzanella
Jorge Luiz Souto Maior
Certidão de Nascimento
Encontro
Gustavo Nascimento Tavares
Eugenio Zaffaroni
Academia Brasileira de Direito Internacional
promoção da igualdade étnico-racial
Quebra de decoro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Eugeniusz Cruz
Tribunais de Justiça Estaduais
Mauricio Silva Leite
CEAJud
Fabiano Oldoni
Dano Material
Zéu Palmeira
Antonio Vercher Noguera
Fabio Sevscuec
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Superior Tribunal de Justiça
Felippe Borring Rocha
Alan Maurano Savedra
Licitação
art. 334-A do Código Penal
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lucas Baratieri Francisco
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Thiago Fernandes Dias
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Saiba Mais
Rafael Espíndola Berndt
Wellington Borghi
Turquia
Juliana Lopes Andrade
Carolina Marcondes
Tornozeleira Eletrônica
Thiago Brega de Assis
Rotativo
Foro Privilegiado
Lei 9.029/1995
Camila Berni
Áudio da entrevista
Ruiz Ritter
Jordânia
Boletim RDL
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sexta Câmara Civil
Camila Ponciano
Adel El Tasse
Medida alternativas à prisão
Nayara Swarowski
Mutilação Genital Feminina
Operação Greenfield
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Enrique Pedro Haba Müller
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
José Edvaldo P. Sales
Saúde Prisional
Sorteio
Estado e Constituição
Cartório
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Emissora de Televisão
Código Penal de 1940
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pessoas portadoras de deficiência
Fernanda Becker
Formação Promotoras Legais
Direito de personalidade
Renata Torri Saldanha Coelho
Acidente de trânsito
interpretação conforme
Adriano Olian Cassano
Testemunha de uma barbárie
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Paulo Edgar da Rocha Resende
UNIJUI
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Inconstitucionalidade da proibição
ADI
Maurício Requião
Audiências de custódia
análise de redução de pena
TRT4
Palácio do Planalto
Paridade de Gênero
Revista Civitas
Reconhecimento de paternidade
Presidência da República
Valores nutricionais
Julio Cesar Marcellino Junior
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
EAD
Marcelli Cipriani
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Concurso de Bolsas
Publicações
Juiz humano
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ministra Cármem Lúcia
Iolmar Alves Baltazar
Acidente radiotivo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
185
7º Congresso Jurídico Online
Remoção de presos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PJe Mobile
Juíza Maria Clara Sottomayor
A Constituição e o Supremo
Universidade de Berkeley
Comunidades carentes
dados estatísticos
Samira Schultz Mansur
Lorenzo Alvarez de Toledo
terror e medo
Lei 9.099/1995
Maurilio Casas Maia
Luislinda Valois
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Entre Nós
Emenda Constitucional 74/2013
Luciana Boiteux
TRF2
Reforma da política de drogas no Brasil
Rilmo Braga
Comissão de Anistia
Violência e Cultura
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Marques Vilela
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Estresse ocupacional
Decreto 8.789
repetência
Alfredo Copetti Neto
Jefrei Almeida Rocha
Demissão por Homofobia
Malta
empresa terceirizada
João Paulo de Mello Filippin
Anthony Garotinho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Barcelona
gestante
HC 374713
Violência contra a mulher
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Barbara do Espírito Santo Pasello
Crime de perjúrio
Citação e intimação
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Politie Nijmegen-Zuid
Amanda Oliari Melotto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Obrigação
Clássico do dia
art. 5º da Constituição Federal
Michelli Giacomossi
Flórida
CERS
Crimes na Internet
Renan Francelino da Silva
Tribunais se preparam
Doação de Órgãos
Portaria Interministerial n. 405
Crime de Injúria
Paradoxos Penais – Vol. I
Jeferson Almeida De Oliveira
Miriam Garrido
Sistema Penal Contemporâneo
Bárbara Lopes Gomes
Ricardo Conolly
Atividades Complementares Eletivas
Lei n. 13.431/2017
Gustavo Schlupp Winter
II Congresso Sul Brasileiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ação Penal de Competência do Júri
Código de Ética da Magistratura
Morgana Henicka Galio
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
INCADE
Julgamento pelo tribunal do júri
Tragédia Vila Mariana
Código Civil de 2002
João Marcelo Negreiros Fernandes
construção de usina Teles Pires
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Decisão judicial
Lenio Luiz Streck
Em busca das garantias perdidas
Esquadrão Suicida
Litiane Motta Marins Araújo
Cibele Cheron
pedofilia na internet
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Privatização de Presídios
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estatização dos Cartórios
Princípio da insignificância penal
Romênia
José Emílio Medauar Ommati
Janiere Portela L. Paes
Gabriel Martins Furquim
Tiago Fachin
Convenções Internacionais
Consulta
ADI 5645
Gratuidade do Ensino
Bruno Miragem
Rogério Gonçalves
Emilli Fátima Haskel da Silva
Isaac de Luna Ribeiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Renata da Costa Sousa Meireles
Audiência Pública
Alisson Silveira da Luz
Estelionato emocional
Massa Falida
Cartilha de orientação
Prerrogativa de foro
adoção
Bruno Milanez
Ricardo Carvalho Fraga
Bruna Vidal da Rocha
Jean Rodrigues Salles
Thiago André Silva Gonçalves
Tiago Protti Spinato
Brexit
Livro Infantil
Teoria dos Jogos na Mediação
Starbucks
IPDMS
Tema 98 STJ
Francisco Sannini Neto
suspensão de penalidade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Justiça Juvenil
Giulia Poeppl Pereira
Abril Uscanga Barradas
Ezio Mauro
13.271/16
Coaching para concurso
Rafaela Alban
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Igor Labre de Oliveira Barros
TRT 3ª Região
Estevão Schultz Campos
Mensageira da Paz
Escola sem partido
Mutirão
Paquistão
Ausência do MP em audiência
Forças Armadas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Eleições EUA
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Matias Hillesheim Stecker
Edução
Luiz Ferri de Barros
Estabelecimento prisional
Francine Guedes
Mudança de sexo
Rompimento de barragens
Renda Mensal Inicial
Mediação on line
Onyx Lorenzoni
Especialização em Ciências Penais
Desaposentação
Aula Magna
Inquérito n 4.483
Lei dos Planos de Saúde
Súmula 439 do STJ
TRF da 3ª Região
Tainara Martinhago Virtuoso
Norberto Knebel
Direito Animal
Obrigação propter rem
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Disparidade Salarial
danos morais coletivos
PUCMM
Soraia da Rosa Mendes
Magistratura Catarinense
OCupações das Escolas e Universidades
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
André Luis Callegari
Sacha Darke
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Frederico Costa Greco
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Curso de Direito
Kamile Medeiros do Valle
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Faria Pereira
consulta pública
Kristian Rodrigo Pscheidt
Motorista bêbado
Por Danielle Mariel Heil
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Citação eletrônica
Daniela Muller
Tráfico internacional de drogas
Acesso a ação penal
TVAL
Un News
Filmes Africanos
Irineu Siqueira Leite
Lei estadual n. 319/1948
famílias com renda baixa
Somália
Laboratório UbiNET
Recurso Ordinário
Tânia Maria Françosi Santhias
Presos provisório
Congresso dos Estados Unidos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
crowdfunding
Recurso Extraordinário 973837
Carla Marcondes
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT da 9ª Região
PJe-Mídia
Direito sucessório
Democracia em Desconstrução
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bruno Sá Freire Martins
Lute como uma menina
Tabelionatos de Notas
I Jornada de Direito Processual Civil
Cadastro Nacional da Adoção
Lei proíbe Uber no RJ
Lauro do Nascimento Pereira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Auxílio Transporte para magistrados
Conselho Tutelar
Princípio da não surpresa
William Garcez
Jogos Olímpicos 2016
aldeia indígena
Marcello Pietro Iacomini
Universidade Federal de Minas Gerais
Jornal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gustavo Proença Mendonça
tutela urgente da saúde
TRT-MG
Informativo 553 STJ
Cão Guia
Concursos Públicos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Regulamentação da atuação de menores de idade
Mentalidade Inquisitória
União estável
Patrícia Cordeiro da Silva
Isabely Neves
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
RE 608872
Vítimas de Tortura
#Empório indica
IX Semana Jurídica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Dora Cavalcanti Cordani
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lula
Lei n. 12.318/2010
Crimes de natureza permanente
Adoção de grupos de irmãos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hora Extra
mudança de nome
Vitória Buzzi
Imunidade parlamentar
Everaldo Luiz Oldoni
DIRPF/2017
João Conrado Blum Júnior
Celso Costa Ramires
Apart hotel
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Claudia da Rocha
Lei das Terceirizações
Kelven de Castro Soeiro Santos
Desconto no salário
LGBTI
HC 389.899
Notícia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Asilo
Paternidade tardia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
HC 129646
Reino Unido
Nota de Apoio
o especialista em prender e a prisão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Direitos de Privacidade
Lei anti-homofobia
A construção da cidadania e a sexualidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Caderno legislativo
jogo de azar
comemoração 125 anos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Quarta Turma do STJ
ato infracional análogo a crime de desacato
José Luiz Toro da Silva
Exame de DNA
Roma
rede de proteção
Inconstitucionalidade do votos
mestrado Univali
Soraia da Rosa Mendes
II jornada de Derecho civil
Tribunal de Contas da União
Frantyelle Dorneles Gambin
Paulo Queiroz
Cartilha completa com as instruções de uso
Roberto Epifânio Tomaz
Direito das Migrações Transnacionais
Iverson Kech Ferreira
Toca fitas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Servidores e Juízes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PLS 280/2016
Artur de Brito Gueiros Souza
Apelação Criminal
Paulo Rogério Muniz Barros
Introdução ao Direito Processual Penal
Febre Amarela
Pedro Augusto Santos de Souza
Ecstasy
Juizado do torcedor
Furto de Chocolate
Anoreg/MA
ADI 5649
Fábio Rodrigues Paulino
Charles M. Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Internação involuntária
Paulo Henrique Helene
Phillip Gil França
Bibliografia Temática
Raphael Boldt
Tatiana da Silva Morim Kashio
medida socioeducativa
Seguro de Vida
Direito do Consumidor
RVA
Walder Araújo de Oliveira
Doutor "honoris causa"
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Projeto Reeducar
Tainá Fernanda Pedrini
Exploração sexual de menores
Madrid
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Desenvolvedores de Aplicativos
chapa Dilma-Temer
Superior Tribunal Militar
Gustavo Rocha
ICMS Rio de Janeiro
Seriado
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Capobianco Volaco
lei antimanicomin
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Souza
Amanda Muniz Oliveira
Refém em assalto
art. 385 do CPP
Alice Hammes
Procuradoria Regional Eleitoral
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Soberania Nacional
Apelação Cível
Confisco de Bens
Comissão Especial
Marcello Lopes
UFPB
Cristiano Imhof
Lei de Mediação
Pedro Scuro Neto
Transporte de valores
PLS 32/2016
pena mínima
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Apreensão de passaporte
Márcio Ferreira
Carla Joana Magnago
Código de Ética Médica
Leonardo Palma Malinverni
Karina Guerreiro de Sá
reunião com presidentes dos TJs.
Ricardo Martins
Equador
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ministro Marco Aurélio
Denúncias contra Aecio Neves
Cursos online
Texas
Nota
Recomendação 41
aumento de tarifa de ônibus
Transferência para hospital
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
instituições financeiras
Rodeio
Volume 18
Felipe Wruck Médici
Antecedentes Criminais
Legislação Francesa
Guilherme Alcântara
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
agravo interno e embargos
Educação Pública
Taysa Matos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sobre a Guerra
Rubia Souza Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
restabelecimento do fornecimento de água
Suprema Corte do Chile
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Programa Direito & Rock
Andréia Leal Ferro
Marcelo Ricardo Colaço
Recuperação de Créditos
TJRO
Fernando Parente
Resolução
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Marcia Sarubbi Lippmann
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ezilda Melo
2ª Câmara Criminal
e-JT
Suspensão da Liminar
Criança indígena
Daniel Ribeiro Vaz
Dia do Orgulho LGBT
UNISINOS
Documentários
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Áudio
Penal Tributário
Mutirão conciliação
Direito Público Temas Atuais
Legislação em vigor
Consumo on line
Tratado
Cristiano Neves
Maurício Fontana Filho
IMESB
Lesa-majestade
Decreto 3.413/2000
Colaboração premiada por delegados
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Arrecadação de Verbas Públicas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direitos do trabalhador doméstico
Mathias Vaiano Glens
Guilherme Wunsch
Imperador
desclassificação de crime
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rodrigo Pereira Moreira
José Enrique Teixeira Reinoso
Aury Lopes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Angela Cristina dos Santos Zen
Resolução n. 203/2015
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Carlos Teixeira Teófilo
Raul Linhares
Cursos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fabiana Irala de Medeiros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
vidade político-partidária
Diego Augusto Bayer
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Regis Prado
Recomendação 31 do CNJ
Ciências Médicas Forenses
Rodrigo Darela de Souza
TJDF
Teto remuneratório
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Felipe B. Bastos
PIS/COFINS
terras de cultivo de drogas
Adoção homoparental masculina
Controle de Convencionalidade
Reajuste salarial
Ana Luisa Buzaid
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Morgana Machado
Fernando Rodrigo Mroskowski
Adriane Nogueira Naves Perez
Defensor público José Ivan
Os Novos Atores da Justiça Penal
Projeto PROTEUS
Ligue 180
Banco de dados genéticos
Child Best Interest
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Defensoria Pública de Goiás
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Felipe André Dani
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Assentamento agrário
Matheus Henrique Cordeiro
Tiago Joffily
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito eleitoral
HC 139889
João Paulo Lima do Nascimento
Câmara de SP
Antonio Marcos Gavazzoni
Súmula 90 do TST
Habeas Data
Fundo Penitenciário Nacional
Aplicativo CPC Anotado
CDC
Deputados
Eduardo José da Fonseca Costa
Sistema Unificado de Execução Penal
Roberta Maia Gresta
PEC 241/2016
Mauricio Mota
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marcel Gomes de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
João Vítor de Araújo Santos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Armando Júnior da Silva Gadelha
FAE Centro Universitário
Isabel Bueno
Fabiano Oldoni
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Marcos Fagundes Salomão
Bloqueio whastapp
Violencia Domestica
José Borges Neto
OIT
Documentário Não é Brinquedo
Migrantes
Kevin Quintiliano de Oliveira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ricardo Bucker Silva
Daniel Carnio Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ministro Raul Jungmann
Naína Ariana Tumelero
Registro profissional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Mário Cesar Andrade
Francine Sgnaolin Schmitt
Ministro Moreira Franco
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Allan Dias Toledo Malta
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reclamação Disciplinar
Sistemas Sociais
Tribunal Superior do Trabalho
Saída Temporária
RAECC
Boletim n. 08
Decisão STJ
Érico Ricardo da Silveira
Desabafo do juiz
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ação Popular
Paulo Roberto Athie Piccelli
HC 383102
Decreto 27.784/1950
Wallace Costa dos Santos
indígenas Warao
POLÍTICA HIGIENISTA
Wilson Knoner Campos
Chamada pública
Oportunidades
Joaquim Leitão Júnior
Adalberto Arruda Silva Júnior
TJMS
telefonia celular
Aderlan Crespo
Cartórios
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
escravidão
Simone Pires Cipriano
Cândido Furtado Maia Neto
Processo Penal do Espetáculo
Irlanda
Catherine Figueiredo Escobar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Queda em bueiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fornececimento de remédio de alto custo
Bianka da Silva Carvalho
TFT 4.ª Região
Giovani Clark
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Martins
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei nº 13.427
LEAP Brasil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PLS 432/2013
Grupo de Estudos em Direito Público
Fernanda Moretzsohn
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Daniel da Costa Gaspar
Julgamentos Históricos
Fauzi Hassan Choukr
Justiça em Números
ONU Brasil
Emenda Constitucional 95/2016
Idosa
Caio Rangel
Participação nos Lucros e Resultados
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cultura da Punição
Renato de Souza Matos Filho
Indulto/2016
Bug
Professor Adjunto
Precedentes Judiciais Vinculantes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
José Roberto Martins da Silva Junior
Programa de estágio
Contas Presidenciais
Anna Paulina Corteletti
agressões físicas
Descriminalização
Perdão Presidencial
Projeto de Lei 402/15
Direito e Arte
Medida Provisória nº 712
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
OMS
Luciano Chacha de Rezende
Lista de Livros
Transparência Internacional
Leandro Matsumota
FND
Clube de Regatas do Flamengo
Recebimento
Tiago Resende Botelho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Geraldo Prado
PEC 241 (PEC 55)
Acelino Rodrigues Carvalho
Prestações Pecuniárias
Ministro José Barroso Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
DPVAT
Juliana Miranda
Isabelly Cysne Augusto Maia
Justiça Criminal Negocial
87º Feira do Livro de Lisboa
Detector de mentiras
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Concurso público
Lilian Cristina Moraes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luís Henrique Linhares Zouein
Câmara de Vereadores
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Henrique Telles Vargas
Ronaldo Nogueira
Gustavo Gomes Brito
Carolina Souza Lopes
3º Turma
Renata Flecha
Direito de defesa
Diogo Bacha e Silva
Processo Penal do Limite
Leonel Pires Ohlweiler
Direito de Trânsito
Medida Provisória 759/2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Márcia Sarubbi Lippmann
Estudar Fora
Ex-cônjuges
mediação virtual
HC 75.716
Denize dos Santos Ortiz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Processos
Bruno Luís Marques Hapner
Belarus
Imunidade diplomática
Rodrigo Francisco de Paula
Claudio Melim
Leonardo Avelar Guimarães
Audiência de Conciliação
Gustavo Noronha de Ávila
movimentação processual
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Teoria do Domínio do Fato
Leonardo Nuñez Campos
Adir Freire Freitas
Natasha Karenina
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ana Maria Magro Martins
Austrália
Alexandre Miranda Aleixo
Maciel Colli
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Denúncia Crime
Gislaine Peixoto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vladimir Saboia
Thieser da Silva Farias
Transgêneros
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Justiça russa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
Valber Melo
Afrodescendendes
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Inscrição OAB
Caroline Ribeiro dos Santos
Curso de Direito Internacional Público
Carlos Roberto Simões Nogueira
Metodologia da Pesquisa
Responsabilidade Aquiliana
Plano de Ação dos Tribunais
Materialidade delitiva
Combate à Corrupção
Denúncia sem fundamentar
Bruno Makowiecky Salles
PCRJ
Casamento Infantil
fornecimento de medicamento e tratamento
Estado do Ceará
App.
Redução da Emissão de Carbono
Sandro Kozikoski
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Canibalismo
2ª Edição
Marcio Borges S. Castellões
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Goffredo Telles Junior
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conciliação pelo WhatsApp
Gilberto Bruschi
João Guilherme Alvares de Farias
Pessoa com deficência
Remição pelo estudo
Lei n. 13.247
Lauro Francisco Mattei
Sorocaba-SP
Germano Schwartz
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Litigância de má-fé
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
1º Seminario de Derecho Maritimo
Súmula 562 STJ
Marcelo Lebre
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Divulgação
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tatiana Stroppa
Informativo de Jurisprudência
Ana Tereza Basílio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Liminar em HC
Rodrigo Medeiros da Silva
Indulto
Primeira Seção do STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Anna Paulina Corteletti
PLC 6784/2016
Comunicado da ONU
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Vínculo de emprego na relação de motoristas
ADC nº 43
Imersão na Selva Amazônica
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Escudo de Vidro
Nathan Pilonetto Silva
Súmulas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Regimes de casamento
Publicidade abusiva
Judicialização democrática
Coação Testenhunha
Revista Húmus
Bernardo Micherif Carneiro
Parentalidade socioafetiva
Museus
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Yuri Calixto
RENAP
Adriana Cecilio
Henrique B. Souto Maior Baião
intercâmbio de jurisprudência
Agressão Verbal
Turismo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Michelle Carducci
Affonso Ghizzo Neto
Dr. Cesar Luiz Pasold
Morte Assistida
Eduardo Cunha
Alfa Oumar Diallo
Recursos Repetitivos
audiolivro
TSJP
Péterson Niehues
GLBTs
Princípios Constitucionais Eleitorais
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro João Otávio de Noronha
Gaspar
Lei 13.269/15
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Revista Sistema Penal & Violência
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Ribas Vieira
Unesco
Criminologia Forense – Tomo I
controle social e falsas promessas
PEC 10/2013
Caixa 2
Casa Nostra
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Desembargador
Vade Mecum Método
Direito Ambiental
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fornecimento de fraldas
A criminalização midiática do sex offender
Rodrigo Bahia de Souza
CPC/73
Abuso Sexual
Resolução 125 do CNJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Atahualpa Fernandez
Lei 13.228
Gestão da Terceirização do Trabalho
Micheli Silva
concurso oficial de justça
Vinícius de Novaes Marques
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sérgio São Bernardo
Plínio Gentil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Julia Lafayette
Resolução 218/2016
Tiago Didier
Responsabilização criminal
Adicional de Periculosidade
Gabriela Antoniacomi Maschio
condições para reajuste de plano de saúde
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo Januário Newton
dispensa discriminatória
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Concurso público para cartórios
intimação e notificação
4.º Congresso Médico e jurídico
Lourival Almeida Trindade
Lei nº 7.716/89
PEC 287/2016. ADPF 438
Indicação Literária
IDDD
Arthur Martins Andrade Cardoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Clenir Sani Avanza
falta de decoro
Sírlei de Sá Moura
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
O objeto da ciência do direito penal
Wagner Balera
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Laura Gauloski Machado
XIII Semana Acadêmica
Rafael Floriano
Organização Mundial da Saúde
SP
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marina Almeida da Rosa
Tânia Maria de Oliveira
Grécia
Ministro Eliseu Padilha
Curso Preparatório
TRF da 1ª Região
TRT 8º Região
Curso online
Sistemas informatizados
Suíça
Evicção
Thaise Mattar Assad
ADI 5357
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Remessa de Artigos
Carlos Henrique Raguza
Karla de Souza de Oliveira
ACNUDH
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cartório extrajudiciais
Legislação Alemã
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lista
Intercâmbio
Ministério Público Militar
Senha de cartão
Risco Precaução e Responsabilidade
IPEBJ
Cenário jurídico e político
Luanna Tomaz de Souza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Armando Gallo Yahn Filho
Europa
Uber de Advogados
Andréa Gill
João Paulo Orsini Martinelli
70ª edição Jornal AJD
Ricardo da Silva Fiorin
Ministro Noronha
história de mulheres
Lei n. 15.829/2012
TRT 10ª Região
Renata Simonetto Gonçalves
Educação de Jovens e Adultos
Futuro tecnológico
Adimplemento Substancial
Tribunais de Justiça
Marcos Luiz Alves de Melo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Maurício Correia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Denúncia Lula
Airton Gomes Braga
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Kafka
RE 958.252
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alimentos no âmbito internacional
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Alexandre Hardt Bortolotto
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito Interncional
Poder e Corrupção
Conjunto Habitacional
Observatório da Mulher
Tânia Iró da Motta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
HC 373364
Luiz Ricardo de Castilhos
Leonardo Costella
TRT 12ª Região
Marcos Eberhardt
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
impenhorabilidade
Direito Humanos
Roberto Arriada Lorea
Eduardo Luiz Santos Cabette
Beatriz Zapelini
Sistema Cejusc-PJe
Contestação
TC elaborado pela PM
Lei nº. 12.403/2011
Registro de medicamento
MPT
Companhia aérea
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pablo Antonio Lago
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tramitação direta
Jurisdição Constitucional
Gardenia Mota Ayres
Elcemara Aparecida Zielinski
Trícia Navarro Xavier
Trancamento de ação penal
Wagner Arnold Fensterseifer
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Câmara Especial Regional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
NeUnaMenos
Mulheres vítimas de violência
Luana Gaia de Azevedo
Sine Fácil
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernando Pegorini
Instituto Patrícia Galvão
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal de Justiça do Chile
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Camila Prando
Violência na Escola
Direito de Gênero
Lei de Improbidade Administrativa
4º Turma do STJ
Mario Cesar Andrade
lucros cessantes
Agressão escatológica
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Direitos dos animais
Responsabilidade civil do Estado
I Encontro das Criminalistas
Ana Luiza Canavarros Caldart
Matheus Almeida Caetano
BNMP 2.0
Carlos Vinicius Mariano Magno
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Edição especial
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Robinson Borges da Silva Junior
Trabalhos Científicos
PLC 79/2016
Confissão de culpa
Renúncia
Polícia Judiciaria Civil
Direitos de sucessões
AMARN
XXV CONPEDI
Prisão Domiciliar
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Homenagem a Peter Häberle
Carreira Jurídica
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Suspensão Processual
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Itapema/SC
Alexandre José Trovão Brito
Gianfranco Silva Caruso
luta pelos direitos
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Lata de tinta
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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O Direito Achado na Rua
Decreto de indulto 2016
Revogação de Resolução
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Audiência de custódia de foro privilegiado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
HC 143.247/RJ
Flávio Baumgarten
Oficiais de Justiça
cirurgia plástica reparadora
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PRISÃO
Guia
Poder Judiciário de Santa Catarina
PLS 288/2013
Perda total
Hilariane Teixeira Ghilardi
Envenenamento de merenda escolar
Comunidade jurídica brasileira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Mediação digital
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pós-natal da adoção
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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AP470
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carta
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Indenização por cobrança indevida
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XX Semana Jurídica
Véu
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Representação Criminal
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Regras de Bangkok
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RE 601720
Restituição de valores
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Eleições municipais 2016
Acordo de leniência
Curso de Direito Penal Didático
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Interrogatório informal
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Cadastro Nacional de Adoção
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Tribunal de Justiça de Sergipe
RDD
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entrevista
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Filipe de Morais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso Novo CPC
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Redação
Direito Penal: Parte Especial
Pepperdine University
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Aposentados
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RE 587970
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Escolas
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TJMG
indenização
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Reclamação
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Liminar em Habeas Corpus
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Princípio do melhor interesse da criança
A defesa intransitiva de direitos
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Resolução 225
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Walder Araújo de Oliveira
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339 CP
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Magistratura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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87 enunciados aprovados
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Defensoria Pública Geral do Ceará
tratamento do preso
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Holocausto
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Revista Contextos Clínicos
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Aluguel de Roupas
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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confissão espontânea
Desigualdade salarial entre os gêneros
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Giovana Giulia Silva
canabidiol
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Artigo Científico
Comunicação ao juízo da execução
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mato Grosso do Sul
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Conduta atípica penal
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Dano ambiental
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Rol de Procedimentos em Saúde
Código Tributário nos Tribunais
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SEDESTMIDH
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Deficiência visual
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Legalização da Prostituição
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Regime disciplinar diferenciado
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Tocha olímpica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Deficiente físico
REsp 1613561
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
José Edvaldo Pereira Sales
Palestra sobre Justiça Restaurativa
André Sampaio
Direito Penal Sexual
Marcelo Pertille
O resultado como fundamento do injusto penal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carros apreendidos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mediação privada
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Condenação Militar
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Intimação whatsapp
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Resolução 214
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Assunção tácita de culpa
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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