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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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OAB/SJ promove palestra sobre Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lançamento da Editora Empório do Direito: "Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica", de Ana Luisa Schmidt Ramos
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Felipe Abdel Malek
Nilzo Felisberto
S. Tavares-Pereira
Grace Menck Figueroa
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas
Charles da Costa Bruxel
Luciano Scheer
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marsel Botelho
Ciro de Souza Brito
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Nandi
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Yuri César de Almeida Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mackysuel Mendes Lins
Luciana Chemin
Gustavo Dayrell
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Valéria Magalhães Schneider
Christyan Muller Ajala
Direitos dos homossexuais
Matheus Vignatti de Carli
Gleidson Renato Martins Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Violência contra as mulheres
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriano Valente
Lucas Amaral Antunes
José Calvo González
Laura Haddad
Marcelo José Madeira Mauad
Naína Ariana Tumelero
Brena Bonachini
Ian Martins
Marco Aurelio Serau Jr.
João Lauro Serpeloni
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Brajal Veiga
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ronan Robl
Wagner Luis Padilha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mônica Louise de Azevedo
Por Danielle Mariel Heil
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
Alissar Ali Fahs
Sarah Gomes Sakamoto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Matheus Fanti
Carla Benitez Martins
Danúbia Souto de Faria Costa
Paola Furtado
Camilo José d´Ávila Couto
Thomas Bustamante
Magnum Roberto Cardoso
Kamilla Mello
Luis Henrique Braga Madalena
Aline Busch Czarnobai
Alberto Jonathas Maia
Germano Rigotti Fiorio
Renê Beckmann Johann Júnior
Maíra Vida
Ludmila Ângela Müller
Futuros profissionais do Direito
Daisson Flach
Felipe Barreto de Melo
Luana I. Cabral dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Rodrigo Frantz Becker
Adalberto Ferrari
Luciano Vianna Araújo
Geovana Leme
Regina Geni Amorim Juncal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Patrick Lendl Silva
Elena de Carvalho Gomes
Alana Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Vanessa Kettermann Fernandes
Rogério Carvalho da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mariana Alves Lara
Daniel Brantes Ferreira
Marcela Münch
Saulo Dutra de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vinícius Anacleto Burato
Sandra Gonçalves Daldegan França
Zilka de Sá Barros
Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonard Schmitz
Rodrigo Trindade
Júlia de Souza Machado
Jader Marques
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Olavo de Oliveira Neto
Luccas Tartuce
Marcos Prata Bentes
Gisela Maria Bester
Rafael Lara Martins
Ulisses Schwarz Viana
Gleucival Zeed Estevão
André Tredinnick
Nota de Apoio
André Luís de Lima Maia
Leonardo de Souza Chaves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Julia Santi Fischer
Bruna Karoline Bezerra
Antonio Pedro Melchior
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Mânica Radaelli
Caroline Farias dos Santos
Philipe Benoni Melo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Baratieri Francisco
Enrique P. Haba
r Raul Linhares
Thais Mello Doleys
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Arruda Junior
Rafael Alexandre Silveira
Banalidade do Mal
Camila de Oliveira Koch
Luciana da Silva Caseiro
Ana Priscila Correia Luz
Jose Luis Bolzan de Morais
Tânia Maria S. de Oliveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Bárbara Natália Lages Lobo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Mazzola
Fernando Hoffmam
Viviane Lícia Ribeiro
Rodrigo da Silva Brandalise
Francielle Oliveira Gadonski
Jaécio Matos Santos
Pedro Dalese
Mateus Mantovani Sorgatto
Camila Zambrano de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Drigo
Fábio de Oliveira Camillo
André Amorim de Aguiar
João Paulo Lordelo
Joelma C. Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Veranice Melo Frota
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Agustín Laó-Montes
Bruno Trento Hein
Alexandre do Rosario Brito
Gabriel Silas
Cristiane Rebelo Limas
Claudio Melim
Marcelino Sato Matsuda
Bianca Aline Becker
Pierre Moreau
Justiça e vingança
Nestor Távora
Laura Cascardi
Renan Apolônio
Joyce Ariele Silva Meireles
Ricardo Antonio Andreucci
Euclides Santos Bittencourt
Abel Ferreira Lopes Filho
Renata Carvalho Amaral
Lívia Rebouças da Costa
Maykon Fagundes Machado
Marisa Falcão
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonel Betti Jr.
Samira Schultz Mansur
Lenio Luiz Streck
Cyntia Possídio
Myrna Alves de Britto
Élida Lauris
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniella Teixeira
Erica Alves Aragão
Bianca Mendes Pereira Richter
Anna Luiza Cremonezi
Alan Pinheiro de Paula
César Barros Leal
Andreu Luz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatiana de Almeida Campos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre José Mendes
Luis Gustavo Cardoso
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Willian de Meira
Carolina Sena Vieira
Larissa Thielle Arcaro
Mauricio Antonio Correia
Ricardo Leonel da Silva
Marina Bertinatto
Cláudio Lucena
Lucas Laire Faria Almeida
Daniela Dias Tomaz
Marcella Boarato
Cristiano Duro
Jamilla Monteiro Sarkis
Zulmar Duarte
Amanda Rodrigues Alves
Marcela Araújo Rosa
Thiago Brega de Assis
Tássia Andressa Veber
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Arruda
Catherine Juglair Nogari Valente
Série eProcesso - prática com teoria IV
Isabelle de Cássia Mendonça
João Rafael de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Cardoso
Mamadú Saido Djaló
Carlos Henrique Soares
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Patricia Gonzalez
Denize Carolina da Cunha
Marcus Alan de Melo Gomes
Raígor Nascimento Borges
Súmula vinculante
Recurso Especial
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernando Sacco Neto
Larissa Zucco
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Felipe Wild Varela
Paulo Victor Costa Brito
André Sampaio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lazara Carvalho
Luíza Resende Guimarães
Violações de direitos humanos
Myrna Alves de Britto
David Tarciso Queiroz de Souza
Sílvia Gabriel Teixeira
Giovani Clark
Nathália Ribeiro Leite Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Não Nos Renderemos
Ismar Nascimento Jr.
Franciele Rieffel
Welder Queiroz dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Recompensa
Leonardo Carneiro da Cunha
Franceline Franco
Ney Bello
Solange Luz
Ruan Zancanaro Catarini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leonardo Antunes Morais
Dervana Coimbra
Fauzi Hassan Choukr
Jorge Acosta Jr.
Eduardo José da Fonseca Costa
Felipe Montiel
Luisa Oliveira Coelho
Adriana Bravim
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduardo Santana Cordeiro
Juliane Facó
Rafaela Silva Garcez
Paulo Natanael Vieira Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucas Guimarães Chagas
Ziel Ferreira Lopes
Fredie Didier Júnior
Plínio Gentil
Camila Canto
Gabriela Essig
Antonio Graim Neto
Agrotóxicos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fabrício Reis Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Antônio de Padova Marchi Júnior
Talita Quézia de Assis
Gabriel Cavalcante Cortez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Kássio Henrique S. Aires
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Alves Côrrea
Ricardo Pires
Doacir Gonçalves de Quadros
Diogo Bacha e Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Zilli
Tayane Caruso do Valle
Regiane Nistler
Rafael Libaneo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Caso Althusser
Gilberto Alves Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Tiago Spinato
Fernando Torres
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Roberto Athie Piccelli
Laraíne Catapan
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Joana Ribeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Matemática Aplicada
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Victória Jaeger Gubert
André L. Nicolitt
Marta Lúcia Tittoni
Salmi Paladini Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo Becker
Caio Vlasak
Phillip Gil França
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Incott
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giovanni Chaim
Josiani da Silva Pospichil
Jeovan Alves dos Santos
Roger Feichas
Denis Sampaio
Paulo Henrique Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Efson Lima
Maria Fernanda Piva
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Melo Silva
Luiz Fernando Ozawa
Ilan Goldberg
Emília Queiroz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Dora A. Martins
Helga do Nascimento de Almeida
Wagner Yukito Kohatsu
Vicente de Paulo Barretto
Karyna de Almeida Carvalho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lidia Isabel Lira
Pollyana Maria da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Renata Moreira da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Aicha Eroud
Luís Eduardo Colavolpe
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Felipe Montiel da Silva
Relação de trabalho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Angélica Mota Cabral
Schirley Kamile Paplowski
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Pollyanna Maria da Silva
Caelen Barros
Amanda Ferreira dos Passos
Espírito republicano
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo de Avelar Lamy
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Suelen Tavares Gil
Alexandre Cesar Pereira
Casos criminais
Benigna Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
Thalita Abdala Aris
Luiza Correa Magalhães Dutra
Adriana Almeida Lima
Izabele Pereira Barra
Rubem Bilhalva Konig
r Gisela Maria Bester
Gabriel Miranda
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Daniel Thiago Oterbach
Carla Mari Robaina Marcondes
Natã Ferraz Carpanez
Jamil Melo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paula Brener
Camila Victorazzi Martta
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Mantelli
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vitor Pereira dos Santos
Filipe Reinert
Karen Munhoz
Sofia Siman Salema
Diogo de Oliveira Gomes
Jorge da Rosa
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Josiane Antunes
Thiago Vieira de Sousa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Michel Zumerkorn Hassan
Enos Eduardo Lins de Paula
Mariana Silva Nery
Wellington Jacó Messias
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Participação Privada
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Fernanda Ferreira
Lougan Cardoso Lima
Manoel Cardoso Helfer
Ana Paula Couto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriela Nascimento Lima
Marcello Terto e Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Joscimar Souza Silva
Rafael Moura
José Antonio Herrera
Germano Schwartz
Cândido Furtado Maia Neto
Claudia da Rocha
Marcelo Carneval
Wellington M. de Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Fiammetta Bonfigli
Lucília Napoleão Barros
Higor Rezende Pessoa
Mario Porto
Luciana Santos Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Thieser da Silva Farias
Maíra Marchi Gomes
Poeta Ali Agora
Henrique Picarelli
Mauro de Azevedo Menezes
Marcio Guedes Berti
Alexandre Ávalo Santana
Alexandre de Paula Filho
Marcos Catalan
Vinícius Arouck
Fernanda Koch Carlan
Felipe Cassel
Guilherme Barros Martins de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Benigno Núñez Novo
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Zorzi Rosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Carolina Farkasvolgyi
Danilo Luchetta Prado
Gil Ramos
Victor Hugo Ossowsky
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Elisa Costa Cruz
Extensão Direito das Mulheres
Camila Belinaso
Guilherme Valle Brum
Ivani Contini Bramante
Marco Félix Jobim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Martina Silvestri
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Machado Siqueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Hédel de Andrade Torres
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Guilherme Wunsch
Rafael Bertoldi Pescador
Agnes Pessoa
Série eProcesso: prática com teoria
Tatyane de Araújo Campos
Fabíola Sucasas
Juliana Lopes
Paulo Silas Taporosky Filho
Stella He Jin Kim
Davi Arnaut Kraiser
Heloisa Alves
Larissa Janoni de Araujo
Marli M. M. da Costa
Fabiano Ramalho
Cássio Pitangueira
Ruiz Ritter
Bruno Guimarães Pedrosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Beatriz de Souza Martins
Julio Guilherme Müller
Rafael de Araújo Alves
Urbano Félix Pugliese
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Helena Patrícia Freitas
Victor Pyles
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Valéria Fernandes Vieira
Diogo Dal Magro
Gabriel Vitor Nogueira
Paula Rodovalho
Ricardo Sanín Restrepo
Vanessa Milani Sgreccia
Mateus Vaz e Greco
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago de Lima Santos Reid
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elizabete de Araújo Souza
Darci Guimarães Ribeiro
José Calvo González
Lívio Oliveira
Araken de Assis
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Henrique Rabelo Quirino
Leonardo Isaac Yarochewsky
Coriolano A. Almeida Camargo
Aruani Kindermann Lapolli
Martina Mariano Spanemberg
João Victor Mingorance
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ivan Bonifácio
Viviane da Silva Sousa
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paula Saleh Arbs
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Borges Fortes
Alice Hertzog Resadori
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
ciência penal
Raphaella Reis de Oliveira
Sebastião Marques Neto
Willian Cleber Zolandeck
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vanessa Saraiva de Abreu
Mariana Goulart
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo López Zilio
Ana Maria Pereira de Souza
Abril Uscanga Barradas
José Barroso Filho
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo D’Orio Dantas
Deonísio Koch
Júlio Marcelo de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Eron Corrêa da Silva
Bianca Bez
João Lucas D. de Azevêdo
Jéssica Galvão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thaís Boia Marçal
Miguel Augusto Nisizaki
Amanda Avansini Arruda
Wellington Jacó Messias
Ursula Rodriguez Minhone
Luiza Miranda Heinisch
Katarina Peixoto
Adriano Leitinho Campos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Kátia Debarba Machado
Fernanda Frizzo Bragato
Léo Rosa de Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sergio Matos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alexandre Basílio
Diego Ken Osoegawa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Silva Bitti
Fabiano Zavanella
Arlene Mara de Sousa Dias
Josevando Souza Andrade
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lis Arrais Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Manuel Martín Pino Estrada
Víctor Minervino Quintiere
Amanda Ribeiro dos Santos
Daniela Richter
João Daniel Rassi
Karla Fabrício de Godoy
Thalita Caroline Faria de Assis
Monica Cecilio Rodrigues
João Felipe Bezerra Bastos
Ge Mello
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Pontes Ferreira
Lygia Molina
Carla Dietrich
Thais Nogueira Lopes
Isaac Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Iolmar Alves Baltazar
Camila Sallum
"Doping processual"
Bruno Takahashi
Edilson Santana G. Filho
Cleopas Isaías Santos
Vontade de Constituição
Grazielli Farias Fraga
Bruce Bastos Martins
José Flávio Bueno Fischer
Raquel Possolo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Jiménez Sánchez
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sarah Lima
Felipe Chiavone Bueno
Moacir Henrique Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Clarissa Tassinari
Leonardo Godoy Drigo
Belmiro Fernandes
César Augusto Baldi
Suellen Regina Frantz
Deonísio Koch
Hernani Zanin Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
José Ricardo Maciel Nerling
Herval Sampaio
James Walker Júnior
Wagner Inácio Dias
Ademar Nitschke Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eduardo Bitencourt
Carmem Cavalcante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fabiana Otero Marques
Daniel da Costa Gaspar
Barbara Christina de Souza Rosa
Ruth Batista
Aline Venutto
Gabriela M. Menezes
Ubiratan de Mattos
Bruno Braga Cavalcante
Heitor Vitor Mendonça Sica
Elisa Berton Eidt
Jeffrey Chiquini
Laís Mosso Ferfoglia
Átila Da Rold Roesler
Leandro Bastos Nunes
Fábio da Silva Bozza
Antônio Carvalho Filho
Wálber Araujo Carneiro
Augusto Jobim do Amaral
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Marcos Buch
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre Leal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ricardo Moura
Thaís Mendes Webber Barelli
Emmanuel Dockès
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Feitosa da Mata
Matheus Koerich Nobre
David Maxsuel Lima
Juliana Simone Nandi
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tiago Didier
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Abrahao Costa
Vínculo de emprego
Lorena Vasconcelos Porto
Marcela Duarte
Luanna Tomaz de Souza
Israel Lima
Pedro Henrique Tonin
Olívia Maria de Almeida
Belmiro Jorge Patto
Antônio Julião da Silva
Jackson Silva Wagner
Poder “Reconstituinte”
Arthur de Souza Bastos
Gilberto Stürmer
Emerson Garcia
Andréa Gill
Eduardo Januário Newton
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maira Scavuzzi
Raça
Afrânio Silva Jardim
Marco Aurélio Peixoto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Vale Brum
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Adriano Sant’Ana Pedra
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Caroline Bispo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Matheus José da Silva Dillio
Flaviane de Magalhães Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Ponce
Polliana Corrêa Morais
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gabriel Quintanilha
José Ricardo Caetano Costa
Cristina Motta
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Henrique Machado da Luz
Adriana Lopes
Inês Virgínia Prado Soares
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Humberto Miranda
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matheus Cristhian Kunze
Amanda Muniz Oliveira
Natascha Anchieta
Paulo Ferreira da Cunha
Rosane Reis Kerber
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre de Morais da Rosa
Isabel Fauth
Larissa Clare Pochmann da Silva
Samuel Lourenço Filho
Rideko Suzuki
Mariana Lopes
Cândice Lisbôa Alves
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo de Mello Vieira
Lorena Guedes
Fransuelen Geremias Silva
Priscila Serafin Proença
Francisco José Borges Motta
Vanessa Brodt Martins
Rosana Rufino
Ricardo Barbosa Tellini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Carneiro Leão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cláudia Toledo
Renata Oerle Kautzmann
Henry Colombi
Ilana Lemos de Paiva
Thiago Priess Valiati
Maria Tereza Grassi Novaes
Karina Melo Vieira
Felipe Pruinelli
Hélio Rubens Brasil
Kleber Zanchetta
Guilherme Freire de Melo Barros
Claudia da Rocha
Juliana Carvalho Pavão
Isis Regina de Paula
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Oliveira
Thereza Christina Nahas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauro Cesar Martins de Souza
Misoginia
Vânia Marian Guerino Farinha
Monique Pena Kelles
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Antonio Tomporoski
Quitéria Péres
Ygor Nasser Salah Salmen
André Luiz Maluf de Araujo
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo José Leal
Caroline Ribeiro dos Santos
André Fernandes
Marco Couto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wilson Macena da Silva
Janiere Portela
Fernanda Tartuce
Henderson Fürst
Aisla de Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Mauricio Mota
Lucas Correia de Lima
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Jaider Esbell
Aline Leves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rodolfo Pamplona Filho
André De Marco
Wellington Jacó Messias
Ricardo Fretta
Evânia França
Maiana Guimarães
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonella Galindo
Daiana Menendez
Maria Francisca Accioly
Daniel Dore Lage
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Paula Siqueira
Karina Almeida Pinhão
Rodolpho Mattos
Alan Martinez Kozyreff
Bárbara Fonseca de Moura
João Biffe Junior
George Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Paulo Sérgio Restiffe
Bruna Roberta de Borba
Melina Girardi Fachin
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Pedro Ivo de Sousa
José Ribas Vieira
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Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Amorim
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Juliana Vieira
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Italo de Oliveira Guedes
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carla Froener Ferreira
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João Pedro Gebran Neto
Paulo César Carbonari
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rubens Correia Jr.
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Roberto Barbosa de Moura
Rafaela Alban
Lucas Pereira Sagaz
André Antônio Gavazini
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Gustavo de Melo Vicelli
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Fernandes Pinheiro
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Fernando Henrique Cardoso
Theodoro Vicente Agostinho
Noslen Melo
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Luz
Henrique Bonacina Bonfanti
Ester Eliana Hauser
Daniel de Pádua Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Marques Ribeiro
Newton Pereira Ramos Neto
José Henrique Mouta Araújo
Deise Helena Krantz Lora
Daniela Richter
Bartira Macedo de Miranda
Fabrício Morais da Costa
Denúncia contra Lula
Thiago Vasconcelos Moura
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Tiago Joffily
Ezilda Melo
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Mato Grosso do Sul
Henrique B. Souto Maior Baião
Dano moral e material
Encontro Município Transparente
Julgamentos Históricos
Juliano Ralo Monteiro
Cartilhas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Direito Ambiental
XIII Semana Acadêmica
Súmula 574
orçamento público
Luciano Góes
Caio Henrique Lopes Ramiro
PEC 241 (PEC 55)
Coisa Julgada
Decisão Liminar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Karla De Souza Oliveira
II jornada de Derecho civil
Consulta CNJ
Revista Pensar
(MP) 746
Lei 12.850
Universidade Luterana do Brasil
Advogados públicos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministra Cármem Lúcia
Aplicativos de Celular
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Valores nutricionais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
Ditadura brasileira
crowdfunding
Redação
Requerente de asilo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ronaldo Nogueira
Antonio Marcos Gavazzoni
Projeto de Lei nº 3670/15
Boletim n. 08
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rafael Floriano
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vitória/ES
Gestão da Terceirização do Trabalho
Regime prisional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ocupação das Escolas e Universidades
Quinta Constitucional
Mackysuel Mendes Lins
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Acidente de trânsito
dependência de álcool
Perdão Presidencial
Lei 11.340/2006
Anoreg/MA
Laurita Vaz
Revista de Direito Alternativo n. 01
Suspensão Processual
Ex-presidente Lula
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Magno Spricigo
Ministro Noronha
Conselheiros Tutelares
intercâmbio de jurisprudência
administração judiciária
Reação Alérgica
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
recesso forense
Lei 11.343/06
investimento
Interrogatório informal
Processo de escolha dos ministros do STF
A Casa de Vidro.com
Lei n. 13.189/2015
José Borges Neto
Cursos
Simpósio
Taysa Matos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direitos dos estagiários
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Educação de Jovens e Adultos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Evinis Talon
Érica Côrrea Simões Pires
Direito e processo penal
r Luiz Ferri de Barros
Lesa-majestade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Extremismo
Conjunto Habitacional
Notícia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
PLS 280/2016
PL 280/16
Mauricio Silva Leite
Justiça em número 2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lei 8.625/93
Agressão escatológica
Fernanda Becker
Habeas Corpus nº 387244
Vera Regina Pereira de Andrade
Sacha Darke
Máfia chinesa
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Regras
ADC 16
Gustavo Caetano Gomes
Liminar em HC
Juizado do torcedor
V Colóquio
Súmula 83
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juliana Arrais Mousinho
Coerência e Verdade em Direito
Fundo Penitenciário Nacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Celso Gomes Pinheiro
Rede Telesur
Fernando Antunes Soubhia
Alexander Meurer
Desembargador
Reforma da política de drogas no Brasil
Albinismo
Lei 9.714/1998
Adriana Calvo
Suspensão da Liminar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Idenização por danos morais
Roberto Epifânio Tomaz
O Procedimento Comum
Curso de Direito
Tiago Protti Spinato
Roberto Arriada Lorea
Direito Contratual
João Otávio de Noronha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mediação digital
Auxílio Transporte para magistrados
Professor Boaventura de Sousa Santos
Parentalidade socioafetiva
Cuiabá
PJe 2.0
José Roberto Moreira
Antecipação de prova no processo penal
Teste de paternidade
Crimes de natureza permanente
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sistema Unificado de Execução Penal
Roberta Werner Pinto
Ricardo Martins
Denúncias contra Aecio Neves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Excesso em abordagem policial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Abuso Sexual
Corrupção na Petrobrás
Concurso público
Teto remuneratório
Péterson Niehues
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Irlanda do Norte
Armando Júnior da Silva Gadelha
Febre Amarela
Tribunal de Justiça do Chile
Desembargador Sérgio Luz
Daniel Flores
Perda total
Contas Presidenciais
João Paulo Machado Piratelli
Bruno de Omena Celestino
Japão
Representação Criminal
Paulo Ferreira da Cunha
Contratos
Smart Lab
João Pedro Leite Barros
Wilyney Santana Borges
Isaac de Luna Ribeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Márcio Soares Berclaz
condições para reajuste de plano de saúde
Rosimar Ibiapina Batista
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Falta de vagas
Regulamentação do uso das algemas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
DPESP
Denarcy Souza e Silva Júnior
IX Encontro Nacional do CONIMA
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Trabalho em presídio
OAB/MG
base de cálculo de honorários
Felippe Borring Rocha
Nota de Apoio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luiz Fernando Ozawa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mauricio Mota
Safira Bonilha de Oliveira
tese reafirmada no STF
Partilha de bens
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Cleber Francisco Alves
Wilson Knoner Campos
Fabricio da Mota Alves
Manuela Abath
Benigna Teixeira
Ricardo Carvalho Fraga
NeUnaMenos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Adriane Nogueira Naves Perez
Especialista ONU
Tratado
Plínio Gentil
Acesso a ação penal
Eleições EUA
I Jornada sobre abuso sexual
Audiência por videoconferência
Jornal Estado de Direito
Resoluções NCPC
Recurso em Habeas Corpus
Bianca Thais Nascimento
Zulmar Vieira Coutinho
Câmara de SP
Lei Municipal n. 4666/2010
ONU Brasil
Pena pecuniária
Danos Materiais e morais
Resolução 218/2016
Penal Tributário
Poder Judiciário catarinense
Marinha do Brasil
Leonardo Palma Malinverni
Cristiane Rebelo Limas
MPT
Paulo de Souza Queiroz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
UNAERP
Bloqueador de celular
Direito Unisul
John Nash
Direito Forense
Estado de Inocência
Paridade de Gênero
Botão de pânico
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Redação
Suprema Corte do Chile
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paulo Afonso Brum Vaz
Cannabis
Lorena Silva e Silva Faustino
Sírlei de Sá Moura
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Saída Temporária
Indulto/2016
DPVAT
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Acidente radiotivo
Filipe Rodrigues Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Pedido genérico
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
CFOAB
Roubo de carro
Recurso Ordinário
Estado do Ceará
Poder Judiciário Estadual
Afrânio Silva Jardim
Roberta Maia Gresta
Descriminalização
Recurso Especial n. 1.285.789
Presunção de Inocência
Tribunal online
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Antônio Carvalho Filho
Anna Paulina Corteletti
Aline Ariane Fagundes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gildson Gomes dos Santos
Kennedy Henrique
Pai socioafetivo
Paternidade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Tráfico privilegiado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luis Henrique Braga Madalena
Dica de Leitura
valores retroativos
Direitos dos animais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ricardo da Silva Fiorin
Arnaldo Rocha Júnior
ICMS
POLÍTICA HIGIENISTA
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Roberto Bergalli
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Massacre em presídios
João Vítor de Araújo Santos
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernanda Ely Borba
Giulia Poeppl Pereira
Imersão na Selva Amazônica
Carlos Teixeira Teófilo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tradução Regras de Bangkok
Revista da AGU
Requisitos Mínimos
Crise financeira
Curso de Espanhol
Prisão Domiciliar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
infecção hospitalar
Uniplac
Estatização dos Cartórios
ADJ
Enamat
Combate à tortura
RE 760931
Jhonathan Fávero
Processos administrativos
Registro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
IDDD
Imperador
Samir Mattar Assad
Comunidades carentes
Estado do Rio de Janeiro
Materialidade delitiva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
falta de decoro
TJMT
RENAP
Revista Jurídica Actualidad Penal
URFJ
Alexandre Morais da Rosa
Navegador
Antonio Carlos Brandão
Bloqueio judicial do WhatsApp
Decreto Presidencial
Aplicativo CPC Anotado
individualização
André Luís de Lima Maia
Organização Mundial da Saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Renato S. S. Schindler Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Nathan Pilonetto Silva
Crime de ameaça
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Homenagem póstuma
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
BNMP 2.0
Valerio Mazzuoli
Estabelecimento prisional
Danos morais
A criminalização midiática do sex offender
Adoção à brasileira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Remição pelo estudo
Lei dos Planos de Saúde
Paquistão
Romênia
Hugo Fernandes Matias
Cinemas
Detector de mentiras
Abuso de menores
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Inconstitucionalidade do votos
Professores da USP
Arthur Martins Andrade Cardoso
Estatuto do Idoso
Abuso dos direitos humanos
TJRO
distribuição de terras
Kamile Medeiros do Valle
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcelo Ribeiro
Documentários
Convite Vaticano
Lei 13.270
Refém em assalto
Lei anti-homofobia
IHU On-Line
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mathias Vaiano Glens
Raul Linhares
Curso Novo CPC EAD
TJSE
contratos bancários
indenização
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Hugo Fernandes Matias
Rede Infoseg
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ministro José Barroso Filho
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Abuso de autoridade
Inclusão
Hermes Moreira Jr
Tiago Fachin
Pedro Valença Resende Ferreira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Agostinho Ramalho Marques Neto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Movimentos sociais
Fernando Parente
DIRPF/2017
Marcio Borges S. Castellões
PEC 209/2012
Direito Interncional
Audiência de apresentação
DPERJ
Gustavo Rocha
Lei nº. 12.403/2011
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Maria Lúcia Karam
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Indenização por cobrança indevida
Virginia
Manuela Andrade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cristiano Neves
Kafka
Publicidade de cigarros
Bárbara Lopes Gomes
Pessoa com deficência
Atividades Complementares Eletivas
Medo do futuro
Geovane Peixoto
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Costumes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leonardo Avelar Guimarães
Legislação russa
fornecimento de energia elétrica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rachel Riera
Balanço 2015 STJ
Pauta de Julgamento
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fabio Sevscuec
Direitos dos cidadãos
Recomendação 27/2009
Encontro dos Descobrimentos Online
Crime de roubo
Dilma Roussef
Programa Direito & Rock
CNJ
Lei n. 8.213/91
Usuária morta
adultério
luta pelos direitos
Vinícius de Novaes Marques
Karla de Souza Oliveira
Decisão judicial
Albie Sachs
Maria Coelho Rosa Nôvo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
casais homoafetivos
PLC 20/2016
Direito Penal Sexual
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunais de Justiça
Resolução 229/2016
Julio Cesar Marcellino Junior
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Séries
1.º Simpósio Controvérsias criminais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Armando Gallo Yahn Filho
Israel
RE 845.779-STF
Resolução n. 155/2012
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Legislação
Psicologia em Estudo
Luciana Boiteux
Felipe Dalenogare Alves
III Simpósio de Direitos Humanos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Destinação de Recursos
Estresse ocupacional
Ana Luíza Teixeira Nazário
Goffredo Telles Junior
Desocupação de estudantes
bloqueio de Whatsapp
Resolução n. 175 CNJ
Giancarlo Montagner Copelli
SAMARCO
Execuções
Maurilio Casas Maia
João de Mendonça Salim
Prestações Pecuniárias
Raphael Galvani
Marcelo Melo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cartilha de orientação
Jader Marques
A Hiperintegração do Direito
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
RE 958.252
Enem 2016
Legislação em vigor
Mulher nos cenários jurídicos
Secretaria de Educação
Lucas Silvy Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fundamentos de Direito Processual Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
posse-trabalho
Servidores
Indicação Literária
Direito Imobiliário
Lei 9.099/1995
Migrantes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Academia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jonatan Ramos de Oliveira
Limites a internet
veículos autônomos
Dinamarca
Frente Brasil Popular
Lei 13.228
Fernando Pegorini
adoção homoafetiva
Lei Complementar 197/2000
Temas de Argumentação Jurídica
Interpretação conforme a Constituição
Reclamação Disciplinar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
José Luiz Toro da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Roberto Hertel
João Salm
João Vitor Cardoso
GLBTs
Contagem de prazo
Affonso Ghizzo Neto
Escoteiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Recomendação 44/2013
Afastamento
Ministra Maria Helena Mallmann
Catharina Peçanha Martins Oroso
Holocausto
Nelson Lacerda
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Maciel Colli
Indenização a familiares
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Doação
Gabriela Pivar Scaravelli
Documentário Não é Brinquedo
FNDE
OAB/ES
Confisco de Bens
PCRJ
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Abril Uscanga Barradas
Conciliação pelo WhatsApp
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
vidade político-partidária
interpretação conforme
Transferência para hospital
José Geraldo de Sousa Junior
João Daniel Rassi
Novo Refis
REsp 1613561
Sandro Luiz Bazzanella
Encoge
Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Federal da Bahia
oficinas de parentalidade
Direito e publicidade infantil
Cão Guia
Grupo de Pesquisa
Solicitante de asilo
Aprovado
Willame Parente Mazza
Violência contra a mulher
Vinícius Loss
HC 373364
Resolução 125 do CNJ
Luciana Ferreira Lima
Mediação judicial
Paradoxos Penais – Vol. I
Processo de validação de documentos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Michelle Carducci
Produtividade
Primeira Seção do STJ
Clenio Jair Schulze
Cibele Cheron
Súmula 563 do STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tragédia em Mariana
Desaposentação
Renê Hellman
A defesa intransitiva de direitos
Raphaela Lopes Rodrigues
Cursos Internacionais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Isabely Neves
Mara Rosane de Medeiros
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Filosofia Jurídica
Direito de imagem
Coletivo Lapices
Burca
Perna-de-pau
Debate
Lei nº 13.427
Divórcio consensual estrangeiro
COLCRIM Chile
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paula Naves Brigagão
Larissa Eloi Castro Santos
TJMG
Marcelo Figueiredo
Decreto 3.413/2000
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Constituição Italiana
Terrenos de Marinha
Art. 111 da LEP
Oportunidades
Child Best Interest
Responsabilização criminal
Gaspar
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
regime inicial do crime de roubo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Escudo de Vidro
Desvio de função
Carla Estela Rodrigues
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Intimação por telefone
Juiz Luís Carlos Valois
Julia Lafayette
Nelson Camatta Moreira
Defensorxs
Edna Raquel Hogemann
Alexandre de Morais da Rosa
José César Coimbra
Ministro Mendonça Filho
Rafael de Deus Garcia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Pertille
Flórida
agressões físicas
Francisco Cordeiro
TRT 10ª Região
Magalhães Coelho
Pablo Ornelas Rosa
Camarões
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
10ª edição comemorativa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sistemas Sociais
COAF
Decreto de indulto 2016
Eduardo Januário Newton
339 CP
Yara Singulano
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Justiça russa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eugeniusz Cruz
Apadrinhamento de crianças
Aline Gostinski
Teses
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ângela M. Bagattini
Colaboração premiada por delegados
O Direito e a Sétima Arte
HC 389211
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Morgana Henicka Galio
Aruani Kindermann Lapolli
Ezilda Melo
Universidade Pública
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
DPRJ
Patricia Burin
Gilberto Souza dos Santos
PEC 227/2016
Neurociências
ACNUDH
Thiago Brega de Assis
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei nº 9.099/95
Direito de Guarda
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Revista Húmus
ADI 5645
TJPA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Pedro Augusto Santos de Souza
Clenir Sani Avanza
Rompimento de barragens
Organização Mundial de Saúde
Responsabilidade civil do Estado
Eleonora Mesquita Ceia
Reforma em creche
Especialização em Ciências Penais
Condomínio
Legislação Francesa
DPMS
Áudio
Fundamentos da Prisão Preventiva
TRT-MG
Alessa Pagan Veiga
Comissão de Anistia
TRT 8º Região
Alexandre Vuckovic
Julio Cesar de Souza
Maria Antonieta Fernandes
FHC
Gabriel Martins Furquim
TJCE
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
AMARN
pena mínima
Editora Univali
Direito LGBT
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Camila Ponciano
Documento histórico
Mortes e lesões causadas por policiais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Gustavo Proença Mendonça
Eduardo Pereira dos Anjos
Comunicação ONU
Internação involuntária
Otávio Augusto Tirello Pulga
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Precedentes Judiciais Vinculantes
TJ justiça
Estudos Feministas
João Batista Martins César
Mulheres vítimas de violência
Atendimento à Infância e Juventude
Natália Barroca
Francisco Ferreira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeto de Lei 168/2015
Autismo
brazilian-journal-of-intl-law
Airton Gomes Braga
Tiago do Carmo Martins
Concurso de Monografia
Justiça Criminal Negocial
Tribunais se preparam
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bancos
Democracia em Desconstrução
PLS 288/2013
Gabriel Gavasso Lis
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Daniel Ribeiro Vaz
PLS 195/2014
retificação de registro civil
Lei n. 13.247
Princípios Constitucionais Eleitorais
Universidade Estadual de Maringá
Véu
Totalitarismo no século XXI
Ministro Moreira Franco
Bolsas para Mestrado
Sistema Penal Contemporâneo
aldeia indígena
revogação de prisão preventiva
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Vítimas de Tortura
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Cláudio Álvares Sant’ana
Turismo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rafaela Alban
Matheus Henrique Mendonça
Professor Adjunto
Revista Civitas
Dolivar Gonçalves Junior
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Renata Flecha
Direito Público Temas Atuais
África do Sul
Fraude em Título de Eleitor
Pesquisa e Movimentos Sociais
João Baptista Herkenhoff
Pedro González
Apreensão de passaporte
Luiz Ricardo de Castilhos
Dez Medidas Anticorrupção
Revista Contextos Clínicos
Coaching para Liderança de Alta Performance
Legislação Italiana
Detentas grávidas
Havaí
construção de usina Teles Pires
Suspensão de licença ambiental
mestrado Univali
PEC 10/2013
Kátia Debarba Machado
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Decisão STJ
Redução da Emissão de Carbono
Projeto Ronda Maria da Penha
China
CDC
Nicola Patel Filho
Gabriel Serra
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcello Pietro Iacomini
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lista de Livros
concurso oficial de justça
TRF da 3ª Região
Jonathan Cardoso Régis
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei n. 15.829/2012
Suprema Corte dos Estados Unidos
Reinaldo Couto
júri popular
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Canal Empório do Direito no YouTube
Restituição de valores
saque mensal
Flávio Baumgarten
Lata de tinta
Auschwitz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Filipe de Morais
Regimes de casamento
Leonardo Lucci
Eder Aleixo Bee
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPSC
Aula online e gratuita
Reconhecimento de paternidade
Giselle Onofre
Estado do ES
Bem imóvel
Constituição e Poder Vol. 1
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Inelegibilidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Diogo Macruz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tiago Didier
repetência
Qualificação Profissional
G. Couto de Novaes
Germano Schwartz
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro Scuro Neto
Comarca de Fortaleza
Duílio Antero de Camargo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernanda Martins
Rosimeire da Silva Meira
extradição
Reforma do Judiciário
Affonso Ghizzo Neto
Ministro Celso de Mello
Guilherme Rosa Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Presidência da República
Lei Complementar 73/93
AIDS
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tragédia Vila Mariana
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Dívida valor
Consulta
Marcos Ehrhardt Júnior
adicional de insalubridade
o especialista em prender e a prisão
Cumulação de pensões
Naína Ariana Tumelero
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Revista Iuris in mente
Débora Costa Ferreira
Direito do Consumidor
Pena de multa
Luciano Chacha de Rezende
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Guilherme Christen Möller
Thadeu Augimeri de Goes Lima
27 anos do ECA
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Amanda Muniz Oliveira
Defensor público José Ivan
Paulo Henrique Helene
Gustavo de Almeida Ribeiro
Imunidade diplomática
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Jeferson Almeida De Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Luciano Zanetti
Intercâmbio
Jefrei Almeida Rocha
Vladimir Safatle
Indígenas
Plano Nacional de Segurança
Marcelo Guerra
IPEBJ
Aldo Arantes
Antonio Sepulveda
Segurança Aeroportuária
Refugiados e Migrantes
Vitor Augusto Faria Pereira
Lilian Cristina Moraes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Austrália
Júlia Melim Borges Eleutério
Isabel Bueno
MoWBrasil 2017
Renata Condi Vescovi
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Concursos Públicos
FND
Renata Torri Saldanha Coelho
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Emenda Constitucional 88/2015
Guia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leandro Matsumota
Tecnologia Comunicação e Informática
Atahualpa Fernandez
João Marcos Braga
Maykon Fagundes Machado
O Júri Objetivo II
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Makowiecky Salles
Ditadura Chilena
PLC 6784/2016
João Vítor de Araújo Santos
Maciana de Freitas e Souza
Centro Acadêmico Hugo Simas
Maurício Correia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jean Carlos Schaefer
Decreto 27.784/1950
Projeto “Integra-Idoso"
Artur de Brito Gueiros Souza
Ministro Rogério Schietti Cruz
Vestibular Udesc
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Registro de medicamento
Adoção de grupos de irmãos
Objetivo 16
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Aposentados
Manuel Monteiro Guedes Valente
intimação e notificação
Convenção de Montreal
Edução
Projeto de Pesquisa
Casa Nostra
ACNUR
Fabiana Ferreira Dalabona
Revista Direito GV
1º Seminario de Derecho Maritimo
Rodrigo Hendges
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Universidades
Natasha Karenina
Criança indígena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Sistemas informatizados
Marcelo Pichioli da Silveira
buy a philosophy paper
Ricardo Souza Calcini
Marco civil da internet
Luiz Henrique Silva Almeida
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público da Bahia
Fabricio Gevaerd
Julia Santi Fischer
Instituto Patrícia Galvão
LC 158/2006
Lei proíbe Uber no RJ
José Emílio Medauar Ommati
PEC 241/2016
Fornececimento de remédio de alto custo
Lauro do Nascimento Pereira
Direito das Obrigações
Proteção jurídica
Raphael Zanon da Silva
Em busca das garantias perdidas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
II Jornada Jurídica de Cascavel
Controle de Convencionalidade
Edital de Parecerista
Direito à inclusão
Atraso imóvel na planta
Poder Judiciário de Santa Catarina
Cadastro Nacional da Adoção
Cursos online
Citação e intimação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Estatuto da Advocacia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
8ª Vara Federal de Florianópolis
SP
Juliano de Oliveira Leonel
Mario L. Gambacorta
Madrid
185
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Raoni Gomes
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Wagner Arnold Fensterseifer
Legislação americana
Superior Tribunal de Justiça
App.
hoje?"
Continua
fundamentos do constitucionalismo
Mutilação Genital Feminina
Julio Castro
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Boletim RDL
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Estatuto da Primeira Infância
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Lei nº 13.441/2017
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Atenção
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Ilegitimidade de parte
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Antecedentes Criminais
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tema 98 STJ
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Mediação e Conciliação
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Formação Jurídica
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PFDC
Nota
Adoção em conjunto de irmãos
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Agressão Verbal
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Renajud
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Crimes Imprescritíveis
Entrevista com Freud
Recurso Extraordinário 973837
carta
Crime de Injúria
Maus tratos
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Especialização em Direito e Economia
Soberania Nacional
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Acordo de leniência
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Princípio da não surpresa
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Direitos de sucessões
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Ciências Médicas Forenses
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
INTERVENÇÃO
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restituição
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Convenções Internacionais
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Criminologia Forense – Tomo I
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Átila Lincoln Máximo Cunha
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Prevenção do HIV
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Alimentos no âmbito internacional
Residência Judicial
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Direito sucessório
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mensageira da Paz
Rogério Leal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Participação nos Lucros e Resultados
Luana Gaia de Azevedo
Estelionato emocional
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Marlo Almeida Salvador
Matrículas Abertas
Chicago
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Periódicos
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União estável
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Parentesco de terceiro grau
Guilherme Moreira Pires
Crimes da Ditadura Militar
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Renova Cursos
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Disparidade Salarial
Jordânia
Responsabilidade Aquiliana
Litiane Motta Marins Araújo
Walder Araújo de Oliveira
Curso de extensão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Carlos Daniel Dias André
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Hospital privado
sentença feita por estagiário
lei antimanicomin
SEDESTMIDH
Vítima tenta acordo
MS 30891
controle social e falsas promessas
idoso com câncer
Lei estadual n. 319/1948
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
abordagem policial
João Paulo de Mello Filippin
Fertilização In Vitro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho Federal da OAB
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Segurança Digital
Atualização
Decreto nº 8.727/2016
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Programa "De olho no Direito"
tentativa de homicídio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Andressa Tomazini
Tratados de direitos humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Livro Infantil
Luiz Fernando Cortelini Meister
Desigualdade salarial entre os gêneros
Renee do Ó Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cinthia Menescal
TSJP
Habeas Data
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Processos
Súmula 719 do STF
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Curso de Direito Internacional Público
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PEC nº 287/2016
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TRT da 9ª Região
OCupações das Escolas e Universidades
Abolicionismos e cultura libertária
Paternidade biológica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Eslovênia
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Não é não
Medida Provisória 759/2016
Prazos
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Reforma do Ensino Médio
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Consolidação das Leis do Trabalho
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Inscrição OAB
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Centro de mediação para solução de conflitos
Cartórios
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Direito Animal
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Constituição brasileira
TRF2
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Direito de Trânsito
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RAECC
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Século XXI
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Jurisprudência
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Princípios da oralidade e simplicidade
Alienação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Editora Empório do Direito
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LGBTI
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pais solteiros
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Manifesto pela Democracia
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Recebimento
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Seguro
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Direito Penal da guerra às drogas
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Processo Penal no Limite
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Falsa acusação de crime
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Saúde
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CPC/73
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Direito à educação
STJ
13.271/16
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Ana Tereza Basílio
greve de servidor
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Justiça Juvenil
Nota de Repúdio
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Daniel da Costa Gaspar
Anthony Garotinho
Roma
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Gianfranco Silva Caruso
Recomendação 31 do CNJ
Processo de Impeachment
Atividade Especial
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TFT 4.ª Região
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
RE 601720
Centro Integrado de Cultura
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gustavo Schlupp Winter
ONUBrasil
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Assédio Moral
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Promoção das Diversidades
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Liminar em Habeas Corpus
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Leonardo Isaac Yarochewsky
OIT
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Almir Megali Neto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rennan Herbert Mustafá
Cristiano Botelho Alves
doutorado
Lei de Licitações
Danilo Nascimento Cruz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Alexandre Matzenbacher
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Polícia Civil do Distrito Federal
Acelino Rodrigues Carvalho
Natammy Bonissoni
Diploma de 3º grau
Juízes pela democracia
Pessoas portadoras de deficiência
Direito de personalidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Colóquio Internacional
Denúncia sem fundamentar
Bolsas para Brasileiros
Pretensão Punitiva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Vínculo Empragatício
Mesa de Estudos e Debates
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assessoria para mulheres
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Sistemas Processuais Penais
Condenação criminal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Caixa 2
Competência originária do STF
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Europa
Gabriel Luiz Marcondes
Érica Veríssimo Martins
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Ezio Mauro
Atestado médico
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Segunda Turma do STF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Eliseu Raphael Venturi
Emenda Constitucional 74/2013
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Recursos Repetitivos
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Magistério
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eugenio Zaffaroni
Informativo de Jurisprudência
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Mudança de sexo
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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