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Simone Henrique
Guilherme de Luca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Plínio Gentil
Júlio da Silveira Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Gil Ramos
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodrigo Pereira Moreira
Eleição presidencial
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thiago Freitas
Cintia Neves Godoi
Ronicleici Santos da Conceição
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Julia Vianna Correia da Silva
Roberto Bona Junior
Luciana Berlini
Mateus P. Gomes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Darcie
Marcelo Ricardo Colaço
Schirley Kamile Paplowski
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gizeuda Sousa Rosi
Wilson Knoner Campos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Benjamim Silva Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Paolla Hauser
Pedro Dalese
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alana Oliveira
Richard Quispe Salazar
Fabrício Morais da Costa
Leonel Betti Jr.
Leonardo Drigo
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernando Sacco Neto
Nadine Hellen Reis
Juliana Carvalho Pavão
Raique Lucas de J. Correia
Jefferson de Carvalho Gomes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Caroline Barreto
Ivan Gomes Bonifácio
Lazara Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Igor Cardoso
Daniella Teixeira
Lorena Vasconcelos Porto
Claudia da Rocha
Franceline Franco
Gabriel Abrahao Costa
Fabiana Otero Marques
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Suelen Tavares Gil
Heitor Pergher
Produto eleitoral
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Becker
André Luís de Lima Maia
Leonardo Antunes Morais
Laura Mallmann Marcht
Daisson Flach
Ana Luísa Fioroni Reale
Márcia Letícia Gomes
Talissa Truccolo Reato
João Pedro Gebran Neto
Vinícius Anacleto Burato
Luciano Vianna Araújo
Marcelino Sato Matsuda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marina Peixoto Dias
Humberto Miranda
Rafael dos Santos da Silva
"Doping processual"
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Luísa Schmidt Ramos
André Dos Santos Carvalhal
Humberto Gomes Macedo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gustavo Silva Alves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Juan David Gelacio Panesso
Vinícius Loss
Fauzi Hassan Choukr
Claudio Melim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernando Torres
Maurício Ramires
David T. Queiroz de Souza
Fernando Goya Maldonado
Bruce Bastos Martins
Adriano Valente
Gustavo Santana do Nascimento
Patrícia Cordeiro
Poder “Reconstituinte”
Mônica Pimenta Júdice
Luís Fernando Casara Corrêa
Maurício Fontana Filho
João Rafael de Oliveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marly Fernandez
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alexandre Coutinho da Silveira
Ana Priscila Correia Luz
Alexandre Ávalo Santana
Juarez Rogério Felix
Camila Sallum
Antonio Notariano Jr.
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Glauco Gumerato Ramos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Samuel Bueno
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael de Araújo Alves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Olívia Maria de Almeida
Marcelo Carneval
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Silas Taporosky Filho
Mateus Vaz e Greco
José Luis da Silva Tavares
Thiago Vasconcelos Moura
Kenarik Boujikian
Karina Almeida Pinhão
Persecução penal nos crimes tributários
Alessandra Wanderley
Eugênio Pacelli
José Barroso Filho
Tiago Oliveira de Santana
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mariana Seifert Bazzo
Fabrício Reis Costa
Jeffrey Chiquini
Enrique P. Haba
Ubiratan de Mattos
Casos criminais
Thaís Magrini Schiavon
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Alberto Crispim
Fábio Jun Capucho
João Victor Rozatti Longhi
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marlom Formigheri
Thiago Caversan Antunes
André Carneiro Leão
Júlia Dutra de Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Valle Brum
Carla Mari Robaina Marcondes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Augusto Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Sarah Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vitor Frederico Kümpel
Simone Henrique
Wanessa Almeida
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Faria Basile
Laura Cascardi
André Leivas de Araújo Vianna
Ficção académica
Eduardo Silva Bitti
G. Couto de Novaes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Dierle Nunes
André Sampaio
Luana Oliveira Araújo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduardo José da Fonseca Costa
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexandre José Mendes
Lúcio Delfino
Lucas Murilo Wojcik
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Adriana Almeida Lima
Jorge Alan Wunderlich
Edenilza Gobbo
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Catherine Juglair Nogari Valente
Thais Silveira Pertille
Sofrimento
Flávia Ávila Penido
Fernando Henrique Cardoso
Samuel Firmino de Brito
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Zorzi Rosa
Diogo Dal Magro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ludmila Ângela Müller
Erick Beyruth de Carvalho
Patrícia Leite Carvão
Camila Belinaso
Felipe Montiel da Silva
Ester Eliana Hauser
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Hablich
Analice Nogueira Santos Cunha
Juarez Cirino dos Santos
Polliana Corrêa Morais
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Maria Pereira de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Jenifer Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Marilena Wolf de Mello Braga
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Christen Möller
Leonardo Gomes Fernandes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gustavo Pereira Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiza Nagib Eluf
Vitor Santos Andrade
Gabriel Esperança Lisboa
André De Marco
Priscila Fichtner
Mauricio Ferreira Cunha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Chiabay
Negócios jurídicos processuais
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Daniel Dore Lage
Juliane Facó
Natalia Cintra
Mackysuel Mendes Lins
Maria Cecília Soares Vannucchi
Robinson Nicácio de Miranda
Sergio Matos
Deonísio Koch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonardo Carneiro da Cunha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Radson Rangel F. Duarte
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiza Miranda Heinisch
Célio Pereira Oliveira Neto
Valéria Magalhães Schneider
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
r Rizzatto Nunes
Gabriel Lombardi Richetto
Larissa Borges Fortes
Guilherme Mesquita Estêves
Abril Uscanga Barradas
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Lauro Serpeloni
Enzo Bello
Aruani Kindermann Lapolli
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Gerhard
Gustavo Roberto Costa
Samuel Lourenço Filho
Cláudio Lucena
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aurélio Franco de Camargo
Bruno de Almeida Passadore
Diogo Dal Magro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Matheus Novais da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Agrotóxicos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maciana de Freitas e Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Silas
Renata Oerle Kautzmann
Roberta Aparecida Varaschin
Ubiratan de Mattos
Juliana Jacob
Marina Cerqueira
João Vitor Ribatski
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo Luz
Cristiano Duro
Alexandro Marcel
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marília Siqueira Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Holz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Tiago Joffily
Luis Gustavo Cardoso
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonio Pietro Almeida
Augusto Barbosa Hackbarth
Adriano Soares da Costa
Priscila Martins Dias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciana Pimenta
Jéssica Galvão
Anna Carolina Faraco Lamy
Misoginia
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Helga do Nascimento de Almeida
Francisco José Borges Motta
Geovane Peixoto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carla Joana Magnago
Thaís Mendes Webber Barelli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo de Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo Bello
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Ribeiro
Rideko Suzuki
Adriano de Jesus Silva
Manuella Fernandez
Marlo Almeida Salvador
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ellen Rodrigues
Pedro Arruda Junior
Tayane Caruso do Valle
Jorge Coutinho Paschoal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kátia Debarba Machado
Lucas Baratieri Francisco
Mariana Brito Cairo
Ualy Matos
Felipe Bertazzo Tobar
Kleber Zanchetta
Tiago Silva de Freitas
Evandro Regis Eckel
Luana Cabral
Ney Bello
Larissa Tomazoni
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Bruno de Sá
Paola Furtado
Thiago Ribeiro Rafagnin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Dina Alves
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Augusto de Assis
Élida Lauris
Alexandre dos Santos Priess
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Violência contra as mulheres
Ian Martin Vargas
Yuri Carneiro Coêlho
Ricardo Pires
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Taysa Matos
Maria Tereza Grassi Novaes
Willame Parente Mazza
Yasmine Pitol
Ricardo Fretta
Pedro Roberto Donel
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Suhel Sarhan Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Maurilio Casas Maia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marco Antônio Scapini
Thiago Priess Valiati
Lucas Amaral Antunes
Caroline Köhler Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Tiago Spinato
Nely Nazareth
Flaviane de Magalhães Barros
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo José Madeira Mauad
Emílio Peluso Neder Meyer
Nayara Swarowski
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Giovani dos Santos Ravagnani
Denis Sampaio
Josiane Antunes
Jackson Silva Wagner
Espetacularização da violência
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Diego Henrique Schuster
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Evie Nogueira e Malafaia
Ianê Santos dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Tauana Fernandes Fontenelle
Sandro Luiz Britto Sprenger
Átila Da Rold Roesler
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Paula Couto
Fernanda Melo Silva
RHC 75.800
Participação Privada
René Santos Piauilino
Gilberto Bruschi
Antônio de Padova Marchi Júnior
James Walker Júnior
José Luiz Toro da Silva
Juliana Lopes
Edgard Usuy
João Paulo Atilio Godri
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Paula de Souza Cury
Daniela Richter
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Luiza Ávila
Fernando Gama de Miranda Netto
Francine de Moura
Fábio Henrique Fernandez de Campos
(Sub)Versões Processuais Penais
André L. Nicolitt
Paulo Henrique Pinto Santiago
Larissa Janoni de Araujo
Elias Jacob Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alan Furtado
João Paulo Lordelo
José Calvo González
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cristiano Aparecido Quinaia
Editora Empório do Direito
Franklyn Celso Ferreira
Hédel de Andrade Torres
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Belmiro Fernandes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexandre de Paula Filho
Kássio Henrique S. Aires
Série Cibersegurança III
Jaider Esbell
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vitória Passini
Joelma C. Sousa
Nariel Diotto
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucas Correia de Lima
Gustavo Dayrell
Ricardo Fiorin
Fernanda Tartuce
José Henrique Mouta Araújo
Paula dos Santos Bregagnol
Diego Crevelin de Sousa
Henrique Abel
Pablo Freire Romão
Juliano de Oliveira Leonel
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Camila de Oliveira Koch
Bruno Henrique Alves Salomão
Jaécio Matos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Wagner dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Henrique Batista Barbosa
Leonel Maschietto
André Luiz Maluf de Araujo
Geovana Leme
Homero Chiaraba
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Buzaglo Dantas
Bianca Bez
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernanda de Oliveira Crippa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Barros Martins de Souza
José Muniz Neto
Bruna de Souza Fernandes
Mayra Matuck Sarak
Lucas Guimarães Chagas
Bernardo G.B. Nogueira
Luiz Elias Miranda
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Joseane de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Letícia Bürgel
Gabriela Cristofolini Vaz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mírian Da Silveira Monte
Luis Calazans De Brito Bisneto
Valéria Fernandes Vieira
Salmi Paladini Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Balbinot
Gleucival Zeed Estevão
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kamilla Mello
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mateus Mantovani Sorgatto
Wanessa Assunção Ramos
Matheus Felipe de Castro
André Luis Callegari
Ademar Nitschke Júnior
Sandra Gonçalves Daldegan França
David Tarciso Queiroz de Souza
Claudia Freesz Calmon
Nelson Camatta Moreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alexandre Carrinho Muniz
Evânia França
Jefferson Forest
Gabriela Araujo Souza Lima
Thaís Rocha Lima
Cezar Roberto Bitencourt
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Moura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rubens Correia Jr.
Fernando César Costa Xavier
Rafael de Deus Garcia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Amanda Rodrigues Alves
Proporcionalidade e isonomia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Wunsch
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sistema Penal do Rei Midas
Henry Colombi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Patrick Lendl Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Defensores Públicos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Victor Hugo Ossowsky
Eduardo de Carvalho Rêgo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Affonso Ghizzo Neto
Eron Corrêa da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Danilo Nascimento Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Guilhen Cardoso
Carla Dóro
Gustavo Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carolina Luísa Wichinheski
Fausto Trentini
Valdemar Habitzreuter
Rafaela Alban
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Phillip Gil França
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Michela Petrini
Cristiana Cordeiro
Gabriela M. Menezes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Souza Calcini
Theodoro Vicente Agostinho
Wendel Machado
Fausto Amador Alves Neto
Giovanni Chaim
Paola Bianchi Wojciechowski
Jorge da Rosa
Gilberto Stürmer
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Antonio Peressin
João Carlos Castranheira Pedroza
Marsel Botelho
Denúncia contra Lula
Rodolfo Pamplona Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Teresa Arruda Alvim
Konstantin Gerber
Marcelo dos Santos Melo
David Salim Santos Hosni
Amarilis Brito Costa
Alberto Bastos
Larissa da Silva Lopes
Missael Pinto Zampier
Hernani Zanin Júnior
Frederico dos Santos Messias
Patrícia Moreira de Lima
Sabrina de Paula Braga
Tatiana de Almeida Campos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Imane Rane
Caroline Bispo
Celso Augusto Uequed Pitol
Silvana Colombo
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Tatyane de Araújo Campos
Bianca Aline Becker
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda da Silva Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fiammetta Bonfigli
Paula Rodovalho
r Nelson Lacerda
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Palma de Brito
Humberto Santarosa de Oliveira
Vívian De Gann dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Valter Guerreiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fábio Rodrigues Gomes
Janiere Portela
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Biffe Junior
Ilan Goldberg
Nilza Sarneski
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Tubone Magdaleno
Matheus Martins Moitinho
Paulo Ricardo Stipsky
Gláucia Borges
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rodrigo Portela Gomes
Súmula vinculante
Anderson Morais
Willian Cleber Zolandeck
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Velocino Pacheco Filho
Wagner Carmo
Estela Márcia Rondina Scandola
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Terceira idade
Lucília Napoleão Barros
Fernanda Ely Borba
Marcos Queiroz
Deivid Willian dos Prazeres
Felipe Cassel
Ricardo Barbosa Tellini
Jessyka Zanella Costa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Natã Ferraz Carpanez
Raça
Fermín Canteros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adriana Calvo
Thiago Brega de Assis
Andre Vasconcelos Roque
Admilton Figueiredo de Almeida
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fransuelen Geremias Silva
Wagner Luis Padilha
Aline Venutto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Barbara Christina de Souza Rosa
Sarah Gomes Sakamoto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Cristiane Rebelo Limas
Vanessa Milani Sgreccia
Raphael Fernando Pinheiro
Agustín Laó-Montes
Bruna Kern Graziuso
Victor B. Gonçalves
Joscimar Souza Silva
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eduardo de Avelar Lamy
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thula Pires
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Gisela Maria Bester
Eliza Cerutti
Walter Bittar
Ursula Rodriguez Minhone
Magnum Roberto Cardoso
Caio Ferreira Neto
Samuel Silva
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Mendes Machado
Fábio Camargo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jamil Melo
Mauricio Antonio Correia
Marcelo Pichioli da Silveira
Thieser da Silva Farias
André Amorim de Aguiar
Felipe Fernandes Pinheiro
Larissa Beleza
Fábio Borges
Regiane Nistler
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jocê Rodrigues
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Ferrareze Filho
Anderson Nazário
Millena Gêmero
Nilzo Felisberto
José Flávio Bueno Fischer
Vitor Pereira dos Santos
S. Tavares-Pereira
Renê Francisco Hellman
Lauriston de Araújo Carvalho
Francisco Walter Rêgo Batista
Ricardo Mauricio Freire Soares
Daniel Octávio Silva Marinho
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Victor Carvalho de Barros
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maiana Guimarães
Ana Claudia de Souza Crotti
Agnes Pessoa
Daniel Brantes Ferreira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Elias Guilherme Trevisol
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clarissa Demartini
Caroline Ribeiro dos Santos
Emmanuel Dockès
Isabel Fauth
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mariana Silva Nery
Katarina Peixoto
Matheus Koerich Nobre
Alexander Meurer
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Darela de Souza
Jorge Bheron Rocha
Débora Veneral
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Débora Silva Massulo
Julio Guilherme Müller
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Ramos Rodolfo
Débora Costa Ferreira
Andréa Gill
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Relação de trabalho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Karina Guerreiro de Sá
Henrique Franceschetto
Newton Pereira Ramos Neto
Inexistência jurídica
Luís Eduardo Colavolpe
Delano Câncio Brandão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ezilda Melo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mauro Mendes Dias
Andréia Candida Vitor
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Souza Batista
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernando Antunes Soubhia
Desumanização do traficante e do usuário
Flávia Santiago Lima
Paula Yurie Abiko
Henrique Viana Pereira
Crédito negativo
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Marinho
Mark Pickersgill Walker
Rosana Rufino
Mauricio Stegemann Dieter
r Tainá Aguiar Junquilho
Extensão Direito das Mulheres
r Gisela Maria Bester
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Álvaro Castillo
Rafaela Alban
Vinicius Cardona
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Veranice Melo Frota
Adriana Regina Barcellos Pegini
Savio Rangel Santiago
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriel Quintanilha
Rafael Almeida Santos da Luz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Coriolano A. Almeida Camargo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Abel Ferreira Lopes Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Letícia Bittencourt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mayara Pellenz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernanda Pacheco Amorim
Ricardo Luna
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luciano Góes
Gustavo Noronha de Ávila
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Myrna Alves de Britto
Fabricio Lima Silva
Alexandre Basílio
Thiago Vieira de Sousa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Airton Gomes Braga
Lygia Molina
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mariana Lopes
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcos Catalan
Isis Regina de Paula
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lucas Hinckel Teider
Alessandra Simões Reis Abraão
Monique Pena Kelles
Thereza Christina Nahas
José de Assis Santiago Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Teixeira Santos
Fábio Guimarães Timponi
Naína Ariana Tumelero
Adalberto Ferrari
João Felipe Bezerra Bastos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Glauco Salomão Leite
Ezequiel Pires
Camila Renata Leme Martins
Alan Martinez Kozyreff
Stanley Souza Marques
Cristiano Peres Barbosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alessa Pagan Veiga
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carla Benitez Martins
Carla Froener Ferreira
Gustavo Medeiros
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Wagner Francesco
Zilka de Sá Barros
Adilson Pires Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Clécia Cristina Galindo
Silvia Felipe Marzagão
Caroline Perez Venturini
Marcelo Masô
Bianca Cândido
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thais Nogueira Lopes
Fernando Porto Martins
Ana Paula Backes
Débora Spagnol
Alexandre Melo Franco Bahia
José Adaumir Arruda da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Suzany Lima do Nascimento
Maykon Fagundes Machado
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Giancarlo Montagner Copelli
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Citação eletrônica
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Direito de Trânsito
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Depósito recursal
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Voto provisório
Kátia Debarba Machado
Gabriela Pivar Scaravelli
Fundamentos da Prisão Preventiva
Reforma previdenciária
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bruno Luís Marques Hapner
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Requisitos Mínimos
Clariana Sommacal
PEC 241/2016
Rio São Francisco
Bibiana Fontella
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sírlei de Sá Moura
Tratado
Seriado
Guilherme Carvalho
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
João Otávio de Noronha
João Vitor Cardoso
Edital de Parecerista
Antonio Carlos Brandão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Adriana Cecilio
Aplicativos de Celular
ICMS
PEC 287/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fernanda Pereira Labiak
Tiago do Carmo Martins
Conduta atípica penal
ACNUDH
Daniel Brandão
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista Civitas
ONU Mulheres
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recomendação 41
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Participação nos Lucros e Resultados
Especialização em Direito e Economia
Dia das Mulheres
RENAP
Julio Castro
agravo interno e embargos
Desocupação de estudantes
3º Turma
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Sandro Kozikoski
doutorado
Juliano Keller do Valle
Curso de Espanhol
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Coação Testenhunha
Flávio Andrade da Cruz
art. 385 do CPP
Felipe André Dani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
FNDE
Camarões
I Jornada sobre abuso sexual
Assunção tácita de culpa
Ezio Mauro
Matheus Henrique Cordeiro
telefonia celular
Direito sucessório
Eduardo Bueno
Gabriel Vicente Riva
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vitor Augusto Faria Pereira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Contagem de prazo
Crime de Injúria
Morgana Machado
Processo de Impeachment
RDD
Rita Matos Coitinho
Ministérios Públicos do Mercosul
Wagner Arnold Fensterseifer
Criança indígena
Ministra Cármem Lúcia
Leandro Machiniski
Presidência da República
Mario Cesar Andrade
Greve Geral
Ministra Maria Helena Mallmann
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Formulário digital
Estágio
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Prisão Domiciliar
Luiz Eduardo Cani
Perna-de-pau
Resolução n. 203/2015
Maria Antonieta Fernandes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Doutrina previdenciária
Allan Dias Toledo Malta
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Atenção
Projeto MiniPac
PRefeitura de Jequitibá
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Direito e publicidade infantil
Denúncias contra Aecio Neves
Tecnologia Comunicação e Informática
Marina Almeida da Rosa
Execução provisória da pena
Raphaela Lopes Rodrigues
Jader Marques
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniel Flores
Fernando César Costa Xavier
Miguel Calmon Dantas
Presos provisório
O Controle da Moralidade Administrativa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernando de Castro Faria
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Resolução nº 400/2016
Revista Contextos Clínicos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Testemunha de uma barbárie
impenhorabilidade
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe da Silva Freitas
Sérgio Cabral
Pedro Pierobon Costa do Prado
falta de decoro
Leonardo Sagrillo Santiago
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Secretaria de Educação
Chamada pública
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Requerente de asilo
Paulo Ferreira da Cunha
Karla De Souza Oliveira
Andréia Ferreira Bispo
Thiago de Miranda Coutinho
Professora Dra. Paula Saleh
Enamat
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Coisa Julgada
Antonio Marcos Gavazzoni
Claudia da Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jeferson Almeida De Oliveira
Curso de Direito Internacional Público
Mensageira da Paz
cerceamento da liberdade do cidadão
Instalação dos cursos jurídicos
Juiz Luís Carlos Valois
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Plano de Saúde
Gabriela Antoniacomi Maschio
Diploma de 3º grau
10ª edição comemorativa
Yuri Calixto
Princípios da oralidade e simplicidade
Fernanda Diniz Soares Mota
Universidade Federal de Minas Gerais
Assembleia Estudantil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vinícius Loss
Fornececimento de remédio de alto custo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
maconha
Alexandre Miranda Aleixo
Refém em assalto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Thais Silva Bernardes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Endividamento
Tiago Fachin
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Adriane Nogueira Naves Perez
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REsp 1338942
Limites a internet
PEC nº 287/2016
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dispensa discriminatória
Mudança de sexo
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Educação Pública
Parentalidade socioafetiva
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Polícia Judiciaria Civil
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Satélite Geoestacionário
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Empresa de Telefonia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Virginia
atividade de risco
Aplicativo Replika
Estatização dos Cartórios
Combate à Corrupção
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Universidade Federal de Goiás
Lei nº 13.441/2017
Exportação
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Reclamação Disciplinar
China
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Brexit
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Legislação Alemã
Comunicação ONU
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Presídio Central de Porto Alegre
Benigna Teixeira
Alexia de Melo Miguel
Thaís Janaina Wenczenovicz
Plano Nacional de Segurança
bloqueio de Whatsapp
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Lei n. 13.247
ADPF n. 461
CCJ
Maus tratos
Resolução n. 175 CNJ
Natammy Bonissoni
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lesa-majestade
Teto remuneratório
Murillo Martins Toledo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gabriela Andrade
Dez Medidas Anticorrupção
Gilberto Bruschi
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Diploma
Gaspar
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Documento histórico
Sacha Darke
Thaís Alves da Silva
Encoge
John Nash
Clair Jucerlei Mendes
restabelecimento do fornecimento de água
Jhonathan Fávero
Luanna Tomaz de Souza
Adilson Nunes Rodrigueiro
RE 601720
RE 595676
O Procedimento Comum
Convenção de Montreal
Professores da USP
Cristiane Rebelo Limas
Wilyney Santana Borges
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Luiz Regis Prado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Câmara Especial Regional
consulta pública
Jonatan Ramos de Oliveira
TJSE
CRCSC
Imigrantes
Trabalho remoto
CIIDI
Luana Gaia de Azevedo
TJRO
FND
MG
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Justiça além dos autos
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Nazismo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Maioridade
Augusto Jobim do Amaral
Liminar
Trabalho não remunerado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Entrevista Débora Fioratto
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Súmula 719 do STF
Cumulação de pensões
Jorge Luiz Souto Maior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
MPMS
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Em blog del narco
Colóquio Internacional
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lei antimanicomin
Carolina Sena Vieira
Processo de validação de documentos
João Paulo de Mello Filippin
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Antecedentes Criminais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Estatuto do Idoso
Interrogatório informal
Thieser da Silva Farias
Lei 9.099/95
Grupo de Pesquisa
Maciana de Freitas e Souza
4.º Congresso Médico e jurídico
Competência originária do STF
Século XXI
Rodrigo Darela de Souza
despesas nova eleição
Lenio Luiz Streck
Conselheiros Tutelares
Gislaine Peixoto
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dependência de álcool
Eslovênia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Raphael Moreira Seraphim
Nota
Mediação privada
Crime de perjúrio
Cladem
Samantha Ribas Teixeira Madalena
PLS 432/2013
Gustavo Henrique Dietrich
Compensação de carbono
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Caio Rangel
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Trícia Navarro Xavier
Direito à educação
PEC 209/2012
Comissão Especial
Polônia
UFOP
Edução
princípio da correlação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tradução Regras de Bangkok
Juros de Mora
Soraia da Rosa Mendes
Ecstasy
Ministro João Otávio de Noronha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PEC 287/2016. ADPF 438
Petição n. 7074
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pepperdine University
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Confisco de Bens
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cristiane Rebelo Limas
Mateus Vaz e Greco
confissão espontânea
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cristiano Neves
Casa Nostra
Rennan Herbert Mustafá
José Roberto Martins da Silva Junior
IBAMA
Cadastro Nacional da Adoção
Rilmo Braga
Pessoa com deficência
Obrigação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sérgio São Bernardo
Márcio Soares Berclaz
Reforma em creche
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
STF
Organização Mundial da Saúde
Ian Martin Vargas
Thiago Minagé
Leitura de memoriais nas sustentações orais
julgamento STF
Direito de Guarda
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
reintegração de posse
Estelionato emocional
Anna Paulina Corteletti
Bolsas para Mestrado
Poder Judiciário catarinense
Propriedade Industrial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sedec
Conjunto Habitacional
Coaching para Liderança de Alta Performance
Segurança do Poder Judiciário
Perda da Guarda
Banco do Nordeste
Carros apreendidos
Child Best Interest
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Danos morais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Combate à tortura
Suspensão de licença ambiental
O direito à extimidade
Paquistão
Linda Rosa da Silva Azevedo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
MPSP
Uber de Advogados
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Laísa Santos
Afrânio Silva Jardim
Verdade e Consenso
Oficina de Pais e Filhos
Sorteio
Paulo Rogério Muniz Barros
Recomendação 31 do CNJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Audiência de apresentação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rene José Keller
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Constituição e Poder Vol. 1
PLC 79/2016
Suspensão da Liminar
Litiane Motta Marins Araújo
Víctor Minervino Quintiere
corretoras de seguro
Leonardo Palma Malinverni
Lei 13.293/16
Instituto Jurídico Portucalense
Resolução 125 do CNJ
Asilo
Gabriel Serra
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Teoria do Crime Culposo
Turma Recursal
Concursos Públicos
Mackysuel Mendes Lins
Juarez Cirino dos Santos
Eventos Gratuitos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Heredion Martins
Competência Delegada
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carlos Eduardo Martinez
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei nº 8.036 de 1990
Objetivo 16
Thula Pires
Lei n. 12.318/2010
Antonio Graim Neto
Atendimento à Infância e Juventude
Káthia Ferreira dos Santos
Cartórios e Registros
assédio sexual em metrô
Portaria 1/2017
Rodrigo Bahia de Souza
Raquel Von Hohendorff
70ª edição Jornal AJD
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito de imagem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rafaela Alban
Romênia
UFG
Magistério
Revista Sistema Penal & Violência
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tragédia de Mariana
Coletivo Lapices
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Encontro dos Descobrimentos Online
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Recurso de Revista
Amanda Oliari Melotto
Democracia em Desconstrução
Coaching para concurso
Blitz
Evento internacional
Véu
Centro Acadêmico Hugo Simas
Dilma Roussef
Legislação Italiana
Ministro da Saúde
Desaposentação
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Atahualpa Fernandez
Fornecimento de fraldas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marcelo Ricardo Colaço
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estudos
Projeto de Lei 402/15
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Eduardo Januário Newton
João Vítor de Araújo Santos
Luiz Fernando Moreira
Direito e Gênero
Toca fitas
Érica Côrrea Simões Pires
Lei Pelé
Violência contra a mulher
Descriminalização da Homossexualidade
Bibliografia Temática
Patricia Burin
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
individualização
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TJRS
Romance
Fernando da Silva Albuquerque
Lute como uma menina
UNIJUI
Nota ADJ
Ocupação das Escolas e Universidades
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Gabriel Gavasso Lis
Intimação por telefone
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Juliana Raisa dos Santos Silva
Imigração
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Consulta CNJ
Unesco
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Corréus
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Vade Mecum Método
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Acidente radiotivo
Sistema Quero uma Família
Julia Lafayette
TRF2
Getúlio Vargas
Rádio Web Justiça do Maranhão
Simone Pires Cipriano
buy a philosophy paper
Seguro DPVAT
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Karla de Souza Oliveira
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Curso de extensão
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Márcia Sarubbi Lippmann
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Facção Criminosa
Ex-presidente Lula
Cândice Lisbôa Alves
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
MPM
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reino Unido
Editora Empório do Direito
Universidade de Berkeley
Pessoas portadoras de deficiência
Ministério Público da Bahia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Guilherme Alves Coutinho
Frantyelle Dorneles Gambin
Decreto 27.784/1950
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Casa das Américas
intercâmbio de jurisprudência
Fernanda Flórido Lui
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direitos LGBT
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Direito Ambiental
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Direito à Privacidade
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Adoção homoparental masculina
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Revogação de Resolução
Jurisprudência
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito costumeiro
Fila Preferencial
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Conselho Municipal de Assistência Social
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Lei Municipal n. 4666/2010
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TRT 3ª Região
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Súmula 563 do STJ
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Princípio da insignificância penal
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Bolsa de Estudo
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Renda Mínima
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Aicha Eroud
Direitos de sucessões
Advertência
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Bolsas para Brasileiros
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Pai socioafetivo
Manual de Processo Penal
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
âmbito de proteção
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Art. 111 da LEP
TRT9
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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Emenda Constitucional 88/2015
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XXV CONPEDI
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Justiça em número 2016
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Buraco em via pública
Boletim n. 08
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legalização da maconha
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Átila Da Rold Roesler
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Escudo de Vidro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Inquérito n 4.483
Princípio da não surpresa
OMS
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Atividade Especial
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Partilha de bens
Quilombos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Natasha Karenina
EMESC
Doação
Agravo de Instrumento
CPC/73
Advogado dativo
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Miriam Garrido
Expropriação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Boletim da RDL
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AIDS
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Monografia
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Erradicação da Pobreza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paternidade tardia
Concorrência desleal
Vladimir Safatle
Itapema/SC
Indenização a familiares
Princípios Processuais Constitucionais
CPGUFSC
(MP) 746
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leonardo Avelar Guimarães
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maykon Fagundes Machado
Nicole Moreiras Urbini
Marcello Lopes
gastos do Judiciário
PJe 2.0
Guilherme Moreira Pires
Processo de escolha dos ministros do STF
Regras
Contas inativas do FGTS
Projeto Releitura
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação em vigor
Estados Lusófonos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Constelação Familiar
Tainara Martinhago Virtuoso
Camila Ponciano
Mauricio Silva Leite
ReDiHPP
Eliana Rocha Oliveira
Vinicius Lúcio de Andrade
Quarta Turma do STJ
MS 30891
Liminar em Habeas Corpus
Mara Rosane de Medeiros
Código Penal de 1940
Prova de dívida
Projeto Cronos
Daniel Roberto Hertel
Theodoro Vicente Agostinho
Séries
Maurizio Oliviero
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Eleição
Heleno Dozól Barabas
Cursos Gratuitos
V Colóquio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Doulas no parto
TJMS
Edilson Santana Gonçalves Filho
António Guterres
Abolicionismos e cultura libertária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Infração na adolescência
Ministro José Barroso Filho
André Alexandre Happke
Lei 8.625/93
Rito processual
Áudio entrevista
Exame de DNA
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bruna Vidal da Rocha
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Renata Flecha
Desembargador
Resolução 229/2016
XIII Semana Acadêmica
Luiz Henrique Silva Almeida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Caso Escher e outros
vidade político-partidária
Ação Penal de Competência do Júri
Paulo Henrique Helene
8ª Vara Federal de Florianópolis
RIHJ
Leis internacionais de direitos humanos
Falta de vagas
Processo Penal do Limite
Escoteiros
4º Turma do STJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Matias Hillesheim Stecker
Paulo Roberto Athie Piccelli
María José Fariñas Dulce
Autismo
Publicidade das decisões administrativas
Direito Imobiliário
Pensão por Morte
Certidão de Nascimento
Constituição Italiana
Mathias Vaiano Glens
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Casal homossexual
Revista Contradogmáticas v. 09
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Sistemas Sociais
Imunidade parlamentar
Terre des hommes (Tdh)
Andreza Gabriela Cuzma
Anna Paulina Corteletti
Hélio Ricardo Diniz Krebs
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Adoção em conjunto de irmãos
Lucas Manoel Soares Machado
Convenções Internacionais
Raphael Galvani
Estudar Fora
Decisão judicial
ameaça espiritual
Responsabilidade civil do Estado
Documentários
Nayara Swarowski
Marcelo Guerra
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei 13.269/15
Antonio Sepulveda
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Renajud
Atibaia
Violência contra mulher
Conselho Tutelar
Wellington M. de Almeida
TJBA
Reinaldo Couto
Investigações criminais
Fabricio Gevaerd
Edson Damas da Silveira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Diego Augusto Bayer
e-JT
Saída Temporária
Paulo Afonso Brum Vaz
Matheus Souza
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raphael Boldt
fornecimento de medicamento e tratamento
Gustavo Nascimento Tavares
Tiago Clemente Souza
Rachel Riera
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Navegador
Francine Guedes
Cursos online
publicação
Emergência Democrática
Amanda Rodrigues Vander
Direitos do trabalhador doméstico
Direito ao esquecimento
Penhora de honorários
Maciel Colli
Luciana Ferreira Lima
Extra petita
Termo circunstânciado de Ocorrência
Conferência de Haia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Resolução 218/2016
Condenação
Balanço 2015 STJ
Divórcio consensual estrangeiro
Jeffrey Chiquini
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Indenização por cobrança indevida
Londres
Filipe Maia Broeto
Universidade de Stanford
Willame Parente Mazza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Airton Gomes Braga
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Contardo Calligaris
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eleições municipais 2016
CDC
Juiz humano
Atestado médico
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gustavo de Miranda Coutinho
Adel El Tasse
Frederico Costa Greco
Embaixada Americana
Samuel Saliba Moreira Pinto
PRISÃO
ICMS Rio de Janeiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
PLS 32/2016
Guerras as drogas
Patrícia Cordeiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rafael de Deus Garcia
Indeferimento
Pena Capital
Javan Moisés Girardi
concurso oficial de justça
João Daniel Rassi
Casamento Precoce
Paulo Ricardo Suliani
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ana Luíza Teixeira Nazário
Seleção de Artigos
Direito de defesa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
interpretação conforme
Temas de Argumentação Jurídica
Rodrigo Hendges
canabidiol
Twig Santos Lopes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Doação de Órgãos
Desembargador Osmair Couto
Trabalho Forçado
cooperativa de crédito
Desocupação UESB
José Borges Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sistemas informatizados
Livro Infantil
Roberta Werner Pinto
Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Moreira Franco
Teoria do Domínio do Fato
João Baptista Herkenhoff
Defensores Assassinados no Maranhão
Ministério Público
Simone Henrique
Câmara de SP
Luis Leandro Gomes Ramos
Andréa Pachá
Danos Materiais e morais
Ângela M. Bagattini
ONU
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Legislação russa
Crise Migratória
João Paulo Machado Piratelli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Amanda Viega Spaller
Bruno Milanez
Pedido genérico
condições para reajuste de plano de saúde
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O impacto da lentidão da Justiça na economia
o especialista em prender e a prisão
Davi Pereira Junior
Eleonora Mesquita Ceia
Noruega
UNOESC
Registro de Nascimento
Propaganda enganosa
Ministro Noronha
Fernanda Zambrotta
Antônio Carvalho Filho
Walder Araújo de Oliveira
Amanda Perrone Ausier
Adriano Martins de Sousa
Márcia Krischke Matzenbacher
Liberdades públicas
Albie Sachs
Regras da previdência
Moisés Rosa
Direito Penal Sexual
Igor Braga de Souza
Lucas Silvy Santos
João de Castro Souza
Lourival Almeida Trindade
Antonio Carlos Macedo de Castro
UNAERP
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Fernanda Maria Veronese
Resolução 235/2016
Quadro Saiba Mais
Dra. Maria Lucia Karam
Murillo David Brito
Felipe Lima de Almeida
Mortes e lesões causadas por policiais
Bruno Makowiecky Salles
Projeto Ronda Maria da Penha
PEC 241 (PEC 55)
Massacre Manaus
Lívia Bortolotto Cardoso
Gustavo Henrique Aracheski
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paulo de Souza Queiroz
Fernanda Lencina Ribeiro
Formação Jurídica
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Paula de Souza Cury
Centro de Comunicação Social (Cecom)
prazo exclusão de sócio
Direito Animal
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Academia
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Audiência de Conciliação
Lei das Terceirizações
Marcelo Ribeiro
Suspensão condicional de processo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito e processo penal
LC 158/2006
Homenagem a Peter Häberle
Lorenzo Alvarez de Toledo
Universidades
Lívia Lucca
Giulia Poeppl Pereira
TJAC
OIT
Contribuição Previdenciária
Mesa de Estudos e Debates
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Justiça Juvenil
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MPT
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Dinamarca
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TJ justiça
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Ciências Médicas Forenses
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Lata de tinta
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Salah Khaled Jr
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernando Gaspar Neisser
Natália Barroca
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Prêmio Conciliar
Aplicativo
Criminologia Global
Síria
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Os Novos Atores da Justiça Penal
danos morais coletivos
Museus
Deputados
Lançamento de nova edição
Cartilha de orientação
Estado e Constituição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunal de Justiça de Goiás
Audiência de Custódia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabriela Mendes Fontana
Ronaldo Nogueira
Caderno legislativo
Transgêneros
Regimes de casamento
Irineu Siqueira Leite
A Índole Filosófica do Direito
Ministério Público Militar
hoje?"
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marinha do Brasil
Direito Forense
Revista Iuris in mente
Bianka da Silva Carvalho
Nova data
Direito das Obrigações
Quadrinhos puros do Direito
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gildson Gomes dos Santos
Madrid
Eduem
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
URFJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rompimento de barragens
Ajuda Humanitária
Samuel Mânica Radaelli
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sistema Unificado de Execução Penal
Justiça russa
Pedro Augusto Santos de Souza
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Proteção à identidade de gênero
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
suspensão de penalidade
A Constituição e o Supremo
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Wagner José Penereiro Armani
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Contratos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Recurso Especial
Mato Grosso do Sul
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Estado Democrático de Direito
Organização das Nações Unidas
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Dica de Leitura
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Anuário da Justila 2016
PEC 209
Projeto Reeducar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
COLCRIM Chile
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Corrupção na Petrobrás
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Advogados públicos
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Exame de Ordem
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Hélio Peixoto Júnior
Direito de Gênero
Banco de dados genéticos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mario Porto
A Hiperintegração do Direito
Programa de estágio PJSC
Bruno Antonio Barros Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Países latino-americanos
Jorge Bheron Rocha
Resolução 177/2016
Furto de Chocolate
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Manifesto pela Democracia
Juiz Rafael Bogo
Documentos falsificados
Lei nº. 12.403/2011
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tribunais de Justiça Estaduais
Saiba Mais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gilberto Souza dos Santos
Audiências de custódia
Tribunal de Contas da União
Privatização de Presídios
Atualização
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Introdução ao Direito Processual Penal
Mulher nos cenários jurídicos
Irlanda
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Legalização da Prostituição
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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I Encontro das Criminalistas
Crimes de natureza permanente
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Felipe Dalenogare Alves
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O Direito e a Sétima Arte
Ricardo Carvalho Fraga
Clarice A. Petramale
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lucas Henrique Fávero
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Criminologia Forense – Tomo I
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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Roberto Epifânio Tomaz
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Divulgação
danos estéticos
INCADE
Geovane De Mori Peixoto
Norberto Knebel
Paulo Silas Taporosky Filho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Disney
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Giancarlo Montagner Copelli
Rotativo
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Decreto 8.615
alcoolismo
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instituições financeiras
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Súmulas
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Superintendência de Seguros Privados
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Rodeio
Reforma do Judiciário
Kevin Quintiliano de Oliveira
IHU On-Line
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Justiça de Sergipe
Curso Preparatório
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Pedro Scuro Neto
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Eduardo Lamy
Condomínio
Aprovado
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Flacso
Alienação
Câmara de Vereadores
HC 383102
comemoração 125 anos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vítima tenta acordo
Toronto
MESC
Ricardo Antonio Andreucci
Kafka
Fabíola de Oliveira Brum
Mensalão
Ministra Cármen Lúcia
FHC
XX Semana Jurídica
suspensão de pagamento de 13 RS
Glossário
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ADI 5649
art. 334-A do Código Penal
Voto divergente
Dano ambiental
Atraso imóvel na planta
IRDR
Érico Ricardo da Silveira
Adoção de grupos de irmãos
João Paulo Orsini Martinelli
Fernando Rey Cota Filho
Saúde
RE 587970
Tutela provisória
Smart Lab
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Coaching
Código Tributário nos Tribunais
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcio Borges S. Castellões
Escritório Social
Repetitivo
animais silvestres
José Enrique Teixeira Reinoso
Francisco Ferreira
Ações de Família
Caroline Cardoso
Recomendação 44
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Magistratura
Carla Marcondes
Almir Megali Neto
Rodrigo Dias da Fonseca
exercícios sistêmicos
ADC nº 43
Telismar Aparecido da Silva Júnior
II Congresso Sul Brasileiro
Previdência Social
Joinville/SC
Lições de Direito Alternativo
Rede Telesur
Amanda Bernardes Khouri
Concurso de Monografia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Projeto de Lei 168/2015
Luciana Boiteux
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estudos Constitucionais
Abuso dos direitos humanos
2ª Edição
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tiago Joffily
Tainá Fernanda Pedrini
Recursos Repetitivos
Registro de medicamento
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lula
RG
Phillip Gil França
Plantão Judiciário
Organização Criminosa
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Alexandre Melo Franco Bahia
reunião com presidentes dos TJs.
acervo disponível
terras de cultivo de drogas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
A Casa de Vidro.com
Massa Falida
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
RE 760931
Juliana França David
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Defensorxs
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
RE 958.252
Curso de Redação
Três Poderes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 13.228
lucros cessantes
Pena pecuniária
Felipe Magalhães Bambirra
Comunidades tradicionais
Robert Alexy International Legal Seminar
Mayra Matuck Sarak
Sexta Câmara Civil
Racismo Institucional
Fabiano Oldoni
Ditadura Chilena
Regime aberto
Quinta Constitucional
Teses
Vestibular Udesc
CTB
Prefeito
Flórida
Construção da identidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TRT4
Naína Ariana Tumelero
investimento
TRT da 9ª Região
Denisse Raquel Montoya Elias
Vinícius Núñez Pinheiro
Claudia da Rocha
Adir Freire Freitas
Edna Raquel Hogemann
Michelli Giacomossi
Dano Psíquico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Conciliação pelo WhatsApp
Artur de Brito Gueiros Souza
Gamil Föppel
Carlos Magno Spricigo
Esquadrão Suicida
Medo do futuro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Exame preparatório OAB
Jeferson Moreira de Carvalho
Projeto de Lei 3.729/04
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Valores nutricionais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Márcia Luisa da Silva
posse-trabalho
ANAMORPHOSIS
Austrália
Justiça criminal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eduardo Cunha
Adimplemento Substancial
Penhora de Bens
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Edson Silva Barbosa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Medida alternativas à prisão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adriana Calvo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Estudante
Especializações
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Segurança Aeroportuária
PLS 280/2016
Dóris Ghilardi
Rodrigo Medeiros da Silva
Dia do Orgulho LGBT
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Saúde Prisional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
UNISINOS
Auschwitz
Decreto 8.615/15
PJe-Mídia
Marcos Eberhardt
TRT 12ª Região
Regime domiciliar
Daniel Garcia da Rosa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Amanda Muniz Oliveira
Tribunais de Justiça
Licitação
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Interpretação conforme a Constituição
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União estável
Reforma da Previdência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
OCupações das Escolas e Universidades
Oriente Médio
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Rosimar Ibiapina Batista
Lara Ferreira Lorenzoni
SP
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Foro Privilegiado
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Atraso na entrega de diploma
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Universidade Pública
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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PFDC
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Educação de Jovens e Adultos
Ausência de vagas
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Apreensão de passaporte
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Direito Penal da guerra às drogas
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fraude
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nulidade absoluta no processo penal
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Magistratura Catarinense
PLC 20/2016
Em busca das garantias perdidas
Ação Cautelar 4327
Febre Amarela
HC 389211
DPERJ
Ditadura brasileira
fundamentos do constitucionalismo
TC elaborado pela PM
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Discriminação Racial
Rodrigo Wasem Galia
Ricardo Bucker Silva
Jean Vilbert
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Afrodescendendes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Alexandre Matzenbacher
Crime de Furto
Abuso de menores
Lei 9.029/1995
UNIFACS
Juliane Facó
Megatendências
Finlândia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Jean Carlos Schaefer
medida socioeducativa
BNMP 2.0
Tiago Protti Spinato
prisão por débito tributário
Dispositivos Móveis
Alexandre Vuckovic
Transparência Internacional
André Henrique Lemos
Israel
CIDIL
Lei de Licitações
Manuela Andrade
Judicialização democrática
Lei de Mediação
Não recepção
carta
Natureza da ação penal
Equador
Walter Bittar
Jônata Souza Guimarães
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bruno Sá Freire Martins
Fiança
Contrato de crédito rural
Movimentos sociais
Ministro Eliseu Padilha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Hospital privado
Mentalidade Inquisitória
Ilicitude das Provas
dupla maternidade
Lei das Contravenções Penais
Ponto adicional
HC 374713
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Legislação Francesa
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernanda Ely Borba
Lei Maria da penha
Luis Henrique Braga Madalena
Tânia Iró da Motta
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
orçamento público
A construção da Identidade
Ígor Araújo de Arruda
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Carolina Marcondes
Wallace Costa dos Santos
Tramitação direta
Por Danielle Mariel Heil
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Inquéritos arquivados
Impeachment
Tráfico privilegiado
EMAB
Eduardo Luiz Santos Cabette
Proteção jurídica
Documentos estrangeiros
Mariana Goulart
Seguro obrigatório
Sanção Presidencial
Metodologia da Pesquisa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Albinismo
Renan Francelino da Silva
10 medidas
Revista Pensar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Japão
TRT 8º Região
Joaquim Leitão Júnior
Rafael Floriano
artigo 33 do CP
greve de servidor
Politie Nijmegen-Zuid
estacionamentos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Indenização seguradora
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direitos dos estagiários
Fauzi Hassan Choukr
Kamile Medeiros do Valle
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mutirão
Mediação on line
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
PLS 195/2014
Bernardo Micherif Carneiro
Especialista ONU
PLC 6784/2016
Leonel Pires Ohlweiler
Péterson Niehues
Homenagem póstuma
Programa Direito & Rock
LEAP Brasil
Gabriel Martins Furquim
Paradoxos Penais – Vol. I
Imersão na Selva Amazônica
Cibele Cheron
ADPF 414
Paulo Fonteles de Lima
Mediação judicial
João Paulo de Mello Filippin
Universidade do Porto
Marcelo Melo
pedido de cancelamento rejeitado
Precatórios
NYtimes
Chamada para submissão de artigos
José Ribas Vieira
Tráfico internacional de drogas
Responsabilidade solidária
Encontro Município Transparente
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fundo Penitenciário Nacional
Apadrinhamento de crianças
Prisão Perpétua
PJSC
Nota de Repúdio
Queda em bueiro
Lei nº. 13.257/16
Oportunidades
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tânia Maria de Oliveira
CERS
situação de emergência
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Entrevista com Freud
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo Rocha
Emenda Constitucional 74/2013
Mário Cesar Andrade
Carlos Daniel Dias André
André Luís de Lima Maia
Michelle Carducci
Carla Estela Rodrigues
Cine Debate
Paternidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
interceptação telefônica ilegal
Faculdade de Direito de Vitória
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Pensamiento Americano
FAE Centro Universitário
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Marcus Alan de Melo Gomes
Eliseu Raphael Venturi
Ana Gladis Thomas
TJPA
Documentos exterior
Juliana Hermes Luz
PCC
extradição
Costumes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ACNUR
Fazenda nacional
Otelo
Seguro
Bancos
Programa "Pai Presente"
7º Congresso Jurídico Online
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hugo Fernandes Matias
Conselho Federal da OAB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nathaly Munarini
Regulamentação do uso das algemas
José Ewerton
Líbano
Juliana Lopes Andrade
Inelegibilidade
polícia civil DF
Leonardo Godoy Drigo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
“fosfoetanolamina sintética”
Reajuste salarial
CTPS
Abuso Sexual
Jornal Estado de Direito
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alexandre Hardt Bortolotto
Igor De Lazari
Antonio Vercher Noguera
Alimentos no âmbito internacional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
COAF
Heloísa Husadel Telles
Recuperação de Créditos
Delmes Rodrigues Feiten
Leonardo Costella
Burca
Jamile Calheiros
Operação Greenfield
Affonso Ghizzo Neto
Vinicius Almada Mozetic
Advocacia catarinense
Flávio Baumgarten
O que funciona no plantão judiciário
Constituição brasileira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei dos Planos de Saúde
Agressão escatológica
Ygor Nasser Salah Salmen
Estado do ES
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Arquivo digital
DPRJ
LEI 13.300/16
REsp 1428493
valores retroativos
Fabiana Irala de Medeiros
Trasnporte coletivo
Ana Maria Magro Martins
voa ou corre?
Tribunal Superior do Trabalho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alexandre Wunderlich
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Texas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Representação Criminal
Reclamação
Constrangimento
Direitos de Privacidade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 138565
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
pós-graduação em direito processual civil
Ricardo Conolly
Júlia Melim Borges Eleutério
Olavo Fettback Neto
Mayara Pellenz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Liberdade Religiosa
TRT 10ª Região
Paulo Furquim de Azevedo
aumento de tarifa de ônibus
Fernando Antunes Soubhia
Apart hotel
Processo Penal do Espetáculo
Fernanda Becker
Juiz Hélio do Valle Pereira
Código de Trânsito Brasileiro
PL 5555/2013
Cirilo Tissot
Havaí
Paolo Lollo
Soberania Nacional
Sistema Penal Contemporâneo
Laurita Vaz
Roma
Lucas Baratieri Francisco
José Luiz Toro da Silva
Comunidades carentes
Áudio da entrevista
Fernanda Fragoso
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei 8.137/90
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
fornecimento de energia elétrica
Prevenção ao suicídio
casais homoafetivos
Damásio Educacional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Melhor atendimento no Judiciário
Brasil. Human Rights Watch
Micheli Silva
Revista Direito GV
Planos de Saúde
SEDESTMIDH
EXCESSO DE PRAZO
art. 5º da Constituição Federal
Suprema Corte do Chile
Tocha olímpica
Affonso Ghizzo Neto
Desistência da adoção
Denize dos Santos Ortiz
Zulmar Vieira Coutinho
Medidas cautelares a parlamentares
terror e medo
Mateus Sampaio Aranha
Renee do Ó Souza
Gabriel Gómez Benitez
Eduardo Pereira dos Anjos
Dosimetria
Felippe Borring Rocha
I Jornada de Direito Processual Civil
Cartilhas
vítima de bala perdida
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dívida de condomínio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Airto Chaves Júnior
Alemanha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Eugenio Zaffaroni
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ísis Fontenele
Lei nº 9.099/95
Arquivamente de Inquérito
Ohio
Direito Internacional
Residência Judicial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Anuário da Justiça
biblioteca digital
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tuberculose
Informativo 553 STJ
Beatriz Zapelini
Direito Humanos
Clássico do dia
Processos administrativos
João Guilherme Gualberto Torres
Juizado do torcedor
Canibalismo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Evinis Talon
Pedro González
Atividades Complementares Eletivas
Servidores
DPESP
Estresse ocupacional
O Direito Achado na Rua
Bruno de Omena Celestino
danos materiais
Guilherme Barcelos
Jaqueline Damasceno Alves
Lei 13.429/2017
Direitos dos cidadãos
empresa terceirizada
Samira Schultz Mansur
Direito Interncional
crime ambiental
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Quebra de decoro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Filme Orestes
Thiago Siffermann
Rômulo de Andrade Moreira
MST
Big data
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Guilherme Reis Gonçalves
Giovana Giulia Silva
Descriminalização
Sala Verde
Diogo Macruz
Congelamento de ajustes
aldeia indígena
Daniel Ribeiro Vaz
Renê Hellman
Tornozeleira Eletrônica
Fabricio da Mota Alves
Roberta Maia Gresta
Magalhães Coelho
Súmula 90 do TST
Tatiana da Silva Morim Kashio
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prescrição da ação penal
Universidade Luterana do Brasil
Laboratório UbiNET
história de mulheres
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eduardo José da Fonseca Costa
Eugenia de Azevedo Neves
promoção da igualdade étnico-racial
Redação
Lei 9.099/1995
Medida Provisória nº 712
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto “Integra-Idoso"
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
RVA
Legislação americana
mestrado Univali
Alfa Oumar Diallo
Protetor solar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TJGO
Desvio de função
Registro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Primeira Seção do STJ
Oficiais de Justiça
Resolução
AMILTON BUENO DE CARVALHO
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministério Público de São Paulo
Min. Laurita Vaz
Requisições de Pequeno Valor
Súmula 83
Estatuto da Juventude
Nilson Costa Souza
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Demissão por Homofobia
r Bruno Miragem
Lei anti-homofobia
Gustavo Caetano Gomes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Teixeira
Furto de chocol
Alisson Silveira da Luz
Mediação digital
Transmissão on line
Agência Nacional de Aviação Civil
Cristiano Imhof
Francisco vieira de Souza Junior
João Pedro Leite Barros
Renato S. S. Schindler Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
societas sceleris
Henrique Telles Vargas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Imóvel SFH
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Prerrogativa de foro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Motorista bêbado
Teoria dos Jogos na Mediação
RE 608872
Turmas Recursais
A defesa intransitiva de direitos
Carla Mari Robaina Marcondes
indenização
ADI
movimentação processual
Felipe Pruinelli
Segunda Turma do STF
Comunicação ao juízo da execução
Aramis Nassif
Poligamia
Investigação de paternidade
Tribunal de Justiça do Chile
O Júri Objetivo II
Adriano Menino de Macedo Junior
Ilton Norberto Robl Filho
Emetério Silva de Oliveira Neto
Plínio Gentil
MPF
Informativo de Jurisprudência
Mestrado e Doutorado 2017
Escolas
EAD
Psicologia em Estudo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Notícia
Ação Popular
Indonésia
Panamá
Valmir Pereira Alcantara
Litigância de má-fé
Carlos Teixeira Teófilo
Alexandre Barbosa da Silva
crime de estupro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mutirão conciliação
Jornal
Formação Promotoras Legais
II Simpósio de Direitos Humanos
Holocausto
Boletim n. 09
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fundamentos de Direito Processual Penal
Documentos Público
1º Seminario de Derecho Maritimo
Súmula 562 STJ
Direito Marítimo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Poder e Corrupção
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eugeniusz Cruz
TJMT
Concurso público para cartórios
TJDF
Preso provisório
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Recomendação 27/2009
Leonardo Schmitt de Bem
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
inteligência artificial no Judiciário
TJAL
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Boletim RDL
dados estatísticos
Kennedy Henrique
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Caixa 2
Curso ENFAM
Guilherme Rosa Santos
Isadora Nunes
Hedlian S. Cândido
Franceses
Leonardo de Souza Chaves
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Germano Schwartz
Pretensão Punitiva
Juliana de Alano Scheffer
Tiago Resende Botelho
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Leonardo Marques Vilela
Giancarlo Silkunas Vay
Cultura da sentença
Decreto de indulto 2016
Paternidade biológica
IBDFAM
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
STJ
Jurisdição Constitucional
Iverson Kech Ferreira
DPMS
Dano Material
progressão de regime
Código de Ética da Magistratura
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Déficit da Previdência
O negociador
intimação e notificação
Estatuto da Advocacia
Gustavo de Mattos Brentano
Escola sem partido
Paulo Incott
Armando Júnior da Silva Gadelha
PCB
Roberto Bergalli
retificação de registro civil
Vera Regina Pereira de Andrade
Transição e Consolidação da Democracia
OAB/ES
restituição
Crimes da Ditadura Militar
veiculação indevida de imagem
Armadilhas da Cognição
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fundação Getulio Vargas
DPVAT
TRT da 12ª Região
Indeferimento da inicial
Ana Luisa Buzaid
tema 945/STJ
Carlos Henrique Raguza
Daniela Muller
Luiz Ferri de Barros
Isabelly Cysne Augusto Maia
Proposta de recomendação
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Edital publicado
Torcedores
veículos autônomos
Vitor Sousa Freitas
Leonardo Nuñez Campos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei 5.889/73
Celso Costa Ramires
Publicidade abusiva
Tema 98 STJ
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
crowdfunding
Rol de Procedimentos em Saúde
Luciano Góes
Rede Infoseg
Senha de cartão
Código de Ética Médica
Nova Súmula
Marcello Pietro Iacomini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Palestrantes
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Abaixo assinado
Mestrado Direito Internacional
Mundo do Direito
Renova Cursos
Israel Domingos Jorio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
TFT 4.ª Região
Clenio Jair Schulze
Assessoria para mulheres
suspensão de prazo
185
José Calvo González
Aline Gostinski
Raoni Gomes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Manuela Abath
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Universidade Estadual de Maringá
Cursos Internacionais
Alessandro Soares
Gilmar Mendes
Carta de Conclusões
Continua
O objeto da ciência do direito penal
Obrigação Impossível
gestante
Crimes na Internet
Jaécio Matos Santos
Países Lusófonos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gustavo Faria Pereira
Audiência Pública
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Seguro de Vida
Wellington Borghi
Cultura da Punição
Filipe Rodrigues Costa
TVAL
MIT
Especialização em Ciências Penais
Prazos
Laura Mallmann Marcht
progressão vertical de carreira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
HC 138207
Marcel Gomes de Oliveira
Alunas feministas da UFG
Centro de mediação
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Jefrei Almeida Rocha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Paula Saleh Arbs
Érica Veríssimo Martins
Programa Apadrinhamento Afetivo
Danos morais e materiais
Instituto Patrícia Galvão
IX Encontro Nacional do CONIMA
Luiz Fernando Ozawa
Jogos Olímpicos 2016
TRF da 3ª Região
Isabely Neves
Perdão Presidencial
Aposentados
Porte de Armas
Lei n. 8.213/91
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Reconhecimento de paternidade
Sistemas Processuais Penais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Processo Penal e Garantias
Direito dos Transexuais
III Simpósio de Direitos Humanos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
DPESC
Estatuto da Criança e do Adolescente
TRT-MG
Sine Fácil
Trancamento do Processo
Resolução 213/2015
Sinase
Walder Araújo de Oliveira
Aline Ariane Fagundes
Samir Mattar Assad
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Matheus Felipe de Castro
Idosa
Citação e intimação
João Paulo Lima do Nascimento
Desjudicialização
Revista da AGU
Juros
Daniel Soifer Kriger
Marcos Ehrhardt Júnior
Homenagem a Imre Kertész
Fabiana Ferreira Dalabona
Mario L. Gambacorta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fernanda Martins
Adriano Olian Cassano
Universidade Federal da Bahia
Manuela Valim Charpinel
Microcefalia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Linkedin
Dano moral e material
Denúncia Lula
Milca Paiva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Controle de Convencionalidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Edição especial
Cinema Educativo
Parceria Público-Privada
Polícia Civil do Distrito Federal
Alcenir José Demo
Ilegitimidade de parte
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TRT-SC
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
MP 784/2017
Carreira Jurídica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernando Henrique Cardoso
Processos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Laura Gigante Albuquerque
Ministro Mendonça Filho
Assentamento agrário
Acidente de trabalho
Lei 13306
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estado do Rio de Janeiro
Pablo Antonio Lago
Internação involuntária
Wilson Knoner Campos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Stephanie Noya S. R. Tanure
FALSA VENDA
A criminalização midiática do sex offender
Auxílio Transporte para magistrados
Decreto 8.789
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Comarca de Fortaleza
Processo Penal no Limite
José César Coimbra
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fernando Salzer e Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Salvo conduto
Assis da Costa Oliveira
Consulta Popular
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Intimação
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Orientações Jurisprudenciais
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Justiça Legal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Remoção de presos
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Lei 13.344
Resolução n. 235/2016
Indulto/2016
ADC 16
Deficiência visual
Revista de Direito Alternativo n. 01
Patrícia Cordeiro da Silva
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crimes cibernéticos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Agostinho Ramalho Marques Neto
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Reclamação Trabalhista
Perda total
Responsabilização criminal
Liminar em HC
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Emenda Constitucional 95/2016
PLS 288/2013
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Antropologia Teológica
tentativa de homicídio
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comunicado da ONU
Denúncia sem fundamentar
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Destinação de Recursos
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empréstimos
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Deficiente físico
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Varas
Armas Nucleares
Moraes Pitombo Advogados
Ivar Hartmann
Ausência do MP em audiência
Reforma do Ensino Médio
Adilson Pires Ribeiro
Joacir Sevegnani
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Karina Guerreiro de Sá
Resolução n. 155/2012
Justiça em Números
HC 143.247/RJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Responsabilidade Aquiliana
1º Congresso de Criminologia(s)
Ricardo Genelhú
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Sentença de Pronúncia
Associação Brasileira de Direito Processual
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Direito das Migrações Transnacionais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Totalitarismo no século XXI
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regime inicial do crime de roubo
padrão internacional de segurança
Investimento em fundos internacionais
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Gustavo Capobianco Volaco
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Terrenos de Marinha
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Teste de paternidade
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Suíça
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Crime de trânsito
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Revista UERJ
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Sobre a Guerra
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Excesso em abordagem policial
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Reforma da política de drogas no Brasil
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CEAJud
Estabelecimento prisional
Mutilação Genital Feminina
Migrantes
Coerência e Verdade em Direito
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Congresso dos Estados Unidos
Desembargador Sérgio Luz
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Bug
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Poesia
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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