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Luis Leandro Gomes Ramos
Minhas Publicações
Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos – Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego – Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho
Limites do Poder Diretivo do Empregador
O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo
Colunistas
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alexandre José Mendes
Série eProcesso – prática com teoria III
Amanda Ribeiro dos Santos
André L. Nicolitt
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernanda Donadel da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Januário Newton
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jorge Bheron Rocha
Lucília Napoleão Barros
Cristiano Botelho Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Paulo Atilio Godri
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Simone Henrique
Andrea Simone Frias
Mackysuel Mendes Lins
Alan Furtado
Lívia Rebouças da Costa
Cintia Neves Godoi
Agustín Laó-Montes
Rafael Moura
Ualy Matos
Tauana Fernandes Fontenelle
Cleiton Sacoman
Nilzo Felisberto
Giulia Signor
Gustavo Holz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Emílio Peluso Neder Meyer
René Santos Piauilino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Amanda de Medeiros Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Isabela Sousa Bestetti
Gabriela Samrsla Möller
Giancarlo Montagner Copelli
Gustavo Silva Alves
Humberto Gomes Macedo
Daniel Colnago Rodrigues
Isaías Henrique Silva
José Flávio Bueno Fischer
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Ramos Melgaço
Victor B. Gonçalves
Editora Tirant Lo Blanch
Thalita Caroline Faria de Assis
Modelo aristocrático de Direito
Carlos Henrique Soares
Pedro Henrique Tonin
Guilherme Machado Siqueira
Anna Carolina Faraco Lamy
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Wasem Galia
Homero Chiaraba
Michelle Gironda Cabrera
Vinícius Loss
Mamadú Saido Djaló
Luís Renato Avezum
Alexandre Morais da Rosa
Ana Patricia Gonzalez
Marcus Vinícius Motter Borges
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Álvaro Castillo
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ficção académica
Mateus P. Gomes
Bruna Marques da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Aicha Eroud
Alessa Pagan Veiga
Samuel Silva
Luciana Chemin
Rodrigo Bello
Sofrimento
Diogo de Oliveira Gomes
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Jhonatan Morais Barbosa
Crédito negativo
Daniel Thiago Oterbach
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Denúncia contra Lula
Camila Marques Rosado Ferraz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Maurício Moliner Nazário
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Diego Henrique Schuster
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Fausto Trentini
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Vontade de Constituição
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Analice Nogueira Santos Cunha
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Caso Althusser
Carlos Augusto de Assis
Lucas Romero Leite
Bernardo G.B. Nogueira
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Alexandre Senra
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Futuros profissionais do Direito
Elaine Cristina da Silva
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Vanessa Milani Sgreccia
Uso indevido de algemas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alessandro Rodrigues da Silva
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Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo de Mello Vieira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Poder “Reconstituinte”
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Centros penitenciários brasileiros
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Vitor Santos Andrade
Carla Dóro
Leandro Bastos Nunes
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Nota de Apoio
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Gustavo de Lima Pereira
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Quitéria Péres
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Velocino Pacheco Filho
Extensão Direito das Mulheres
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Cristiano Duro
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Constelação Familiar Sistêmica
Anita Duarte
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Mônica Louise de Azevedo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Pablo Freire Romão
Laura Mallmann Marcht
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Camilo José d´Ávila Couto
Karini Nascimento
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caroline Bispo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael de Deus Garcia
Fernando Rabelo Rodrigues
Glauco Gumerato Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Lopes
Geovane Peixoto
Jorge Acosta Jr.
José Calvo González
Lívio Oliveira
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Wendel Machado
Jader Marques
Larissa Zucco
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Felipe Chiavone Bueno
Isabelle de Cássia Mendonça
Carla Froener Ferreira
André Sampaio
Solange Cordeiro Faria
Paula Rodovalho
Paula Yurie Abiko
Abraham Hand Vargas Mencer
Deivid Willian dos Prazeres
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Beatriz Vargas Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mauro Granemann de Souza Neto
Maira Scavuzzi
Marlo Almeida Salvador
Gisela Maria Bester
Raul Linhares
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caroline Perez Venturini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Soraia da Rosa Mendes
Sergio Henrique Salvador
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
João Antonio Tomporoski
Marco Couto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Bruna Maria Felix
Cássio Rebouças de Moraes
Lucia Bastos
Lívia Casimiro
Camila Maciel Cavalheiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Lygia Molina
Franklyn Celso Ferreira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Rubin
Lucas Sada
Silva Batista Pilau
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pedro Dalese
Gisele Mazzoni Welsch
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adalberto Ferrari
Dina Alves
André Luis Callegari
Aline Taraziuk Nicodemos
Rodolpho Mattos
Samuel Medeiros Rocha
Por Danielle Mariel Heil
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Caio Ferreira Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Almeida Santos da Luz
Thieser da Silva Farias
Polliana Corrêa Morais
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eleição municipal
Viviane da Silva Sousa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Davi Rodney Silva
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Veiga Franco
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Dos Santos Carvalhal
Lucas Gabriel Furlan
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Matheus Martins Moitinho
André Amorim de Aguiar
Haroldo César Náter
Samira Schultz Mansur
Gabriel Abrahao Costa
Debora Vieira
Renato S. S. Schindler Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Pollyanna Maria da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Daniela Richter
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Patty Oliver
Mariana Lopes
Alfredo Copetti Neto
Wellington M. de Almeida
Mateus Costa Pereira
Luíza Resende Guimarães
Rafaela Silva Garcez
Matheus Novais da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando José Sampaio Lobo
Alexandre Melo Franco Bahia
Victor Hugo Ossowsky
Felipe Barreto de Melo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Nandi
Patrícia Cordeiro da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Bulhões
Isaac Ribeiro
Olívia Maria de Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo de Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Gomes e Souza Borges
G. Couto de Novaes
Patrícia Salviano
Ana Beatriz Gomes
Joelma C. Sousa
João Victor Carvalho de Barros
Élida Lauris
João Pedro França Teixeira
Juarez Rogério Felix
Paolla Hauser
Maurício Ramires
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Philipe Benoni Melo
Daniela Campos Cerullo
Paulo Incott
Jeison Batista de Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Guilherme Moreira Pires
Márcio Gil Tostes dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maria Tereza Grassi Novaes
Proporcionalidade e isonomia
r Tainá Aguiar Junquilho
Gleidson Renato Martins Dias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bianca Aline Becker
Henrique Kaster
Gustavo Medeiros
Série Tecnologia e trabalho III
Fábio Jun Capucho
Súmula vinculante
Letícia Bittencourt
Wagner Inácio Dias
Kátia Parente Sena
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Caroline Köhler Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodrigo Portela Gomes
Michela Petrini
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Raígor Nascimento Borges
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Carlos Augusto Ribeiro
Jamil Melo
Jamilla Monteiro Sarkis
Atenuante inominada
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Angélica Mota Cabral
Henrique Rabelo Quirino
Ubiratan de Mattos
Gil Rafael Ribas
Thiago Priess Valiati
Barbara Christina de Souza Rosa
Henrique Abel
Cargos públicos de provimento efetivo
Luis Leandro Gomes Ramos
Alexandre Leal
Amanda Muniz Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Nicolitt
Leonel Betti Jr.
Erica Alves Aragão
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Borges
Ravi Peixoto
Igor Cardoso
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Jefferson Augusto de Paula
Mauricio Antonio Correia
Rosimeire da Silva Meira
Renê Francisco Hellman
Lucas Hinckel Teider
Maria Alexandra Borba
Cyntia Possídio
Silas Maycon Lopes Silva
Emanuela dos Santos Silva
João Victor Mingorance
Ana Paula Backes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carolina Farkasvolgyi
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Lauro Serpeloni
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda Ely Borba
Mauro Mendes Dias
Gabriela M. Menezes
Gabriela Maia Rebouças
Evandro Regis Eckel
r Raul Linhares
Natã Ferraz Carpanez
Luciano Vianna Araújo
Grazielli Farias Fraga
Jéssica Galvão
Bruno Braga Cavalcante
Rafael Feitosa da Mata
Affonso Ghizzo Neto
Andre Vasconcelos Roque
Marta Lúcia Tittoni
Davi Augusto Santana de Lelis
Lillian Pfleger
Mariana Alves Lara
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vitória Passini
Maria Francisca Accioly
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pedro de Araujo Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ricardo Fiorin
Fauzi Hassan Choukr
Sophie Dall’Olmo
João Lucas da Costa Silva
Eron Corrêa da Silva
Marcelo Mazzola
Salmi Paladini Neto
Bernardo Cortez
Mateus Mantovani Sorgatto
Antonio Pietro Almeida
Helena Patrícia Freitas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Palma de Brito
Nely Nazareth
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriel Vitor Nogueira
Marcio Guedes Berti
Arlene Mara de Sousa Dias
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Paula Siqueira
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Amado Soares
Desvirtuamento do jurídico
Bryan Bueno Lechenakoski
André Carneiro Leão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Camila Zambrano de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Marly Fernandez
Thiago Souza de Albuquerque
Richard Quispe Salazar
ciência penal
Ilan Goldberg
Editora Empório do Direito
Ângelo Boreggio Neto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hellen Fernanda de Castro
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nestor Távora
Mariana Brito Cairo
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Cardoso
Marcos Queiroz
Yuri Carneiro Coêlho
Recompensa
Série eProcesso: prática com teoria
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Natanael Vieira Lima
Mario Cesar Andrade
Eric Scapim Cunha Brandão
Anna Luiza Cremonezi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cláudio Rêgo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruno Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael de Araújo Alves
Maira Bianca Scavuzzi
João Marcos Braga
Cristiane Rebelo Limas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Vânia Marian Guerino Farinha
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Yamin
Gabriel Silas
Ulisses Schwarz Viana
Luisa Oliveira Coelho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Iara Antunes de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Antonio Peressin
Luciane Buriasco Isquerdo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thiago Siffermann
Mariana Silva Nery
RHC 75.800
Fernanda Darcie
Carlos Daniel Ferreira Dias
Myrna Alves de Britto
Fábio de Oliveira Camillo
Lucas Correia de Lima
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maria Eduarda Sagás
Willame Parente Mazza
Dora A. Martins
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tiago Zagonel
Clécia Cristina Galindo
Priscila Martins Dias
Luis Henrique Braga Madalena
Augusto Passamani Bufulin
Wilson Knoner Campos
Efson Lima
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Pacheco Amorim
Sandoval Alves da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Kelvin J. Bressan
Aline Busch Czarnobai
Marco Aurelio Serau Jr.
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Solange Luz
Ana Priscila Correia Luz
Paloma Braga
Bruna Caroline de Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Matheus Fanti
Newton Pereira Ramos Neto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriel Miranda
Veyzon Campos Muniz
Aline Venutto
Luiz Carlos de Andrade
Rodrigo Nery
Roberta Matzenbacher
Daniel A. Dourado
Rosa Benites Pelicani
Fernanda de Oliveira Crippa
Camila Canto
Paula Saleh Arbs
Eduarda Cruz Daudt
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thais Mello Doleys
Sistema Penal do Rei Midas
Dervana Coimbra
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruno da Costa Vaz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Adriana Calvo
Jéssica Helena Borges Fraga
Alberto Jonathas Maia
Ana Patricia Gonzalez
Yuri César de Almeida Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Kleber Zanchetta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Holanda Aragão
Joscimar Souza Silva
Gabriela Mendes Machado
Alan Siraisi Fonseca
Tabita Aija Silva Moreira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Claudia Calmoni
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Violência contra as mulheres
Leonel Pires Ohlweiler
Carolina Lacerda Machado
Jorge Luiz Souto Maior
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Frantz Becker
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Gerhard
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Diogo Dal Magro
Lei Antidrogas
Lei nº 8.137/1990
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renata Carvalho Amaral
Matheus Felipe de Castro
Átila Da Rold Roesler
Larissa Tomazoni
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Henderson Fürst
Ricardo Moura
Luiza Lopes Bustamante
Barbara Tude de Souza Ferreira
Belmiro Jorge Patto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Felipe Sorgi da Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Euzébio Teixeira
Fábio da Silva Bozza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antonio Pedro Melchior
Raquel Possolo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Giselle da Cunha Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cleopas Isaías Santos
Humberto Miranda
Marcelo Ricardo Colaço
Fiammetta Bonfigli
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Hideo I. Lacerda
Nicole Noschang
Matheus Cristhian Kunze
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thanderson Sousa
Maria Luiza Ávila
Alexandre Carrinho Muniz
Luciano Zanetti
Lucas de Lazari Dranski
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcos Catalan
Negócios jurídicos processuais
Adriano Valente
Matemática Aplicada
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rosane Leal da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Brandão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lougan Cardoso Lima
Josiane Antunes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Braga da Silveira
Nadine Hellen Reis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Danilo Luchetta Prado
Renzo Cavani
Flaviane de Magalhães Barros
Patrícia Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Michel Zumerkorn Hassan
r Thomas Bustamante
Antônio Julião da Silva
Millena Gêmero
Rodrigo Helfstein
Ana Sophia Brioschi Santos
Renata Moreira da Silva
João Lucas D. de Azevêdo
Iolmar Alves Baltazar
Felipe Montiel
Alexandre Basílio
Bruno Marques Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rodrigo Becker
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Claudio Melim
Roberto Livianu
Gabriel Lima Marques
Maíra Marchi Gomes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcelo Ferreira Machado
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leonardo Drigo
Gustavo Dayrell
Tiago Joffily
José Luis da Silva Tavares
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcella Boarato
Karina Melo Vieira
Hélio Rubens Brasil
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Eduardo Martinez
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael Tubone Magdaleno
Francine de Moura
Samuel Bueno
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lara Kauark Santana
Fernanda Araujo Pereira
Naína Ariana Tumelero
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Clarissa Demartini
Vinícius Anacleto Burato
Terceira idade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paula Brener
Bruno Espiñeira Lemos
Regiane Nistler
Débora Costa Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Misoginia
Eugênio Pacelli
Amanda Lobão
Ademar Nitschke Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Affonso Ghizzo Neto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Clenio Jair Schulze
Rideko Suzuki
Pedro Coelho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Sarah Lima
Alexander Meurer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruna Kern Graziuso
Juliana Vieira
Rafael Felgueiras Rolo
r Élida Lauris e Denise Dora
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alexandre Coutinho da Silveira
Belmiro Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Jenifer Rodrigues
Diego Ken Osoegawa
André De Marco
Ataques cibernéticos
Juliane Facó
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tatiana de Almeida Campos
Tayane Caruso do Valle
Thaís Boia Marçal
Thiago Caversan Antunes
Felipe Bertazzo Tobar
Marsel Botelho
Fernando Porto Martins
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Takahashi
Fernando Rey Cota Filho
Guilherme Valle Brum
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mário Cesar Andrade
Juliano Cesar Zanini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Giovana Atarasi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Talita Quézia de Assis
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Antunes Morais
Juliana Hermes Luz
Nelson Camatta Moreira
Carla Benitez Martins
Isadora Delfino Reis
Pietro de Jesús Lora Alarcón
r Breno Novelli
Felipe Montiel da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruna Karoline Bezerra
Débora Fernanda Ferreira
Herval Sampaio
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mauricio Sousa da Silva
David T. Queiroz de Souza
Amanda Avansini Arruda
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Chandohá da Cruz
Taynah Ignacio
Poeta Ali Agora
Thiago Minagé
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Faria Basile
Rosane Reis Kerber
Fernando Hoffmam
S. Tavares-Pereira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Roger Feichas
João Vitor Ribatski
João Rafael de Oliveira
Ruan Zancanaro Catarini
Andréia Candida Vitor
Manuel Martín Pino Estrada
Marília Siqueira Costa
Imane Rane
Claudio Daniel de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Léo Rosa de Andrade
Felipe Pruinelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Joana Ribeiro
Igor Domingos do Altíssimo
Nayara Swarowski
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ciro de Souza Brito
Andreu Luz
Heitor Pergher
Valéria Magalhães Schneider
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giovani Clark
Laura Haddad
Mateus Vaz e Greco
Thiago da Silva Santana
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Wálber Araujo Carneiro
Luanna Tomaz de Souza
Maiana Guimarães
Estela Márcia Rondina Scandola
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lia Raquel Bloos Mossini
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonardo Oliveira Bernardino
Agrotóxicos
Mark Pickersgill Walker
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Catherine Juglair Nogari Valente
Tiago Oliveira de Castilhos
Elias Guilherme Trevisol
Marina Cerqueira
Filipe Reinert
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Luna
r Nelson Lacerda
Paloma Leles
Frederico dos Santos Messias
Jeovan Alves dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Banalidade do Mal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabrielly Caroline Porsebon
Ubirajara da Fonseca Neto
Victor B. Gonçalves
Fábio Guimarães Timponi
Aruani Kindermann Lapolli
Sofia Siman Salema
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Rodrigo José Leal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vívian De Gann dos Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Sá Freire Martins
Giovanni Chaim
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlia de Souza Machado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruna Roberta de Borba
Henrique Milanez Pirolla
Hellem Silveira Rebolças
Luiz Elias Miranda
Vínculo de emprego
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Camila Savaris Cornelius
Emerson Garcia
Rafael Fernandes Caldeirão
Hugo Melo Falquer
Lorena Guedes
Bruno Lopes Ninomiya
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Evanilsa Coelho Martins
José Muniz Neto
Tatiana Sogari Tormem
Thiago Freitas
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Henrique Pinto Santiago
Flávia Pereira Hill
Juan David Gelacio Panesso
Débora Tavares
Gilberto Stürmer
Thula Pires
Maria Walkiria Cabral
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Alves Côrrea
André Alexandre Happke
Alanna Caroline Gadelha Alves
Zilka de Sá Barros
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo Pereira Moreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Picarelli
Hernani Zanin Júnior
Sandra Cristina Maia
Célio Pereira Oliveira Neto
Rubem Bilhalva Konig
Walter Bittar
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Melo Silva
Jarbas Matos
Silvia Arizio
Autoritarismo nacional
Mayra Matuck Sarak
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fabricio Lima Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
r Rizzatto Nunes
Janiere Portela
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Henrique Batista Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Felipo Pereira Bona
Marcos Paulo Sousa Campelo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Talissa Truccolo Reato
Jonathan Hernandes Marcantonio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Moacir Henrique Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Thayna Macedo
Série Cibersegurança III
Henrique Viana Pereira
Rafael Alexandre Silveira
Guilherme Sarri Carreira
Arlene Mara de Sousa Dias
Isis Regina de Paula
Inexistência jurídica
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Plínio Gentil
Gabriela Araujo Souza Lima
Valdemar Gomes
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcelo Pereira de Almeida
Martina Mariano Spanemberg
Marilena Wolf de Mello Braga
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
David Salim Santos Hosni
Alessandra Wanderley
Jocê Rodrigues
Nic Cardeal
Vinicius Gregório
Teresa Arruda Alvim
Gabriela Oliveira Freitas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcella Granemann Ferreira
Luciana Berlini
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Ferrareze Filho
Carolina Sena Vieira
Thomas Bustamante
Júlia Dutra de Carvalho
Aline Leves
Luiza Nagib Eluf
Francisco Walter Rêgo Batista
André Leivas de Araújo Vianna
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Violações de direitos humanos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Antonio J. Capuzzi
Elias Jacob Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jenair Alves da Silva
Marco Félix Jobim
Daniel Willian Granado
Murillo Andrade
América
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Luísa Fioroni Reale
Luiza da Costa Alonso
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fábio Rodrigues Gomes
Maria Lúcia Barbosa
Tiago Didier
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alana Oliveira
Guilherme Wunsch
João Felipe Bezerra Bastos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ricardo Souza Calcini
Edson Carvalho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriela Balbinot
Ricardo Fretta
Jenifer Carina Pereira
Thais Silveira Pertille
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Flávio Quinaud Pedron
Ludmila Ângela Müller
Eder Fernandes Santana
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Pedro Gebran Neto
Gabriela Neckel Ramos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Andréa Gill
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Sara Vieira Matos Figueiredo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ivy Farias
Paulo Henrique Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Vicente de Paulo Barretto
Igor Raatz
Produto eleitoral
Bruno Trento Hein
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Injustiças raciais no Brasil
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Viviane de Santana
Sandro Luiz Britto Sprenger
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nilza Sarneski
Rafael Bertoldi Pescador
Fabiano Pimentel
Eliza Cerutti
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rizzatto Nunes
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Rafaela Alban
Antonio Graim Neto
Taysa Matos
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Maica Matos Leão
Rodrigo Luz
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Claudia Brum Mothé
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felipe Monteiro Minotto
Giuliano Tamagno
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Valmir Pereira Alcantara
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Alexandre dos Santos Priess
Fernanda da Silva Lima
Adriano Sant’Ana Pedra
Rodrigo Bahia de Souza
Urbano Félix Pugliese
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Recurso em Habeas Corpus
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Rússia
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Tânia Iró da Motta
Idenização por danos morais
individualização
TJAL
DPESP
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Convenção de Montreal
Afastamento
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Camila Ponciano
Gabriel Vicente Riva
Nota de Apoio
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Varas
Totalitarismo no século XXI
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Roberto Arriada Lorea
Decisão STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pessoa com deficência
Filipe Rodrigues Costa
Tiago Fachin
Rafael Espíndola Berndt
8ª Vara Federal de Florianópolis
TJMT
Andréa Gill
Direito das Obrigações
processos seletivos
Inscrição OAB
DPVAT
Câmara de SP
Botão de pânico
Decreto 3.413/2000
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Luis Henrique Braga Madalena
Mara Rosane de Medeiros
Furto de chocol
EMAB
confissão espontânea
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei 13.269/15
Direito Penal da guerra às drogas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Público Temas Atuais
Ministério Público
condições para reajuste de plano de saúde
Encoge
Justiça Legal
Mediação privada
Lei 13.293/16
Notícia
Lenio Luiz Streck
Antecipação de Tutela
Airton Gomes Braga
Élcio Arruda
Vinícius de Novaes Marques
Cidades e comunidades sustentáveis
Ana Paula de Souza Cury
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Contas inativas do FGTS
Daniela V. Pachito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Princípio da insignificância penal
Paridade de Gênero
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Leandro Machiniski
Desembargador
Bruno Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ditadura brasileira
Convite Vaticano
Construção da identidade
Previdência Social
Boletim n. 08
fornecimento de medicamento e tratamento
Diego Augusto Bayer
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
art. 385 do CPP
Boletim RDL
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Resolução
Lei de Licitações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Vade Mecum Método Internacional
Reação Alérgica
Indeferimento da inicial
Combate à tortura
Academia Brasileira de Direito Internacional
TSJP
Henrique Telles Vargas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Revista Sistema Penal & Violência
Érica Côrrea Simões Pires
André Sampaio
Rodrigo Dias da Fonseca
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direitos dos estagiários
Yeda Barbosa
Decreto de indulto 2016
gastos do Judiciário
Luana Gaia de Azevedo
Alcenir José Demo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Quebra de decoro
Partilha de bens
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Daniel da Costa Gaspar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Processo de validação de documentos
Organização das Nações Unidas
MPF
Queda em bueiro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Audiência Pública
Tainá Fernanda Pedrini
Resolução nº 400/2016
Racismo Institucional
Thales Sousa da Silva
Alexandre Vuckovic
María José Fariñas Dulce
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Judicialização democrática
Controle de Convencionalidade
Marcelo Figueiredo
Tempo de Resistência
Desaposentação
Processo Penal do Espetáculo
Bruna Mayara de Oliveira
tentativa de homicídio
Felipe André Dani
Murillo Martins Toledo
Instalação dos cursos jurídicos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Requisições de Pequeno Valor
RE 595676
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Amanda Bernardes Khouri
Empresa de Telefonia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Concurso de Monografia
Direito e processo penal
Casa Nostra
Comissão Especial
famílias com renda baixa
Direito Interncional
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fraude em Título de Eleitor
Andréia Leal Ferro
MPM
Tutela provisória
Cristiano Neves
Estatização dos Cartórios
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Janiere Portela L. Paes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
CERS
Diego Prezzi Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Plantão Judiciário
Gabriela Andrade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Manifesto pela Democracia
Indulto
Desembargador Osmair Couto
Guerras as drogas
Ausência de vagas
Programa "Pai Presente"
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Japão
Crime de trânsito
Depósito recursal
Estado do ES
Alan Maurano Savedra
Uber de Advogados
Ação Penal de Competência do Júri
Especialização em Direito e Economia
Curso de Direito Internacional Público
Interpretação conforme a Constituição
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência de Custódia
Morte Assistida
Gustavo Nascimento Tavares
Paulo Ferreira da Cunha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Autismo
Crime de ameaça
Estado e Constituição
Prenome de tratamento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Dano moral e material
Quebra de Sigilo
S. Tavares-Pereira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
13.271/16
Lívia Maria Lucca Silva
Roberto Bergalli
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Silveira de Souza
queixa-crime
LGBTI
NYtimes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pamela Medeiros Gomes
Márcio Soares Berclaz
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ministério Público de São Paulo
Habeas Corpus nº 387244
URFJ
Festa Junina
OCupações das Escolas e Universidades
HC 389.899
Vinícius Loss
danos estéticos
Constituição e Poder Vol. 2
Direito ao esquecimento
MPSC
Romance
intercâmbio de jurisprudência
Leonardo Godoy Drigo
aumento de tarifa de ônibus
Brexit
Léo Rosa de Andrade
PJe Mobile
Carlos Daniel Dias André
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Execuções
Reforma em creche
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Desabafo do juiz
Cristiane Rebelo Limas
Casal homossexual
Editora Empório do Direito
audiolivro
Justiça além dos autos
Consulta
Ronaldo Nogueira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
REsp 1428493
Turma Recursal
Ângela M. Bagattini
Tribunal de Justiça do Chile
Regras
fraude
Mutirão conciliação
Felipe Wruck Médici
Toca fitas
Micheli Silva
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jornal
Comunidades carentes
Plínio Gentil
Nazismo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lara Ferreira Lorenzoni
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei n. 13.189/2015
TJMS
Tainara Martinhago Virtuoso
Revista Pensamiento Americano
Lei nº 9.099/95
Cristiane Rebelo Limas
restituição
Marlo Almeida Salvador
Alimentos no âmbito internacional
PEC 287/2016
Advogado dativo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dinamarca
Vitor Sousa Freitas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ricardo Martins
Acordo de paz na Colômbia
Curso de extensão
orientação sexual
Portaria Interministerial n. 405
Medo do futuro
Perda da Guarda
José Nunes
suspensão de prazo
Flavio Antônio da Cruz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Direito de Guarda
Balanço 2015 STJ
sentença feita por estagiário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
André Alexandre Happke
Alexandre de Morais da Rosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
TJBA
Idosa
Estatuto do Idoso
Deputados
Investigação Social
Enem 2016
Segurança do Poder Judiciário
Mirian Falcão da Silveira Rolim
10ª edição comemorativa
João Paulo Allain Teixeira
Antonio Marcos Gavazzoni
(MP) 746
Juros de Mora
Neurociências
Legislação Italiana
Defensorxs
Direito eleitoral
Luciano Benetti Timm
TJPI
HC 143.247/RJ
Solicitante de asilo
Projeto Reeducar
Legislação Indígena
Eduardo Pereira dos Anjos
Ohio
Lei Federal 11.091/2005
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Romênia
Câmara Especial Regional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Procuradoria Regional Eleitoral
PLS 432/2013
Luciane Mª Banfi Ferreira
Recomendação 27/2009
Yuri Felix
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marcelo Ricardo Colaço
José Maria Zanuto
Superintendência de Seguros Privados
Periódicos
Rafael Floriano
distribuição de terras
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Responsabilização criminal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Repetitivo
Escoteiros
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
FAE Centro Universitário
Medida Provisória 759/2016
Paulo Fonteles de Lima
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
LC 158/2006
UNISUL
Justiça em número 2016
Acordo de leniência
Pessoas com deficiência
Prevenção do HIV
Exame de Ordem
Alexandre Melo Franco Bahia
Estatuto da Primeira Infância
Valerio Mazzuoli
Laura Gauloski Machado
Juliane Facó
Transferência para hospital
Atibaia
Denúncia sem fundamentar
Marcelo Ribeiro
Indígenas
Bruno Antonio Barros Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jader Marques
Raphael Galvani
Requisitos Mínimos
Tatiana Stroppa
Carlos Eduardo Martinez
Fenastc
Raphael Boldt
Centro Integrado de Cultura
Maciel Colli
Antônio Thulio Souza Bessa
Carnaval de Rua
Fernanda Oliveira Luvizotto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mensalão
HC 129646
Nicholas Maciel Merlone
RE 958.252
Ricardo Souza Calcini
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Exame preparatório OAB
Marcos Fagundes Salomão
Revista da AGU
FHC
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
tema 945/STJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Salvo conduto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eduardo Cunha
V Colóquio
CRCSC
Luciana Boiteux
aldeia indígena
Paula Naves Brigagão
EXCESSO DE PRAZO
Áudio entrevista
André Gonçalves Teixeira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mario L. Gambacorta
Nilson Costa Souza
Tribunais se preparam
Homenagem a Peter Häberle
Cinemas
Massacre em presídios
Manuela Andrade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alepo
Antonio Graim Neto
Palácio do Planalto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Recurso Ordinário
Eventos Gratuitos
Tragédia em Mariana
Pena de multa
Aicha Eroud
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
veiculação indevida de imagem
Revista de Direito Alternativo n. 01
Súmula 563 do STJ
Leandro Matsumota
Cinema Educativo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
ADJ
Remição pelo estudo
Canal Empório do Direito no YouTube
Trancamento do Processo
Chamada para submissão de artigos
Risco Precaução e Responsabilidade
Pedro Roberto Donel
Péterson Niehues
Metodologia da Pesquisa
Terre des hommes (Tdh)
Lançamento de nova edição
Meninas de Guaru
Doação
Pena Capital
Facção Criminosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Desvio de função
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Dr. Cesar Luiz Pasold
controle social e falsas promessas
Conjunto Habitacional
Recomendação 41
Extra petita
Holocausto
Recurso de Revista
CTB
Samira Schultz Mansur
situação de emergência
Estatuto da Advocacia
Fazenda nacional
Magistratura
Regulamentação do uso das algemas
Vanessa Pedro
Matias Hillesheim Stecker
Bruna Vidal da Rocha
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Francisco Paula Ferreira Lavor
análise de redução de pena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Interrogatório informal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Refugiados e Migrantes
Decreto 8.615
Dano Moral
Renda Mínima
Luis Leandro Gomes Ramos
Resolução 214
Termo circunstânciado de Ocorrência
Marcos Luiz Alves de Melo
José Ewerton
Evento internacional
Gestão da Terceirização do Trabalho
Homologação de acordos consensuais
STJ
Primeira Seção do STJ
Eliza Hartung
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Constrangimento
Suíça
Andreza Gabriela Cuzma
idoso com câncer
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito e Arte
Proposta de recomendação
Revista Iuris in mente
Trabalho de Conclusão de Curso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
ICMS Rio de Janeiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 13.344
Juízes pela democracia
Sorteio
Frente Brasil Popular
agravo interno e embargos
Marcos Ehrhardt Júnior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito à educação
Comunicado da ONU
Projeto Releitura
Carolina Iarocrinski
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bernardo Micherif Carneiro
luta pelos direitos
Cultura da sentença
Lei 9.714/1998
Fabio Sevscuec
Tribunal de Justiça de Goiás
Ricardo Bucker Silva
Voto divergente
Felipe da Silva Freitas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Amanda Perrone Ausier
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Bianka da Silva Carvalho
Litigância de má-fé
Exame de DNA
Esther Maria de Magalhães Arantes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sistemas Sociais
o especialista em prender e a prisão
Ministro José Barroso Filho
Presunção de Inocência
SP
Douglas Anderson Dal Monte
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eleição
Ex-presidente Lula
Pepperdine University
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Blitz
Ministro Noronha
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Ferri de Barros
Saiba Mais
INCADE
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Augusto Jobim do Amaral
Revista Jurídica Actualidad Penal
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Eleições EUA
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Everaldo Luiz Oldoni
Cleber Francisco Alves
Gilberto Bruschi
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Estudante
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Júlia Melim Borges Eleutério
Giancarlo Silkunas Vay
Rodrigo Medeiros da Silva
Felipe Magalhães Bambirra
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcello Pietro Iacomini
Abuso dos direitos humanos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
MoWBrasil 2017
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
EMESC
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Raphael Moreira Seraphim
Prestações Pecuniárias
Resolução 225
Sanção Presidencial
Mauricio Mota
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Bruno Makowiecky Salles
Banco de dados genéticos
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Lei nº 7.716/89
Conselheiros Tutelares
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Disparidade Salarial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Incitar Suicídio
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mediação on line
Mentalidade Inquisitória
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Advogados públicos
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Contratos
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TC elaborado pela PM
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Lei Maria da penha
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Abuso Sexual
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Citação por Hora Certa
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Vera Regina Pereira de Andrade
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Mulher nos cenários jurídicos
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Contribuição Previdenciária
Lei das Contravenções Penais
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Condenação
PEC nº 287/2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Motorista bêbado
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PLS 195/2014
Tocha olímpica
Direito de Gênero
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Projeto de Lei nº 3670/15
Presos provisório
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TJSE
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Vereador SC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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COLCRIM Chile
Resolução n. 175 CNJ
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Proteção jurídica
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
instituições financeiras
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Militar
Pedro Scuro Neto
PIS/COFINS
Asilo
TRT 12ª Região
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Tecnologia Comunicação e Informática
Universidades
Código Civil de 2002
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Intimação por telefone
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Mortes e lesões causadas por policiais
Apelação Cível
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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TRT 10ª Região
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Código Penal de 1940
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Competência Delegada
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Universidade Estadual de Maringá
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Direito costumeiro
Indenização a familiares
2ª Edição
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revogação de prisão preventiva
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Propriedade Industrial
Movimentos sociais
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biblioteca digital
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Regimes de casamento
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Liberdade Religiosa
Crimes Imprescritíveis
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Jurisprudência
Leonardo Costella
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Comunicação ao juízo da execução
Sérgio São Bernardo
Wallace Costa dos Santos
Código Tributário nos Tribunais
Resolução 218/2016
Felippe Borring Rocha
João Vítor de Araújo Santos
Boletim n. 09
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Wagner Balera
adoção homoafetiva
Estudos Feministas
INQ. n. 4483
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Doutor "honoris causa"
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Samir Mattar Assad
Migrantes
Doação de Órgãos
CNJ
Seguro de Vida
Giulia D'Amore
Jorge Bheron Rocha
Gabriela Minatto Cherubini
Maciana de Freitas e Souza
Cladem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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União estável
intoxicação alimentar
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Museus
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Concurso público
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Hugo Fernandes Matias
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Século XXI
Teto remuneratório
Súmula 439 do STJ
Gustavo Henrique Dietrich
comemoração 125 anos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Concursos Públicos
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crimes contra a vida
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Violência e Cinema
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Diplomatas
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Atraso imóvel na planta
Fertilização In Vitro
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Sistema Unificado de Execução Penal
dupla maternidade
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Criança indígena
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Gestantes
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Agressão Verbal
Confisco de Bens
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Resolução n. 155/2012
Perda total
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Alunas feministas da UFG
TRF da 1ª Região
Rio São Francisco
Teses
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Paradoxos Penais – Vol. I
Ministério Público da Bahia
Alexandre José Trovão Brito
Restituição de valores
Imigração
Reclamação
Poder e Corrupção
Propaganda enganosa
Inteligência Artificial
Orientações Jurisprudenciais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Adriana Calvo
Lorena Silva e Silva Faustino
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Elpídio Paiva Luz Segundo
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Crime Militar
Microcefalia
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Projeto “Integra-Idoso"
Detector de mentiras
Albinismo
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Superior Tribunal Militar
Indeferimento
ICMS
Súmula 83
Germano Schwartz
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Cine Debate
POLÍTICA HIGIENISTA
Relação de consumo
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Emenda Constitucional 88/2015
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
27 anos do ECA
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intimação e notificação
Desocupação UESB
Mesa de Estudos e Debates
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Reforma do Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desigualdade salarial entre os gêneros
Processos
PLS 280/2016
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Indonésia
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MESC
Justiça Juvenil
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Thiago Brega de Assis
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexander Meurer
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Condenação criminal
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Trícia Navarro Xavier
Coação Testenhunha
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fernando Pegorini
Registro profissional
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TJCE
Falsa acusação de crime
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
consulta pública
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Crimes na Internet
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Investimento em fundos internacionais
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Código de Ética da Magistratura
Aprovado
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Citação e intimação
Ministra Cármen Lúcia
Lei dos Planos de Saúde
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Lei 9.099/95
Hugo Fernandes Matias
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rede Infoseg
Verdade e Consenso
fundamentos do constitucionalismo
Tornozeleira Eletrônica
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juizado Especial da Fazenda Pública
tutela urgente da saúde
RE 1217166
Acidente de trabalho
Aury Lopes
MPT
I Encontro das Criminalistas
João Batista Martins César
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
A construção da cidadania e a sexualidade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Samira Schultz Mansur
Carlos Vinicius Mariano Magno
A defesa intransitiva de direitos
medida socioeducativa
Bloqueio whastapp
Documentos sigilosos
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Ricardo Antonio Andreucci
Cartório
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Raphaela Lopes Rodrigues
tratamento do preso
Maus tratos
Manuela Valim Charpinel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Julgamento pelo tribunal do júri
Audiências de custódia
TRT da 9ª Região
Cartórios e Registros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Rogério Gonçalves
Formação Jurídica
Marcio Guedes Berti
ADI 5645
Prêmio Conciliar
Programa de estágio
Claudia da Rocha
Pedro Augusto Santos de Souza
PLS 32/2016
TRF da 3ª Região
Concorrência desleal
AIDS
VEC
Centro Acadêmico Hugo Simas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Plano Nacional de Segurança
Luís Henrique Linhares Zouein
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Glauber William Duarte
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sérgio Cabral
Organização Mundial da Saúde
Montreal
quem quebrou o Estado brasileiro
Pedro Valença Resende Ferreira
Jonathan Cardoso Régis
Sexta Câmara Civil
Alexandre Hardt Bortolotto
Atraso na entrega de diploma
cirurgia plástica reparadora
Guilherme Barcelos
Conselho Municipal de Assistência Social
Reinaldo Couto
Guilherme Moreira Pires
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luciana Ferreira Lima
MPSP
Curso de Direito Penal Didático
RVA
Jorge Alberto de Andrade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Motorista
IX Semana Jurídica
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Legalização da maconha
padrão internacional de segurança
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Nathaly Munarini
José Emílio Medauar Ommati
Ismar Nascimento Jr.
Simone Henrique
Lei 13.228
Entrevista Débora Fioratto
Zulmar Vieira Coutinho
Lei nº 13.441/2017
Ministro Eliseu Padilha
TJDF
Fabiano Oldoni
RE 601720
Usuária morta
Arrecadação de Verbas Públicas
Fundo Penitenciário Nacional
Anthony Garotinho
Crimes da Ditadura Militar
Roberta Werner Pinto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marcelo Fernandez Urani
Turismo
PLC 79/2016
Gislaine Peixoto
Wagner Armani
Projeto Universidade no Cárcere
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
II jornada de Derecho civil
Refém em assalto
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Yegor Moreira Junior
7º Congresso Jurídico Online
Nicole Moreiras Urbini
Abuso de menores
Carta de Conclusões
Twig Santos Lopes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fabiana Ferreira Dalabona
Fábio Rodrigues Paulino
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Edição
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alfa Oumar Diallo
convicção religiosa
Airto Chaves Júnior
Revista Contradogmáticas v. 09
Poder Judiciário de Santa Catarina
Apadrinhamento de crianças
societas sceleris
Deficiência visual
Revisão Disciplinar
Gabriel Gavasso Lis
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gustavo Cruz Jorge
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Almir Megali Neto
Alexandre Miranda Aleixo
Estatuto da Juventude
Adoção de grupos de irmãos
Flórida
TJGO
Marcelo Pertille
NeUnaMenos
Transparência Internacional
Curso online
Eugenio Zaffaroni
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Geovane Peixoto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Geraldo Prado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Universidade Pública
cerceamento da liberdade do cidadão
Sistemas informatizados
João de Mendonça Salim
Encontro Estadual do Direito à Saúde
COAF
Anna Paulina Corteletti
Adriano Olian Cassano
Jurisdição Constitucional
Adoção à brasileira
Rafael Fernandes Caldeirão
Escudo de Vidro
Polônia
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Informativo 553 STJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
Violência de gênero
Bloqueio judicial do WhatsApp
O resultado como fundamento do injusto penal
Reconhecimento de paternidade
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Obrigação propter rem
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Resolução 235/2016
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Concurso público para cartórios
Imunidade profissional do advogado
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Direito à Privacidade
Greve Geral
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Agressão escatológica
prisão por débito tributário
Servidores e Juízes
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Revista Avant
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Justiça russa
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Turmas Recursais
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Projeto de Lei 168/2015
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Medida Provisória nº 712
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Reforma do Ensino Médio
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Curso de Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Penal Tributário
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indenização seguradora
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Vítimas de Tortura
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Intimação
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Mensageira da Paz
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Transgêneros
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Súmula 562 STJ
“fosfoetanolamina sintética”
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Walter Bittar
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Renda Mensal Inicial
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crime de Injúria
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Juros
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Organização Criminosa
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Bolsas para Mestrado
Processo Penal e Garantias
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Responsabilidade civil do Estado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Pós-natal da adoção
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Código de Ética Médica
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Revista Direito GV
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Trasnporte coletivo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Crise Migratória
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Homenagem a Imre Kertész
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Ministros
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Certidão de Nascimento
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Maioridade
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Segunda Turma do STF
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Conduta atípica penal
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Diploma
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Colóquio Internacional
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Lei Complementar 73/93
Processos administrativos
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Lei 8.137/90
Universidade Luterana do Brasil
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Princípios da oralidade e simplicidade
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A Constituição e o Supremo
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julgamento STF
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Câmara de Deputados
Ministério Público Militar
Dívida de condomínio
Livro Infantil
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Cultura da Punição
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Monografia
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Tragédia Vila Mariana
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Volume 18
Fundo de Assistência Parlamentar
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Quadrinhos puros do Direito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Princípio do melhor interesse da criança
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Mudança de sexo
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Imunidade diplomática
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Arquivo digital
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Direito Penal Sexual
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Ocupação das Escolas e Universidades
pós-graduação em direito processual civil
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Falta de vagas
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Lições de Direito Alternativo
Acidente de trânsito
LEI 13.300/16
Processo Penal no Limite
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministro Mendonça Filho
REsp 1338942
Amanda Viega Spaller
falta de decoro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Teoria do Domínio do Fato
Regras da previdência
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Paulo Queiroz
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ana Luisa Buzaid
Alexandre do Rosario Brito
Conselho Federal da OAB
Roberto Victor Pereira Ribeiro
chapa Dilma-Temer
Resolução n. 203/2015
Observatório da Mulher
Gustavo Rocha
Adoção em conjunto de irmãos
Matheus Henrique Cordeiro
Decisão judicial
Ana Carolina De Macedo Buzzi
valores retroativos
Prescrição da ação penal
Portaria 1/2017
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Barbara Pasello
ADI 5357
Eugenia de Azevedo Neves
Eliseu Raphael Venturi
Eliana Rocha Oliveira
Maria Lúcia Karam
Revista Eletrônica da ABDConst
Pai socioafetivo
Congresso de Psiquiatria Forense
Ajuda Humanitária
Paula Saleh Arbs
art. 5º da Constituição Federal
fornecimento de energia elétrica
Bibliografia Temática
Sírlei de Sá Moura
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Roma
OMS
Elcemara Aparecida Zielinski
Entrevista com Freud
Lei 9.876/99
Direitos dos cidadãos
Introdução ao Direito Processual Penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Marcelo Negreiros Fernandes
TRT 3ª Região
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Trancamento de ação penal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tratados de direitos humanos
Nicole Noschang
Artigo Científico
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bolsas para Brasileiros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paulo de Souza Queiroz
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Julgamentos Históricos
Magalhães Coelho
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Politie Nijmegen-Zuid
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New York
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dez Medidas Anticorrupção
Processo Penal do Limite
UNIJUI
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Estado do Rio de Janeiro
Aula Magna
Universidade Federal de Minas Gerais
Turquia
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Casamento Infantil
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PLC 6784/2016
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interceptação telefônica ilegal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Segurança Aeroportuária
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Enunciado 266 do STJ
Quarta Turma do STJ
Juliana Miranda
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Prazos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
João Vitor Cardoso
Direito das Migrações Transnacionais
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Coaching para concurso
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HC 138207
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Atividade Especial
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Excesso em abordagem policial
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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CPC/73
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Reforma da Previdência
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Ensino de Processo Penal
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