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Douglas Carvalho Ribeiro
Rafaela Alban
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Carrinho Muniz
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Tubone Magdaleno
Laís Arruda Marini
Nota de Apoio
Gabriela Mendes Machado
Michela Petrini
Flávia Ávila Penido
Felipe Montiel
Ricardo Sanín Restrepo
Cecília Bojarski Pires
Matheus Vignatti de Carli
Proporcionalidade e isonomia
Joelma C. Sousa
Pedro Dalese
Samira Schultz Mansur
Vinícius Anacleto Burato
Fredie Didier Júnior
Não Nos Renderemos
Alfredo Copetti Neto
Giovanni Chaim
Roberto Barbosa de Moura
Laura Souza Lima e Brito
Renê Francisco Hellman
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Pollyana Maria da Silva
Isaac Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Fabiano Pimentel
Vinicius Cardona
Tiago de Lima Santos Reid
Alessandro Rodrigues da Silva
João Vitor Ribatski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Giselle da Cunha Cruz
Paula Saleh Arbs
Danúbia Souto de Faria Costa
Clécia Cristina Galindo
Alexandre Ávalo Santana
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Pereira Moreira
João Victor Rozatti Longhi
Adalberto Ferrari
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Pires
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Luis Henrique Braga Madalena
Aisla de Carvalho
Tássia Andressa Veber
Ian Fernandes de Castilhos
LETICIA ARENAL
Leticia Maria Rosa Alves
Mariana Goulart
Luisa Oliveira Coelho
Debora Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Thomas Bustamante
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Ianê Santos dos Santos
Maria Carolina Russo
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciana Pimenta
Gabriel Abrahao Costa
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda Darcie
Paulo Victor Costa Brito
Emelyn Almeida de Lima
Augusto Passamani Bufulin
Ester Eliana Hauser
Adriana Bravim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rubem Bilhalva Konig
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Marcelino Sato Matsuda
Fábio Guimarães Timponi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Caroline Farias dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gustavo Roberto Costa
Ricardo Moura
Átila Da Rold Roesler
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Diego Crevelin de Sousa
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r Thomas Bustamante
Andrezza Anzolin
Fernanda Gomes e Souza Borges
Felippe Borring Rocha
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Thielle Arcaro
Direitos dos homossexuais
Débora Spagnol
Eric Scapim Cunha Brandão
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo Buzaglo Dantas
Fabrício Reis Costa
Antonio Pedro Melchior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Fermín Canteros
Ana Maria Pereira de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Redação
Rosa Benites Pelicani
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Motta e Correa
Ricardo Yamin
Laura Cascardi
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe da Silva Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago Brega de Assis
Diogo Bacha e Silva
Carla Dóro
Caio Ferreira Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gustavo Rocha Martins
Mariana Resende
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Laura Haddad
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Willian de Meira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Paula Backes
Matheus Martins Moitinho
Suzany Brasil
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bianca Cândido
Marcel Lopes
Célia Iraci da Cunha
Lazara Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Suhel Sarhan Júnior
Lívio Oliveira
Rodrigo Fernandes
José Luis Bolzan de Morais
Daniel dos Santos Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Willian Cleber Zolandeck
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Marcos Braga
Vinícius Arouck
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Seifert Bazzo
Velocino Pacheco Filho
Guilherme de Luca
Nelson Lacerda
Luiza Miranda Heinisch
Laraíne Catapan
Patrícia Cordeiro da Silva
Nara Fernandes Lúcio
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Juliano Cesar Zanini
Ana Júlia Batista
Phillip Gunther
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eduardo Oliveira Agustinho
"Doping processual"
Flávia Santiago Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emílio Peluso Neder Meyer
Talita Quézia de Assis
Leonardo Antunes Morais
Felipo Pereira Bona
Edilson Santana Gonçalves Filho
Henrique Rabelo Quirino
Nathália Christina Caputo Gomes
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Antônio Aurélio de Souza Viana
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Zilka de Sá Barros
Eduardo Silva Bitti
Quitéria Péres
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
América
José Ribas Vieira
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel da Costa Gaspar
Thomas da Rosa de Bustamante
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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César Barros Leal
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Silas
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Luíza Resende Guimarães
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Centros penitenciários brasileiros
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Affonso Ghizzo Neto
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Poeta Ali Agora
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Marcela Duarte
Leonel Betti Jr.
Mario Cesar Andrade
Sabrina de Paula Braga
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pedro Henrique Tonin
Veranice Melo Frota
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Roberta Moura Faíz
Ubiratan de Mattos
Wanessa Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suellen Regina Frantz
Júlia de Souza Machado
Victor B. Gonçalves
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maira Scavuzzi
Recurso Especial
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Daniela Villani Bonaccorsi
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Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Márcio Soares Berclaz
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Silas Maycon Lopes Silva
Terceira idade
Profa Dra Karine de Souza Silva
Yuri César de Almeida Silva
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Espetacularização da violência
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Ana Claudia de Almeida Garcia
Affonso Ghizzo Neto
Victória Sell Feiber
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Lucas
Daniel Colnago Rodrigues
Hugo Melo Falquer
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Rodrigo D’Orio Dantas
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Editora Tirant Lo Blanch
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Produto eleitoral
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Diego Ken Osoegawa
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Fabiana Otero Marques
Kelvin J. Bressan
Série Cibersegurança II
Estela Márcia Rondina Scandola
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vitor Morais de Andrade
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Sofrimento
José Luiz Toro da Silva
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Elisandro Lotin de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Francielle Oliveira Gadonski
Giovana Atarasi
Eduardo Januário Newton
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José Calvo González
Evandro Regis Eckel
José Carlos Lopes da Silva Júnior
André Fernandes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Ezilda Melo
Jarbas Matos
Guilherme Zorzi Rosa
Maria do Socorro Freitas de Brito
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Davi Rodney Silva
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Sinara Adriano da Trindade
Cândido Furtado Maia Neto
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Ana Luísa Schmidt Ramos
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Joana Ribeiro
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Marco Aurélio Peixoto
Cláudia Toledo
Fábio Alexandre Coelho
Luiz Eduardo Cani
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Súmula vinculante
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Igor Cardoso
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Rafael Caselli Pereira
Rafael Bruno de Sá
Bernardo Lima
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Raique Lucas de J. Correia
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Bernardo Cortez
Yuri Carneiro Coêlho
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Raça
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r Tainá Aguiar Junquilho
Thanderson Sousa
Alexandre Melo Franco Bahia
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Diogo de Oliveira Gomes
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Justiça e vingança
Desumanização do traficante e do usuário
Guilherme Curci T. Risso
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Gabriel Lima Marques
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Bruna Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Grace Menck Figueroa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Monica Cecilio Rodrigues
Derik Roberto da Silva Rozas
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Eugenia de Azevedo Neves
Bernardo Gonçalves Fernandes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Luna
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Felipe Fernandes Pinheiro
Luana Barros S. de Souza
Rizzatto Nunes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Dina Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Bartira Macedo de Miranda
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mauro Mendes Dias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alberto Bastos
André Antônio Gavazini
Amanda de Medeiros Lima
Amanda Muniz Oliveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Belmiro Jorge Patto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maria Alexandra Borba
Julliana Nogueira Andrade Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcos Catalan
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Salmi Paladini Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Herval Sampaio
André Lucas Fernandes
Marcelo Pichioli da Silveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiza Lopes Bustamante
André Leivas de Araújo Vianna
Marta de Oliveira Torres
Marina Cerqueira
Patrícia Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Jeison Batista de Almeida
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciana Severo
Leonardo de Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leonel Maschietto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lilian Katiusca
Bruna Caroline de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Wagner Carmo
Lúcio Delfino
Rafael Alves Bertolusci
Ziel Ferreira Lopes
Ana Paula de Souza Cury
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Silva Nery
Amanda Ferreira dos Passos
Lenio Luiz Streck
Maica Matos Leão
Wellington Jacó Messias
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo Trindade
Felipe Monteiro Minotto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
Mateus Vaz e Greco
Fabrício Morais da Costa
Adriano Leitinho Campos
Ronan Robl
Gabriela Neckel Ramos
Valter Guerreiro
Felipe Bertazzo Tobar
Julia Santi Fischer
Isabela Maria Cremasco Vieira
Larissa Tomazoni
Marcelo Palma de Brito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ângelo Boreggio Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fausto Amador Alves Neto
Paula Rodovalho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Raígor Nascimento Borges
Rafael dos Santos da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paula Franciele da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Luciano Franco Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Euclides Santos Bittencourt
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lis Arrais Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Ivy Farias
Polliana Corrêa Morais
Tainá Machado Vargas
Delano Câncio Brandão
Frederico dos Santos Messias
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Bello
André Giamberardino
Marcelo Roseno de Oliveira
Alexandre Bahia
Lucas Vasconcelos Vieira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniela Richter
Felipe Dalenogare Alves
Myrna Alves de Britto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucília Napoleão Barros
Pedro Ivo de Sousa
Marcos Queiroz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lucas Sada
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carla Froener Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Lígia de Freitas Barbosa
Juliana Lopes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Camila Sallum
Cristiano Botelho Alves
Antonio Graim Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Junqueira Gomide
Série eProcesso: prática com teoria
Maristela Tamazzia dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giselle Couy
Wanessa Assunção Ramos
Bernardo Britto Guerra
Yasmine Pitol
Flora Augusta Varela Aranha
José Luis da Silva Tavares
Alexandre do Rosario Brito
Joselene Negra Black
Breno Botelho Vieira da Silva
Natalia Cintra
Rodrigo Helfstein
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Estudantes secundaristas
Juan David Gelacio Panesso
Kássio Henrique S. Aires
Silva Batista Pilau
Guilherme Valle Brum
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Robinson Nicácio de Miranda
ciência penal
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Veyzon Campos Muniz
Jenair Alves da Silva
Antônio Julião da Silva
Geovana Leme
Suelen Tavares Gil
Hellem Silveira Rebolças
Raphael de Souza Almeida Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriana Almeida Lima
Ricardo Fiorin
Giuliano Tamagno
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliana Simone Nandi
Bruna Roberta de Borba
José Carlos Portella Junior
Viviane Lícia Ribeiro
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Nery
Larissa Beleza
André Luiz Bermudez Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael Libaneo
Lucas Varela
Samuel Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Injustiças raciais no Brasil
Felipe Sorgi da Costa
Lucas Machado
Ricardo Leonel da Silva
Marisa Falcão
Júlio Cesar Rossi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Ponce
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Bruno Braga Cavalcante
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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fornecimento de medicamento e tratamento
Estatuto da Primeira Infância
Indeferimento da inicial
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Massa Falida
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crimes contra a vida
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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TRT da 9ª Região
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Reação Alérgica
COLCRIM Chile
Tribunal Superior do Trabalho
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Marcelo Ribeiro
Inquérito n 4.483
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Prefeito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Resolução n. 155/2012
Decisão colegiada
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Vade Mecum Método
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Descriminalização da Homossexualidade
Registro
Auxílio Transporte para magistrados
Renato S. S. Schindler Filho
PEC nº 287/2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Yeda Barbosa
Marcelo Pertille
queixa-crime
João Paulo de Mello Filippin
Processo de validação de documentos
Foro Privilegiado
Seguro DPVAT
Renata Torri Saldanha Coelho
Casamento Infantil
Bibiana Fontella
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Amanda Viega Spaller
PL 280/16
Assunção tácita de culpa
Maria Antonieta Fernandes
Mediação digital
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Câmara de SP
Recurso de Revista
Deficiente físico
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Danos morais
Gustavo Henrique Dietrich
Juros
Duílio Antero de Camargo
greve de servidor
infecção hospitalar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ana Gladis Thomas
Flávio Baumgarten
intercâmbio de jurisprudência
Consentimento do morador
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
regime inicial do crime de roubo
WebRadio TJSC
Forças Armadas
Estresse ocupacional
Nota ADJ
Jaqueline Damasceno Alves
Natureza da ação penal
ADI 5649
Liminar em HC
Marco Aurélio Marrafon
Regras da previdência
Rito processual
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernando Neves
Thula Pires
Centro de mediação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Violência na Escola
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Allan Dias Toledo Malta
Stephanie Noya S. R. Tanure
Theodoro Vicente Agostinho
Coaching para concurso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alan Maurano Savedra
Paulo Furquim de Azevedo
Documentos falsificados
Mensageira da Paz
Yara Singulano
Thayla Fernandes
Ricardo Conolly
Patrícia Cordeiro da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Diego Augusto Bayer
Karla de Souza de Oliveira
Patrícia Cordeiro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eduardo Lamy
Direito eleitoral
Clenio Jair Schulze
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Comunidades carentes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Perda da Guarda
Concurso de Monografia
Megatendências
Curso online
Direito de Gênero
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Criança indígena
Cartilhas
João Felipe B. Bastos
Dóris Ghilardi
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estado e Constituição
Curso de Direito
revogação de prisão preventiva
Texas
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PPGCCrim
Moraes Pitombo Advogados
Justiça além dos autos
Reforma em creche
Otelo
Direitos de sucessões
Secretaria da Fazenda de MG
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José Edvaldo Pereira Sales
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Resolução nº 400/2016
Jorge Bheron Rocha
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Recursos Repetitivos
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Crime de trânsito
Audiências de custódia
Revogação de Resolução
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Conselheiros Tutelares
Publicações
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Caderno legislativo
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Neurociências
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Propriedade Industrial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernando Gaspar Neisser
André Alexandre Happke
TRT da 12ª Região
Produtividade
Ricardo Genelhú
Anna Paulina Corteletti
Reclamação Trabalhista
Thiago Minagé
Reforma do Judiciário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Princípio da presenução de inocência
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antônio Julião da Silva
Gustavo Cruz Jorge
Imunidade profissional do advogado
análise de redução de pena
Fernanda Zambrotta
Documentos exterior
Alex da Silva Anhaia
Razoável Duração do Processo
ONU Brasil
Reforma Eleitoral
Renata Flecha
Violência de gênero
Paulo de Souza Queiroz
Aprovado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Habeas Corpus nº 387244
Audiência de Instrução
Princípio do melhor interesse da criança
SP
Iolmar Alves Baltazar
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Processo de escolha dos ministros do STF
Matias Hillesheim Stecker
Recurso Especial
Gislaine Peixoto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Juiz Hélio do Valle Pereira
Renê Hellman
Buraco em via pública
Renda Mínima
Atendimento à Infância e Juventude
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gratuidade do Ensino
VI Jornada de Direito e Psicanálise
processos seletivos
Ação Penal de Competência do Júri
Adriana Cecilio Marco dos Santos
José E. da C. Fontenelle Neto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tema 98 STJ
Karla de Souza Oliveira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gianfranco Silva Caruso
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Enem 2016
Diogo Macruz
LEAP Brasil
Usuária morta
Maciana de Freitas e Souza
Brasil. Human Rights Watch
júri popular
Imunidade parlamentar
Jeffrey Chiquini
CRCSC
Adoção em conjunto de irmãos
Bibliografia Temática
BNMP 2.0
Maurício Requião
Lei 13.293/16
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Berçário
Paulo Incott
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
crimes cibernéticos
Alessandro Soares
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Corrupção na Petrobrás
suspensão de pagamento de 13 RS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guarani-Kayowá
Laura Gigante Albuquerque
Morgana Machado
Luislinda Valois
Medida provisória
PLC 6784/2016
Lívia Lucca
O que funciona no plantão judiciário
Código Penal de 1940
Inelegibilidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
HC 143.247/RJ
Yuri Calixto
Enunciado 266 do STJ
Walder Araújo de Oliveira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alexandre Miranda Aleixo
Decreto nº 8.727/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
II jornada de Derecho civil
Abril Uscanga Barradas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Karina Guerreiro de Sá
Plano de Ação dos Tribunais
Eder Aleixo Bee
Daniel da Costa Gaspar
Redação
Alexandre de Morais da Rosa
Michelli Giacomossi
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Guilherme Alves Coutinho
STF
Rosimeire da Silva Meira
Crime de Furto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Metodologia da Pesquisa
Vitor Dias Conceição
Bruno Sá Freire Martins
Eliseu Raphael Venturi
Rafael Faria
EMAB
Assessoria para mulheres
Thiago Siffermann
Apadrinhamento de crianças
Liminar
animais silvestres
Eleonora Mesquita Ceia
Projeto Universidade no Cárcere
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dez Medidas Anticorrupção
Sírlei de Sá Moura
Desconto no salário
Mathias Vaiano Glens
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cursos Internacionais
dependência de álcool
veículos autônomos
Renata Nascimento Gomes
339 CP
Filme Orestes
Julio Cesar Marcellino Junior
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito de Guarda
André Henrique Lemos
G. Couto de Novaes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Reconhecimento fotográfico
João Marcos Braga
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Boletim RDL
Lei 9.029/1995
Bruno Miragem
Gabriel Serra
Lei n. 13.189/2015
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Márcio Soares Berclaz
NYtimes
Princípio da não surpresa
Penal Tributário
Homenagem póstuma
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
extradição
Jacqueline Sinhoretto
Denúncia Lula
Revista de Direito Alternativo n. 01
Editora Univali
Tiago Clemente Souza
Diplomatas
PCB
Carlos Roberto Simões Nogueira
Imissão na posse de imóvel
Lei nº. 12.403/2011
3º Turma
Programa "Pai Presente"
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
A Casa de Vidro.com
Bruno Milanez
Francisco Oliveira Neto
Adilson Pires Ribeiro
Consulta Popular
Inconstitucionalidade da proibição
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Homenagem a Imre Kertész
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Luciano Benetti Timm
Tribunal de Justiça do Chile
Ponto adicional
Sistema Penal Contemporâneo
Havaí
Universidade Federal da Bahia
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito costumeiro
Wallace Costa dos Santos
confissão espontânea
Honorários Advocatícios
Atraso na entrega de diploma
adoção homoafetiva
Inclusão
Lei 9.099/95
A Hiperintegração do Direito
Lei n. 8.038/90
intoxicação alimentar
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direito das Obrigações
Gabriela Mendes Fontana
Wagner Armani
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bolsas para Mestrado
URFJ
Felipe Wruck Médici
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Resolução 125 do CNJ
Ecstasy
Contratos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bruno Lima Rocha
João Guilherme Alvares de Farias
Claudio Melim
Prevenção ao suicídio
Francisco Cordeiro
Lei 9.099/1995
Lei n. 13.247
Violencia Domestica
Luiz Inácio Lula da Silva
Criminologia Global
Entrevista com Freud
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
rede de proteção
7º Congresso Jurídico Online
Ônibus
Intimações
Coletivo Lapices
Olavo Fettback Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Aposentados
Samir Mattar Assad
Regime prisional
Isabel Bueno
O Júri Objetivo II
I Jornada sobre abuso sexual
Direitos de Privacidade
Mestrado Direito Internacional
Agravo de Instrumento
Projeito Pai Presente
TJMS
voto do preso provisório
Marcelo Guerra
Direito Penal: Parte Especial
Orientações Jurisprudenciais
Juliana Miranda
Soraia da Rosa Mendes
Lista de Livros
reintegração de posse
Toronto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ricardo Bucker Silva
Lições de Direito Alternativo
Previdência Social
Ricardo Mauricio Freire Soares
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Conferência de Haia
Denúncia Crime
Repetitivo
Porte de Armas
Moisés Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Lencina Ribeiro
Gustavo Nascimento Tavares
Empresa de Telefonia
Luana Gaia de Azevedo
Eugeniusz Cruz
Péterson Niehues
Bingo
Jordânia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Simone Henrique
Cristiane Rebelo Limas
Márcia Luisa da Silva
RE 845.779-STF
O Direito Achado na Rua
Tabelionatos de Notas
Festa Junina
Bolsas para Brasileiros
TJBA
Processo Penal e Garantias
Samira Schultz Mansur
Giovani Clark
Thales Sousa da Silva
Maurizio Oliviero
Academia
Idosa
Víctor Minervino Quintiere
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Justiça em número 2016
Ivar Hartmann
Facção Criminosa
Militar
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Adoção à brasileira
cirurgia plástica reparadora
pós-graduação em direito processual civil
Sandro Kozikoski
IHU On-Line
Indígenas
Especializações
Infração na adolescência
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
RAECC
TJSE
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto de Lei 3.277/2012
Abuso de menores
Lesa-majestade
Formação Jurídica
André Luís de Lima Maia
Itapema/SC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Jonatan Ramos de Oliveira
Julio Cesar de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
João Paulo Orsini Martinelli
Valber Melo
EXCESSO DE PRAZO
Lourival Almeida Trindade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
María José Fariñas Dulce
DPVAT
Tráfico internacional de drogas
Audiência por videoconferência
Portaria Interministerial n. 405
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei 9.876/99
Isaac de Luna Ribeiro
Crime de Injúria
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
João de Castro Souza
Resolução 235/2016
Jean Vilbert
Fernanda Flórido Lui
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Consolidação das Leis do Trabalho
TSJP
Registro de medicamento
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Áudio entrevista
Jean Carlos Schaefer
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Súmula 439 do STJ
Luciana Boiteux
Agostinho Ramalho Marques Neto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito Penal da guerra às drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Intimação por telefone
data-base
Disparidade Salarial
Francisco Ferreira
Doulas no parto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
artigo 33 do CP
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Manual de Processo Penal
Denize dos Santos Ortiz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda Oliari Melotto
José Emílio Medauar Ommati
Turquia
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Fabricio Gevaerd
Revista Contextos Clínicos
Divulgação
Maioridade
Perda total
Alexandre Wunderlich
Luís Henrique Linhares Zouein
Decisão Liminar
Gilberto Souza dos Santos
Decreto 8.615/15
Artigo Científico
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Pedro Augusto Santos de Souza
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Confissão de culpa
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Maíra Marchi Gomes
Impeachment
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Daniel Flores
Ana Tereza Basílio
Holocausto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Lei Maria da penha
gastos do Judiciário
Rafaela Alban
Professores da USP
Bug
Andreza Gabriela Cuzma
ADI 5645
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Eduardo Cunha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gilmar Mendes
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
2ª Edição
Goffredo Telles Junior
Felipe Pruinelli
Constituição e Poder Vol. 2
Déficit da Previdência
Luiz Eduardo Cani
Mayra Matuck Sarak
Gustavo de Miranda Coutinho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Guilherme Rosa Santos
Bis in idem
RG
Natammy Bonissoni
Falta de vagas
Poder Judiciário Estadual
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Dano ambiental
Três Poderes
Tatiana Stroppa
Tocha olímpica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Idenização por danos morais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pai socioafetivo
Conselho Tutelar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Remoção de presos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ranking Anuário da Justiça
Projeto Cronos
Michel Temer
Paraíba
Resolução n. 235/2016
Carreira Jurídica
IPDMS
ADPF n. 461
Combate à tortura
Século XXI
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Regime domiciliar
Luis Leandro Gomes Ramos
Angela Cristina dos Santos Zen
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ex-presidente Lula
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministro Moreira Franco
CPC/73
Ricardo Martins
Maria Madalena Telesca
Leonardo Garcia
TJDF
Airto Chaves Júnior
Endividamento
Academia Brasileira de Direito Internacional
UNIJUI
Ditadura Chilena
Defensor público José Ivan
Lei 13.228
Programa Apadrinhamento Afetivo
Danos morais e materiais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Hilariane Teixeira Ghilardi
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Clarice A. Petramale
Psiquiatria Forense
Manuela Valim Charpinel
Adriano Consentino Cordeiro
Constituição e Poder Vol. 1
danos materiais
Jacqueline dos Santos Fernandes
I Encontro das Criminalistas
Vítimas de Tortura
Rodrigo Dias da Fonseca
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Servidores
Guilherme Moreira Pires
FHC
Raissa de Cavassin Milanezi
Desocupação de estudantes
Gestantes
maconha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
IX Semana Jurídica
Hélder Luis
Documento histórico
Denarcy Souza e Silva Júnior
Documentários
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Medidas alternativas
Acordo de leniência
ato infracional análogo a crime de desacato
Yuri Felix
Prêmio Conciliar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Indonésia
Prova de dívida
Gardenia Mota Ayres
TRT-MG
Universidade Pública
EAD
Direitos do trabalhador doméstico
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estatuto da Advocacia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Marinha do Brasil
Frantyelle Dorneles Gambin
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Defensorxs
Pedro Scuro Neto
Extremismo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
José Roberto Martins da Silva Junior
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Projeto de Lei 168/2015
Casamento Precoce
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UNISINOS
Desabafo do juiz
Juiz humano
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Direito Interncional
Segurança do Poder Judiciário
Concurso público para cartórios
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ACNUR
Direito do Consumidor
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Grécia
Justiça que solta
Caso Escher e outros
TRT 3ª Região
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Confederação Brasileira de Futebol
Vitor Pereira dos Santos
Constrangimento
Casa das Américas
Rodrigo Wasem Galia
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Banco de dados genéticos
Gabriel Luiz Marcondes
TJPI
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Verdade e Consenso
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Cartório
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
chapa Dilma-Temer
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crime ambiental
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Romance
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Diploma
Democracia em Desconstrução
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Paquistão
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Futuro tecnológico
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Pena pecuniária
Plano de Saúde
HC 135.100
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Advocacia catarinense
Bruno Ferreira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
PJe 2.0
dispensa discriminatória
Noruega
Furto de chocol
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Educação de Jovens e Adultos
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Encontro dos Descobrimentos Online
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Crise financeira
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Atraso imóvel na planta
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repetência
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Unesco
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Magalhães Coelho
Romênia
tutela urgente da saúde
Eleições EUA
Gustavo Gomes Brito
Tratados de direitos humanos
Germano Schwartz
Salvo conduto
Heleno Dozól Barabas
II Simpósio de Direitos Humanos
Cristiane Rebelo Limas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Coação Testenhunha
Relação de consumo
Carlos Magno Spricigo
Organização das Nações Unidas
Continua
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Seriado
Ronaldo Nogueira
Renúncia
Denúncia sem fundamentar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fertilização In Vitro
HC 75.716
CFOAB
Documentos estrangeiros
Presídio Central de Porto Alegre
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eliseu Antônio da Silva Belo
Construção da identidade
Carolina Souza Lopes
Dispositivos Móveis
Concorrência desleal
Advertência
Marcelo Lebre
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ricardo Souza Calcini
MESC
Guilherme Carvalho
Gilberto M. A. Rodrigues
Tainara Martinhago Virtuoso
Decreto 3.413/2000
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sistemas Processuais Penais
Sinase
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Ministro Mendonça Filho
Ministro João Otávio de Noronha
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Abolicionismos e cultura libertária
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Inscrição OAB
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Observatório da Mulher
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Excesso em abordagem policial
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Edição especial
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Tribunal de Contas da União
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Requisições de Pequeno Valor
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Saúde Prisional
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Máfia chinesa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rosalvo Ivarra Ortiz
ICMS
PEC 209
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Informativo 553 STJ
Quebra de Sigilo
Legislação
Morgana Henicka Galio
Direito de defesa
André Gonçalves Teixeira
Andréia Ferreira Bispo
Encoge
Vínculo Empragatício
8ª Vara Federal de Florianópolis
Felipe da Silva Freitas
Rodeio
Ezair José Meurer Junior
Alexander Meurer
Danos Materiais e morais
Revista UERJ
Colóquio Internacional
Fernando Pegorini
Mediação e Conciliação
Bruno Luís Marques Hapner
Marcelo Fernandez Urani
PEC 241/2016
Eventos Gratuitos
Acesso a ação penal
Revisão Disciplinar
Costumes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Resolução 218/2016
Reinaldo Couto
Julio Cezar Moura de Souza
Eliza Hartung
Oficina de Pais e Filhos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Teto remuneratório
Fornecimento de fraldas
Los Angeles
Rômulo de Andrade Moreira
Estudos
Glauber William Duarte
Reino Unido
Leonardo Avelar Guimarães
Matrículas Abertas
doutorado
PJe-Mídia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TJCE
PFDC
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito ao esquecimento
Indenização por Dano Moral
Karla De Souza Oliveira
Lei anti-homofobia
Divórcio consensual estrangeiro
Wilson Knoner Campos
Gildson Gomes dos Santos
Legislação russa
Precedentes Judiciais Vinculantes
curso é gratuito
Alexandre José Trovão Brito
Entre Nós
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Thieser da Silva Farias
Legislação Alemã
Denisse Raquel Montoya Elias
âmbito de proteção
Fabiana Irala de Medeiros
Lei 8.625/93
Febre Amarela
Concurso público
Restituição de valores
PLS 195/2014
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Big data
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Julio Castro
Lei Complementar 197/2000
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tiago Didier
progressão de regime
AIDS
ADPF 414
Antônio Carvalho Filho
Botão de pânico
Coaching
Mudanças Climáticas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Antropologia Teológica
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crimes na Internet
FAE Centro Universitário
Pensão por Morte
Revista Eletrônica da ABDConst
Conjunto Habitacional
Rennan Herbert Mustafá
Chamada pública
Lula
Edson Damas da Silveira
André Luis Callegari
Mutilação Genital Feminina
Ações Penais Constitucionais
Laísa Santos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Transferência para hospital
Política Nacional de Solução de Conflitos
Transgêneros
Instituto Patrícia Galvão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Desaposentação
Revista Húmus
Princípios da oralidade e simplicidade
Fazenda nacional
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tecnologia Comunicação e Informática
Mutirão
Fabiana Ferreira Dalabona
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Contas Presidenciais
Ministra Cármem Lúcia
societas sceleris
Cristiano Botelho Alves
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TRT4
Paradoxos Penais – Vol. I
Mesa de Estudos e Debates
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruno de Omena Celestino
Seguro de Vida
Chamada para submissão de artigos
Magistério
Projeto PROTEUS
RENAP
Caroline Cardoso
PUCMM
Ministros
Contestação
Andréia Leal Ferro
Sistema Quero uma Família
Maria Lúcia Karam
Estudos Feministas
Tribunais de Justiça
Voto provisório
Homologação de acordos consensuais
Direitos LGBT
Direito e processo penal
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Advogados públicos
Constituição brasileira
Recomendação 44
Lucas Silvy Santos
Renato de Souza Matos Filho
Marco civil da internet
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Audiência de apresentação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Formulário digital
Oficiais de Justiça
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aumento de tarifa de ônibus
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Dano Moral
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Clenir Sani Avanza
Proposta de recomendação
Raphaela Lopes Rodrigues
Universidade de Stanford
Litigância de má-fé
Simpósio
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TJMT
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Câmara de Deputados
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Entrevista
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Juliano de Oliveira Leonel
Conselho Federal da OAB
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Joinville/SC
Turma Recursal
Direito Público Temas Atuais
70ª edição Jornal AJD
MoWBrasil 2017
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
José Roberto Martins Junior
PLS 432/2013
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Não é não
Anuário da Justiça
art. 385 do CPP
tentativa de homicídio
Falsa acusação de crime
Lei 11.343/06
UNAERP
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Resolução 229/2016
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Liberdade Religiosa
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Saiba Mais
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Velocino Pacheco Filho
10ª edição comemorativa
SEDESTMIDH
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Quinta Constitucional
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Airton Gomes Braga
Nayara Swarowski
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reunião com presidentes dos TJs.
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Dano Material
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dados estatísticos
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Responsabilidade Aquiliana
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tramitação direta
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pretensão Punitiva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Wagner José Penereiro Armani
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Nazismo
Código de Trânsito Brasileiro
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Fraude em Título de Eleitor
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Princípio da insignificância penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
carta
Juros de Mora
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IDDD
Áudio
Erradicação da Pobreza
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Ligue 180
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Fernando de Castro Faria
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Edital publicado
Jurisdição Constitucional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Crise Migratória
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Ação Popular
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Resolução 213/2015
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Contribuição Previdenciária
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Racismo Institucional
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Criminologia Forense – Tomo I
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Exame de DNA
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