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Colunista
Bruno Sá Freire Martins
Minhas Publicações
ACUMULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E A REDUÇÃO DOS PROVENTOS
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O REGIME PRÓPRIO
O TEMPO COMO POLICIAL MILITAR É CONSIDERADO COMO TEMPO ATIVIDADE POLICIAL PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA
A NULIDADE DA APOSENTADORIA NO REGIME PRÓPRIO POR AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL
A MEDIDA PROVISÓRIA n.º 871/19 E OS SERVIDORES PÚBLICOS
É POSSÍVEL A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO REGIME GERAL REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTAVA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes
Perda do cargo público e efeitos previdenciários
A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos
A aposentadoria especial do servidor e o acúmulo de cargos
A inconstitucionalidade das alterações no regime de previdência complementar dos servidores federais
Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidor
Colunistas
Sandra Cristina Maia
Vinicius Cardona
GABRIELA ALBINO UGIONI
Suzany Brasil
Joseane de Souza
André Luiz Bermudez Pereira
Paulo Ricardo Schier
Bruno Braga Cavalcante
João Paulo Lordelo
Cristiano Aparecido Quinaia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gil Ramos
Maria Walkiria Cabral
Homero Chiaraba
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Sallum
Aline Leves
Luanna Tomaz de Souza
Iara Antunes de Souza
Almir Megali Neto
Gabriel Mantelli
Velocino Pacheco Filho
Rideko Suzuki
Espetacularização da violência
Arthur Bicalho dos Santos
Daiane Carlos Höhn
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Estudantes secundaristas
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo Helfstein
Bruno César Gonçalves da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Alan Furtado
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo José Madeira Mauad
Lis Arrais Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Ribeiro
Leonel Maschietto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ge Mello
Cezar Roberto Bitencourt
Flávia Ávila Penido
Simone Henrique
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Teixeira Santos
Carla Joana Magnago
Cláudio Rêgo
Alberto Sampaio Júnior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marlo Almeida Salvador
Luís Renato Avezum
Regis Fernando Freitas da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Anderson Brasil
Daniel Gomes Batista da Silveira
Igor Cardoso
André Gustavo Salvador Kauffman
Clarissa Pereira Carello
Ivan Gomes Bonifácio
Alexandre Ávalo Santana
Taysa Matos
Marcelo Marinho
Alessandra Wanderley
Eduarda Couto Pessoa Othero
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Miguel Gomes Regedor
Ravi Peixoto
Lara Kauark Santana
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Renê Francisco Hellman
Ludmila Ângela Müller
Laura Haddad
Celyce de Carvalho Carneiro
Vinícius Cidral
Élida Lauris
Caroline Farias dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Wálber Araujo Carneiro
Aicha Eroud
André Zilli
Rafael Bertoldi Pescador
Laís Arruda Marini
Marcelo Andrade de Azambuja
Rogério Carvalho da Rosa
Franciane Hasse
Ricardo Leonel da Silva
Laura Dutra de Abreu
Anita Duarte
Silvia Arizio
Alan Diógenes Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Priscila Correia Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Maia Rebouças
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo Becker
Ilan Goldberg
Elson de Almeida Santos
Elaine Cristina da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelo Oliveira de Moura
Germano Rigotti Fiorio
Camila Maciel Cavalheiro
Cristiana Cordeiro
Alan Siraisi Fonseca
Ricardo Luna
Cyntia Possídio
Mauricio Antonio Correia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Claudia da Rocha
Valmir Pereira Alcantara
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernando José Sampaio Lobo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paolla Hauser
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tássia Andressa Veber
Carla Dóro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Camila Belinaso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cláudia Toledo
Maciana de Freitas e Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gleidson Renato Martins Dias
Felippe Borring Rocha
Julia Drummond
Luiz Eduardo Cani
Rafael de Deus Garcia
Enrique P. Haba
Wellington M. de Almeida
Gabriel Junqueira Sales
Schirley Kamile Paplowski
Abril Uscanga Barradas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiza Nagib Eluf
Afrânio Silva Jardim
América
Rafaela Alban
Luciano Zanetti
Grazielli Farias Fraga
Márcia Letícia Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Felipe Monteiro Minotto
Bruno Taufner Zanotti
André Nicolitt
Fernando Rubin
Williams Félix Gomes da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Karina Guerreiro de Sá
Gabriel Lima Marques
Melina Girardi Fachin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adriana Lopes
Thiago Caversan Antunes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Amanda Souza Batista
Lucas Pontes Ferreira
Monique Pena Kelles
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabrielly Caroline Porsebon
Natalia Cintra
Paulo Ferrareze Filho
Jeffrey Chiquini
Téssia Gallina Jorge
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafael Libaneo
José Calvo González
Edenilza Gobbo
Vívian De Gann dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Atenuante inominada
Paulo Incott
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mateus P. Gomes
Myrna Alves de Britto
David Salim Santos Hosni
Júlio Cesar Rossi
Andréia Candida Vitor
Deckinho Mattos
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Oliveira Agustinho
Ulisses Schwarz Viana
Diogo de Oliveira Gomes
Cristina Motta
Gabriela Mendes Machado
RHC 75.800
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno da Costa Vaz
André Monteiro do Rosário
Felipe Sorgi da Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago de Lima Santos Reid
Wagner Francesco
Júlia Quaresma Passos Jorge
Giancarlo Montagner Copelli
Laura Mallmann Marcht
Débora Spagnol
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Takahashi
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thiago Vieira de Sousa
Mário Cesar Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Lucas Costa de Oliveira
Patrícia Cordeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcos Queiroz
Diego Crevelin de Sousa
Patrícia Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabela Sousa Bestetti
Luiz Antonio Ferrari Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Wellington Jacó Messias
Delano Câncio Brandão
Nelson Rosenvald
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Barreto de Melo
Daiana Menendez
Davi Arnaut Kraiser
Renata Oerle Kautzmann
Geovane Peixoto
Mariana Goulart
Maurício Requião
Mauricio Ferreira Cunha
Jéssica Galvão
Fabrício Reis Costa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Tanus Costa
Ubiratan de Mattos
Lygia Molina
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Dina Alves
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Trindade
Guilherme Valle Brum
René Santos Piauilino
Elisandro Lotin de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guilherme Curci T. Risso
Tayane Caruso do Valle
Ricardo Souza Calcini
Rogério Pacheco Alves
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Edson Carvalho
Gilberto Stürmer
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Silas Maycon Lopes Silva
Kelvin J. Bressan
Cristiano Duro
Cacau Novaes
Martina Silvestri
Sebastião Marques Neto
Débora Veneral
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Tartuce
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mírian Da Silveira Monte
Bruna Kern Graziuso
Lívia Rebouças da Costa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gláucia Borges
G. Couto de Novaes
Elcemara Aparecida Zielinski
Pablo Freire Romão
Miguel Augusto Nisizaki
Não Nos Renderemos
Clarissa Tassinari
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mark Pickersgill Walker
Ataques cibernéticos
Lucas Lanner De Camillis
Luis Leandro Gomes Ramos
Mateus Mantovani Sorgatto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Isabel Fauth
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliana Nandi
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Carolina Russo
Daniel da Costa Gaspar
Laura Cascardi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Larissa Borges Fortes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Aline Taraziuk Nicodemos
Marília Siqueira Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Adalberto Ferrari
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernando Porto Martins
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Giovana Atarasi
Naína Ariana Tumelero
Haroldo César Náter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Couto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Igor Domingos do Altíssimo
José Barroso Filho
Juliane Facó
Thais Mello Doleys
Karyna de Almeida Carvalho
Hernani Zanin Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
Vínculo de emprego
Davi Augusto Santana de Lelis
Antônio Carvalho Filho
Lucas de Oliveira Bressani
Autoritarismo nacional
Ian Martins
r Thomas Bustamante
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Larissa Mozzatto Risério
r Luiz Ferri de Barros
Kenarik Boujikian
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Natanael Vieira Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fabiano Ramalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Roberto Livianu
Aline Amábile Zimmermann
Manoel Cardoso Helfer
Lazara Carvalho
Nestor Távora
Atahualpa Fernandez
José Gouvêa
Iolmar Alves Baltazar
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Produto eleitoral
Recurso Especial
Nely Nazareth
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luciana Severo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alan Martinez Kozyreff
Analice Nogueira Santos Cunha
Samuel Medeiros Rocha
Bernardo Lima
Mariana Silva Nery
Amanda Ferreira dos Passos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre de Paula Filho
José Calvo González
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Camila de Oliveira Koch
Amarilis Brito Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mariana Lopes
Lucas Guimarães Chagas
Juan David Gelacio Panesso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Andrea Simone Frias
Wilson Macena da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carlos Eduardo Martinez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Kamilla Mello
Guilherme de Luca
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Canto
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Notariano Jr.
Rafaela Alban
Ricardo Sanín Restrepo
Giselle da Cunha Cruz
Sistemas inquisitório e acusatório
Karla Fabrício de Godoy
Ravi Peixoto
Lucas Roberto de Souza
Thula Pires
Suellen Regina Frantz
Igor Borges La Rosa
Luiz Fernando Ozawa
Aisla de Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Willian Antonio Meotti
Juliana Jacob
Guilherme Zorzi Rosa
Matheus Vignatti de Carli
Lucas Vasconcelos Vieira
Edgard Usuy
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jorge Bheron Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Higor Rezende Pessoa
André Leivas de Araújo Vianna
Périsson Otávio Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fábio Borges
Vitor Frederico Kümpel
Suelen Tavares Gil
Leonardo Carvalho Moura
Ronicleici Santos da Conceição
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
David Maxsuel Lima
Edson Silveira
Francine de Moura
Juliano Cesar Zanini
Maristela Tamazzia dos Santos
Sofia Jessica Diaz
Paola Furtado
Felipe Montiel da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Nádia de Castro Alves
Fernanda Melo Silva
Joscimar Souza Silva
França Júnior
Gustavo Amorim
Josiane Antunes
Wagner Carmo
Fernanda Frizzo Bragato
Jefferson Forest
Marina Cerqueira
Maria Rita Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Felipe Wild Varela
Hellen Fernanda de Castro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Caroline Köhler Teixeira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eugênio Pacelli
Marta Lúcia Tittoni
Doacir Gonçalves de Quadros
André Amorim de Aguiar
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriela Ribeiro
Felipe Cassel
Rodrigo D’Orio Dantas
Luana Oliveira Araújo
Anthony Thiesen
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luana Barros S. de Souza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Andressa Retori Teixeira Maia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Glauco Gumerato Ramos
Paola Bianchi Wojciechowski
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fiammetta Bonfigli
Luara Colpa
Anna Luiza Cremonezi
Charles M. Machado
David Tarciso Queiroz de Souza
Ellen Rodrigues
Marcello Terto e Silva
r Nelson Lacerda
Roger Feichas
Gustavo Silva Alves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lenon Gustavo Batista Taques
Airton Gomes Braga
Paulo Gurjão
Carla Dietrich
Lucas Sada
Luna Siqueira
Zilka de Sá Barros
Poder “Reconstituinte”
Tatyane de Araújo Campos
Matheus Koerich Nobre
Paula Yurie Abiko
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruno Rodrigues
Gabriela Nascimento Lima
Emelyn Almeida de Lima
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucio Barreto Guerreiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Joice Graciele Nielsson
Belmiro Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Recompensa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo Fernandes
Diego Henrique Schuster
Luanna Tomaz de Souza
Solange Luz
Marli M. M. da Costa
Paulino Oliveira Santos
Felipe Abdel Malek
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Elias Miranda
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fausto Amador Alves Neto
Valéria Magalhães Schneider
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Monica Cecilio Rodrigues
Roberta Matzenbacher
Wagner Luis Padilha
André Carneiro Leão
Fabrício Pontin
Victor B. Gonçalves
Jorge Acosta Jr.
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Balbinot
Thiago Vasconcelos Moura
Julia Santi Fischer
Caroline Bispo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mauricio Mota
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Débora Tavares
Marcelo Buzaglo Dantas
Flávio Quinaud Pedron
Débora Fernanda Ferreira
Gustavo de Lima Pereira
Clécia Cristina Galindo
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Pietro Almeida
Raça
Dervana Coimbra
Júlia Guimarães
Lucas
Alessandra Simões Reis Abraão
Jhonatan Morais Barbosa
Luis Henrique Braga Madalena
Urbano Félix Pugliese
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Martins Moitinho
Zulmar Duarte
Ana Patricia Gonzalez
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jorge Coutinho Paschoal
Luciano Scheer
Marcelo de Mello Vieira
Phillip Gunther
Henry Colombi
Vinícius Loss
Patrícia Salviano
Rodrigo Bello
Marcelo Roseno de Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lígia de Freitas Barbosa
Adilson Pires Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Redação
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Michela Petrini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Raul Linhares
Ana Radig Denne Lobão Morais
Isabelle de Cássia Mendonça
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Willame Parente Mazza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Vinícius Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Colnago Rodrigues
Cintia Neves Godoi
Vitória Passini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Henderson Fürst
Marina Barcelos de Oliveira
Daniel Dore Lage
Gabriela Oliveira Freitas
Fábio Jun Capucho
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Mateus Brandão Aires
Nayder Rommel de Araújo Godói
Delano Câncio Brandão
Fabiana Otero Marques
Stanley Souza Marques
Natã Ferraz Carpanez
Flávia Santiago Lima
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Renzo Cavani
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mauro Mendes Dias
Julio Guilherme Müller
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Douglas Carvalho Ribeiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Diego Ken Osoegawa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Matemática Aplicada
Suzany Lima do Nascimento
Emmanuel Dockès
Talita Quézia de Assis
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Jiménez Sánchez
José Ribas Vieira
Paloma Leles
Juarez Rogério Felix
Manuel Martín Pino Estrada
Lenio Luiz Streck
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ruth Barbosa
Víctor Minervino Quintiere
André Lucas Fernandes
Samuel Oliveira Cersosimo
Fernanda Ely Borba
Marcio Guedes Berti
Henrique Picarelli
André Tredinnick
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Medeiros
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jessyka Zanella Costa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Série Cibersegurança II
Gustavo Santana do Nascimento
Catarina Hernandez Ferri
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maíra Marchi Gomes
Luisa Oliveira Coelho
S. Tavares-Pereira
Daniel Willian Granado
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Thais Nogueira Lopes
Maira Bianca Scavuzzi
Tiago Zagonel
João Antonio Tomporoski
Kátia Debarba Machado
Regina Geni Amorim Juncal
Andreza Pantoja Smith
Michele Hübner
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thereza Christina Nahas
Hélio Rubens Brasil
Leonardo Alves Côrrea
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sarah Gomes Sakamoto
Francisco Walter Rêgo Batista
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nacle Safar Aziz Antônio
Henrique Bonacina Bonfanti
Luis Gustavo Cardoso
r Élida Lauris e Denise Dora
Amarílis Costa
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda da Rocha Fabiano
Camila Marques Rosado Ferraz
Paula Franciele da Silva
Fabrício Morais da Costa
Thalita Caroline Faria de Assis
Vitor Vilela Guglinski
Daniela Richter
Maykon Fagundes Machado
Jocê Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruno de Macedo Dias
Veranice Melo Frota
Lauriston de Araújo Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
João Victor Mingorance
Cláudio Lucena
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patrícia Leite Carvão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniel Gerhard
Ademar Nitschke Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Humberto Gomes Macedo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luciana Santos Silva
Pedro Roberto Donel
Ardala Marta Corso
Paula Rodovalho
Fernanda Darcie
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Antunes Soubhia
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andreu Luz
Amanda Ferreira dos Passos
Júlio da Silveira Moreira
Alessandro Rodrigues da Silva
Leonardo Marques Vilela
João Lucas da Costa Silva
Eron Corrêa da Silva
Grace Menck Figueroa
Debora Vieira
Claudia da Rocha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cintia Neves Godoi
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nadine Hellen Reis
Victória Sell Feiber
Mayara Pellenz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Paulo Atilio Godri
Felipo Pereira Bona
Alexandre Coutinho da Silveira
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Freitas de Melo
Vanessa Brodt Martins
Laraíne Catapan
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Série Cibersegurança III
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Fransuelen Geremias Silva
Wanessa Almeida
Injustiças raciais no Brasil
Leticia Maria Rosa Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo Roberto Costa
Paulo César Carbonari
Fernando Antunes Soubhia
Rômulo de Andrade Moreira
José Luis da Silva Tavares
Ursula Rodriguez Minhone
Gilberto Morbach
Flávia Pereira Hill
Lillian Pfleger
Alissar Ali Fahs
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Eduarda Sagás
Caroline Barreto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carla A. Ventura
Priscila Fichtner
Rodrigo Ramos Melgaço
Benjamim Silva Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Fiorin
Ricardo Antonio Andreucci
Abailard Jose de Sousa Neto
Álvaro Castillo
Helena Patrícia Freitas
Antonio Pedro Melchior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lúcio Delfino
Adriano de Jesus Silva
Patty Oliver
Roberto Barbosa de Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Willian de Meira
Henrique Viana Pereira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nariel Diotto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiano Botelho Alves
Caio Vlasak
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marina de Carvalho Vieira
Ney Bello
Elena de Carvalho Gomes
Fernando Filgueiras
Jaécio Matos Santos
César Barros Leal
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Denis Donoso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maria Francisca Accioly
Eder Fernandes Santana
André Fernandes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bárbara Natália Lages Lobo
Evandro Regis Eckel
Amanda de Medeiros Lima
Thanderson Sousa
Editora Tirant Lo Blanch
Thomas Bustamante
Luciane Maria Trippia
Daniela Portugal
Conduta atípica
Emanuela dos Santos Silva
Luciana Rubini Tambosi
Cássio Rebouças de Moraes
Luana Renostro Heinen
Vanessa Saraiva de Abreu
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniel Brajal Veiga
Letícia Pereira de Araújo
Nota de Apoio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Dierle Nunes
Larissa Zucco
Ana Beatriz de Souza Martins
João Pedro Gebran Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiza da Costa Alonso
Italo de Oliveira Guedes
Rachel Serodio de Menezes
Thaís Rocha Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Hoffmam
Mauro Cesar Martins de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Lívio Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jarbas Matos
Cristiano Peres Barbosa
Guilherme Wunsch
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raphael Augusto
Lazara Carvalho
Rafael Leme Macedo
Extensão Direito das Mulheres
Centros penitenciários brasileiros
Cristiano Duro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Arlene Mara de Sousa Dias
Alessa Pagan Veiga
William Galle Dietrich
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alberto Silva Franco
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
LETICIA ARENAL
João de Castro Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Tauana Fernandes Fontenelle
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Daniel Willian Granado
George Oliveira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Lauro Serpeloni
Emília Queiroz
Cássio Pitangueira
Teresa Arruda Alvim
Magnum Roberto Cardoso
André Giamberardino
Franceline Franco
Bruna Angélica Maistro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thiago Siffermann
José Ricardo Caetano Costa
Vitor Santos Andrade
Javier Diez García
Gabriel Cavalcante Cortez
Bianca Cândido
André Luís de Lima Maia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Moura
Merhej Najm Neto
Gabriel Bulhões
Thiago Freitas
Tiago de Toledo Rodrigues
Átila Da Rold Roesler
Giselle Couy
Daniel Brantes Ferreira
João Victor Rozatti Longhi
Arthur de Souza Bastos
Tabita Aija Silva Moreira
Eduardo de Avelar Lamy
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcos Prata Bentes
Adriano Sant’Ana Pedra
Gisela Maria Bester
Marcelo Veiga Franco
Marcos Clebson Pereira Diniz
Cleopas Isaías Santos
ciência penal
Thiago Souza de Albuquerque
Samuel Bueno
Marco Antonio Lima Berberi
Luiz Gustavo Tiroli
Luccas Tartuce
Fábio da Silva Bozza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Glauco Salomão Leite
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Sacco Neto
Osvaldo Agripino
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniela Dias Tomaz
Wellington Lima Amorim
Elisa Rech Dickel
Luiza Miranda Heinisch
Francisco José Guardini Nogueira
Tiago Oliveira de Santana
Felipe Montiel
Marcelo Pichioli da Silveira
Soraia da Rosa Mendes
Camila Savaris Cornelius
Igor Guilhen Cardoso
Lucélia de Sena Alves
Gustavo Rocha Martins
Nelson Camatta Moreira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rosane Reis Kerber
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ricardo Yamin
Maurício Ramires
Erick Beyruth de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Alexandre José Mendes
Henrique Franceschetto
Sistema Penal do Rei Midas
Vânia Marian Guerino Farinha
André Lozano Andrade
Antonella Galindo
Talissa Truccolo Reato
Relação de trabalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Eduardo Januário Newton
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leonardo Godoy Drigo
Millena Gêmero
Constelação Familiar Sistêmica
Larissa Tomazoni
Mamadú Saido Djaló
Patrícia Moreira de Lima
Elizabete de Araújo Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Monique Pena Kelles
Katarina Peixoto
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Affonso Ghizzo Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Samuel Mânica Radaelli
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Christyan Muller Ajala
Juliana Ramos de Amorim
Ígor Araújo de Arruda
Kátia Parente Sena
Rogerio Licastro Torres de Mello
Assis da Costa Oliveira
Raphael Fernando Pinheiro
Germano Schwartz
Vinicius Gregório
Rennan Herbert Mustafá
Aline Busch Czarnobai
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Juliano de Oliveira Leonel
Danúbia Souto de Faria Costa
Jeovan Alves dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Henrique Abel
Wagner Yukito Kohatsu
Konstantin Gerber
Gustavo Holz
Jaqueline Moretti Quintero
Michelle Gironda Cabrera
Jose Luis Bolzan de Morais
Fabiano Zavanella
Maurilio Casas Maia
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Resende
Lia Testa
Noslen Melo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matheus José da Silva Dillio
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paola Alcântara Lima Dumont
Priscila Serafin Proença
Larissa Thielle Arcaro
Luiza Lopes Bustamante
Fabiano Moyses Furtado
Leonardo Drigo
Luíza Resende Guimarães
Jader Marques
Felinto Martins Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana G. de Vito
Maria Luiza Ávila
Caio Ferreira Neto
Ivani Contini Bramante
Josevando Souza Andrade
Vitor Pereira dos Santos
Adriana Almeida Lima
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcel Lopes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda Hablich
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lei Antidrogas
José de Assis Santiago Neto
Eleição municipal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Amaral Antunes
Rafael Feitosa da Mata
Araken de Assis
Daniel Thiago Oterbach
André Sampaio
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Felipe Miguel
Jorge Luiz Souto Maior
Leonard Schmitz
Wagner dos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Henrique Soares
Célio Pereira Oliveira Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Roberto Bona Junior
Marcelli Cipriani
Marcella Boarato
Rizzatto Nunes
Alexandre do Rosario Brito
Carla Benitez Martins
Walter Bittar
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Bahia
Elias Guilherme Trevisol
Bruce Bastos Martins
Ianê Santos dos Santos
Nic Cardeal
João Vitor Ribatski
João Pedro França Teixeira
Bianca Bez
Daniela Campos Cerullo
Marcelo dos Santos Melo
Isaías Henrique Silva
Jenifer Rodrigues
Philipe Benoni Melo
José Luiz Toro da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Belmiro Jorge Patto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Anderson Nazário
André Martino Dolabela Chagas
Marcos Paulo Campos
Pedro Henrique Tonin
Guilherme Alcântara
Guilherme Henrique Lage Faria
Por Danielle Mariel Heil
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Muniz Oliveira
Gabriel Quintanilha
Gabriela Essig
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Luz
Alice Bianchini
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marina Bertinatto
Patrícia Henriques Ribeiro
Henrique Batista Barbosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nelson Lacerda
Emanuela Gava Caciatori
Maurício Gomes Pereira França
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aurélio Franco de Camargo
Ismar Nascimento Jr.
Viviane da Silva Sousa
Igor Labre de Oliveira Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Yuri Calixto
Alexandre dos Santos Priess
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Araujo Souza Lima
Rodrigo Pontes Raldi
Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alexandre Carrinho Muniz
Disputa de guarda judicial
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Mesquita Estêves
Cândido Furtado Maia Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Nicole Noschang
Giovanni Chaim
Ivy Farias
Laura Souza Lima e Brito
Joyce Ariele Silva Meireles
Vinícius Arouck
Benigno Núñez Novo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Bruna Marques da Silva
Paulo Antonio Peressin
Bernardo Britto Guerra
Daniele Lameira
Victor B. Gonçalves
Misoginia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antônio Julião da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Thiago de Oliveira Vargas
Andrezza Anzolin
Gabriel Silas
Gustavo Marques Krelling
Regiane Nistler
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Adalberto Narciso Hommerding
Rafael Ramos Rodolfo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Bornin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Antunes Morais
Rodolpho Mattos
Ziel Ferreira Lopes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Willian Alex Sander Amorim
Fabricio Lima Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Fernando Cortelini Meister
Breno Botelho Vieira da Silva
Vontade de Constituição
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rubens Correia Jr.
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Daisson Flach
Edilson Santana G. Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcela Duarte
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernanda de Oliveira Crippa
r Tainá Aguiar Junquilho
Diogo Dal Magro
Nathália Christina Caputo Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Guilherme Vale Brum
Jaider Esbell
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Augusto Jobim do Amaral
Série eProcesso: prática com teoria
Maria Lúcia Barbosa
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Muniz Neto
Bruna Roberta de Borba
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Pimentel
Matheus Novais da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carlos Augusto de Assis
Carolina Farkasvolgyi
Felipe André Laranjo
Heloisa Alves
Alberto Bastos
Nic Cardeal
Murillo Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Silva Batista Pilau
Maria Fernanda Piva
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Dalenogare Alves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernando Gama de Miranda Netto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eugenia de Azevedo Neves
Ualy Matos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Claudia Freesz Calmon
Jordane Costa Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Brito Cairo
Janiere Portela
Gabriel Pereira de Carvalho
Karina Melo Vieira
Pedro Arruda Junior
Thaís Magrini Schiavon
Terceira idade
Maria Alexandra Borba
Roberta Oliveira Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Mazzola
Derik Roberto da Silva Rozas
Aisha E. Road
Marina Alice de Souza Santos
Lucas Machado
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Futuros profissionais do Direito
José Luis Bolzan de Morais
Fermín Canteros
Espírito republicano
João Marcos Braga
Evânia França
Bianca Aline Becker
Rafael Faria Basile
Gabriel Vitor Nogueira
Carolina Lacerda Machado
Ivana Leite Ruiz
Matheus Fanti
Ciro de Souza Brito
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Carlos Castranheira Pedroza
Carmem Cavalcante
Ilana Lemos de Paiva
Diogo Dal Magro
Eric Cwajgenbaum
Yasmine Pitol
Estela Márcia Rondina Scandola
Luana Andrade
Gustavo Borges Mariano
Everton Sarraff Nascimento
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Cardoso
Camila Zambrano de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Alfredo Copetti Neto
Enzo Bello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Victor Labate
James Walker Júnior
Lei nº 8.137/1990
Bruno Sá Freire Martins
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo Darela de Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Júlio Marcelo de Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Amanda Rodrigues Alves
Eleição presidencial
r Rizzatto Nunes
Antonio Graim Neto
Juliana Vieira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mônica Bonetti Couto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Geovana Leme
Rodrigo Portela Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renata Carvalho Amaral
Karina Almeida Pinhão
Rafael Caselli Pereira
João Marcos Buch
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Joana Ribeiro
Victor Pyles
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Diogo de Paula Papel
Ian Martin Vargas
Isaac Ribeiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucas Correia de Lima
Francisco José Borges Motta
Jorge Alan Wunderlich
João Paulo de Souza Carneiro
Marcos Catalan
Camila Renata Leme Martins
Renê Hellman
Elisa Berton Eidt
Aruani Kindermann Lapolli
Juliana Carvalho Pavão
Giulia Signor
Sabrina de Paula Braga
Rubem Bilhalva Konig
Lorena Vasconcelos Porto
Thiago Minagé
Raquel Possolo
Casos criminais
Matheus Cristhian Kunze
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Henrique Rabelo Quirino
Carlos Alberto Crispim
Veyzon Campos Muniz
Mauro de Azevedo Menezes
Sofia Siman Salema
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Clenio Jair Schulze
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Gisela Maria Bester
Leonel Pires Ohlweiler
Nicholas Maciel Merlone
Silvana Colombo
Julyan Ramos da Fonseca
Jenifer Carina Pereira
Paula Saleh Arbs
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hugo Melo Falquer
Efson Lima
Violência contra as mulheres
Fernando Reis de Carvalho Peres
Série Tecnologia e trabalho III
Marisa Falcão
Tainá Machado Vargas
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Sarri Carreira
Evanilsa Coelho Martins
Ana Claudia de Souza Crotti
Elias Jacob Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Marlom Formigheri
Martina Mariano Spanemberg
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Haneron Victor Marcos
Daniela Richter
Rosane Leal da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Daniel A. Dourado
Ana Caroline Machado Medeiros
Rosimeire da Silva Meira
Ana Paula Siqueira
Gustavo de Melo Vicelli
Tatiana Sogari Tormem
Rafael Lara Martins
Paulo Lenzi
Emerson Garcia
Alexandre Leal
Dayana de Carvalho Uhdre
Fábio de Oliveira Camillo
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucas Pereira Sagaz
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sofrimento
Bárbara Fonseca de Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Alberto Jonathas Maia
Ana Paula Backes
Ruiz Ritter
Clarissa Demartini
Felipe Pruinelli
Camilo José d´Ávila Couto
João Victor Carvalho de Barros
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcos dos Santos Ito Borem
Gamil Föppel El Hireche
Márcia Cunha Teixeira
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcela Duarte
Thayna Macedo
Marsel Botelho
Nayara Swarowski
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Coelho
Imane Rane
Maica Matos Leão
Luciana Berlini
Maria Luiza Gorga
Gabriela Neckel Ramos
Viviane de Santana
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Maduell Guimarães
Jéssica Helena Borges Fraga
Maiana Guimarães
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victor Hugo Ossowsky
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Valter Guerreiro
Desvirtuamento do jurídico
Rafaela Silva Garcez
Fábio Guimarães Timponi
Lucília Napoleão Barros
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Plínio Gentil
André Chiabay
Marta de Oliveira Torres
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Ribeiro Goulart
Thieser da Silva Farias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Giuliano Tamagno
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Pires
Felipe Chiavone Bueno
Filipe Reinert
Benigna Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Heitor Pergher
Súmula vinculante
Bruno Marques Ribeiro
Clarice Santos
Participação Privada
Marina Peixoto Dias
Willian Cleber Zolandeck
Yuri César de Almeida Silva
Affonso Ghizzo Neto
Lívia Casimiro
Alice Costa Lima Salz
Rafael Silveira de Souza
Rosa Benites Pelicani
Leandro Augusto Alves da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo López Zilio
Alexandre Senra
José Henrique Mouta Araújo
Camila Amado Soares
André Antônio Gavazini
Pierre Moreau
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Tubone Magdaleno
Marilena Wolf de Mello Braga
Abel Ferreira Lopes Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adriano Soares da Costa
Joselene Negra Black
João Eduardo De Nadal
Fábio Rodrigues Gomes
Thais Silveira Pertille
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Valdemar Gomes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciano Vianna Araújo
Ana Júlia Batista
Luciano Franco Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jefferson Augusto de Paula
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Norberto Knebel
David T. Queiroz de Souza
Bruna Braga da Silveira
Alexandre Cesar Toninelo
Milena Márcia de Almeida Alves
Uso indevido de algemas
Dora A. Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ficção académica
Eduarda Cruz Daudt
Israel Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Gomes Soncini
Amanda Lobão
Agustín Laó-Montes
Isadora Martinatti Penna
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tiago Joffily
Mauricio Stegemann Dieter
Thiago da Silva Santana
João Rafael de Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Cleiton Sacoman
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Carolina Calvo Tiberio
Manuella Fernandez
Beatriz Scherpinski Fernandes
Aphonso Vinicius Garbin
Aline Miranda
Eduardo Pazinato
Bruno Trento Hein
Rodrigo Bahia de Souza
Claudia Calmoni
Natascha Anchieta
Humberto Miranda
Fredie Didier Júnior
Isadora Delfino Reis
Marcella Granemann Ferreira
Fabiana Lanke
Sophie Dall’Olmo
Gisele Mazzoni Welsch
Luciano Góes
Newton Pereira Ramos Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Filipe Reinert
Henrique Kaster
Carlos Eduardo Martinez
Solange Cordeiro Faria
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Otarão
André Luiz Maluf de Araujo
Deivid Willian dos Prazeres
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernanda Becker
Wendel Machado
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniella Teixeira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Banalidade do Mal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando César Costa Xavier
Bruno de Almeida Passadore
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Deonísio Koch
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda da Silva Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Inexistência jurídica
Ana Paula Couto
Kleber Zanchetta
Pollyanna Maria da Silva
"Doping processual"
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno Silveira Rigon
Pollyana Maria da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo José Leal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Claudio Melim
Samuel Lourenço Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Victor B. Gonçalves
Débora Silva Massulo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luciana Pimenta
Vanessa Kettermann Fernandes
José Antonio Herrera
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
Francielle Oliveira Gadonski
Bruno Espiñeira Lemos
Adriana Bravim
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Alves Bertolusci
Rafael dos Santos da Silva
Emily Fidelix
Olívia Maria de Almeida
Andreu Sacramento Luz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renata Moreira da Silva
Débora Costa Ferreira
Richard Quispe Salazar
Adriano Valente
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Deise Helena Krantz Lora
Alexandro Marcel
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauricio Sousa da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Moacir Henrique Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Mariana Rodrigues Veras
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Moura
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Esperança Lisboa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre Morais da Rosa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Maira Scavuzzi
Gabriel Lombardi Richetto
Bruno Guimarães Pedrosa
Sandoval Alves da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Bitencourt
Priscila Serafin Proença
Tiago Oliveira de Castilhos
Juliana Lopes
Elias Marques de Medeiros Neto
Ezequiel Pires
Gleucival Zeed Estevão
Júlia de Souza Machado
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jeison Batista de Almeida
Gilberto Alves Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Victória Jaeger Gubert
Myrna Alves de Britto
Marcelo Ricardo Colaço
Persecução penal nos crimes tributários
Salmi Paladini Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Laís Mosso Ferfoglia
Crédito negativo
r Raul Linhares
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Murilo Wojcik
Maíra Vida
Caio Madureira Constantino
Renato Mantoanelli Tescari
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rafael de Araújo Alves
Paulo Vinícius Feijó
Theodoro Vicente Agostinho
Renato S. S. Schindler Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Julia Pardal Simonato
Jefferson de Carvalho Gomes
João Felipe Bezerra Bastos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Herval Sampaio
Denize Carolina da Cunha
Fábio Salum
Saulo Dutra de Oliveira
Leonel Betti Jr.
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lougan Cardoso Lima
Marcos Paulo Sousa Campelo
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Alexandre Silveira
Leonardo de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eduardo José da Fonseca Costa
Jamil Melo
Gabriela Ponce
Evie Nogueira e Malafaia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Ivan Bonifácio
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Dayrell
Sidineia Delai Onzi
César Augusto Baldi
Gilberto Bruschi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Pierobon Costa do Prado
Missael Pinto Zampier
Marco Félix Jobim
Patrick Lendl Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Fabíola Sucasas
Thalita Abdala Aris
Fernando Goya Maldonado
Lucas Laire Faria Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Giulia da Silva Soares
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Araujo Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fauzi Hassan Choukr
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Camargo
Direitos dos homossexuais
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Victor Costa Brito
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vitória Sousa Lopes Pereira
Sergio Henrique Salvador
Renan Francelino da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Emrich Sá
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Justiça e vingança
Raique Lucas de J. Correia
André Alexandre Happke
Wagner Inácio Dias
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Letícia Bittencourt
Sergio Matos
Marly Fernandez
Andréa Gill
Felipe Bertazzo Tobar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Letícia Bürgel
Thiago Priess Valiati
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Campos Silva
Marcelo Carneval
Lucas Varela
Tatiana de Almeida Campos
Caroline Perez Venturini
Bianca Rosenthal
Daniel Brandão
Simone Henrique
Rodrigo Chandohá da Cruz
Davi Rodney Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tiago Silva de Freitas
Elisa Costa Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Maduell Guimarães
Simone Nacif
Guilherme Chamum Aguiar
Samuel Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Joelma C. Sousa
Fernanda Pacheco Amorim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Claudio Melim
Bruna Karoline Bezerra
Caelen Yumi Takada Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Denúncia contra Lula
Fernando Antunes Soubhia
André L. Nicolitt
Guilherme Freire de Melo Barros
Renan Levenhagen Pelegrini
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jorge da Rosa
Vinícius Anacleto Burato
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Weber Luiz de Oliveira
Samira Schultz Mansur
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ruan Zancanaro Catarini
Izabele Pereira Barra
Viviane Lícia Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Hellem Silveira Rebolças
Bruna Maria Felix
Maick Cristian Valino Pinheiro
Angélica Mota Cabral
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Masô
Eliza Cerutti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luciana Chemin
Defensores Públicos
Taynah Ignacio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Claudia Brum Mothé
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexander Meurer
Isis Regina de Paula
Felipe da Silva Freitas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mauro Granemann de Souza Neto
Jenair Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Alexandre de Morais da Rosa
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fausto Trentini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Caelen Barros
Ana Maria Pereira de Souza
Erica Alves Aragão
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucia Bastos
Célia Iraci da Cunha
Bruna de Souza Fernandes
Geraldo Marcell Azevedo
Hédel de Andrade Torres
Ana Sophia Brioschi Santos
Mônica Pimenta Júdice
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Pereira Freitas
Lidia Isabel Lira
Stela Adriane
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Nilza Sarneski
Escola Mineira de Processo Penal
Tânia Maria Françosi Santhias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Agrotóxicos
Luana I. Cabral dos Santos
Agnes Pessoa
Stella He Jin Kim
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcela Araújo Rosa
Euclides Santos Bittencourt
Bianca Mendes Pereira Richter
Carolina Sena Vieira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thaís Boia Marçal
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Andre Vasconcelos Roque
Franklyn Celso Ferreira
Bartira Macedo de Miranda
Beatriz Bork
Leandro Bastos Nunes
Emílio Peluso Neder Meyer
Roberta Moura Faíz
Mariana Seifert Bazzo
Eric Scapim Cunha Brandão
Mario Cesar Andrade
Poeta Ali Agora
Polliana Corrêa Morais
Amanda Avansini Arruda
Ester Eliana Hauser
Nilzo Felisberto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Catherine Juglair Nogari Valente
Karen Munhoz
Jackson Silva Wagner
Adriano Leitinho Campos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Léo Rosa de Andrade
Ângelo Boreggio Neto
Eduardo Santana Cordeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Bruna Borges
Tiago Didier
Coriolano A. Almeida Camargo
Samuel Firmino de Brito
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Henrique Machado da Luz
Anderson Morais
Alana Oliveira
Rafael Motta e Correa
r Breno Novelli
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Andrade
Yuri Carneiro Coêlho
Eduardo Borges
Vicente de Paulo Barretto
Denis Sampaio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Nicholas Santos de Souza
Claudio Daniel de Souza
Franciele Rieffel
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Palma de Brito
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Karini Nascimento
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Daniel Rassi
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renan Apolônio
Bernardo Cortez
Nara Fernandes Lúcio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lucas Romero Leite
Helga do Nascimento de Almeida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Wellington Jacó Messias
Alexandre Cesar Pereira
Gil Rafael Ribas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Biffe Junior
Amanda Viega Spaller
Christian Frederico da Cunha Bundt
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mario Porto
André Luis Callegari
Negócios jurídicos processuais
Sinara Adriano da Trindade
José Carlos Portella Junior
Thiago Brega de Assis
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Moreira Pires
Rafaela Alban
Igor Raatz
Quitéria Péres
Ricardo Barbosa Tellini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carolina Moraes Migliavacca
Lara Teles Fernandes
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Mariana Alves Lara
Raígor Nascimento Borges
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
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Giovani Clark
Phillip Gil França
Gisela Maria Bester
Diogo Bacha e Silva
Larissa da Silva Lopes
Thaís Mendes Webber Barelli
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre Pacheco Martins
Editora Empório do Direito
Ruth Batista
Valéria Fernandes Vieira
Suelen Tavares Gil
Guilherme Christen Möller
Mateus Costa Pereira
Maurício Moliner Nazário
Abraham Hand Vargas Mencer
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maurício Fontana Filho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Paloma Braga
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Fretta
Wellington Jacó Messias
Pedro Dalese
Barbara Christina de Souza Rosa
José Edvaldo Pereira Sales
Sarah Lima
Vinicius Silva Lemos
Carolina Luísa Wichinheski
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Lilian Katiusca
Rodrigo Pereira Moreira
Deonísio Koch
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Aline Venutto
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodolfo Pamplona Filho
Adriana Calvo
Charles da Costa Bruxel
Daniel dos Santos Rodrigues
Camila Holanda Aragão
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Radson Rangel F. Duarte
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Thomas da Rosa de Bustamante
Caso Althusser
Violações de direitos humanos
Sílvia Gabriel Teixeira
Savio Rangel Santiago
Julia Vianna Correia da Silva
Paula Brener
Lucas Hinckel Teider
Ezilda Melo
Rodrigo Nery
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Alice Hertzog Resadori
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
87 enunciados aprovados
Defensoria Pública de Goiás
Leonel Pires Ohlweiler
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RE 595676
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mudança de nome
Criminologia Forense – Tomo I
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Competência originária do STF
Publicidade de cigarros
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Organização Criminosa
Paternidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Poder e Corrupção
Julio Cesar de Souza
PUC-MINAS
DPESC
Pedro González
Filme Orestes
Nicole Noschang
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aline Ariane Fagundes
Convenção de Montreal
Luiz Ferri de Barros
Monografia
UNAERP
CDC
Giancarlo Silkunas Vay
Danos Materiais e morais
Curso de Direito Penal Didático
II Simpósio de Direitos Humanos
Concurso de Bolsas
Processo de adoção internacional
intimação e notificação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estatuto da Advocacia
Juros de Mora
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
dupla maternidade
Suspensão da Liminar
José Luiz Toro da Silva
Renda Mensal Inicial
Valores nutricionais
Exame de Ordem
Crise Migratória
Superintendência de Seguros Privados
Fabiana Irala de Medeiros
Tramitação direta
Dinamarca
Havaí
Jurisdição Constitucional
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rita Matos Coitinho
mestrado Univali
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guilherme Wunsch
João Marcos Braga
Lei de Mediação
Rodeio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lívia Maria Lucca Silva
Ônibus
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vitor Pereira dos Santos
Áudio da entrevista
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Perda da Guarda
Polícia Judiciaria Civil
Cibele Cheron
TFT 4.ª Região
Banco do Nordeste
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Paquistão
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Leonis de Oliveira Queiroz
CNJ
Escravidão Moderna
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Publicidade das decisões administrativas
Diplomatas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
MPF
Juarez Cirino dos Santos
Marcio Borges S. Castellões
tentativa de homicídio
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leandro Machiniski
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
reintegração de posse
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Henrique Perez Esteves
Leonardo Gonçalves Perin
Imprensa
danos estéticos
Voto provisório
Lei 13.269/2016
assédio sexual em metrô
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Disney
Lei n. 13.431/2017
Lei nº 13.427
Marcelo Fernandez Urani
Danos morais
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Neves
Legislação Francesa
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Juliana Hermes Luz
gestante
Luiz Eduardo Cani
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Sá Freire Martins
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carla Estela Rodrigues
Estado do ES
Amanda Bernardes Khouri
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Citação por Hora Certa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Devido Processo Legal Substancial
Paulo Queiroz
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Péterson Niehues
Rafael Fernandes Caldeirão
Documentos falsificados
Ezilda Melo
Legislação americana
Acesso a ação penal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Buraco em via pública
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Súmula 719 do STF
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intercâmbio de jurisprudência
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Revista Sistema Penal & Violência
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Pena Capital
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Lei Antimanicomial
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Risco Precaução e Responsabilidade
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339 CP
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Fraude em Título de Eleitor
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João Daniel Rassi
Máfia chinesa
Súmula 90 do TST
Constelação Familiar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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HC 389211
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Ação Penal de Competência do Júri
condições para reajuste de plano de saúde
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Cursos Gratuitos
Estresse ocupacional
Edital publicado
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Irlanda do Norte
Lei Federal 11.091/2005
Volume 18
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Processos
Esther Maria de Magalhães Arantes
PPGCCrim
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Ilicitude das Provas
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UFPB
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Prazos
Extra petita
Intimação por telefone
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Toronto
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Em busca das garantias perdidas
Quinta Constitucional
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Direitos dos estagiários
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Violência e Cinema
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Museus
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Penhora de honorários
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Razoável Duração do Processo
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Internação involuntária
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Prescrição da ação penal
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Bolsa de Estudo
Kafka
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Audiência de Instrução
Terre des hommes (Tdh)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Thales Sousa da Silva
Sistema Cejusc-PJe
Arquivo digital
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Guilherme Carvalho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bruno Miragem
Acidente de trabalho
Advocacia catarinense
Quebra de decoro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
progressão vertical de carreira
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
MPMS
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Dosimetria
Lei nº 8.036 de 1990
suspensão de pagamento de 13 RS
Companhia aérea
Concorrência desleal
Juliano Keller do Valle
Processo de validação de documentos
Revista UERJ
Refugiados e Migrantes
Julio Castro
Sandro Kozikoski
Iverson Kech Ferreira
Marcos Luiz Alves de Melo
Cadastro Nacional da Adoção
Burca
Entrevista Débora Fioratto
ato infracional análogo a crime de desacato
Torcedores
Antônio Julião da Silva
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restabelecimento do fornecimento de água
Comunicação ao juízo da execução
Alex da Silva Anhaia
Justiça além dos autos
infecção hospitalar
agravo interno e embargos
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Direitos de sucessões
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Desocupação de estudantes
HC 139889
Inclusão
Tragédia de Mariana
Ajuda Humanitária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Edição
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Publicidade abusiva
Fundação Getulio Vargas
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Geovane Peixoto
Relação de consumo
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Gustavo Henrique Aracheski
Igor Braga de Souza
Agostinho Ramalho Marques Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Introdução ao Direito Processual Penal
Divórcio consensual estrangeiro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PCC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Seguro de Vida
Regime prisional
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Constrangimento
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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UNISINOS
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Adoção homoparental masculina
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Pessoas com deficiência
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Antropologia Teológica
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Angela Cristina dos Santos Zen
V Colóquio
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Mudanças Climáticas
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Descriminalização
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A criminalização midiática do sex offender
Qualificação Profissional
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Ações Penais Constitucionais
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dependência de álcool
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito do Consumidor
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Condenação Militar
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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carta
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Judicialização da saúde
Palestrantes
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Paridade de Gênero
Imigração
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Direito Internacional
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Medidas cautelares a parlamentares
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Dano Estético
Manual de Processo Penal
Ilegitimidade de parte
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Áudio entrevista
Direito Unisul
queixa-crime
Restituição de valores
Sistemas informatizados
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Indenização por cobrança indevida
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Princípio do melhor interesse da criança
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Saúde
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idoso com câncer
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Seriado
Suspensão condicional de processo
Reforma em creche
Crimes da Ditadura Militar
Súmulas
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Constituição e Poder Vol. 1
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Suíça
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Direito ao esquecimento
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lauro Francisco Mattei
princípio da correlação
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Processo Penal no Limite
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Universidade Estadual de Maringá
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ricardo Antonio Andreucci
MPSC
Regras de Bangkok
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Petição n. 7074
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Eslovênia
pedofilia na internet
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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XIII Semana Acadêmica
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Direito à educação
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Seguro obrigatório
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Homologação de acordos consensuais
185
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Processo de Impeachment
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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