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Violência contra as mulheres
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Luana Renostro Heinen
Thomas Bustamante
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Masô
Adriana Bravim
Luana G. de Vito
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carlos Augusto de Assis
Adriana Almeida Lima
Cássio Pitangueira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Aisla de Carvalho
Paulo Lenzi
Camila Renata Leme Martins
Bárbara Natália Lages Lobo
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Elisa Viana Dias Chaves
Caroline Farias dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Paulo Orsini Martinelli
Fausto Amador Alves Neto
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando da Silva Albuquerque
Denúncia contra Lula
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Por Danielle Mariel Heil
Adriano Sant’Ana Pedra
Janiere Portela
Willian Cleber Zolandeck
Amanda Souza Batista
Lenio Luiz Streck
Luiz Gustavo Tiroli
Dora A. Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Polliana Corrêa Morais
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Felgueiras Rolo
Lara Teles Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Raphael Augusto
Lucas Pereira Sagaz
Arthur Bicalho dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Alexandre Senra
Ricardo Fretta
Súmula vinculante
G. Couto de Novaes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Valdemar Gomes
João Paulo Lordelo
Recurso Especial
Thais Nogueira Lopes
Felipe Monteiro Minotto
José Luis da Silva Tavares
Daniela Villani Bonaccorsi
Martina Mariano Spanemberg
Vinícius Arouck
Nicholas Maciel Merlone
João Biffe Junior
Camila de Oliveira Koch
Andreu Luz
Efson Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jeffrey Chiquini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Feitosa da Mata
Mauricio Mota
Camila Belinaso
Ruth Barbosa
r Gisela Maria Bester
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Valter Guerreiro
Série Cibersegurança II
Aicha Eroud
Marcel Lopes
Fernanda da Silva Lima
Ronan Robl
Edson Silveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Inexistência jurídica
David Maxsuel Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Diogo Bacha e Silva
Nely Nazareth
Lillian Pfleger
Mauro de Azevedo Menezes
João Felipe Bezerra Bastos
Maria Luiza Ávila
Carina Bezerra Kobashigawa
Simone Henrique
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Marcos Braga
Gabriela Mendes Machado
Vitor Vilela Guglinski
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Lobão
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda de Medeiros Lima
Marlo Almeida Salvador
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Alexandre Happke
Alexandre Leal
Hermes Zaneti Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Antonio Lima Berberi
Luciano Scheer
Luara Colpa
Thais Silveira Pertille
Carolina Farkasvolgyi
Samuel Medeiros Rocha
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Ferreira da Cunha
Simone Nacif
Márcio Soares Berclaz
Henderson Fürst
Guilherme Freire de Melo Barros
Laís Arruda Marini
Gabriel Pereira de Carvalho
Marco Aurélio Serau Junior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria Carolina Russo
David Tarciso Queiroz de Souza
Sofia Jessica Diaz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Thaís Magrini Schiavon
José Flávio Bueno Fischer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sabrina de Paula Braga
Araken de Assis
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas Pontes Ferreira
Luciana Severo
Marcos dos Santos Ito Borem
Lívia Casimiro
Samuel Mânica Radaelli
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Adriana Regina Barcellos Pegini
Eduardo Bitencourt
Welder Queiroz dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Cacau Novaes
David T. Queiroz de Souza
Luiz Elias Miranda
Maria Rita Rodrigues
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Ribeiro
Lilian Katiusca
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Raça
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo D’Orio Dantas
Hugo Melo Falquer
Ruan Zancanaro Catarini
Raphael de Souza Almeida Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Becker
Elias Jacob Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Conduta atípica
Mateus Vaz e Greco
Fernando Filgueiras
William Galle Dietrich
Lorena Guedes
Rafaela Alban
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marina de Carvalho Vieira
Jéssica Helena Borges Fraga
Sarah Gomes Sakamoto
(Sub)Versões Processuais Penais
Cristiano Botelho Alves
Paulo César Carbonari
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alan Martinez Kozyreff
Alexandre Ávalo Santana
Adriano Valente
Marcelo Carneval
Guilherme Curci T. Risso
Jarbas Matos
Vitor Frederico Kümpel
Alessandra Wanderley
Eder Fernandes Santana
Guilherme Alcântara
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Regiane Nistler
Tiago Spinato
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
André Nicolitt
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Willian Alex Sander Amorim
Márcia Letícia Gomes
Manuella Fernandez
Paulo Sérgio Restiffe
Eduardo José da Fonseca Costa
Alan Siraisi Fonseca
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rizzatto Nunes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marina Alice de Souza Santos
Alexandre de Paula Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Roberto Barbosa de Moura
Ilan Goldberg
Luiz Fernando Cortelini Meister
Douglas Carvalho Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Rômulo de Andrade Moreira
Flaviane de Magalhães Barros
Banalidade do Mal
Leonardo Gomes Fernandes
Ataques cibernéticos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vinícius Loss
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Lopes
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Carvalho Moura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diego Crevelin de Sousa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Francisco Walter Rêgo Batista
Luciana Chemin
Maria Francisca Accioly
Geovane Peixoto
Thaís Boia Marçal
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bernardo Britto Guerra
Patty Oliver
Andreu Sacramento Luz
João Eduardo De Nadal
Hélio Rubens Brasil
Helga do Nascimento de Almeida
Júlia Dutra de Carvalho
Claudia Freesz Calmon
José de Assis Santiago Neto
Humberto Miranda
Breno Hoyos Guimarães
Sistema Penal do Rei Midas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas Baratieri Francisco
Camila Victorazzi Martta
Giulia da Silva Soares
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thayna Macedo
Nádia de Castro Alves
Natalia Cintra
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ilana Lemos de Paiva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelli Cipriani
Jaécio Matos Santos
Justiça e vingança
Elcemara Aparecida Zielinski
Humberto Gomes Macedo
José Luis Bolzan de Morais
Lei Antidrogas
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Roberto de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
r Breno Novelli
Pedro Coelho
Rafael Libaneo
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ualy Matos
Barbara Christina de Souza Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Maykon Fagundes Machado
Renê Francisco Hellman
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cláudia Toledo
r Rodrigo Wasem Galia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alexandre Cesar Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Queila de Araújo Duarte Vahl
Michelle Gironda Cabrera
Juliana Simone Nandi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maiana Guimarães
Caelen Barros
Carolina Sena Vieira
Luanna Tomaz de Souza
Giselle Couy
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renata Oerle Kautzmann
Cleiton Sacoman
Negócios jurídicos processuais
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Torres
Téssia Gallina Jorge
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Josiani da Silva Pospichil
Barbara Tude de Souza Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Mônica Louise de Azevedo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo Frantz Becker
Nota de Apoio
Fausto Trentini
Débora Costa Ferreira
Emmanuel Dockès
Fernanda Pacheco Amorim
Caroline Barreto
Jocê Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Modelo aristocrático de Direito
Inês Virgínia Prado Soares
Guilherme Sarri Carreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Uso indevido de algemas
Breno Botelho Vieira da Silva
Violações de direitos humanos
Gabriel Lima Marques
Débora Tavares
Eduardo Januário Newton
Olívia Maria de Almeida
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabriel Bulhões
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Belmiro Fernandes
Lucio Barreto Guerreiro
Débora Spagnol
Joselene Negra Black
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ney Bello
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alan Pinheiro de Paula
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Fernandes Pinheiro
Vívian De Gann dos Santos
Thiago de Oliveira Vargas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marco Antônio Scapini
S. Tavares-Pereira
Edson Carvalho
Tatiana de Almeida Campos
Vinícius Alves
Roberta Matzenbacher
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriela Nascimento Lima
Stanley Souza Marques
Ricardo Fiorin
Luiza Silva Rodrigues
Maurício Moliner Nazário
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Oliveira
Almir Megali Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Emanuela Gava Caciatori
Rachel Serodio de Menezes
Bruna Kern Graziuso
Marcelo de Mello Vieira
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Thiago Freitas
Larissa da Silva Lopes
Débora Fernanda Ferreira
Gustavo Roberto Costa
Daniel Willian Granado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fabrício Reis Costa
Bianca Aline Becker
Rideko Suzuki
Alice Hertzog Resadori
André Leivas de Araújo Vianna
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Geraldo Marcell Azevedo
Leonardo de Souza Chaves
Patrícia Cordeiro
Cyntia Possídio
Raphael Fernando Pinheiro
Brena Bonachini
Luana I. Cabral dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduardo Pazinato
Ana Carolina Carvalho Fonseca
André Tredinnick
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinicius Cardona
LETICIA ARENAL
Luís Renato P. A. F. Avezum
Flávia Ávila Penido
Rodrigo da Silva Brandalise
André Monteiro do Rosário
Thiago Priess Valiati
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rosimeire da Silva Meira
Laura Dutra de Abreu
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ivan Bonifácio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Bruno Marques Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Junqueira Sales
Magnum Roberto Cardoso
Carlos Daniel Ferreira Dias
Caso Althusser
Cleopas Isaías Santos
Paola Furtado
Gustavo Dayrell
Daisson Flach
Leonel Maschietto
Derik Roberto da Silva Rozas
Aline Miranda
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago Brega de Assis
Anita Duarte
Rodrigo Fernandes
Jenifer Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
Amarilis Brito Costa
Victória Sell Feiber
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Willian de Meira
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Souza Calcini
Jader Marques
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Lopes Ninomiya
Vitor Morais de Andrade
Higor Rezende Pessoa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gustavo de Lima Pereira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mamadú Saido Djaló
Guilherme Henrique Lage Faria
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Clarice Santos
Luiza da Costa Alonso
Maristela Tamazzia dos Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Bruce Bastos Martins
Larissa Zucco
Marcos Paulo Campos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ivana Leite Ruiz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Patrick Lendl Silva
Maurício Requião
Paola Bianchi Wojciechowski
Samira Schultz Mansur
Henrique Kaster
Anderson Morais
Suhel Sarhan Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bianca Cândido
Nestor Távora
Vicente de Paulo Barretto
Letícia Bittencourt
Gabriel Teixeira Santos
Daiane Carlos Höhn
Izabele Pereira Barra
Paulo Ricardo Schier
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marta Lúcia Tittoni
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Radig Denne Lobão Morais
João Lauro Serpeloni
Marly Fernandez
Luana Barros S. de Souza
André Sampaio
Maica Matos Leão
Henrique Picarelli
Davi Augusto Santana de Lelis
João Paulo de Souza Carneiro
Matheus José da Silva Dillio
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Joyce Ariele Silva Meireles
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Cardoso
Marcelo dos Santos Melo
João Lucas D. de Azevêdo
Leonard Schmitz
Leonel Pires Ohlweiler
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo Trindade
Roberta Aparecida Varaschin
Lucas Costa de Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Pontes Raldi
Bernardo Cortez
Savio Rangel Santiago
Mayara Pellenz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paolla Hauser
Aline Amábile Zimmermann
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Tartuce
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Daniel de Pádua Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Marco Félix Jobim
Rodrigo Darela de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Noslen Melo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Juliana Lopes
Luciana da Silva Caseiro
Marília Siqueira Costa
Wilson Knoner Campos
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa Thielle Arcaro
Rafael dos Santos da Silva
André Lucas Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Fernando Ozawa
Veranice Melo Frota
Mônica Pimenta Júdice
Giselle da Cunha Cruz
Pollyanna Maria da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
r Rizzatto Nunes
Gabriela Balbinot
Silva Batista Pilau
Vitor Pereira dos Santos
Júlio Cesar Rossi
Darci Guimarães Ribeiro
Jhonatan Morais Barbosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Norberto Knebel
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Antonio Peressin
Périsson Otávio Rodrigues
Mauricio Antonio Correia
Amanda Ferreira dos Passos
Thula Pires
Marcela Araújo Rosa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Natanael Vieira Lima
Velocino Pacheco Filho
Fernando Porto Martins
Bruno Rodrigues
Eduardo de Carvalho Rêgo
Renê Beckmann Johann Júnior
Renan Apolônio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fábio Alexandre Coelho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Andrade de Azambuja
Andréia Candida Vitor
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Plínio Gentil
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre de Morais da Rosa
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Airton Gomes Braga
Merhej Najm Neto
Guilherme Valle Brum
Felipe Montiel da Silva
Caio Ferreira Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mônica Bonetti Couto
Alexander Meurer
Emília Queiroz
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Ardala Marta Corso
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adriana Calvo
Marcelo Ferreira Machado
David Salim Santos Hosni
Lívia Rebouças da Costa
Ravi Peixoto
Fernando Hoffmam
Jenifer Carina Pereira
Mariana Resende
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Melo Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luís Renato Avezum
Roberto Livianu
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maíra Marchi Gomes
Denize Carolina da Cunha
Laís Mosso Ferfoglia
Giovani dos Santos Ravagnani
Marco Aurélio Peixoto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Souza de Albuquerque
Priscila Fichtner
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Fernanda Piva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe Sorgi da Costa
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Darcie
Extensão Direito das Mulheres
Giuliano Tamagno
Giancarlo Montagner Copelli
Larissa Mozzatto Risério
Sandra Gonçalves Daldegan França
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Oliveira de Moura
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jonathan Hernandes Marcantonio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gil Ramos
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Victor B. Gonçalves
Debora Vieira
Flávia Santiago Lima
Ludmila Ângela Müller
Vinicius Gregório
Marcela Münch
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Claudio Melim
Rodrigo Pereira Moreira
André Luís de Lima Maia
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ivy Farias
Samuel Silva
Nilzo Felisberto
Davi Rodney Silva
Alberto Bastos
Gilberto Alves Júnior
João Marcos Braga de Melo
Nilza Sarneski
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Jacob
Daniela Dias Tomaz
Paula Brener
Lidia Isabel Lira
Viviane da Silva Sousa
Kamila Alkmim Nascimento
Rodolpho Mattos
Soraia da Rosa Mendes
Andrezza Anzolin
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fabíola Sucasas
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tauana Fernandes Fontenelle
Camila Holanda Aragão
Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Novais da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tiago Didier
Mauricio Sousa da Silva
Misoginia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Davi Arnaut Kraiser
Bruna Karoline Bezerra
Fábio Rodrigues Gomes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Raul Linhares
Vinícius Anacleto Burato
Mariana Goulart
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel da Costa Gaspar
Luisa Oliveira Coelho
Rafael de Deus Garcia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ravi Peixoto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Myrna Alves de Britto
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Ricardo Stipsky
Diogo Dal Magro
Patrícia Moreira de Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Renata Carvalho Amaral
Marcelo Veiga Franco
João Paulo Atilio Godri
Josiane Antunes
Priscila Martins Dias
Wellington M. de Almeida
Diego Ken Osoegawa
Bruno de Macedo Dias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Juliana Ramos de Amorim
Carolina Lacerda Machado
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Patrícia Salviano
Ianê Santos dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Isadora Martinatti Penna
Eliene Rodrigues de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alessandra Simões Reis Abraão
Samuel Bueno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael de Araújo Alves
Alice Bianchini
Eduardo Borges
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Borges Mariano
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Arruda
Adalberto Ferrari
Ana Caroline Machado Medeiros
Não Nos Renderemos
Hellem Silveira Rebolças
Luciano Zanetti
Bruno de Almeida Passadore
Renan Francelino da Silva
Geovana Leme
ciência penal
Jeison Batista de Almeida
Henrique Rabelo Quirino
Lucas Vasconcelos Vieira
Benjamim Silva Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Carolina Heloisa Guchel Berri
Giulia Signor
Wálber Araujo Carneiro
Thalita Abdala Aris
Jenair Alves da Silva
Victor B. Gonçalves
Paloma Leles
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ubirajara da Fonseca Neto
André Carneiro Leão
Milena Márcia de Almeida Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Gustavo Noronha de Ávila
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Cassel
Fernando Rubin
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo Bahia de Souza
Bruno da Costa Vaz
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Gama de Miranda Netto
Rodrigo Nery
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Heitor Pergher
Victor B. Gonçalves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Edilson Santana G. Filho
Andreza Pantoja Smith
Carlos Augusto Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Walter Bittar
Rafael Caselli Pereira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Zilka de Sá Barros
André De Marco
Yuri Calixto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tatyane de Araújo Campos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda de Oliveira Crippa
Vitor Santos Andrade
João Carlos Adalberto Zolandeck
Victor Pyles
João de Castro Souza
Solange Luz
Fernanda Koch Carlan
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriela Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Murillo Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Silvana Colombo
Fernanda Donadel da Silva
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Rogério Pacheco Alves
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitória Sousa Lopes Pereira
Iara Antunes de Souza
Igor Cardoso
Karla Fabrício de Godoy
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Zambrano de Souza
Marcelo Ferreira Machado
"Doping processual"
Enzo Bello
Tiago Oliveira de Santana
Denis Sampaio
r Nelson Lacerda
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Toninelo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Kleber Zanchetta
Desvirtuamento do jurídico
Quitéria Péres
João Pedro França Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Rubem Bilhalva Konig
Marisa Falcão
Aicha Eroud
Igor Borges La Rosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Marina Cerqueira
Ivani Contini Bramante
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Rodrigo Bello
Karina Almeida Pinhão
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Velocino Pacheco Filho
André Giamberardino
Rafael Alexandre Silveira
Tatiana Sogari Tormem
Carla Dóro
Leonel Betti Jr.
Aurélio Franco de Camargo
Hernani Zanin Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antonio Graim Neto
Vinicius Silva Lemos
João Antonio Tomporoski
Rodrigo Helfstein
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Sandoval Alves da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rubens Correia Jr.
Isaac Ribeiro
Anderson Nazário
Admilton Figueiredo de Almeida
Vitória Passini
Ubiratan de Mattos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alice Costa Lima Salz
Camila Cardoso de Mello Prando
Yasmine Pitol
Rogério Carvalho da Rosa
Átila Da Rold Roesler
Felipe Abdel Malek
Isabela Albuquerque Mustafa
Juliane Facó
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Patricia Gonzalez
Estela Márcia Rondina Scandola
Tiago Joffily
Bruna Angélica Maistro
Eugênio Pacelli
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriela Cristofolini Vaz
Desumanização do traficante e do usuário
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Francine de Moura
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marjorie Tolotti S. de Mello
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cristiano Peres Barbosa
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Camila Sallum
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Maurilio Casas Maia
Valmir Pereira Alcantara
Fabiana Otero Marques
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Juliana Arrais Mousinho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Cartórios e Registros
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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orientação sexual
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Julio Cesar Marcellino Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Deficiência visual
Alcenir José Demo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cursos
Rodrigo Bahia de Souza
Congresso dos Estados Unidos
Lei n. 13.189/2015
Fundamentos de Direito Processual Penal
Justiça em Números
Camila Ponciano
Luís Henrique Linhares Zouein
Manuel Monteiro Guedes Valente
Qualificação Profissional
Projeto de Lei 4.850/2016
Maykon Fagundes Machado
TRT 12ª Região
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Déficit da Previdência
Recomendação 27/2009
Luiz Fernando Moreira
Escravidão Moderna
CNJ
Seleção de Artigos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luciane Mª Banfi Ferreira
Notícia
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Áudio da entrevista
Súmula 90 do TST
Raphael Galvani
Valores nutricionais
Princípio da presenução de inocência
Renee do Ó Souza
Laboratório UbiNET
Juliano Keller do Valle
Tatiana da Silva Morim Kashio
Associação Brasileira de Direito Processual
Estado do Ceará
Tribunais de Justiça
Reinaldo Couto
Sérgio Cabral
Direitos LGBT
Transição e Consolidação da Democracia
Naína Ariana Tumelero
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Constituição brasileira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Citação por Hora Certa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Suspensão de licença ambiental
Fernando Parente
Adoção de grupos de irmãos
Monografia
Lorena Silva e Silva Faustino
Universidade Federal da Bahia
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Cruz Jorge
Legislação Alemã
Vitor Sousa Freitas
Noruega
Delmes Rodrigues Feiten
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Evicção
Nayara Swarowski
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
José Ewerton
Thaís Janaina Wenczenovicz
Laura Mallmann Marcht
Enrique Pedro Haba Müller
Banco do Nordeste
concurso oficial de justça
Jordânia
Claudio Melim
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Carolina Greco Paes
Liminar em Habeas Corpus
Lei de Mediação
PJe 2.0
Materialidade delitiva
Ohio
Constituição e Poder Vol. 1
Sanção Presidencial
Coaching para concurso
TRT-SC
Fabricio Gevaerd
Turma Recursal
Responsabilização criminal
crowdfunding
Câmara Especial Regional
Maria Antonieta Fernandes
Sistema Unificado de Execução Penal
Jader Marques
Resolução 225
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Lute como uma menina
Salah Khaled Jr
Botão de pânico
Encontro dos Descobrimentos Online
Benigna Teixeira
Michel Temer
Editora Tirant Lo Blanch
Irlanda do Norte
Marcia Sarubbi Lippmann
Sedec
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crimes da Ditadura Militar
Víctor Minervino Quintiere
Centro de mediação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direitos do trabalhador doméstico
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gilmar Mendes
construção de usina Teles Pires
Termo circunstânciado de Ocorrência
Obrigação
Enem 2016
Assunção tácita de culpa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tribunal de Contas da União
TVAL
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Magistério
Intimação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
UFG
Michelli Giacomossi
Indenização seguradora
Eugenia de Azevedo Neves
Francine Guedes
LGBTI
Matheus Henrique Mendonça
Facção Criminosa
Raphael Boldt
PEC 209/2012
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Barbara Pasello
Rogério Gonçalves
Idenização por danos morais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Infração na adolescência
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Planos de Saúde
Aicha Eroud
STF
Agressão escatológica
Andréa Pachá
Dano Psíquico
Prazo Recursal
Geovane De Mori Peixoto
desclassificação de crime
1º Seminario de Derecho Maritimo
CTB
Documentos falsificados
Frantyelle Dorneles Gambin
Gestão da Terceirização do Trabalho
Blitz
Pesquisa Acadêmica
Lei Maria da penha
Leonardo Costella
Carla Mari Robaina Marcondes
Renata Condi Vescovi
Eliseu Antônio da Silva Belo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
progressão vertical de carreira
Clair Jucerlei Mendes
Eder Aleixo Bee
Lilian Cristina Moraes
TRT da 9ª Região
Eleição
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
PLS 195/2014
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Segurança Aeroportuária
Michelle Carducci
Estevão Schultz Campos
Rodrigo Francisco de Paula
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marcello Lopes
Vinícius de Novaes Marques
Suspensão de aumento de tarifa de gás
E-book
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Velocino Pacheco Filho
Grécia
Buraco em via pública
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
PLS 288/2013
RDD
UNISUL
Adilson Nunes Rodrigueiro
Josiane Rose Petry Veronese
Desembargador
Anuário da Justila 2016
Flacso
HC 374713
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Esquadrão Suicida
Artur de Brito Gueiros Souza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Igor De Lazari
Crime de Furto
Doutor "honoris causa"
Roberta Lídice
Registro de Nascimento
Cultura da sentença
Instalação dos cursos jurídicos
Gabriel Luiz Marcondes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Roma
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Remessa de Artigos
Desjudicialização
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Alexandre de Morais da Rosa
Regulamentação do uso das algemas
Metodologia da Pesquisa
Marcos Ehrhardt Júnior
veiculação indevida de imagem
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Declaração Universal dos Direitos Humanos
pós-graduação em direito processual civil
Refugiados e Migrantes
Evento internacional
pedido de cancelamento rejeitado
Flávio Baumgarten
Maria Coelho Rosa Nôvo
DPMS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Glossário
Kafka
Lei Antimanicomial
Revista UERJ
Agravo de Instrumento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
II Simpósio de Direitos Humanos
nulidade absoluta no processo penal
Carlos Henrique Raguza
#Empório indica
Consulta CNJ
HC 75.716
Documentos sigilosos
Revista Avant
Direito LGBT
Rodrigo Wasem Galia
Curso Preparatório
Rosimeire da Silva Meira
jogo de azar
Revista Iuris in mente
Chamada para submissão de artigos
Enunciado 266 do STJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Resolução 235/2016
Luiz Inácio Lula da Silva
Em blog del narco
artigo 33 do CP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei 12.850
Especializações
27 anos do ECA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ilicitude das Provas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Beatriz Zapelini
Alexandre Morais da Rosa
Operação Greenfield
adultério
Péterson Niehues
Alexandre Barbosa da Silva
I Jornada sobre abuso sexual
José Roberto Martins da Silva Junior
Projeto de Lei 168/2015
dupla maternidade
Recurso Especial
Obras Publicitárias
HC 373364
crime ambiental
Luislinda Valois
URFJ
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Protetor solar
Claudia da Rocha
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Boletim da RDL
(MP) 746
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Antonio Graim Neto
Teste de paternidade
Princípio do melhor interesse da criança
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei dos Planos de Saúde
Violência contra mulher
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Anthony Garotinho
Novo Refis
LEI 13.300/16
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Democracia em Desconstrução
Violência e Cultura
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Juiz humano
Fabiano Oldoni
A Hiperintegração do Direito
Ministro José Barroso Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rubia Souza Santos
Thula Pires
Resolução n. 107/2010 do CNJ
José Roberto Martins Junior
Justiça russa
Phillip Gil França
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Casal homossexual
Aldo Arantes
Cuiabá
Disparidade Salarial
Lei das Terceirizações
Imóvel SFH
Renda Mensal Inicial
Lauro Francisco Mattei
Idosa
Danos Materiais e morais
Combate à Corrupção
TJAC
Organização Criminosa
Medo do futuro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Comunicação ONU
Penhora de Bens
Reclamação Disciplinar
PIS/COFINS
Maria Jocélia Nogueira Lima
Luciano Zanetti
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ministros do Supremo Tribunal Federal
análise de redução de pena
Anna Paulina Corteletti
Código Civil de 2002
Lourival Almeida Trindade
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Atraso na entrega de diploma
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Francisco Sannini Neto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Maria Magro Martins
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Direito das Obrigações
Direito ao esquecimento
Construção da identidade
Formação Jurídica
Mara Rosane de Medeiros
AMAERJ
Alexander Meurer
Jean Vilbert
A culpabilização da vítima no crime de estupro
7º Congresso Jurídico Online
Educação Pública
Marcus Alan de Melo Gomes
Navegador
RE 601720
Legislação Francesa
NeUnaMenos
Adriano Menino de Macedo Junior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Parentesco de terceiro grau
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Revista Húmus
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Registro profissional
João Baptista Herkenhoff
O resultado como fundamento do injusto penal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TRT 8º Região
Universidade Luterana do Brasil
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito Internacional
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Danilo Nascimento Cruz
João Otávio de Noronha
Gardenia Mota Ayres
Inconstitucionalidade do votos
mestrado Univali
DPESC
João Batista Martins César
Desistência da adoção
Secretaria de Educação
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Ferri de Barros
Denúncia sem fundamentar
Antônio Carvalho Filho
Thiago Siffermann
Mesa de Estudos e Debates
escravidão
Câmara de SP
Migrantes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Quadro Saiba Mais
Thayla Fernandes
Assembleia Estudantil
TRT9
HC 138565
Gabriel Gómez Benitez
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juliano de Oliveira Leonel
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Flavio Antônio da Cruz
TRT4
Ministro Celso de Mello
Decreto de indulto 2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
O Direito Achado na Rua
Katarina Peixoto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rafael Floriano
Ônibus
Alemanha
Deficiente físico
Legalização da maconha
Jorge Alberto de Andrade
Francisco Cordeiro
Marcelo Fernandez Urani
Salvo conduto
princípio da correlação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ricardo Martins
Leandro Bastos Nunes
Ian Martin Vargas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito Marítimo
Somália
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Valmir Pereira Alcantara
Cirilo Tissot
Imunidade diplomática
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Reajuste salarial
Ranking Anuário da Justiça
Embaixada Americana
ADPF 414
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
PLS 32/2016
Soraia da Rosa Mendes
Estatuto da Primeira Infância
Julio Cesar de Souza
crime de estupro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ísis Fontenele
MS 30891
João Vítor de Araújo Santos
Audiência de Instrução
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Murillo Martins Toledo
Juros de Mora
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
tutela urgente da saúde
Lucas Silvy Santos
3ª Turma do STJ
Yara Singulano
Fernanda Mambrini Rudolfo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Leonardo Palma Malinverni
Marinha do Brasil
intimação e notificação
Maria Madalena Telesca
Juiz Rafael Bogo
Documentos estrangeiros
CDC
investimento
Resolução 218/2016
Edital publicado
Tratados de direitos humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Regras
Bibiana Fontella
Linkedin
Universidade de Berkeley
Getúlio Vargas
REsp 1338942
Adriana Cecilio
Conjunto Habitacional
Crise financeira
Projeto Releitura
Yegor Moreira Junior
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 9.876/99
André Leivas de Araújo Vianna
Iolmar Alves Baltazar
o especialista em prender e a prisão
Luciano Góes
Lula
Projeto de Pesquisa
Antecipação de Tutela
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
João Guilherme Gualberto Torres
Vítima tenta acordo
terror e medo
Balanço 2015 STJ
HC 129646
Nelson Lacerda
Marco civil da internet
Denize dos Santos Ortiz
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Confissão de culpa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Felipe Pruinelli
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Matheus Felipe de Castro
FHC
Emenda Constitucional 74/2013
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Gabriel Cardoso
Roberto Arriada Lorea
Defensor público José Ivan
Forças Armadas
Crime Militar
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ismar Nascimento Jr.
ADI
MIT
HC 389211
MPSC
medida socioeducativa
Decreto 8.615
Orientações Jurisprudenciais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Trabalho de Conclusão de Curso
prisão por débito tributário
Excesso em abordagem policial
Melhor atendimento no Judiciário
O direito à extimidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Hugo Fernandes Matias
societas sceleris
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Tabelionatos de Notas
Documentos Público
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Dispositivos Móveis
adoção
CCJ
Aula online e gratuita
Daniel Ribeiro Vaz
Cladem
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Projeto MiniPac
Comissão de Anistia
Juizado Especial da Fazenda Pública
João Manoel Vidal de Souza
XXV CONPEDI
Claudia da Rocha
art. 334-A do Código Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito de personalidade
Direitos dos cidadãos
Jhonathan Fávero
Mensalão
RE 1217166
Assis da Costa Oliveira
Resolução n. 155/2012
Fundo de Assistência Parlamentar
TST
interpretação conforme
Pornografia Infantil
RE 958.252
Paulo Silas Taporosky Filho
art. 385 do CPP
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Andrea Bocelli
Regimes de casamento
Leonardo Schmitt de Bem
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei anti-homofobia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Guia
Ministro Noronha
Gustavo Nascimento Tavares
Jornal
Especialização em Direito e Economia
Código Tributário nos Tribunais
Theodoro Vicente Agostinho
empresa terceirizada
Paquistão
Objetivo 16
Ricardo Carvalho Fraga
Medida provisória
13.271/16
Sergio Henrique Salvador
Benigno Núñez Novo
Fabíola de Oliveira Brum
Faculdade de Direito de Vitória
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mediação e Conciliação
Direito das Migrações Transnacionais
Projeito Pai Presente
Francisco Oliveira Neto
Academia
Manuela Andrade
Sistemas Sociais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rita Matos Coitinho
Jonatan Ramos de Oliveira
Alienação
suspensão de prazo
Goffredo Telles Junior
Investimento em fundos internacionais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inconstitucionalidade da proibição
Posse Ministra Carmen Lúcia
Indulto/2016
Preso provisório
Dano moral e material
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giovana Giulia Silva
PUC-MINAS
Gianfranco Silva Caruso
Regime disciplinar diferenciado
Maioridade
Meninas de Guaru
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eduardo Silva Bitti
RENAP
Emetério Silva de Oliveira Neto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Recurso Ordinário
Aury Lopes
Investigações criminais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Starbucks
Renova Cursos
Aline Gostinski
Everaldo Luiz Oldoni
Jornal Estado de Direito
Willame Parente Mazza
âmbito de proteção
Embaixada dos EUA
Certidão de Nascimento
MG
Deputados
Fabio Sevscuec
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Matrículas Abertas
Hedlian S. Cândido
Mensageira da Paz
FND
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Vítimas de Tortura
Tecnologia Comunicação e Informática
10ª edição comemorativa
Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Nota de Repúdio
Regime domiciliar
Twig Santos Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Flávia Stringari Machado
IPEBJ
Curso de Direito Penal Didático
Testemunha de uma barbárie
Antecedentes Criminais
Eliza Hartung
Poder Judiciário Estadual
Natália Katrine Doutor Branquinho
Prisão Perpétua
S. Tavares-Pereira
Barcelona
Valber Melo
inteligência artificial no Judiciário
Universidade Federal de Minas Gerais
Alessandro Soares
Projeto de Lei 3.729/04
IPDMS
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paolo Lollo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
10ª edição da Jornada Maria da Penha
afastamento de Renan Calheiros
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Juliana Miranda
Thais Silva Bernardes
Direitos de Privacidade
individualização
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
FAE Centro Universitário
Debate
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Psicologia em Estudo
Extra petita
RE 587970
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luis Henrique Braga Madalena
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Proposta de recomendação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Disney
Condenação criminal
Catherine Figueiredo Escobar
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Dia do Orgulho LGBT
Responsabilidade Aquiliana
Curso de Mediação
Luis Leandro Gomes Ramos
Edna Raquel Hogemann
Affonso Ghizzo Neto
Heredion Martins
Vitor Dias Conceição
Desvio de função
Código de Ética da Magistratura
Gustavo Faria Pereira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Coreia do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Laura Gigante Albuquerque
A construção da cidadania e a sexualidade
André Alexandre Happke
Nova Súmula
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Afastamento
1º Congresso de Criminologia(s)
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Resolução 125 do CNJ
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Liberdade Religiosa
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ministério Público
O Controle da Moralidade Administrativa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Djonatan Batista de Lima
reedição de normas
Mateus Vaz e Greco
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Emenda Constitucional 88/2015
Prevenção do HIV
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luanna Tomaz de Souza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Frente Brasil Popular
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Saúde Prisional
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Justiça Criminal Negocial
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Recomendação 31 do CNJ
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Nicole Moreiras Urbini
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Direito do Consumidor
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AP470
Prisão Domiciliar
Presídio Central de Porto Alegre
TRF2
Jurisprudência
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reintegração de posse
Falta de vagas
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Especialista ONU
Não recepção
Smart Lab
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Prerrogativa de foro
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Reforma previdenciária
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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aumento de tarifa de ônibus
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Súmula 719 do STF
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Liberdades públicas
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Voto provisório
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Prova de dívida
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Transporte de valores
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Poder Judiciário catarinense
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Interrogatório informal
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Antropologia Teológica
REsp 1613561
Lei 5.889/73
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Inquérito n 4.483
Resolução
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ligue 180
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Defensores Assassinados no Maranhão
PL 44/2016
Estudos Constitucionais
Reforma da Previdência
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Carreira Jurídica
Fernando A. N Galvão da Rocha
Documentário Não é Brinquedo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
IBDFAM
Lei Complementar 197/2000
PJe Mobile
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito de defesa
hoje?"
João Vítor de Araújo Santos
valores retroativos
EXCESSO DE PRAZO
Mudança de sexo
Felipe Lima de Almeida
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Desenvolvedores de Aplicativos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
fornecimento de medicamento e tratamento
cirurgia plástica reparadora
O Procedimento Comum
Reconhecimento de paternidade
Fábio Rodrigues Paulino
Direito Penal Sexual
Márcio Soares Berclaz
Jean Carlos Schaefer
Gabriel Martins Furquim
Lei 9.099/95
LC 158/2006
Ministro Mendonça Filho
Guilherme Wunsch
RVA
Princípios Processuais Constitucionais
Educação de Jovens e Adultos
Carla Joana Magnago
EAD
Caixa 2
Lei 9.714/1998
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Greve Geral
José César Coimbra
Tragédia de Mariana
Imersão na Selva Amazônica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Teoria do Domínio do Fato
Jacqueline Sinhoretto
Regime aberto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
chapa Dilma-Temer
Jorge Bheron Rocha
danos materiais
Edição especial
Direito Ambiental
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Gomes Brito
70ª edição Jornal AJD
Gustavo Henrique Aracheski
Declaração de Brasília
Art. 111 da LEP
Universidades
Eleições EUA
Saiba Mais
PUCMM
r Bruno Miragem
Heloísa Husadel Telles
cooperativa de crédito
Lei Pelé
Daniela Muller
Isaac de Luna Ribeiro
Cármen Lúcia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Consolidação das Leis do Trabalho
Coaching para Liderança de Alta Performance
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tuberculose
Finlândia
TJDF
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Grupo de Pesquisa
Raphael Zanon da Silva
Rachel Riera
Israel Domingos Jorio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Propriedade Industrial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Reforma do Ensino Médio
Japão
Leandro Machiniski
Eduardo Bueno
Lucas do Nascimento Nobre
Parentalidade socioafetiva
Javan Moisés Girardi
Alexandre Hardt Bortolotto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
agravo interno e embargos
Mediação judicial
Morgana Henicka Galio
Teoria do Crime Culposo
Yuri Calixto
UFPB
Discriminação Racial
Companhia aérea
impenhorabilidade
Vinicius Lúcio de Andrade
A construção da Identidade
Filipe Maia Broeto
Márcia Krischke Matzenbacher
Rotativo
Aprovado
Rene José Keller
Lista
Audiência de Custódia
Marcelo Pertille
Rodrigo Medeiros da Silva
Conselho Federal da OAB
4º Turma do STJ
Lei nº 7.716/89
Jonathan Cardoso Régis
MPMS
Ezair José Meurer Junior
Agostinho Ramalho Marques Neto
IRDR
Programa de estágio
POLÍTICA HIGIENISTA
Expropriação
Alisson Silveira da Luz
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Bruna Mayara de Oliveira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Leonardo Nuñez Campos
Violência de gênero
Três Poderes
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruna S. Lago
Anoreg/MA
Ivar Hartmann
Clariana Sommacal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sérgio São Bernardo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Airton Gomes Braga
Lucas Baratieri Francisco
China
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Decreto Presidencial
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ruiz Ritter
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Paulo Rogério Muniz Barros
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Litigância de má-fé
Seguro
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ana Paula de Souza Cury
Tutela provisória
Fernando Rodrigo Mroskowski
Sorteio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reforma em creche
10 medidas
Milca Paiva
Wilson Knoner Campos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tornozeleira Eletrônica
Instituto Conectas de Direitos Humanos
DPVAT
Legalização da Prostituição
repetência
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Martins
Felipe Wruck Médici
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Panamá
Francine Sgnaolin Schmitt
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei de Licitações
Rafael Faria
Racismo Institucional
Inaiane Alves Gonçalves
Saúde
Otelo
Curso de extensão
Bruno Luís Marques Hapner
Direito e Arte
Roubo de carro
Ministra Cármem Lúcia
Fernando Rey Cota Filho
Portaria 930
Henrique Perez Esteves
ADI 5357
Felipe Dalenogare Alves
Caso Escher e outros
SMS
Concorrência desleal
Inscrição OAB
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Maus tratos
TFT 4.ª Região
veículos autônomos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Yuri Felix
Escoteiros
Aplicativo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dano ambiental
Constituição Italiana
Politie Nijmegen-Zuid
Fernando Henrique Cardoso
Direito e Gênero
Vinícius Núñez Pinheiro
Affonso Ghizzo Neto
Germano Schwartz
Edição
Publicidade abusiva
Fenastc
Bruno Lima Rocha
Sine Fácil
orçamento público
Raissa de Cavassin Milanezi
Imprensa
saque mensal
Carlos Eduardo Martinez
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Portaria 1/2017
Edson Damas da Silveira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fernando Gaspar Neisser
Criança indígena
Clenir Sani Avanza
Editora Empório do Direito
Investigação de paternidade
Comarca de Fortaleza
Fabiana Irala de Medeiros
Líbano
Publicidade das decisões administrativas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cartilhas
Tiago Resende Botelho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Julia Santi Fischer
Reclamação Trabalhista
Comissão Especial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago de Miranda Coutinho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Juízes pela democracia
Luiz Fernando Ozawa
Residência Judicial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ajuda Humanitária
aldeia indígena
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Confisco de Bens
Antonio Sepulveda
Walder Araújo de Oliveira
greve de servidor
Portaria Interministerial n. 405
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dano Estético
New York
Direitos dos estagiários
despesas nova eleição
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alan Maurano Savedra
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito sucessório
Amanda Rodrigues Vander
Filosofia de Zygmunt Bauman
TJRO
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Direito eleitoral
Simpósio
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Daniel Roberto Hertel
Resolução n. 203/2015
Ações Penais Constitucionais
Camarões
Gustavo Rocha
Descriminalização
Justiça Legal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Uber de Advogados
Marina Almeida da Rosa
Maurizio Oliviero
Desembargador Osmair Couto
“fosfoetanolamina sintética”
Renda Mínima
Rômulo de Andrade Moreira
Gabriel Serra
87 enunciados aprovados
Cão Guia
Gilberto M. A. Rodrigues
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
TRT-MG
Guilherme Moreira Pires
Prêmio Conciliar
App.
CRCSC
Fernanda Diniz Soares Mota
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Natasha Karenina
Luísa Claudia Faria dos Santos
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei 13.270
OAB/MG
Danos morais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
IBAMA
SAJ
Verdade e Consenso
Nota de Apoio
consulta pública
Rafael Fernandes Caldeirão
Nicola Patel Filho
Fiança
João Paulo Allain Teixeira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Quebra de Sigilo
Divórcio consensual estrangeiro
João de Castro Souza
EMAB
Duílio Antero de Camargo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
acervo disponível
Produtividade
intoxicação alimentar
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Rodrigo Medeiros da Silva
RAECC
Londres
MPF
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Sistema Penal Contemporâneo
IX Semana Jurídica
cerceamento da liberdade do cidadão
bloqueio de Whatsapp
Lei 13.344
Fraude em Título de Eleitor
Reforma do Judiciário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Redução da Emissão de Carbono
Irineu Siqueira Leite
Recomendação 44
Lei n. 8.213/91
padrão internacional de segurança
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Previdência Social
Zéu Palmeira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
vidade político-partidária
Rafaela Alban
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Natureza da ação penal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
revogação de prisão preventiva
Adriana Calvo
Súmulas
Século XXI
Revista Sistema Penal & Violência
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Resolução 229/2016
Véu
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Roberto Bergalli
Lívia Lucca
Trabalho remoto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Febre Amarela
Apelação Criminal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Intimação whatsapp
Criminologia Forense – Tomo I
Países Lusófonos
Camila Prando
casais homoafetivos
Adicional de Periculosidade
Ricardo Leonel da Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tiago do Carmo Martins
Câmara de Deputados
Acidente de trabalho
adicional de insalubridade
Albie Sachs
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tânia Maria Françosi Santhias
Colaboração premiada por delegados
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fornecimento de fraldas
Seguro obrigatório
Procuradoria Regional Eleitoral
Mário Cesar Andrade
Aramis Nassif
Lei nº 9.099/95
Fernanda Pereira Labiak
Execuções
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Emergência Democrática
Ana Luiza Canavarros Caldart
TJRS
Tribunais se preparam
Palestrantes
acidente Mogi-Bertioga
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carlos Bolonha
Estudante
Gustavo Henrique Dietrich
Ministro João Otávio de Noronha
Cenário jurídico e político
Estatuto do Idoso
Ministro Eliseu Padilha
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Justiça criminal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Decisão Liminar
Desocupação de estudantes
Érica De Kássia Costa Da Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gilberto Souza dos Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Evinis Talon
Márcio Ferreira
CIIDI
Amanda Oliari Melotto
Petição n. 7074
Cadastro Nacional de Adoção
DPERJ
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Indenização por cobrança indevida
Direito dos Transexuais
STJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fillipe Azevedo Rodrigues
Berçário
proibição de tatuagem em concurso
fornecimento de energia elétrica
Pessoas com deficiência
Descriminalização da Homossexualidade
A Constituição e o Supremo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Oficina de Pais e Filhos
Madrid
r Luiz Ferri de Barros
Terrenos de Marinha
CERS
Julio Cezar de Oliveira Braga
Agressão Verbal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comunidades tradicionais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Requisições de Pequeno Valor
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
data-base
Roberto Epifânio Tomaz
falta de decoro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Burca
Direito Penal: Parte Especial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Os Novos Atores da Justiça Penal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Virginia
Registro
Damásio Educacional
Bloqueio whastapp
Layane Leans Cardoso
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tribunal de Justiça de Goiás
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vitória/ES
Rennan Herbert Mustafá
José Borges Neto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Conselho Municipal de Assistência Social
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Prazos
Daniel Carnio Costa
SEDESTMIDH
A defesa intransitiva de direitos
Ensino de Processo Penal
Vinicius Almada Mozetic
Vitor Vilela Guglinski
TJ justiça
Recurso Extraordinário 973837
Curso Novo CPC
Arrecadação de Verbas Públicas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Felipe Wruck Médici
Boletim RDL
José Maria Zanuto
Atahualpa Fernandez
Amanda Bernardes Khouri
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tânia Maria de Oliveira
Volume 18
Unesco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tragédia em Mariana
patologia ocupacional
AIDS
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Prenome de tratamento
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Decreto 27.784/1950
Quarta Turma do STJ
Perdão Presidencial
Direito de Gênero
Carros apreendidos
Márcia Sarubbi Lippmann
TJMT
Fernanda Maria Veronese
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Comunicação ao juízo da execução
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Entrevista Débora Fioratto
Anuário da Justiça
condições para reajuste de plano de saúde
Raimundo Simão de Melo
Amanda Perrone Ausier
ACNUDH
Angela Cristina dos Santos Zen
ONU Mulheres
TC elaborado pela PM
Recurso em Habeas Corpus
Mestrado Direito Internacional
Fabiano Oldoni
assédio sexual em metrô
Fernando Machado
Indonésia
Furto de Chocolate
Encontro Município Transparente
Bruna Silva Carvalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mario Cesar Andrade
Gustavo Capobianco Volaco
Jean Rodrigues Salles
gestante
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Goulart
Trabalhos Científicos
Presunção de Inocência
contratos de mútuo
Regras de Bangkok
PCRJ
Medida Provisória 759/2016
UNISINOS
MP 784/2017
Soberania Nacional
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Joacir Sevegnani
situação de emergência
reunião com presidentes dos TJs.
Leonardo Avelar Guimarães
Crime de ameaça
Responsabilidade civil do Estado
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Celso Costa Ramires
Ausência do MP em audiência
João Paulo Orsini Martinelli
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estatização dos Cartórios
Luciano Chacha de Rezende
Trasnporte coletivo
Estado do Rio de Janeiro
Estelionato emocional
185
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
dependência de álcool
Luanna Tomaz de Souza
Apreensão de passaporte
Fernando Antunes Soubhia
Revogação de Resolução
Ana Luisa Buzaid
OCupações das Escolas e Universidades
Marco Aurélio Marrafon
distribuição de terras
Concursos Públicos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Afrodescendendes
Juiz Hélio do Valle Pereira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Partilha de bens
Karina Guerreiro de Sá
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Eslovênia
Princípio da insignificância penal
Intimações
VEC
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Chicago
Liminar em HC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Quilombos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Condenação Militar
Direito de Guarda
docencia y profesionalidad jurídicas
Atestado médico
Congresso de Psiquiatria Forense
COAF
TJMG
Gilberto Bruschi
Carlos Teixeira Teófilo
Casa Nostra
Fabiana Ferreira Dalabona
Juliana de Alano Scheffer
Havaí
Interpretação conforme a Constituição
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Wagner Armani
Lei das Contravenções Penais
Adriano Olian Cassano
Mundo do Direito
Processo Penal e Garantias
Ação Cautelar 4327
Parlamento Europeu
Contribuição Previdenciária
Dóris Ghilardi
Mauricio Silva Leite
Janiere Portela L. Paes
Ricardo Souza Calcini
Lesa-majestade
Tribunal Superior do Trabalho
Mayra Matuck Sarak
Direito à educação
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Diderot Costa Souza Filho
Prestações Pecuniárias
Jurisdição Constitucional
polícia civil DF
O negociador
Giovani Clark
Dra. Maria Lucia Karam
Síria
V Colóquio
Superior Tribunal de Justiça
Poder e Corrupção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TJAL
Renê Hellman
Advogado dativo
base de cálculo de honorários
Cláudio Álvares Sant’ana
LEAP Brasil
Julgamento pelo tribunal do júri
Austrália
Trancamento de ação penal
Consulta Popular
Flórida
VI Jornada de Direito e Psicanálise
vítima de bala perdida
Estudos Feministas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tiago Didier
tema 945/STJ
RE 760931
Gabriel Vicente Riva
Antonio Vercher Noguera
Atividades Complementares Eletivas
RIHJ
Crise Migratória
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Recuperação de Créditos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidência da República
Bruno Makowiecky Salles
tratamento do preso
Ilton Norberto Robl Filho
Turquia
Mudanças Climáticas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe André Dani
Indicação Literária
Decisão colegiada
Isabelly Cysne Augusto Maia
maconha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Suspensão condicional de processo
Proteção à identidade de gênero
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Asilo
Rússia
Curso de Redação
Thaís Alves da Silva
Organização Mundial de Saúde
Morgana Machado
processos seletivos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Sistema Quero uma Família
TRT 10ª Região
Ângela M. Bagattini
canabidiol
Demissão por Homofobia
Átila Lincoln Máximo Cunha
TJBA
Marcelo Figueiredo
Abuso dos direitos humanos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cine Debate
Gestantes
PCC
crimes cibernéticos
Paulo Incott
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cristiano Botelho Alves
Daniel Brandão
Francisco Paula Ferreira Lavor
Juliane Leandro Faresin
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
pena mínima
Robinson Borges da Silva Junior
Resolução 177/2016
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Varas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei 11.340/2006
Projeto PROTEUS
Polícia Civil do Distrito Federal
Fernando de Castro Faria
Lucas Manoel Soares Machado
Furto de chocol
telefonia celular
Condomínio
Câmara de Vereadores
Caio Henrique Lopes Ramiro
Depósito recursal
posse-trabalho
I Encontro das Criminalistas
Temas de Argumentação Jurídica
Redação
Gustavo Caetano Gomes
Trancamento do Processo
IMESB
Código de Trânsito Brasileiro
alcoolismo
Palácio do Planalto
CEAJud
dispensa discriminatória
Kristian Rodrigo Pscheidt
Porte de Armas
Justiça que solta
intercâmbio de jurisprudência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Seriado
TSJP
Pablo Ornelas Rosa
Daniel Flores
Eugeniusz Cruz
Marcio Guedes Berti
PLC 6784/2016
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Henrique B. Souto Maior Baião
Legislação
José Enrique Teixeira Reinoso
Alan Kardec Cabral
João Guilherme Alvares de Farias
Mulher nos cenários jurídicos
G. Couto de Novaes
Imunidade profissional do advogado
Wagner José Penereiro Armani
Denúncia Crime
Caroline Ribeiro dos Santos
Bolsas para Brasileiros
Luciano Benetti Timm
Rubens Correia Jr.
Érica Veríssimo Martins
Rilmo Braga
Concurso público
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
PLC 20/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Paris
Fundo Penitenciário Nacional
Carolina Souza Lopes
NYtimes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adoção em conjunto de irmãos
Almir Megali Neto
Poligamia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raoni Gomes
Carlos Magno Spricigo
Honorários Advocatícios
Pena Capital
Conferência de Haia
XIII Semana Acadêmica
Mutirão conciliação
Valerio Mazzuoli
Marcos Vinicius Tombini Munaro
doutorado
Doação de Órgãos
Salto mortal
Big data
Indeferimento
instituições financeiras
Cannabis
Ditadura brasileira
Resolução n. 175 CNJ
danos estéticos
Exploração sexual de menores
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rosimar Ibiapina Batista
Súmula 439 do STJ
Desembargador Sérgio Luz
Alunas feministas da UFG
4.º Congresso Médico e jurídico
Poesia
Pedro González
Microcefalia
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Cumulação de pensões
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alexandre José Trovão Brito
Ação Popular
INCADE
Eduardo Januário Newton
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo de Mattos Brentano
Resolução nº 400/2016
Pretensão Punitiva
Antônio Julião da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
REsp 1428493
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Adel El Tasse
queixa-crime
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fundação Getulio Vargas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito Interncional
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aruani Kindermann Lapolli
Medida Provisória nº 712
Roberto Wagner Lima Nogueira
buy a philosophy paper
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Medidas cautelares a parlamentares
Coletivo Lapices
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Luiz Regis Prado
Bug
Maurício Correia
Homenagem a Peter Häberle
WebRadio TJSC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ReDiHPP
Destinação de Recursos
Júlia Melim Borges Eleutério
João Paulo de Mello Filippin
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Competência criminal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Estatuto da Advocacia
Franceses
Massacre em presídios
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paulo Queiroz
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Escola sem partido
Boletim n. 08
Eduem
Audiências de custódia
Plano Nacional de Segurança
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Giulia Poeppl Pereira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Joinville/SC
Vínculo Empragatício
Entrevista
Erradicação da Pobreza
Thiago Brega de Assis
CFOAB
Lauro do Nascimento Pereira
João de Mendonça Salim
Anna Paulina Corteletti
Súmula 562 STJ
Olavo Fettback Neto
Lata de tinta
Bingo
Maurício Requião
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Magistratura Catarinense
Romance
Luiz Henrique Silva Almeida
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
julgamento STF
Samila Gusmão Kalif Pereira
Áudio entrevista
Cristiano Imhof
GLBTs
Curso Avançado de Direitos Humanos
Amanda Muniz Oliveira
Lei nº 13.441/2017
Acesso à Jurisdição
Guarani-Kayowá
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Acidente de trânsito
Hora Extra
Diploma
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Banco Mundial
Saída Temporária
Alfredo Copetti Neto
Corréus
Paternidade tardia
Recurso Especial n. 1.285.789
Barbara do Espírito Santo Pasello
Wagner Carmo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo Genelhú
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Giancarlo Silkunas Vay
Nazismo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Transparência Internacional
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
prazo exclusão de sócio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Constituição e Poder Vol. 2
Foro Privilegiado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Desaposentação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
José E. da C. Fontenelle Neto
Endividamento
Internação involuntária
Turismo
Universidade Federal de Goiás
Wellington Borghi
Concurso de Monografia
Trícia Navarro Xavier
Ministério Público de São Paulo
Direito Forense
Imunidade parlamentar
Exame preparatório OAB
Privatização de Presídios
Vereador SC
Ministros
Carlos Teixeira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ministro Og Fernandes
danos morais coletivos
Paulo Incott
Ministério Público da Bahia
Leonardo Gonçalves Perin
feminicídio
Rito processual
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
UNAERP
Jônata Souza Guimarães
Boletim n. 09
Alimentos no âmbito internacional
Ricardo Bucker Silva
Universidade de Stanford
Thiago Minagé
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Continua
Daniel Garcia da Rosa
Cartilha completa com as instruções de uso
Ministro Marco Aurélio
mediação virtual
Julia Lafayette
Acesso a ação penal
Motorista
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Renata Flecha
SAMARCO
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Assédio Moral
Trabalho em presídio
87º Feira do Livro de Lisboa
José Edvaldo P. Sales
Detentas grávidas
PEC 227/2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
empréstimos
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernando Salzer e Silva
Revista Civitas
júri popular
Uniplac
DPESP
Camila Berni
OMS
Quadrinhos puros do Direito
Fernando Pegorini
Direitos dos animais
Juliane Facó
Carolina Sena Vieira
Sistemas informatizados
Lei 13.228
José Calvo González
Julio Castro
SP
Leis internacionais de direitos humanos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Marcelo Ricardo Colaço
Ponto adicional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
lucros cessantes
Adriano Consentino Cordeiro
Motorista bêbado
ONU
Decisão STJ
Fernanda Moretzsohn
Elcemara Aparecida Zielinski
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vitor Pereira dos Santos
Solicitante de asilo
Paulo Ricardo Suliani
João Paulo Machado Piratelli
Ações de Família
PRISÃO
Direito de imagem
Onyx Lorenzoni
Andressa Tomazini
Clenio Jair Schulze
Gratuidade do Ensino
Edital de Parecerista
Alessa Pagan Veiga
Aula Magna
Consumo on line
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
lei antimanicomin
Convenção de Montreal
Min. Carmem Lúcia
Felipe da Silva Freitas
Taysa Matos
Wallace Costa dos Santos
Paulo Furquim de Azevedo
Precatórios
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Violência contra a mulher
Sala Verde
Aluguel de Roupas
Diogo Macruz
Heleno Dozól Barabas
publicação
Violência na Escola
Ministra Maria Helena Mallmann
Violencia Domestica
Vilmar Urbaneski
Curso ENFAM
Fernando César Costa Xavier
Juliana Lopes Andrade
Cristiane Rebelo Limas
CEPAL
Filipe de Morais
Dica de Leitura
colaborações premiadas
Imissão na posse de imóvel
regime inicial do crime de roubo
Tribunal online
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
André Sampaio
Patrícia Cordeiro
Requerente de asilo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sistemas Processuais Penais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
rede de proteção
Lei 13.269/2016
João Marcelo Negreiros Fernandes
Guilherme Barcelos
Repetitivo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Menores infratores
Tainá Fernanda Pedrini
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
O Direito e a Sétima Arte
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ezilda Melo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruna Vidal da Rocha
Paternidade biológica
Ciências Médicas Forenses
Afrânio Silva Jardim
Lei n. 15.829/2012
Iverson Kech Ferreira
Érica Côrrea Simões Pires
restituição
Pedro Augusto Santos de Souza
Crime de trânsito
Toca fitas
Máfia chinesa
PEC 209
Curso de Direito com dupla titulação
Superior Tribunal Militar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Yuri Carneiro Coêlho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito à Privacidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
HC 135.100
Perda total
Brexit
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Doutrina previdenciária
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Atendimento à Infância e Juventude
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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movimentação processual
Direito Penal da guerra às drogas
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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