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Daniel Dore Lage
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Nayron Divino Toledo Malheiros
Laura Cascardi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marina Bertinatto
Júlio da Silveira Moreira
Natã Ferraz Carpanez
Jaqueline Moretti Quintero
Samuel Oliveira Cersosimo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Renato Santos de Melo
Cristiano Botelho Alves
Arlene Mara de Sousa Dias
Maristela Tamazzia dos Santos
Sandoval Alves da Silva
João Vitor Ribatski
João Victor Rozatti Longhi
Futuros profissionais do Direito
r Gisela Maria Bester
Breno Botelho Vieira da Silva
Carolina Sena Vieira
Raphael de Souza Almeida Santos
Henrique Milanez Pirolla
Thieser da Silva Farias
Viviane de Santana
Valdemar Gomes
Thais Mello Doleys
André Leivas de Araújo Vianna
Dina Alves
Fernando Rabelo Rodrigues
Espetacularização da violência
Gabriel Lombardi Richetto
Daisson Flach
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Caroline Bispo
Lucas Murilo Wojcik
Daniel de Pádua Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Giorgio Dalla Barba
Clarissa Tassinari
Thayna Macedo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Guilherme Chamum Aguiar
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Antonio Herrera
Luiz Antonio Ferrari Neto
Plínio Gentil
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Arthur Bicalho dos Santos
Marcos Queiroz
Saulo Dutra de Oliveira
Salmi Paladini Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gláucia Borges
Kamilla Mello
Marco Félix Jobim
Valdemar Habitzreuter
Edilson Santana Gonçalves Filho
Yuri Calixto
Ianê Santos dos Santos
João Marcos Braga
Joelma C. Sousa
Michela Petrini
Daniel Colnago Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bernardo Cortez
Valéria Fernandes Vieira
Gabriel Mantelli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ivan Bonifácio
Marcos dos Santos Ito Borem
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Flávio Quinaud Pedron
Rafael Ramos Rodolfo
Hermes Zaneti Jr.
Charles M. Machado
Igor Borges La Rosa
João Lucas da Costa Silva
André Monteiro do Rosário
Caio Vlasak
Gabriel Miranda
Marco Couto
Coriolano A. Almeida Camargo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Tiago Zagonel
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bryan Bueno Lechenakoski
Lúcio Delfino
Ravi Peixoto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberta Matzenbacher
João Victor Mingorance
Heloisa Alves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Amarilis Brito Costa
Marília Siqueira Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Thula Pires
Thereza Christina Nahas
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Ricardo Schier
Yuri Carneiro Coêlho
Felipe Montiel
Rodrigo D’Orio Dantas
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Vinícius Feijó
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mark Pickersgill Walker
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Fretta
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitória Passini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Samuel Silva
Maurício Moliner Nazário
Débora Tavares
Rafael Feitosa da Mata
Emerson Garcia
Gustavo Pereira Freitas
Filipe Reinert
Bruna Roberta de Borba
Emelyn Almeida de Lima
Luciana Severo
Maíra Marchi Gomes
Tiago Joffily
Isis Regina de Paula
Rafael Motta e Correa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Amanda Ferreira dos Passos
Sinara Adriano da Trindade
Jose Luis Bolzan de Morais
Rachel Serodio de Menezes
Tiago Didier
Martina Silvestri
Osvaldo Agripino
Rodolpho Mattos
Luciana Pimenta
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Tiago Spinato
Cacau Novaes
Luana Cabral
Vitor Pereira dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Kátia Debarba Machado
Diogo Bacha e Silva
Emily Fidelix
José Luis Bolzan de Morais
Talita Quézia de Assis
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Affonso Ghizzo Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Júlio Cesar Rossi
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriela Mendes Machado
Thaís Rocha Lima
Rafaela Alban
Lucas Varela
Nicholas Maciel Merlone
Ana Carolina Calvo Tiberio
Andrezza Anzolin
Thanderson Sousa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Vinicius Cardona
Nilzo Felisberto
Leonardo Godoy Drigo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando César Costa Xavier
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Márcio Soares Berclaz
Nota de Apoio
Adriana Almeida Lima
José Ribas Vieira
Cristiana Cordeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lívio Oliveira
Karina Melo Vieira
Raquel Possolo
Rodrigo Bahia de Souza
Luiz Carlos de Andrade
Marisa Falcão
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Wild Varela
Francisco Walter Rêgo Batista
Silvia Arizio
Claudia Calmoni
Extensão Direito das Mulheres
Elson de Almeida Santos
Recompensa
Felipe Cassel
r Breno Novelli
Mônica Bonetti Couto
Maira Scavuzzi
Camilo José d´Ávila Couto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Leonardo Carvalho Moura
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juliana Simone Nandi
Bianca Mendes Pereira Richter
Ardala Marta Corso
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
João Antonio Tomporoski
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lauriston de Araújo Carvalho
Luccas Tartuce
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Guilherme Alvares de Farias
João Marcos Braga de Melo
Henrique Kaster
Gil Ramos
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Frantz Becker
Katarina Peixoto
Fernanda Tanus Costa
Giancarlo Montagner Copelli
Richard Quispe Salazar
Carlos Henrique Soares
Sandra Cristina Maia
Fernanda de Oliveira Crippa
Leonardo de Souza Chaves
César Barros Leal
Lenon Gustavo Batista Taques
Antonio Carlos Macedo de Castro
Javier Diez García
Taysa Matos
Ivani Contini Bramante
Gisela Maria Bester
Ualy Matos
Hodavias Bibiano Chivinda
Álvaro Castillo
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Camila Sallum
Série Cibersegurança II
Guilherme de Luca
André Luiz Bermudez Pereira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Carlos Portella Junior
Felinto Martins Filho
Bruna Karoline Bezerra
Modelo aristocrático de Direito
Marina de Carvalho Vieira
Franciele Rieffel
Misoginia
Bruno Rodrigues
Giselle Couy
Débora Silva Massulo
Hugo Melo Falquer
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Vieira de Sousa
Almir Megali Neto
Carmem Cavalcante
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Bello
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Maica Matos Leão
Alfredo Copetti Neto
Cleopas Isaías Santos
Flávia Pereira Hill
Felipo Pereira Bona
Sergio Matos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Higor Rezende Pessoa
Antonio Pietro Almeida
Defensores Públicos
Hellen Fernanda de Castro
Luciana Santos Silva
Ataques cibernéticos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariana Resende
Maíra Vida
Tássia Andressa Veber
Marina Alice de Souza Santos
Marlo Almeida Salvador
Elias Marques de Medeiros Neto
Nara Fernandes Lúcio
Mauro Granemann de Souza Neto
Antonio Pedro Melchior
Mayra Matuck Sarak
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Juliana Ramos de Amorim
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fabricio Lima Silva
Ubiratan de Mattos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Machado
Anthony Thiesen
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pedro Ivo de Sousa
Rodrigo Luz
Fernanda Hablich
Luanna Tomaz de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Euzébio Teixeira
Caroline Ribeiro dos Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Nádia de Castro Alves
Ezequiel Pires
Daniela Richter
Luiz Gustavo Tiroli
Diogo Dal Magro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriela Ponce
Luciana Berlini
Mauricio Ferreira Cunha
Vitor Frederico Kümpel
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aicha Eroud
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Felipe Barreto de Melo
Maurilio Casas Maia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelli Cipriani
Leonardo Antunes Morais
"Doping processual"
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Myrna Alves de Britto
Suzana Rahde Gerchmann
Sistemas inquisitório e acusatório
André Giamberardino
Lara Kauark Santana
Matheus Martins Moitinho
Gabriela Oliveira Freitas
João Lauro Serpeloni
Herval Sampaio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Suellen Regina Frantz
Helena Patrícia Freitas
Bianca Bez
Elisa Viana Dias Chaves
Daniel Gerhard
Ricardo Moura
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Camila Belinaso
Sofia Jessica Diaz
Suhel Sarhan Júnior
Lucas
Átila Da Rold Roesler
Ígor Araújo de Arruda
Luís Gustavo Reis Mundim
Paloma Leles
Wellington Jacó Messias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Marly Fernandez
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Escola Mineira de Processo Penal
r Tainá Aguiar Junquilho
Participação Privada
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Maduell Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Juarez Rogério Felix
Paulo Roberto Athie Piccelli
Filipe Reinert
Andreza Pantoja Smith
Isabela Maria Cremasco Vieira
Deonísio Koch
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Fernanda Piva
Flaviane de Magalhães Barros
Marcella Boarato
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mateus Brandão Aires
Silas Maycon Lopes Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Deise Helena Krantz Lora
G. Couto de Novaes
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Lúcia Barbosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Tainá Machado Vargas
Anderson Nazário
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Dierle Nunes
Bruno de Macedo Dias
Valmir Pereira Alcantara
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Humberto Miranda
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Geovane Peixoto
Marcello Terto e Silva
Thaís Magrini Schiavon
Carolina Farkasvolgyi
Tatiana de Almeida Campos
Luiz Fernando Ozawa
André Carneiro Leão
Jader Marques
Mônica Louise de Azevedo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alberto Sampaio Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Luiza da Costa Alonso
Homero Chiaraba
Juliana Ribeiro Goulart
Clarice Santos
Alexandre Basílio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Luís de Lima Maia
Fernando José Sampaio Lobo
Janiere Portela
Elisa Berton Eidt
Marcos Paulo Campos
Valéria Magalhães Schneider
Rubem Bilhalva Konig
Marcio Guedes Berti
Doacir Gonçalves de Quadros
José Henrique Mouta Araújo
Beatriz Vargas Ramos
Cristiano Duro
Denis Donoso
Paulo Roney Fagundez Ávila
Julia Vianna Correia da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Augusto Jobim do Amaral
Marco Aurélio Peixoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Wunsch
O Direito e a Sociedade de Consumo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Melo Silva
Daniela Campos Cerullo
Maiana Guimarães
Ricardo Leonel da Silva
LETICIA ARENAL
Marcos Paulo Sousa Campelo
Haneron Victor Marcos
William Galle Dietrich
Nic Cardeal
Edson Carvalho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Estudantes secundaristas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Sérgio Restiffe
Adriana Bravim
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Alexandre Happke
Juliane Facó
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Pires
Lia Testa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Patrick Lendl Silva
Jefferson Augusto de Paula
Daniel da Costa Gaspar
José Luis da Silva Tavares
Pollyanna Maria da Silva
Jorge da Rosa
Tiago Silva de Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Isabelle de Cássia Mendonça
Zilka de Sá Barros
Ricardo Souza Calcini
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Célia Iraci da Cunha
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Alexandre Coelho
Ana Luísa Fioroni Reale
Emília Queiroz
Camila Zambrano de Souza
Ruiz Ritter
Simone Henrique
Bruno Silveira Rigon
João Biffe Junior
Samuel Medeiros Rocha
Rosa Benites Pelicani
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Siffermann
Lara Teles Fernandes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Douglas Carvalho Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Robinson Nicácio de Miranda
Phillip Gunther
Andressa Retori Teixeira Maia
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernanda Pacheco Amorim
Fernando Hideo I. Lacerda
Karina Guerreiro de Sá
Caroline Barreto
Lucas Costa de Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Antonio Notariano Jr.
Leonardo de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernanda Becker
Henrique Franceschetto
Inexistência jurídica
Maciana de Freitas e Souza
Vinícius Loss
Stela Adriane
Williams Félix Gomes da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriel Junqueira Sales
Ricardo Barbosa Tellini
Priscila Fichtner
Bruno Takahashi
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aline Venutto
Lillian Pfleger
Luciane Buriasco Isquerdo
Zulmar Duarte
Ivana Leite Ruiz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcos Catalan
André Dos Santos Carvalhal
Norberto Knebel
Wagner Inácio Dias
Leticia Maria Rosa Alves
Caelen Yumi Takada Barros
Rafael Alves Bertolusci
Kelvin J. Bressan
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Natascha Anchieta
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Kamila Alkmim Nascimento
Taynah Ignacio
Elizabete de Araújo Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fábio de Oliveira Camillo
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Jacob
Amanda Souza Batista
André Lozano Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Série Cibersegurança III
Rafael Bruno de Sá
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tamires de Oliveira Garcia
Ursula Rodriguez Minhone
José Calvo González
André Antônio Gavazini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Willian Antonio Meotti
S. Tavares-Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Cavalcante Cortez
Guilherme Moreira Pires
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Belmiro Fernandes
Autoritarismo nacional
Henrique Abel
Amanda Arruda
Eduardo Januário Newton
Alexandre Senra
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vínculo de emprego
Aphonso Vinicius Garbin
Aurélio Franco de Camargo
Evie Nogueira e Malafaia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Aline Taraziuk Nicodemos
Pierre Moreau
Adalberto Ferrari
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Samuel Firmino de Brito
Juan David Gelacio Panesso
Fabiano Zavanella
Josevando Souza Andrade
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cyntia Possídio
Wagner Carmo
Imane Rane
Alberto Silva Franco
Eric Scapim Cunha Brandão
Larissa Mozzatto Risério
Emanuela Gava Caciatori
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Regulatório do Pré-Sal
Renan Francelino da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonardo Isaac Yarochewsky
Raphael Fernando Pinheiro
Ivan Gomes Bonifácio
Alexandre Leal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Renê Beckmann Johann Júnior
Willame Parente Mazza
Wálber Araujo Carneiro
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Libaneo
Catherine Juglair Nogari Valente
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wendel Machado
Nadine Hellen Reis
Silva Batista Pilau
Alexandre do Rosario Brito
Thomas da Rosa de Bustamante
Flavio Antônio da Cruz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Celyce de Carvalho Carneiro
George Oliveira
Antônio Julião da Silva
Lorena Guedes
Carina Bezerra Kobashigawa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Téssia Gallina Jorge
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Bulhões
Victor Labate
Maria Tereza Grassi Novaes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Wagner dos Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Franceline Franco
Célio Pereira Oliveira Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marjorie Tolotti S. de Mello
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriana Calvo
Persecução penal nos crimes tributários
Eugênio Pacelli
Guilherme Sarri Carreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Debora Vieira
Maurício Ramires
Ester Eliana Hauser
Laís Arruda Marini
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Darcie
Nathália Ribeiro Leite Silva
Felipe Montiel da Silva
Marcela Araújo Rosa
Ian Martins
Fernanda Frizzo Bragato
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nelson Camatta Moreira
Patrícia Moreira de Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriela Cristofolini Vaz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Ricardo de Castilhos
Cândido Furtado Maia Neto
Marcela Duarte
Denize Carolina da Cunha
Nic Cardeal
Bruna Caroline de Oliveira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Salviano
Larissa Tomazoni
Poeta Ali Agora
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Renata Carvalho Amaral
Elisa Costa Cruz
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Moura
Alan Siraisi Fonseca
Mauro Cesar Martins de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Anna Júlia Santana Vicente
Pedro de Araujo Fernandes
Marcela Münch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rubens Correia Jr.
Bruno Lopes Ninomiya
Nelson Rosenvald
João Carlos Adalberto Zolandeck
Terceira idade
Felipe Chiavone Bueno
Alissar Ali Fahs
Ana Paula Siqueira
Elias Guilherme Trevisol
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gisele Mazzoni Welsch
Mateus Vaz e Greco
Rafael Almeida Santos da Luz
Relação de trabalho
Guilherme Vale Brum
Eduardo Bitencourt
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Brajal Veiga
Afrânio Silva Jardim
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Soraia da Rosa Mendes
Victor B. Gonçalves
Raphael Augusto
Rosane Reis Kerber
Périsson Otávio Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Willian Cleber Zolandeck
RHC 75.800
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Lenzi
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge Alan Wunderlich
Larissa Borges Fortes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda da Rocha Fabiano
Josiani da Silva Pospichil
Evânia França
Rafael Fernandes Caldeirão
Viviane Lícia Ribeiro
Claudio Melim
Giulia da Silva Soares
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rodrigo Nery
Fábio Borges
Patrícia Oliveira
Missael Pinto Zampier
Priscila Serafin Proença
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jamilla Monteiro Sarkis
Tiago de Lima Santos Reid
Rafael de Araújo Alves
Violência contra as mulheres
Jonathan Hernandes Marcantonio
Renan Levenhagen Pelegrini
Tiago de Toledo Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcelo José Madeira Mauad
Daniella Teixeira
Anderson Morais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliana Carvalho Pavão
Monique Pena Kelles
Paula Rodovalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Não Nos Renderemos
Edenilza Gobbo
Marlom Formigheri
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Veiga Franco
Mario Porto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Débora Fernanda Ferreira
Casos criminais
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Melo Franco Bahia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rodolfo Pamplona Filho
Joscimar Souza Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gabriela Araujo Souza Lima
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Flora Augusta Varela Aranha
Marina Cerqueira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Veranice Melo Frota
Matheus José da Silva Dillio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Willian Alex Sander Amorim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Pedro Roberto Donel
Leonardo Gomes Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
Cássio Pitangueira
Samuel Bueno
Beatriz Bork
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Juliana Hermes Luz
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Redação
Mauro de Azevedo Menezes
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Luis Henrique Braga Madalena
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Felippe Borring Rocha
Amanda Viega Spaller
Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Lucas Baratieri Francisco
Sarah Gomes Sakamoto
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Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiz Elias Miranda
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Henrique Picarelli
José de Assis Santiago Neto
Rodrigo Wasem Galia
Kleber Zanchetta
Marcelo Pereira de Almeida
Alessandro Rodrigues da Silva
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Ficção académica
Elisa Rech Dickel
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo Silva Alves
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Monteiro Minotto
Admilton Figueiredo de Almeida
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Fábio Rodrigues Gomes
Amarílis Costa
Veronica Pacheco Viana
Isabel Fauth
Gabriel Lima Marques
Carla Dóro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Ribeiro
Pedro Coelho
Jorge Coutinho Paschoal
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Paula Saleh Arbs
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Adriano Soares da Costa
Edgard Usuy
Juliano de Oliveira Leonel
Alexandre dos Santos Priess
João Ulysses Ferreira Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jamil Melo
Laura Mallmann Marcht
Samuel Lourenço Filho
Karini Nascimento
Bruno Henrique Alves Salomão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alberto Jonathas Maia
Alice Bianchini
Solange Cordeiro Faria
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Stephannye de Pinho Arcanjo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando Rey Cota Filho
Antonio Graim Neto
Ivy Farias
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Borges
Abril Uscanga Barradas
Davi Augusto Santana de Lelis
Edilson Santana G. Filho
Maria Alexandra Borba
Emrich Sá
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcia Cunha Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Darela de Souza
Karen Munhoz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Eder Fernandes Santana
Gustavo Marques Krelling
Anderson Brasil
Marcelo Maduell Guimarães
Simone Henrique
Felipe André Laranjo
Luís Eduardo Colavolpe
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elias Jacob Neto
Magnum Roberto Cardoso
Débora Spagnol
Rafael Felgueiras Rolo
Lucio Barreto Guerreiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Alessandra Wanderley
Nilza Sarneski
Lucas de Lazari Dranski
Débora Veneral
Celso Augusto Uequed Pitol
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Paulo Atilio Godri
Fernanda Tartuce
Carlos Daniel Ferreira Dias
Matheus Fanti
Mariana Goulart
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Articulistas
Objetivo 16
Paternidade biológica
Edução
Legislação russa
Casa das Américas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Maria Antonieta Fernandes
João Pedro Leite Barros
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
DIRPF/2017
Débora Costa Ferreira
Noruega
Eliza Hartung
Mariana de Assis Brasil e Weigert
PFDC
HC 139889
Mayra Matuck Sarak
Claudio Melim
Catharina Peçanha Martins Oroso
Sobre a Guerra
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ação Cautelar 4327
Sérgio Oliva Reis
Legislação em vigor
Taysa Matos
Nazismo
Estudar Fora
Marcelo Ribeiro
Decisão STJ
Projeto de Lei 402/15
MESC
idoso com câncer
Dia do Orgulho LGBT
r Luiz Ferri de Barros
Oficiais de Justiça
Recomendação 41
Julio Cezar Moura de Souza
Acelino Rodrigues Carvalho
processos seletivos
Publicidade das decisões administrativas
Amanda Perrone Ausier
Audiência de Conciliação
Renova Cursos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juliano Ralo Monteiro
Lei Complementar 197/2000
Discriminação Racial
tratamento do preso
Caroline Ribeiro dos Santos
2ª Câmara Criminal
Armando Gallo Yahn Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Henrique Telles Vargas
Mediação judicial
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
atividade de risco
Lei 9.029/1995
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Assis da Costa Oliveira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rafael Espíndola Berndt
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Guilherme Christen Möller
Direito Forense
Razoável Duração do Processo
Olavo Fettback Neto
PL 44/2016
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Legislação americana
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Direito do Consumidor
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Antecipação de prova no processo penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Conselheiros Tutelares
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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professor Dr. Guido Aguila Grados
William Garcez
Arquivo digital
Monografia
PLC 20/2016
veiculação indevida de imagem
Canibalismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fernando César Costa Xavier
PEC 241/2016
Corrupção na Petrobrás
Mensageira da Paz
Revista Iuris in mente
Massa Falida
Homeoffice
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Jorge Bheron Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
MPF
Curso de Direito
adultério
alcoolismo
Advogados públicos
Fernando Pegorini
TRT9
dependência de álcool
Adoção em conjunto de irmãos
José César Coimbra
Boletim n. 09
Kelven de Castro Soeiro Santos
Defensor público José Ivan
TRF2
Prova de dívida
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
André Sampaio
Idenização por danos morais
Jorge Alberto de Andrade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estatuto da Criança e do Adolescente
Violência contra mulher
OAB/MG
história de mulheres
Maria Coelho Rosa Nôvo
dispensa discriminatória
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paternidade tardia
Pedro Valença Resende Ferreira
Mediação digital
TRT 8º Região
Decreto Presidencial
Direito à educação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
LGBTI
João Felipe B. Bastos
RE 958.252
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
A Índole Filosófica do Direito
Fiança
Tiago Clemente Souza
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Periódicos
Airton Gomes Braga
Lucas Henrique Fávero
Renan Francelino da Silva
regime inicial do crime de roubo
André Luís de Lima Maia
danos materiais
Concursos Públicos
Jonatan Ramos de Oliveira
Carolina Marcondes
Nota
Indenização seguradora
Enem 2016
Concurso público
Giulia D'Amore
Paulo Incott
Marcio Guedes Berti
ADI 5649
Leandro Bastos Nunes
Judicialização democrática
Áudio entrevista
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fazenda nacional
Migrantes
Revista Contradogmáticas v. 09
Transgêneros
Danilo Nascimento Cruz
Lute como uma menina
Gabriela Mendes Fontana
Antecedentes Criminais
Jamile Calheiros
Decreto 27.784/1950
Espetáculo midiático no Processo Penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
luta pelos direitos
Homenagem póstuma
PLS 432/2013
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tradução Regras de Bangkok
Ísis Fontenele
TJRS
Alexandre Barbosa da Silva
Lançamento de nova edição
Cristiane Rebelo Limas
SAMARCO
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Trabalho em presídio
Aline Gostinski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sentença de Pronúncia
Igor Braga de Souza
Massacre Manaus
Audiência Pública
Inquéritos arquivados
Samira Schultz Mansur
Projeto MiniPac
Cumulação de pensões
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
RE 760931
Carolina Souza Lopes
Recomendação 44/2013
Carros apreendidos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
PCB
Lei 9.876/99
Medidas alternativas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ONUBrasil
Requisitos Mínimos
HC 138565
Paris
Ministro Rogério Schietti Cruz
extradição
CEAJud
Residência Judicial
INTERVENÇÃO
Lei de Mediação
Vitória Buzzi
Kafka
Eduardo Luiz Santos Cabette
Sexta Câmara Civil
João Daniel Rassi
Centro de mediação para solução de conflitos
Lívia Bortolotto Cardoso
Suspensão Processual
Carla Marcondes
Evicção
Maurício Correia
Jacqueline Sinhoretto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
o especialista em prender e a prisão
Rodrigo Darela de Souza
Juarez Cirino dos Santos
Propriedade Industrial
Constituição brasileira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Carlos Daniel Dias André
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Eduardo Martinez
Projeto Ronda Maria da Penha
Starbucks
Redes sociais
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Elcemara Aparecida Zielinski
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Carla Estela Rodrigues
Reforma da política de drogas no Brasil
Manual de Processo Penal
Orientações Jurisprudenciais
Mesa de Estudos e Debates
Vitor Pereira dos Santos
Processo de adoção internacional
Curso online
CTB
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eduem
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Presos provisório
Matheus Felipe de Castro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Clarice A. Petramale
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito Internacional
Documentário Não é Brinquedo
Magistratura
Nicole Noschang
Menores infratores
Decreto 8.615
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Matheus Henrique Mendonça
João Paulo Machado Piratelli
Servidores e Juízes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Enrique Pedro Haba Müller
âmbito de proteção
UFPB
Dora Cavalcanti Cordani
Marcos Luiz Alves de Melo
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Entrevista do dia
Véu
Ação Penal de Competência do Júri
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Frente Brasil Popular
Ministro José Barroso Filho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Totalitarismo no século XXI
Legislação Indígena
Refugiados e Migrantes
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Pena Capital
10ª edição comemorativa
Documentos falsificados
Carolina Sena Vieira
Superior Tribunal Militar
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Daniel Garcia da Rosa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Moisés Rosa
Risco Precaução e Responsabilidade
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito Imobiliário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Felipe Wruck Médici
Matheus Almeida Caetano
Paraíba
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Não é não
Documentos exterior
Antônio Carvalho Filho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
EMAB
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
empréstimos
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Renata Condi Vescovi
Regulamentação do uso das algemas
Julgamentos Históricos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Danos morais e materiais
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Sala Verde
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
URFJ
Vitor Pereira dos Santos
Autismo
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Projeto “Integra-Idoso"
TJDF
África Ocidental
HC 389211
oficinas de parentalidade
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Recomendação 44
Raphael Galvani
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Liminar em HC
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Legislação Italiana
Devido Processo Legal Substancial
Mariana Goulart
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Remessa de Artigos
Ex-cônjuges
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Hilariane Teixeira Ghilardi
Oportunidades
doutorado
Nota de Apoio
Crime de Furto
Tabelionatos de Notas
Revista Direito GV
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Vade Mecum Método Internacional
rede de proteção
Uso do telefone celular
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lei dos Planos de Saúde
Usuária morta
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Recomendação 31 do CNJ
Natália Barroca
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vanessa Pedro
José Borges Neto
greve de servidor
Curso de Espanhol
Imissão na posse de imóvel
Parentesco de terceiro grau
Leonardo Schmitt de Bem
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Direito e publicidade infantil
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Qualificação Profissional
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Homologação de acordos consensuais
Lei nº 13.441/2017
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gustavo Cruz Jorge
Bingo
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cerceamento da liberdade do cidadão
Alessa Pagan Veiga
Denúncias contra Aecio Neves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
orçamento público
Ministro Moreira Franco
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art. 385 do CPP
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
corretoras de seguro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Abaixo assinado
Adimplemento Substancial
Wilyney Santana Borges
Glossário
Execuções
Eduardo Cunha
Valber Melo
Democracia em Desconstrução
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Câmara Especial Regional
Direitos do trabalhador doméstico
Layane Leans Cardoso
Cursos Gratuitos
Fernanda Diniz Soares Mota
uso de marca
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Adoção homoparental masculina
Bruno de Omena Celestino
Denúncia Lula
Ditadura Chilena
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2ª Edição
TJGO
publicação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Regime aberto
Ramadã
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MST
Atraso na entrega de diploma
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Intercâmbio
data-base
RE 601720
Equipamento para Blindar a Sociedade
Kamile Medeiros do Valle
Infração na adolescência
Educação Pública
Daniel da Costa Gaspar
O direito à extimidade
27 anos do ECA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
XX Semana Jurídica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Crime de Injúria
Morte Assistida
Máfia chinesa
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MP 784/2017
China
Quadrinhos puros do Direito
Documentos sigilosos
Emergência Democrática
Velocino Pacheco Filho
Tecnologia Comunicação e Informática
Diogo Bacha e Silva
Programa de estágio
Direito das Obrigações
Roberto Bergalli
Bárbara Lopes Gomes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pepperdine University
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Concorrência desleal
Ministro Eliseu Padilha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministra Cármem Lúcia
José Ewerton
Câmara de Vereadores
João Paulo Pirôpo de Abreu
Convenções Internacionais
Vítima tenta acordo
Maioridade
Atendimento à Infância e Juventude
Guilherme Rosa Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Felipe da Silva Freitas
Leonardo Avelar Guimarães
II jornada de Derecho civil
André Leivas de Araújo Vianna
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crowdfunding
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rio São Francisco
art. 334-A do Código Penal
Roberto Epifânio Tomaz
FNDE
Testemunha de uma barbárie
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ivar Hartmann
Renata da Costa Sousa Meireles
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Gustavo Henrique Dietrich
Ângela M. Bagattini
Atividades Complementares Eletivas
Sistemas informatizados
Diploma de 3º grau
COAF
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Nota de Repúdio
Ana Carolina Greco Paes
Documentos estrangeiros
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Medidas cautelares a parlamentares
Rosimar Ibiapina Batista
Lei 11.340/2006
Imigrantes
Anoreg/MA
Sonia Aparecida de Carvalho
Francisco Oliveira Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Defensoria Pública de Goiás
Estudos Constitucionais
Maurizio Oliviero
IBDFAM
Ministra Maria Helena Mallmann
TJMG
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Adriana Cecilio
Revista Contextos Clínicos
Gamil Föppel
Maus tratos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cibele Cheron
Havaí
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Política Nacional de Solução de Conflitos
Súmula 563 do STJ
IPEBJ
Entre Nós
administração judiciária
WebRadio TJSC
Acesso à Jurisdição
Lei 12.850
consulta pública
Yuri Carneiro Coêlho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Rodrigo Medeiros da Silva
Preso provisório
Eliseu Raphael Venturi
Frederico Costa Greco
Isadora Nunes
Direito de defesa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Relação de consumo
Resoluções NCPC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Flórida
Publicações
Romance
Renê Hellman
Antropologia Teológica
Crime de perjúrio
Congresso de Psiquiatria Forense
Assédio Moral
Revista Sistema Penal & Violência
Alexandre Miranda Aleixo
chapa Dilma-Temer
sistema de justiça e segurança pública
Leonis de Oliveira Queiroz
crime de estupro
Enamat
Pesquisa e Movimentos Sociais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Segurança do Poder Judiciário
PLS 195/2014
Bianka da Silva Carvalho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Aposentados
Criminologia Global
TRT 3ª Região
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 9.099/95
MPSP
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Privatização de Presídios
Gustavo Faria Pereira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Reforma do Ensino Médio
Eleições EUA
Fernanda Moretzsohn
Mackysuel Mendes Lins
UNAERP
Rogério Gonçalves
Séries
Portaria 1/2017
RE 845.779-STF
Contratos
Jaqueline Damasceno Alves
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Inquérito n 4.483
Plano de Saúde
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pedro Henrique Ferreira Marques
Assentamento agrário
Hélio Peixoto Júnior
Marcia Sarubbi Lippmann
Redação
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adoção à brasileira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Doutrina previdenciária
indígenas Warao
Amanda Oliari Melotto
Revista Avant
Ricardo Bucker Silva
MPM
Direito Penal da guerra às drogas
suspensão de pagamento de 13 RS
João Marcos Braga
Plano Nacional de Segurança
Fernando Rey Cota Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Daniel Fonseca Fernandes
Comunicação ONU
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cladem
Resolução n. 175 CNJ
Teste de paternidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Comunicação ao juízo da execução
Especialização em Ciências Penais
Cartórios e Registros
PCC
Guia
Zulmar Vieira Coutinho
Banco do Nordeste
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lições de Direito Alternativo
Sinase
Previdência Social
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MG
promoção da igualdade étnico-racial
Reclamação Trabalhista
Quadro Saiba Mais
Edson Silva Barbosa
Rodrigo Wasem Galia
Atualização
Gustavo de Mattos Brentano
Pedro González
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cinthia Loise Jacob Denzin
Amanda Rodrigues Vander
suspensão de penalidade
Acordo de leniência
Valerio Mazzuoli
Julio Castro
TJRO
Marcello Pietro Iacomini
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
10 medidas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
IX Semana Jurídica
PUC-MINAS
Caroline Cardoso
Lei 13.344
Trabalho de Conclusão de Curso
Adilson Pires Ribeiro
Davi Pereira Junior
Delmes Rodrigues Feiten
Lei Maria da penha
Imunidade parlamentar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcelo Pichioli da Silveira
TJAC
Raimundo Simão de Melo
RIHJ
Lei Antimanicomial
A construção da Identidade
Heredion Martins
Cinthia Menescal
Afrânio Silva Jardim
José Ribas Vieira
Processo Penal do Espetáculo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Turma Recursal
Estatuto da Advocacia
Canal Empório do Direito no YouTube
Direito dos Transexuais
Tocha olímpica
Soberania Nacional
acidente Mogi-Bertioga
progressão vertical de carreira
MARCELO MARQUES
PEC 209/2012
Edital publicado
Direitos dos cidadãos
Fundo Penitenciário Nacional
Gabriel Vicente Riva
Somália
Jefrei Almeida Rocha
Assessoria para mulheres
Universidade do Porto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rompimento de barragens
Blitz
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Londres
Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivamente de Inquérito
Nicholas Maciel Merlone
Decreto 8.789
Poder e Corrupção
Boletim n. 08
Gestantes
Burca
ACAD
abordagem policial
Abril Uscanga Barradas
Antônio Thulio Souza Bessa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Seguro obrigatório
João Paulo de Mello Filippin
Daniel Roberto Hertel
Proposta de recomendação
Alexandre de Morais da Rosa
André Alexandre Happke
Gildson Gomes dos Santos
retificação de registro civil
87º Feira do Livro de Lisboa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Convite Vaticano
Geraldo Prado
vítima de bala perdida
Penal Tributário
Cartório
CPGUFSC
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Holocausto
André Luis Callegari
Mário Cesar Andrade
Extra petita
Direito Público Temas Atuais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Documentos Público
Revista Pensamiento Americano
Roberto Arriada Lorea
Quarta Turma do STJ
Jornal
Academia
Manuel Monteiro Guedes Valente
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Hermes Moreira Jr
Ricardo Genelhú
jogo de azar
Armas Nucleares
Laísa Santos
Tânia Maria de Oliveira
AMARN
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
FHC
HC 383102
Paradoxos Penais – Vol. I
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jhonathan Fávero
Súmula 719 do STF
Albie Sachs
Eventos Gratuitos
Manuela Abath
Tuberculose
Joacir Sevegnani
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Teoria do Crime Culposo
Cirilo Tissot
Crimes de natureza permanente
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
INCADE
Walter Bittar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Embaixada Americana
Mestrado e Doutorado 2017
Criança indígena
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Corréus
José Eduardo Resende Chaves Júnior
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Víctor Minervino Quintiere
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Coaching para concurso
DPESC
Lucas Baratieri Francisco
Desistência da adoção
Defensoria Pública Geral do Ceará
hoje?"
Giovani Clark
Lata de tinta
lucros cessantes
Fernando Salzer e Silva
Fundo de Assistência Parlamentar
Rússia
Ações de Família
pedido de cancelamento rejeitado
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movimentação processual
Oficina de Pais e Filhos
Juizado Especial da Fazenda Pública
aumento de tarifa de ônibus
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mato Grosso do Sul
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Projeto de Lei 3.277/2012
FALSA VENDA
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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adoção homoafetiva
Indenização a familiares
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Felipe Dalenogare Alves
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Constituição Italiana
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Lei 8.625/93
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Dano Moral
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Abuso de menores
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Ações Penais Constitucionais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Faculdade de Direito de Vitória
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Moraes Pitombo Advogados
Fornecimento de fraldas
Quebra de Sigilo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Recurso Especial
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Cândido Furtado Maia Neto
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DPMS
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LC 158/2006
Dívida valor
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Processos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Senha de cartão
Ônibus
Inconstitucionalidade do votos
danos morais coletivos
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Bolsa de Estudo
Curso Novo CPC
Universidade Federal da Bahia
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Verdade e Consenso
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Seguro de Vida
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Estatização dos Cartórios
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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artigo 33 do CP
Súmula 90 do TST
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Luciano Benetti Timm
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito Ambiental
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
II Simpósio de Direitos Humanos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Tragédia de Mariana
Lei 9.099/1995
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Ciências Médicas Forenses
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Violência de gênero
TRT 12ª Região
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Turismo
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Angela Cristina dos Santos Zen
Execução provisória da pena
Editora Univali
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pornografia Infantil
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Ilegitimidade de parte
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Interpretação conforme a Constituição
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Lei nº 7.716/89
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Falsa acusação de crime
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Desembargador Osmair Couto
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Regime prisional
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UNIJUI
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Resolução 229/2016
Atividade Especial
Teoria dos Jogos na Mediação
Transição e Consolidação da Democracia
crime ambiental
Curso ENFAM
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Saúde Prisional
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Programa "De olho no Direito"
Redução da Emissão de Carbono
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
“fosfoetanolamina sintética”
Direito de personalidade
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Código Penal de 1940
tema 945/STJ
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Responsabilidade Aquiliana
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Curso de Direito Penal Didático
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audiolivro
Fundação Getulio Vargas
Mutilação Genital Feminina
Diego Augusto Bayer
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Abolicionismos e cultura libertária
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Big data
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Representação Criminal
POLÍTICA HIGIENISTA
Entrevista Débora Fioratto
recesso forense
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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princípio da correlação
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Princípio da presenução de inocência
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Queda em bueiro
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Tráfico privilegiado
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