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Cristiana Cordeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcelino Sato Matsuda
Deckinho Mattos
Aurélio Franco de Camargo
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Gurjão
Larissa Janoni de Araujo
Leandro Bastos Nunes
Juraci Mourão Lopes Filho
Imane Rane
Pedro Arruda Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Disputa de guarda judicial
Claudia Brum Mothé
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruno de Macedo Dias
André Nicolitt
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcus Vinícius Motter Borges
Fabrício Reis Costa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alexandre Leal
Débora Costa Ferreira
Renzo Cavani
Raphael Augusto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Wellington Jacó Messias
Paulo Incott
Ismar Nascimento Jr.
Evandro Regis Eckel
Ficção académica
Daniela Bornin
Joselene Negra Black
Lucas Baratieri Francisco
Solange Cordeiro Faria
André Alexandre Happke
Maurício Fontana Filho
Giovani Clark
Giovanni Chaim
r Raul Linhares
Carlos Augusto Ribeiro
Lia Testa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Martina Mariano Spanemberg
Gustavo Medeiros
Rafael Felgueiras Rolo
Valter Guerreiro
Sidineia Delai Onzi
Filipe Reinert
Débora Fernanda Ferreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luana Renostro Heinen
Luiz Eduardo Cani
Henrique Franceschetto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Amarilis Brito Costa
Cecília Bojarski Pires
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruna Maria Felix
Paola Furtado
José Ricardo Maciel Nerling
André Chiabay
Felipe Cassel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriela Mendes Machado
João Felipe Bezerra Bastos
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lygia Molina
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiz Elias Miranda
Claudio Melim
Wellington Jacó Messias
Emília Queiroz
André Dos Santos Carvalhal
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Leonardo de Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Josevando Souza Andrade
Caroline Farias dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Nelson Rosenvald
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Larissa Tomazoni
Hugo Melo Falquer
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Lanner De Camillis
Barbara Christina de Souza Rosa
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo da Silva Brandalise
Giselle da Cunha Cruz
Teresa Arruda Alvim
Victor Hugo Ossowsky
Lígia de Freitas Barbosa
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Sá Freire Martins
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Amanda de Medeiros Lima
Isabela Sousa Bestetti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sofrimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cezar Roberto Bitencourt
David T. Queiroz de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Samuel Mânica Radaelli
Aisla de Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fausto Amador Alves Neto
Fernando Filgueiras
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tiago Joffily
Geovana Leme
Jenifer Carina Pereira
Benigna Teixeira
Wendel Machado
Gabriela Samrsla Möller
Daniela Portugal
Sandoval Alves da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Costa de Oliveira
Fernando Rubin
Alice Costa Lima Salz
Roger Feichas
Daniel dos Santos Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Larissa Borges Fortes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Júlia Batista
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Márcia Letícia Gomes
Bernardo Britto Guerra
Jorge Coutinho Paschoal
Ricardo Pires
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jorge Alan Wunderlich
Gisela Maria Bester
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
Diego Ken Osoegawa
Valdemar Gomes
Rodrigo Fernandes
Hélio Rubens Brasil
Mariana Seifert Bazzo
Karen Munhoz
Thaís Rocha Lima
Maurício Ramires
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Henrique Batista Barbosa
Natalia Cintra
Vitória Passini
Savio Rangel Santiago
Anita Duarte
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo dos Santos Melo
Victor Labate
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Karyna de Almeida Carvalho
Andréia Candida Vitor
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Pedro França Teixeira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carlos Alberto Crispim
Misoginia
Felipo Pereira Bona
Marcos Prata Bentes
Marco Félix Jobim
Matheus Vignatti de Carli
Luana I. Cabral dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Daniel A. Dourado
Luciana Severo
Rodrigo Pereira Moreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Célia Iraci da Cunha
Cacau Novaes
Luciano Franco Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Bruno Espiñeira Lemos
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Henrique Viana Pereira
Vitor Andrade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laura Dutra de Abreu
Bianca Aline Becker
Almir Megali Neto
Leonardo Marques Vilela
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Merhej Najm Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Adriana Calvo
Fausto Trentini
Marcelo José Madeira Mauad
Agrotóxicos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Amarílis Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Wanessa Assunção Ramos
Ivan Gomes Bonifácio
Juliana Jacob
Alexandre Bahia
Ana Paula Backes
Bruna Roberta de Borba
Daniela Dias Tomaz
Thiago Brega de Assis
Anna Júlia Santana Vicente
Paola Alcântara Lima Dumont
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Lozano Andrade
Luiza Miranda Heinisch
Bruna de Souza Fernandes
Alexandro Marcel
Karini Nascimento
Rosália Maria Carvalho Mourão
Camila Canto
Humberto Gomes Macedo
Gamil Föppel El Hireche
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Roberto Donel
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fauzi Hassan Choukr
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabricio Lima Silva
Taynah Ignacio
Brena Bonachini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Agustín Laó-Montes
Adriana Bravim
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bianor Arruda Bezerra Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wellington Lima Amorim
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vanessa Kettermann Fernandes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Juliana Vieira
ciência penal
Veyzon Campos Muniz
Karina Melo Vieira
Ivy Farias
Camila Victorazzi Martta
Nilza Sarneski
Tiago Spinato
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Pacheco Amorim
Centros penitenciários brasileiros
Léo Rosa de Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre Carrinho Muniz
Mariane Bosa de Lins Neves
Juarez Rogério Felix
Mateus P. Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maria Alexandra Borba
Thiago Caversan Antunes
Série Cibersegurança II
Davi Arnaut Kraiser
LETICIA ARENAL
Cintia Neves Godoi
Leonardo Oliveira Bernardino
Gisele Mazzoni Welsch
Sergio Matos
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonel Betti Jr.
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Ramos Melgaço
Marina de Carvalho Vieira
Felipe Pruinelli
Cândice Lisbôa Alves
Manuel Martín Pino Estrada
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rubens Correia Jr.
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcella Granemann Ferreira
Dayana de Carvalho Uhdre
Geraldo Marcell Azevedo
Suzany Brasil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Francisco Pereira Pinto Filho
Raígor Nascimento Borges
André Luiz Maluf de Araujo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Isadora Delfino Reis
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Donadel da Silva
Mayra Matuck Sarak
Willian de Meira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cássio Rebouças de Moraes
Espírito republicano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mark Pickersgill Walker
Roberta Aparecida Varaschin
Gustavo Marques Krelling
Guilherme de Luca
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Roberto Barbosa de Moura
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio Camargo
Tainá Machado Vargas
Juliana Ramos de Amorim
Dina Alves
Afrânio Silva Jardim
Ygor Nasser Salah Salmen
Stela Adriane
Anderson Brasil
Júlia Guimarães
Mauro Mendes Dias
Mariana Alves Lara
Valmir Pereira Alcantara
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriel Silas
Quitéria Péres
Rodolfo Pamplona Filho
Victória Sell Feiber
Larissa Beleza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Kleber Zanchetta
Josiani da Silva Pospichil
Lucio Barreto Guerreiro
Renê Francisco Hellman
Rodrigo José Leal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emrich Sá
Maurilio Casas Maia
Admilton Figueiredo de Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Filipe Reinert
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jorge da Rosa
Fabiana Lanke
Fernando Goya Maldonado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gizeuda Sousa Rosi
João Marcos Braga de Melo
Mauricio Ferreira Cunha
Wálber Araujo Carneiro
Eduardo Silva Bitti
Ademar Nitschke Júnior
Daniel Brandão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Juliana Hermes Luz
Sandra Cristina Maia
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernando Sacco Neto
Andressa Retori Teixeira Maia
Guilherme Sarri Carreira
Fabiano Pimentel
Welder Queiroz dos Santos
Andrea Simone Frias
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Eduardo Borges
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Wunsch
Henrique Rabelo Quirino
Juliana de Alano Scheffer
Rachel Serodio de Menezes
Extensão Direito das Mulheres
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa da Silva Lopes
Haroldo César Náter
Fernanda Frizzo Bragato
João Victor Mingorance
Valdemar Habitzreuter
Lucas Roberto de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Italo de Oliveira Guedes
Alessandra Simões Reis Abraão
Eugenia de Azevedo Neves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Rey Cota Filho
Alexandre dos Santos Priess
Rafaela Silva Garcez
Grazielli Farias Fraga
Leonardo Godoy Drigo
Justiça e vingança
Gabriela Nascimento Lima
Claudio Melim
Pollyanna Maria da Silva
Fábio Guimarães Timponi
Maria Carolina Russo
Daniel Gerhard
Daniel de Pádua Andrade
Bianca Bez
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Proporcionalidade e isonomia
Lucas
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lougan Cardoso Lima
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gil Rafael Ribas
Gisela Maria Bester
Carmem Cavalcante
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Banalidade do Mal
Mário Cesar Andrade
Ronan Robl
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Henrique Lage Faria
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Marcela Münch
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Thiago Priess Valiati
Caroline Barreto
Amanda Ferreira dos Passos
José Muniz Neto
Manuella Fernandez
Camila Cardoso de Mello Prando
Ivan Bonifácio
Daniela Richter
Ian Martins
Ursula Rodriguez Minhone
Caio Madureira Constantino
Negócios jurídicos processuais
Marcelo Marinho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Átila Da Rold Roesler
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Iolmar Alves Baltazar
Sabrina de Paula Braga
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Alcântara
Jorge Luiz Souto Maior
Nilzo Felisberto
João Victor Carvalho de Barros
Matheus Fanti
Marcel Lopes
RHC 75.800
Abel Ferreira Lopes Filho
Alberto Sampaio Júnior
Luciano Scheer
Vontade de Constituição
Stanley Souza Marques
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruce Bastos Martins
Suellen Regina Frantz
Charles da Costa Bruxel
Ricardo Yamin
Elias Guilherme Trevisol
Osvaldo Agripino
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Dayrell
Pedro Dalese
Matheus Novais da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gustavo Amorim
Ian Fernandes de Castilhos
Jeovan Alves dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Estela Márcia Rondina Scandola
José Ricardo Caetano Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mariana Brito Cairo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Rafael de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cristiano Duro
Constelação Familiar Sistêmica
Lúcio Delfino
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre Junqueira Gomide
Ilana Lemos de Paiva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre do Rosario Brito
Javier Diez García
Hellen Fernanda de Castro
Igor Borges La Rosa
Lucas de Lazari Dranski
Janiere Portela
Jamilla Monteiro Sarkis
Élida Lauris
Wellington Jacó Messias
Diogo de Oliveira Gomes
Breno Hoyos Guimarães
Amanda Rodrigues Alves
Izabele Pereira Barra
Natascha Anchieta
Lucas Hinckel Teider
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lucia Bastos
Gabriela Essig
Pedro Ivo de Sousa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Nadine Hellen Reis
r Nelson Lacerda
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela M. Menezes
Vitor Santos Andrade
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luíza Resende Guimarães
Fiammetta Bonfigli
Julia Drummond
Thanderson Sousa
Eleição municipal
Guilherme Chamum Aguiar
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Myrna Alves de Britto
Fabrício Morais da Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ricardo Barbosa Tellini
João Marcos Braga
Helga do Nascimento de Almeida
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Felinto Martins Filho
Jaqueline Moretti Quintero
João Ulysses Ferreira Neto
João Lauro Serpeloni
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
S. Tavares-Pereira
Aline Venutto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Murillo Andrade
Diogo Dal Magro
Gabriel Bulhões
Rodrigo Trindade
Guilherme Freire de Melo Barros
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Juliana Carvalho Pavão
Jeffrey Chiquini
Sofia Siman Salema
Priscila Fichtner
Daiana Menendez
Injustiças raciais no Brasil
Thaís Mendes Webber Barelli
Aicha Eroud
Willame Parente Mazza
Jenifer Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vitor Morais de Andrade
Julio Guilherme Müller
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Letícia Pereira de Araújo
Vinicius Cardona
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Elane Pires Muniz Soranso
Gabriel Lombardi Richetto
Edgard Usuy
Lucas Guimarães Chagas
Gleucival Zeed Estevão
André Luís de Lima Maia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lauriston de Araújo Carvalho
Mauricio Stegemann Dieter
Clenio Jair Schulze
Thais Silveira Pertille
Tauana Fernandes Fontenelle
Silvia Arizio
Vinicius Gregório
Elson de Almeida Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Patrícia Oliveira
Wagner Francesco
Bruno Campos Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fabiano Moyses Furtado
Alberto Bastos
Larissa Mozzatto Risério
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Joscimar Souza Silva
Camila de Oliveira Koch
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Monique Pena Kelles
Jordane Costa Oliveira
Guilherme Vale Brum
Andreu Luz
Flávia Santiago Lima
Franciane Hasse
Leonardo Carvalho Moura
Amanda Arruda
Luiz Gustavo Tiroli
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Fernandes
Lorena Vasconcelos Porto
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Caroline de Oliveira
Jarbas Matos
Crédito negativo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Victor Rozatti Longhi
Maira Scavuzzi
Produto eleitoral
Thiago Vasconcelos Moura
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Christen Möller
Pedro Pierobon Costa do Prado
Heitor Pergher
Gabriela Ribeiro
Adriano Leitinho Campos
Tayane Caruso do Valle
René Santos Piauilino
Aline Miranda
Yasmine Pitol
Juliana Nandi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Victor B. Gonçalves
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Moreira Pires
Recompensa
Edenilza Gobbo
Marisa Falcão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Wagner Yukito Kohatsu
Hédel de Andrade Torres
André Giamberardino
Adilson Pires Ribeiro
Lívia Rebouças da Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Isabela Albuquerque Mustafa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Denis Donoso
Jéssica Helena Borges Fraga
Gustavo Roberto Costa
Caroline Köhler Teixeira
João Antonio Tomporoski
João Eduardo De Nadal
Editora Tirant Lo Blanch
Suelen Tavares Gil
Adriano de Jesus Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Dervana Coimbra
Haneron Victor Marcos
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo Helfstein
Andreza Cristina Dos Santos Borges
r Élida Lauris e Denise Dora
Evie Nogueira e Malafaia
r Tainá Aguiar Junquilho
Giovana Atarasi
Angélica Mota Cabral
Diogo Bacha e Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Tânia Maria S. de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Eric Cwajgenbaum
França Júnior
Pedro Henrique Tonin
Lilian Katiusca
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ian Martin Vargas
Renato S. S. Schindler Filho
Pierre Moreau
Katarina Peixoto
Gabriel Junqueira Sales
Alissar Ali Fahs
Augusto Jobim do Amaral
Ubiratan de Mattos
Wagner Luis Padilha
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno Silveira Rigon
Ivani Contini Bramante
Camila Marques Rosado Ferraz
Matheus José da Silva Dillio
Marco Antônio Scapini
Cláudio Rêgo
Luara Colpa
Eleição presidencial
Matheus Felipe de Castro
Emelyn Almeida de Lima
Kátia Debarba Machado
Atahualpa Fernandez
Mamadú Saido Djaló
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulino Oliveira Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jamil Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Stella He Jin Kim
Julia Vianna Correia da Silva
Mariana Goulart
Andréa Gill
Nic Cardeal
Rodrigo Nery
Eduarda Couto Pessoa Othero
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Fernanda Piva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
Renan Levenhagen Pelegrini
André Luiz Bermudez Pereira
Antonio J. Capuzzi
Clarissa Demartini
Fernando José Sampaio Lobo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Aicha Eroud
Ianê Santos dos Santos
Enzo Bello
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Adriano Soares da Costa
Alexandre Ávalo Santana
Tatyane de Araújo Campos
Luciana da Silva Caseiro
Carolina Farkasvolgyi
Samuel Firmino de Brito
Henrique Kaster
Schirley Kamile Paplowski
Patrick Lendl Silva
Vinícius Alves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Clarissa Tassinari
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thiago Siffermann
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Moacir Henrique Júnior
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcos dos Santos Ito Borem
Nestor Távora
Débora Veneral
Marli M. M. da Costa
Ana Beatriz de Souza Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thalita Caroline Faria de Assis
Leandro Augusto Alves da Silva
Jeison Batista de Almeida
Joice Graciele Nielsson
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sinara Adriano da Trindade
Alexandre Basílio
Yuri Carneiro Coêlho
Márcio Soares Berclaz
Alexandre de Paula Filho
Alice Bianchini
Marcelo Masô
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Clara Gouveia Magalhães
Olavo de Oliveira Neto
Daisson Flach
Lara Teles Fernandes
Estudantes secundaristas
Fabrício Pontin
Letícia Bittencourt
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiano Peres Barbosa
Vitor Pereira dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Nathália Christina Caputo Gomes
Cleopas Isaías Santos
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Almeida Lima
Henderson Fürst
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thiago de Oliveira Vargas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lorena Guedes
Guilherme Curci T. Risso
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Fernando Ozawa
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Coelho
José Antonio Herrera
Paloma Leles
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Guimarães Pedrosa
Joana Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Roberta Matzenbacher
Cristiane Rebelo Limas
João Lucas da Costa Silva
Participação Privada
Wanessa Almeida
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caelen Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Araujo Pereira
Felipe Wild Varela
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno Braga Cavalcante
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Leme Macedo
Lucas Machado
Lucas Pereira Sagaz
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Aline Busch Czarnobai
Giulia Signor
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo López Zilio
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe André Laranjo
Isadora Martinatti Penna
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Paula Rodovalho
Everton Sarraff Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
José Carlos Portella Junior
Eduardo Januário Newton
Marco Aurélio Serau Junior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Feitosa da Mata
Rosa Benites Pelicani
Affonso Ghizzo Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabriela Gomes Soncini
David Salim Santos Hosni
Herval Sampaio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Roberto Bona Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Thalita Abdala Aris
Ge Mello
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Josiane Antunes
Terceira idade
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafaela Alban
Laraíne Catapan
Veronica Pacheco Viana
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Luz
Eliza Cerutti
Felipe Montiel da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Flavio Antônio da Cruz
Celso Augusto Uequed Pitol
Velocino Pacheco Filho
América
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cristiano Botelho Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Cristiano Duro
Luanna Tomaz de Souza
Samuel Oliveira Cersosimo
Renê Hellman
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Tiago Silva de Freitas
Daniela Richter
Wagner Inácio Dias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bianca Rosenthal
Fábio Rodrigues Gomes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Lima Marques
Suhel Sarhan Júnior
João Daniel Rassi
Antonio Graim Neto
Clécia Cristina Galindo
James Walker Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Inexistência jurídica
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Plínio Gentil
Maria Rita Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Articulistas
artigo 33 do CP
Cidades e comunidades sustentáveis
Tradução Regras de Bangkok
Direito das Migrações Transnacionais
Beatriz Zapelini
Consumo on line
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Consulta CNJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juizado do torcedor
Kátia Debarba Machado
Faculdade de Direito de Vitória
PJe 2.0
Aluguel de Roupas
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Incitar Suicídio
Lei n. 8.213/91
Doutrina previdenciária
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Blitz
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Trabalho remoto
Barcelona
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rafaela Alban
Adriano Martins de Sousa
Iolmar Alves Baltazar
TJBA
Dívida de condomínio
Memorial escravocata brasileiro
Fundo Penitenciário Nacional
Rosimeire da Silva Meira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Centro Acadêmico Hugo Simas
Mayra Matuck Sarak
quem quebrou o Estado brasileiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
revogação de prisão preventiva
Soraia da Rosa Mendes
Residência Judicial
Secretaria de Educação
Aplicativos de Celular
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Murillo David Brito
Processo Penal do Espetáculo
Imissão na posse de imóvel
greve de servidor
Gustavo Noronha de Ávila
Luciano Benetti Timm
Ensino de Processo Penal
Código Tributário nos Tribunais
Petição n. 7074
Atraso na entrega de diploma
Bloqueio judicial do WhatsApp
II Simpósio de Direitos Humanos
oficinas de parentalidade
Regime disciplinar diferenciado
Comunicação ao juízo da execução
Prazos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Kamile Medeiros do Valle
Fernanda Mambrini Rudolfo
infecção hospitalar
Fabíola de Oliveira Brum
Ministro Eliseu Padilha
Manuela Valim Charpinel
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
prazo exclusão de sócio
Ministro Noronha
Direito de defesa
Mutirão conciliação
Gestão da Terceirização do Trabalho
URFJ
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei 9.099/95
Guilherme Alcântara
Exame de DNA
Lei Complementar 73/93
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Jacqueline Sinhoretto
Código Civil de 2002
Usuária morta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
voa ou corre?
Obrigação
posse-trabalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Crime de ameaça
Márcio Soares Berclaz
Parlamento Europeu
Raimundo Simão de Melo
Quadro Saiba Mais
PLS 432/2013
TJPA
Plano Nacional de Segurança
Estatização dos Cartórios
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
agressões físicas
Fábio Rodrigues Paulino
Léo Rosa de Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Isabely Neves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cláudio Álvares Sant’ana
Plantão Judiciário
Indonésia
Simone Pires Cipriano
PEC 241/2016
Roger Machado
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ônibus
Audiência de Custódia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Recomendação 31 do CNJ
Indicação Literária
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
União estável
Aplicativo CPC Anotado
Igor Labre de Oliveira Barros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rafael Beltrão Urtiga
Lorenzo Alvarez de Toledo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Assembleia Estudantil
Revogação de Resolução
Alexandre de Morais da Rosa
Cristiane Rebelo Limas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rômulo de Andrade Moreira
Recurso Extraordinário 973837
Direitos do trabalhador doméstico
Mario Porto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Chamada pública
Zulmar Vieira Coutinho
Grupo de Estudos em Direito Público
Fundação Getulio Vargas
Processo Penal no Limite
Inteligência Artificial
Marcelo Fernandez Urani
Anna Paulina Corteletti
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Liberdades públicas
Lei n. 15.829/2012
hoje?"
Anuário da Justila 2016
Voto provisório
Processo Penal do Limite
Professor Adjunto
Trabalhos Científicos
Gabriela Mendes Fontana
Redução da Emissão de Carbono
Presidência da República
empresa terceirizada
Universidades
Denúncia sem fundamentar
Leonardo Garcia
Filipe Maia Broeto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 11.340/2006
Linda Rosa da Silva Azevedo
Idenização por danos morais
Conciliação pelo WhatsApp
fundamentos do constitucionalismo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei n. 13.431/2017
Carolina Souza Lopes
Renúncia
Direito sucessório
Leonardo Godoy Drigo
Debate
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução n. 203/2015
Dano Moral
Meninas de Guaru
Alan Kardec Cabral
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Projeto “Integra-Idoso"
assédio sexual em metrô
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Borges Neto
ADJ
Bancos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Legislação em vigor
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei nº 13.427
CNJ
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Itapema/SC
tese reafirmada no STF
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Universidade do Porto
Bem imóvel
Ana Paula de Souza Cury
Confederação Brasileira de Futebol
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre do Rosario Brito
Ígor Araújo de Arruda
Metodologia da Pesquisa
Judiciário paulista agora é 100% digital
Jornal Estado de Direito
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Curso ENFAM
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Lista
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Competência criminal
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Luísa Claudia Faria dos Santos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gabriela Andrade
Defensores Assassinados no Maranhão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Julia Lafayette
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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João Daniel Rassi
Thiago Minagé
Ramadã
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Crise Migratória
Tatiana Stroppa
Flavio Antônio da Cruz
Delmes Rodrigues Feiten
Magistério
Periódicos
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Revista Contradogmáticas v. 09
Homenagem a Peter Häberle
ANAMORPHOSIS
Fornececimento de remédio de alto custo
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inteligência artificial no Judiciário
Notícia
Lei nº 13.441/2017
Leonardo Isaac Yarochewsky
Embaixada Americana
Transição e Consolidação da Democracia
Contribuição Previdenciária
distribuição de terras
Escudo de Vidro
Pokémon Go
Dia do Orgulho LGBT
Aruani Kindermann Lapolli
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
intoxicação alimentar
Élcio Arruda
HC 129646
Sistema Quero uma Família
A Hiperintegração do Direito
Bruno Lima Rocha
Concorrência desleal
dependência de álcool
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Enamat
Barbara do Espírito Santo Pasello
Visita Presídio Central Porto Alegre
Decreto 8.789
Lições de Direito Alternativo
Suprema Corte do Chile
Adriana Calvo
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Aula Magna
Direito de imagem
Direito à inclusão
ONU
Decreto de indulto 2016
Homologação de acordos consensuais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Câmara Especial Regional
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Decisão judicial
Evento internacional
pena mínima
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HC 143.247/RJ
Trasnporte coletivo
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Cartórios e Registros
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Produtividade
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Livro Infantil
Edital de Parecerista
carta
3ª Turma do STJ
FHC
Racismo Institucional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
TRT 8º Região
Resolução 177/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Alexandre José Trovão Brito
Projeto de Lei 168/2015
Coaching para Liderança de Alta Performance
ADPF 414
Caderno legislativo
tema 945/STJ
Direitos dos animais
Atividade Especial
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Conjunto Habitacional
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Direito dos Transexuais
Competência originária do STF
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Queda em bueiro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Irlanda do Norte
canabidiol
Revista da AGU
Habeas Data
ato infracional análogo a crime de desacato
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Operação Greenfield
Universidade Luterana do Brasil
O Júri Objetivo II
TJAC
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Democracia em Desconstrução
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Comunicado da ONU
Erradicação da Pobreza
Cursos
MS 30891
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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DPERJ
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Tribunais de Justiça
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Alunas feministas da UFG
Curso de Filosofia Jurídica
Direitos de sucessões
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso de Mediação
Mulheres vítimas de violência
Três Poderes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sistemas Processuais Penais
Igor Braga de Souza
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Prestações Pecuniárias
Estado Democrático de Direito
Carros apreendidos
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Não é não
escravidão
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Carta de Conclusões
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Direito Internacional
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Dispositivos Móveis
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Procedimento Comum
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Confissão de culpa
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Mediação judicial
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Participação nos Lucros e Resultados
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Apreensão de passaporte
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Lei anti-homofobia
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185
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Recurso em Habeas Corpus
Inconstitucionalidade da proibição
Acusada gestante
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Remoção de presos
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SEDESTMIDH
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Guilherme Christen Möller
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Investigação de paternidade
Adoção de grupos de irmãos
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alcoolismo
Nova data
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Neurociências
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Documentário Não é Brinquedo
Revista Húmus
João de Castro Souza
Prenome de tratamento
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HC 389211
Ministro Mendonça Filho
Direito Contratual
Apadrinhamento de crianças
Dosimetria
Desaposentação
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Arnaldo Rocha Júnior
Daniel Roberto Hertel
Bruno Miragem
Leonardo Palma Malinverni
Mutilação Genital Feminina
TRT-SC
Teoria do adimplemento substancial
Medidas alternativas
Estatuto da Primeira Infância
Prisão Perpétua
Jorge Luiz Souto Maior
Politie Nijmegen-Zuid
Adilson Pires Ribeiro
Frente Brasil Popular
Indeferimento da inicial
Eliana Rocha Oliveira
Terre des hommes (Tdh)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cenário jurídico e político
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luciano Chacha de Rezende
PLS 195/2014
Luiz Henrique Silva Almeida
Cartório extrajudiciais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fernanda Fragoso
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Destinação de Recursos
Geraldo Prado
Nota
societas sceleris
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça russa
Ana Carolina Greco Paes
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Abuso de autoridade
Concurso de Monografia
Lei 9.876/99
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Maurício Fontana Filho
Nelson Lacerda
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tiago Resende Botelho
reedição de normas
Contrato de crédito rural
Projeto de Lei 3.729/04
Thiago André Silva Gonçalves
Sanção Presidencial
Fernando Gaspar Neisser
valores retroativos
Irlanda
Tiago do Carmo Martins
Toronto
Especializações
fornecimento de medicamento e tratamento
Liminar em Habeas Corpus
POLÍTICA HIGIENISTA
Tiago Joffily
Recuperação de Créditos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Felipe Cunha de Almeida
John Nash
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Débora Costa Ferreira
87 enunciados aprovados
Paris
Reforma do Judiciário
TJ justiça
Regras da previdência
Renata da Costa Sousa Meireles
Crise financeira
progressão de regime
Registro de Nascimento
Matheus Henrique Cordeiro
Paulo Incott
Bruno Sá Freire Martins
RENAP
Lei n. 8.038/90
Preso provisório
Ricardo da Silva Fiorin
Oportunidades
Bianka da Silva Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Processo de Impeachment
Qualificação Profissional
Primeira Seção do STJ
Sentença de Pronúncia
Marcelo Guerra
Advogado dativo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Responsabilização criminal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas Henrique Fávero
Fillipe Azevedo Rodrigues
TRF da 1ª Região
Simpósio
Francine Guedes
Direito de personalidade
Eleição
Pedro Pierobon Costa do Prado
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Amanda Perrone Ausier
Uniplac
Crime de trânsito
Big data
Regimes de casamento
Súmula 719 do STF
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Previdência Social
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
SAMARCO
Saída Temporária
Marcos Eberhardt
Aicha Eroud
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Denize dos Santos Ortiz
Estatuto da Advocacia
Atividades Complementares Eletivas
Intercâmbio
Clariana Sommacal
Sírlei de Sá Moura
ADC 16
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcus Alan de Melo Gomes
João Guilherme Gualberto Torres
Julgamentos Históricos
Concurso público para cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jaqueline Damasceno Alves
Idosa
Vitória Buzzi
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Polícia Civil do Distrito Federal
Organização Mundial de Saúde
animais silvestres
Construção da identidade
Combate à tortura
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Valmir Pereira Alcantara
Razoável Duração do Processo
Museus
Anthony Garotinho
IPEBJ
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Renda Mínima
Camila Berni
Bug
SAJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rosalvo Ivarra Ortiz
Mateus Vaz e Greco
publicação
Hélio Peixoto Júnior
Sistemas Sociais
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Natammy Bonissoni
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Francine Sgnaolin Schmitt
Morgana Machado
TRF2
PFDC
Fabiana Ferreira Dalabona
Violencia Domestica
Representação Criminal
Mudança de sexo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Claudio Melim
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Matheus Felipe de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
Antecipação de prova no processo penal
Filipe Rodrigues Costa
Projeto de Pesquisa
Mulher nos cenários jurídicos
suspensão de penalidade
Proteção jurídica
Leonis de Oliveira Queiroz
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Fonseca Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Mensageira da Paz
Lei Municipal n. 4666/2010
Francisco vieira de Souza Junior
Portaria 930
Princípio da presenução de inocência
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pedido genérico
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Acesso a ação penal
Onyx Lorenzoni
Noruega
Estados Lusófonos
Denúncia Lula
Acordo de leniência
Asilo
Airton Gomes Braga
adicional de insalubridade
Juliana Miranda
Direito Unisul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito Animal
André Luís de Lima Maia
Fotos
Medida Provisória nº 712
Balanço 2015 STJ
Dano Material
MST
Olavo Fettback Neto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Regulamentação do uso das algemas
contratos de mútuo
Perda da Guarda
Karina Guerreiro de Sá
Desigualdade salarial entre os gêneros
Raissa de Cavassin Milanezi
acervo disponível
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Artigo Científico
O impacto da lentidão da Justiça na economia
danos estéticos
PRISÃO
Documentos sigilosos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Restituição de valores
Vinicius Lúcio de Andrade
Quebra de Sigilo
Danilo Nascimento Cruz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRT-MG
Dano Estético
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ponto adicional
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Litigância de má-fé
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sistema Cejusc-PJe
Nova Súmula
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Defensoria Pública de Goiás
Carlos Teixeira
confissão espontânea
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Wilson Knoner Campos
Thayla Fernandes
CTPS
Cinemas
Festa Junina
Limites a internet
Centro Integrado de Cultura
Indeferimento
Cartórios
Condenação criminal
Aplicativo
Lauro Francisco Mattei
Desocupação de estudantes
Tribunais se preparam
Julgamento pelo tribunal do júri
Prerrogativa de foro
Luislinda Valois
Inquéritos arquivados
Bruna S. Lago
Los Angeles
Bernardo Micherif Carneiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
João Gabriel Cardoso
Heloísa Husadel Telles
Jean Carlos Schaefer
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
individualização
Imunidade diplomática
TRT 3ª Região
África Ocidental
OMS
Dilma Roussef
Leis internacionais de direitos humanos
Refém em assalto
Daniela Muller
Contardo Calligaris
Juliana Arrais Mousinho
Direito Imobiliário
Berçário
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Resoluções NCPC
Norberto Knebel
Felipe Pruinelli
Marcio Guedes Berti
crime de estupro
Érica Côrrea Simões Pires
Raphael Zanon da Silva
PL 280/16
Precatórios
Advertência
Certidão de Nascimento
Uber de Advogados
Crime de roubo
Condenação Militar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Devido Processo Legal Substancial
Intimações
Pablo Ornelas Rosa
Rosimar Ibiapina Batista
Luanna Tomaz de Souza
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Prêmio Conciliar
Movimentos sociais
Carnaval de Rua
Lançamento de nova edição
Paulo Furquim de Azevedo
Marcelo Ricardo Colaço
I Encontro das Criminalistas
Resolução nº 400/2016
HC 374713
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Wagner Balera
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Glauber William Duarte
Nicole Moreiras Urbini
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei 12.850
Brasil. Human Rights Watch
Vinícius Loss
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
uso de marca
Adriana Cecilio
Ranking Anuário da Justiça
Guia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
REsp 1428493
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Djonatan Batista de Lima
Gianfranco Silva Caruso
O direito à extimidade
Violência e Cinema
Ministros
Clair Jucerlei Mendes
Rodrigo Medeiros da Silva
Pensão por Morte
Juízes pela democracia
Malta
Guilherme Reis Gonçalves
data-base
Ausência de vagas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Roberta Lídice
João Marcos Braga
Maria Madalena Telesca
João Manoel Vidal de Souza
Mara Rosane de Medeiros
Saúde
José Roberto Moreira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fiança
Curso de Direito Internacional Público
João Vítor de Araújo Santos
Presunção de Inocência
Luciana Ferreira Lima
Natureza da ação penal
José Edvaldo Pereira Sales
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Legislação russa
#Empório indica
Marcos Luiz Alves de Melo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sandro Luiz Bazzanella
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Nathan Pilonetto Silva
UNIJUI
Morgana Henicka Galio
Requisitos Mínimos
Trabalho em presídio
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Renajud
CEPAL
Inconstitucionalidade do votos
Edilson Santana G. Filho
Decreto 3.413/2000
Ohio
Cadastro Nacional de Adoção
LEAP Brasil
Desocupação UESB
EMESC
Káthia Ferreira dos Santos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cultura da sentença
PLC 6784/2016
Diego Augusto Bayer
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ditadura Chilena
Decreto 27.784/1950
MPT
Código de Trânsito Brasileiro
terras de cultivo de drogas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Falsa acusação de crime
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Daniel Flores
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Adriano Olian Cassano
Professora Dra. Paula Saleh
Tratado
Guilherme Wunsch
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Coerência e Verdade em Direito
Aderlan Crespo
COLCRIM Chile
Entrevista Débora Fioratto
Fernando Neves
Vitor Pereira dos Santos
Recomendação 44
Hedlian S. Cândido
Prevenção ao suicídio
Gabriel Luiz Marcondes
Comissão Especial
Curso de extensão
Acidente de trânsito
Judicialização da saúde
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Áudio
Fernando Rey Cota Filho
Polônia
Márcia Krischke Matzenbacher
Bolsas para Brasileiros
Mediação privada
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Remição pelo estudo
Princípio da insignificância penal
Janiere Portela L. Paes
adultério
Superior Tribunal de Justiça
Satélite Geoestacionário
Estado do ES
Futuro tecnológico
Lei nº 9.099/95
Acelino Rodrigues Carvalho
PEC 209
Matheus Henrique Mendonça
Cármen Lúcia
Legislação Alemã
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
convicção religiosa
Leonardo Sagrillo Santiago
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Perna-de-pau
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Marcello Lopes
gestante
Mudanças Climáticas
Fernanda Maria Veronese
Leandro Bastos Nunes
Resolução 235/2016
proibição de tatuagem em concurso
Sérgio Cabral
Palácio do Planalto
Leonardo Schmitt de Bem
Ditadura brasileira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ex-presidente Lula
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Teoria do Crime Culposo
Conselho Federal da OAB
Declaração de Brasília
Jorge Bheron Rocha
Lei n. 13.247
Vítimas de Tortura
Fornecimento de fraldas
Flávio Baumgarten
Fernanda Martins
Ministro Marco Aurélio
Rádio Web Justiça do Maranhão
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Texas
Cannabis
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TJRO
Superior Tribunal Militar
Renan Francelino da Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Oliveira Luvizotto
Raoni Gomes
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Artur de Brito Gueiros Souza
Nathaly Munarini
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Rosa Santos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
recesso forense
ACAD
Código de Ética da Magistratura
Reforma Eleitoral
UNOESC
Processos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bis in idem
Regras
Giulia Poeppl Pereira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renata Condi Vescovi
UNISUL
Lula
Adicional de Periculosidade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Heredion Martins
Audiências de custódia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Adalberto Arruda Silva Júnior
acidente Mogi-Bertioga
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paraíba
refugiado
Aline Ariane Fagundes
Magistratura Catarinense
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Maurício Correia
Violência na Escola
Boletim n. 08
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Diniz Soares Mota
Daniel Brandão
Ricardo Martins
saque mensal
Melhor atendimento no Judiciário
RVA
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paternidade biológica
2ª Câmara Criminal
Phillip Gil França
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Projeto de Lei 402/15
Sala Verde
Abuso Sexual
Josiane Rose Petry Veronese
Vinícius Núñez Pinheiro
Eliseu Raphael Venturi
Estado de Inocência
Registro profissional
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
IX Semana Jurídica
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dica de Leitura
indígenas Warao
Gustavo Henrique Aracheski
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
estacionamentos
Reclamação
Protetor solar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CIDIL
Adimplemento Substancial
Havaí
Direitos LGBT
Fabricio da Mota Alves
João Paulo Orsini Martinelli
Direito Forense
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto PROTEUS
Caio Rangel
Patrícia Cordeiro da Silva
U2
Transgêneros
Wagner José Penereiro Armani
Detector de mentiras
Estabelecimento prisional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paula Saleh Arbs
Comarca de Fortaleza
Revista Contextos Clínicos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Arquivamente de Inquérito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tocha olímpica
pedofilia na internet
Ana Luiza Canavarros Caldart
Evinis Talon
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PEC 227/2016
Alimentos no âmbito internacional
Responsabilidade Aquiliana
MPM
Giovana Giulia Silva
Ivar Hartmann
Antecipação de Tutela
Kennedy Henrique
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Câmara de Vereadores
Disney
Vitor Dias Conceição
Francisco Ferreira
Lei 13.269/15
MP 784/2017
Isaac de Luna Ribeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito Marítimo
Violência contra a mulher
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Manifesto pela Democracia
O resultado como fundamento do injusto penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Turismo
Japão
Decreto Presidencial
Foro Privilegiado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
âmbito de proteção
Renova Cursos
Camila Berni
Advogados públicos
Amanda Rodrigues Vander
Danos Materiais e morais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Investimento em fundos internacionais
Lista de Livros
RE 587970
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ricardo Carvalho Fraga
Burca
Brexit
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Áudio entrevista
Alexandre Wunderlich
Caroline Ribeiro dos Santos
gastos do Judiciário
TJGO
Forças Armadas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Quinta Constitucional
LEI 13.300/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pena pecuniária
Resolução n. 155/2012
Regime aberto
Especialista ONU
Curso de Direito com dupla titulação
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TJAL
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
processos seletivos
Ana Maria Magro Martins
Poder e Corrupção
Rafael Faria
RE 601720
Yuri Calixto
Direito Público Temas Atuais
Processo de validação de documentos
Constituição brasileira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Afonso Brum Vaz
HC 383102
Microcefalia
Vereador SC
Poder Judiciário Estadual
Cão Guia
Assentamento agrário
DPESC
Professores da USP
Homenagem a Imre Kertész
progressão vertical de carreira
Fabricio Gevaerd
brazilian-journal-of-intl-law
Turquia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
padrão internacional de segurança
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministro José Barroso Filho
Princípios Processuais Constitucionais
Desembargador Sérgio Luz
Francisco Sannini Neto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reinaldo Couto
Decisão colegiada
Concurso de Bolsas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rafael Floriano
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prefeito
Irineu Siqueira Leite
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
“fosfoetanolamina sintética”
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
E-book
Vitor Pereira dos Santos
Raphael Galvani
Inquérito n 4.483
PLC 79/2016
r Luiz Ferri de Barros
veiculação indevida de imagem
Laísa Santos
João Paulo Allain Teixeira
João Pedro Leite Barros
Conrado Gama Monteiro
Propaganda enganosa
Guilherme Barcelos
Direito Penal Sexual
Leonardo de Souza Chaves
TJDF
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Solon Cícero Linhares
Yuri Carneiro Coêlho
Habeas Corpus nº 387244
Ricardo Antonio Andreucci
Paolo Lollo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Daniel Soifer Kriger
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fraude em Título de Eleitor
Lei 13.293/16
Wagner Arnold Fensterseifer
PJe-Mídia
Direito e publicidade infantil
Lesa-majestade
Carreira Jurídica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Carolina Sena Vieira
Volume 18
Maciel Colli
Estado do Rio de Janeiro
Escola sem partido
Coisa Julgada
Organização Mundial da Saúde
Perda total
O Direito Achado na Rua
famílias com renda baixa
87º Feira do Livro de Lisboa
José Edvaldo P. Sales
Ilegitimidade de parte
Parceria Público-Privada
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pauta de Julgamento
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Consulta
Gislaine Peixoto
Medida Provisória 759/2016
Competência Delegada
Guilherme Moreira Pires
danos materiais
João Paulo Machado Piratelli
Ecstasy
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carlos Teixeira Teófilo
Direito de Guarda
Banco do Nordeste
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Déficit da Previdência
Lei estadual n. 319/1948
Desenvolvedores de Aplicativos
Cleber Francisco Alves
Fenastc
LGBTI
Escolas
Reclamação Disciplinar
UFOP
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Samira Schultz Mansur
Vade Mecum Método Internacional
Juiz humano
Mensalão
Adilson Nunes Rodrigueiro
Indígenas
Julia Santi Fischer
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PEC 10/2013
Natasha Karenina
Consentimento do morador
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PRefeitura de Jequitibá
Julio Castro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Polícia Judiciaria Civil
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Boletim n. 09
Edna Raquel Hogemann
Responsabilidade civil do Estado
PEC 209/2012
Poder Judiciário catarinense
Frederico Costa Greco
biblioteca digital
Refugiados e Migrantes
Adel El Tasse
Legislação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gilberto Souza dos Santos
Recursos Repetitivos
Lei das Contravenções Penais
Consulta Popular
Hospital privado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Não recepção
Conselho Tutelar
júri popular
DPVAT
Justiça Criminal Negocial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jhonathan Fávero
Fila Preferencial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Estudos Constitucionais
Brenno Cavalcanti
Colóquio Internacional
Gustavo Proença Mendonça
Hélder Luis
Secretaria da Fazenda de MG
Gustavo de Mattos Brentano
I Jornada sobre abuso sexual
Alexandre Vuckovic
Jogos Olímpicos 2016
Programa Apadrinhamento Afetivo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Doutor "honoris causa"
Fazenda nacional
Adoção à brasileira
Estudos Feministas
Turma Recursal
Lei Complementar 197/2000
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Reforma previdenciária
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III Simpósio de Direitos Humanos
Michelli Giacomossi
Exploração sexual de menores
Segunda Turma do STF
Curso de Espanhol
Murillo Martins Toledo
Assis da Costa Oliveira
Nicola Patel Filho
Eventos Gratuitos
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A criminalização midiática do sex offender
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Portaria Interministerial n. 405
Plano de Saúde
Curso de Redação
Tema 98 STJ
Súmula 574
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Escoteiros
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Abril Uscanga Barradas
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Ministério Público da Bahia
Teto remuneratório
Pornografia Infantil
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Depósito recursal
Gratuidade do Ensino
Trabalho Forçado
telefonia celular
Damásio Educacional
interceptação telefônica ilegal
Crime Militar
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Seguro de Vida
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PEC 287/2016. ADPF 438
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Verdade e Consenso
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Justiça além dos autos
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Em busca das garantias perdidas
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medida socioeducativa
Indenização seguradora
10 medidas
Justiça que solta
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Superintendência de Seguros Privados
Criminologia Forense – Tomo I
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Hariel Caio Rocha de Carvalho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Enem 2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Dívida valor
Edição
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mentalidade Inquisitória
Marcel Gomes de Oliveira
Pessoas com deficiência
Revisão Disciplinar
App.
Francisco Paula Ferreira Lavor
Alexander Meurer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gustavo Cruz Jorge
Direito de liberdade religiosa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Citação eletrônica
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Véu
Patricia Burin
Universidade Federal da Bahia
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Teoria dos Jogos na Mediação
art. 385 do CPP
Maria Antonieta Fernandes
DPMS
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministra Cármen Lúcia
Congresso de Psiquiatria Forense
Affonso Ghizzo Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Torcedores
Vínculo Empragatício
Sérgio São Bernardo
Afrânio Silva Jardim
tutela urgente da saúde
orçamento público
Érico Ricardo da Silveira
O Controle da Moralidade Administrativa
Reforma da política de drogas no Brasil
Emenda Constitucional 95/2016
Maus tratos
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Síria
Mário Cesar Andrade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
XXV CONPEDI
Licitação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
3º Turma
Finlândia
Reforma em creche
Cladem
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Machado
Atendimento à Infância e Juventude
Projeto Releitura
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Felipe Lima de Almeida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Romênia
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Legislação Francesa
mediação virtual
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O que funciona no plantão judiciário
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Lei de Improbidade Administrativa
Bruno de Omena Celestino
Decreto 8.615
Antonio Marcos Gavazzoni
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ricardo Leonel da Silva
HC 389.899
EMAB
Botão de pânico
II Congresso Sul Brasileiro
colaborações premiadas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Smart Lab
Antonio Carlos Macedo de Castro
Denisse Raquel Montoya Elias
António Guterres
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cursos online
Recurso Especial n. 1.285.789
Celso Gomes Pinheiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Julio Cesar de Souza
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José Emílio Medauar Ommati
André Luis Callegari
Prevenção do HIV
Detentas grávidas
MG
Adoção homoparental masculina
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Processo Penal e Garantias
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Júlia Melim Borges Eleutério
Prova de dívida
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Planos de Saúde
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Manual de Processo Penal
Abaixo assinado
Violência e Cultura
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interpretação conforme
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cine Debate
Audiência Digital
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Academia Brasileira de Direito Internacional
Curso Preparatório
Andressa Tomazini
Roma
Resolução 218/2016
ADC nº 43
Gustavo Rocha
professor Dr. Guido Aguila Grados
PCC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
intercâmbio de jurisprudência
luta pelos direitos
o especialista em prender e a prisão
João Guilherme Alvares de Farias
Alan Maurano Savedra
Oriente Médio
Gabriela Buarque Pereira Silva
Renata Torri Saldanha Coelho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Andréia Ferreira Bispo
Editora Univali
Soberania Nacional
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João Felipe B. Bastos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito eleitoral
Comarca de Timon/MA
A culpabilização da vítima no crime de estupro
art. 5º da Constituição Federal
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Casamento Infantil
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Comissão de Anistia
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Projeto MiniPac
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Medida alternativas à prisão
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Nota de Apoio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Formação Promotoras Legais
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Furto de chocol
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Casal homossexual
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