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Hélio Rubens Brasil
r Gisela Maria Bester
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Holz
Tássia Andressa Veber
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Edson Silveira
Aline Amábile Zimmermann
Karla Fabrício de Godoy
Ana Claudia de Souza Crotti
Priscila Serafin Proença
Estela Márcia Rondina Scandola
Ellen Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo Bello
Beatriz Vargas Ramos
Larissa da Silva Lopes
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Karini Nascimento
Daniela Bornin
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ivan Gomes Bonifácio
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Silas
Edenilza Gobbo
Adriana Bravim
Gustavo Roberto Costa
Fernanda Ely Borba
Gustavo Amorim
Heloisa Alves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vinicius Cardona
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Henrique Viana Pereira
Caio Madureira Constantino
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marco Antônio Scapini
Daniele Lameira
Rizzatto Nunes
Fernanda Araujo Pereira
Guilherme de Luca
Beatriz Bork
Michele Hübner
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maria Lúcia Barbosa
Rafael Moura
Bruno Trento Hein
Alberto Jonathas Maia
José Calvo González
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thomas da Rosa de Bustamante
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wálber Araujo Carneiro
Henrique Kaster
Samuel Bueno
Marcus Vinícius Motter Borges
João Paulo de Souza Carneiro
Naína Ariana Tumelero
André Tredinnick
Ricardo Fiorin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Larissa Zucco
Victor Labate
Marcelo de Mello Vieira
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo de Avelar Lamy
Rodrigo Becker
Bruna de Souza Fernandes
Bruno de Almeida Passadore
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando Porto Martins
José Calvo González
Alexandre José Mendes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Laraíne Catapan
Mackysuel Mendes Lins
Camila Holanda Aragão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bianca Cândido
Augusto Jobim do Amaral
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro Dalese
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo da Silva Brandalise
Joice Graciele Nielsson
Aisla de Carvalho
Glauco Salomão Leite
Clenio Jair Schulze
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ricardo Pires
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Camila Cardoso de Mello Prando
Fabricio Lima Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipe Pruinelli
André Martino Dolabela Chagas
Eduardo Silva Bitti
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Darela de Souza
Ludmila Ângela Müller
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Guimarães Pedrosa
Victor B. Gonçalves
Vitor Vilela Guglinski
Sandoval Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Renê Hellman
Gisela Maria Bester
Polliana Corrêa Morais
Bernardo Lima
Maria Alexandra Borba
Leonard Schmitz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcela Duarte
Patrícia Otarão
Thiago Vasconcelos Moura
Vinicius Gregório
Juliana Ramos de Amorim
Atahualpa Fernandez
Carla Dóro
Ivana Leite Ruiz
Miguel Augusto Nisizaki
Fábio Alexandre Coelho
Luana Cabral
Bruno Taufner Zanotti
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Sophia Brioschi Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Patricia Gonzalez
Roberta Moura Faíz
Aruani Kindermann Lapolli
Dierle Nunes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luciano Vianna Araújo
Fábio de Oliveira Camillo
Alissar Ali Fahs
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcella Boarato
Juliana Vieira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Melo Silva
Marcello Terto e Silva
Francisco José Borges Motta
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thula Pires
André L. Nicolitt
Jonathan Hernandes Marcantonio
Filipe Reinert
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Luísa Fioroni Reale
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diego Crevelin de Sousa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Montiel da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Ian Martin Vargas
Nathália Christina Caputo Gomes
Nestor Távora
Heitor Pergher
Airton Gomes Braga
Nelson Camatta Moreira
Urbano Félix Pugliese
Theodoro Vicente Agostinho
Maurício Gomes Pereira França
Carlos Eduardo Martinez
Myrna Alves de Britto
Laura Mallmann Marcht
Nelson Lacerda
Fernanda Hablich
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Hinckel Teider
José Adaumir Arruda da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Felipe Monteiro Minotto
Felippe Borring Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Nathália Ribeiro Leite Silva
Raphael Augusto
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marco Aurélio Serau Junior
Joana Ribeiro
César Augusto Baldi
Lis Arrais Oliveira
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Roberto Athie Piccelli
Simone Nacif
Andréia Candida Vitor
João Carlos Castranheira Pedroza
César Barros Leal
Bruno Henrique Alves Salomão
Lucas Lanner De Camillis
Claudio Daniel de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Jhonatan Morais Barbosa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Herval Sampaio
Luara Colpa
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodolpho Mattos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Ferrareze Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Hodavias Bibiano Chivinda
Giovanni Chaim
Inês Virgínia Prado Soares
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Natanael Vieira Lima
Evânia França
Vitor Pereira dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Richard Quispe Salazar
Rodrigo Luz
Henderson Fürst
Sofia Siman Salema
Rafael Libaneo
Thiago Caversan Antunes
Suzana Rahde Gerchmann
Marcio Guedes Berti
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Matheus Fanti
Daiana Menendez
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pedro Henrique Tonin
Violência contra as mulheres
Ronan Robl
Amanda Muniz Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Samuel Medeiros Rocha
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Gabriel Furlan
Valter Guerreiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Matheus Felipe de Castro
Leonardo de Souza Chaves
Daniel Willian Granado
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila de Oliveira Koch
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriela Neckel Ramos
Elisandro Lotin de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jamilla Monteiro Sarkis
Kelvin J. Bressan
Camila Sallum
Lívio Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ataques cibernéticos
Débora Silva Massulo
Ulisses Schwarz Viana
Suhel Sarhan Júnior
Renan Apolônio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Raça
Eder Fernandes Santana
Andréa Gill
Rogério Pacheco Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thiago Siffermann
Roberto Bona Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Emmanuel Dockès
Patrícia Henriques Ribeiro
Felinto Martins Filho
Caroline Barreto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nota de Apoio
Laura Souza Lima e Brito
Filipe Reinert
Marcos Prata Bentes
Fernando César Costa Xavier
Gustavo Marques Krelling
Edgard Usuy
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bartira Macedo de Miranda
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Fretta
Alice Costa Lima Salz
Carolina Lacerda Machado
Rubem Bilhalva Konig
Paola Furtado
Luciana Chemin
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Sidineia Delai Onzi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Felipe Montiel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Maurício Ramires
Ígor Araújo de Arruda
Deonísio Koch
Paulo César Carbonari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marcelo Roseno de Oliveira
Valdemar Habitzreuter
Matheus Koerich Nobre
Willian Antonio Meotti
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Barbosa Tellini
Alberto Silva Franco
Igor Guilhen Cardoso
Emanuela Gava Caciatori
Nilo Carlos Pereira de Souza
Edilson Santana G. Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Maduell Guimarães
O Direito e a Sociedade de Consumo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ivan Bonifácio
Guilherme Christen Möller
André Amorim de Aguiar
Lei Antidrogas
Daniela Villani Bonaccorsi
Élida Lauris
Frederico dos Santos Messias
David Tarciso Queiroz de Souza
Ester Eliana Hauser
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Maria Luiza Ávila
Pedro Pierobon Costa do Prado
Weber Luiz de Oliveira
Justiça e vingança
Hernani Zanin Júnior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rafael Caselli Pereira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
r Nelson Lacerda
Guilherme Felipe Miguel
Ivy Farias
Márcia Andrade Oliveira Bello
Matheus José da Silva Dillio
Evandro Regis Eckel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Correia de Lima
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mariana Goulart
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Daniel Brajal Veiga
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Bruna Braga da Silveira
Augusto Passamani Bufulin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Antonio Pietro Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anita Duarte
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alan Furtado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sabrina de Paula Braga
Cláudio Rêgo
Jéssica Galvão
Schirley Kamile Paplowski
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Bheron Rocha
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nádia de Castro Alves
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Renata Carvalho Amaral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Elane Pires Muniz Soranso
Fabiano Moyses Furtado
Adriano Leitinho Campos
Bruna Maira Cavalheiro
Grazielli Farias Fraga
André Chiabay
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Enrique P. Haba
Fabrício Morais da Costa
Luiza da Costa Alonso
André Nicolitt
Fernando da Silva Albuquerque
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Samira Schultz Mansur
Luna Siqueira
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Italo de Oliveira Guedes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Bruno de Macedo Dias
Felipe Dalenogare Alves
Ursula Rodriguez Minhone
João Paulo Pirôpo de Abreu
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José Henrique Mouta Araújo
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João Victor Carvalho de Barros
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Júlia Batista
Lia Raquel Bloos Mossini
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Maica Matos Leão
Rideko Suzuki
Leandro Bastos Nunes
Autoritarismo nacional
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Patrícia Leite Carvão
Patrícia Salviano
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Adalberto Ferrari
David Salim Santos Hosni
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eliane Câmara Batista dos Santos
Henrique Milanez Pirolla
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo López Zilio
Maurício Fontana Filho
Alexander Meurer
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Stanley Souza Marques
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Alexandre Cesar Pereira
Márcia Cunha Teixeira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo Wasem Galia
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Injustiças raciais no Brasil
Cintia Neves Godoi
Flora Augusta Varela Aranha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sergio Matos
r Raul Linhares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Giulia da Silva Soares
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fiammetta Bonfigli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Dervana Coimbra
Luiz Otávio Fontana Baldin
Adalberto Narciso Hommerding
Pablo Freire Romão
Caroline Köhler Teixeira
Fernando José Sampaio Lobo
Vinicius Silva Lemos
Ronicleici Santos da Conceição
Cristina Motta
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marco Antonio Lima Berberi
André Leivas de Araújo Vianna
Isadora Martinatti Penna
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flávia Santiago Lima
Velocino Pacheco Filho
Maiana Guimarães
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cargos públicos de provimento efetivo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Rodrigo Helfstein
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Pierre Moreau
Simone Henrique
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Ricardo Souza Calcini
Inexistência jurídica
Maria Walkiria Cabral
Laura Haddad
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fausto Amador Alves Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Roberta Aparecida Varaschin
Francisco Pereira Pinto Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Roberto Donel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Daniela Richter
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Souza de Albuquerque
Silvia Felipe Marzagão
Diogo de Paula Papel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
Leonardo Carvalho Moura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maíra Vida
Wendel Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Poder “Reconstituinte”
Samuel Firmino de Brito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas de Lazari Dranski
Victor B. Gonçalves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Williams Félix Gomes da Silva
Téssia Gallina Jorge
Clarice Santos
Priscila Serafin Proença
Regis Fernando Freitas da Silva
Emily Fidelix
Gabriel Abrahao Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Veyzon Campos Muniz
Guilherme Sarri Carreira
Sergio Henrique Salvador
Desvirtuamento do jurídico
Paula dos Santos Bregagnol
Manuella Fernandez
Ricardo Moura
Suzany Lima do Nascimento
Luana I. Cabral dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Everton Sarraff Nascimento
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Alves Bertolusci
Noslen Melo
Felipe Sorgi da Costa
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Carmo
Ricardo Antonio Andreucci
Diogo Bacha e Silva
Aline Busch Czarnobai
Paula Franciele da Silva
Zilka de Sá Barros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marsel Botelho
Valéria Magalhães Schneider
Maurício Moliner Nazário
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Couto
Ravi Peixoto
Emrich Sá
Pedro Ivo de Sousa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Kamila Alkmim Nascimento
Breno Hoyos Guimarães
Olavo de Oliveira Neto
Lucas Amaral Antunes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Alice Bianchini
Manuel Martín Pino Estrada
Giovani Clark
Suelen Tavares Gil
Cristiano Peres Barbosa
Rafael Alexandre Silveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
João de Castro Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Dina Alves
Paloma Braga
Juliana Ribeiro Goulart
Alberto Bastos
Davi Arnaut Kraiser
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Guilherme Valle Brum
Guilherme Wunsch
Grace Menck Figueroa
Fernando Henrique Cardoso
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Carneval
Amanda Rodrigues Alves
Felipe André Laranjo
Mario Porto
André De Marco
Thanderson Sousa
Javier Diez García
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fábio Guimarães Timponi
Jefferson Forest
Série Cibersegurança II
Valéria Fernandes Vieira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Letícia Bittencourt
Priscila Fichtner
Clarissa Pereira Carello
Fabiano Pimentel
Leonardo Godoy Drigo
Mauricio Sousa da Silva
Brena Bonachini
Maira Scavuzzi
Fábio Borges
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Felgueiras Rolo
Rubens Correia Jr.
Eduardo Bitencourt
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Lima Marques
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Andrea Simone Frias
Catarina Hernandez Ferri
Geraldo Marcell Azevedo
Amanda Ferreira dos Passos
Ualy Matos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lillian Pfleger
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ubiratan de Mattos
Célia Iraci da Cunha
Renata Oerle Kautzmann
Maria Rita Rodrigues
Ficção académica
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rosana Rufino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Alves Côrrea
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tiago Joffily
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Larissa Tomazoni
Henrique Franceschetto
Rafael Lara Martins
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Yuri Ivo Peralva Sales
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Rafael Tubone Magdaleno
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Diogo Dal Magro
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Juliana Nandi
Casos criminais
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Carlos Alberto Crispim
Elisa Viana Dias Chaves
Lara Teles Fernandes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thiago de Oliveira Vargas
João Daniel Rassi
Bruna Borges
Maurício Requião
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Renê Beckmann Johann Júnior
Karina Almeida Pinhão
Fauzi Hassan Choukr
Wagner Yukito Kohatsu
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Francielle Oliveira Gadonski
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Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Henrique Machado da Luz
Elena de Carvalho Gomes
Hellen Fernanda de Castro
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Abraham Hand Vargas Mencer
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eron Corrêa da Silva
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Alessandra Simões Reis Abraão
Imane Rane
Aline Leves
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Tiago Didier
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Leonardo de Oliveira
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Camila Maciel Cavalheiro
Denis Donoso
Antônio Carvalho Filho
Guilherme Vale Brum
Camila Victorazzi Martta
Denis Sampaio
Anthony Thiesen
Sistema Penal do Rei Midas
Tiago Zagonel
Bruna Caroline de Oliveira
Luciana Berlini
Ana Paula Rengel Gonçalves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcelo Oliveira de Moura
Cândido Furtado Maia Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandre do Rosario Brito
Marina Barcelos de Oliveira
Janiere Portela
Almir Megali Neto
Jenifer Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Jocê Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Samuel Mânica Radaelli
Daniel dos Santos Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana Brito Cairo
Lara Kauark Santana
Juliana Jacob
Gabriel Lombardi Richetto
Veranice Melo Frota
Roger Feichas
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Victor Hugo Ossowsky
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Valmir Pereira Alcantara
Adriano Soares da Costa
Felipo Pereira Bona
Fábio Camargo
Maristela Tamazzia dos Santos
Thiago da Silva Santana
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Maykon Fagundes Machado
Thayna Macedo
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Objetivo 16
Lívia Maria Lucca Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Concorrência desleal
Cursos Internacionais
Cadastro Nacional da Adoção
Luiz Inácio Lula da Silva
greve de servidor
intercâmbio de jurisprudência
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Matheus Felipe de Castro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paulo Incott
MG
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Henrique Telles Vargas
RG
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Decisão judicial
Camarões
Israel Domingos Jorio
Japão
estacionamentos
Los Angeles
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nayara Swarowski
#Empório indica
Indenização a familiares
Marcelo Lebre
Legislação russa
Motorista
Reinaldo Couto
Filme Orestes
Murillo David Brito
Menores infratores
Direito Humanos
Jeffrey Chiquini
Quadro Saiba Mais
Armadilhas da Cognição
Regime disciplinar diferenciado
Ísis Fontenele
Crimes de natureza permanente
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Felipe Cunha de Almeida
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Testemunha de uma barbárie
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ditadura brasileira
Liberdade Religiosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rubens Correia Jr.
Ex-presidente Lula
Suspensão da Liminar
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estatuto do Idoso
Romance
Art. 111 da LEP
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Formação Promotoras Legais
Samuel Saliba Moreira Pinto
Roubo de carro
Amanda Viega Spaller
Plínio Gentil
Crise Migratória
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TRT 12ª Região
Súmula 439 do STJ
Homologação de acordos consensuais
Dora Cavalcanti Cordani
Registro profissional
Coisa Julgada
Exploração sexual de menores
Notícia
Bruno Sá Freire Martins
Resolução n. 155/2012
E-book
Professor Adjunto
Francisco Ferreira
Fernando de Castro Faria
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Internacional
Paulo Ricardo Suliani
Poder Judiciário catarinense
Lucas do Nascimento Nobre
Airton Gomes Braga
Cartório extrajudiciais
Carlos Magno Spricigo
Requerente de asilo
Tramitação direta
Reinaldo Couto
Edução
André Henrique Lemos
Juros de Mora
Recomendação 44
Publicidade de cigarros
Amanda Oliari Melotto
Falsa acusação de crime
Pena pecuniária
Fillipe Azevedo Rodrigues
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Renata Nascimento Gomes
Norberto Knebel
Sobre a Guerra
Documento histórico
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Não é não
Duílio Antero de Camargo
Tribunal Superior do Trabalho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Recuperação de Créditos
1º Congresso de Criminologia(s)
mestrado Univali
CDA
Adoção de grupos de irmãos
Hélder Luis
Estudante
União estável
Reajuste salarial
Direito e Arte
Reação Alérgica
Voto provisório
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estatuto da Primeira Infância
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
André Leivas de Araújo Vianna
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Phillip Gil França
Polícia Civil do Distrito Federal
Péterson Niehues
Tuberculose
Marcelli Cipriani
Carlos Teixeira
Luís Henrique Linhares Zouein
curso é gratuito
mediação virtual
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
OAB/MG
Porte de Armas
Dilma Roussef
Direito Animal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fernando Gaspar Neisser
Posse Ministra Carmen Lúcia
Andressa Tomazini
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Iolmar Alves Baltazar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Carlos Vinicius Mariano Magno
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fabio Sevscuec
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
promoção da igualdade étnico-racial
Constituição Italiana
Decreto 27.784/1950
Politie Nijmegen-Zuid
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Servidores
Terrenos de Marinha
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Violência contra mulher
Vinícius Loss
Portaria Interministerial n. 405
voa ou corre?
Uso do telefone celular
Rennan Herbert Mustafá
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Convenções Internacionais
Litiane Motta Marins Araújo
Jaqueline Damasceno Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Gladis Thomas
HC 143.247/RJ
Samila Gusmão Kalif Pereira
Editora Univali
Sistema Unificado de Execução Penal
Felipe da Silva Freitas
Antropologia Teológica
Seriado
individualização
Ecstasy
r Bruno Miragem
Decreto 8.615
Seleção de Artigos
Fernando César Costa Xavier
Lei 5.889/73
IX Semana Jurídica
Projeto de Lei 168/2015
idoso com câncer
REsp 1613561
terror e medo
Estado Democrático de Direito
Jader Marques
Mediação privada
Inquéritos arquivados
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rodrigo Pereira Moreira
339 CP
Cinema Educativo
Luis Calazans De Brito Bisneto
interpretação conforme
Kennedy Henrique
Artigo Científico
Kamile Medeiros do Valle
interceptação telefônica ilegal
Direito à Privacidade
Direito de Guarda
Emenda Constitucional 74/2013
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gustavo Schlupp Winter
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Caixa 2
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Carla Joana Magnago
João Vitor Cardoso
Delmes Rodrigues Feiten
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
William Garcez
Jornal Estado de Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Crime de ameaça
Alienação
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cristiane Rebelo Limas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
10 medidas
Fernanda Flórido Lui
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Temas de Argumentação Jurídica
José Edvaldo P. Sales
Sistema Penal Contemporâneo
Alexandre Wunderlich
dispensa discriminatória
Livro Infantil
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Cármen Lúcia
Silvio Donizete Chagas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Alexandre Hardt Bortolotto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Jurisprudência
Lançamento de nova edição
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Restituição de valores
intoxicação alimentar
Revista Sistema Penal & Violência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Informativo 553 STJ
Direitos dos cidadãos
Denúncia Lula
Doutor "honoris causa"
Universidade Estadual de Maringá
Remoção de presos
Leonardo Marques Vilela
Marcos Fagundes Salomão
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Reclamação Trabalhista
Flávio Andrade da Cruz
Jamile Calheiros
TST
Exame de Ordem
OCupações das Escolas e Universidades
Furto de chocol
A Índole Filosófica do Direito
Lei estadual n. 319/1948
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Convenção de Montreal
Magistério
Melhor atendimento no Judiciário
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Teixeira Teófilo
Fernanda Maria Veronese
NYtimes
Código de Ética Médica
Thiago Minagé
Dra. Annette Cardoso Rocha
Miriam Garrido
Suspensão condicional de processo
Estado do Rio de Janeiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Aposentados
Afastamento
Tragédia de Mariana
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Revisão Disciplinar
Costumes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Indeferimento da inicial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estudos Feministas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Luiz Ferri de Barros
Frente Brasil Popular
Renê Hellman
Marcelo Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
Imunidade profissional do advogado
Ministra Cármem Lúcia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bloqueador de celular
Estresse ocupacional
Thiago Brega de Assis
Carros apreendidos
Fenastc
Obrigação Impossível
Constituição e Poder Vol. 1
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Plano Nacional de Segurança
Canal Empório do Direito no YouTube
infecção hospitalar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Oficiais de Justiça
Tribunal de Justiça do Chile
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Recomendação 44/2013
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Desembargador
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
RENAP
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
assédio sexual em metrô
Condomínio
Felipe Dalenogare Alves
Propaganda enganosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Silas Taporosky Filho
Projeto de Lei 402/15
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Violência de gênero
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Código de Ética da Magistratura
Concurso de Bolsas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Véu
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Encoge
PEC 287/2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Portaria 930
sentença feita por estagiário
CPC/73
Vitória/ES
Mauricio Silva Leite
Fernando Rodrigo Mroskowski
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Natasha Karenina
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Natália Katrine Doutor Branquinho
Miguel Calmon Dantas
Dóris Ghilardi
Mundo do Direito
Revista Pensamiento Americano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Aury Lopes
Boletim da RDL
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
RIHJ
gestante
Decreto nº 8.727/2016
Recomendação 41
Ministro José Barroso Filho
Produtividade
Regras
Direito e Gênero
Comunidade jurídica brasileira
Gilberto M. A. Rodrigues
Matrículas Abertas
Sistemas Sociais
Marco Aurélio Marrafon
Belarus
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ANAMORPHOSIS
Construção da identidade
Benigna Teixeira
uso de marca
TSJP
Revista Húmus
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cândice Lisbôa Alves
atividade de risco
Fundo Penitenciário Nacional
Projeto Releitura
Gilmar Mendes
Direito à educação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de estágio PJSC
Legislação americana
Tribunal de Justiça de Goiás
Professora Claudia Regina Freitas
João Guilherme Gualberto Torres
Onyx Lorenzoni
Adriano Menino de Macedo Junior
Karla de Souza de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Hermes Moreira Jr
Luiz Fernando Ozawa
Bruna Vidal da Rocha
voto do preso provisório
Observatório da Mulher
TRT 10ª Região
Decisão STJ
Cartilhas
Flacso
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marcio Guedes Berti
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Guilherme Alcântara
Auxílio Transporte para magistrados
Parlamento Europeu
Acidente radiotivo
Renata Condi Vescovi
telefonia celular
Guilherme Moreira Pires
Arnaldo Rocha Júnior
Estabelecimento prisional
Redes sociais
Raphael Zanon da Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tiago Clemente Souza
Pokémon Go
Irlanda
Curso online
medida socioeducativa
Aramis Nassif
Direito de Trânsito
Desaposentação
Luis Leandro Gomes Ramos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
INTERVENÇÃO
DPRJ
Agressão Verbal
Conciliação pelo WhatsApp
Teoria do Domínio do Fato
Marco civil da internet
base de cálculo de honorários
restabelecimento do fornecimento de água
julgamento STF
Damásio Educacional
Alessa Pagan Veiga
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Concurso público
Psiquiatria Forense
Presunção de Inocência
Citação e intimação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Tragédia em Mariana
Regulamentação do uso das algemas
Não recepção
Conduta atípica penal
Thiago André Silva Gonçalves
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Coaching para concurso
Contardo Calligaris
Ministério Público da Bahia
Jurisdição Constitucional
Trabalho não remunerado
Giulia D'Amore
Coaching para Liderança de Alta Performance
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Forças Armadas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Wagner Carmo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Projeto Reeducar
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gustavo Medeiros
Matheus Casimiro Gomes Serafim
agressões físicas
Déficit da Previdência
África Ocidental
Paulo Rogério Muniz Barros
Constituição brasileira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Luiz Eduardo Cani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Comunicação ao juízo da execução
Pedro Scuro Neto
Camila Prando
Jacqueline Sinhoretto
suspensão de pagamento de 13 RS
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Tragédia Vila Mariana
Holocausto
Revista de Direito Alternativo n. 01
TRT-SC
Excesso em abordagem policial
Legislação
Salvo conduto
Descriminalização
Gabriela Mendes Fontana
Documentário Não é Brinquedo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Isabelly Cysne Augusto Maia
Sistemas informatizados
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fraude em Título de Eleitor
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Trabalho em presídio
Processos administrativos
Quebra de decoro
data-base
Carnaval de Rua
tese reafirmada no STF
Brenno Cavalcanti
Recebimento
Recomendação 27/2009
AMARN
Adoção homoparental masculina
Tráfico privilegiado
veiculação indevida de imagem
Facção Criminosa
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ian Martin Vargas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
2ª Câmara Criminal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito das Obrigações
Edital de Parecerista
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Evento internacional
Maria Coelho Rosa Nôvo
Vitor Sousa Freitas
Súmula 719 do STF
Comunidades tradicionais
Matheus Almeida Caetano
Ricardo Leonel da Silva
Solon Cícero Linhares
Gabriela Antoniacomi Maschio
Desembargador Osmair Couto
IBAMA
Resolução 214
Eliza Hartung
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Legalização da Prostituição
Direito Ambiental
ADC 16
Certidão de Nascimento
Mauricio Mota
Mutirão
Lula
Hugo Fernandes Matias
O negociador
Tratados de direitos humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei Complementar 73/93
revogação de prisão preventiva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Áudio entrevista
Juliana Miranda
Lei 11.343/06
Renda Mensal Inicial
investimento
Direito de personalidade
Direito Público Temas Atuais
Especializações
Equador
Julia Santi Fischer
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ADC nº 43
I Jornada sobre abuso sexual
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Níger
Ministra Cármen Lúcia
HC 139889
Investigação de paternidade
Consulta Popular
Dano ambiental
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Curso de Direito Internacional Público
Direito Penal da guerra às drogas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Citação por Hora Certa
José Borges Neto
Gislaine Peixoto
João Pedro Coutinho Barreto
análise de redução de pena
EMAB
Palácio do Planalto
Bruno Milanez
orientação sexual
Requisições de Pequeno Valor
Decisão Liminar
Monografia
Licitação
Celso Costa Ramires
Paulo Thiago Fernandes Dias
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministros
CRCSC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Aplicativos de Celular
Assédio Moral
Instituto Patrícia Galvão
Caio Rangel
I Jornada de Direito Processual Civil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Entrevista do dia
Coaching
Jefrei Almeida Rocha
história de mulheres
Leonardo Isaac Yarochewsky
bloqueio de Whatsapp
Detector de mentiras
Juliana Lopes Andrade
Antecedentes Criminais
Toca fitas
Divórcio consensual estrangeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Ministra Maria Helena Mallmann
Juízes pela democracia
Adoção em conjunto de irmãos
Mário Cesar Andrade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PEC 209
COAF
Discriminação Racial
Marinha do Brasil
10ª edição comemorativa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Texas
PJe 2.0
Universidade de Berkeley
Direito sucessório
FND
Defensorxs
Cannabis
Fernando Pegorini
Representação Criminal
Rito processual
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Promoção das Diversidades
Bolsas para Brasileiros
Diego Augusto Bayer
Tiago do Carmo Martins
A construção da cidadania e a sexualidade
Laura Gauloski Machado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei dos Planos de Saúde
Código de Trânsito Brasileiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Celso Gomes Pinheiro
Rita Matos Coitinho
IX Encontro Nacional do CONIMA
Hugo Fernandes Matias
Gildson Gomes dos Santos
Direitos de sucessões
Leandro Bastos Nunes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
distribuição de terras
ONU Brasil
Renee do Ó Souza
Aula online e gratuita
Fauzi Hassan Choukr
Burca
Materialidade delitiva
Bancos
Direitos dos animais
Samira Schultz Mansur
António Guterres
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Edilson Santana Gonçalves Filho
saque mensal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Asilo
Nota de Apoio
DPESC
Cristiano Neves
José Calvo González
Resolução nº 400/2016
FALSA VENDA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PEC 227/2016
Atraso imóvel na planta
Nazismo
Fernando Machado
Lata de tinta
Escritório Social
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Relação de consumo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Princípios Processuais Constitucionais
Alunas feministas da UFG
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei anti-homofobia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
João de Castro Souza
Usuária morta
João Pedro Leite Barros
Maykon Fagundes Machado
Militar
Advogados públicos
Curso ENFAM
Direito Marítimo
aldeia indígena
Cirilo Tissot
Enamat
Impeachment
Juliano Keller do Valle
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Un News
Litigância de má-fé
Juizado do torcedor
Joaquim Leitão Júnior
Casa Nostra
Universidade Pública
Twig Santos Lopes
Maus tratos
Jônata Souza Guimarães
Cumulação de pensões
Satélite Geoestacionário
Charles M. Machado
Organização das Nações Unidas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Documentos falsificados
Áudio
FNDE
Plano de Ação dos Tribunais
Publicações
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Daniel Rassi
Superior Tribunal Militar
Tiago Joffily
3º Turma
inteligência artificial no Judiciário
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Verdade e Consenso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Dolivar Gonçalves Junior
UFOP
Tribunais se preparam
patologia ocupacional
Edital publicado
Samuel Mânica Radaelli
Instalação dos cursos jurídicos
Ministro Noronha
Internação involuntária
Fernando Neves
Universidade Federal de Minas Gerais
Jean Carlos Schaefer
Julgamento pelo tribunal do júri
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.293/16
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Câmara Especial Regional
Lute como uma menina
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
hoje?"
Lei 9.099/95
Megatendências
Vanderlei Da Silva Sampaio
movimentação processual
crime de estupro
Lei Municipal n. 4666/2010
Polícia Judiciaria Civil
Juarez Cirino dos Santos
Legislação Francesa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Conferência de Haia
Adir Freire Freitas
Especialização em Ciências Penais
Presídio Central de Porto Alegre
TJMT
Jeferson Almeida De Oliveira
Paulo Henrique Helene
Eliana Rocha Oliveira
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Desembargador Sérgio Luz
Ana Carolina De Macedo Buzzi
OMS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Rodeio
Coreia do Sul
Amanda Rodrigues Vander
PEC 287/2016. ADPF 438
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Desocupação UESB
João Batista Martins César
Sistema Cejusc-PJe
Reforma em creche
Ação Direta de Inconstitucionalidade
adultério
Carreira Jurídica
Eleonora Mesquita Ceia
Rafael Faria
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Laura Gigante Albuquerque
Daniela Muller
Leandro Matsumota
IBDFAM
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
SMS
Cartilha completa com as instruções de uso
Justiça Juvenil
Paulo Afonso Brum Vaz
Virginia
Decreto 3.413/2000
Audiência por videoconferência
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Instituto Jurídico Portucalense
Juiz Hélio do Valle Pereira
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lauro do Nascimento Pereira
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
RE 845.779-STF
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Periódicos
Recurso Ordinário
Morgana Henicka Galio
André Luis Callegari
TJPA
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Marcello Pietro Iacomini
Desabafo do juiz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Heredion Martins
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Thieser da Silva Farias
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ana Luisa Buzaid
Conrado Gama Monteiro
Três Poderes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Armando Júnior da Silva Gadelha
Remição pelo estudo
Isadora Nunes
lucros cessantes
Secretaria da Fazenda de MG
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Curso Preparatório
Allan Dias Toledo Malta
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Imigrantes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gilberto Souza dos Santos
Mario Cesar Andrade
Bruna Mayara de Oliveira
Crise financeira
Protetor solar
contratos bancários
Penhora de Bens
Leonardo Avelar Guimarães
refugiado
Igor De Lazari
Súmula 574
Organização Criminosa
Juliana de Alano Scheffer
Aderlan Crespo
Defensor público José Ivan
PJSC
Teste de paternidade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ReDiHPP
Renata Simonetto Gonçalves
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
LEAP Brasil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luciano Dantas Sampaio Filho
Afrânio Silva Jardim
Direito e publicidade infantil
Sine Fácil
Reforma Eleitoral
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Lima de Almeida
Ajuda Humanitária
LEI 13.300/16
Paolo Lollo
Recurso Especial
Daniel Garcia da Rosa
Jeferson Moreira de Carvalho
Alexandre Matzenbacher
Direito LGBT
Rodrigo Hendges
Flavio Antônio da Cruz
Ana Carolina Greco Paes
artigo 33 do CP
Fernanda Ely Borba
Vinícius Núñez Pinheiro
Comissão de Anistia
Princípio da não surpresa
Roberto Arriada Lorea
Clarice A. Petramale
Simone Henrique
Máfia chinesa
INQ. n. 4483
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luciano Benetti Timm
Tecnologia Comunicação e Informática
Declaração de Brasília
Maíra Marchi Gomes
Estudos
Contas Presidenciais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sinase
TJCE
Karla de Souza Oliveira
RE 1217166
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Intimações
Parentesco de terceiro grau
TJMG
Toronto
Sorteio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
U2
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernando Parente
Getúlio Vargas
Endividamento
Cleber Francisco Alves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Igor Braga de Souza
administração judiciária
Rodrigo Wasem Galia
Agência Nacional de Aviação Civil
Lista de Livros
dupla maternidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
TRT-MG
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
(MP) 746
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coletivo Lapices
Aruani Kindermann Lapolli
Coação Testenhunha
Recomendação 31 do CNJ
Ricardo Mauricio Freire Soares
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Contestação
Abuso Sexual
Conselho Federal da OAB
Direito Penal: Parte Especial
HC 373364
José César Coimbra
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Participação nos Lucros e Resultados
ameaça espiritual
Maria Jocélia Nogueira Lima
João Vítor de Araújo Santos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
RE 601720
Segunda Turma do STF
Ministro João Otávio de Noronha
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tema 98 STJ
Clenio Jair Schulze
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Contrato de crédito rural
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Poesia
Djonatan Batista de Lima
Audiência de Instrução
Turma Recursal
Homenagem póstuma
Preso provisório
Pedro Valença Resende Ferreira
Raphael Galvani
Julio Cezar Moura de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Espíndola Berndt
Gustavo Cruz Jorge
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ADPF 414
Daniel Roberto Hertel
O direito à extimidade
Vilmar Urbaneski
Caroline Cardoso
Velocino Pacheco Filho
Renan Francelino da Silva
Lei Antimanicomial
Destinação de Recursos
Mara Rosane de Medeiros
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juliane Facó
Visita Presídio Central Porto Alegre
Emenda Constitucional 88/2015
MPMS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Audiência de Conciliação
Imunidade diplomática
IMESB
Maria Antonieta Fernandes
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PEC 209/2012
Legislação Indígena
Resolução 218/2016
PLC 6784/2016
Matheus Felipe de Castro
Vinicius Almada Mozetic
Amanda Perrone Ausier
André Alexandre Happke
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Organização Mundial da Saúde
reunião com presidentes dos TJs.
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ações de Família
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Edição especial
María José Fariñas Dulce
Anoreg/MA
Superintendência de Seguros Privados
Andreza Gabriela Cuzma
Mediação e Conciliação
Comunicado da ONU
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Diploma
Fernando Henrique Cardoso
Cartilha de orientação
Revista Avant
Ditadura Chilena
Layane Leans Cardoso
PIS/COFINS
Dia do Orgulho LGBT
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fornececimento de remédio de alto custo
Natammy Bonissoni
Isabel Bueno
CTB
Cibele Cheron
Arthur Corrêa da Silva Neto
Yegor Moreira Junior
Projeito Pai Presente
Prazos
TJ justiça
UNIFACS
Fernando A. N Galvão da Rocha
Súmula 90 do TST
Atahualpa Fernandez
Heleno Dozól Barabas
Tainara Martinhago Virtuoso
Quilombos
André Gonçalves Teixeira
Tribunal de Justiça de Sergipe
O que funciona no plantão judiciário
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gastos do Judiciário
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Juiz Rafael Bogo
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Revista Contextos Clínicos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
SAMARCO
Curso de Redação
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Sedec
II Congresso Sul Brasileiro
Curso Novo CPC EAD
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
publicação
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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dados estatísticos
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Prerrogativa de foro
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Movimentos sociais
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Acidente de trânsito
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Francisco vieira de Souza Junior
Denúncias contra Aecio Neves
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Especialização em Direito e Economia
Investigação Social
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Tradução Regras de Bangkok
Antônio Carvalho Filho
Lições de Direito Alternativo
Carta de Conclusões
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
concurso oficial de justça
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Eduardo Silva Bitti
Fernando Rey Cota Filho
Salto mortal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Souza
Revista Civitas
Corrupção na Petrobrás
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Alfredo Copetti Neto
Prova de dívida
Zéu Palmeira
Denúncia sem fundamentar
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Consulta
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Divulgação
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Teses
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Atenção
Falta de vagas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Austrália
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei de Mediação
Pretensão Punitiva
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Crime de roubo
Execução provisória da pena
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Superior Tribunal de Justiça
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Direito eleitoral
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Decisão colegiada
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Atualização
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
pós-graduação em direito processual civil
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Tabelionato de Notas
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Combate à Corrupção
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
HC 389211
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Inclusão
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