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Editora Tirant Lo Blanch
Olavo de Oliveira Neto
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Produto eleitoral
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Desvirtuamento do jurídico
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Tortura Sistêmica
Atraso imóvel na planta
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Regulamentação do uso das algemas
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Acidente radiotivo
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Parentalidade socioafetiva
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Greve Geral
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lucros cessantes
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valores retroativos
TJ justiça
Boletim RDL
Rito processual
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Recuperação de Créditos
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Incitar Suicídio
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Carlos Eduardo Martinez
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Almir Megali Neto
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Suspensão da Liminar
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Parentesco de terceiro grau
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Defensoria Pública de Goiás
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Criança indígena
Programa de estágio
Universidade do Porto
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Manuela Valim Charpinel
Produtividade
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TRT-SC
Alexandre Vuckovic
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Burca
Decreto 27.784/1950
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre do Rosario Brito
Lei 8.625/93
Precatórios
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Condenação
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A criminalização midiática do sex offender
Lei nº 9.099/95
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Detector de mentiras
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Paris
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Projeto MiniPac
Tribunais de Justiça
Carlos Teixeira
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Berçário
Reforma do Judiciário
Indicação Literária
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Direito e publicidade infantil
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RE 595676
Morte Assistida
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Controle de Convencionalidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Enunciado 266 do STJ
Big data
Vanessa Pedro
II jornada de Derecho civil
administração judiciária
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Ramadã
tutela urgente da saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pretensão Punitiva
Ohio
Mundo do Direito
PEC 209/2012
Antropologia Teológica
Cartilhas
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Apreensão de passaporte
Exame preparatório OAB
Débora Costa Ferreira
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Cartilha de orientação
Lei nº 13.427
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UNIFACS
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carta
Saída Temporária
COAF
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Indonésia
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Recurso em Habeas Corpus
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Regras de Bangkok
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Registro de medicamento
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A defesa intransitiva de direitos
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Materialidade delitiva
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Julgamentos Históricos
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Processo Penal no Limite
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U2
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Intimações
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Extra petita
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Manual de Processo Penal
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OIT
Súmula 90 do TST
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Advertência
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Magistratura Catarinense
análise de redução de pena
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Judicialização democrática
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Plano de Saúde
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Doação
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Lei 9.876/99
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