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Giulia da Silva Soares
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Elisa Berton Eidt
Ana Beatriz Gomes
Marcio Guedes Berti
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ricardo Sanín Restrepo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gustavo Dayrell
Lygia Molina
Bruno de Almeida Passadore
Talissa Truccolo Reato
Marta de Oliveira Torres
Jose Luis Bolzan de Morais
Alessandra Wanderley
Participação Privada
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alice Costa Lima Salz
Camila Gouvêa de Araújo
Por Danielle Mariel Heil
Franciane Hasse
Juliana Ramos de Amorim
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ubiratan de Mattos
Marco Antonio Lima Berberi
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Fontana Filho
Israel Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre Senra
Julyan Ramos da Fonseca
Bárbara Fonseca de Moura
Guilherme Alcântara
Violações de direitos humanos
Fabricio Lima Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Emanuela dos Santos Silva
Inexistência jurídica
Thomas da Rosa de Bustamante
Jamilla Monteiro Sarkis
Hernani Zanin Júnior
Myrna Alves de Britto
Rafael Libaneo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucio Barreto Guerreiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Desumanização do traficante e do usuário
Sofia Siman Salema
Rodrigo José Leal
Amanda Avansini Arruda
Joana Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Ilan Goldberg
Vitor Andrade
Wellington M. de Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
RHC 75.800
Ígor Araújo de Arruda
Sandra Cristina Maia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Ferrareze Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulino Oliveira Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
André Fernandes
Thiago Freitas
Enos Eduardo Lins de Paula
Aisla de Carvalho
Patrícia Henriques Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Priscila Correia Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gizeuda Sousa Rosi
Marcela Münch
Larissa da Silva Lopes
Karina Guerreiro de Sá
Tayane Caruso do Valle
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cleopas Isaías Santos
Lis Arrais Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas de Oliveira Bressani
Persecução penal nos crimes tributários
Tabita Aija Silva Moreira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Yasmine Pitol
Taynah Ignacio
Catarina Hernandez Ferri
André Sampaio
Yuri César de Almeida Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel Willian Granado
Renato Mantoanelli Tescari
Anthony Thiesen
Henry Colombi
Breno Hoyos Guimarães
Mariana Resende
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Redação
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Clenio Jair Schulze
Caelen Barros
Lillian Pfleger
Rafael Almeida Santos da Luz
(Sub)Versões Processuais Penais
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Marisa Falcão
Radson Rangel F. Duarte
Lívia Rebouças da Costa
Maria Walkiria Cabral
Lucas Pontes Ferreira
Elane Pires Muniz Soranso
Cargos públicos de provimento efetivo
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Haroldo César Náter
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Andrezza Anzolin
Ezilda Melo
José Calvo González
Nariel Diotto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Quintanilha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wilson Knoner Campos
William Galle Dietrich
Josiani da Silva Pospichil
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre Basílio
Daniela Villani Bonaccorsi
Dierle Nunes
Cristiano Aparecido Quinaia
Luana Andrade
Fernando Hideo I. Lacerda
Raphael Augusto
Maria Fernanda Piva
Daniela Campos Cerullo
Wagner Luis Padilha
Mariana Brito Cairo
Karina Almeida Pinhão
Isaías Henrique Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Suelen Tavares Gil
Maykon Fagundes Machado
Raul Linhares
Gustavo de Melo Vicelli
Jeffrey Chiquini
Marcelo Ricardo Colaço
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Tássia Andressa Veber
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Andrade de Azambuja
Joice Graciele Nielsson
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Roseno de Oliveira
Andrea Simone Frias
Raquel Possolo
Paulo Vinícius Feijó
Ian Fernandes de Castilhos
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Tredinnick
Nicholas Maciel Merlone
Rosimeire da Silva Meira
Aline Busch Czarnobai
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Giulia Signor
José Luiz Toro da Silva
Vitor Santos Andrade
Lucas
Natalia Cintra
Elson de Almeida Santos
Adriano de Jesus Silva
Antonella Galindo
Wellington Jacó Messias
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mamadú Saido Djaló
Juliana de Alano Scheffer
Pierre Moreau
Mateus P. Gomes
Diogo Bacha e Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucélia de Sena Alves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Antonio Andreucci
Felipe Fernandes Pinheiro
Ivana Leite Ruiz
Sebastião Marques Neto
Renata Oerle Kautzmann
Samuel Lourenço Filho
Paulo Natanael Vieira Lima
Alexandre Pacheco Martins
Mackysuel Mendes Lins
Bárbara Natália Lages Lobo
Ge Mello
Bryan Bueno Lechenakoski
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Evânia França
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alexandre Bahia
Evandro Regis Eckel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Suelen Tavares Gil
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Regis Fernando Freitas da Silva
Samuel Firmino de Brito
Wanessa Assunção Ramos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Maria Luiza Gorga
Ney Bello
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juarez Cirino dos Santos
Cleiton Sacoman
Francisco José Borges Motta
Sidineia Delai Onzi
Rafael Feitosa da Mata
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Yuri Ivo Peralva Sales
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Roberta Oliveira Lima
Marília Siqueira Costa
Eduarda Cruz Daudt
Andréa Keust Bandeira de Melo
Tiago Didier
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raphael Fernando Pinheiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Douglas Carvalho Ribeiro
Maciana de Freitas e Souza
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Grazielli Farias Fraga
Antonio Pedro Melchior
Fabiana Lanke
Célio Pereira Oliveira Neto
Denis Donoso
Giselle Couy
Marcus Alan de Melo Gomes
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Juliana Simone Nandi
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Paloma Leles
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Samuel Medeiros Rocha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Guimarães Chagas
Jorge da Rosa
Lenio Luiz Streck
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Atahualpa Fernandez
Gabriel Cavalcante Cortez
Víctor Minervino Quintiere
r Rizzatto Nunes
Centros penitenciários brasileiros
Affonso Ghizzo Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Josevando Souza Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mônica Bonetti Couto
Jaécio Matos Santos
Willame Parente Mazza
Bruna Karoline Bezerra
José Edvaldo Pereira Sales
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Anderson Nazário
Euclides Santos Bittencourt
Lenon Gustavo Batista Taques
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Coriolano A. Almeida Camargo
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Ricardo Barbosa Tellini
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Sandro Luiz Bazzanella
Débora Veneral
Tauana Fernandes Fontenelle
Relação de trabalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Clara Gouveia Magalhães
Nelson Rosenvald
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Trento Hein
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bruno Espiñeira Lemos
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Luiza Lopes Bustamante
João Paulo de Souza Carneiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Carolina Luísa Wichinheski
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Mauro Cesar Martins de Souza
Marina Cerqueira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Henrique Alves Salomão
João Ulysses Ferreira Neto
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Thiago de Oliveira Vargas
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Fabíola Sucasas
Guilherme Wunsch
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Heloisa Alves
Misoginia
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wellington Jacó Messias
LETICIA ARENAL
Alexandre de Morais da Rosa
Patty Oliver
Fernanda de Oliveira Crippa
Velocino Pacheco Filho
Lucas Gabriel Furlan
Sarah Gomes Sakamoto
Daniela Richter
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gilberto Stürmer
Belmiro Fernandes
Adriano Sant’Ana Pedra
Roberto Bona Junior
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Heitor Vitor Mendonça Sica
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jéssica Feiteiro Portugal
Guilherme Valle Brum
Anna Luiza Cremonezi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Osvaldo Agripino
Cândido Furtado Maia Neto
Pedro Arruda Junior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Debora Vieira
Sophie Dall’Olmo
Michele Hübner
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo Becker
Lucas de Lazari Dranski
Lívio Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Marcella Granemann Ferreira
Paola Bianchi Wojciechowski
Júlia de Souza Machado
Kátia Parente Sena
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristina Motta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Priscila Serafin Proença
Guilherme Vale Brum
Maurício Ramires
Ualy Matos
Isadora Martinatti Penna
Thiago Vieira de Sousa
Mariana Lopes
Juan David Gelacio Panesso
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Emerson Garcia
Denúncia contra Lula
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Maurício Gomes Pereira França
Abraham Hand Vargas Mencer
James Walker Júnior
Airton Gomes Braga
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernando Hoffmam
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Souza Lima e Brito
Jorge Luiz Souto Maior
Ruth Barbosa
Phillip Gil França
Ricardo Washington Moraes de Melo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Daniela Portugal
Antonio Notariano Jr.
Márcia Letícia Gomes
Simone Henrique
Luiz Eduardo Cani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fermín Canteros
Elcemara Aparecida Zielinski
Luciane Maria Trippia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Espírito republicano
Caelen Yumi Takada Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Camila Zambrano de Souza
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Adalberto Ferrari
João Victor Carvalho de Barros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Manuella Fernandez
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafaela Alban
Cintia Neves Godoi
Cecília Bojarski Pires
Fábio Salum
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lazara Carvalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mark Pickersgill Walker
Alexandre Junqueira Gomide
Jarbas Matos
r Nelson Lacerda
Élida Lauris
Anderson Brasil
Fernanda Melo Silva
Fabiano Ramalho
Victor B. Gonçalves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alan Martinez Kozyreff
Marina Bertinatto
Lougan Cardoso Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Cyntia Possídio
Gilberto Alves Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cristiano Duro
Wagner Francesco
Carolina Moraes Migliavacca
Gisela Maria Bester
Caroline Köhler Teixeira
Iara Antunes de Souza
Bernardo Lima
Bruna Maira Cavalheiro
Jackson Silva Wagner
Henrique Rabelo Quirino
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Claudia de Souza Crotti
Andréia Candida Vitor
Isadora Delfino Reis
David Maxsuel Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mauricio Ferreira Cunha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Poder “Reconstituinte”
Série Cibersegurança II
Thiago Souza de Albuquerque
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Patrícia Moreira de Lima
Edson Silveira
Thayna Macedo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Geovana Leme
Marcel Lopes
Marsel Botelho
Lucas Murilo Wojcik
Fábio Rodrigues Gomes
Thiago Priess Valiati
Juliana Jacob
Lidia Isabel Lira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo Marques Krelling
Stanley Souza Marques
Aline Venutto
Luís Fernando Casara Corrêa
Márcia Cunha Teixeira
Anna Júlia Santana Vicente
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo Marques Vilela
Alexandre José Mendes
Vinícius Anacleto Burato
Matheus José da Silva Dillio
André Felipe Oliveira Moraes
Leonardo Drigo
Escola Mineira de Processo Penal
Pedro Dalese
Maíra Vida
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Barros Martins de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Melina Girardi Fachin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Giovani dos Santos Ravagnani
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Moacir Henrique Júnior
Enrique P. Haba
Maria Carolina Russo
Marcelo José Madeira Mauad
Vinícius Arouck
Carla Froener Ferreira
Bruna Braga da Silveira
Ardala Marta Corso
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna Caroline de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
João Victor Mingorance
Bianca Mendes Pereira Richter
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcus Vinícius Motter Borges
José Ribas Vieira
Rafael Ramos Rodolfo
Cândice Lisbôa Alves
Raça
Jaqueline dos Santos Espíndula
Norberto Knebel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Vasconcelos Vieira
Igor Labre de Oliveira Barros
Fabrício Reis Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Álvaro Castillo
Vanessa Kettermann Fernandes
Atenuante inominada
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Disputa de guarda judicial
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jeison Batista de Almeida
Matheus Felipe de Castro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Paula de Souza Cury
Richard Quispe Salazar
Renato Santos de Melo
Benigna Teixeira
Andreu Sacramento Luz
Augusto Jobim do Amaral
Marcela Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rodrigo Pereira Moreira
Lazara Carvalho
Juliana Nandi
Roberto Barbosa de Moura
Lucas Roberto de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Flávia Santiago Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio J. Capuzzi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Claudia da Rocha
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Gouvêa
Herval Sampaio
Pollyana Maria da Silva
Bruna Roberta de Borba
Elias Guilherme Trevisol
Roberto Carlos Rocha Kayat
Enzo Bello
Bianca Bez
Joselene Negra Black
Leonardo Antunes Morais
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gabriela Ponce
Paula Saleh Arbs
Ricardo Fretta
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Yuri Calixto
Maria Lúcia Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
Caio Ferreira Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Zagonel
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Bello
Bruno Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Felipe Dalenogare Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tatiana de Almeida Campos
Débora Spagnol
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcelo Masô
Janiere Portela
Estudantes secundaristas
Camila de Oliveira Koch
Fernanda Hablich
José Luis Bolzan de Morais
Marlom Formigheri
Larissa Zucco
Marco Aurélio Peixoto
Cássio Rebouças de Moraes
Edson Carvalho
Larissa Thielle Arcaro
Carla Joana Magnago
Luiza Silva Rodrigues
Lorena Guedes
Gilberto Bruschi
Pedro Roberto Donel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wagner Inácio Dias
Luciana Chemin
Eder Fernandes Santana
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruna Marques da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Silas
Ficção académica
Luana G. de Vito
Luciano Scheer
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Eduardo De Nadal
Fábio Camargo
Ruiz Ritter
Mayara Pellenz
Bianca Rosenthal
Renan Francelino da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Eugenia de Azevedo Neves
Natascha Anchieta
Giovani Clark
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Luiz Bermudez Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Naína Ariana Tumelero
Luciana Santos Silva
Giovana Atarasi
Laura Mallmann Marcht
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Darci Guimarães Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Justiça e vingança
Felipe Pruinelli
Michela Petrini
Marcos Paulo Campos
Marta Lúcia Tittoni
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucia Bastos
Isabela Sousa Bestetti
João Paulo Lordelo
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Borges
Vinicius Gregório
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cássio Pitangueira
Desvirtuamento do jurídico
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriela Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Gabriel Vitor Nogueira
Lia Testa
Kamilla Mello
Cristiano Duro
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Araujo Pereira
Myrna Alves de Britto
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alice Hertzog Resadori
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
André L. Nicolitt
Viviane de Santana
Luciana Berlini
Alexandro Marcel
Nacle Safar Aziz Antônio
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Cristofolini Vaz
Samuel Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcela Araújo Rosa
Fernando Rabelo Rodrigues
Deivid Willian dos Prazeres
Périsson Otávio Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Bruno Braga Cavalcante
Felipe Bertazzo Tobar
Alan Pinheiro de Paula
Maira Scavuzzi
Amanda Lobão
Anna Carolina Faraco Lamy
Taysa Matos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vívian De Gann dos Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Lilian Katiusca
Suzana Rahde Gerchmann
Bruna Angélica Maistro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Felipe Monteiro Minotto
Guilherme de Luca
Laura Dutra de Abreu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernanda Frizzo Bragato
Isabela Albuquerque Mustafa
Mauro Mendes Dias
Maíra Marchi Gomes
Kátia Debarba Machado
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Merhej Najm Neto
Nádia de Castro Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Amanda Rodrigues Alves
Felipe Barreto de Melo
Joelma C. Sousa
Valdemar Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Gabriel Miranda
Gilberto Carlos Maistro Junior
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Júlia Batista
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Claudio Melim
Paulo Sérgio Restiffe
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno Guimarães Pedrosa
Franklyn Celso Ferreira
Diego Henrique Schuster
Fernando Antunes Soubhia
Joseane de Souza
Homero Chiaraba
Eduardo Januário Newton
Marcelo Pichioli da Silveira
Leandro Bastos Nunes
Jordane Costa Oliveira
Luana Barros S. de Souza
Rogério Pacheco Alves
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ezequiel Pires
Nara Fernandes Lúcio
Renzo Cavani
Caroline Bispo
Fernanda Freitas de Melo
Antonio Pietro Almeida
Débora Fernanda Ferreira
Agnes Pessoa
Lucas Correia de Lima
Helena Patrícia Freitas
Talita Quézia de Assis
João Victor Rozatti Longhi
Nota de Apoio
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rosana Rufino
Marcos Prata Bentes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luciana Severo
Philipe Benoni Melo
Eduardo de Carvalho Rêgo
S. Tavares-Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Gisela Maria Bester
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jaider Esbell
Roger Feichas
Leonard Schmitz
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Renostro Heinen
Camila Holanda Aragão
Luís Gustavo Reis Mundim
Rideko Suzuki
Marina de Carvalho Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Direitos dos homossexuais
Regiane Nistler
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diogo Dal Magro
Simone Henrique
Edgard Usuy
Henrique Picarelli
Bruno de Macedo Dias
Rômulo de Andrade Moreira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Gabriela Araujo Souza Lima
Ataques cibernéticos
Ricardo Souza Calcini
Alice Bianchini
Silas Maycon Lopes Silva
Felipe Montiel da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Defensores Públicos
Pedro Coelho
Letícia Bürgel
Everton Sarraff Nascimento
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paula Brener
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luiza da Costa Alonso
Flávia Ávila Penido
Simone Nacif
Rodrigo Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Amado Soares
André Zilli
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Juliana Vieira
Dina Alves
Silvia Felipe Marzagão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Maria Eduarda Sagás
Felipe da Silva Freitas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Leonardo de Souza Chaves
Átila Da Rold Roesler
Caroline Barreto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luís Gustavo Reis Mundim
Erick Beyruth de Carvalho
Sílvia Gabriel Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas Costa de Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carolina Farkasvolgyi
Recompensa
Olívia Maria de Almeida
Rodolfo Pamplona Filho
Maiana Guimarães
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Moreira Pires
Iolmar Alves Baltazar
Mariana Rodrigues Veras
r Breno Novelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Helga do Nascimento de Almeida
Camila Cardoso de Mello Prando
Caroline Farias dos Santos
Daisson Flach
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo Alves Côrrea
Ravi Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Ricardo Stipsky
Wagner Yukito Kohatsu
Ricardo Moura
Heitor Pergher
Leonel Betti Jr.
Matheus Vignatti de Carli
Autoritarismo nacional
Kelvin J. Bressan
Ronan Robl
Gabriel Lima Marques
Geraldo Marcell Azevedo
Juliane Facó
Gabriela Neckel Ramos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carla A. Ventura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciane Buriasco Isquerdo
Tainá Machado Vargas
Marcelo Ferreira Machado
Thaís Mendes Webber Barelli
Affonso Ghizzo Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Zorzi Rosa
João Pedro França Teixeira
Gláucia Borges
Eduardo Pazinato
Denis Sampaio
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Junqueira Sales
Guilherme Machado Siqueira
Ivani Contini Bramante
Fernanda Ely Borba
Rosane Leal da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelli Cipriani
Paulo Victor Costa Brito
Júlia Quaresma Passos Jorge
Adriana Almeida Lima
Paulo Lenzi
Daniel de Pádua Andrade
Gabriela Maia Rebouças
Alberto Silva Franco
Fábio Alexandre Coelho
Grace Menck Figueroa
Emily Fidelix
Luís Eduardo Colavolpe
Paulo Ferreira da Cunha
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Rodrigo Trindade
André Nicolitt
Nilzo Felisberto
Lucas Baratieri Francisco
Amanda de Medeiros Lima
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Uso indevido de algemas
Carla Mari Robaina Marcondes
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Lei das Terceirizações
Formulário digital
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Processo de validação de documentos
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Ponto adicional
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Esther Maria de Magalhães Arantes
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Gonçalves Perin
Turma Recursal
Juliano de Oliveira Leonel
Michel Temer
Curso de Direito
Léo Rosa de Andrade
revogação de prisão preventiva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei nº. 13.257/16
Requerente de asilo
Litigância de má-fé
Marcelo Lebre
Decisão judicial
Mediação privada
Carla Marcondes
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HC 135.100
Ricardo Carvalho Fraga
Marcel Gomes de Oliveira
RE 845.779-STF
Ricardo Antonio Andreucci
Direito à Privacidade
Ligue 180
Amanda Muniz Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Coaching para concurso
vítima de bala perdida
Áudio da entrevista
Luciana Ferreira Lima
Guilherme Barcelos
Bis in idem
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Christen Möller
Mateus Vaz e Greco
Samuel Mânica Radaelli
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Javan Moisés Girardi
Camarões
pós-graduação em direito processual civil
Palestrantes
Thula Pires
Kafka
Adicional de Periculosidade
Sistema Quero uma Família
Fernanda Lencina Ribeiro
queixa-crime
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Perdão Presidencial
Rompimento de barragens
Camila Berni
Safira Bonilha de Oliveira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MS 30891
Eder Aleixo Bee
Clariana Sommacal
Fernanda Zambrotta
Acesso a ação penal
Educação Pública
Vade Mecum Método Internacional
Cursos Internacionais
Exame de DNA
agravo interno e embargos
Felipe Wruck Médici
Consulta Popular
I Encontro das Criminalistas
pena mínima
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desconto no salário
Marcelli Cipriani
Aplicativo Replika
Pessoa com deficência
Resolução 229/2016
Márcia Luisa da Silva
Bruno Ferreira
Mestrado e Doutorado 2017
Mentalidade Inquisitória
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Willame Parente Mazza
Samuel Saliba Moreira Pinto
cooperativa de crédito
Cirilo Tissot
Organização Mundial da Saúde
TRF da 3ª Região
Mesa de Estudos e Debates
Telismar Aparecido da Silva Júnior
interpretação conforme
Matheus Casimiro Gomes Serafim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Morais da Rosa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
dupla maternidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Voto divergente
João Conrado Blum Júnior
veiculação indevida de imagem
Cultura da sentença
Eduardo Luiz Santos Cabette
Século XXI
Crimes Imprescritíveis
Fernanda Flórido Lui
Marcos Ehrhardt Júnior
Intercâmbio
Plano de Saúde
suspensão de penalidade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pedro Valença Resende Ferreira
María José Fariñas Dulce
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direito de imagem
Eduardo Lamy
Encontro
Reforma Eleitoral
Catherine Figueiredo Escobar
Execução provisória da pena
Casa das Américas
China
Conciliação pelo WhatsApp
André Sampaio
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antecedentes Criminais
LEI 13.300/16
Petição n. 7074
Acordo de leniência
Violência e Cinema
Séries
Temas de Argumentação Jurídica
Inquérito n 4.483
Bruno Miragem
Lucas Manoel Soares Machado
Lei 8.625/93
Gildson Gomes dos Santos
Juliana Ribeiro Goulart
Yuri Calixto
Poligamia
Jonathan Cardoso Régis
Ranking Anuário da Justiça
TJDF
Fernando da Silva Albuquerque
Danos Materiais e morais
Investimento em fundos internacionais
Apreensão de passaporte
Certidão de Nascimento
Edilson Santana G. Filho
data-base
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Eventos Gratuitos
Intimação por telefone
Wallace Costa dos Santos
(MP) 746
Aline Gostinski
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Leonardo Nuñez Campos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paris
Rotativo
PPGCCrim
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Luiz Regis Prado
Liminar em Habeas Corpus
Luiz Ricardo de Castilhos
Magalhães Coelho
consulta pública
Massa Falida
Matheus Almeida Caetano
Fernando Rey Cota Filho
Seguro obrigatório
Dolivar Gonçalves Junior
Trancamento de ação penal
Fernando de Castro Faria
Grécia
Deficiente físico
Legislação
Rodrigo Hendges
Liminar em HC
Comunicação ao juízo da execução
Conselho Federal da OAB
Hedlian S. Cândido
HC 143.247/RJ
Contas Presidenciais
Extremismo
administração judiciária
Pesquisa Acadêmica
IBAMA
Licitação
Tiago Joffily
Julia Santi Fischer
Aderlan Crespo
Laurita Vaz
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Nayara Swarowski
Estudos Constitucionais
Código Tributário nos Tribunais
PFDC
afastamento de Renan Calheiros
Revista de Direito Alternativo n. 01
Antonio Sepulveda
Regras de Bangkok
Evicção
Albie Sachs
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Processo de escolha dos ministros do STF
Legislação em vigor
história de mulheres
Raoni Gomes
Renata Simonetto Gonçalves
Morgana Henicka Galio
Trícia Navarro Xavier
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
1º Congresso de Criminologia(s)
Andrea Bocelli
Márcia Sarubbi Lippmann
Adriana Cecilio
Arquivo digital
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lenio Luiz Streck
Jorge Luiz Souto Maior
Recursos Repetitivos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
tema 945/STJ
alcoolismo
Professor Adjunto
Mara Rosane de Medeiros
Juiz humano
Direito de Gênero
Tema 98 STJ
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Microcefalia
Estado do ES
Contrato de crédito rural
Lourival Almeida Trindade
Confissão de culpa
Dano Estético
José Calvo González
Centro de mediação para solução de conflitos
Henrique Perez Esteves
João Paulo Allain Teixeira
Arnaldo Rocha Júnior
Diego Augusto Bayer
Curso de Mediação
Faculdade de Direito de Vitória
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Wellington Borghi
Casa Nostra
Megatendências
Mayara Pellenz
Professora Claudia Regina Freitas
PJe Mobile
Carros apreendidos
Rodrigo Medeiros da Silva
Encoge
reedição de normas
Fabíola de Oliveira Brum
Decreto nº 8.727/2016
Regime domiciliar
Internação involuntária
Cuiabá
Tribunais de Justiça Estaduais
Guarani-Kayowá
Parentesco de terceiro grau
Direito Público Temas Atuais
Maykon Fagundes Machado
Prevenção ao suicídio
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Guerras as drogas
Jaécio Matos Santos
A criminalização midiática do sex offender
RE 1217166
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dra. Maria Lucia Karam
adoção homoafetiva
Aramis Nassif
Teoria do adimplemento substancial
Natália Barroca
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
José Borges Neto
Comarca de Fortaleza
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Plínio Gentil
Filipe de Morais
Raphael Boldt
valores retroativos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Idenização por danos morais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei 9.714/1998
José Nunes
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alexandre José Trovão Brito
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Raissa de Cavassin Milanezi
Hugo Fernandes Matias
Projeto de Pesquisa
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cibele Cheron
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ausência de vagas
Nota ADJ
Gabriela Buarque Pereira Silva
Câmara de SP
biblioteca digital
Josiane Rose Petry Veronese
Indeferimento da inicial
Tabelionatos de Notas
Davi Pereira Junior
Materialidade delitiva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Resolução nº 400/2016
Abril Uscanga Barradas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
concurso oficial de justça
Recomendação 27/2009
Benigna Teixeira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Celpe-Bras
Jamile Calheiros
HC 75.716
Sobre a Guerra
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Crime de trânsito
Acidente de trânsito
Obras Publicitárias
Escudo de Vidro
Mariana Goulart
Furto de chocol
Felipe Wruck Médici
Taysa Matos
Cristiane Rebelo Limas
lei antimanicomin
TRT da 12ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Publicações
Direito e Arte
Renda Mínima
Recurso Ordinário
Lei 12.850
Emenda Constitucional 95/2016
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael Fonseca de Souza Amaral
proibição de tatuagem em concurso
Desocupação UESB
Volume 18
Navegador
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Publicidade de cigarros
Daniel Flores
ADI 5649
Instalação dos cursos jurídicos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
FND
Antecipação de prova no processo penal
Blitz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Henrique B. Souto Maior Baião
Toronto
Princípios Processuais Constitucionais
Vladimir Saboia
João Vítor de Araújo Santos
Francisco Ferreira
pais solteiros
Fenastc
Aposentados
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Constelação Familiar
Leonardo Lucci
SEDESTMIDH
Ministro Rogério Schietti Cruz
Atraso imóvel na planta
CIIDI
Inconstitucionalidade da proibição
Arquivamente de Inquérito
Lei anti-homofobia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Isabely Neves
HC 374713
júri popular
Clube de Regatas do Flamengo
Detentas grávidas
TRF2
Ezilda Melo
O direito à extimidade
Gardenia Mota Ayres
Impeachment
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fernando Gaspar Neisser
TJAL
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Luterana do Brasil
O Direito Achado na Rua
Inconstitucionalidade do votos
TFT 4.ª Região
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Em busca das garantias perdidas
Politie Nijmegen-Zuid
Daniel Roberto Hertel
Ivar Hartmann
Péterson Niehues
Pedro Scuro Neto
Constituição e Poder Vol. 2
Irlanda do Norte
Otelo
Psicologia em Estudo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência de Conciliação
Tiago Protti Spinato
Trabalhos Científicos
Bruna Silva Carvalho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dia das Mulheres
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Processo de Impeachment
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Princípios da oralidade e simplicidade
Daniel da Costa Gaspar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Reforma da Previdência
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Nicole Noschang
Patricia Burin
Disparidade Salarial
Quadro Saiba Mais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estado do Ceará
Wagner Armani
Anna Paulina Corteletti
Fornececimento de remédio de alto custo
Justiça além dos autos
Patrícia Cordeiro da Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
Tiago Didier
Projeto de Lei 168/2015
Ministra Cármen Lúcia
Rodeio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
ADJ
Marcia Sarubbi Lippmann
Rilmo Braga
Citação eletrônica
Pessoas portadoras de deficiência
Caso Escher e outros
Comissão Especial
Em blog del narco
Thiago Minagé
Transgêneros
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cartórios
Instituto Patrícia Galvão
Imunidade parlamentar
Relação de consumo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Seriado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Renee do Ó Souza
Recurso Especial
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Documentos exterior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mutirão conciliação
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Denúncia Crime
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Mediação judicial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PEC 10/2013
GLBTs
Obrigação Impossível
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Embaixada Americana
Gustavo Medeiros
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernanda Maria Veronese
art. 5º da Constituição Federal
Amanda Rodrigues Vander
Mirian Falcão da Silveira Rolim
E-book
Edilson Santana Gonçalves Filho
Desvio de função
José Ewerton
fornecimento de energia elétrica
chapa Dilma-Temer
TJMS
Renata Nascimento Gomes
Fazenda nacional
Márcio Ferreira
Direito Penal: Parte Especial
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Bruno Luís Marques Hapner
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ramadã
Congresso dos Estados Unidos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Moisés Rosa
Londres
Laura Mallmann Marcht
Manuela Andrade
Denúncia sem fundamentar
Regimes de casamento
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Soberania Nacional
Curso de Direito com dupla titulação
Cláudio Álvares Sant’ana
CFOAB
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
terras de cultivo de drogas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 13.429/2017
II Simpósio de Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paquistão
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Alienação
Contribuição Previdenciária
Áudio
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Prova de dívida
Registro
Totalitarismo no século XXI
Ana Paula de Souza Cury
DPVAT
Michelli Giacomossi
brazilian-journal-of-intl-law
Crime Militar
Gustavo Cruz Jorge
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recomendação 44
confissão espontânea
Leonardo Palma Malinverni
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Danos morais
Nota de Repúdio
TRT 8º Região
Café Informático
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Trabalho remoto
Ronaldo Nogueira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Projeto Cronos
José Borges Neto
PEC 209/2012
Projeto PROTEUS
contratos de mútuo
Roberta Lídice
Desigualdade salarial entre os gêneros
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Sandro Luiz Bazzanella
Concorrência desleal
Dívida de condomínio
Lei Antimanicomial
Penal Tributário
Igor De Lazari
Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo de Souza Chaves
TRT 12ª Região
Audiência de Instrução
Rita Matos Coitinho
O Direito e a Sétima Arte
Audiência de apresentação
Lucas Silvy Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Aula online e gratuita
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Marlo Almeida Salvador
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Coleção Análise Alternativa do Direito
O Júri Objetivo II
Legislação Italiana
Resolução 125 do CNJ
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei n. 8.213/91
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gabriel Gómez Benitez
Entrevista do dia
Poesia
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Pena Capital
Julio Cesar Marcellino Junior
TST
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Restituição de valores
EXCESSO DE PRAZO
IRDR
José E. da C. Fontenelle Neto
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Cleber Francisco Alves
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Programa de estágio PJSC
Lei Maria da penha
Carlos Roberto Simões Nogueira
PUCMM
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Resoluções NCPC
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Combate à tortura
Racismo Institucional
Constituição Italiana
Síria
Belarus
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Proposta de recomendação
Rafaela Alban
PJe-Mídia
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Educação de Jovens e Adultos
Documentários
Congelamento de ajustes
Pamela Medeiros Gomes
Equador
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Memorial escravocata brasileiro
U2
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito de defesa
Revista Eletrônica da ABDConst
Walder Araújo de Oliveira
danos morais coletivos
Precatórios
Indígenas
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Andréia Leal Ferro
Processo Penal no Limite
Jean Vilbert
Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Henrique Dietrich
Diego Zysman Quirós
Projeto de Lei nº 3670/15
Rene José Keller
IBDFAM
Edson Silva Barbosa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
agressões físicas
Paraíba
Incitar Suicídio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Quadrinhos puros do Direito
Felipe André Dani
Somália
Ismar Nascimento Jr.
Migrantes
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito Unisul
Entrevista Débora Fioratto
Paternidade tardia
Aluguel de Roupas
Lei 13.270
greve de servidor
Suspensão da Liminar
José Roberto Martins Junior
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lesa-majestade
Honorários Advocatícios
Perda total
José Enrique Teixeira Reinoso
Pornografia Infantil
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luiz Ferri de Barros
intercâmbio de jurisprudência
movimentação processual
Joacir Sevegnani
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
cargo de Secretário de DiligênciaS
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Código Civil de 2002
Turquia
Starbucks
Kelven de Castro Soeiro Santos
Justiça Juvenil
Cumulação de pensões
Teoria do Crime Culposo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leonis de Oliveira Queiroz
Contagem de prazo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Uniplac
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Amanda Viega Spaller
Edição
Tabelionato de Notas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jefrei Almeida Rocha
Alexia de Melo Miguel
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Roberto Epifânio Tomaz
Dano Psíquico
Valerio Mazzuoli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
empresa terceirizada
Lei proíbe Uber no RJ
Reclamação Disciplinar
10ª edição comemorativa
Rosalvo Ivarra Ortiz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
HC 129646
Tuberculose
Itapema/SC
Usuária morta
ADC nº 43
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Franceses
Marcos Luiz Alves de Melo
Revista Pensar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diploma
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
canabidiol
Marcelo Guerra
Iolmar Alves Baltazar
Proteção jurídica
Bruno Luís Marques Hapner
Direito à educação
INQ. n. 4483
Direito costumeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
adoção
Trabalho Forçado
Novo Refis
Pedido genérico
Luanna Tomaz de Souza
Suspensão condicional de processo
Repetitivo
Lucas Baratieri Francisco
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
MPT
Clenio Jair Schulze
Chamada pública
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alexander Meurer
UNIFACS
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Leonardo Marques Vilela
App.
Revista Civitas
Saída Temporária
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
“fosfoetanolamina sintética”
João Vítor de Araújo Santos
Ianca Souza Barauna
Yara Singulano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
ACNUDH
Nathan Pilonetto Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Isaac de Luna Ribeiro
Frente Brasil Popular
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Dinamarca
Juliana Miranda
Alcenir José Demo
Juliana de Alano Scheffer
Carnaval de Rua
Aplicativo CPC Anotado
Presunção de Inocência
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
terror e medo
Propriedade Industrial
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
4.º Congresso Médico e jurídico
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paulo Henrique Helene
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Romênia
Súmula 439 do STJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Súmula 90 do TST
STF
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Matheus Henrique Mendonça
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Erradicação da Pobreza
Fernanda Oliveira Luvizotto
retificação de registro civil
Especialização em Ciências Penais
promoção da igualdade étnico-racial
Víctor Minervino Quintiere
Prerrogativa de foro
Código de Ética Médica
Matheus Felipe de Castro
restabelecimento do fornecimento de água
João Salm
Alexandre Melo Franco Bahia
Mulheres vítimas de violência
Exame preparatório OAB
Competência originária do STF
Thais Silva Bernardes
Suspensão de licença ambiental
Manual de Processo Penal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Registro de Nascimento
Julia Lafayette
Camila Berni
Sandro Kozikoski
PJe 2.0
Competência criminal
Indicação Literária
Furto de Chocolate
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ricardo Martins
Concurso de Bolsas
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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dados estatísticos
Mato Grosso do Sul
UNOESC
Centro de mediação
posse-trabalho
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Anna Paulina Corteletti
Flávia Stringari Machado
base de cálculo de honorários
Bianka da Silva Carvalho
Conselheiros Tutelares
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Perda da Guarda
Paulo Furquim de Azevedo
Documento histórico
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Liberdade Religiosa
ONU Mulheres
Programa de estágio
Polônia
Plano de Ação dos Tribunais
Estatuto do Idoso
Saúde
Legalização da Prostituição
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Intimações
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Auxílio Transporte para magistrados
Alimentos no âmbito internacional
27 anos do ECA
Princípio da presenução de inocência
Paula Saleh Arbs
Assis da Costa Oliveira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Eduardo Silva Bitti
Soraia da Rosa Mendes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Alisson Silveira da Luz
Convite Vaticano
Devido Processo Legal Substancial
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Falta de vagas
Lei n. 13.247
investimento
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Aplicativo
João Gabriel Cardoso
DPRJ
RG
Ação Cautelar 4327
Escolas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Lei nº 9.099/95
Fundação Getulio Vargas
Aicha Eroud
HC 138565
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Incott
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gaspar
Marcelo Pertille
Centro Integrado de Cultura
Estelionato emocional
Regras da previdência
Universidade Federal de Goiás
Emenda Constitucional 74/2013
Consumo on line
Paulo Thiago Fernandes Dias
A Constituição e o Supremo
IX Semana Jurídica
Rede Telesur
Crime de Furto
Raul Linhares
art. 334-A do Código Penal
atividade de risco
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
sistema de justiça e segurança pública
UNIJUI
Ministro Moreira Franco
Desistência da adoção
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Glossário
Rachel Riera
II jornada de Derecho civil
Liminar
Alessa Pagan Veiga
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Balanço 2015 STJ
Prazos
Resolução 218/2016
Roberta Werner Pinto
Daniel Ribeiro Vaz
Adilson Nunes Rodrigueiro
Estevão Schultz Campos
Ministérios Públicos do Mercosul
Reforma da política de drogas no Brasil
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
87 enunciados aprovados
Eslovênia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gilberto Bruschi
Adriano Olian Cassano
Investigação Social
João Marcelo Negreiros Fernandes
Alexandre do Rosario Brito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Níger
Fernanda Ely Borba
Deficiência visual
TRT-SC
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Redação
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Acidente radiotivo
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Súmula 562 STJ
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Motorista bêbado
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Ministro da Saúde
Bruno Antonio Barros Santos
Raphael Galvani
Mulher nos cenários jurídicos
Confederação Brasileira de Futebol
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Matheus Henrique Cordeiro
Audiência Pública
Legalização da maconha
Acesso à Jurisdição
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Vilmar Urbaneski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Violência de gênero
Os Novos Atores da Justiça Penal
V Colóquio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Resolução 177/2016
Celso Gomes Pinheiro
Tribunal de Justiça do Chile
TJPI
Conrado Gama Monteiro
Curso de Direito Penal Didático
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Projeto Ronda Maria da Penha
Processos administrativos
escravidão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TVAL
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Lei 13306
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Onyx Lorenzoni
Bloqueador de celular
Luis Leandro Gomes Ramos
Montreal
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Exploração sexual de menores
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Secretaria de Educação
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veículos autônomos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Paulo Ricardo Suliani
Renda Mensal Inicial
PLS 432/2013
Geovane De Mori Peixoto
Fabiana Irala de Medeiros
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Dívida valor
Advogado dativo
Legislação Indígena
II Jornada Jurídica de Cascavel
Edução
Estabelecimento prisional
Notícia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Maurício Fontana Filho
Monografia
Antônio Carvalho Filho
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Liberdades públicas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Depósito recursal
Claudia da Rocha
VEC
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Desembargador Sérgio Luz
Ação Popular
Layane Leans Cardoso
UFPB
Boletim RDL
Agressão Verbal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Violência e Cultura
Direitos LGBT
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
tentativa de homicídio
Gustavo Faria Pereira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crimes de natureza permanente
Exame de Ordem
África do Sul
Evento internacional
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Conjunto Habitacional
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Agressão escatológica
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Senha de cartão
Judiciário paulista agora é 100% digital
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PL 44/2016
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Ilicitude das Provas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Privatização de Presídios
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Ministro Marco Aurélio
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Reforma em creche
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Cenário jurídico e político
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Direitos de sucessões
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Abuso dos direitos humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Ação Penal de Competência do Júri
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