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Davi Rodney Silva
Lygia Molina
Carolina Moraes Migliavacca
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Mesquita Estêves
Frederico dos Santos Messias
Espetacularização da violência
Missael Pinto Zampier
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Violência contra as mulheres
Phillip Gunther
Diogo Dal Magro
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Lozano Andrade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Amanda Avansini Arruda
Nic Cardeal
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Martina Mariano Spanemberg
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucélia de Sena Alves
Felipe Chiavone Bueno
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Heitor Pergher
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Maduell Guimarães
Wellington M. de Almeida
Jarbas Matos
Jefferson Augusto de Paula
Marlom Formigheri
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Felipe Bezerra Bastos
Caio Madureira Constantino
Gleucival Zeed Estevão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Afrânio Silva Jardim
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mauro Cesar Martins de Souza
Tiago Joffily
Hellen Fernanda de Castro
Edgard Usuy
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Porto Martins
Priscila Martins Dias
Périsson Otávio Rodrigues
Maica Matos Leão
Cláudia Toledo
Maria Eduarda Sagás
Gabriel Cavalcante Cortez
Marli M. M. da Costa
Yuri César de Almeida Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vânia Marian Guerino Farinha
André Luiz Maluf de Araujo
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Maurício Moliner Nazário
Gilberto Stürmer
Leonardo Godoy Drigo
r Élida Lauris e Denise Dora
Eleição municipal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cintia Neves Godoi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Andréa Gill
Higor Rezende Pessoa
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Luísa Wichinheski
Michel Zumerkorn Hassan
Amanda Muniz Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sinara Adriano da Trindade
Humberto Gomes Macedo
José Barroso Filho
Fausto Trentini
Valéria Magalhães Schneider
Renê Francisco Hellman
Alexandre Basílio
Victor Labate
Sistema Penal do Rei Midas
Rodrigo Frantz Becker
Ataques cibernéticos
Ricardo Moura
Fernando Filgueiras
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Vívian De Gann dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juliane Facó
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Erick Beyruth de Carvalho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Iara Antunes de Souza
Leonardo de Oliveira
Franceline Franco
Leonardo de Souza Chaves
Extensão Direito das Mulheres
Autoritarismo nacional
Francisco José Borges Motta
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Henrique Tonin
Roberta Moura Faíz
Thais Silveira Pertille
Nacle Safar Aziz Antônio
João Paulo Atilio Godri
Mário Cesar Andrade
Paola Alcântara Lima Dumont
Bryan Bueno Lechenakoski
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Tássia Andressa Veber
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Abril Uscanga Barradas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nestor Távora
Eliza Cerutti
Julia Vianna Correia da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Márcio Soares Berclaz
Augusto Barbosa Hackbarth
Caroline Ribeiro dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vanessa Brodt Martins
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Vinícius Anacleto Burato
Felippe Borring Rocha
Newton Pereira Ramos Neto
Karen Munhoz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Felipe Dalenogare Alves
Diogo Dal Magro
Gustavo de Melo Vicelli
Guilherme Machado Siqueira
Karyna de Almeida Carvalho
Belmiro Jorge Patto
Gustavo de Lima Pereira
Amarílis Costa
Aphonso Vinicius Garbin
Hellem Silveira Rebolças
Júlio Cesar Rossi
Rafael Moura
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Débora Fernanda Ferreira
Talita Quézia de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Fabiana Otero Marques
Heitor Vitor Mendonça Sica
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Marcelino Sato Matsuda
Mariana Goulart
Brena Bonachini
Emílio Peluso Neder Meyer
Patrícia Salviano
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Melo Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bianca Bez
Aline Busch Czarnobai
Taysa Matos
Gabriel Junqueira Sales
Marcela Duarte
Cristiano Aparecido Quinaia
Mônica Louise de Azevedo
Raígor Nascimento Borges
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bárbara Natália Lages Lobo
Monique Pena Kelles
Lívia Rebouças da Costa
Fábio Rodrigues Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Danilo Luchetta Prado
Salmi Paladini Neto
Redação
André Antônio Gavazini
Gustavo Amorim
André Giamberardino
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Gabriela Mendes Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
João Antonio Tomporoski
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Jamil Melo
Samuel Silva
Maurilio Casas Maia
Felipe Pruinelli
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Henriques Ribeiro
Veranice Melo Frota
Paulo José Pereira Trindade Júnior
r Rizzatto Nunes
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Minagé
Pollyanna Maria da Silva
Wilson Knoner Campos
Daniel A. Dourado
Marcos Paulo Sousa Campelo
Suzana Rahde Gerchmann
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel de Pádua Andrade
Rafaela Silva Garcez
Victor Pyles
Queila de Araújo Duarte Vahl
Adriana Almeida Lima
Antônio Julião da Silva
Agnes Pessoa
Imane Rane
Marco Antonio Lima Berberi
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Ge Mello
Andre Vasconcelos Roque
Maurício Ramires
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Taufner Zanotti
Solange Cordeiro Faria
Juliana Jacob
Myrna Alves de Britto
Maiana Guimarães
Não Nos Renderemos
Renato Santos de Melo
Antonio Graim Neto
Gustavo Rocha Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Henrique Oliveira
Claudia da Rocha
Belmiro Fernandes
Sergio Matos
Caroline Bispo
Caelen Barros
Estudantes secundaristas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tainá Machado Vargas
Katarina Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Ivana Leite Ruiz
Jorge Bheron Rocha
Lara Teles Fernandes
Vitor Vilela Guglinski
Lenio Luiz Streck
Schirley Kamile Paplowski
Nic Cardeal
Magnum Roberto Cardoso
Lilian Katiusca
Miguel Augusto Nisizaki
Sofrimento
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Raul Linhares
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Caroline Farias dos Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Janoni de Araujo
Paulo Antonio Peressin
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcio Guedes Berti
Marcelo de Mello Vieira
Andreu Sacramento Luz
Rizzatto Nunes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Júlia Quaresma Passos Jorge
João Ulysses Ferreira Neto
Hélio Rubens Brasil
Marcelo Buzaglo Dantas
Samuel Lourenço Filho
Euclides Santos Bittencourt
João Pedro Gebran Neto
Alan Martinez Kozyreff
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jenifer Carina Pereira
Samuel Mânica Radaelli
Eugênio Pacelli
Franciane Hasse
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Gurjão
Gabriel Abrahao Costa
Thiago Souza de Albuquerque
José Luis da Silva Tavares
Amarilis Brito Costa
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernando Sacco Neto
Lucas Correia de Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jeison Batista de Almeida
Renzo Cavani
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bianca Mendes Pereira Richter
Fábio Alexandre Coelho
Ney Bello
r Thomas Bustamante
Emmanuel Dockès
Filipe Reinert
Renato S. S. Schindler Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Silva Alves
Recompensa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo Rodrigues dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Nayara Swarowski
Ivy Farias
Priscila Serafin Proença
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Ricardo Schier
Glauco Gumerato Ramos
Victor B. Gonçalves
Rodolpho Mattos
Dierle Nunes
Murillo Andrade
Paula Rodovalho
Carlos Henrique Soares
Paulo Lenzi
Renê Beckmann Johann Júnior
Lillian Pfleger
Nadine Hellen Reis
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniel Gerhard
Eron Corrêa da Silva
Felipe Cassel
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Edilson Santana G. Filho
Priscila Serafin Proença
Lucas Pontes Ferreira
Luciano Zanetti
Nelson Rosenvald
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Igor Domingos do Altíssimo
Flávia Pereira Hill
Valter Guerreiro
Luciana Rubini Tambosi
João Daniel Rassi
Thiago de Oliveira Vargas
Guilherme Alcântara
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniela Dias Tomaz
Arthur Bicalho dos Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Hernani Zanin Júnior
Thiago Freitas
Jéssica Feiteiro Portugal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Breno Hoyos Guimarães
Eduardo Bitencourt
Joseane de Souza
Mauro Mendes Dias
Olívia Maria de Almeida
Fernando Rubin
Daniela Bornin
Rodrigo Becker
Mateus Costa Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Igor Cardoso
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Célio Pereira Oliveira Neto
Mônica Pimenta Júdice
Ana Radig Denne Lobão Morais
Daniele Lameira
Daniela Campos Cerullo
Luíza Resende Guimarães
Philipe Benoni Melo
Alexandre Melo Franco Bahia
Jackson Silva Wagner
Paula Yurie Abiko
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Felipe Montiel
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luis Henrique Braga Madalena
Henrique Kaster
Viviane Lícia Ribeiro
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Hinckel Teider
Charles M. Machado
Rafaela Alban
Grace Menck Figueroa
Rodrigo Nery
Rafael Motta e Correa
Série Tecnologia e trabalho III
Humberto Santarosa de Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Élida Lauris
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cintia Neves Godoi
Carla A. Ventura
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Sorgi da Costa
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Letícia Bittencourt
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiza Nagib Eluf
Luiza Lopes Bustamante
Crédito negativo
Camila Amado Soares
Alan Siraisi Fonseca
Profa Dra Karine de Souza Silva
Misoginia
Lucas Costa de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Hodavias Bibiano Chivinda
Felipe Montiel da Silva
Rodrigo Helfstein
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fermín Canteros
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriel Quintanilha
Ricardo Luna
Rafael Libaneo
S. Tavares-Pereira
Rafael dos Santos da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Débora Kamasche Henrique de Souza
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruna de Souza Fernandes
Thaís Mendes Webber Barelli
Lazara Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Ygor Nasser Salah Salmen
Ian Martins
Geovana Leme
José Luis Bolzan de Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Lucas Fernandes
Adriano Valente
Claudio Daniel de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Série Cibersegurança II
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Alves Bertolusci
Israel Lima
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Silas
André L. Nicolitt
Vitor Morais de Andrade
Espírito republicano
Izabele Pereira Barra
Elaine Cristina da Silva
Alessa Pagan Veiga
Thaís Boia Marçal
Wagner Inácio Dias
Daniel Willian Granado
Hugo Melo Falquer
Diogo Bacha e Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Paula de Souza Cury
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jenifer Rodrigues
Gisela Maria Bester
Fabíola Sucasas
André Luís de Lima Maia
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Lima Marques
Thomas Bustamante
Karina Guerreiro de Sá
Marsel Botelho
Alexander Meurer
Vitor Pereira dos Santos
Débora Costa Ferreira
Rideko Suzuki
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Deonísio Koch
Camilo José d´Ávila Couto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Felipe Monteiro Minotto
Talissa Truccolo Reato
Olavo de Oliveira Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Vale Brum
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipo Pereira Bona
Lucas
Flávia Santiago Lima
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sarah Gomes Sakamoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aisha E. Road
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
René Santos Piauilino
Laura Haddad
Thanderson Sousa
Aline Miranda
Marta de Oliveira Torres
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Radson Rangel F. Duarte
Luis Leandro Gomes Ramos
Andrezza Anzolin
Claudia Freesz Calmon
Gabriel Bulhões
George Oliveira
Thereza Christina Nahas
Lucas de Lazari Dranski
Wagner dos Santos
Bruno Marques Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Gil Rafael Ribas
Luciana Chemin
Rafael Ramos Rodolfo
Eduarda Cruz Daudt
Aline Taraziuk Nicodemos
Suzany Lima do Nascimento
Jose Luis Bolzan de Morais
Nelson Camatta Moreira
Rafaela Alban
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Ubiratan de Mattos
Letícia Pereira de Araújo
Grazielli Farias Fraga
Filipe Reinert
Marcelo dos Santos Melo
Fábio Camargo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Vicente de Paulo Barretto
Mírian Da Silveira Monte
Matheus Koerich Nobre
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carlos Eduardo Martinez
Camila Holanda Aragão
Rachel Serodio de Menezes
r Gisela Maria Bester
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luana G. de Vito
Cristiano Duro
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Lara Martins
Marlo Almeida Salvador
Maciana de Freitas e Souza
Ricardo Souza Calcini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre de Morais da Rosa
Luciano Góes
Giuliano Tamagno
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vitor Santos Andrade
Victor B. Gonçalves
Fábio Salum
Matheus Fanti
Fabiana Lanke
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Paula Backes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas de Oliveira Bressani
Davi Arnaut Kraiser
Emerson Garcia
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Adaumir Arruda da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Homero Chiaraba
Uso indevido de algemas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ezequiel Pires
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ivani Contini Bramante
Gabriela M. Menezes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Denis Sampaio
Vitor Andrade
Lucas Murilo Wojcik
Deonísio Koch
Thiago Vieira de Sousa
Laís Arruda Marini
João Paulo Lordelo
Igor Guilhen Cardoso
Daniel Brajal Veiga
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luís Fernando Casara Corrêa
Jorge Alan Wunderlich
André De Marco
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jeffrey Chiquini
RHC 75.800
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luís Renato Avezum
Fernanda da Rocha Fabiano
Alice Hertzog Resadori
Paulo Sérgio Restiffe
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marina Cerqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Masô
Vanessa Milani Sgreccia
Marcela Münch
Guilherme Barros Martins de Souza
Willian Antonio Meotti
Viviane de Santana
Carlos Augusto Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Alves Côrrea
Claudia Brum Mothé
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antonio Notariano Jr.
Velocino Pacheco Filho
Daniel Brantes Ferreira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Guilherme Curci T. Risso
Yuri Ivo Peralva Sales
Lucas Laire Faria Almeida
Anderson Morais
Matheus Martins Moitinho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruna Karoline Bezerra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Simone Nacif
Phillip Gil França
Rodrigo D’Orio Dantas
Vinícius Cidral
Ana Luísa Schmidt Ramos
Adriana Lopes
Guilherme Valle Brum
Luiz Eduardo Cani
Juliana Ribeiro Goulart
Luciane Maria Trippia
Paolla Hauser
Mauro de Azevedo Menezes
Lucas Guimarães Chagas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Valdemar Gomes
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Colnago Rodrigues
Tiago Oliveira de Santana
Daniel Willian Granado
Analice Nogueira Santos Cunha
Marta Lúcia Tittoni
Camila Victorazzi Martta
Flávio Quinaud Pedron
Carolina Farkasvolgyi
Por Danielle Mariel Heil
Lúcio Delfino
Marcos Prata Bentes
Lucas Amaral Antunes
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Bahia
Felipe Wild Varela
Maykon Fagundes Machado
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Guilherme Felipe Miguel
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Luciana Pimenta
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Rafael Tubone Magdaleno
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Victor Costa Brito
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Vinícius Alves
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antonella Galindo
Gilberto Alves Júnior
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Willame Parente Mazza
Ana Maria Pereira de Souza
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Germano Rigotti Fiorio
Letícia Bürgel
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aicha Eroud
Delano Câncio Brandão
Henrique Rabelo Quirino
Súmula vinculante
Tiago Didier
Caio Vlasak
Alexandre Cesar Pereira
Aisla de Carvalho
Bruno de Macedo Dias
Sofia Siman Salema
Ravi Peixoto
Marília Siqueira Costa
André Chiabay
Lucas Roberto de Souza
Luiza da Costa Alonso
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Juliana Vieira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alissar Ali Fahs
Luana Cabral
Conduta atípica
Ursula Rodriguez Minhone
Matheus José da Silva Dillio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinícius Loss
Diogo de Oliveira Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Gilberto Morbach
Urbano Félix Pugliese
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriel Esperança Lisboa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Guilherme de Luca
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Vinicius Cardona
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Suzany Brasil
Samuel Bueno
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James Walker Júnior
Thula Pires
Negócios jurídicos processuais
Sidineia Delai Onzi
Tânia Maria Françosi Santhias
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r Luiz Ferri de Barros
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Gabriela Essig
Willian Alex Sander Amorim
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Samira Schultz Mansur
Marco Paulo Denucci Di Spirito
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âmbito de proteção
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Indenização seguradora
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Greve Geral
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Direito Penal da guerra às drogas
Atibaia
Direito do Consumidor
Declaração de Brasília
Raimundo Simão de Melo
Construção da identidade
Direito eleitoral
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Renato S. S. Schindler Filho
Recurso Extraordinário 973837
Marcos Ehrhardt Júnior
e-JT
HC 373364
PJe-Mídia
Amanda Viega Spaller
Maíra Marchi Gomes
Instituto Jurídico Portucalense
Curso de Mediação
Apreensão de passaporte
Resolução 218/2016
IX Semana Jurídica
TRT 12ª Região
Suspensão da Liminar
Bárbara Lopes Gomes
Rosimar Ibiapina Batista
Julio Castro
Edital de Parecerista
Turismo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Giulia Poeppl Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Justiça além dos autos
Rafael Faria
RE 845.779-STF
Ana Luiza Canavarros Caldart
Clair Jucerlei Mendes
Recomendação 27/2009
Felipe André Dani
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Câmara de Deputados
Daniela V. Pachito
Renajud
Fiança
Homenagem a Peter Häberle
Fernanda Ely Borba
Reclamação Disciplinar
Habeas Corpus nº 387244
Crime de Injúria
Luiz Henrique Silva Almeida
ICMS
Ramadã
Alexia de Melo Miguel
Concurso de Monografia
Lenio Luiz Streck
Goffredo Telles Junior
Direito LGBT
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Indenização a familiares
suspensão de prazo
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Roberto Epifânio Tomaz
Ministério Público Militar
construção de usina Teles Pires
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
PFDC
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei 13.228
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito dos Transexuais
Felipe Magalhães Bambirra
Daniel Roberto Hertel
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Gratuidade do Ensino
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Ruiz Ritter
Evicção
Resolução 214
Estevão Schultz Campos
Manuela Abath
Dinamarca
Ministério Público do Rio Grande do Sul
EMESC
Turmas Recursais
Cine Debate
Criança indígena
Atraso na entrega de diploma
recesso forense
Entrevista
Maurizio Oliviero
João Manoel Vidal de Souza
HC 129646
Bruna S. Lago
Abuso dos direitos humanos
Apelação Cível
Denúncia sem fundamentar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mortes e lesões causadas por policiais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Violência na Escola
Juros de Mora
Andressa Tomazini
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabíola de Oliveira Brum
PLS 288/2013
Vade Mecum Método Internacional
Uber de Advogados
Renata Nascimento Gomes
Gilberto Bruschi
URFJ
África Ocidental
Cartórios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Indenização por cobrança indevida
Vanessa Pedro
Tocha olímpica
Marina Almeida da Rosa
Revista Direito GV
Marco Aurélio Marrafon
Doutor "honoris causa"
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Projeto Reeducar
orientação sexual
Medida provisória
TJGO
Matheus Henrique Cordeiro
Vladimir Saboia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ministro João Otávio de Noronha
MS 30891
Mudanças Climáticas
Direitos LGBT
curso é gratuito
Processo Penal do Espetáculo
pedido de cancelamento rejeitado
Estudante
TJAL
Mario L. Gambacorta
ADC nº 43
Segurança Digital
Nova data
Luanna Tomaz de Souza
Código Penal de 1940
Teste de paternidade
Direito de defesa
Carla Estela Rodrigues
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
gestante
Bruno Sá Freire Martins
Sistema Cejusc-PJe
Plano de Saúde
Curso online
Ensino de Processo Penal
progressão de regime
Julio Cesar de Souza
Vínculo Empragatício
Desconto no salário
Lívia Bortolotto Cardoso
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Periódicos
Bruna Mayara de Oliveira
Raphael Boldt
casais homoafetivos
Cenário jurídico e político
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adilson Pires Ribeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
publicação
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Solicitante de asilo
Recurso Especial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Palestrantes
A construção da Identidade
Silvio Donizete Chagas
REsp 1338942
Carolina Sena Vieira
Turma Recursal
fraude
Gustavo Caetano Gomes
Diego Prezzi Santos
Isabel Bueno
Austrália
Luanna Tomaz de Souza
Nathan Pilonetto Silva
Queda em bueiro
Estado de Inocência
DPRJ
Gabriel Gómez Benitez
João Felipe B. Bastos
Cinthia Loise Jacob Denzin
STF
Nicola Patel Filho
Dra. Annette Cardoso Rocha
tentativa de homicídio
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Douglas Anderson Dal Monte
Licitação
Laboratório UbiNET
crimes contra a vida
confissão espontânea
Suspensão condicional de processo
Segunda Turma do STF
Adir Freire Freitas
Costumes
Jean Carlos Schaefer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Curso de Espanhol
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sírlei de Sá Moura
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei anti-homofobia
Lucas Henrique Fávero
uso de marca
Alexandre de Morais da Rosa
CPC/73
Geovane Peixoto
Marcia Sarubbi Lippmann
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TJRS
Cartilha de orientação
Fernanda Martins
REsp 1613561
Revista Iuris in mente
Incitar Suicídio
bloqueio de Whatsapp
Direito Penal Sexual
Processo de adoção internacional
Julgamentos Históricos
Conciliação pelo WhatsApp
RIHJ
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posse-trabalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Plano Nacional de Segurança
Carreira Jurídica
Romance
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Filme Orestes
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Projeto de Pesquisa
cirurgia plástica reparadora
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Habeas Data
Resolução 229/2016
Princípio do melhor interesse da criança
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Direito costumeiro
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Samira Schultz Mansur
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Cinema Educativo
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Valber Melo
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Somália
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ponto adicional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
A defesa intransitiva de direitos
Cartório extrajudiciais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Michelli Giacomossi
João Paulo Lima do Nascimento
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bem imóvel
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Indicação Literária
Thiago Brega de Assis
Esquadrão Suicida
Sistema Quero uma Família
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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investimento
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Registro profissional
Acesso a ação penal
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Violência contra a mulher
Soberania Nacional
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IPDMS
Combate à Corrupção
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ausência do MP em audiência
Camarões
Magistratura Catarinense
Objetivo 16
Maurício Requião
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Juros
Ezio Mauro
Salto mortal
Direito Penal: Parte Especial
Trabalho remoto
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Cursos
dados estatísticos
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Legislação Indígena
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Súmula 562 STJ
GLBTs
Ilicitude das Provas
Propriedade Industrial
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Migrantes
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Romênia
Aluguel de Roupas
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Seriado
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Justiça russa
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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base de cálculo de honorários
Doação de Órgãos
Tribunais de Justiça
Ações Penais Constitucionais
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Emenda Constitucional 88/2015
RE 958.252
TJMS
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PJe Mobile
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Pessoa com deficência
Código de Ética da Magistratura
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Lei 13.344
Transição e Consolidação da Democracia
Redução da Emissão de Carbono
LGBTI
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Pena Capital
assédio sexual em metrô
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Mestrado Direito Internacional
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Comunidades carentes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Programa Apadrinhamento Afetivo
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abordagem policial
PCC
Marcello Pietro Iacomini
Giulia D'Amore
Não recepção
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Risco Precaução e Responsabilidade
Extra petita
Mediação on line
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
João Baptista Herkenhoff
Poder e Corrupção
Saúde Prisional
Idenização por danos morais
Renova Cursos
Flacso
Organização das Nações Unidas
lucros cessantes
INTERVENÇÃO
Renato de Souza Matos Filho
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Jonatan Ramos de Oliveira
Alex da Silva Anhaia
Prefeito
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Editora Empório do Direito
Perdão Presidencial
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Agravo de Instrumento
Acelino Rodrigues Carvalho
PL 44/2016
Tradução Regras de Bangkok
Secretaria da Fazenda de MG
Manuel Monteiro Guedes Valente
Carla Mari Robaina Marcondes
condições para reajuste de plano de saúde
MP 784/2017
Frederico Costa Greco
Lei das Terceirizações
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José Enrique Teixeira Reinoso
Revista Contextos Clínicos
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Processo Penal do Limite
Transparência Internacional
Audiência de Instrução
Acordo de leniência
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87º Feira do Livro de Lisboa
Pretensão Punitiva
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Reinaldo Couto
Renda Mínima
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Crime de perjúrio
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mulheres vítimas de violência
Arnaldo Rocha Júnior
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Direito Humanos
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Trasnporte coletivo
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Prova de dívida
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Pornografia Infantil
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Produtividade
Tutela provisória
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Buraco em via pública
Ilegitimidade de parte
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Audiência de apresentação
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Indulto
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Massacre em presídios
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Consulta
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Exame de Ordem
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Kafka
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convicção religiosa
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AP470
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Congelamento de ajustes
Cartilhas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Flávio Andrade da Cruz
Marco civil da internet
Paridade de Gênero
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Segurança Aeroportuária
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Obrigação propter rem
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restituição
Europa
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Requisições de Pequeno Valor
pais solteiros
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Revogação de Resolução
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CEAJud
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Renda Mensal Inicial
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Condenação
RE 587970
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Direito das Obrigações
Arquivamente de Inquérito
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Recurso em Habeas Corpus
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Contagem de prazo
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Medida alternativas à prisão
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Redação
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Ministros
Código Tributário nos Tribunais
Competência Delegada
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luciano Benetti Timm
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
O objeto da ciência do direito penal
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Advocacia catarinense
Eugeniusz Cruz
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Requerente de asilo
Conferência de Haia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Giancarlo Silkunas Vay
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Geraldo Prado
Deficiência visual
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Equipamento para Blindar a Sociedade
Temas de Argumentação Jurídica
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Projeto Universidade no Cárcere
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Coaching
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Participação nos Lucros e Resultados
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Imissão na posse de imóvel
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Leonardo Garcia
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Prenome de tratamento
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Anuário da Justiça
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Legalização da Prostituição
África do Sul
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ADI
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Repetitivo
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Mediação digital
Verdade e Consenso
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Reino Unido
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
OMS
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Devido Processo Legal Substancial
Presos provisório
Precedentes Judiciais Vinculantes
Recomendação 31 do CNJ
Bolsas para Mestrado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Tratados de direitos humanos
Café Informático
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Trabalho em presídio
Imersão na Selva Amazônica
LC 158/2006
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ADI 5357
Parentesco de terceiro grau
Rogério Leal
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Responsabilização criminal
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Programa "Pai Presente"
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fornecimento de energia elétrica
Cristiane Rebelo Limas
Execução provisória da pena
Direito Interncional
Maurilio Casas Maia
Remessa de Artigos
Antonio Graim Neto
Seleção de Artigos
Sistema Penal Contemporâneo
Disparidade Salarial
Cão Guia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Jamile Calheiros
CIDIL
PEC 241 (PEC 55)
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Jaqueline Damasceno Alves
Violência e Cinema
Projeto de Lei 4.850/2016
Fernando da Silva Albuquerque
Toronto
Saída Temporária
Airto Chaves Júnior
Doação
ACAD
Litiane Motta Marins Araújo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alfa Oumar Diallo
Programa Direito & Rock
Trabalho Forçado
Lei n. 12.318/2010
Gustavo Rocha
Sanção Presidencial
Heredion Martins
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Psicologia em Estudo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Oficiais de Justiça
Nota de Apoio
Boletim da RDL
docencia y profesionalidad jurídicas
Decreto 8.615
Lei nº. 12.403/2011
Lute como uma menina
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paradoxos Penais – Vol. I
Jornal Estado de Direito
atividade de risco
Eduem
Legislação Alemã
Juíza Maria Clara Sottomayor
Centro de Comunicação Social (Cecom)
COLCRIM Chile
Vitória/ES
Amanda Oliari Melotto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Vítima tenta acordo
Carolina Iarocrinski
Gardenia Mota Ayres
Usuária morta
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Lei 8.625/93
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
concurso oficial de justça
Laura Gigante Albuquerque
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei estadual n. 319/1948
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Convite Vaticano
Concurso público para cartórios
Coerência e Verdade em Direito
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Laísa Santos
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Coisa Julgada
XIII Semana Acadêmica
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Contribuição Previdenciária
Justiça que solta
Princípios Processuais Constitucionais
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Legislação Italiana
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movimentação processual
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
João Paulo Machado Piratelli
Abaixo assinado
Associação Brasileira de Direito Processual
Congresso de Psiquiatria Forense
Afrodescendendes
crowdfunding
Revista Avant
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cibele Cheron
Asilo
Lilian Cristina Moraes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Polícia Civil do Distrito Federal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
RE 1217166
Desocupação de estudantes
Tema 98 STJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
Flávia Stringari Machado
Jeferson Almeida De Oliveira
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Coletivo Lapices
Legislação Francesa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Presunção de Inocência
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministro Eliseu Padilha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Thaís Janaina Wenczenovicz
TST
Violência de gênero
Banco Mundial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maurício Correia
IMESB
TJMG
Daniel da Costa Gaspar
Nicholas Maciel Merlone
André Luis Callegari
Simpósio
Publicações
4.º Congresso Médico e jurídico
ONU Brasil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Projeto Releitura
crimes cibernéticos
CDC
Quarta Turma do STJ
Marcel Gomes de Oliveira
Camila Berni
Litigância de má-fé
promoção da igualdade étnico-racial
Indonésia
Francisco Oliveira Neto
Processo de Impeachment
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Danos morais e materiais
Antonio Marcos Gavazzoni
Gabriela Antoniacomi Maschio
Glauber William Duarte
Carlos Henrique Raguza
II jornada de Derecho civil
Racismo Institucional
Rol de Procedimentos em Saúde
medida socioeducativa
Paraíba
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Constrangimento
Princípios da oralidade e simplicidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bibliografia Temática
CEPAL
João Paulo Allain Teixeira
Materialidade delitiva
Diogo Bacha e Silva
Interrogatório informal
Bruno Milanez
Irlanda
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Regras da previdência
TRT 10ª Região
Ligue 180
Reforma do Ensino Médio
indenização
Editora Tirant Lo Blanch
Consumo on line
ONU Mulheres
Protetor solar
danos materiais
Desistência da adoção
Catharina Peçanha Martins Oroso
André Gonçalves Teixeira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Soifer Kriger
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
UNIJUI
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Juliana Ribeiro Goulart
Constituição Italiana
Ricardo Leonel da Silva
padrão internacional de segurança
Direitos dos cidadãos
TJCE
Ricardo Carvalho Fraga
Curso de Direito Internacional Público
Código Civil de 2002
António Guterres
Cristiano Imhof
Judiciário paulista agora é 100% digital
Indeferimento da inicial
União estável
A Índole Filosófica do Direito
MPT
Denize dos Santos Ortiz
Brexit
interpretação conforme
data-base
Idosa
Duílio Antero de Camargo
Mackysuel Mendes Lins
Marcelo Guerra
Curso Avançado de Direitos Humanos
TRF2
Embaixada Americana
Jean Vilbert
restabelecimento do fornecimento de água
Tribunais de Justiça Estaduais
terras de cultivo de drogas
Samira Schultz Mansur
Nazismo
Magistratura
Paulo Rogério Muniz Barros
John Nash
Guerras as drogas
Paulo Edgar da Rocha Resende
Medidas alternativas
Iolmar Alves Baltazar
Gabriela Pivar Scaravelli
IX Encontro Nacional do CONIMA
Prazos
Fernando César Costa Xavier
Revista Contradogmáticas v. 09
Gustavo Nascimento Tavares
Amanda Bernardes Khouri
Alan Maurano Savedra
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Camila Prando
Futuro tecnológico
RVA
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Flávio Baumgarten
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Clarissa de Cerqueira Pereira
HC 138565
Fillipe Azevedo Rodrigues
Isadora Nunes
Operação Greenfield
Marcelo Melo
Celso Costa Ramires
intercâmbio de jurisprudência
Cultura da sentença
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
idoso com câncer
Regulamentação do uso das algemas
Finlândia
FNDE
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
veículos autônomos
Aplicativo
Transporte de valores
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Adriana Cecilio
Colóquio Internacional
III Simpósio de Direitos Humanos
Boletim n. 09
Pena de multa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cleber Francisco Alves
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mutirão
Magistério
Nota
Edição
SMS
José Roberto Martins Junior
Wagner Carmo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paternidade tardia
Súmula 563 do STJ
Carlos Teixeira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Transgêneros
Gabriela Mendes Fontana
João Pedro Leite Barros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
DPESC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
IBDFAM
Enamat
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Wagner José Penereiro Armani
Celpe-Bras
INCADE
Katarina Peixoto
Decisão judicial
Direitos de Privacidade
Polônia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
tema 945/STJ
Resolução 225
Adriano Olian Cassano
Sérgio São Bernardo
Intercâmbio
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Germano Schwartz
Confissão de culpa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direito sucessório
Melhor atendimento no Judiciário
suspensão de pagamento de 13 RS
Ricardo da Silva Fiorin
Crimes na Internet
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei n. 13.189/2015
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Caderno legislativo
Recomendação 44/2013
Poder Judiciário de Santa Catarina
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Comunidades tradicionais
veiculação indevida de imagem
PEC 287/2016. ADPF 438
Empresa de Telefonia
Crime de Furto
Ministério Público
Leonardo Gonçalves Perin
dupla maternidade
Liminar
Artigo Científico
PLC 6784/2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Luiz Eduardo Cani
Hedlian S. Cândido
Sandro Luiz Bazzanella
Código de Trânsito Brasileiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Suspensão Processual
Súmula 439 do STJ
Lei n. 13.247
Competência criminal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tânia Maria Françosi Santhias
Pedro Scuro Neto
II Congresso Sul Brasileiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Calvo González
Documentário Não é Brinquedo
Servidores e Juízes
Máfia chinesa
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cursos Gratuitos
Káthia Ferreira dos Santos
AIDS
Mutirão conciliação
MPM
Clenio Jair Schulze
revogação de prisão preventiva
Audiência Pública
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Ditadura Chilena
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A criminalização midiática do sex offender
Dóris Ghilardi
Ministra Maria Helena Mallmann
Reclamação
Centro de mediação
Debate
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Curso Preparatório
Exportação
Paulo Henrique Helene
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Roberto Athie Piccelli
María José Fariñas Dulce
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
UNISINOS
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
10ª edição comemorativa
Felipe Dalenogare Alves
Justiça em Números
Seguro de Vida
Eduardo Januário Newton
Desigualdade salarial entre os gêneros
Allan Dias Toledo Malta
Juliana Lopes Andrade
Decreto 8.615/15
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rede Telesur
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Prerrogativa de foro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Partilha de bens
Estabelecimento prisional
Almir Megali Neto
extradição
HC 135.100
Estado e Constituição
Reforma da Previdência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Exame de DNA
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Coleção Análise Alternativa do Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Matrículas Abertas
Lara Ferreira Lorenzoni
crime ambiental
Direito Imobiliário
Súmula 90 do TST
Reinaldo Couto
Edital publicado
Entre Nós
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IRDR
impenhorabilidade
Felippe Borring Rocha
Dano Estético
Julio Cezar de Oliveira Braga
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
HC 139889
INQ. n. 4483
Gilmar Mendes
Programa "De olho no Direito"
ICMS Rio de Janeiro
Curso Novo CPC
Nelson Camatta Moreira
Imigração
Legislação americana
Países Lusófonos
Ministro da Saúde
Suspensão de licença ambiental
Diego Zysman Quirós
Tribunal de Justiça do Chile
CTPS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Concurso público
CERS
Decisão Liminar
Refém em assalto
Rafael Floriano
Plínio Gentil
Imprensa
brazilian-journal-of-intl-law
Ação Popular
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Min. Carmem Lúcia
Equador
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Benigno Núñez Novo
Sinase
Ohio
Encontro dos Descobrimentos Online
Sistemas informatizados
Fernanda Lencina Ribeiro
Exploração sexual de menores
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Pamela Medeiros Gomes
Encontro Município Transparente
Polícia Judiciaria Civil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Imunidade diplomática
Israel
Eleições municipais 2016
Aruani Kindermann Lapolli
Thayla Fernandes
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Neurociências
Diploma de 3º grau
I Jornada sobre abuso sexual
Felipe Wruck Médici
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Formação Promotoras Legais
Cinemas
Dra. Maria Lucia Karam
pós-graduação em direito processual civil
Aplicativo Replika
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Recurso Ordinário
RE 760931
Ministro Mendonça Filho
Antropologia Teológica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Dia das Mulheres
Embaixada dos EUA
Pena pecuniária
Resolução 125 do CNJ
Decreto 3.413/2000
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Dia do Orgulho LGBT
Rodrigo Francisco de Paula
Código de Ética Médica
PEC 209
Destinação de Recursos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jorge Luiz Souto Maior
Ilton Norberto Robl Filho
O Direito e a Sétima Arte
Tornozeleira Eletrônica
Síria
Infração na adolescência
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Renúncia
Criminologia Global
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Documentos exterior
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Kennedy Henrique
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Mediação privada
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Bolsa de Estudo
Lei nº 13.441/2017
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Israel Domingos Jorio
Politie Nijmegen-Zuid
João Paulo Allain Teixeira
André Sampaio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Federal da OAB
Direito à inclusão
HC 143.247/RJ
Falta de vagas
Cladem
Luísa Claudia Faria dos Santos
Imigrantes
Fauzi Hassan Choukr
Wellington Borghi
Ian Martin Vargas
Juizado do torcedor
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Propaganda enganosa
Ônibus
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
AMARN
XXV CONPEDI
Reforma Eleitoral
Diego Augusto Bayer
Termo circunstânciado de Ocorrência
Hora Extra
Ricardo Antonio Andreucci
Kamile Medeiros do Valle
Dano moral e material
Gestão da Terceirização do Trabalho
Laura Mallmann Marcht
Dica de Leitura
Botão de pânico
Livro Infantil
Lei 13.269/15
Intimações
Parentalidade socioafetiva
Imóvel SFH
Leandro Matsumota
Fundo de Assistência Parlamentar
Portaria 1/2017
Paternidade
Estresse ocupacional
Detentas grávidas
Citação eletrônica
Judicialização da saúde
TRT da 9ª Região
tese reafirmada no STF
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juiz Hélio do Valle Pereira
New York
Thaise Mattar Assad
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Edson Damas da Silveira
mediação virtual
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Presídio Central de Porto Alegre
Comarca de Timon/MA
Intimação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
suspensão de penalidade
Autismo
repetência
Especialização em Ciências Penais
Cadastro Nacional da Adoção
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Expropriação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TRT da 12ª Região
Pai socioafetivo
Carlos Bolonha
Ísis Fontenele
Daniel Fonseca Fernandes
Rosimeire da Silva Meira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Oriente Médio
Natália Katrine Doutor Branquinho
Patricia Burin
1º Seminario de Derecho Maritimo
Febre Amarela
Seguro
Mundo do Direito
A Constituição e o Supremo
Imperador
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Alexandre Matzenbacher
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Recomendação 44
OCupações das Escolas e Universidades
Emenda Constitucional 95/2016
OAB/ES
TRT 3ª Região
torcedores do Corinthians
Affonso Ghizzo Neto
Mathias Vaiano Glens
Roma
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcelo Figueiredo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Raul Linhares
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Consentimento do morador
Gustavo de Mattos Brentano
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jônata Souza Guimarães
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paquistão
Hugo Fernandes Matias
Gamil Föppel
Promoção das Diversidades
Carlos Magno Spricigo
ONUBrasil
Armando Júnior da Silva Gadelha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Acidente de trânsito
UFPB
Anuário da Justila 2016
Manuela Andrade
Ana Gladis Thomas
Airton Gomes Braga
telefonia celular
processos seletivos
Furto de Chocolate
Aicha Eroud
art. 334-A do Código Penal
Penhora de Bens
Formulário digital
Jefrei Almeida Rocha
Senha de cartão
MPMS
Eleição
Revista Jurídica Actualidad Penal
Projeto de Lei 402/15
Fabricio da Mota Alves
Precatórios
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bruno Lima Rocha
Cartório
Teoria dos Jogos na Mediação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
artigo 33 do CP
regime inicial do crime de roubo
Investimento em fundos internacionais
UNISUL
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Alepo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministro Raul Jungmann
Cristiano Neves
Lei de Licitações
DPESP
Ciências Médicas Forenses
Escoteiros
Hermes Moreira Jr
Alexandre Hardt Bortolotto
Thaís Alves da Silva
Revista Pensamiento Americano
Juliana Arrais Mousinho
O Direito Achado na Rua
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Medo do futuro
Defensorxs
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Companhia aérea
ADJ
Moraes Pitombo Advogados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
SP
prova do prejuízo extrapatrimonial
empresa terceirizada
Kelven de Castro Soeiro Santos
Detector de mentiras
Alessa Pagan Veiga
Mentalidade Inquisitória
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dano Material
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Documentos falsificados
Norberto Knebel
Adriano Menino de Macedo Junior
José Geraldo de Sousa Junior
Renê Hellman
Carolina Souza Lopes
feminicídio
Naína Ariana Tumelero
Armas Nucleares
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
infecção hospitalar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Prescrição da ação penal
aumento de tarifa de ônibus
Teto remuneratório
Impeachment
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Soraia da Rosa Mendes
Prêmio Conciliar
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Espíndola Berndt
TC elaborado pela PM
corretoras de seguro
Justiça em número 2016
Élcio Arruda
Encoge
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Roberto Bergalli
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Regime prisional
Karla De Souza Oliveira
Edução
Conselho Municipal de Assistência Social
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Roger Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Residência Judicial
Constituição brasileira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
UFG
Roberta Werner Pinto
Cristiano Botelho Alves
Tragédia Vila Mariana
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carolina Marcondes
Canibalismo
Legislação em vigor
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Petição n. 7074
FND
Apelação Criminal
individualização
Reforma do Judiciário
Juiz humano
Marcio Guedes Berti
Lourival Almeida Trindade
Salvo conduto
Revista da AGU
Irineu Siqueira Leite
Documentários
Lei nº 13.427
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
(MP) 746
consulta pública
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Becker
Ricardo Conolly
Ismar Nascimento Jr.
art. 5º da Constituição Federal
Princípio da presenução de inocência
Fernanda Oliveira Luvizotto
Nota de Pesar
Panamá
Suprema Corte do Chile
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Condenação criminal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Texas
Estelionato emocional
Sacha Darke
Safira Bonilha de Oliveira
Prevenção ao suicídio
VEC
Justiça Juvenil
A Hiperintegração do Direito
Cidades e comunidades sustentáveis
Carnaval de Rua
Dez Medidas Anticorrupção
José Edvaldo P. Sales
Julgamento pelo tribunal do júri
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Everaldo Luiz Oldoni
Publicidade de cigarros
Demissão por Homofobia
Novo Refis
Casamento Infantil
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Thales Sousa da Silva
TRT-SC
biblioteca digital
Especialização em Direito e Economia
Preso provisório
Rodrigo Dias da Fonseca
PEC 287/2016
luta pelos direitos
Lei n. 13.431/2017
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo Lamy
Súmula 574
Compensação de carbono
Eliseu Antônio da Silva Belo
Recomendação 41
Cursos Online Gratuitos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Matheus Felipe de Castro
XX Semana Jurídica
3º Turma
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
2ª Edição
PL 280/16
Gabriel Gavasso Lis
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministérios Públicos do Mercosul
Luis Henrique Braga Madalena
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
reintegração de posse
alcoolismo
Francisco vieira de Souza Junior
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Hilariane Teixeira Ghilardi
Comarca de Fortaleza
Revista UERJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Investigação de paternidade
Roberto Arriada Lorea
Daniel Ribeiro Vaz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Regimes de casamento
ADI 5645
Suíça
Vinicius Almada Mozetic
Direitos de sucessões
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direitos dos estagiários
Vinicius Lúcio de Andrade
Dolivar Gonçalves Junior
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tráfico privilegiado
Comunicado da ONU
Ana Luíza Teixeira Nazário
Regulamentação da atuação de menores de idade
Laurita Vaz
Presidência da República
Princípio da não surpresa
Lei 11.340/2006
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Walder Araújo de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Mensalão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vitor Dias Conceição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Samila Gusmão Kalif Pereira
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
José Roberto Martins da Silva Junior
Resolução n. 155/2012
Grécia
Projeto de Lei nº 3670/15
Inquérito n 4.483
Introdução ao Direito Processual Penal
Documentos sigilosos
Mara Rosane de Medeiros
Rafael Silveira de Souza
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raquel Von Hohendorff
TSJP
Érica Veríssimo Martins
Balanço 2015 STJ
Bruno de Omena Celestino
Julia Lafayette
O Júri Objetivo II
O negociador
Documento histórico
Estudar Fora
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aprovado
Unesco
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Projeto MiniPac
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Yeda Barbosa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Yegor Moreira Junior
Márcia Krischke Matzenbacher
ONU
Súmulas
Diderot Costa Souza Filho
tutela urgente da saúde
TJPI
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Crime Militar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gestantes
pena mínima
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
DPERJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
mudança de nome
70ª edição Jornal AJD
Rafaela Alban
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Wilson Knoner Campos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Eleonora Mesquita Ceia
maconha
FHC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mutilação Genital Feminina
julgamento STF
Jogos Olímpicos 2016
Procuradoria Regional Eleitoral
Acusada gestante
Affonso Ghizzo Neto
Acesso à Jurisdição
Câmara Especial Regional
Restituição de valores
CFOAB
UNIFACS
Lucas Baratieri Francisco
Michelle Carducci
Totalitarismo no século XXI
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Convenções Internacionais
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Claudia da Rocha
Leonardo Palma Malinverni
Leonardo Marques Vilela
Cândido Furtado Maia Neto
Arquivo digital
Processos administrativos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Noruega
Rompimento de barragens
Indenização por Dano Moral
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Henrique Dietrich
Assentamento agrário
Tribunal de Contas da União
EXCESSO DE PRAZO
societas sceleris
Hugo Fernandes Matias
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lei 13.429/2017
Barbara Pasello
Ezair José Meurer Junior
Juliana Hermes Luz
Direitos fundamentais na era dos extremos
José Borges Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Reajuste salarial
Obrigação Impossível
Obrigação
Átila Da Rold Roesler
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